Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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GEOGRAFIA E A ÁREA PESQUEIRA: A ABORDAGEM DA PESCA ARTESANAL

1. GEOGRAFIA E A PESCA ARTESANAL: UMA PRÓSPERA RELAÇÃO

A pesca artesanal apresenta um sólido vínculo com a Geografia. O desenvolvimento de pesquisas e trabalhos da Área Pesqueira sempre estiveram presentes nos estudos, discussões e debates geográficos brasileiros e internacionais. Destarte, verificamos que essa conexão intrínseca entre a Geografia e o Campo de Estudos Pesqueiros vêm fortalecendo-se ao longo do tempo.
A questão pesqueira tem permeado os estudos geográficos no Brasil. Ora como objeto central, ora como pano de fundo no estudo de comunidades e áreas litorâneas ou ribeirinhas, o estudo geográfico da pesca forneceu importantes análises deste setor produtivo. CARDOSO (2001).
A pesca é uma importante atividade extrativa que compõe a dieta alimentar dos seres humanos desde a Idade da Pedra e o seu estudo possibilita compreender a história da humanidade. Pesquisas científicas confirmam que a pesca artesanal se firmou como umas das mais antigas e tradicionais atividades praticadas pelo ser humano desde a Pré-História, em período antecedente ao Neolítico. Para os povos primitivos, a pesca constituía-se como uma fonte importante de alimentação, tornando-se fator imprescindível para sua sobrevivência.  Contudo, a relevância histórica da pesca não concerne unicamente como fonte vital de alimento (soberania alimentar e nutricional) à nível mundial, abrangendo também, dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais.
A magnitude da atividade pesqueira no planeta é ressaltada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que desenvolve respeitável estudos, sendo uma reconhecida fonte de assistência técnica nas áreas alimentar, agrícola, florestal e pesqueira. Esta Organização, apresenta como missão a erradicação da fome, da pobreza e da insegurança alimentar no mundo.
A pesca e aquicultura garantem meios de subsistência e o sustento para uma considerável parcela que varia de 10 a 12% (por cento) da população mundial, sendo que o peixe já representa aproximadamente 20% (por cento) do consumo de proteína no mundo – chegando aos 70% (por cento) em alguns países costeiros e insulares. A produção pesqueira mundial vem crescendo de maneira ascendente, e nos últimos cinquenta anos (cinco décadas) tem produzido alimento em uma taxa média anual de 3,2 % (por cento), superando a taxa de crescimento da população mundial, que foi de 1,6 % (por cento). FAO (2014).
A atividade pesqueira é uma forte característica das populações humanas. Estas relações de conhecimento, interações com o ambiente, mudanças no modo de vida e na forma de exploração dos recursos naturais, têm sido frequentemente analisadas através de variados enfoques que abordam aspectos socioeconômicos, culturais, ecológicos, dentre outros. Sob esta perspectiva, o seu estudo fundamenta-se numa abordagem interdisciplinar, permitindo estabelecer diálogos e conexões entre as ciências, buscando compreender a lógica e a realidade que permeiam a análise das interações entre os pescadores e os recursos pesqueiros. SOUZA (2004).
Por tratar-se de um tema de estudo tão expressivo, além de fazer parte do cotidiano vivido das populações humanas, a pesca artesanal possibilita diversificadas formas de abordagens, podendo ser analisada e debatida sobre diferentes perspectivas e olhares científicos. Nesse aspecto, a Ciência Geográfica possibilita o fornecimento de subsídios necessários para a realização de uma análise holística da real situação em que se encontra a atividade pesqueira artesanal, além de fornecer subsídios para retratar de forma dinâmica a realidade e todas as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais.
 2. A PESCA ARTESANAL E O OLHAR GEOGRÁFICO
A Geografia busca desvendar cientificamente, com máxima exatidão, os principais elementos que compõem a realidade vivida pelo ser humano, analisando e debatendo os atuais cenários mundiais em toda a sua complexidade. Um notório atributo, que a diferencia dos demais ramos científicos, tornando-a mui prestigiada, diz respeito ao grande dinamismo com que esta Ciência Social acompanha todas as transformações que estão em curso, mantendo-se sempre atualizada e moderna, rompendo com os paradigmas surgidos ao longo do percurso.
