Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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ENTRE O PANOPTISMO E AS “PANELINHAS”: DISCIPLINA E INTERAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

1. Introdução

Buscamos analisar, através de uma interface teórico-metodológica que interliga os conceitos de “interação face a face” e “panelinhas”, presentes na obra do sociólogo Erving Goffman e a categoria de “disciplina” também presente na obra do pensador social francês Michel Foucault. Longe de construir uma digressão eminentemente teórica, se buscou analisar, à luz das categorias citadas, a dinâmica da interação social e da vivência dentro de uma instituição disciplinar e total: uma penitenciária. O mesmo é parte integrante e adaptada de nossa tese de doutorado em Ciências Sociais (BRANDÃO, 2011), que se debruçou sobre a Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes, município de Nísia Floresta, Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil.
Conhecida como “Penitenciária de Alcaçuz”, o complexo penal foi construído em 1995 como presídio de segurança máxima. Seus novecentos e noventa apenados se distribuem em 5 pavilhões. 35 deles são presos provisórios, habitando os mesmos espaços. O total de agentes é de pouco mais de 60, dividindo-se em equipes de 24 horas, com folga de 48 horas, o que perfazem cerca de 4 equipes. Alcaçuz é cercada por um muro alto (cerca de 8 metros de altura), cercado por 10 guaritas externas (torres de vigia). A estrutura física da Penitenciária, embora seja recente, encontra-se bastante deteriorada.
Adentramos no universo cotidiano da Penitenciária de Alcaçuz como um observador-como-participante. Neste tipo de observador, diferentemente da observação participante (típica da Antropologia Social) – que exige uma imersão profunda e constante no universo compreendido, ou seja, o pesquisador habita por um certo período no local de pesquisa – nossa imersão se deu por meio de visitas e entrevistas marcadas, permitiu-nos, mesmo assim, uma inserção naquele espaço importante para a realização do trabalho de campo. Além do uso do gravador, utilizou-se também uma caderneta de campo. Foram realizadas 20 entrevistas em profundidade, no ano de 2011, com os detentos daquela unidade prisional.
As entrevistas variaram de 30 minutos a uma hora, aproximadamente. A partir das transcrições, procuramos organizar as informações sobre os apenados. Importante frisar que todos os nomes dos entrevistados citados são pseudônimos ou “vulgos”. A fim de salvaguardar o anonimato e a segurança dos entrevistados, a escolha dos nomes foi aleatória e sugerida pelo próprio informante no momento das entrevistas. Nas citações de trechos das falas que aparecem ao longo deste artigo, procuramos reproduzir com a maior fidelidade possível o modo pelo qual os apenados se expressaram (CUNHA, 2004).
Também enfatizamos novamente (conforme Brandão, 2015) que a quantidade de entrevistas ultrapassa em muito o que seria necessário para realização do presente estudo. Como mostrou Coelho (2005), a vida na prisão é extremamente pobre em alternativas. As experiências dos apenados são extremamente homogêneas e, por isso, um grau significativo de saturação de informações é conseguido com uma quantidade mais reduzida de entrevistas, realizadas com bastante profundidade. Assim, a homogeneidade das informações colhidas, levando em conta a dificuldade de acesso aos presos no decorrer da pesquisa, mostra ser uma constante em trabalhos do gênero, conforme Magalhães (2006). Nesta mesma perspectiva, aqui apenas apontaremos os atores cujos depoimentos e trechos são mostrados no curso deste artigo e não necessariamente, todos os entrevistados.
A penitenciária de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, RN, Região Metropolitana de Natal, se estrutura em 5 (cinco) pavilhões, um deles de segurança máxima (em relação aos demais, é configurado como um “presídio” à parte). No interim do percurso da pesquisa, o mesmo ainda estava em construção e, por isso, não está descrito neste artigo.
A capacidade de lotação da Penitenciária de Alcaçuz, à época da pesquisa, estava em cerca de 600 apenados (não havia confirmação, por parte das autoridades, do número exato). Foi ampliada para quase 1000 apenados com o novo pavilhão e, chegando, a 1500 detentos, constituindo um quadro de superlotação que levou, assim como outros fatores (alguns descritos aqui), ao “Massacre de Alcaçuz” em janeiro de 2017. Este constituiu-se no enfrentamento de duas grandes “facções” (redes criminosas, conforme Brandão, 2015 e Lopes Jr., 2009) presentes naquele espaço prisional: o PCC (Primeiro Comando da Capital), já presente desde pelo menos 2011 e alvo secundário de nosso trabalho, e SDRN (Sindicato do Crime do RN), que não existia ainda, no período supracitado, mas cuja realidade foi gerada no âmbito do antagonismo local com o PCC. O resultado imediato deste evento foi a morte de mais de 27 detentos e anunciação de uma crise prisional que ainda não chegou ao seu término.
Neste trabalho, discutiremos primeiramente, como iniciamos dizendo, partindo da perspectiva de Foucault a prisão e o seu espaço social, punitivo e simbólico enquanto espaço de poder e disciplina, apontando os mecanismos disciplinares e as estratégias de acomodação, sujeição e de resistência dos apenados frente a eles. Na segunda parte, discutiremos, a partir da lógica de Erving Goffman, a prisão enquanto espaço privilegiado de interação social, na medida em que, longe de estarem isolados individualmente, os presos constroem grupos de solidariedade, conivência, panelinhas e interacionais, que terminam por fortalecer laços de coesão entre grupos que, como dissemos antes, terminam por se enfrentar no próprio espaço prisional.

