Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POBREZA MULTIDIMENSIONAL EM UM MUNICÍPIO DO NORDESTE BRASILEIRO

1 INTRODUÇÃO

A experiência empírica comprova que o desenvolvimento socioeconômico não se distribui de maneira espacialmente uniforme. Em verdade, trata-se de um processo assimétrico que, uma vez iniciado, tende a avigorar áreas dotadas de maior potencial de crescimento e dinamização (LIMA; SIMÕES, 2009). O território brasileiro caracteriza-se por uma intensa disparidade interna, congregada a uma elevada concentração de pobres em áreas específicas do país.
Historicamente, as atividades produtivas de cada macrorregião do Brasil propagaram-se em consonância com seus respectivos recursos intensivos, o que veio a comprometer o desenvolvimento dos estados da região Nordeste. Nesse contexto, destaca-se o Estado da Bahia, que além da formação política e socioeconômica delicada, a concentração fundiária e o predomínio de atividades produtivas atrasadas foram limitantes ao pleno desenvolvimento baiano (SPÍNOLA, 2004).
Os efeitos da conjuntura na qual o estado baiano evoluiu remontam-se sob uma esfera multidimensional, não restrita à insuficiência e disparidade de renda, mas que abarca questões de cunho social relativas às capacidades humanas e ao papel ativo do indivíduo em sociedade, (SEN, 2010).
Pesquisas realizadas periodicamente, a exemplo do Censo Demográfico e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios), ambas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elencam indicadores socioeconômicos que permitem traçar um diagnóstico acerca das carências da população e estimar os níveis de bem-estar individual. As informações extraídas de pesquisas dessa natureza são representadas, em maioria, de forma agregada seja em nível municipal, estadual ou nacional, delineando um panorama geral da localização. Entretanto, Chiarini (2008), assim como Deichman (1999), destaca que existe nesse formato a possibilidade de transmitir uma impressão distorcida de que as condições internas da área estudada distribuem-se uniformemente ao longo da sua extensão, quando na verdade existem disparidades consideráveis entre suas subdivisões. Assim, infere-se que os parâmetros municipais, por si, omitem informações desagregadas, em se considerando menores repartições dentro das cidades, ou seja, nos setores censitários.
Ao longo dos séculos, diversas estratégias foram adotadas na busca da quantificação da pobreza. A década de 1950 foi um marco em se tratando de questionamentos à teoria utilitarista de análise da pobreza, que considera a renda como uma proxy de bem-estar. O impasse central levantado consta na seguinte colocação: “a pobreza é muitas vezes definida por medidas unidimensionais, como a renda. Mas nenhum indicador sozinho pode captar os múltiplos aspectos que a constituem” (OPHI, 2010, s.p.,tradução nossa). Essa observação abre espaço para a emergência da Abordagem Multidimensional.
Sob essa nova ótica, o atendimento das necessidades elementares, bem como o papel ativo do indivíduo em sociedade e a sua liberdade de escolha são consideradas variáveis essenciais para a garantia do bem-estar. A mudança de interpretação requereu um método de mensuração que abarcasse além do mínimo considerado necessário para a sobrevivência. Em meio a outros índices desenvolvidos com pretensão semelhante, foi divulgado em meados de 2010, pelo PNUD em parceria com a Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) desenvolvido a partir da metodologia de Alkire e Foster (2007) com o objetivo de avaliar as privações sofridas pelas populações dos diversos países. As dimensões utilizadas para a mensuração do IPM são: educação, saúde, padrão de vida. O índice se concentra em domicílios que apresentam privações múltiplas, de modo que o número de carências sofridas determina se o indivíduo é considerado pobre ou não. Este método pode ser amoldado a diferentes níveis de análise (PNUD, 2010).
Estudos recentes realizados por Prates (2016) e Barbosa (2016) apresentaram análises de caráter multidimensional direcionadas para o Estado da Bahia. Barbosa (2016) voltou-se para a relação entre a pobreza rural e a estrutura fundiária característica do estado. Prates (2016) analisa a pobreza multidimensional, com ênfase na delimitação espacial dos Territórios de Identidade na Bahia. As análises tomam por base o cálculo do IPM, de forma adaptada, utilizando dados do Censo 2010 do IBGE. Foi constatado a partir desses trabalhos que o município de Vitória da Conquista corresponde ao mais rico, ou seja, com o menor índice de pobreza multidimensional do Território de Identidade Sudoeste Baiano.
Nesse sentido, como ponto principal a ser tratado no presente trabalho, pergunta-se: de que maneira a pobreza, mensurada através de indicadores, se distribui no interior do município de Vitória da Conquista, observando as heterogeneidades socioeconômicas e ambientais encontradas em seus territórios? Parte-se da hipótese de que os indicadores de pobreza, sob a ótica multidimensional, divergem no interior do território municipal, reflexo das variações das características e distribuição espacial dos atributos socioeconômicos e ambientais. Diante disso, objetiva-se compreender a distribuição espacial da pobreza entre os setores censitários do município de Vitória da Conquista, a partir da aplicação do IPM (Índice de Pobreza Multidimensional) e avaliar a sua relação com fatores geográficos, dentre outras especificidades socioambientais locais.