O olhar geográfico ensina a desvendar o jogo das forças naturais, a acumulação do trabalho humano e os distintos sucessivos dos lugares. A geografia faz parte dos saberes indispensáveis a toda sociedade e tenta interpretar a realidade observável ao mesmo tempo que compreende como ela é vivida pelos habitantes. CLAVAL (2011). 
A geografia foi desde a Antiguidade responsável pela descrição e pela criação de uma imagem de mundo. Assim, enquanto descrição e imagem de mundo, o discurso geográfico procura ser um discurso científico. Ele reproduz, assim as características fundamentais da época e acompanha todas as suas modificações. GOMES (1996).
A pesca artesanal proporciona processos e dinâmicas riquíssimas para os estudos e desenvolvimento de pesquisas no campo da Ciência Geográfica, soma-se a este fato, a busca pela apropriação e emancipação dos Territórios Pesqueiros que resultam em contradições, tensões e conflitos que caracterizam o atual cenário pesqueiro artesanal mundial.
Como uma atividade social e econômica, a pesca continental e marítima possui atributos espaciais, ainda que realizada na fluidez do meio aquático. Guarda uma especificidade, pois o objeto de trabalho é mediado pela ação humana. Embute conflitos pela apropriação dos espaços, territórios e recursos pesqueiros. A atividade pesqueira aparece assim como uma interface de processos naturais e sociais extremamente ricas para a análise geográfica, na busca de desvendar a dinâmica de apropriação e conflito presentes no mar e nas águas continentais”. CARDOSO (2003).
Portanto, este artigo ao fundamentar-se na Ciência Geográfica, realizou uma ampla pesquisa bibliográfica a respeito da dinâmica pesqueira artesanal embutida no espaço geográfico – objeto central de estudo da Geografia.  A forte ligação entre a atividade pesqueira e a Ciência Geográfica, expressa enfaticamente como os pescadores artesanais se apropriam, organizam e produzem o espaço por meio de seu trabalho, instrumentos e das técnicas utilizadas, até o estágio final representado na construção dos Territórios Pesqueiros Artesanais.
3. GEOGRAFIA: O ESPAÇO COMO OBJETO
            Uma característica de grande destaque, que distingue e enaltece a Geografia dentre as Ciências, realçando sua proeminência e singularidade concerne ao seu objeto de estudo: o espaço geográfico. O estudo deste conceito-chave (espaço) oportuniza múltiplas possibilidades de análises, estudos e debates científicos.
A geografia como uma ciência espacial, que estudaria fenômenos sociais e da natureza sob um ângulo comum, o espacial, que forneceria assim a unidade à geografia. CORREA (2003).
O espaço não é um mero receptáculo das coisas produzidas pelas atividades humanas. Como meio e objeto de trabalho universal que é, constitui-se como necessidade e condição prévia de toda a atividade prática. MARTINS (1999).
O grande geógrafo Milton Santos enfatizava a magnitude do espaço para esta Ciência Social, tecendo uma crítica acerca da discussão do objeto de estudo da geografia, haja vista a necessidade e urgência em buscar uma sólida base epistemológica que discuta sobre o “espaço” e não sobre a geografia. O homem – ser social – necessita do espaço para a sua sobrevivência, desenvolvimento e reprodução (social, econômica, política, cultural, ambiental, etc). Desse modo, torna-se imperioso estudar minuciosamente a relevância do espaço e de todas as suas dinâmicas para a sociedade humana.
LEFÉBVRE (2008) também acentua a formação espacial ao afirmar que o espaço é o lócus da reprodução das relações sociais, destacando como o seu fundamental papel ou objetivo primordial.
Usar os espaços para viver, ou apenas sobreviver, é uma necessidade incontestável, por mais variações que, ao longo da história, possa–se intervir, pois as necessidades são históricas. Apesar das formas, variadas de utilização, o uso dos espaços é um pressuposto da vida. E exatamente, porque nem sempre as formas de uso foram as mesmas, é possível avaliar que muitas delas se consolidaram no decorrer da história humana, constituindo costumes e hábitos próprios dos diferentes povos e das condições naturais e históricas que viviam e vivem. O uso do espaço remete as profundas marcas que o homem imprime a natureza; remete, portanto, à produção da natureza humana. É evidente que esse raciocínio possa ser generalizado para outros objetos e instrumentos, que o homem produziu ao longo de sua história, mas o significado ímpar e abrangente do espaço pode também ser ressaltado. DAMIANI (2001).
