Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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PAINÉIS TEÓRICO-CONCEITUAIS DE RELAÇÕES ENTRE VITALIDADE DA PAISAGEM URBANA E CRIMINALIDADE EM CIDADES: VARIÁVEIS PARA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

                   INTRODUÇÃO

É notória a percepção comum que aponta a violência urbana, entendida como uma série de atividades que ameaçam a integridade física individual e coletiva, bem como o patrimônio material e imaterial (CLARKE; ECK, 2003), como um dos mais relevantes problemas atuais do Brasil. A visão da cidade como o lócus ideal para a gênese e consecução do crime (BEATO FILHO, 2008) é potencializada pelo seu apelo midiático nos meios de comunicação (COSTA, 2005), gerando respostas usualmente focadas na punição e na vigilância como soluções imediatas.
Entretanto, o debate acadêmico sobre o crime centrado apenas em sanções individuais se encontra, a princípio, superado. Historicamente, as pesquisas criminológicas se voltavam à procura de motivos que levam as pessoas a se tornarem criminosas, identificando características biológicas, psicológicas e sociais indutoras do delito. Porém, tais estudos revelam reduzida capacidade de fomento a políticas públicas aplicáveis à melhoria das condições situacionais preventivas (CLARKE; ECK, 2003).
Dessa forma, a discussão contemporânea sobre relações entre cidade e violência não se limita mais à visão do crime como ocorrência policial ou como desvio de conduta individual, passando ao seu entendimento como um fenômeno sociológico, provido de contexto (MAGRINI, 2011). Portanto, as reflexões sobre conjunturas criminológicas devem ser multidisciplinares, nas quais as análises das interações socioespaciais fornecem importantes contribuições à compreensão do tema.
Dentre as possibilidades de interpretação das interações entre crime e espaço, destaca-se o enfoque da criminologia ambiental, que, a partir da década de 1980, tem reunido pesquisas sobre fatores do ambiente que propiciam condições favoráveis à prática de delitos (MELO; MATIAS, 2015), tanto como observação contextual, sob a ótica socioeconômica, quanto como exame situacional, com foco nas condições locacionais. Inclui, assim, a morfologia e a paisagem urbana como elementos fundamentais ao entendimento do fenômeno criminal. Além disso, estudos apontam que há certo padrão na distribuição espacial dessas ocorrências (CLARKE; ECK, 2003).
A partir da compreensão da paisagem como a associação entre elementos naturais e aqueles modificados pela intervenção humana, necessariamente conjuntos em um recorte temporal e espacial (HARDT, 2000), fica claro como este conceito é basilar nas relações entre outros temas centrais da pesquisa: vitalidade e criminalidade. Ao definir a primeira como “a alta intensidade, frequência e riqueza de apropriação do espaço público, bem como a interação deste com as atividades que acontecem dentro das edificações”, Saboya (2016, p.1) reforça a importância da morfologia no modo e amplitude como os cidadãos desfrutam dessa tipologia espacial. Larkham e Jones (1991, p.55) conceituam este estudo como aquele voltado ao “tecido físico (ou construído) da forma urbana, assim como das pessoas e processos que o moldam”.
Porém, nota-se que o relacionamento entre morfologia e vitalidade, como objeto de análise, tende a ser focado mais nos aspectos sociais do que propriamente no desenho da cidade. De fato, várias pesquisas enfatizam a quantidade de usuários no espaço público para a indicação da vitalidade urbana e buscam identificar alguns dos seus indutores morfológicos. No entanto, se são eficazes no reconhecimento de correlações positivas entre esses aspectos (NETTO; VARGAS; SABOYA, 2012), são incapazes, genericamente, de indicar as negativas, ou seja, as condições que afastam a dinâmica espacial.
A acepção de que a existência de determinado elemento induz à vitalidade e, portanto, a sua ausência a deteriora, não é necessariamente verdadeira. O entendimento de que a paisagem com a presença de várias pessoas desenvolvendo variadas atividades é um forte indício de dinamismo faz com que outras instâncias da morfologia sejam insuficientemente consideradas em análises sobre a temática.
Dessa maneira, o objetivo do presente artigo é estruturar, por meio de painéis teórico-conceituais, variáveis vinculadas à potencialização de vitalidade da paisagem urbana. Para tanto, foram ponderados dois níveis escalares, considerando suas relações com criminalidade nas cidades, notadamente na atual conjuntura brasileira.
Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram subordinados a duas fases principais. A primeira, de feição exploratória-descritiva, foi desenvolvida a partir de revisão documental e bibliográfica em publicações científicas diversas, de modo a subsidiar a descrição de conceitos, os quais são sistematizados a partir dos três temas centrais da investigação:

• paisagem – como expressão visual do território, é abordada segundo suas tipologias e relacionada a características de morfologia espacial;
• vitalidade – como qualidade inerente aos espaços de atração de usuários, é voltada, a partir das suas interações com formas urbanas, para relações escalares;
• criminalidade – como indutora da violência na cidade e em seus espaços públicos, é tratada pelos seus resultados de conformação de paisagens (in)seguras.

A segunda fase, de ótica analítica-relacional, foi voltada à organização de princípios, critérios e procedimentos de análise, identificando-se, por meio de painéis específicos, variáveis com atributos potencializadores de vitalidade urbana em duas diferentes escalas: macro (características gerais da estrutura urbanística, imperceptíveis ao nível do observador) e micro (condições específicas do local, geralmente percebidas pelo transeunte).