 

2 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

O município de Vitória da Conquista caracteriza-se pelo clima úmido a seco e detém uma área total de 3.704,0 km². No quesito demográfico, é o 3º município da Bahia em termos de população, contando, no ano de 2010, com 306.033 habitantes, dos quais 273.932 domiciliados em área urbana e 32.101 residindo em área rural. O grau de urbanização do município é de aproximadamente 90% (Censo, 2010).
Com um PIB de R$3.491.076,00 no ano de 2010, a economia de Vitória da Conquista tem sua base no terceiro setor, apoiada no comércio e serviços, sendo essa modalidade responsável por 68% do PIB no mesmo ano. Apesar de conhecida pelo desempenho da atividade agropecuária, em virtude das lavouras de café, a composição do PIB por parte do setor primário não é tão representativa, compondo apenas 2% do resultado. O setor de atividade industrial, por sua vez, alcança 10% do PIB conquistense. A renda média per capita do município evoluiu de R$410,96, em 2000, para R$555,66, em 2010, como aponta Atlas Brasil (2013). De acordo com a mesma fonte, ocorreu redução na proporção de pobres por renda no município, ou seja, indivíduos cuja renda domiciliar per capita é inferior a R$140,00 (a preços de agosto de 2010). O percentual referente a esse recorte populacional decaiu de 36,36%, em 2000, e para 18,07%, em 2010. Esse resultado também foi refletido no Índice de Gini, que indicou a redução da desigualdade de renda ao longo da década de 2000. O índice de (0,62) em 2000 evoluiu para (0,55) no ano de 2010.
De acordo com o Atlas Brasil (2013), os resultados dos componentes do IDHM para o município de Vitória da Conquista foram (0,681) no quesito renda, (0,788) considerando a longevidade e, por fim, (0,581) para o aspecto educação. O IDHM, portanto, situou-se em (0,678) para o ano de 2010, valor enquadrado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio. A título de comparação, o IDHM do estado da Bahia foi de (0,660), enquanto para o Brasil foi de (0,727). Dentre os 5570 municípios do país, Vitória da Conquista encontra-se em 2481º colocação, considerando o ano de 2010.
Localizado em uma zona de transição entre dois biomas, zona da mata e caatinga, o município conta com uma grande diversidade de características físicas, influenciando o desempenho heterogêneo de atividades econômicas, estratégias políticas e questões sociais, em âmbito intramunicipal. Assim, busca-se investigar o modo como a pobreza, mensurada através de índices, está espacialmente distribuída nos setores censitários, menor recorte intraurbano de dados disponível no Brasil, de Vitória da Conquista.

3 METODOLOGIA

3.1 Organização da Base de Dados dos setores censitários do IBGE

Inicialmente adquiriu-se a base de dados denominada “resultados do universo agregados por setores censitários”, oriunda do Censo Demográfico do IBGE de 2010. O material, disponível para download no sítio do IBGE, é composto por um conjuntos de arquivos, a exemplo da “Base de Informações do Censo Demográfico 2010”, que trata das informações descritivas acerca do recenseamento executado, composta por um conjunto com 26 planilhas organizadas por Unidades da Federação, nas quais estão elencados os resultados obtidos para dos indicadores de cada setor censitário, tanto em nível de domicílios quanto de pessoas. Em um outro conjunto de dados inclui-se o arquivo em shapefile dos municípios, identificado como que seria a “malha censitária”, onde se figura a representação geográfica dos setores censitários agregados.

3.2 Seleção das variáveis para o cálculo do IPM

Conforme exposto, o estudo a ser realizado fundamenta-se no Multidimensional Poverty Index (MPI), metodologia desenvolvida por Alkire e Foster (2007). O índice, respaldado pela Abordagem das Capacitações de Amartya Sen (2000), propõe-se a avaliar as privações sofridas pelas populações, considerando deficiências socioeconômicas que transcendem as medidas de pobreza restritas ao âmbito monetário. De acordo com a ótica multidimensional, são ponderadas na análise e mensuração do IPM exiguidades inseridas em nas dimensões padrão de vida, educação e saúde.
Os indicadores foram escolhidos com base nos trabalhos executados de por Prates (2016) e Barbosa (2016), que articularam o cálculo do IPM a em nível municipal para o estado da Bahia. Foram então selecionados indicadores compatíveis com a adaptação referência supramencionada. Nesse sentido, serão utilizadas variáveis correspondentes ao acesso a serviços elementares e ao atendimento de necessidades básicas. Como exposto no Quadro 1 a seguir, alguns dos indicadores fornecidos pelo painel do IBGE, em âmbito setorial são similares ou perfeitamente adaptáveis às aos que foram que foram aplicados em esfera municipal, conforme aplicado por Prates (2016) e Barbosa (2016). Entretanto, por conta ela da ausência de determinados indicadores neste desse mesmo banco de dados, fizeram-se necessárias algumas substituições.