Para Milton Santos, o conceito de espaço é indivisível do homem que o habita e o modifica todos os dias. O espaço é palco de contradições, tensões, resistência e de lutas, é local onde as práticas e as relações socioculturais são construídas, vivenciadas e fortalecidas. O espaço é, antes do mais, especificação de todo social, um aspecto particular da sociedade global. SANTOS (2002).
Destarte, o espaço e a sociedade estão intimamente conectados, sendo que o espaço converte-se em elemento imprescindível para a existência e reprodução do ser humano. CORRÊA (2003) corrobora esta concepção e enfatiza a importância da relação entre o homem e o espaço para o progresso da sociedade: “Uma sociedade só se torna concreta através de seu espaço, do espaço que ela produz e, por outro lado, o espaço só é inteligível através da sociedade. Não há, assim, por que falar em sociedade e espaço como se fossem coisas separadas que nos reuniríamos a posteriori, mas sim de formação socioespacial. Em realidade o espaço organizado pelo homem desempenha um papel na sociedade, condicionando-a, compartilhando do complexo processo de existência e reprodução social”.
O espaço geográfico, produto, processos e manifestação da sociedade, expressa todas as contradições geradas e contidas nas relações sociais de produção. SILVA (2001).
Assim, o estudo da Geografia fornece um amplo arcabouço teórico e nos evidencia que o espaço geográfico jamais se dissocia da sociedade, nem tampouco dos processos e das manifestações de contradições, tensões e conflitos advindos dela. Portanto, o vínculo existente entre a sociedade e o espaço geográfico é vital para a perpetuação do ser humano, manifestando-se nas variadas dinâmicas resultantes dessa intrínseca relação homem-espaço, recebendo influências endógenas das relações sociais de produção.
Baseado em leituras e nos estudos de diversos autores e pensadores no âmbito da Ciência Geográfica pode-se asseverar que as ações e/ou instrumentos promovidos pela sociedade humana sobre o espaço geográfico representam as formas de expressão e de reprodução de suas vidas, portanto, viver para o ser humano é produzir espaço. O movimento da sociedade é compreensivo, global, totalizante e dinâmico, ocorrendo em diferentes níveis e diferentes tempos.  A economia, a política, as culturas estão em constantes mudanças.  O espaço é um conjunto de formas contendo, cada qual, um pedaço ou uma fração da sociedade em movimento.
A geografia dedicou uma atenção mais cuidadosa para as configurações espaciais, os fatos de permanência, os ritmos de evolução, as flutuações cíclicas ou as rupturas revolucionárias. O estudo das viscosidades, das asperezas e das porosidades revelados pelo espaço tornou-se um dos campos privilegiados da geografia – um daqueles onde reina sozinha, sem ter que se confrontar com outras disciplinas.  CLAVAL (2011).

4. O ESPAÇO PESQUEIRO ARTESANAL
A atividade pesqueira é uma atividade humana que representa uma modalidade de uso do espaço. Sua especificidade reside na articulação entre os meios aquático e terrestre, sendo que o primeiro comporta os processos de apropriação da natureza e o segundo significa os espaços de morada do pescador e o da realização do pescado enquanto mercadoria. CARDOSO (2003).
Percebe-se um conhecimento e manejo da natureza a partir do trabalho realizado pelo pescador. A atividade pesqueira é, por sua essência, feita e praticada através dos usos da natureza. Desta forma, entende-se aqui que esse caráter é fundamental para compreender a atividade como um elemento de organização do espaço geográfico. Busca-se articular a pesca artesanal e a geografia, num esforço de demonstrar como esses sujeitos vivem o cotidiano do espaço em sua dimensão, uma vez que a leitura espacial permite ver além da aparência, além dos jogos de relações estabelecidas para apresentar a dimensão do cotidiano dos sujeitos inseridos no espaço. 
