Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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UM ESTUDO SOBRE A EMERGÊNCIA DAS ABORDAGENS COM MÚLTIPLOS ASPECTOS NAS ANÁLISES SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS

1 INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas a abordagem unidimensional perdeu espaço para as abordagens com múltiplos aspectos. Sua emergência pode ser explicada, entre outros fatores, pela necessidade de melhor compreender o espaço socioeconômico e ambiental, que antes não era suprida através de uma análise simplista, com apenas uma dimensão ou variável explicativa incorporada. Com mais subsídios em mãos, podem ser produzidos melhores estudos científicos que são base para novos trabalhos teóricos e práticos.
Está associada também à essa emergência o maior número de políticas públicas implementadas no Brasil em um período recente, principalmente pós período FHC (Fernando Henrique Cardoso), que demanda em seu processo um amplo conhecimento da realidade e dos problemas públicos a serem tratados. O papel do Estado via política pública, segundo Silva (2012), é ressaltado em países desiguais, como o Brasil, na tentativa de tornar equitativas as oportunidades e condições de vida. Assim, as políticas públicas se destacam como instrumentos de amadurecimento do Estado brasileiro, pois através delas que ocorre a intervenção do governo.  
Tratar do conceito de políticas públicas é sempre complexo devido à diversidade de definições e de interpretações sobre o objeto de estudo, o problema público. Silva (2012) afirma que apesar dessa diversidade todas acabam convergindo para os governos que implementam estas políticas com um propósito coletivo, a fim de trazer benefícios à sociedade (o autor possui ainda a peculiaridade de considerar que o fato de não agir também é uma política pública, pois essa escolha afetará a coletividade).
Para Secchi (2013, p.2) “a razão para o estabelecimento de uma política pública é o tratamento ou resolução de um problema entendido como coletivamente relevante” - definição que mostra o quão ambíguo e interpretativo pode ser um problema coletivamente relevante, gerando fortes discussões.
Silva (2012, p.15) admite também que “o desafio do amadurecimento do Estado democrático brasileiro depende de governos e de políticas públicas inovadoras que permitam a inclusão da população”, e, ainda mais importante, que “estas políticas públicas são cada vez mais descentralizadas, para se adaptarem à estrutura e às condições da realidade local”.
De forma complementar, Wu et al. (2014) afirmam que a formulação da política pública não tem como propósito estudar a causa do problema em questão, porém, é algo que não pode ser evitado, pois, “saber quais opções têm chance de funcionar depende substancialmente do que realmente causou o problema em primeiro lugar” (p.65), o que reforça a relevância das atuais análises multidimensionais que melhor captam a realidade em estudo.
A associação entre políticas públicas e as análises multidimensionais é reforçada por Souza (2006) ao afirmar que tais políticas e a política social são campos multidisciplinares, com foco nas explicações sobre a natureza da política pública e seus processos. Por isso, no conceito de política pública está intrinsecamente sintetizado teorias construídas no campo da sociologia, da ciência política, da economia e etc. Elas repercutem também no socioeconômico, pois precisa explicar as inter-relações entre Estado, política, economia e sociedade.
Essa trajetória emergente das novas análises pode ser observada a partir de trabalhos científicos produzidos recentemente, com base na crítica à insuficiência da análise unidimensional, no que tange aos mais variados aspectos em estudo. Foi nesse sentido que este trabalho objetivou averiguar a emergência das abordagens multidimensionais nas análises socioeconômicas e ambientais, o que reforça o caráter interdisciplinar destas, com enfoque na multidimensionalidade dos indicadores para fins de políticas públicas. Buscou-se também a elaboração de uma seção-síntese com a emergência dos principais índices multidimensionais nas análises socioeconômicas e ambientais, para fins comparativos, utilizados por diversas instituições para fins de mensuração do crescimento e desenvolvimento econômico ao longo do tempo, além de temas diversos, como o bem-estar subjetivo, o espaço urbano, pagamentos por serviços ambientais, vulnerabilidade social, violência e homicídio, entre outros.
Para sua realização, foram utilizados trabalhos de diversos autores encontrados em bibliotecas, anais de eventos e revistas eletrônicas que compuseram o referencial deste trabalho, bem como responderam o objetivo proposto.  A escolha das variáveis em análise se deu de acordo com a emergência e relevância dos atuais temas que compõem as análises socioeconômicas e ambientais. Mesmo aqueles que não parecem ser tão atuais, como a pobreza, tem ganhado uma nova roupagem que precisa ser analisada, sem contar com sua relevância permanente. Os temas bem-estar, espaço urbano, segregação, agroecologia, sustentabilidade e valoração ambiental também foram analisados observando seus aspectos metamorfoseados em períodos recentes.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

            Os resultados são postos em duas subseções distintas: a emergência das abordagens multidimensionais no âmbito socioeconômico e no ambiental. A junção do âmbito social com o econômico se deu devido à difícil dissociação destes. Como há uma linha tênue separando-os e pensando nas várias interações entre eles, considerou-se mais prudente uni-los.