2                 RESULTADOS ANALÍTICOS

Em alinhamento com as fases metodológicas antes descritas, inicialmente são interpretados os três temas estruturantes do estudo. Posteriormente, são sintetizadas as relações relevantes para a definição das variáveis promotoras da vitalidade urbana no espaço público.

2.1               Paisagem

Partindo de uma lógica de aprofundamento escalar, que apresenta uma visão do mais amplo conceito para o mais específico, inicia-se a abordagem pela compreensão da paisagem como o tema mais abrangente do arcabouço teórico-conceitual da pesquisa. Intrinsicamente genérica, pode ser compreendida, de modo singelo, como tudo aquilo que pode ser visto no espaço aberto (AMARAL, 2001; SANTOS, 2008[1996]). Apesar de simples, tal assertiva permite visualizar a amplitude da sua ideia e como seu entendimento passa pela incorporação dos mais diversos elementos providos de concretude formal. Aliás, a sua materialidade permite diagnosticar que o seu surgimento ocorreu ao mesmo tempo em que se formou o planeta.
A origem da palavra “paisagem” (landscape,em inglês) é atribuída às línguas germânicas do início do século XIII e suas precursoras (lantscap, em holandês, e landschaft, em alemão) dizem respeito a determinado território devidamente delimitado (ANTROP, 2018[2013]), ou seja, que poderia ser apropriado ou reclamado por alguém. Apenas no século XV, com o advento do Renascimento, seu conceito passou a incorporar outras questões além das físicas, quando, então, características simbólicas daquilo que é visto também se tornaram relevantes (VOS, 2000), ainda que direcionadas meramente a um elemento representativo de cenário predominantemente natural.
A acepção da paisagem assumiu um caráter mais científico a partir dos anos 1800, quando seu estudo se aproximou do campo disciplinar da geografia a partir dos trabalhos de naturalistas alemães, que a separaram em suas vertentes natural e cultural (VENTURI, 2004). No fim do século XIX, teve início a proliferação de trabalhos em âmbito mundial sobre a temática, os quais cunharam novos conceitos. De modo geral, possuíam, como pontos comuns, a sua relação com aquela disciplina como ciência e o seu foco na descrição dos elementos paisagísticos físicos. Maciel e Lima (2011) identificam os olhares sobre a paisagem atribuídos a cada uma das seguintes escolas:

• germânica – entendimento como conjunto de fatores de ordem natural e humana;
• francesa – inserção no conceito de região, englobando características naturais e atividades do homem;
• soviética – vinculação à noção de “complexo natural territorial”, incluindo processos físicos, químicos e bióticos;
• anglo-americana – associação à conceituação de espaço regional, como conjunto de variáveis geradas a partir da ação antrópica e da conformação paisagística.

Um dos principais aprofundamentos preliminares da percepção da paisagem como elemento básico de estudo da geografia ocorreu com o trabalho de Sauer (1925), para quem os aspectos naturais e sociais são componentes indissociáveis e igualmente importantes do fenômeno (TRICART, 1979). A partir de meados do século XX, a evolução tecnológica forneceu novas ferramentas para avaliação do tema, o que permitiu a incorporação de novas variáveis à interpretação, que, ao mesmo tempo, forneceram respostas e aumentaram a complexidade da sua análise. Com a apreensão desse seu caráter holístico, foi gerado um novo campo de conhecimento, chamado “ecologia da paisagem” (landscape ecology), que prega a complementariedade dos vários sistemas naturais e antrópicos, nas mais diversas escalas, tendo resultado único (TURNER; GARDNER; O’NEILL, 2015[2001]).
Essa ótica baliza os principais conceitos contemporâneos sobre o tema, os quais delimitam a paisagem como um desenvolvimento continuado de relações entre seus componentes, configurando um sistema. Macedo (2015[1999], p.11) a aponta simultaneamente como produto, resultado de “processo social de ocupação e gestão de um território”, e como sistema “na medida em que, a partir de qualquer ação sobre ela impressa, com certeza haverá uma reação correspondente”.
A visão sistêmica da paisagem é corroborada por Hardt (2000), que a entende como um macrossistema e incorpora a dimensão temporal à sua definição. Com efeito, este componente, seja na sua forma cíclica (relacionado ao ciclo natural do dia e da noite), seja no seu contexto linear (referente ao passar do tempo e às transformações antrópicas), é fundamental na compreensão do processo contínuo de alteração paisagística (ARAUJO, 2013; KLEIN, 2018), inclusive com conformação de variações tipológicas.

2.1.1            Tipologias paisagísticas

A multiplicidade de significados cabíveis na palavra “paisagem” (ANTROP, 2018[2013]) e suas diversas possibilidades analíticas tornam, por vezes, necessário o acompanhamento de um termo que a complemente para que seja melhor definida. Surgem, então, expressões como “urbana”, “rural”, “cultural” e “construída”, dentre muitos outros, que ora a qualificam, ora lhe definem um recorte conceitual específico. Auxiliando na determinação de escopos de estudo, geram tipos paisagísticos vinculados, dentre outras classificações, ao nível de antropização, como, por exemplo:

• natural – não possui impacto humano significativo;
• manejada – tem caráter natural, mas com pequenas intervenções antrópicas que tendem à homogeneização da área;
• cultivada – é alterada por processos de cultivo agrícola;
• suburbana – intermediária entre a anterior e a próxima, incorpora a presença de assentamentos humanos;
• urbana – sofre forte impermeabilização e geometrização por meio dos elementos construídos (FORMAN; GODRON, 1986).