O pescador artesanal possui seu universo como um todo conectado, logo, as suas relações com a natureza e o território são profundas e inseparáveis, havendo vínculos de aprendizado, gratidão e respeito, além de um forte sentimento de pertencimento ao lugar em que moram, perpetuam-se e trabalham. O rio, o mar, o lago, o igarapé, a lagoa e a cachoeira não são apenas meros elementos de cenário, mas fator indispensável na representação e construção do modo de ser e viver das populações tradicionais pesqueiras. Logo, a realização da pesca artesanal está intimamente contígua ao acesso e ao uso do meio natural, de forma que, esta atividade converte-se num elemento de organização e produção do espaço geográfico. Ao realizarem a prática da atividade pesqueira, os pescadores artesanais começam a ocupar e se apropriar da natureza através do trabalho, conhecimentos e técnicas, transformando, organizando e produzindo o espaço pesqueiro.
CARLOS (1994) evidenciava essa função de protagonista (atores principais) desenvolvida pelo homem dentro do contexto geográfico ao afirmar que: “A geografia enquanto ciência começa a explicar o processo da produção espacial a partir da produção-reprodução da vida humana. Nesse sentido, o homem de habitante, passa a ser entendido como sujeito dessa produção”. Destarte, ao analisar o espaço pesqueiro, destacamos o papel dos pescadores artesanais como agentes sociais que se apropriam da natureza através do trabalho humano.
Nessa perspectiva, pensar o espaço produzido pela atividade pesqueira na presente pesquisa é pensá-lo como espaço geográfico, objeto de estudo da Geografia, compreendida como ciência social e que objetiva o estudo da sociedade em seus processos de produção do espaço. RIOS (2012).
Desta forma, o espaço geográfico possibilita um estudo coeso e completo sobre todos os fenômenos e eventos que constituem as dinâmicas socioespaciais, em toda a sua totalidade. Em vista deste fato, emerge a importância da Geografia, pois se torna uma Ciência indispensável ao retratar o atual cenário em que se encontra o Setor Pesqueiro Artesanal e para a compreensão do cotidiano vivido pelas populações pesqueiras.
O espaço geográfico e a sociedade estão intimamente interligados, sendo que o espaço se converte em elemento imprescindível para a existência, desenvolvimento e reprodução do ser humano. Portanto o homem através de seu trabalho social modifica e produz o meio natural em que vive, tornando-se um ser social.
Mas, para que o animal homem se torne o homem social, é indispensável que ele também se torne o centro da natureza. Isto ele consegue pelo uso consciente dos instrumentos de trabalho. Nesse momento a natureza deixa de comandar as ações dos homens e a atividade social começa a ser uma simbiose entre o trabalho do homem e uma natureza cada vez mais modificada por esse mesmo trabalho. SANTOS (1986).
Neste caso, o espaço não pode ser apenas formado pelas coisas, os objetos geográficos, naturais e artificiais, cujo conjunto nos dá a Natureza. O espaço é tudo isso, mais a sociedade: cada fração da natureza abriga uma fração da sociedade atual. SANTOS (2008).
Para o homem, viver é produzir o espaço geográfico. Nesse contexto, o objeto a ser analisado geograficamente será a ação dos pescadores artesanais se apropriando, modelando e produzindo o espaço pesqueiro artesanal, até seu último estágio, que consiste na criação do Território Pesqueiro Artesanal (local de vida, morada, trabalho, reprodução e relações de poder).
O espaço geográfico debatido neste artigo refere-se ao espaço pesqueiro artesanal, espaço onde os pescadores artesanais e as comunidades pesqueiras vivem, trabalham, defendem e se reproduzem. Logo, o espaço pesqueiro torna-se elemento vital na construção do planejamento e na definição das diretrizes estratégicas que visem, efetivamente, atingir o tão almejado progresso e desenvolvimento sustentável da pesca artesanal.
Um fator importante a declarar, concernente ao espaço pesqueiro artesanal, é que esses espaços passam por transformações tanto no plano micro escalar quanto macro escalar. É possível se desenvolver múltiplas relações, desde a escala local, regional, nacional e mundial.  Assim, a escala geográfica contribui para expressar e representar os modos de percepção e de concepções do real localizado. Deste modo, a Ciência Geográfica ao afirmar a existência de diferentes escalas temporais (uso do tempo) e espaciais (uso do espaço), que são abordadas e estudadas compreensão do mundo e seus fenômenos em toda a sua totalidade, comtempla um amplo e sólido arcabouço teórico-conceitual para o desenvolvimento científico.