3.1. A emergência das abordagens multidimensionais no domínio socioeconômico
3.1.1. Pobreza

            O termo pobreza está intrinsicamente relacionado a diversos aspectos como os econômicos, políticos, sociais, ambientais. Dessa forma, Amartya Sen (2010), descreve as facetas que a pobreza apresenta com objetivo de melhor compreendê-la. Porque a pobreza existe? Como medi-la? Quem são os pobres? Porque eles existem? tais questionamentos levaram o autor a desenvolver uma análise através de uma dimensão ética sobre os debates dos problemas econômicos, relacionando a economia a uma visão social, inovadora, realista e sobretudo humana. Para ele não se pode estabelecer uma linha de pobreza e aplicá-la rigidamente a todos da mesma forma, sem considerar as caraterísticas sociais e pessoais.
Segundo Sen (2010), a pobreza é um mundo complexo e a descoberta de suas dimensões exige uma clara análise, uma vez que todos os seres humanos são fundamentalmente diversos, e, de tal modo fatores geográficos, biológicos e sociais, multiplicam ou reduzem os impactos exercidos na renda dos indivíduos. Para o autor, o fato de ser pobre não significa viver abaixo da linha imaginária da pobreza, ser pobre é dispor de um nível insuficiente de rendimentos para suprir simples necessidades básicas, considerando os requisitos sociais e a interrelação de muitos fatores que envolvem as circunstâncias sociais.
Rocha (2003) também trata da complexidade da pobreza ao afirmar, sinteticamente, que “ser pobre significa não dispor dos meios para operar adequadamente no grupo social em que se vive” (p.10). A mesma lembra ainda que no início dos anos de 1970 foi percebido que o crescimento econômico não gera necessariamente benefícios difusos na sociedade, ou desenvolvimento.   
A ideia de desenvolvimento está relacionada a noção da real liberdade, a expansão dessa tal autonomia do ser “livre” é fim prioritário e, simultaneamente, o meio principal do desenvolvimento. Neste sentido, o desenvolvimento consiste na extinção dos diversos tipos de restrições, que, deixam os indivíduos a terem poucas escolhas ou oportunidades para disporem de sua ação racional. A liberdade do indivíduo é, portanto, uma ação condicionada pelas oportunidades sociais, políticas e econômicas. Dessa maneira, é imperativo atentar-se as integrações entre determinadas liberdades cruciais, tais como, oportunidades econômicas, liberdades políticas, serviços sociais, segurança protetora e etc., (SEN, 2010).
Diniz e Diniz (2009) tratam a questão sobre desenvolvimento humano envolvendo proporções e aspectos relevantes que estão relacionados ao bem-estar, às necessidades básicas, aos valores humanos universais como justiça, liberdade, dignidade e etc., pelas quais é possível discutir as dimensões humanas relevantes. Nesta perspectiva, somam-se as contribuições de Alkire (2002), que estabeleceu razões para a necessidade de atentar-se às dimensões. Estas razões consistem de maneira primordial em fundamentar o objetivo multidimensional do desenvolvimento humano, e assim da pobreza multidimensional como um fator teórico e defendido empiricamente. Em seguida, que de maneira prática, estas razões precisam estar relacionadas por metodologias efetivas, onde no processo possa se estabelecer uma avaliação (tradeoff). A outra razão é poder auxiliar para identificar os impactos não intencionais, e por fim, pelo fato de que muitas teorias que não são tão clássicas, não conseguem se difundir (ALKIRE, 2002).
Os índices para se auferir a pobreza podem ser medidas monetárias e não monetárias. Lopes, Macedo e Machado (2003) inserem na abordagem monetária as linhas de indigência e a linha da pobreza. A linha de indigência consiste basicamente no valor monetário que o indivíduo necessita para a aquisição de uma cesta de alimentos mínimo a sua sobrevivência. Já a linha de pobreza é o valor desta linha de indigência mais o montante monetário que possa suprir as demais despesas básicas como vestuário, moradia, transporte. Entretanto, a construção dessas linhas não retrata todas as dimensões da pobreza, pois, por exemplo, o nível de bem-estar dos indivíduos é determinado por um conjunto de fatores psicossociais e não somente pela renda (LOPES; MACEDO; MACHADO, 2003).
Sobre a mensuração da pobreza, Rocha (2003) questiona a abordagem da linha de pobreza em função da renda devido às reconhecidas fragilidades inerentes a esta variável isolada, sendo necessário, então, utilizar os procedimentos empíricos adequados. Procedimentos estes que utilizam elementos que vão para além da renda disponível. A mesma autora se encarrega ainda de traçar um perfil dos pobres no Brasil, considerando “aspectos do seu bem-estar não diretamente vinculados à renda – como o acesso a serviços básicos -, o que permite inferir diferenciais quanto à condição de vida dos pobres de forma multifacetada” (p.143).
Ainda sobre esse aspecto, Diniz e Diniz (2009) demonstram que existem diversas conotações quando se trata em definir pobreza, que, proporciona a formação de medidas-sínteses que possam expressá-las. Os mesmos autores, complementam que, é neste sentido que surge a interpretação para o olhar da pobreza, como constituída por diferentes dimensões (DINIZ; DINIZ, 2009).
O papel desempenhado pelos meios de mensuração da pobreza multidimensional, são fundamentais não apenas para análises profundas da pobreza em si, mas também, eles são imprescindíveis em avaliações de impacto e para a focalização de programas sociais (BARROS; CARVALHO; FRANCO, 2006). Esses autores, ainda afirmam a importância em destacar que existem passos para a construção dos indicadores que medem a pobreza, e eles surgem a partir de dilemas como: “Quais as dimensões mais relevantes? Quais devem ser as variáveis adotadas e seus pesos? Qual deve ser o método de agregação da pobreza? Como agregar a pobreza a todas as pessoas?” (p.8).
Haja vista tais ponderações, a análise de mensuração da pobreza para além da renda pode ser executada através de indicadores e índices que abordam a multidimensionalidade. Dessa forma, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2018), são encontrados, por exemplo: o Índice de Gini que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo de análise; o  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aufere comparativamente a classificação pelo grau de desenvolvimento humano dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos por meio da renda, saúde e educação; o Índice de Pobreza Humana (IPH) busca avaliar as conjunturas da pobreza e privações de várias dimensões, como o acesso à saúde, nutrição e habitação, como situações de entrave ao desenvolvimento humano; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) surge em 2010 e objetiva superar as limitações do IPH, visando computar o número de pessoas pobres multidimensionalmente e intensidade desta pobreza; o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD) é similar ao IDH, entretanto apresenta mais a noção da realidade do desenvolvimento humano; o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete às desigualdades com base no gênero pelas dimensões saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica.
É observado, então, que nas últimas décadas, a análise multidimensional tem ocupado mais espaço na condução da dinâmica de índices e indicadores para a abordagem da pobreza. Indicadores como: renda, desigualdade, saúde e educação, eram vistos como medidas isoladas para auferir respostas sobre as questões de pobreza. Esses padrões têm perdido espaço para a concepção de índices mais completos, que permitem maior precisão dos resultados, devido ao incremento de mais variáveis que possibilitam uma análise de múltiplas dimensões.