A maioria das classificações tipológicas da paisagem objetiva criar critérios claros de categorização e avaliação, fornecendo importantes ferramentas para intervenção paisagística na escala do planejamento territorial (MARUSIC, 1999). Na Europa, são frequentes os trabalhos que a classificam em natural (sem interferência do homem ou com tendência à renaturalização) e cultural (com impacto humano como manifestação da cultura vinculada ao tempo da sua ocorrência).
Dependendo do foco analítico, essas duas classes são divididas em diversas categorias, como, por exemplo, nos trabalhos de Plieninger, Trommler e Kizos (2014) e Tieskens et al. (2014). Estes estudos, cujo objeto é o território europeu e suas diversas tipologias de paisagem, focam escalas maiores de análise, identificando diferentes conformações a partir de interações entre elementos naturais e padrões de uso do solo pelas populações locais.
No Brasil, as unidades paisagísticas propostas pelo Projeto Orla (MMA; MP, 2006) se tornaram importantes referências para classificação com vistas ao processo de planejamento. Este e os demais enquadramentos estão inseridos em um mesmo contexto, que é o da cidade. São, portanto, derivados da ideia de paisagem urbana, que pode ser entendida como um macrossistema conformado pelos múltiplos componentes dos sistemas natural e antrópico, aos quais é somada a experiência humana, gerando um conjunto único na perspectiva espaço-temporal (HARDT, 2000).
A questão do tempo como fator fundamental à conceituação desse fenômeno é reforçada por Macedo (2015[1999]), que entende que a resultante paisagística é fruto das transformações morfológicas do ambiente ao longo de certo período. Nesse interstício, há sobreposição dos diversos modos de ocupação que a sociedade desenvolveu na história daquele local (HARDT, 2004).
A compreensão das formas urbanas como área de conhecimento remonta ao final dos anos 1800, notadamente na Alemanha, onde geógrafos começaram a aplicar os conceitos desenvolvidos para o estudo da paisagem às questões inerentes ao meio construído (WHITEHAND, 2007). Porém, é a partir da segunda metade do século passado, já com a cidade moderna consolidada, que são aprofundadas as principais teorias morfológicas sobre o espaço urbanizado.

2.1.2            Morfologia espacial

O entendimento mais simples e consagrado sobre esta temática, como o estudo da forma da urbe, permite inferir que se trata, portanto, de investigações sobre a própria paisagem urbana, tanto em seus aspectos construídos quanto em seus processos sociais de (re)construção (LARKHAM; JONES, 1991). Ao longo da história, são muitas as abordagens teóricas do pensamento sobre o espaço da cidade.
A corrente derivada dos estudos de Conzen (1960), comumente conhecida como abordagem histórico-geográfica, é estruturada a partir do caso em uma cidade britânica. A análise é realizada por meio da divisão espacial da mesma em três escalas: o sistema de ruas, o conjunto dos quarteirões e a implantação dos edifícios.
Entendendo a importância da interpretação histórica na concepção da forma urbana, aquele autor cunhou o conceito de “região morfológica”, que corresponde às áreas relativamente homogêneas nas escalas explicitadas. Esta noção subsidiou vários estudos posteriores, que se valem dos termos “unidade de paisagem” ou “tipologia paisagística” para a avaliação de diversos cenários urbanizados.
Quase paralelamente, Muratori (1959) introduziu o conceito de “tipo morfológico”, também largamente explorado em trabalhos subsequentes. A identificação de padrões arquitetônicos e sua interdependência com as outras escalas de análise permitem a investigação das formas nas três instâncias propostas pelo autor: o traçado viário, o quarteirão e o lote.
Proclamada como uma teoria capaz de abarcar as interações entre espaço e sociedade, a “sintaxe espacial”, desenvolvida por Hillier e Hanson (2009[1984]) e outros estudiosos, procura relacionar padrões de ocupação com a própria forma urbana. Objetiva, assim, fornecer arcabouço teórico e instrumental para avaliar a dinâmica entre o objeto concreto (a cidade) e seu processo de construção social. Com base em Oliveira (2016).

As teorias apresentadas apontam a variedade escalar como elemento fundamental à compreensão do fenômeno urbano e também são concordantes no apontamento das ruas, dos conjuntos de lotes e dos espaços edificados como elementos básicos da forma da cidade. A sintaxe espacial, entendida como método capaz de analisar as relações entre os “vazios”, como vias e praças, e os “cheios”, ou seja, edificados, indica que os fluxos que os indivíduos fazem neste território tendem a seguir os caminhos mais simples, com menos mudanças de direção (JACOBY, 2006).
A partir dessa consideração, Medeiros (2006) faz o vínculo entre a forma urbana e o processo social de ocupação do território ao indicar que empreendimentos privados tendem a se valer da concentração de movimentação para a definição da sua localização na cidade, o que potencializa ainda mais tais fluxos, gerando um efeito multiplicador, notadamente perceptível nos grandes centros urbanos brasileiros. Entende-se que um dos resultados dessa difusão de consequências é a potencialização da vitalidade urbana, conceito fundamental à presente pesquisa.