2. Prisão como espaço de poder e disciplina

Michel Foucault procurou, em Vigiar e Punir (2005a), trabalhar a punição como “uma função social complexa” (p. 24). Analisou os métodos de punição social não como simples consequências de regras de direito ou como indicadores de estruturas sociais, mas efetivamente, enquanto técnicas que detêm sua especificidade no campo mais geral dos outros processos de poder. Daí que ele procura adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática política e “dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia política do corpo onde se poderia ler uma história comum das relações de poder e das relações de objeto” (FOUCAULT, 2005a: 24).
Tudo isso se liga à utilização econômica do corpo e, numa boa proporção, também como força de produção, onde o corpo é investido por relações de poder e de dominação. Sua constituição como força de trabalho só é possível se ele está preso num “sistema de sujeição (onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado, calculado e utilizado); o corpo só se torna útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso” (FOUCAULT, 2005a: 26).
O aparelho punitivo age de maneira que o ponto de aplicação da pena não é a representação, é o corpo, é o tempo, são os gestos e as atividades de todos os dias; a “alma” também, mas na medida em que é sede de hábitos. Afinal, se o crime é um dano social, se o criminoso é o inimigo da sociedade, como a lei penal deve tratar esse criminoso ou deve reagir a esse crime? Segundo Foucault (2005: 82), “se o crime é uma perturbação para a sociedade; se o crime não tem mais nada a ver com a falta, com a lei natural, divina, religiosa, etc., é claro que a lei penal não pode prescrever uma vingança, a redenção de um pecado”. Daí que, a lei penal deve apenas permitir uma reparação da perturbação causada à sociedade (como também percebia Durkheim, 1996). A lei penal deve ser feita de tal maneira que “o dano causado pelo indivíduo à sociedade seja apagado; se isso não for possível, é preciso que o dano não possa mais ser recomeçado pelo indivíduo em questão ou por outro.
A prisão esteve, desde sua origem no século XIX, ligada a um projeto de transformação dos indivíduos. Depois da percepção de seu fracasso, ocorreu uma certa utilização estratégica daquilo que era considerado um inconveniente: “a prisão fabrica delinquentes, mas os delinquentes são úteis tanto no domínio econômico como no político (RUSCHE, KIRCHHEIMER, 2004). Os delinquentes servem para alguma coisa” (FOUCAULT, 1995: 131-132):

eu na época de cabeça quente, embarquei por essa ai. Paguei praticamente de graça... aí, o que foi que aconteceu, a partir daí, vou utilizar uma palavra chula que é usada aqui na cadeia, “não teve boquinha mais não”, veio pra aqui é pra se lascar. Ai cumpri por homicídio, ai já consegui sair por relaxamento de prisão, né? E aquela história, um dia o cara vai e vai tomando gosto pelo negócio. Fiz um terceiro... aí nesse terceiro. Ai nesse terceiro to aqui até hoje. (risos) (LUIZ ANTÔNIO, 59 ANOS).

Segundo ainda Luiz Antônio, apenado do pavilhão do trabalho em Alcaçuz, reproduzindo os estereótipos da prisão enquanto uma “universidade do crime”, na medida em que permite uma “especialização” e um aprofundamento nas práticas criminosas

e outra coisa, vale salientar, eu to na universidade. Porque é o tal negócio: eu não estupro, eu não trafico, eu não assalto, eu não furto, porque eu não quero. Mas eu já aprendi bastante viu meu amigo, sou diplomado já. Isso é a verdade. Isso aqui é uma escola, não ressocializa ninguém. Isso aqui que eu falo num âmbito geral, não só Alcaçuz... se eu acho errado... eu sou muito crítico, sou cético. Eu acho errado o seguinte: porquê esse povo, esses ladrão que praticou um homicídio, um homicídio ou latrocínio, num meio de um monte de ladrão? A tendência é o que? Vou voltar a dizer uma palavra que eu já falei: é um verdadeiro...  eu  conheço um cara... nesses tempos que eu já passei no sistema penitenciário, eu conheço pessoas, que entrou aqui como homicida e saiu como traficante e morreu há pouco tempo como assaltante. Isso ai só corrobora o meu ponto de vista. Posso estar enganado, mas acho que corrobora o meu ponto de vista.