Cada dimensão corresponde à terça parte do valor total do IPM, ao passo em que os indicadores enquadrados em cada dimensão são igualmente ponderados. A dimensão educação é composta por apenas um indicador, cujo peso será 1/3, isto é, o peso absoluto da dimensão. O mesmo ocorre com a dimensão saúde. A dimensão padrão de vida, por sua vez, conta com cinco indicadores, aos quais será são atribuídos os pesos 1/15. Para captar o nível das privações sofridas nos setores censitários, bem como suas possíveis razões, estabeleceram-se “critérios de privação” para cada indicador. Esses critérios, ou seja, limites que diferenciam a condição adequada de atendimento da não adequada.
Com relação ao indicador de pessoas não alfabetizadas, a privação decorre da identificação de habitantes dentro do setor, com idade superior a oito anos e que, contudo, ainda não foram alfabetizados. Essa faixa etária mínima foi estabelecida com base no Decreto nº 6.094, do dia 24 de abril de 2007, o qual trata da implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em seu Inciso 2º do Art. 2º que traça a meta de “alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico” pelo próprio IBGE, que também reconhece como alfabetizado, o indivíduo capaz de ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece. O contrário diz respeito ao indivíduo que aprendeu a ler e escrever, contudo esqueceu por ter passado por um processo de alfabetização que não se consolidou, de fato, sendo então considerado analfabeto. 
Os quesitos observados na dimensão padrão de vida abarcam desde fatores estruturais ao poder de compra dos indivíduos. O primeiro indicador diz respeito ao tipo de abastecimento de água dos domicílios, para o qual se configuram como situações de privação todas as formas de abastecimento que diferem do sistema de canalização oriundo da rede geral de distribuição., são elas: poço ou nascente dentro da propriedade, armazenamento de água de chuva em cisterna ou caixa de cimento, e a categoria denominada pelo IBGE como “outras formas”, da qual fazem parte: poço ou nascente fora da propriedade, uso de carro-pipa, água da chuva armazenada de outra forma, rio, açude, lago ou igarapé ou ainda, alguma outra forma de abastecimento de água diferente das supramencionadas.
A segunda variável observada nessa dimensão é o tipo de esgotamento sanitário predominante nas áreas consideradas, fator essencial para avaliar o nível de saneamento básico. Neste aspecto, objetiva-se detectar, dentro dos dados disponíveis, residências com banheiro de uso exclusivo dos moradores (ou sanitário), acompanhados de esgotamento por meio de via fossa séptica, via fossa rudimentar, via vala, via rio, lago ou mar, ou presença de sanitário e esgotamento via outro escoadouro, bem como domicílios particulares permanentes sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo.
A privação vinculada ao destino do lixo remete à ausência da devida coleta de descartes nos domicílios, realizada pelo por serviço de limpeza de forma direta ou indireta, levando o morador a adotar medidas alternativas para descarte como a queima ou o enterro do lixo do domicílio no terreno ou propriedade em que está localizado, optam pelo descarte do lixo em terreno baldio ou logradouro público, bem como em rios e lagos.
As alternativas supramencionadas são consideradas como privações vivenciadas pelos moradores. Nesse sentido, é importante ressaltar a estreita relação entre a ausência da coleta e o comprometimento da saúde dos moradores, bem como de segurança dentre outras esferas do bem-estar que são, inevitavelmente, afetadas.
A existência de energia elétrica nos domicílios é mais uma variável pertencente à dimensão em questão. Trata-se de um serviço público de alta necessidade que, além de auxiliar no acesso a serviços como saúde, saneamento básico e educação, colabora com a elevação da produtividade e consequente movimentação econômica, em âmbito urbano e rural. Apesar da ampliação significativa do seu alcance na última década, algumas áreas ainda não desfrutam dessa tecnologia, levantando dessa forma, um alerta de privação a ser considerado para o calculo do IPM.
Ainda na dimensão padrão de vida, foi considerada a capacidade de aquisição de ativos a posse de bens de consumo duráveis por parte das famílias, denominada como “ativos”. Entretanto, os dados por setor censitário não disponibilizam essa informação de forma específica fazendo-se necessária a utilização de uma variável proxy. Desse modo, foram considerados como privados indivíduos cuja renda mensal é inferior a 1 salário mínimo da época, importância equivalente a R$510,00. O predicado para essa interpretação consiste no fato de o salário mínimo ser suficiente para suprir necessidades básicas, não dando espaço para a aquisição de bens de consumo duráveis que ultrapassem o mínimo necessário.
A avaliação da dimensão saúde também foi referenciada em uma variável proxy, a capacidade monetária de se alimentar. Essa adaptação decorreu de limitações intrínsecas à base de dados dos setores censitários. A variável em questão apoia-se no rendimento per capita mensal e utiliza como elemento norteador do parâmetro de corte o custo da Cesta Básica Alimentar, que se trata do conjunto de produtos alimentícios essenciais, suficientes para a manutenção do sustento familiar mensal.
A partir da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), é possível acompanhar mensalmente o custo da cesta básica nas capitais brasileiras. Existem também pesquisas isoladas que calculam o custo da cesta em localidades específicas, a exemplo do Programa de Extensão Indicadores Econômicos, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que observa as oscilações mensais do preço da cesta no município de Vitória da Conquista, desde o ano de 2014.
Diante da ausência de dados referentes à cesta alimentar conquistense para o ano de 2010, foi feita uma estimativa a partir das informações mais recentes disponíveis para o município, e dados dispostos em série histórica da capital Salvador, tendo em vista a obtenção do valor médio da cesta básica em 2010, para Vitória da Conquista. Por meio de um cálculo de proporção, foi encontrado o valor de R$182,39. Com base nessa definição, pressupõe-se que o indivíduo cujo rendimento mensal é inferior ao valor de R$182,39 da cesta básica, é acometido pela privação da capacidade monetária de se alimentar.
Para a dimensão saúde, em virtude das limitações intrínsecas à base de dados, também foi adotada uma Proxy a capacidade monetária de se alimentar. A variável utilizada consiste, assim como a aquisição de ativos, no rendimento per capta mensal, associada às linhas de indigência, elaboradas por Sônia Rocha (2015), com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). De acordo com esse parâmetro, o rendimento inferior a R$57,04 por mês, para um indivíduo da área urbana, e R$49,54 para a zona rural, configuram privação da capacidade monetária de se alimentar. Para os setores censitários, a informação mais próxima consiste no nível de rendimento mensal inferior a 1/8 do salário mínimo da época, que é o equivalente a R$63,75. Logo, indivíduos cujo rendimento é inferior a R$63,75, vivenciam essa carência.

3.3 Cálculo do IPM

Como mencionado, os dados utilizados para a modelagem do IPM, neste estudo, provêm dos setores censitários do IBGE e apresentam, em sua versão bruta, informações de caráter descritivo, bem como referências acerca das condições de vida disponíveis nos recortes intramunicipais. A interpretação dos dados contidos nessa base permite compreender as diferentes formas de suprimento de necessidades básicas e o número de domicílios e pessoas, enquadradas nas alternativas discriminadas. Trata-se de dados acessíveis, contudo foram necessários alguns ajustes para que o índice calculado se aproximasse ao máximo do IPM original.
Inicialmente, foram agrupadas as privações relativas de cada indicador, por meio da soma das frequências observadas nas variáveis correspondentes às formas de atendimento inadequado das necessidades em questão. Obtiveram-se, dessa forma, valores unificados correspondentes ao total de privações identificadas nos diferentes indicadores. O IPM em seu formato genuíno leva em consideração pessoas multidimensionalmente pobres, assim, uma vez constatado que dentre os indicadores em análise, coexistem resultados a nível de domicílios e de pessoas, faz-se necessário um segundo ajuste, visando padronizar a unidade das informações. Assim, considerando tal premissa, foi efetuado o cálculo da densidade domiciliar dos setores censitários, de modo a obter uma estimativa da média de moradores por domicílio. Posteriormente, multiplica-se a densidade pelo número de domicílios privados, chegando ao produto referente à quantidade de indivíduos privados nos aspectos observados, discriminadamente. Concluídos os ajustes prévios, parte-se para o cálculo do IPM, por sua vez constituído de duas etapas, a identificação de quem é pobre e a agregação de pessoas que vivenciam essa condição.