3.1.2. Bem-estar

Ao tratar do bem-estar a discussão é semelhante no que tange à multidimensionalidade. Smith (2001) afirma que o conceito de bem-estar foi modificado em muitas sociedades ocidentais a partir de meados do século XX, pois, até aí relacionava-se apenas com a disponibilidade de bens materiais como moradia e alimentação, porém, atualmente tem abrangido dimensões menos tangíveis, como a felicidade, autoestima, dignidade, oportunidade de alcançar objetivos pessoais, entre outros. Ou seja, parte de uma natureza unidimensional para a multidimensional, como defendem os psicólogos acerca do bem-estar. 
A ampliação do estudo sobre o bem-estar associa-se, principalmente, às modificações dos padrões de vida das sociedades vividas no século XXI, como a inversão da proporção da população rural e urbana, agora com grande parte vive em áreas urbanas, o envelhecimento populacional, e as modificações das principais doenças e causas de morte (NAHAS; BARROS; FRANCALACCI, 2000). Segundo os mesmos autores, essa mudança do estilo de vida das pessoas traz consequências quanto à qualidade dos ambientes urbanos e dos anos a mais vividos, incluindo análises sobre a qualidade da água, moradia, ar, segurança, lazer, estresse, sedentarismo, entre outros. 
O envelhecimento populacional crescente em grande parte do mundo também torna inevitável e imprescindível a discussão sobre bem-estar, principalmente na velhice, onde novas necessidades são demandadas.  Isso posto, Smith (2001) reitera afirmando sobre a importância do estudo do bem-estar na velhice para que haja a garantia da dignidade nos últimos anos de vida do cidadão, e que este tenha, pelo menos, a mesma condição disponível para grupos etários mais jovens.
É nesse sentido que surgem novas abordagens a fim de captar a essência do bem-estar, como a abordagem do bem-estar subjetivo que visa a experiência subjetiva de vida do indivíduo.  Siqueira e Padovan (2008, p.202) consideram que cada indivíduo “avalia sua própria vida aplicando concepções subjetivas e, nesse processo, apoia-se em suas próprias expectativas, valores, emoções e experiências prévias”. Segundo os mesmos autores, o enigma da felicidade, como parte integrante de uma vida saudável, ganhou atenção desde a Grécia antiga, onde filósofos como Aristóteles já tentavam decifrá-lo. Contudo, foram nas últimas décadas que pesquisadores buscaram evidências científicas sobre o tema bem-estar. 
Giacomoni (2004) complementa, afirmando que definir bem-estar é difícil, uma vez que pode ser influenciado por variáveis tais como idade, gênero, nível socioeconômico e cultura. Assim, a área de estudo do bem-estar subjetivo possui suas bases em estudos empíricos, caracterizados por medidas de autorrelato. Mais especificamente, esse construto diz respeito a como e por que as pessoas vivem suas vidas positivamente. Também é considerada a avaliação subjetiva da qualidade de vida, pois, quando somente indicadores sociais objetivos como renda per capita e índices de violência são medidos, indicadores de aspectos da vida como relacionamentos interpessoais não são captados. Nahas, Barros e Francalacci (2000, p.50) reforçam a predominância da abordagem do bem-estar subjetivo ao afirmar que “o bem-estar é sempre uma percepção, portanto fruto de uma avaliação subjetiva individual”.
A captação do bem-estar subjetivo abriu horizontes também para a criação de novas metodologias de mensuração, que ainda são incipientes no Brasil, e mostram como pesquisadores de várias áreas distintas avaliam o bem-estar subjetivo de maneira diferente (GIACOMONI, 2004). Autores como Albuquerque e Tróccoli (2004), por exemplo, se empenham no desenvolvimento de instrumentos para mensurá-lo, como a criação de uma Escala de Bem-Estar Subjetivo incorporando os componentes: satisfação com a vida, afeto positivo e o negativo.
O recente estudo de Parente et al. (2018), realizado em Portugal através de entrevistas, mostra resultados que associam uma maior idade à uma menor percepção do estado de saúde físico, bem como menores sentimentos de afetos positivos. Essa discussão traz à tona a colocação de Smith (2001) sobre a necessidade de se atentar ao bem-estar na velhice, juntamente ao atendimento das suas necessidades.
Giacomoni (2004) atenta ainda para a importância desses estudos voltados ao bem-estar quando o Estado procura entender como melhorar a qualidade de vida das pessoas, devendo ser usado de forma complementar às medidas mais objetivas, como índices econômicos.    