A apropriação da natureza, a construção dos territórios pesqueiros e o progresso das tradicionais comunidades ribeirinhas estão historicamente atrelados ao desenvolvimento das atividades pesqueiras. Para as populações ribeirinhas, a pesca alcança várias dimensões, sendo duas das principais são: no âmbito econômico - uma das principais atividades geradora de emprego e de renda; e a segunda, no âmbito sociocultural - onde a pesca constitui um elemento importante na construção das relações socioculturais, no modo de ser e viver das tradicionais comunidades pesqueiras.
Constata-se então, a pesca artesanal como importante atividade que modifica e transforma no tempo e no espaço as histórias dos grupos sociais que as praticam, possibilitando a sua sobrevivência e o seu sustento, além da sua reprodução sociocultural.
Portanto, a sociedade opera o espaço geográfico por conta da presença do fenômeno técnico imbricadas no espaço e por meio de variadas ações que são assumidas pelos atores sociais envolvidos. Somente o fenômeno técnico permite alcançar a noção de espaço geográfico.  
Neste aspecto, destacamos o papel dos pescadores artesanais como agentes sociais que se apropriam da natureza através de seu trabalho, dos seus conhecimentos, instrumentos e das técnicas. Os pescadores ocupam, organizam, transformam e produzem o espaço pesqueiro, culminando em seu estágio final, na construção dos Territórios Pesqueiros Artesanais.  
Além das transformações materiais (concretas e objetivas) desenvolvidas pelos pescadores artesanais e pelas comunidades pesqueiras, devemos destacar as modificações originadas pelas representações, simbolismos e significações (subjetivas).  Logo, a atividade pesqueira apresenta como alicerce primordial a relação homem e natureza, pois somente a existência deste vínculo permite a prática de seu tradicional trabalho, proporcionando aos pescadores um conjunto de saberes, conhecimentos e técnicas indispensáveis para a sobrevivência, reprodução e desenvolvimento das comunidades pesqueiras, além de abranger as demais esferas de suas vidas.
Para estas populações, a pesca artesanal alcança várias dimensões (econômica, social, cultural, política, ambiental, sentimental, religiosa, ecológica, etc.). Os pescadores artesanais ao desempenharem seu trabalho (atividade pesqueira) constroem profundas relações e interações com familiares, amigos, colegas de profissão e demais moradores, estabelecendo vastas e ricas trocas de experiências que possibilitam adquirirem conhecimentos e o aperfeiçoamento dos métodos pesqueiros. Todas essas convivências pesqueiras resultam na construção de uma identidade coletiva, influenciando os costumes e modos de vida, criando novas histórias e revelando os anseios e desejos locais, culminando no fortalecimento sociocultural das comunidades pesqueiras artesanais.
Deste modo, o espaço pesqueiro também é um ambiente de produções e conexões sentimentais e simbólicas, onde a cultura, a identidade, os sentimentos e laços afetivos (admiração, orgulho, respeito, gratidão, proteção e pertencimento), os costumes e as histórias constituem o modo de ser e viver do homem, convertendo-se em elementos fundamentais na reprodução das relações sociais dessas tradicionais comunidades.
5. O TERRITÓRIO PESQUEIRO ARTESANAL
A Geografia alcança neste fim de século a sua era de ouro, porque a geograficidade se impõe como condição histórica, na medida em que nada considerado essencial hoje se faz no mundo que não seja a partir do conhecimento do que é o Território. O Território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza a partir das manifestações da sua existência. A Geografia passa a ser aquela disciplina tornada mais capaz de mostrar os dramas do mundo, da nação, do lugar. SANTOS (1999).
O estudo do território retrata com uma maior fidedignidade o modo de ser, viver e produzir da sociedade, além de estudar todas as relações de poder que as envolvem, para assim, tentar compreender e analisar de forma consistente as diversas tramas e malhas sociais existentes nessa complexa relação.
O território é um dos conceitos fundamentais da ciência geográfica e, no período atual, se encontra cada vez mais presente em trabalhos acadêmicos explicando, de diferentes formas, a maneira como a sociedade se apropria e produz o espaço, através de determinantes políticos, econômicos e culturais. FUINI (2014).
            Portanto, o território torna-se a categoria de análise mais eficiente e eficaz a ser adotada quando nos referimos ao processo de existência e desenvolvimento da atividade pesqueira artesanal, como também, firma-se como instrumento indispensável para a manutenção da identidade, tradição e cultura dos pescadores.