2.2               Vitalidade

A partir dos estudos de Jacobs (2011[1961]), a crítica ao planejamento moderno cunhou uma série de novos atributos positivos para os espaços urbanos, mais vinculados às questões qualitativas do que apenas quantitativas. Dentre esses vários conceitos inéditos, a autora destaca a vitalidade como fundamental às cidades pós-modernas, oriunda da riqueza e diversidade de usos e públicos que a urbe deve simultaneamente receber e promover.
Comumente, a vitalidade urbana é conceituada como a qualidade de certo local que o torna atrativo para as pessoas (JALALADDINI; OKTAY, 2012). É, portanto, apresentada como indicadora de performance de determinado espaço público (LYNCH, 2011[1960]), a partir da sua capacidade de receber ampla variedade de funções humanas. Saboya (2016) também aponta a multiplicidade de usos e apropriações como resultados de lugar vital.
Ressaltando a sua vinculação à presença de indivíduos em um local, Montgomery (1998) identifica numericamente a vitalidade como a quantidade de pessoas em dada rua durante diferentes períodos do dia. Por outro lado, Jalaladdini e Oktay (2012) pressupõem os seguintes conceitos para a sua existência:

• acessibilidade – considerada sob duas importantes vertentes: a visual, que diz respeito à capacidade de ver o que está acontecendo no espaço, e a física, que é a possibilidade de acessar o local e se valer das suas diversas funções;
• equidade – apontada como a potencialidade de uma localidade em acolher as diversas classes sociais que habitam a cidade;
• segurança – interpretada quanto à proteção física do indivíduo, bem como com referência à sensação psicológica de estar seguro em determinado ambiente.

Saboya (2016), por sua vez, aponta outros fatores fundamentais a espaços vitais:

• densidade de usos e pessoas – estabelecida pela maior quantidade de cidadãos na proximidade de certo local, que claramente potencializa a sua utilização pela diversificação de necessidades que ali podem ser atendidas;
• acessibilidade – relacionada tanto à configuração da malha viária que possa fomentar percursos quanto à disponibilidade de diferentes meios de transporte que sejam potenciais provedores de usuários para a área em questão;
• arquitetura da rua – referente às relações espaciais da edificação com a via à sua frente; atributos como permeabilidade física e visual, bem como dimensões do domínio privado, influenciam as maneiras como os transeuntes entendem o espaço.

Ainda que estejam fortemente atrelados à quantidade de pessoas como indicador de vitalidade, os critérios apresentados permitem elencar alguns fatores morfológicos fundamentais na análise deste atributo, os quais podem ser considerados, portanto, variáveis importantes no processo analítico de cidades brasileiras. É possível identificar, ainda, semelhanças entre as teorias apresentadas, principalmente nas relações dos elementos explicitados com as escalas de análise. A princípio, algumas dessas características facilitam a ocorrência de crimes, tema tratado no próximo item.

2.3               Criminalidade

Bauman (2008[2006]) aponta que a indeterminação e a insegurança são marcas da cidade pós-moderna e elementos indissociáveis da condição humana, já que são muitas as fontes atuais de temor: violência, catástrofes, desemprego e crimes, por exemplo. Ainda para este autor, a incapacidade da sociedade contemporânea em sobrepujar as incertezas da vida faz com que o perigo e o medo sejam constantes, incitando os indivíduos a procurarem meios de diminuir sua suscetibilidade a riscos.
A despeito da simples conceituação de Booth (2005, p.13) sobre segurança – “estar ou sentir-se seguro perante ameaças ou perigos” – Santos (2016) afirma que o contexto político e as práticas sociais vigentes produzem diferentes entendimentos acerca dessa sensação. Tal fato dificulta até mesmo a definição de um conceito único sobre o tema, uma vez que as diferenças culturais e as múltiplas fontes de medo ampliam sobremaneira as possibilidades de entendimento do fenômeno.
Porém, de modo geral, a violência urbana, em suas diversas modalidades (doméstica, delito comum, crime organizado e violação dos direitos humanos, por exemplo), é constante nos recortes da sociedade brasileira. Este fato é corroborado pelos indicadores constantemente altos de insegurança no país (ADORNO, 2002).
“Sentir-se seguro” corresponde a uma percepção, a qual pode ser individual ou coletiva, e não necessariamente segue o mesmo compasso da violência. As pesquisas sobre insegurança remetem a meados do século passado e buscavam justamente entender as relações entre aquela sensação e os indicadores reais de criminalidade (MELLO NETO, 2016).
Elaborando definições de realidade subjetiva e objetiva, Ferraro (1995) explica que enquanto esta corresponde às condições reais sob as quais o sujeito se encontra – mais relacionada, portanto, à violência –, aquela diz respeito à percepção e experiência do indivíduo – vinculada ao “sentir-se seguro”. Nessa conjuntura, este mesmo autor sistematiza três conceitos-chave:

• risco real – oportunidade verdadeira de ser vítima de um crime, compreendida pelos indicadores objetivos de violência;
• risco percebido – sensação pessoal de sujeição a atos violentos, baseada na interpretação destes indicadores em conjunto com a experiência individual;
• medo do crime – reação emocional ao anterior.

Este último e a insegurança propriamente dita são “a repercussão institucional, cultural e psicológica da violência” (KRUIJT; KOONINGS, 1999, p.2), a qual encontra no meio urbano as condições ideais para sua consecução. Caldeira (2011[2000]) entende que essa consequência é incorporada pelas mudanças sociais da cidade contemporânea, reforçando um padrão de segregação social na urbe. De fato, ainda que não seja um problema exclusivo de ambientes urbanizados, é neles que a problemática é mais acentuada (MOSER, 2004), o que faz com que o tema seja amplamente tratado no meio acadêmico e fora dele, conforme adiante abordado.