3.1.3. Espaço urbano e segregação

Ainda como parte do domínio socioeconômico, a discussão multidimensional pode também ser encontrada a partir das recorrentes considerações acerca da análise do estudo do espaço, notadamente em seu âmbito econômico e social. Neste sentido para compreender tal performance, é imperativo ressaltar o processo das formações das cidades, que atravessa a evolução de grandes civilizações históricas. Assim, as aglomerações de indivíduos e grande parte das atividades humanas, atuam na busca pelo impacto no potencial de geração de várias formas de riquezas. E dessa forma, o sistema capitalista tem a cidade como característica da nova ordem social, ou o processo de urbanização por meio das aglomerações que, moldaram as grandes cidades industriais dos séculos XVIII e XIX.
A partir de meados do século XVIII, foram observadas profundas alterações na distribuição espacial da população. Segundo Reis (2006), o modelo econômico vigente evoluía para um estágio mais eficiente de acumulação de capitais e, com isso, toda a sociedade se reestruturava aos moldes industriais. Desencadeou-se um processo de crescimento das aglomerações urbanas, concomitantemente ao esvaziamento demográfico das áreas rurais. O advento da indústria imprimiu novas configurações espaciais em várias regiões do globo, com a aparente consumação da separação entre áreas urbanas e rurais. Assim, em síntese, conforme descreve Polèse e Rubiera (2009):

As novas configurações das cidades foram se aprofundando a partir do avanço das novas tecnologias e esteve aos olhos de diversos teóricos que se debruçavam na compreensão dos arranjos sociais e econômicos advindos pelo avanço do sistema capitalista. Não obstante, os enfoques da compreensão desses novos processos sob a ótica da localização espacial vieram primeiramente pelas contribuições de Von Thünen (1783-1859), mais tarde, se somando a ele as contribuições de Alfred Weber (1868-1958), Walter Christaller (1893-1969), e Auguste Lösch (1906-1945), todos os autores que tiveram como enfoque das suas análises particulares a questão espacial. Autores que foram denominados como fundadores da “teoria clássica de economia regional”, pela qual tais teorias serviram de suporte para os questionamentos abarcados na economia regional e urbana, como por exemplo: por que as cidades existem? Como explicar o comportamento espacial dos agentes econômicos? Quais os fundamentos econômicos da urbanização? (POLÈSE; RUBIERA, 2009).