Nesse processo de construção, as relações entre ser humano e o meio natural são indissociáveis, haja visto que o território se constitui como a base física para a interconexão com o mundo, produzindo visões e concepções benéficas e conflitantes ao ser humano, que devem ser consideradas e minuciosamente analisadas. Encontramos no território uma base consistente para alavancar os estudos e as discussões sobre a pesca artesanal e as populações pesqueiras.
Desta forma, pode-se afirmar que o território consiste  no palco (local) formador do modo de ser, viver e reproduzir das tradicionais comunidades pesqueiras, produzindo as várias dimensões (socioculturais, econômicas, políticas, ambientais, etc.) da sociedade, revelando as escalas e os atores (local, regional, nacional, global) que influenciam direta e/ou indiretamente a atividade pesqueira artesanal mundial, e assim, exprimindo momentos, cenários e contextos históricos marcantes (conquistas, tensões e conflitos) para estas populações.
A realização da pesca artesanal está intimamente contígua ao acesso e ao uso do meio natural, de forma que, esta atividade converte-se num elemento de organização e produção do espaço geográfico. Ao realizarem a prática da atividade pesqueira, os pescadores artesanais começam a ocupar e se apropriar da natureza, transformando e produzindo o espaço, construindo por fim, o território pesqueiro. Logo, somente a prática da atividade pesqueira artesanal permite a criação destes territórios, que são indispensáveis para a reprodução social, cultural e econômica destas populações.
Os métodos, instrumentos e as técnicas pesqueiras empregadas pelos pescadores artesanais durante as pescarias são as mais diversificadas possíveis, isto deve-se ao fato de que atividade pesqueira é sazonal, exigindo conhecimentos (arte e o saber-fazer pesqueiro artesanal) e metodologias específicas conforme as espécies de pescado a ser capturada e o local onde a atividade pesqueira será realizada.
Forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas e em unidade, efetivam o território, o processo social, no e com o espaço geográfico, centrado e emanado na e da territorialidade cotidiana dos indivíduos, em diferentes centralidades, temporalidades e territorialidades. Os processos sociais e naturais, e mesmo nosso pensamento, efetivam-se na e com a territorialidade cotidiana. É aí, neste nível, que se dá o acontecer de nossa vida e é nesta que se concretiza a territorialidade. SAQUET (2007).
Não é unicamente pelo trabalho que a os pescadores artesanais e as populações pesqueiras modificam, transformam, reorganizam e produzem o espaço pesqueiro. A subjetividade, traduzida pelas representações também são formas de apropriação e transformação do espaço, provendo-o de enormes valores, simbolismos, sentimentos e significações. 
Portanto, território se traduz na natureza e sociedade, economia, política, cultura, dominação, controle, representações e identidade, de forma funcional (objetivamente) e simbolicamente (subjetivamente).
“Assim, não apenas o trabalho, que produz materialmente o espaço social, "socializa" espaço natural; as representações deste são, em si, já uma forma de desnaturalização, ao significarem a sua captura pelo imaginário de uma sociedade e uma forma ou um projeto de apropriação”. SOUZA (1997).
Território é o espaço das experiências vividas, onde as relações entre os atores, e destes com a natureza, são relações permeadas pelos sentimentos e pelos simbolismos atribuídos aos lugares. São espaços apropriados por meio de práticas que lhes garantem uma certa identidade social/cultural. BOLIGIAN & ALMEIDA (2003).
O território é concebido e determinado a partir do poder e das suas relações, não existe poder sem uma base territorial, o poder, a dominação e o controle estão presentes na construção, apropriação e autonomia territorial, sendo representado em sua forma objetiva e concreta (material), mas também de maneira subjetiva e simbólica (representativa).
Os territórios são mais do que espaços delimitados. São lugares conhecidos, nomeados, usados e defendidos. A familiaridade de cada grupo de pescadores com cada uma dessas áreas cria territórios que são incorporados a sua tradição. Na mesma medida em que é um recurso ou um espaço de subsistência, o território encompassa também a noção de lugar” MALDONADO (1994).
Destarte, os pescadores artesanais são definidos como os atores sintagmáticos que concreta (objetivamente) ou abstratamente (subjetivamente) territorializam o espaço geográfico através do seu trabalho humano, das relações socioculturais originárias das pescarias, dos seus conhecimentos e saberes tradicionais, dos métodos pesqueiros, das técnicas desenvolvidas e empregadas no cenário pesqueiro artesanal.