2.3.1            Violência urbana

As definições mais abrangentes sobre violência versam sobre a imposição da vontade de alguém por meio de força física ou psicológica para prover privação material, trauma psicológico ou desvantagem simbólica a outrem (SCHMIDT; SCHRÖEDER, 2001). Ainda que a discussão sobre o assunto tenha atingido níveis muito elevados nos tempos atuais, esse fenômeno acompanha a humanidade desde sempre, porém com variados graus de tolerância e entendimento ao longo da história (LEVISKI, 2010). Como exemplo, os rituais religiosos de sacrifício humano, comuns em sociedades antigas, não eram, à época, considerados violentos, mas uma prática social aceita pela sua cultura.
Em termos históricos, a violência é constantemente associada à expressão de poder, o que a legitimou – e continua legitimando – em diversas situações e, mais que isso, funcionando como geradora de identidades coletivas em comunidades forjadas por conflitos violentos (SILVA, 2001). Nas sociedades prévias à instituição de instâncias judiciárias, era um ato espetacular, com o objetivo de subjugar e inibir a disseminação de ações semelhantes pelos seus indivíduos.
Na Idade Média, o uso da violência foi atrelado à busca pelo enriquecimento e projeção de poder por meio da tomada de terras e outros bens como espólio de batalha. O resultado desse processo, que culminou nos estados absolutistas, foi a confirmação do poder desses governantes, que passaram a centralizar o direito de punir (BERNASKI; SOCHODOLAK, 2016).
O homem moderno viu a substituição da violência física pela psicológica, ainda perpetrada pelo poder centralizador do Estado e corroborada pelas demais instituições sociais, que viam na pacificação dos sujeitos o benefício da manutenção do status quo (FOUCAULT, 2014[1975]).Os tempos atuais evidenciam uma exacerbada preocupação com o fenômeno, pois a sociedade contemporânea – e, em especial, a brasileira – tem se deparado com notável aumento de técnicas e formas de sua produção (IANNI, 2002).
Sua análise causal aponta para duas vertentes coexistentes e complementares: a estrutural, originada por tensões sociais, e a situacional, associada à conjuntura específica, que pode aumentar a possibilidade de coação (MOSER, 2004). Enquanto a primeira demanda uma visão mais ampla e multidisciplinar da situação, incorporando questões socioeconômicas à compreensão do fenômeno, a segunda é focada nos aspectos ambientais locais que facilitam a probabilidade de ocorrências violentas. Ambas devem ser consideradas em estudos sobre o tema.
Moser (2004) aponta que, ainda que haja certa sobreposição entre os diversos tipos de violência urbana, estes podem ser classificados em cinco categorias (política, institucional, econômica, econômica-social e social).

Ainda que algumas dessas classes se manifestem primordialmente em local privado, a maioria delas tem a cidade como pano de fundo. Alguns tipos de violência parecem se valer especificamente da condição urbana, especialmente das áreas de uso comum, para ter as condições ambientais para a sua consecução.

2.3.2            Violência no espaço público

A concepção do público como oposto e complementar ao privado domina os discursos sociológicos, os quais, historicamente, possuem clara separação. Retrospectivamente, enquanto o segundo diz respeito ao círculo familiar, o primeiro corresponde ao espaço para se discutir as relações políticas, econômicas e sociais (HABERMAS, 2014[1962]).
Arendt (2016[1958]) aponta que, na sociedade contemporânea, esses domínios tendem a perder seus contornos próprios e a se fundir em algo que a autora chama de “esfera social”. Para Serpa (2007), o capitalismo é o grande motivador dessa mudança, já que leva as leis de mercado para o âmbito privado, as quais, até então, imperavam apenas na escala do público. A substituição da família como órgão agregador e eminentemente particular é feita por outros grupos de caráter comunitário, que tendem a normalizar os padrões de comportamento de seus indivíduos mediante normas peculiares (ARENDT, 2016[1958]).
Discussões contemporâneas que se contrapõem ao conceito de esfera pública de Habermas (2014[1962]) dialogam sobre a existência de múltiplas instâncias, oriundas da falta de homogeneidade social (GRBESA, 2003). Tal multiplicidade não nega o conceito daquele autor, mas o expande para sua adequação à complexidade dos dias atuais, relembrando que seus estudos rementem a outro tipo de sociedade.
Todavia, a atual existência de grupos sociais que ditam o comportamento público não significa necessariamente uma valorização do sentimento de coletividade. Pelo contrário, Sennett (2014[1976]) aponta certo esvaziamento da vida comunitária, provocado pela exacerbação da individualidade. A modernidade líquida de Bauman (2008[2006]), como contraponto ao homem moderno, pressupõe a busca pela liberdade individual, a despeito da insegurança gerada pelo rompimento com o coletivo.
As relações entre o indivíduo e o ambiente são condicionadas por processos econômicos, sociais e políticos, o que transforma um simples espaço em território (HAESBAERT, 2016[2004]). No momento atual, essas interações parecem estar em constante mutação, dependentes da incerteza que permeia os diversos aspectos da vida pós-moderna (VIEIRA; STENGEL, 2012).
Essa constante ressignificação na afinidade entre o homem e o meio também acontece nos espaços públicos. Casella (2006) os entende como aqueles destinados ao uso pela coletividade. Para este autor, ainda que geralmente estejam sob responsabilidade governamental, os cidadãos também devem ser encarregados da gestão da sua paisagem como um todo, inclusive com vistas à minimização da incidência da insegurança nesses locais, a qual é comum na atual situação brasileira.