3.3.1 Identificação dos pobres

A cada indivíduo é conferida uma pontuação (Ci) determinada pela quantidade de privações vivenciadas no domicílio em que reside, ou seja, caso o domicílio seja privado em n indicadores, todos os seus moradores também o são. Para cada indicador que apresenta privação, o individuo recebe um valor i igual a 1 (um), caso não seja acusada a privação, atribui-se o valor i igual a 0 (zero). Os pesos (w) dos indicadores são multiplicados pelo valor i atribuído. Conforme a equação (1), o Ci corresponde à pontuação de pobreza atribuída ao indivíduo que, por sua vez, é o somatório dos produtos de w, o peso do indicador, e i, que aponta a existência (i=1) ou não (i=0) de privação no indicador.
O IPM compõe-se de três dimensões, às quais são atribuídas uma mesma importância dentro do indicador e um mesmo peso equivalente a 1/3 ou (0,33). Esse valor, ao ser fracionado pela quantidade de indicadores abarcados na dimensão, fornece o peso de cada um deles, por exemplo, a dimensão padrão de vida tem o seu peso de 1/3 distribuído entre os cinco indicadores que agrega, logo o peso de cada indicador corresponde a 1/15, (1/3÷5). Algebricamente, a fase inicial descrita pode ser operacionalizada da seguinte forma:

Ci=w1.i1+ w2.i2+⋯  wn.in                                (Eq. 1)

Conforme a equação (1), o Ci corresponde à pontuação de pobreza atribuída ao indivíduo que, por sua vez, é o somatório dos produtos de w, o peso do indicador, e i, que aponta a existência (i=1) ou não (i=0) de privação no indicador.
Auferida a pontuação, aplica-se o corte da pobreza. Para tanto, compara-se a pontuação individual obtida a um valor k, que, por sua vez, representa um limite de privação. Desse modo, caso a soma ponderada das privações (Ci) seja igual ou superior ao valor k, então o indivíduo será considerado multidimensionalmente pobre. Na metodologia de Alkire e Foster (2007), o valor atribuído a k, para o cálculo do IPM Global, corresponde a 1/3, ou seja, a privação total vivenciada por determinada indivíduo tem de ser igual ou maior do que 1/3 dos indicadores ponderados para que ele seja considerado pobre em âmbito multidimensional. Operacionalmente, se Ci≥k, então existe pobreza multidimensional. Alternativamente, um Ci inferior a k aponta que o individuo não se enquadra nessa realidade, obtendo assim uma pontuação igual a 0 (zero).

3.3.2 Agregação

Como explicado por Fahel, Teles e Caminhas (2016), o IPM é operacionalizado a partir do produto de dois números. O primeiro deles corresponde é à incidência da pobreza em um dado contexto, originalmente chamada de Headcount (H). Trata-se da proporção de pobres multidimensionais (q), em relação ao total de moradores da área considerada (n). Esse valor permite estimar a porção da população carente e privada do acesso a serviços elementares e é representado algebricamente pela Equação 2:

                                                      H = q/n(Eq. 2)

O segundo número, traduzido do termo original Average (A), diz respeito à intensidade da pobreza, que consiste em uma média ponderada da pontuação de privações vivenciadas pelos indivíduos multidimensionalmente pobres (q). Em outras palavras, essa média se refere ao grau de carências sofridas pelos já identificados como pobres. Algebricamente, a média ponderada das pontuações de privação referente ao total de indicadores é dividida pelo total de pessoas pobres, multidimensionalmente, resultando (Equação 3):

                                  

O cálculo do Índice de Pobreza Multidimensional refletirá é o produto dos resultados pertinentes aos níveis deda incidência e intensidade da pobreza, encontrados por setor, como demonstrado pela Equação 4:
               IPM = H x A                                 (Eq. 4)

O valor obtido será julgado a partir de uma classificação comum às duas unidades municipais, tomando como referencial os mesmos critérios de Alkire e Foster (2011), que irão expressar os diferentes níveis de carência que acometem cada repartição representada pelos setores censitários. Destaca-se que o mesmo raciocínio será aplicado separadamente para os valores de intensidade e incidência das privações.

4  RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 As Privações da Dimensão Educação

Em âmbito geral, o analfabetismo acomete 25% da população conquistense, 76.108 habitantes, conforme estatísticas do ano de 2010. Desse total, 80%, ou 63.550 indivíduos, residem na zona urbana e 12.558 na zona rural. Dentre os recortes rurais, chamam a atenção os setores “231” e “420” pelos níveis elevados de analfabetismo. O setor “231”, localizado na direção oeste, no Distrito de Vitória da Conquista, conta com 1.685 habitantes, dos quais 718 são analfabetos, ou seja, 43% da população setorial. Já o setor “420”, no Distrito de Inhobim, apresentou um total de 703 pessoas em condição de privação, valor equivalente a 45% dos 1.562 habitantes do setor (Figura 1)
Ademais, foram observados no Distrito de Dantilândia, ao sul da sede municipal, entre os setores 406 e 408 e 411, coloridos em azul, índices de analfabetismo inferiores a 30%. Nota-se que essa área fica às margens da BR-116, principal rodovia que entrecorta a área em questão, totalmente pavimentada, fator que colabora para o acesso dos moradores rurais à sede. A Figura 2 revela uma tendência na distribuição de analfabetos em torno do centro da zona urbana conquistense.