            A evolução nas formas de mudanças das características de cidades pós-modernas apresenta que, sob a maneira de tecidos urbanos, dispersos e fragmentados, o espaço atua como um produto social e meio de controle que tem por finalidade materializar a organização social (MENDES, 2011).
Segundo Cerqueira (2014), as grandes transformações que ocorreram nas sociedades urbanas contemporâneas são resultadas da evolução de determinados locais, que se modificam em novos moldes de organização espacial e de aplicabilidade da estrutura urbana. Assim, emerge a concepção do conceito de gentrificação, que demonstra, simultaneamente, as dinâmicas de segregação urbana, e os desafios de articulação entre transformações urbanas, sociais e estruturação do território (CERQUEIRA,2014).
O termo gentrification deriva de gentry que, advém do francês arcaico genterise, que significa “de origem gentil, nobre”. Este fenômeno afeta uma região pela alteração das dinâmicas da composição do local, tal como, novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, valorizando a região e afetando a população de baixa renda local. Tal valorização é acompanhada pelo aumento de custos de bens e serviços, dificultando a permanência de antigos moradores de renda insuficiente para sua manutenção no local, cuja realidade foi alterada (SANTOS, 2014).
Furtado (2014), evidencia que o processo de gentrificação pode ser relacionado com a nova ordem urbana, onde em uma análise temporal anterior, o sistema vivenciado pelos trabalhadores há séculos, é similar ao processo que, atualmente, parece não um novo, mas, uma nova forma de um velho processo. Em que, a melhoria das cidades, acompanhada pelo crescimento da riqueza, é vista através da substituição de más construções por novas moradias e edifícios para bancos, ou grandes depósitos, bem como, o crescimento das ruas para o tráfego comercial, erradicaram os pobres para lugares escondidos e densamente ocupados.
A gentrificação fundamenta-se como elemento de um permanente processo de estruturação ou reestruturação urbana. Pelo qual, consiste em parte do espaço urbano, sob o olhar das necessidades da economia em conjunto com as razões da estrutura dominante da sociedade. Dessa maneira, a expansão econômica se desenvolve através da diferenciação interna do espaço geográfico, onde a produção do espaço, ou desenvolvimento geográfico atual é um processo desigual. Assim, gentrificação, renovação urbana e os processos de reestruturação urbana são parte da diferenciação do espaço geográfico na escala urbana (SMITH, 1979).
Cerqueira (2014) demonstra que o termo de gentrificação, explorado inicialmente por sociólogos, pretendeu analisar o processo de substituição das classes populares pelas classes superiores. Posteriormente, este fenômeno apresentou em áreas centrais urbanas, que se reinventam, através de políticas de revalorização, como residência, consumo e lazer para as classes superiores.
Dentre os fatores que implicam no fenômeno da gentrificação, as estratégias comerciais exercem significativa parcela neste processo. Neste sentido, é importante destacar que a interlocução entre as atividades de comércio e as dinâmicas urbanas, resultam nas mudanças destas estruturas, que apresentam uma nova demanda local, articulada à apropriação do mercado pelas classes qualificadas, emergindo, assim, como um elemento para a formação da nomenclatura de “nova geografia do comércio”, reconfigurando as estruturas, conduzindo à conversão de geografia de comércio à geografia de consumo (CERQUEIRA, 2014).
A mensuração acerca de índices de segregação e espaço urbano, objetiva-se em avaliar a distribuição, dispersão ou concentração de determinados grupos em espaços, como um local ou região. De acordo com Ywata et al. (2011), os primeiros índices de segregação tiveram início na década de 1950 com os conceitos de Ducan e Ducan (1955) que trataram sobre a medida de segregação através da captação da dimensão evenness, ou seja, da uniformidade. Já na década de 1980, os índices foram mais fundamentados, em uma revolução nas suas intepretações.
Os trabalhos de James e Taeuber (1985) e Massey e Denton (1988), demonstram uma definição multidimensional de segregação, com índices two group, onde fatores geográficos, e diferentes níveis de renda influenciam no comportamento do espaço urbano e segregação. De tal modo, os índices de segregação podem ser classificados, em: indicadores entre um grupo (onde group), de dois grupos (two group) e de múltiplos grupos (multi group). Os indicadores são basicamente: Índice de Segregação (IS); Índice de Dissimilaridade (ID); Índice de Entropia (E); Índice de Gini (G); Índice Correlation Ratio (ETA); Índice de Medida de Aglomeração ou Absolute Clustering Index (ACL); Relativa Agregação (RCL); Delta Index (DEL); Absolute Concentration Index (ACO); Relativa Concentração (RCO); Absolute Centratization (ACE); Relativa Centralização (RCE).
Semelhante as demais análises, ao tratar sobre mensuração de indicadores e índices, a abordagem do espaço urbano e segregação também apresentou avanços para a análise multidimensional.
Os índices multidimensionais são sensíveis à presença de desigualdades urbanas e sociais. Kuwahara (2017), ao argumentar que a desigualdade é um fenômeno que tem efeitos sobre diversas dimensões da realidade, não sendo restrita a privações, defende que, por esta razão, as desigualdades do espaço urbano e social devem ser analisadas de forma multidimensional. Adotando a imperatividade de aspectos como mobilidade, concentração, aglomeração, centralização, inclusão, qualidade de vida, e etc., que compõem o ambiente plural de efetivação do espaço urbano.
Tal reflexão, pode também, ser sustentada pela crítica dos índices “aespaciais”, ou seja, as medidas da abordagem tradicional sobre o estudo de segregação. Que, segundo Ywata et al. (2011), a mensuração tradicional não utiliza o fator geográfico, utilizando o espaço como constante, esta análise é criticada quando aplicada ao contexto de segregação espacial por sua falha em detectar um padrão espacial.