O principal papel da prisão seria construir mais delinquentes. Foi possível, em nossas conversas com os apenados, ouvir sempre a mesma compreensão, como no caso de Pedro, 41 anos, Pavilhão do Trabalho, ex-policial. Em seu discurso percebe-se que aponta como “falha do sistema” sua própria essência ou administração. Ao mesmo tempo, a questão da ressocialização é apontada como elemento chave que não funciona:

O sistema eu vejo, considero de forma até falido. Não por falta de quem trabalha... mas por parte dos administradores na verdade... porque a grande falha da prisão é que a justiça vai e determina por ordem tal e você é enviado pra cá, entre aspas eles mandam o preso para um local para cumprimento da pena, buscando uma ressocialização né? Mas isso não acontece, não existe a menor apoio por parte de quem seja, no sentido de dar um apoio para que o indivíduo não volta pra cá. Você vem pra cá, comete o crime e tal, te jogam aqui dentro e não se preocupam, não existe uma preocupação com a sua volta, o seu retorno à sociedade. A partir do momento em que você retorna... a família muitos aí abandonam, você não tem uma base familiar, não tem instrução, um grau de instrução bom, então tudo leva a que você retorne, ou seja, a reincidência criminal é muito grande exatamente em decorrência disso. Então eu acho que uma falha muito grande do sistema é a não preocupação com o retorno dessa pessoa que cometeu um crime ao convívio social. Porque a própria sociedade que botou ele aqui dentro, entre aspas né?, porque a justiça é quem botou, não se preocupa em voltar, então volta o homem revoltado, pós-graduado no crime aqui, porque você entra com um determinado crime e aprende tudo o que não presta aqui dentro, volta para a sociedade e a sociedade é que vai ser vítima do próprio acontecimento do que você passou aqui, que você vai repassar posteriormente pra sociedade (PEDRO, 41 ANOS).

Era necessário diferenciar internamente esses dois grupos, operários e delinquentes, apresentando o delinquente como exógeno ao proletariado. O que temia a burguesia era esta espécie de ilegalismo sorridente e tolerado que se conhecia no século XVIII: o vadio (MAIA, 2009).  A partir do momento em que a capitalização pôs nas mãos da classe popular uma riqueza investida em matérias−primas, máquinas e instrumentos, foi absolutamente necessário proteger esta riqueza. Já que a sociedade industrial exige que a riqueza esteja diretamente nas mãos não daqueles que a possuem, mas daqueles que permitem a extração do lucro fazendo−a trabalhar, como proteger esta riqueza? Evidentemente por uma moral rigorosa. Foi absolutamente necessário constituir o povo como um sujeito moral, portanto separando−o da delinquência, portanto separando nitidamente o grupo de delinquentes, mostrando−os como perigosos não apenas para os ricos, mas também para os pobres, mostrando−os carregados de todos os vícios e responsáveis pelos maiores perigos. Donde o nascimento da literatura policial e da importância, nos jornais, das páginas policiais, das horríveis narrativas de crimes (FOUCAULT, 1995: 132-133). Desta maneira, a punição e sua instituição mor, a prisão, é

uma técnica de coerção dos indivíduos; ela utiliza processos de treinamento do corpo – não sinais – com os traços que deixa, sob a forma de hábitos, no comportamento; e ela supõe a implantação de um poder específico de gestão da pena. O inimigo vencido, o sujeito de direito em vias de requalificação, o indivíduo submetido a uma coerção imediata. (...) Não podemos reduzi-los nem a teorias de direito (se bem que eles sejam paralelos) nem identificá-los a aparelhos ou a instituições (se bem que se apoiem sob estes), nem fazê-los derivar de escolhas morais (se bem que nelas encontrem eles suas justificações). São modalidades de acordo com as quais se exerce o poder de punir. Três tecnologias de poder (FOUCAULT, 2005a: 107-108).

Neste ínterim temos a emergência da disciplina. Surge aí uma política das coerções que são ao mesmo tempo um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. A disciplina fabrica corpos submissos e exercitados, corpos “dóceis”. Age sobre várias perspectivas: 1) procede em primeiro lugar à distribuição dos indivíduos no espaço, cercando-os, delimitando-os; 2) age acerca do controle da atividade, impondo horários; 3) ela depois decompõe o tempo e o espaço em segmentos, compartimentando-os, compondo forças, analisando-os; 4) redução do corpo de forma funcional, numa verdadeira inserção desse corpo-segmento em todo um conjunto com o qual se articula.
Em Alcaçuz, a disciplina é expressa em vários aspectos, moldando e controlando todos os instantes da vida dos apenados. Desde o alvorecer ao pôr-do-sol, os presos têm seu dia-a-dia controlado com horário para comer, sair para suas atividades, banho de sol, visita e para novamente ser trancados nas celas e dormir. Segundo Júnior, 30 anos, apenado do Pavilhão do Trabalho e evangélico, preso por homicídio, o dia é marcado pela monotonia, mas ao mesmo tempo pelas relações de intimidade que perpassam aquele universo disciplinar:

Meu dia-a-dia é todo dia, me levanto cedo, vou trabalhar. A gente volta, quando dá 11 horas a gente almoça, aí vai de duas [horas] da tarde, de duas e meia, trabalha de novo e volta de quatro horas. E, quando chega ali pega uma bíblia, vou levar uns hinos, lê a palavra de Deus, procurar meditar a palavra de Deus. E quando for a noite, quando tem culto a gente vai pra ali, bota os bancos, começa a pregar a palavra de Deus, sei que é só tranquilidade. As refeições é normal mesmo [sic], tranquilo a comida sabe? A gente almoça mesmo nos quartos da gente mesmo, nossos quartos, cada um toma um banho... vai toma um banho, faz um suco, se senta ali, se alimenta. Depois do almoço descansa. Quando é duas horas da tarde a gente volta a trabalhar de novo, depois de nóis [sic] ter descansado mais um pouco e aí vai trabalhar e volta de quatro hora, aí pronto. Quem tem uma roupa pra lavar vai lavar uma roupa. Quem tem uma palavra de Deus pra ler para pregar a palavra vai e prega a palavra, e assim é com calma sabe? Tranquilidade.