4.2 As Privações da Dimensão Padrão de Vida

Nos domicílios de Vitória da Conquista predomina a modalidade via rede geral de abastecimento. Nos setores urbanos, quantidade significativa da população é devidamente atendida, destacando-se os setores concentrados na Sede Municipal, como ilustrado na Figura 2. Nota-se ao redor sede, que os setores “186” e “188”, ambos localizados no bairro Lagoa das Flores, zona norte do município, destoam desse resultado, apresentando níveis de privação mais elevados. Entre os setores em situação rural, o de número “231” distinguiu-se por apresentar o menor índice de privação, já que a rede geral de abastecimento atende 1.407 dos 1.685 moradores. Uma análise geral da área ruralizada evidencia a predominância de “outras formas” de abastecimento.
O segundo indicador da dimensão refere-se à condição de saneamento dos setores censitários. As formas de esgotamento sanitário de Vitória da Conquista diferem substancialmente quando comparadas áreas rurais e urbanas. Os dados apontam uma acentuada escassez da rede geral de esgotamento nos setores rurais, uma vez que apenas 46 habitantes, dos 32.101 moradores rurais, são atendidos por essa modalidade. Os setores ruralizados que apresentaram menores índices de privação, coloridos em verde na Figura 3, foram o “390”, localizado no Distrito de Cabeceira da Jibóia e o “419” no Distrito de Inhobim. O uso de fossas rudimentares prevalece no contexto rural, alcançando 18.859 habitantes, 60% da população da área. A privação relativa a ausência de banheiro ou sanitário de uso exclusivo do domicílio foi significativa, acometendo 5.853 moradores nas extensões rurais conquistenses. No setor “231”, identificado em marrom na Figura 4, dos 1685 habitantes, 847 encontram-se nessa condição.
Acerca dos setores urbanos, os dados atestam que em torno de 146.340 habitantes, cerca de 50% da população urbana, se valem do esgotamento via rede geral em seus domicílios. Cerca de 27.200 indivíduos, 10% da população urbana, utilizam fossa séptica. Nota-se uma predominância desses resultados, principalmente nas áreas centrais como denota a Figura 4, nos setores indicados em verde na sede municipal, destacando-se os bairros Centro, Guarani, Brasil e Candeias.
O esgotamento por meio de fossa rudimentar é o segundo mais utilizado no município e atende cerca de 94.370 habitantes, o equivalente a 34% dos moradores da área urbana. Foram constatadas diversas manchas setoriais, identificadas pela cor marrom, onde praticamente a totalidade dos indivíduos faz uso desse modelo de esgotamento, a exemplo dos setores o “126” e “131”, localizados no bairro Patagônia. A partir da disposição das cores, constata-se que os índices de privação se agravam conforme as localidades encontram-se mais distantes do centro do município.
O quarto aspecto analisado é o destino do lixo descartado pelas residências. A área urbana de Conquista tem como principal destino para o lixo a coleta realizada por meio do serviço de limpeza via empresa pública ou privada, ou em caçamba. Conforme os dados, 96% da população urbana tem o lixo de suas residências devidamente coletado, como ilustrado na Figura 4. Em setores mais afastados da área central, a exemplo do “21”, no bairro Cruzeiro, e o “188”, no bairro Lagoa das Flores, zona norte da cidade, foi constatado que entre 48% e 66% do lixo é coletado por caçambas ou caminhão de lixo, sendo o restante queimado.
Na zona rural prevalece a queima do lixo, adotada por cerca de 25.000 habitantes, o equivalente a 80%, da população rural, concentrados principalmente na mancha entre os setores “381” a “383”, Distrito de Bate-Pé, e “412” e “413”, Distrito de Iguá. O segundo método que se sobressai é a coleta executada pelo serviço de limpeza, alcançando 5.212 habitantes rurais, ou seja, apenas 16% da população rural é adequadamente atendida. Nota-se que a coleta de lixo predomina em áreas de mais fácil acesso, entrecortadas por rodovias, como os setores “230”, “227” e “411”. De modo geral, a privação relativa ao destino do lixo é elevada nas áreas rurais conquistenses.
A iluminação dos domicílios via energia elétrica foi o quinto quesito observado na dimensão. Os dados apontam que os 460 setores possuem acesso à energia elétrica. Conforme a Figura 5, toda a Sede Municipal tem essa necessidade básica atendida, contudo, na zona rural alguns setores ainda apresentaram privações. O setor “391”, localizado no Distrito de Cabeceira da Jibóia, direção sul do município, destacou-se por apresentar a maior privação do município, 40%. Os setores “399” e “404”, localizados do Distrito de Cercadinho, apresentaram privação média de 20%, ou seja, 94 habitantes vivenciam privação, de um total de 398.
Finalizando a análise dos indicadores relacionados à dimensão padrão de vida, o estudo se volta para a capacidade de aquisição de ativos dos habitantes de Vitória da Conquista. Considerando as informações ilustradas na Figura 6, nota-se que a zona rural é fortemente limitada em sua capacidade de aquisição de ativos. Constatou-se que 30.709 indivíduos, o equivalente a 95% da população rural, incluem-se dentre as opções de ausência de rendimento ou nível de renda per capita mensal de até 1 salário mínimo. O setor “420”, que faz parte do distrito de Inhobim, foi o que apresentou maior privação na área rural. Detectou-se nesse recorte censitário, aproximadamente 100% de privação nesse aspecto, ou seja, dos 1.562 habitantes, um total de 1.554 aufere mensalmente renda inferior a 1 salário mínimo. Além disso, destacaram-se os setores censitários “227”, localizado no distrito de Vitória da Conquista, “392” no distrito de Cabeceira da Jibóia, por apresentarem os menores índices de privação da zona rural conquistense. Essas áreas, como apresentado na Figura 6, são interceptadas por vias de acesso à Sede Municipal, uma das prováveis razões para o resultado encontrado. A média de privação capturada para esses setores foi de 88%, percentual ainda elevado, porém, agrupa os resultados relativamente menores com base nos dados utilizados.