2.3.3            Paisagem (in)segura

No âmbito da adjetivação do termo, talvez a expressão mais precisa seja “paisagem urbana segura”, já que o fenômeno da insegurança é estreitamente relacionado ao contexto da cidade, inclusive no Brasil. Por diversos motivos, esta é o lócus ideal para a gênese e consecução criminal (BEATO FILHO, 2008). Tal compreensão permite vislumbrar uma primeira relação entre condições de segurança e características paisagísticas de ambientes urbanizados, possibilitando inferir que cenários mais seguros dependem das interações existentes entre fixos (elementos concretos, providos de significados atribuídos pelo homem) e fluxos (práticas urbanísticas, desencadeadas por ações humanas relacionadas com os componentes anteriores) (SANTOS, 2008[1996]).
Cullen (2015[1961]) entende a paisagem urbana como o resultado gerado pela relação entre dois edifícios. É de se supor que este espaço é condicionado fortemente pelo modo como essas edificações se relacionam entre si e com o próprio local.
Aprofundando a compreensão dos elementos relacionais para além do meramente construído, Hardt (2000; 2004) entende que a paisagem, como visualização do ecossistema, pressupõe a percepção dos usuários, principalmente por meio dos seus sentidos, com destaque para a visão. A aplicação desse entendimento ao urbano, simultaneamente como processo e sistema, evoca o seu caráter mutável, condicionador e condicionado à determinada época e a certo desenvolvimento tecnológico, tendo como resultado uma amálgama de tempos, anseios e capacidades humanas. Evidentemente, essa abordagem é atrelada a escalas das formas espaciais e a condições vitais dos ambientes urbanizados.

2.4               Interações escalares entre forma urbana e vitalidade socioespacial

Partindo do pressuposto da necessária divisão escalar para identificação de critérios analíticos e sua respectiva mensuração, é lógico pensar que condicionantes que impactam a conformação de uma cidade são, em parte, diferentes daquelas que influenciam a paisagem de um quarteirão, ainda que ambas se complementem na configuração do seu território como um todo. Essa separação de escalas é fundamental para a interpretação das formas urbanísticas.
Conforme apresentado por Rossi (2015[1961]) e reforçado por Tricart (1979), a paisagem urbana pode ser estudada a partir de três escalas principais: da rua, do bairro e do tecido urbanizado em sua totalidade, sendo essa divisão recorrente entre estudiosos do tema. Cozens (2008) também identifica o sistema de vias, os quarteirões e as implantações dos edifícios como elementos integrantes do que chama de “plano de cidade”. Essa ideia é corroborada por Del Rio (1990), que apresenta o estudo morfológico estruturado em três dimensões: comunitária (escala do bairro), coletiva (escala da rua) e individual (escala da residência).
Nos tópicos seguintes, são apresentados os elementos identificados como relevantes para a promoção da vitalidade urbana na macro e na microescala. Nessa perspectiva, são estruturados painéis de variáveis aplicáveis à realidade brasileira.

2.4.1            Relações na macroescala

Entende-se por elementos urbanos na macroescala aqueles cuja percepção na totalidade é incapaz de ocorrer aos olhos do pedestre. Ou seja, ainda que a experiência do usuário contemple parcialmente esses componentes, sua abrangência ultrapassa em muito aquela paisagem individualmente percebida. Corresponde, assim, à macroestrutura da cidade, composta pelo sistema de arruamento e pelos bairros (LAMAS, 2014[1993]).
Santos (2008[1996]) aponta que a localização do indivíduo no tecido urbano determina o seu valor, uma vez que atualmente a terra passa a ser vista como mercadoria, especialmente em países de feição capitalista, como é o caso do Brasil. Porém, Villaça (2001[1998]) ressalta que a acessibilidade é o atributo mais valorizado da urbe, entendendo que as áreas melhor localizadas são aquelas com maior investimento social na sua estruturação e conexão com outros espaços da cidade. Esses apontamentos têm, em geral, o sistema viário como indutor de integração.

De fato, nesta escala, a integração viária, com suas possibilidades de conexão peatonal entre pontos da malha urbanizada, é indicadora da promoção da vitalidade, a tal ponto que Hillier et al. (1993) afirmam que é a configuração desse tecido que define os principais padrões de movimento na cidade. No caso brasileiro, assim como em vários outros, essa condição é também determinante para a ocorrência criminal, tanto pela reduzida presença de pessoas nas ruas pela insuficiência da sua atratividade na maioria das vias, a qual minimiza as sensações de segurança promovidos pelos “olhos na rua” (JACOBS, 2011[1961]), quanto pelas aglomerações em determinadas centralidades, que propiciam os crimes de oportunidade, como furtos e roubos, por exemplo (BEATO FILHO; PEIXOTO; ANDRADE, 2004). Assim, cabe destacar a importância da variável proposta para a análise daquelas em outros níveis escalares.