            Da mesma maneira, para os que trabalham na penitenciária, a rotina e o trabalho, ao menos para alguns, é dominada pelas atividades laborais:

Meu dia-a-dia aqui passo o dia trabalhando. Depois que tomei a decisão de vir trabalhar aqui hoje é algo melhor. Trabalho todos os dias, só se houver visita, mas todos os dias. O corpo trabalha mas a mente descansa, porque não alimenta mais com o que não presta, comparo com os pavilhões onde não fazem nada e ficam pensando o que não presta. Eu começo a trabalhar aqui as 6 horas e um pouquinho e só paro a noite (EXPEDITO, 25 ANOS).

            Do mesmo sentido: “Aqui eu trabalho fazendo cartuchos [de impressoras]. Trabalho tranquilo. Dá pra passar o tempo, sem ficar pensando besteira e já é uma profissão a mais” (PAULO, 31 ANOS).
Por fim, o elemento central da disciplina é o panoptismo. Este, numa extrapolação da visão de Jeremy Betham, interpretado por Foucault, pode ser pensando como um “espaço fechado, recortado, vigiado em todos os seus pontos, onde os indivíduos estão inseridos num lugar fixo”, onde até mesmo os menores e pequenos movimentos são controlados (FOUCAULT, 2005a: 163). Para Foucault, o efeito mais importante do Panóptico: “induzir no detento um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder” (IDEM, p. 166). O significativo é que o indivíduo se perceba vigiado.
O panoptismo tem seus limites na prisão e se adéqua às mais variadas realidades. O panóptico, em Alcaçuz, é limitado pela arquitetura dos pavilhões e pela relativa liberdade interna que os presos possuem nos pavilhões.  Esse cotidiano de controle é quebrado por atividades que, embora limitadas, estão ligadas às preferências dos presos:

Minha cela tem 7 pessoas. É tranquilo, geralmente a gente fica na expectativa de um jogo de futebol que vai passar, qual é o filme que vai passar na segunda-feira, ou na terça, ou na quarta, ou um livro, ou alguma coisa, falávamos sobre o dia-a-dia na rua. Um jogo de baralho ou alguma coisa desse tipo pra passar o tempo. Ler um livro, esse tipo de coisa (JOÃO, 27 ANOS).

A prisão é o espaço ideal da disciplina. Foucault a chamará de “um quartel um pouco estrito, uma escola sem indulgência, uma oficina sombria, mas, levando ao fundo, nada de qualitativamente diferente” (2005a: 196-197). Percebe-se aqui um duplo fundamento:  jurídico-econômico por um lado e técnico-disciplinar por outro. Isto posto, a prisão deve ser um aparelho disciplinar exaustivo. O que queremos dizer com isso? Ela deve tomar para si todos os aspectos do indivíduo: “seu treinamento físico, sua aptidão para o trabalho, seu comportamento cotidiano, sua atitude moral, suas disposições” (FOUCAULT, 2005a: 198-199). Assim, a prisão, muito mais que a escola, a oficina ou o exército, que implicam sempre numa certa especialização, é "onidisciplinar".
Uma característica fundamental da prisão é que ela opera com uma lógica de poder própria, alheia à legalidade estatal e jurídica. Foucault denomina esta lógica de “operação corretora”. Para ele, se o princípio da pena é uma decisão de “justiça, sua gestão, sua qualidade e seus rigores devem pertencer a um mecanismo autônomo que controla os efeitos da punição no próprio interior do aparelho que os produz” (2005a: 206). Ou seja, a prisão constrói todo um sistema de punições e de recompensas que não é apenas uma maneira de fazer respeitar as regras internas da prisão, mas de tornar efetiva a ação da prisão sobre os detentos. Uma amostra disto está numa verdadeira “autonomia nas violências inúteis” dos guardas ou mesmo no despotismo das administrações que têm os privilégios das quatro paredes. Como a prisão deve realizar transformações nos indivíduos, o aparelho carcerário recorre a três grandes estratégias: o esquema político e moral do “isolamento individual e da hierarquia; o modelo econômico da força aplicada a um trabalho obrigatório; o modelo técnico-médico da cura e da normalização. A cela, a oficina, o hospital” (IDEM: 208). Técnicas disciplinares, nada mais. Alheias ao jurídico e ao político, elas se exercem à margem deles, como verdadeiros micro-poderes.
Isso é corroborado pelos depoimentos dos presos, os quais, em sua maioria, sofreram algum tipo de punição na prisão. Todas estas de alguma forma não inscritas nas normas reguladoras do sistema (como a Lei de Execuções Penais):

quando tirei um castigo aqui, por conta do período da fuga né e de uma tentativa frustrada que aconteceu também, depois de uma tentativa de fuga e foi colocado todo o pavilhão pra lavar e a gente... muitas vezes acontece de você naquela correria na hora que o prédio está sendo invadido a pessoa vai passando correndo, às vezes essa munição de borracha... ficou o uso indiscriminado assim, você vai passando no corredor correndo e a borracha comendo. As vezes você tá no castigo se está sujeito a... a palavra já ta dizendo né? Castigo (JOÃO, 27 ANOS).
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Acerca das invasões aos pavilhões realizadas pela tropa de choque e de elite da Polícia Militar, o BOPE (Batalhão de Operações Especiais), Luiz Antônio demonstra uma sensação de injustiça pelo castigo coletivizado, imposto a todos, mesmo àqueles que não participaram da indisciplina:

(...) dez caras numa cela tentam uma fuga, quando a fuga é abortada não vão primeiro saber se foi os dez não, “sai todo mundo, sai todo mundo” e vem policia de choque, vem BOPE, vem não sei o quê e, você sabe que com preso ninguém pode alisar e nem vir com flores, né? [sic] mas se o cara não fez nada, porque vai ser punido no meu lugar? Quem tem de ser punido sou eu que errei. Eu acho que deveriam primeiro colher a informação, depois sai todo mundo da cela, depois discernir quem fez e tal (LUIZ ANTÔNIO, 59 ANOS).

Além do sentido de injustiça, presente na fala dos presos acima, temos também uma amostra de como ocorre uma generalização punitiva, quando se trata de atribuir aos apenados novas punições por delitos ocorridos internamente. Um exemplo, ocorrido quando da pesquisa de campo, foi relatado pelo apenado Nelson, 22 anos, Pavilhão 4:

(...) há poucos dias atrás houve um homicídio aqui, justamente onde eu moro. E eu posso dizer pro senhor se alguém de lá desconhecesse... quem não tinha conhecimento ou não. Eu tenho certeza que nenhum... 98% da população desconhecia. Até porque era um rapaz que tinha chegado há uns dias, um rapaz seríssimo, não falava com ninguém, a não ser com aqueles que ele já conhecia, ai é que eu digo, se é alguém que ele tinha conhecimento é porque já  tinha certa amizade com ele. Então o cara matou o outro e a cúpula do presídio resolveu punir todo mundo. Nosso setor ali fechava de 7 da noite e coisa e tal, a gente ficava ali tomando um ventinho, porque aqui é quente, e agora fecha as 5. Não deixa de ser uma punição. Nós estamos pagando por uma culpa que não foi nossa. Eu acho que poderia ser diferente. Sempre sobra pra todo mundo.

Em Alcaçuz é possível visualizar também o sistema de recompensas que ocorrem na prisão. Afinal, não é apenas negativamente que o sistema funciona, ele também age positivamente. Neste ínterim, os apenados do pavilhão do trabalho são os exemplos mais visíveis, podendo não apenas ganhar certos privilégios, mas poder ser considerados como de “confiança”:

(...) Fico aqui solto, trabalho, fazendo uma coisa e outra. Ruim é, porque a gente tá preso, eu queria muito tá com a minha família, tá com os meus parentes e eu não posso tá. Mas a vista de tá dentro de um pavilhão, é melhor aqui do que dentro de um pavilhão, né? O pavilhão é mais ruim ainda, tá entendendo?
A gente tem banho de sol direto aqui. Todo dia, porque a gente trabalha. Me sinto privilegiado. Por isso que a gente trabalha aqui. A gente aqui não tem não tem... Não recebe dinheiro, não recebe nada mas a gente trabalha por conta disso: por conta do banho de sol... O acesso de vir aqui na direção, falar até com familiares, a gente pode vir. Se vier um familiar eles deixam a gente vir aqui e conversar (KLEBER, 34 ANOS).

 

O fato de trabalhar lhe permite, fora dos horários e dias determinados e, mesmo contra o regulamento, ter acesso à visitas esporádicas. Uma regalia enorme para quem está preso, possível apenas a alguns presos que gozam de certa confiança. Uma reciprocidade fornecida em troca da disciplina e do bom trabalho realizado. Não apenas o trabalho em si possibilita essa confiança e permite esse tipo de reciprocidade. Informação é uma moeda importante na prisão. O apenado Manoel relatou-nos que, quando preso no Centro de Detenção Provisória da Ribeira (Natal, RN), ajudou a direção, delatando os indivíduos que tentavam efetuar alguma fuga, utilizando uma espécie de campainha: “eu ajudei a diretora lá do presídio, eu morava numa cela com companhia e quando os presos tentavam fugir eu apertava, ai sai de lá e aqui em Alcaçuz já tentaram me matar 6 vezes” (MANOEL, 28 ANOS).
Isso lhe legou a alcunha de “cabueta” (alcaguete) de polícia e quase lhe custou a vida duas vezes em Alcaçuz. Ganhar a confiança da administração pode significar, invariavelmente, perder a confiança dos colegas apenados:

Já trabalhei aqui na prisão: na lavanderia, já trabalhei na faxina. Graças a Deus aqui o Diretor dá uma oportunidade ao preso, sabe? Quando voltei fui pro pavilhão porque quando eu tava trabalhando aqui, pessoas que dizem que eu não posso ver nada e vou entregar à direção, fizeram um arrumado pra me tirar do emprego, com medo de ver as coisas e entregar. Aí fui pro pavilhão, achando que ia ficar até o dia de ir-me embora, fizeram uma rodinha lá na quadra e mandaram eu butar [sic] a mão na cabeça, pra na hora que os agentes viessem pro tranca e me deram um bilhete dizendo que se eu não saísse iam me matar. Aí fui pra chapa, pagando um castigo que eu não devia pagar (MANOEL, 28 ANOS).