Na análise dos dados urbanos, foram identificadas tendências em determinadas áreas setoriais. Fica clara a concentração de resultados similares em áreas contíguas, em diversos bairros de Vitória da Conquista. Com base na Figura 6, infere-se que o nível de salários diminui proporcionalmente ao aumento da distância em relação ao centro da cidade. No entanto, os salários mais elevados não se concentram no bairro Centro, mas sim áreas localizadas na zona leste conquistense, nos setores que apresentaram menor privação. Sob essa condição, destacam-se os setores “43”, “45” e “350”, contidos no bairro Recreio, bem como em parte da mancha verde apresentada na Figura 7, onde se distribuem subdivisões censitárias do bairro Candeias, a exemplo dos setores “97”, “98”, “100”, “290”, “323” a “326” e “334”, dentre outros do mesmo bairro. Predominam nessas localidades habitantes cuja renda per capita auferida é superior a 1 salário mínimo, o que lhes confere uma capacidade mais ampla de aquisição de ativos. Nota-se que nos arredores dos setores em verde na Figura 6, a exemplo do “348” e “99”, ainda parte do bairro Candeias, o número de habitantes privados da capacidade de aquisição de ativos aumenta, chegando ao nível máximo nos setores indicados em marrom, inseridos nos bairros Primavera, Alto Maron e Espírito Santo, dentre outros. Na zona sudeste do município, observa-se a privação ainda limitada 75% da população. Já no lado oeste foram detectados índices de privação superiores a esse percentual desde as áreas mais próximas ao núcleo de Vitória da Conquista.
Capturou-se em determinadas áreas do município níveis de carência próximos ao máximo de 100%. Na zona norte conquistense, destacou-se o intervalo entre os setores “21” e “27”, bairro Cruzeiro, onde a privação média é de 90%, bem como os setores “90” a “93” que fazem parte do Bairro Nossa Senhora Aparecida, cujos níveis de privação superam 90%. Na zona oeste, chamam a atenção os setores “175” a “180” do bairro Jatobá, com privação média de 95%, e localizado mais acima, o bairro Patagônia, que abarca 34 setores censitários e comporta 10% da população urbana de Vitória da Conquista, detentor de uma média de 86% de habitantes incapazes de adquirir ativos nos termos aqui analisados.

4.3 As Privações da Dimensão Saúde

Para o exame das condições referentes à dimensão saúde dos municípios, avaliou-se a capacidade monetária de se alimentar dos habitantes de cada setor censitário. Sobre Vitória da Conquista, infere-se, de acordo com os dados coletados que cerca de 168.000 habitantes, o equivalente a 55% da população total, apresenta rendimento mensal superior a R$255,00, em 2010. Desse contingente, 95% distribui-se entre os setores urbanos, como indicado na Figura 7, ao passo em que os outros 5%, ou pouco mais de 9.000 habitantes concentram-se em setores ruralizados. Nota-se que o nível máximo de privação, superior a 75% da população, atinge poucos setores urbanos, a exemplo do “21” e “22”, pertencentes ao bairro Cruzeiro, “182” e “184”, localizados na zona oeste conquistense, respectivamente nos bairros Campinhos e São Pedro, além do setor “243”, bairro Boa Vista, que apresentou o maior índice de privação da zona urbana, 86% dos habitantes setoriais auferem menos de ½ salário mínimo mensalmente, tendo comprometida a sua capacidade monetária de se alimentar.
Na zona rural conquistense, aproximadamente 23.000 habitantes vivenciam privação no indicador, valor que representa 7% da população do município e 70% da população rural. Constatou-se, dentre os setores rurais que apresentaram nível máximo de privação, representados em marrom na Figura 7, três setores onde aproximadamente 90% dos moradores foram considerados como incapazes monetariamente de se alimentar, são eles: “234” e “238”, localizados no Distrito de Vitória da Conquista, e o setor “419” no Distrito de Inhobim. Em situação parcialmente inversa, destacaram-se os setores “427” e “434”, pertencentes ao município de José Gonçalves. Nessas duas localidades, em torno de 50% dos habitantes auferem mensalmente valor acima do considerado suficiente, ou seja, no mínimo R$255,00.

4.4 O cálculo do IPM dos setores censitários estudados

4.4.1 Incidência e intensidade da pobreza

Nos estudos originais referentes à metodologia do IPM, o termo Headcount (H) refere-se à incidência da pobreza, que consiste na porção da população que não tem suas necessidades básicas atendidas adequadamente, em relação ao total de habitantes. A análise da distribuição dessa variável permite uma reflexão acerca do alcance da assistência fornecida para a comunidade. Os resultados variam entre (0,0) e (1,0), podendo ser apresentados em percentual.
Os setores com maior incidência concentram-se na zona rural de Vitória da Conquista, realidade ilustrada na Figura 8. Por outro lado, os níveis de incidência nas áreas urbanas não ultrapassaram 60% da população. No núcleo municipal, colorido em verde na Figura 8, os setores apresentaram entre 4% e 20% de suas populações enquadradas na condição de pobreza multidimensional. Dentre os resultados de baixa incidência, cabe ressaltar alguns setores onde o nível de privações é quase nulo, são eles: “43” e “45”, bairro Recreio, que apresentaram 5% de incidência, bem como os setores “100”, “102”,“326”, “334”, abarcados pelo bairro Candeias que, juntos apresentaram uma incidência média de 4%. Essa realidade se deve ao atendimento da totalidade dos habitantes no que concerne aos serviços de abastecimento de água, saneamento básico, destino do lixo e energia elétrica, bem como ao reduzido número de indivíduos privados da capacidade de aquisição de ativos, e nas dimensões de saúde e educação. 
Existe uma proporção direta entre a distância em relação ao Centro de Vitória da Conquista e a quantidade de indivíduos multidimensionalmente pobres. Nota-se que os setores urbanos à margem da Sede Municipal sofrem com uma maior incidência de pobreza, cenário em evidência no setor “21” inserido no bairro Cruzeiro, setor “166” do bairro Espírito Santo, setor “177” no bairro Jatobá e setores “188” e “345” que compõem o bairro Campinhos. Nessas áreas censitárias foram detectadas privações extremas em indicadores como esgotamento, capacidade de aquisição de ativos e capacidade monetária de se alimentar, fato que compromete significativamente as condições básicas dos habitantes. Apesar de se tratarem de Distritos predominantemente rurais, alguns setores urbanos de Inhobim, Cabeceira da Jibóia, José Gonçalves e Veredinha também se enquadram nos níveis de elevada incidência.
A zona rural conquistense comporta os níveis mais elevados de incidência de pobreza. Nos setores coloridos em marrom na Figura 8 a incidência supera 60% dos habitantes. Tratam-se de áreas censitárias onde alguns dos indicadores representativos da dimensão padrão de vida alcançaram privação máxima, além do baixo rendimento mensal e reduzido nível de instrução dos moradores. Essa realidade também justifica o grau máximo de intensidade (A) capturado nas áreas rurais.  Inseridos nesse contexto, estão, dentre outros, setores ruralizados pertencentes ao Distrito de Bate-Pé, onde 98% dos habitantes em média não possuem esgotamento sanitário adequado, e o Distrito de São Sebastião, onde foi revelada a ausência total de esgotamento e coleta de lixo, além de 40% de analfabetismo. 
Em se tratando da intensidade (A) da pobreza no município de Conquista, os resultados foram consideravelmente elevados, como explanado na Figura 9, o que revela um alto grau de privação sobre os indivíduos efetivamente pobres. Trata-se de um cenário característico tanto da zona rural, quanto da zona urbana, ressalvados alguns setores, nos quais os resultados são inferiores a 75%, representados pelas manchas em azul e bege.
Os graus de intensidade mais baixos foram identificados em alguns setores na zona leste, pertencentes ao bairro Candeias, a exemplo do “103”, “290”, “318”, “319” e “324”,  e na zona central, bairro Centro, nos setores “8”, “11” e “12”. Nessa mesma perspectiva, foram detectados na zona oeste do município setores isolados com baixa intensidade, alguns inseridos nos bairros Felícia e Patagônia, respectivamente “111” e “299”. Observou-se nessas áreas intensidade máxima de 73%, resultado influenciado pelo total atendimento das necessidades básicas relacionadas à infraestrutura dos domicílios e o relativamente baixo percentual de analfabetismo, máximo de 25%. Em verdade, os problemas identificados na maior parte desses setores, em específico, decorrem do baixo rendimento auferido mensalmente pelos moradores, o que compromete tanto a possibilidade de aquisição de ativos, como a capacidade monetária de se alimentar.