Para as comunidades pesqueiras, a pesca alcança várias dimensões (econômica, social, cultural, política, ambiental, sentimental, religiosa, ecológica, etc.). Os pescadores artesanais ao desempenharem sua atividade, estabelecem intensas interações e profundos vínculos com familiares, amigos e colegas de profissão, concebendo riquíssimas vivências e trocas de experiências que resultam na formação de um conjunto de conhecimentos e no aperfeiçoamento dos métodos, técnicas e instrumentos pesqueiros.
O Território Pesqueiro, em seu último estágio, resulta na construção de uma identidade coletiva, fortalecendo os costumes e a tradição pesqueira, enriquecendo ainda mais os modos de vida destas populações, criando novas histórias e projetos, revelando os anseios e desejos locais, culminando por fim, no fortalecimento sociocultural, na manutenção, na reprodução e no progresso das comunidades pesqueiras artesanais.
6. CONCLUSÃO
A pesca artesanal apresenta um sólido vínculo com a Geografia. O desenvolvimento de pesquisas e trabalhos da Área Pesqueira sempre estiveram presentes nos estudos e debates geográficos. A pesca é uma importante atividade extrativa que compõe a dieta alimentar dos seres humanos e o seu estudo possibilita compreender a história da humanidade. Contudo, a relevância histórica da pesca não concerne unicamente como fonte vital de alimento (soberania alimentar e nutricional) à nível mundial, abrangendo também, dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais.
.              Atualmente, os recursos pesqueiros garantem a subsistência e o sustento de aproximadamente 12% (por cento) da população mundial, sendo que o pescado corresponde à 20% (por cento) do consumo total de proteína em todo o mundo – chegando aos expressivos 70% (por cento) em alguns países costeiros e insulares.
Uma característica que distingue e enaltece a Geografia, realçando sua proeminência e singularidade concerne ao seu objeto de estudo: o espaço geográfico. O estudo deste conceito-chave (espaço) oportuniza múltiplas possibilidades de análises.
A realização da pesca artesanal está intimamente contígua ao acesso e ao uso do meio natural, de forma que, esta atividade converte-se num elemento de organização e produção do espaço geográfico. É através do trabalho dos pescadores artesanais, de seus conhecimentos, das suas habilidades, de seus saberes, dos métodos, das técnicas pesqueiras, dos instrumentos e apetrechos desenvolvidos para a prática pesqueira que o espaço pesqueiro artesanal é produzido, antecedendo, servindo de base e substrato para a construção dos territórios pesqueiros
Os métodos, instrumentos e as técnicas pesqueiras empregadas pelos pescadores artesanais durante as pescarias são as mais diversificadas possíveis, isto deve-se ao fato de que atividade pesqueira é sazonal, exigindo conhecimentos (arte e o saber-fazer pesqueiro artesanal) e metodologias específicas conforme as espécies de pescado a ser capturada e o local onde a atividade pesqueira será realizada.
O território pesqueiro é concebido e determinado a partir do poder e das suas relações, não existe poder sem uma base territorial, o poder, a dominação e o controle estão presentes na construção, apropriação e autonomia territorial, sendo representado em sua forma objetiva e concreta (material), mas também de maneira subjetiva e simbólica (representativa).
A apropriação da natureza, a construção dos territórios pesqueiros e o progresso das tradicionais comunidades ribeirinhas estão historicamente atrelados ao desenvolvimento das atividades pesqueiras. Para as populações pesqueiras, a pesca alcança várias dimensões, sendo duas das principais são: no âmbito econômico - uma das principais atividades geradora de emprego e de renda; e a segunda, no âmbito sociocultural - onde a pesca constitui um elemento importante na construção das relações socioculturais, no modo de ser e viver dessas tradicionais populações.
Portanto, é dentro deste cenário, de ações e poder (funcional e simbólico) que os pescadores artesanais constroem seus territórios: local de vida, lugar de moradia, trabalho, reprodução social, relações culturais, tradição e identidade, lutas, conflitos e sonhos.

 

REFERÊNCIAS
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*Economista. Pesquisador e Mestre em Geografia (Universidade Federal de Rondônia/UNIR).

Recibido: 08/10/2019 Aceptado: 17/05/2019 Publicado: Mayo de 2019

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