Em troca da possibilidade de trabalhar, Manoel funcionava como uma espécie de observador do pavilhão, devendo semanalmente, repassar informações à direção do presídio. O preço da regalia quase lhe custou a vida, obrigando-o a se proteger no isolamento (“chapa”). A prisão não é apenas espaço de punição local de observação pura e simples dos condenados. Ela se apresenta também como a busca de conhecimento de cada preso, de seu comportamento, de suas disposições profundas, de sua progressiva e possível melhora. Daí que “as prisões devem ser concebidas como um local de formação para um saber clínico sobre os condenados” (FOUCAULT, 2005a: 208-209). Isto implica em dois dispositivos essenciais: “é preciso que o prisioneiro possa ser mantido sob um olhar permanente; é preciso que sejam registradas e contabilizadas todas as anotações que se possa tomar sobre eles” (IDEM: 208-209).
Assim, com o conhecimento progressivo dos indivíduos condenados, vai se estabelecendo de forma progressiva um conhecimento “científico” dos delinquentes e de suas espécies, que importa qualificar o ato enquanto delito e principalmente o indivíduo enquanto delinquente. Temos aqui o corpo do prisioneiro, acompanhado pela individualidade do delinquente, “pela pequena alma do criminoso, que o próprio aparelho do castigo fabricou como ponto de aplicação do poder de punir e como objeto do que ainda hoje se chama a ciência penitenciária” (FOUCAULT, 2005a: 213). Deste modo, a prisão fabrica delinquentes. Ela leva de novo, quase fatalmente, diante do sistema jurídico aqueles que lhe foram confiados.
O que se quer dizer com isso? Primeiro que a detenção provoca a reincidência. Daí que ela não pode deixar de fabricar delinquentes. Fabrica-os pelo tipo de existência que faz os detentos levarem:

que fiquem isolados nas celas, ou que lhes seja imposto um trabalho inútil, para o qual não encontrarão utilidade, é de qualquer maneira não "pensar no homem em sociedade; é criar uma existência contra a natureza inútil e perigosa" (...) A prisão fabrica também delinquentes impondo aos detentos limitações violentas; ela se destina a aplicar as leis, e a ensinar o respeito por elas; ora, todo o seu funcionamento se desenrola no sentido do abuso de poder. Arbitrário da administração. (...) Corrupção, medo e incapacidade dos guardas. (...) Exploração por um trabalho penal, que nessas condições não pode ter nenhum caráter educativo (FOUCAULT, 2005a, p. 222).

            A construção do indivíduo delinquente e reincidente é claramente compreendida pelos presos. De nossos 20 entrevistados, apenas dois não eram reincidentes. De todos os reincidentes, a maioria voltou à prisão após ter cometido outro crime diferente do primeiro: “Eu não tinha esse discernimento, só depois que eu vim ter esse discernimento com a experiência que eu vim adquirindo com esse tempo que eu to aqui, eu to fazendo tipo uma faculdade da vida, ta entendendo? Faculdade do crime. Comecei fazendo assaltos, hoje já sei muita coisa... (JOAO, 27 ANOS).
A prisão leva a família do detento à miséria. Como ela não é efetivamente corretora (nem quer e nem pode sê-lo), a prisão torna-se um duplo erro econômico: pelo seu custo exorbitante, que no Brasil, segundo o DEPEN, encontra-se em mais de R$ 1.800,00 por apenado e pela sua incapacidade de prover e por terminar jogando a família do condenado no espaço da delinquência. Poucos presos recebem “auxílio-reclusão”, um pagamento de até um salário mínimo e meio às famílias cujos apenados contribuíram para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Dos nossos apenados entrevistados, três declaram que suas famílias recebem este benefício. Aos demais, principalmente aqueles que eram arrimos e sustentadores de suas famílias, a situação é bem mais complicada. Além disto, muitas dessas famílias constituem-se a única base de ajuda que eles recebem.
A prisão, ao aparentemente fracassar, não erra seu objetivo, mas muito ao contrário, ela o atinge na medida em que suscita uma forma particular de ilegalidade, que ela permite separar, iluminar e organizar como um meio relativamente fechado, mas penetrável. Segundo Foucault, a prisão contribui para estabelecer uma ilegalidade, visível, marcada e secretamente útil - rebelde e dócil ao mesmo tempo, por isso, “ela desenha, isola e sublinha uma forma de ilegalidade que parece resumir simbolicamente todas as outras, mas que permite deixar na sombra as que se quer ou se deve tolerar. Essa forma é a delinquência propriamente dita” (2005a: 230).  A delinquência é uma das formas da ilegalidade que o sistema carcerário investiu, recortou, penetrou, organizou, fechou num meio definido e ao qual deu um papel instrumental, em relação às outras ilegalidades.
Essa delinquência fabricada é de um tipo utilizável, que serve para os interesses das estruturas de dominação. Surge o delinquente patologizado, visto como doente, mas passível de tratamento pelo sistema. É possível “controlá-la (localizando os indivíduos, infiltrando-se no grupo, organizando a delação mútua)“ (FOUCAULT, 2005a: 231). A delinquência, construída e sistematizada por um sistema penal centrado sobre a prisão, representa um desvio de ilegalidade para os circuitos de lucro e de poder ilícitos das classes dominantes. A organização de uma ilegalidade isolada e fechada na delinquência não teria sido possível sem o desenvolvimento dos controles policiais e nem mesmo do sistema prisional.