4.4.2 Aplicação do IPM e análise da distribuição dos resultados em âmbito rural e urbano

Os resultados analisados de forma discretizada forneceram informações relevantes acerca dos municípios em estudo, evidenciando a amplitude das privações que acometem os setores censitários, isoladamente, como também questões de desprovimento de caráter mais localizado A partir da compilação desses resultados, obtêm-se os valores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), por meio do qual é possível parametrizar o nível de pobreza dos setores.
A distribuição dos resultados do IPM no município de Vitória da Conquista, retratada na Figura 10, configura uma estrutura anelar, comprovada pela disposição das cores, na qual os valores do índice aumentam em consonância com a distância dos setores censitários em relação as áreas localizadas na zona central do município. Numericamente, o IPM varia entre (0,0) e (1,0), de modo que quanto mais próximo de (1,0), maior o nível de pobreza. Os resultados do município apresentaram contrastes acentuados, de modo que a desigualdade socioeconômica se faz presente tanto ao comparar zona urbana e zona rural, quanto na comparação interna entre setores contidos na área urbana e na área rural, separadamente.
O IPM em Conquista variou entre (0,02) e (0,71), sendo o primeiro encontrado em setores urbanos e o último relativo a um específico setor da zona rural. Dentro da área urbana, o IPM médio dos 382 recortes censitários foi de (0,23), dentre os quais alguns de maior valor, indicados em marrom na Figura 10, localizam-se nos bairros Cruzeiro, São Pedro e Jatobá. Os dados apontam que, apesar de quantidade substancial dos habitantes desses setores serem privados de saneamento básico e da capacidade de aquisição de ativos, foram as dimensões de educação e saúde que tiveram maior representatividade na composição dos respectivos IPMs. Além de problemas de ordem educacional acometendo no mínimo 40% dos moradores, o baixo nível de renda compromete a qualidade de vida e a realização de capacidade nessas áreas que, por sua vez se encontram à margem da zona central conquistense.