3.1.4 Síntese da evolução das abordagens multidimensionais no domínio socioeconômico

3.2. A emergência das abordagens multidimensionais no domínio ambiental

3.2.1. Agroecologia e sustentabilidade

No domínio ambiental a dinâmica não foi diferente. Foi a década de 1970 que marcou a busca por novas perspectivas e soluções para o modelo de desenvolvimento da agricultura brasileira, pois, a agricultura industrializada (moderna) do século XX gera graves danos de deterioração ambiental, com reflexos negativos à saúde e ao equilíbrio dos ecossistemas (CAPORAL; COSTABEBER, 2004). É nesse contexto que emerge o paradigma da sustentabilidade, que preza pelo uso equilibrado dos recursos disponíveis, bem como modelos alternativos de produção, como o sistema agroecológico.
A agroecologia, reconhecida como um novo paradigma com enfoque de intervenção multidisciplinar e inovador (ALIER, 1994), não propõe uma agricultura homogênea mundial, pelo contrário, a participação humana deve respeitar as características específicas de cada ecossistema, bem como suas limitações e seu potencial. Isto gera dinamicidade e continuidade em um processo de constantes adaptações de tempo e lugar, incorporando elementos nas dimensões ecológica, social, econômica, cultural, política e ética (CAPORAL; COSTABEBER, 2004).
Os mesmos autores afirmam que a mudança do atual modelo produtivista por outros mais sustentáveis ultrapassa a condição de opção apresentada e surge como um imperativo ecológico determinado pelos problemas ambientais e seus reflexos sociais e econômicos. A agroecologia propõe então que, primeiramente, haja entendimento do funcionamento dos ecossistemas naturais, revalorizando os conhecimentos e habilidades dos atores locais para, posteriormente, desenvolver inovadores sistemas agrícolas sustentáveis.
Este emergente termo ético e ecológico conduz a reflexão sobre o estilo do desenvolvimento rural dentro da perspectiva sustentável. Dessa maneira, a agroecologia fomenta aspectos formadores de estratégias de desenvolvimento rural. Ela debruça-se em desenvolver o argumento sobre a importância do desenvolvimento local e endógeno, notadamente da construção e reconstrução do conhecimento local (GUZMÁN, 2001). O mesmo autor, ainda complementa que o processo endógeno é, portanto, uma construção social recriadora da heterogeneidade no meio rural. Este mecanismo assimila ao externo através da localidade, por meio de atores locais, “estilo de manejo” aos elementos externos que não sejam contrários a lógica de funcionamento do proposto.
Küster (2008) afirma ainda que a agroecologia propõe uma agricultura mais justa, que seja ecologicamente sustentável e economicamente viável. Resgata também o modo de relacionamento com a natureza, estabelecendo uma ética ecológica que abandona a moral individualista priorizando as infinitas formas de relação entre o meio natural e os seres presentes nele. Essa abordagem nova é cada vez mais aceita por pessoas que procuram alimentos produzidos de forma ecológica e solidária, sem exploração da natureza nem das famílias do campo.
De forma a classificar um modelo para desenvolvimento rural, Calatrava (1995), atribuiu as seguintes características: integral, endógeno e sustentável. Tais aspectos permitem estabelecer o desenvolvimento sustentável aliado a atividade rural, considerando assim, integralidade, harmonia e equilíbrio, autonomia e gestão de controle, minimização de externalidades negativas, utilização do conhecimento local vinculado ao sistema tradicional de recursos naturais (CALATRAVA, 1995).
Autores como Jacobi (2003) utilizam a mesma dinâmica para o conceito de sustentabilidade que, como dito, está atrelado à agroecologia, e envolve a necessidade da interrelação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e, sobretudo, de desenvolvimento com capacidade de suporte.
Nesta perspectiva, é imperativo as discussões que suscitam alternativas cabíveis que possam atrelar o desenvolvimento econômico a abordagem da sustentabilidade. É neste sentido que, Guimarães e Feichas (2009) defendem que “ tanto os limites biofísicos do Planeta como a deterioração do tecido social ensejam mudanças nos processos de decisão, implementação e avaliação de políticas públicas, na busca de uma nova forma de desenvolvimento” (p. 308).
Os temas relacionados a agroecologia e sustentabilidade estão sendo amplamente debatidos no cenário da realidade rural, no sentido de disseminar o caráter multifuncional da agricultura. De acordo Silva (2015), a noção de multifuncionalidade da agricultura exerce um papel cuja importância transcende a produção de produtos agrícolas, destinados à alimentação humana e animal e matéria-prima para a indústria, revelando sinergias entre a atividade agrícola e o desenvolvimento rural.
Entre as principais dimensões ou funções abordadas pela noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente familiar, destacam-se a reprodução socioeconômica das famílias; a promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; a manutenção do tecido social e cultural e a preservação dos recursos naturais e da paisagem rural (Carneiro e Maluf, 2003). A junção, portanto, dessas dimensões analíticas do caráter multifuncional da agricultura permite sua compreensão “[...] como um conjunto de ideias capaz de reorientar as políticas agrícolas e a agricultura em direção a outro modelo de desenvolvimento [...]” (Gavioli e Costa, 2011, p. 451).
Por tais razões, a dimensão do enfoque agroecológico e da sustentabilidade têm por pretensão ativar o potencial endógeno de determinadas regiões e localidades, consistindo na dinâmica em que as novas estratégias de ação sustentáveis possam garantir tanto o incremento da biodiversidade, como da diversidade cultural, e de forma a minimizar as dependências a qual estão submetidos os ecossistemas e a sociedade (GUZMÁN, 2001).
Sob este cenário, é percebida a emergência de modelos alternativos de produção que fazem análises para além do econômico versus ecológico. Aqui, as dimensões sociais, culturais, política e ética são também incorporadas, o que mostra sua pluralidade e multidimensionalidade analítica.
É imprescindível neste processo que almeja um desenvolvimento sustentável que se encontre a junção de dinamismo, eficácia, com um olhar para o futuro e sobretudo ao acompanhamento de tomadas de decisões. Dessa maneira, a mensuração de indicadores compõe instrumentos que permitem auferir a situação atual de uma sociedade e sua perspectiva de desenvolvimento, englobando a sustentabilidade na formulação e na prática de políticas e ações (GUIMARÃES, 1998).
Haja vista o conjunto de trabalhos na literatura da dimensão do desenvolvimento econômico, ressalta-se o consenso sobre a qualidade multidimensional da sustentabilidade. Assim, autores como Gallopín (2003), Guimarães (1998) e Van Bellen (2005) apontam cinco dimensões de sustentabilidade: social, econômica, ecológica, geográfica e cultural. Essa compreensão ecológica tem impactado a comunicação com o público, e despertado a atenção para o modo de vida insustentável, permitindo a conscientização e a necessidade de mudanças de estilos anteriormente adotados (GUIMARÃES; FEICHES, 2009).