3. Prisão como espaço social
           
Segundo Erving Goffman (2005) as organizações sociais possuem um determinado grau de maior ou menor "abertura" de suas instituições. Algumas se encontram abertas àqueles que se comportam de maneira esperada, enquanto outras pedem um maior comprometimento. As instituições sempre oferecem alguma coisa aos seus membros e lhes dão algo em troca.
Toda instituição possui expectativas de "fechamento". Algumas mais do que outras. Para Goffman, o fechamento ou o caráter totalizado é simbolizado pela “barreira à relação social com o mundo externo e por proibições à saída que muitas vezes estão incluídas no esquema físico – por exemplo, portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos, água, florestas, pântanos”. O que ele denominou de Instituições Totais (2005: 16).
Presídios, manicômios e conventos são os três grupos principais. Poder-se-ia também pensar nas escolas e nos asilos. Supervisionados, os prisioneiros são submetidos a um processo de desprogramação, que se inicia em sua entrada na instituição. Esse processo de socialização, afinal é disto que se trata, perpassa por toda a estadia do indivíduo na prisão. 
Assim, uma instituição total toma conta de boa parte do tempo e das atividades de seus membros e possui o aspecto do fechamento. Este, ou seu caráter total é pautado pela barreira à relação com o mundo externo, em termos sociais, e por proibições físicas à saída dele. A prisão constitui-se como uma dessas instituições, organizada para proteger e isolar indivíduos de quem se quer proteger a comunidade.
As instituições totais causam uma ruptura na vida, na medida em que unificam o trabalhar, dormir e brincar num mesmo espaço e entre os mesmos participantes. Cada fase da vida diária é realizada conjuntamente com uma enorme gama de indivíduos tratados da mesma maneira. Tudo isso dentro de horários regulares impostos por um grupo de funcionários. Neste mesmo sentido, há uma divisão básica nessas instituições: o grupo controlado, os internados, de um lado; do outro, uma pequena equipe de supervisores. Este último grupo não vive na instituição, apenas trabalha nela (GOFFMAN, 2005: 19).
Entre estas duas categorias, existe também uma grande distância social muitas vezes prescrita, onde até mesmo a conversa é realizada em um tom especial de voz. Mesmo quando a comunicação ocorre, ela é restrita. Os guardas controlam, entre outras coisas, a comunicação entre os presos e os níveis superiores da equipe dirigente como, à guisa de exemplo, o diretor da prisão. Como “Instituição Total”, a Penitenciária de Alcaçuz encontra-se inserida nesta lógica segregadora e separadora. O viver total do preso ocorre dentro de seus muros e em seus pavilhões.
Segundo o apenado Nelson, 22 anos, Pavilhão 4, “prisão é lugar onde a gente não tem como sair né? [sic] A gente entra porque está devendo à justiça e só sai depois que paga tudo direitinho. Fica preso mesmo”. O dia-a-dia em uma prisão de regime fechado como Alcaçuz passa pelo dormir, comer, viver e até morrer. Mas isto não significa total isolamento do restante da sociedade. Goffman aponta que, assim como há restrição de comunicação, há também restrição – ao menos em teoria – de informação. Isso, na maioria das vezes, no que se refere aos planos dos dirigentes para com os internados. Seu destino é uma incógnita quase sempre. O papel destas restrições de comunicação, informação e contato é conservar estereótipos antagônicos. Daí que “desenvolvem-se dois mundos sociais e culturais diferentes, que caminham juntos com pontos de contato oficial, mas com pouca interpenetração” (2005: 20).
Este isolamento não é total. Primeiramente pela possibilidade de visitas e sua capacidade de tornar-se um elo com a “sociedade” de fora:

O dia de visita aqui é nas quarta-feira. Eu tenho na quarta, às veis tenho no domingo. A visita não foi hoje [sábado], vai ser amanhã. Graças a Deus. A visita é tranquila. Normal. A mulher chega com as crianças, conversa, brinca, fica um tempo conversando, perguntando como é que tá as coisa na rua, ta entendendo? Graças a Deus tá tudo bem. Só recebo ajuda... que a minha família trabalha sabe?  Minha família vem daqui de perto, do município de São Gonçalo. Sai um pouco caro porque elas vêm de taxi sabe? Vem de taxi. Quando não é de taxi vem no ônibus... Minha esposa, minhas irmã, minha mãe. Meu pai nunca veio.  Só as mulheres. (JUNIOR, 30 ANOS).