Por outro lado, os setores que apresentaram resultados mais próximos de (0,0), refletindo índices de pobreza reduzidos, concentram-se nos bairros Candeias, cujo IPM médio foi de (0,06) e Recreio, que apresentou IPM médio de (0,09). Esses resultados corroboram as constatações parciais realizadas por indicador, que demonstravam menores frequências de privação nesses bairros. Os setores do Centro apresentaram uma média de IPM igual (0,09), numericamente similar ao bairro Recreio, entretanto, o primeiro trata-se de um bairro que abarca um maior número de setores. O bairro Patagônia, destacado diversas vezes ao longo da análise, apresentou IPM de (0,23), resultado justificado principalmente pelos níveis de salário mais baixos, comprometendo a capacidade de aquisição de ativos, bem como as condições monetárias de alimentação.
Além desse contexto, elencam-se os setores localizados na área rural do município, cujo IPM médio foi de (0,57). De acordo com a Figura 10, predominam em âmbito rural setores com o IPM variando de (0,50) a (0,75), faixa referente ao nível máximo do índice. O resultado de IPM mais elevado ocorreu no setor “234”, localizado no Distrito de Vitória da Conquista, Povoado de Batalha. O setor é composto por 786 habitantes que ocupam áreas ao longo das vias de acesso. A população nesse local é acometida por elevados níveis de privação na dimensão padrão de vida, apresentando privação de 100% nos indicadores de esgotamento sanitário e capacidade de aquisição de ativos, e média de 92% de privação nos quesitos destino do lixo e abastecimento de água. A dimensão saúde apresentou 90% de privação. Esse cenário justifica o IPM de (0,71) identificado no setor. O setor rural “419”, pertencente ao Distrito de Inhobim, tem o seu IPM mais elevado principalmente pela precariedade na dimensão saúde, que atinge 89% dos habitantes, além de não contarem com serviços elementares como abastecimento de água e coleta de lixo. Ademais, dentre os setores rurais, os de número “399” e “402”, ambos localizados no Distrito de Cercadinho, apresentaram as piores condições situações no quesito padrão de vida, fato justificado principalmente pela distância em relação à BR que dá acesso à Sede Municipal.
Observou-se que os setores rurais “227” e “236”, estão entre os que apresentaram melhor situação. Ainda inseridos no Distrito de Vitória da Conquista, esses recortes censitários são fortemente influenciados por uma das entradas da cidade, onde estão localizadas diversas indústrias, além da construção crescente de condomínios nessa região. O mesmo é perceptível no setor “230”, entrecortado pela rodovia BR-116 ao sul, o que beneficia os moradores em termos de abastecimento de água via rede geral, acesso à educação, bem como à Sede Municipal que, como observado, oferta uma melhor estrutura socioeconômica. Em suma, os setores rurais que apresentaram menor índice de pobreza multidimensional contam com as vias de acesso como vetores de desenvolvimento.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A desigualdade socioeconômica é uma questão latente no estado da Bahia, bem como em suas subdivisões municipais e intramunicipais. A heterogeneidade dos aspectos geográficos, econômicos, sociais e ambientais desencadeiam diferentes níveis de desenvolvimento dentro de um mesmo agregado espacial. Assim, é de grande valia a efetuação de estudos que visem elucidar a realidade vivenciada em diferentes locais, de modo a identificar potencialidades e gargalos em cenários específicos, extrapolando conclusões generalizadas. 
No contexto de Vitória da Conquista, o IPM médio obtido foi de (0,28), valor mais próximo do limite mínimo. Conquista vivencia fortes desigualdades socioeconômicas no âmbito intramunicipal. A partir da decomposição do índice, verificou-se que o indicador com maior privação foi o de capacidade de aquisição de ativos, com um resultado de 74%. O indicador referente ao acesso à energia elétrica, por outro lado, manifestou atendimento em toda a zona urbana conquistense, e poucos casos de privação foram capturados na zona rural, sendo esse o melhor indicador do município, com 99% de atendimento adequado. Contabilizou-se uma privação média 44% para a saúde, sendo essa a dimensão em pior condição no município, enquanto a dimensão de educação destacou-se pelo melhor resultado, 26% de analfabetismo. Na zona rural, cerca de 40% dos moradores encontram-se nessa condição, destoando alguns setores localizados às margens das rodovias que apresentaram índices mais baixos de privação educacional, em virtude da facilidade de acesso e deslocamento até às escolas. Já na área urbana, a privação educacional foi de 22% e os menores resultados concentraram-se na zona leste conquistense e em setores localizados ao centro do município.
O IPM médio da zona rural foi de (0,55), tendo como principal componente a incapacidade de aquisição de ativos, que acomete 91% dos moradores rurais. Para a zona urbana, o IPM médio obtido foi de (0,23), destacando-se, assim como na área rural, o indicador relativo à capacidade de aquisição de ativos, que atinge em torno de 70% da população. A dimensão padrão de vida apontou elevadas discrepâncias entre os meios rural e urbano. Os níveis de privação na zona urbana, referentes aos indicadores abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo foram, respectivamente, 5%, 32% e 3%, resultados reduzidos, principalmente em áreas mais centrais da Sede Municipal. A privação total no quesito padrão de vida foi de 22% na área urbana conquistense, ao passo em que nos setores rurais a carência na dimensão chegou a 68%. Constatou-se que, conforme os setores censitários se afastam do centro, os níveis de ausência do atendimento adequado nessas três variáveis se elevam, chegando a atingir mais de 80% dos habitantes da zona rural. Os percentuais mais baixos de privação na dimensão padrão de vida concentram-se na zona leste do município, mais especificamente nos bairros Recreio e Candeias, aumentando na zona central e alcançando mais de 50% na zona oeste da cidade.
Nota-se que na zona central do município os setores de IPM mais baixos são, em teoria, coerentes com uma realidade socioeconômica relativamente mais adequada, em virtude do maior numero de habitantes tendo as suas necessidades básicas devidamente atendidas. Além disso, essas áreas são caracterizadas pela possibilidade de alcance a melhores condições de vida, devido à presença de centros educacionais, bem como órgãos públicos de diversas naturezas. Também é na zona central a concentração do comércio e, consequentemente, de um maior leque de oportunidades e melhores níveis de renda. Contudo, fica clara uma tendência de aumento do nível das privações, como também IPMs setoriais conforme as áreas se distanciam do centro municipal. Percebe-se nos setores rurais por onde perpassam rodovias, que o centro é um ponto de apoio importante para que os moradores dessas localidades tenham as suas possibilidades ampliadas, melhorando gradativamente as condições dos setores rurais onde residem.
O estudo minucioso acerca do município confirma a hipótese de que os indicadores de pobreza, sob a ótica multidimensional, divergem no interior do território municipal, em decorrência de variações das características e distribuição espacial dos atributos socioeconômicos e geográficos. Vitória da Conquista, definido como o município mais rico do território de identidade Sudoeste Baiano, conforme os dados de Prates (2016) e Barbosa (2016), encontra-se claramente dividido entre áreas multidimensionalmente pobres e ricas. Os contrastes sociais são bem definidos em toda a extensão municipal, o que refuta a premissa de que se trata de um município de baixa pobreza multidimensional, de modo uniforme. Observa-se a existência de padrões de vida desiguais em setores censitários contíguos, bairros vizinhos, e principalmente entre as zonas rurais e urbanas. Como consequência, coexistem moradores que possuem pleno suporte para exercer as suas capacidades básicas e desfrutar das suas liberdades individuais, e moradores que não recebem assistência suficiente para tal. Apesar da situação crítica prevalecente nos setores rurais, existem setores urbanos que também requerem a implementação de políticas sociais orientadas para a mitigação de privações que afetam substancialmente a vida da população. Diante de um contexto de bases já firmadas, seria de grande importância o investimento em ações localizadas em pontos esquecidos do município, uma vez identificado onde se concentram os fatores limitantes ao desenvolvimento.

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*Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: kamilearaujo@gmail.com.
** Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: rlgomes@uesc.br.
*** Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: andreauesc@gmail.com.

Recibido: 10/10/2018 Aceptado: 02/04/2019 Publicado: Abril de 2019

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