3.2.2. Valoração ambiental

Ainda sobre o aspecto ambiental, as discussões acerca da conservação do meio ambiente, bem como os meios de compensação aos produtores pelos serviços ecossistêmicos prestados têm ganhado força (MACEDO, 2017) principalmente a partir da década de 1970, pois, a não valoração desses bens e serviços permite que os recursos ambientais sejam “utilizados de forma mais danosa e predatória do que seria o socialmente equilibrado” (AMAZONAS, 2009, p.2). A valoração ambiental é utilizada também como critério na tomada de decisões acerca das políticas ambientais e do desenvolvimento sustentável (SILVA, 2003). Ou seja, de fato a discussão acerca do uso sustentável dos recursos naturais tem mesclado componentes socioeconômicos e ambientais, com o objetivo de atenuar os danos ambientais gerados, como as alterações climáticas ocorridas em todo o mundo (MACEDO, 2017).  
De forma conceitual, Motta (1997, p.13) afirma que “determinar o valor econômico de um recurso ambiental é estimar o valor monetário deste em relação aos outros bens e serviços disponíveis na economia” e poderá ser útil, por exemplo, na escolha da alocação de recursos limitados (como investimentos públicos), desenvolvendo, para isso, uma análise de custo-benefício. Ou seja, em um cenário de restrição orçamentária é necessário escolher o que e onde se quer preservar.
Basicamente, o pagamento por serviços ambientais (PSA) remunera quem preserva, de forma direta ou indireta, o meio ambiente. E para que faça sentido, “os ganhos auferidos pelo prestador de serviços ambientais têm de ser mais significativos do que os que seriam potencialmente obtidos com outras atividades econômicas” (PEIXOTO, 2011, p.30).
Peixoto (2011) afirma também que o pagamento por serviços ecossistêmicos [como uma modalidade de política ambiental] está ligado ao processo de estratégias de desenvolvimento ambiental sustentável, pois cria um mecanismo de preço que incentiva os indivíduos a tomar decisões corretas do ponto de vista ambiental.
Já os serviços ecossistêmicos, termo aqui utilizado, engloba “as funções e processos dos ecossistemas relevantes para a preservação, conservação, recuperação, uso sustentável e melhoria do meio ambiente e promoção do bem-estar humano” (p.6), e podem sofrer efeitos da intervenção humana (PEIXOTO, 2011, p.6).
Os serviços ambientais podem ser subdivididos em grupos, segundo Guedes e Seehusen (2011), são eles: biodiversidade, armazenamento e sequestro de carbono, serviços hidrológicos, beleza cênica e serviços culturais. Ações voltadas ao armazenamento e sequestro de carbono (via o mercado de crédito de carbono) são as mais difundidas no mundo, pois impactam diretamente na mitigação do aquecimento global (PEIXOTO, 2011).
É importante salientar que, tratando dessa temática, há um grande desafio voltado a encontrar pagadores para os serviços ambientais gerados. Existem três indutores atuantes na demanda por serviços ambientais: interesses voluntários (que embora crescentes, os financiamentos estritamente voluntários ainda são limitados no Brasil); pagamentos mediados por governos (onde organizações ou governos são os principais pagadores ou criam programas de pagamentos); e regulamentações ou acordos. Para o mercado de carbono, por exemplo, as regulamentações internacionais foram os principais indutores. Já para os serviços hidrológicos, os principais indutores são os governos via leis e programas que dão impulso às iniciativas. Ainda são poucas as iniciativas voltadas a proteção da biodiversidade, e por isso, acaba sendo tratada como um eixo transversal comercializada em projetos Hídricos e de Carbono. Vale lembrar que, independente do indutor desses sistemas, “é preciso que o PSA seja usado em consonância com as políticas públicas de proteção do meio ambiente de forma a promover sinergias (GUEDES; SEEHUSEN, 2011, p. 234).  
Ao trabalhar com o tema valoração ambiental, os autores Andrade e Romeiro (2013) propõem uma abordagem alternativa chamada econômico-ecológica, sendo esta uma metodologia desenvolvida no âmbito da Economia Ecológica que propõe a inserção de novos processos para que a valoração de serviços ecossistêmicos seja ampliada. Para sua realização é preciso fazer uma ampla avaliação ecossistêmica, para depois proceder a técnicas comumente utilizadas de valoração, que geralmente incorporam elementos neoclássicos. Este processo é feito a fim de abranger a complexidade dos sistemas e sua relação com as atividades humanas, trata-se, então, de uma abordagem transdisciplinar (ANDRADE; ROMEIRO, 2013).
Andrade e Romeiro (2013) afirmam que a aplicação da abordagem econômico-ecológica surge com a finalidade de minimizar os problemas advindos da prática da valoração de serviços ecossistêmicos que tem incorporado fortemente aspectos econômicos, não captando ou atribuindo o devido valor a outras questões não econômicas essenciais que, segundo os mesmos autores, estão “ligados principalmente às questões de ordem moral, ética e cultural”, (p.45). Os autores afirmam ainda que “um esquema valorativo amplo deve trazer considerações sobre a complexidade dos processos ecossistêmicos e suas interações com as variáveis humanas” (p.45).
São exemplos dos métodos de valoração econômica (monetária) do meio ambiente, segundo Romeiro e Maia (2011): avaliação contingente, preços hedônicos, custos de viagem, produtividade marginal, custos evitados, custos de controle, custos de reposição e custos de oportunidade.
Assim, a abordagem econômico-ecológica traz em seu centro a avaliação ecossistêmica que requer o mapeamento das funções ecossistêmicas, sendo este o entendimento das “constantes interações existentes entre os elementos estruturais de um ecossistema” (p.22), ou seja, toda complexidade dos ecossistemas (ROMEIRO; ANDRADE, 2009).
A criação de metodologias menos reducionistas de valoração de serviços ecossistêmicos deu-se pela percepção da insuficiência das abordagens individuais, pelo desenvolvimento de novas ferramentas computacionais e por todo esforço quanto à multidisciplinariedade voltada a problemática ambiental (ANDRADE; ROMEIRO, 2013).
Amazonas (2009) reforça a ideia proposta ao afirmar que a valoração ambiental está desenvolvida sob uma ótica dominantemente neoclássica, devido às abordagens heterodoxas terem pouco desenvolvimento sobre o tema. Constanza (2003) afirma também que no processo de entendimento da importância do capital natural e dos serviços ecossistêmicos para a vida humana são encontrados problemas voltados a avaliação, quantificação dos custos e benefícios das decisões ambientais. Assim, é necessário que na avaliação dos serviços ecossistêmicos sejam captados, além do fator econômico, um conjunto de fatores ligados à sustentabilidade ecológica e justiça social.
O mesmo autor ressalta ainda a relevância do tema ao afirmar que hoje o capital natural é o fator limitador do desenvolvimento econômico, fator mais escasso, não mais o capital humano. Sendo o capital natural definido por Azqueta e Sotelsek (2007) como o estoque de recursos naturais, terras e ecossistemas.