2.4.2            Relações na microescala

Essas interações correspondem à escala da rua, na qual a percepção morfológica ocorre no nível do observador, sem particularização de detalhes menores e sem a apreensão da totalidade do tecido. Assemelha-se ao que Cullen (2015[1961]) chama de “visão serial”, correspondente à sucessão de pontos de vista gerando, a cada visual, novas sensações produzidas pelo conjunto de componentes.
Lamas (2014[1993]) apresenta uma série de elementos morfológicos que podem ser enquadrados nesta escala e que impactam a vitalidade urbana, como: fachadas, edifícios, lotes, quarteirões, logradouros e mobiliário, entre demais opções. Com aderência aos anteriores, Saboya (2016) aponta outros fatores, a exemplo de dimensão das quadras, explicando que as menores em extensão propiciam maior movimento difuso pela ampliação de alternativas de fluxos.
Basilar na definição da forma de um assentamento, a topografia condiciona sobremaneira tanto o traçado do sistema de vias quanto o próprio nível de acessibilidade dos espaços urbanizados. Infere-se, assim, que sítios com menor variação altimétrica e, consequentemente, menores ocorrências de altas declividades, tendem a impactar positivamente na vitalidade do território como um todo, já que não criam obstáculos à circulação das pessoas. A NBR 9050, promulgada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2015[1985]), traz alguns parâmetros relevantes no que diz respeito às inclinações máximas confortáveis para o movimento peatonal.
Por suas características metodológicas, a sintaxe espacial não inclui, em sua análise, os possíveis polos geradores de interesse no tecido da cidade. Entendendo a importância desse tipo de espaço simbólico na definição da vitalidade em microescala, vale-se, no presente estudo, dos conceitos de Lynch (2011[1960]), notadamente os referentes a marcos e pontos nodais. Os primeiros, espaços pontuais e singulares, dotados de características visuais únicas, impactam positivamente a dinâmica urbanística por se tornarem importantes referenciais para os habitantes. Os segundos são referentes a locais de confluência viária, para onde se vai e de onde se vem, tanto por características de conexão de fluxos quanto por interesses de permanência. Quanto a estes últimos, destacam-se, nos núcleos urbanos brasileiros, centros comerciais, terminais de ônibus e parques urbanos, entre variadas centralidades.
Grotta e Selingardi-Sampaio (2006, p.105) lembram que, originalmente, os espaços de circulação serviam prioritariamente os pedestres, “que faziam deles suas áreas de convivência social, de sociabilidade, de exercício de atividades desenvolvidas para atender as necessidades básicas da vida [..]”. Para os mesmos autores, com o paulatino crescimento das cidades – e acentuado processo de sua expansão territorial no Brasil, por exemplo –, esses locais cederam lugar a modais de locomoção. Nesse cenário relativamente consolidado, a proximidade com transporte público tem se tornado essencial para a conexão intraurbana e, consequentemente, socioespacial nas vias públicas.
Por sua vez, as dimensões de quadra e de passeio são responsáveis por determinadas condições de caminhabilidade e, por decorrência, de apropriação da rua pelos pedestres. Assim, não é reforçada somente a circulação a pé, mas também o contato humano, ampliando a vitalidade espacial (GEHL, 2015[2009]). Em cidades onde o imediatismo da vida cotidiana se sobrepõe à qualidade do seu desenho, a exemplo da grande maioria dos centros latino-americanos, essas métricas urbanísticas são relegadas a segundo plano.
A presença de vegetação e a existência de mobiliário urbano também vitalizam as ruas, na medida em que favorecem a permanência de indivíduos e grupos sociais por meio de condições de conforto ambiental e pessoal. Essas variáveis vão ao encontro da observação de Lamas (2014[1993]) sobre a necessidade de observação de determinados aspectos – quantitativos, qualitativos e funcionais, por exemplo – no processo de desenho das cidades, alerta este igualmente válido para muitas áreas urbanizadas no Brasil.
Ainda nesta escala, alguns outros fatores, desta feita relacionados aos espaços privados, são igualmente importantes para a promoção da vitalidade.