3.2.3. Síntese da evolução das abordagens multidimensionais no domínio ambiental

3.3 Síntese comparativa da evolução dos índices e indicadores unidimensionais para os multidimensionais de análise

            O Quadro 1 abaixo mostra, sinteticamente e cronologicamente, a evolução dos indicadores, e principalmente índices, socioeconômicos e ambientais para complementar as seções anteriores que trataram da emergência dessas abordagens. Aqui são colocados os principais índices e seus respectivos indicadores utilizados por instituições como IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ONU (Organização das Nações Unidas) - através, principalmente, do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e FGV/IBRE (Fundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da complexidade da realidade, a incorporação de mais dimensões, objetos, variáveis analíticas e indicadores possibilita trazer um maior grau de proximidade entre o objetivo de um trabalho e sua aplicabilidade ao mundo real. A própria relação de causalidade entre dois fatores gera fortes discussões, pois, por vezes, trabalhos induzem a entender que um destes fatores é a causa de outro ocorrer, enquanto existem apenas correlações entre eles, fortes ou fracas, mas que merecem ser estudadas levando em consideração todas as outras variáveis que ocorrem simultaneamente (o que reforça a relevância das abordagens com mais de uma dimensão).
Durante a construção deste trabalho sustentou-se a premissa de que houve nas últimas décadas a emergência das abordagens e de indicadores multidimensionais nas análises socioeconômicas e ambientais. E, que esta análise de maneira geral sobre a multidimensionalidade de indicadores pode ser utilizada para fins da política pública.
Em síntese, a premissa aqui assumida foi satisfatoriamente aceita por este trabalho, a partir da análise de revisão literária apresentada nesta pesquisa. Primeiramente, através da consideração introdutória, demonstrando a razão de uma análise multidimensional nas últimas décadas, e associando-a às políticas públicas implementadas no Brasil. Segundo, pelo aparato teórico, de construtos temáticos referente à multidimensionalidade e às políticas públicas, sua formulação e atuação no espaço geográfico, econômico e social, uma vez que, é através da performance da política pública que ocorrem as intervenções do governo. E, que a razão para a efetivação de uma política pública é o tratamento ou resolução de um problema coletivo. E por fim, pelos resultados e discussões, postos nas seções sobre a emergência das abordagens multidimensionais no âmbito socioeconômico e no ambiental, onde foram identificadas as diversas dimensões de análises na compreensão de: pobreza, bem-estar, espaço urbano e segregação, agroecologia e sustentabilidade, e valoração ambiental, o que reforça o caráter interdisciplinar nas atuais análises e pesquisas.
Foi possível evidenciar também, de forma complementar, como importantes instituições nacionais e internacionais têm utilizado em um período recente indicadores e índices multifacetados, em contraponto aos de única dimensão anteriores, para estudar problemas de ordem social, econômica e ambiental.
Portanto, assim como as abordagens especificadas neste trabalho são de caráter de múltiplas análises, a política pública também assume uma performance multidisciplinar, pois esta repercute em aspectos econômicos, sociais e ambientais. Ressaltando, que a política pública precisa também explicar as inter-relações entre Estado, política, economia e sociedade. Assim, é reforçada ainda mais a associação das políticas públicas com as abordagens multidimensionais que geram efeitos positivos, principalmente quanto à qualidade da política implementada, que agora terá melhores subsídios acerca da realidade.

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*Mestranda em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP/UESC), bolsista CAPES e Economista pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). E-mail: mmesanto@uesc.br;
**Mestranda em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP/UESC), bolsista FAPESB e Economista pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). E-mail: silvinajessica@gmail.com;
***Mestranda em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP/UESC) e Economista pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: sara.uesb@gmail.com;
****Prof.ª plena do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCEC/UESC), do Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PRODEMA/UESC) e do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP/UESC). E-mail: andreauesc@gmail.com;
*****Bolsista PNPD/CAPES e professora colaboradora do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas (PERPP/UESC). E-mail: anyranlyns@yahoo.com.br

Recibido: 29/08/2018 Aceptado: 23/01/2019 Publicado: Enero de 2019

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