Gehl (2006) mostra que, quanto maior o gabarito da edificação, correspondente à sua própria altura, mais fraco é o relacionamento entre usuários do interior do edifício e transeuntes na rua, reduzindo a chamada “vigilância natural” e ampliando as condições de criminalidade (JACOBS, 2011[1961]). Em centros verticalizados, comuns na América Latina, essa variável deprecia a vitalidade urbana. Por sua vez, o contato humano pode ser valorizado pela projeção de uso do ambiente construído para o espaço aberto, tornando-o vital.
Enquanto usos residenciais são naturalmente muito controlados no que diz respeito à acessibilidade do lote, utilizações comerciais e de serviços, por exemplo, são mais flexíveis, porém em diferentes níveis (JACOBS, 2011[1961]). Como consequência da insegurança em cidades brasileiras, depara-se, ainda, com o crescimento paulatino da quantidade e da diversidade de aparatos de controle de espaços privados, minimizando as possibilidades de interação social nas suas transições com áreas comuns.
Sugerindo o paradigma da urbanidade em contraposição ao da formalidade, Holanda (2002) valoriza a maior proporção de aberturas e a menor densidade de barreiras para garantia da permeabilidade do recuo e da edificação, tanto física quanto visual. Saboya (2016) também aponta a densidade populacional como fundamental, corroborada pelo princípio de que onde há mais pessoas, maior a probabilidade de utilizarem o espaço público. Esse elemento se relaciona com as propostas de densificação e compactação de cidades, feitas tanto por Jacobs (2011[1961]) quanto por Gehl (2006), para quem a infraestrutura deve estar o mais próximo possível da moradia dos habitantes. Entretanto, é outra a realidade de cidades latino-americanas, cujo espraiamento induz à exclusão socioterritorial, a qual, para Rolnik (1999), possui estreito vínculo com a violência.
Como a dimensão do lote pode ser diretamente relacionada com a quantidade e diversidade de usos em determinado trecho urbano, sua influência é destacada no processo de revitalização espacial. Saboya (2016) indica, por exemplo, que a abundância de portas ao longo de uma quadra promove proximidade entre o interior e o exterior.
Além dos fatores relacionados aos espaços público e privado, também são imperativas as questões relativas à manutenção de componentes paisagísticos, que evita a degradação de cenários urbanizados. A problemática da conservação de elementos naturais e construídos não necessariamente está vinculada a apenas uma das duas instâncias espaciais. A essas condições efêmeras, podem ser atreladas características de atração de usuários.
O Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana (MCidades, 2004) aponta a relevância da atenção dos gestores públicos para a baixa qualidade do passeio, em especial do piso, seja por material inadequado ou por falta de manutenção, gerando desníveis, áreas escorregadias e buracos, impactantes à circulação de pedestres e, por conseguinte, à apropriação da rua. Gehl (2015[2009]) destaca essa problemática para quantidades cada vez mais significativas de idosos e pessoas com mobilidade reduzida, previsíveis no caso das cidades brasileiras.
Vargas e Castilho (2015[2006]) relatam que a deterioração física-espacial – pela insuficiência de manutenção do recuo e fachada, de integridade do mobiliário urbano e de conservação de muros, fechamentos e da vegetação, entre outros exemplos frequentes no Brasil – decorre no comprometimento da estrutura da paisagem, gerando decréscimo em seu valor. Esse processo conduz à desterritorialização da área degradada, já que há tendência de seus habitantes procurarem outros sítios mais valorizados para seu próprio assentamento (GADENS, 2010). Ou seja, esses problemas são, simultaneamente, causas e sintomas da perda de identidade dos indivíduos com o lugar e, consequentemente, de supressão de sua vitalidade.
Miranda e Cabral (2005) apontam o risco aos pedestres como um dos principais fatores de precarização da segurança urbana, principalmente por colocá-los em situação de conflito com o fluxo e velocidade de veículos. Por outro lado, a falta de atratividade das fachadas e fechamentos de lotes pode ser outro condicionante para a reduzida apropriação de vários espaços públicos urbanos no Brasil.
O conjunto de variáveis sintetizadas no conjunto de painéis teórico-conceituais antes apresentado não é restrito a cidades brasileiras. Todavia, sua aplicação em análises da vitalidade urbana em outros recortes geográficos deve ser devidamente ajustada às características locais.

3                 CONCLUSÃO

Acerca dos dois primeiros temas – paisagem e vitalidade –, muitas referências utilizadas podem ser consideradas influenciadoras ou influenciadas por movimentos teóricos e correntes urbanísticas que surgiram, a partir do século passado, como reação ao modo hegemônico de planejamento moderno das cidades. Nessa conjuntura, destacam-se várias críticas ao funcionalismo modernista, a exemplo daquelas voltadas à desconsideração de atributos da visão serial do espaço urbanizado, à ausência da vigilância natural da rua para a segurança – física e psicológica – dos cidadãos, à falta de reconhecimento de elementos estruturadores da legibilidade e identidade da urbe e à necessidade de observação de determinados aspectos formais e funcionais no processo de desenho urbano.
Essas questões sugerem importantes bases teóricas e conceituais para o estudo da morfologia da paisagem urbana nas mais diversas situações escalares, com ênfase na macro e na microescala. A vinculação dessas aproximações com espaços públicos e privados, bem como com condições efêmeras relativas aos dois enquadramentos espaciais, deriva, no presente trabalho, em painéis descritivos de variáveis para análise da problemática referente à insuficiência de vitalidade em cidades brasileiras, mas não restritas a elas.
No tocante ao terceiro tema – criminalidade –, a discussão contemporânea sobre cidade e violência ultrapassa a visão do crime como fato policial isolado ou como desvio delitivo individual, passando à sua compreensão como fenômeno sociológico, de elevada relevância no Brasil e na América Latina. Portanto, o debate sobre o contexto criminológico deve ser encarado como universal e multidisciplinar, no qual a análise das relações socioespaciais fornece importantes contribuições ao entendimento da temática. Nesse ponto, tem-se o encontro entre morfologia da paisagem, vitalidade do espaço e criminalidade na cidade, mostrando que a segunda é dependente da primeira e a sua falta pode resultar na terceira.

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AGRADECIMENTOS

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – Edital N° 09/2018), à Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FAADCT – Edital N° 09/2016) e à Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – Edital N° 03/2016), pelo financiamento da pesquisa.

*Arquiteto e Urbanista, Especialista em Paisagismo, Mestre e Doutorando em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUCPR willian.siqueira@pucpr.br
** Arquiteta e Urbanista, Especialista em Paisagismo, Mestre e Doutora em Engenharia Florestal (Conservação da Natureza: Paisagem Urbana) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana e Professora Titular do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR l.hardt@pucpr.br

Recibido: 31/05/2019 Aceptado: 30/08/2019 Publicado: Agosto de 2019

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