Em segundo lugar as novas tecnologias informacionais e a sua presença em presídios como Alcaçuz, possibilitam ao preso um contato constante com suas famílias e com outros indivíduos ou grupos. Segundo Manoel, 28 anos, “a noite é assistir televisão, um ventilador... é muito contato com a família...”.
No que se refere ao dia-a-dia, não significa também que os apenados possuam um dia inteiro determinado, planejado ou mesmo voltado para o trabalho. Mesmo quando há algum incentivo fornecido ao trabalho, esse incentivo não possui a significação estrutural que possui no mundo exterior. Mesmo havendo muito ou pouco trabalho, qualquer um que tenha trabalhado fora da prisão, antes da reclusão, percebe que sua atividade a ser exercida tende a ser desmoralizada, ou mesmo desacreditada. De nossos entrevistados, mesmo os que possuíam atividades especializadas ou mesmo técnicas não tem a possibilidade de exercê-las na prisão. A maior parte dos trabalhadores de Alcaçuz dedicam seu tempo à faxina e às atividades da cozinha.
Pedro, 41 anos, responsável pela faxina, exercia antes a função de Policial Militar, relata que:

Trabalho aqui ajudando a direção e os funcionários. Fazemos a faxina de todo o presídio. A faxina como corresponde a todo o presídio a gente entra nos pavilhões, escoltado ou não, a gente entra... Ela é composta de 16 faxineiros, tem o pessoal que abre os portão, tem outros que pagam a água, a cantina e outros serviços. Ela é feita de manhã logo cedo, 5 horas da manhã, quando abre, é feita a faxina de todos os pavilhões, e da frente aqui da administração. E a tarde, após o tranca, logo após da visita, a gente ainda faz outra faxina e pronto. Se resume a isso. Fora a manutenção do presídio, limpar o calçamento, cortar mato aqui... passar cal...

            Goffman observa que as prisões, enquanto instituições totais, não substituem a cultura anterior do apenado pela sua cultura institucional. Se ocorre mudança cultural, esta refere-se muito mais à oportunidades de comportamento do que a mudanças efetivas. Até porque essas instituições não pretendem obter uma vitória cultural. Na verdade, “criam e mantém um tipo específico de tensão entre o mundo doméstico e o mundo institucional, e usam essa tensão persistente como uma força estratégica no controle de homens” (GOFFMAN, 2005: 24).
Nesses processos pelos quais o eu é degradado são relativamente padronizados nas prisões. Primeiramente, temos a barreira que estas instituições colocam entre o preso e o mundo externo. Esta, com certeza, é a mais importante forma. O sistema funciona basicamente num processo de: admissão, revolta e castigo. O indivíduo admitido, em geral, pode revoltar-se devido à nova sistemática, normas e cotidiano. Daí, revolta-se contra tudo isso, resultando em um castigo aplicado que, ou o fará aceitar e submeter-se ou o tornará um revoltado permanente (GOFFMAN, 2005: 26).
Também o despojamento dos bens individuais e pessoais pelo qual passa o indivíduo na prisão é central. Despido de sua aparência usual, assim como dos equipamentos e serviços que o mantêm, o preso é desfigurado em sua pessoalidade. No mesmo sentido, segundo Goffman, “assim como o indivíduo pode ser obrigado a manter o corpo em posição humilhante, pode ser obrigado a dar respostas verbais também humilhantes. Um aspecto importante disso é o padrão de deferência obrigatória das instituições totais” (2005: 30).
Em Alcaçuz, a cabeça inclinada, a subserviência ao passar por um funcionário da prisão ou um guarda é uma das mais significativas dessas formas de degradação do Eu. Do mesmo modo, a necessidade que o preso tem de pedir humildemente ou mesmo implorar coisas pequenas como cigarro, fósforo, usar o telefone ou, no caso daqueles que estão sob castigo, um copo de água. Quaisquer destas ações terminam por serem incompatíveis com sua concepção do eu, o que leva à degradação deste. Esse tipo de conduta é visível no depoimento de Júnior, 30 anos:

Minha relação com os agentes e a guarda são de tranquilidade, de paz. Conversa sadia de tranquilidade, conversa de paz. Nóis tamos [sic] aqui errados, porque no mundo do crime não tem o que tirar não. No mundo do crime só tem o que dá mesmo é cemitério ou cadeia. Daí que tem de chamar eles de senhor, porque é respeito né? [sic]

Da mesma forma:

Eu nunca tive problema de ta discutindo, de vandalismo dentro da cadeia, de estar debatendo... eles fazem o trabalho deles. Eu cumpro a minha pena e eles fazem o trabalho deles, para mim funciona dessa forma. Sou obediente. Nada contra e nem tenho histórico de estar discutindo com agente, nem debatendo, esse tipo de coisa, eu não... eu sou sossegado. Eles fazem a parte deles, eu faço a minha e não tenho o que reclamar não. Respondo sempre “sim Senhor”, não encaro eles, faço o que me mandam (JOÃO, 27 ANOS).

            O fato de que o preso nunca estar invariavelmente só, ou seja, é sempre visto e vigiado (como o panóptico disciplinar que Foucault aponta), revela outra espera desta degradação. Essa vigilância e controle interpessoal impostos terminam por fragilizar a individualidade e, portanto, levar à fragilização e degradação do eu já discutidas. Além disso, podemos apontar ainda que todas as atividades de um preso estão sujeitas às menores regulações possíveis, onde sua autonomia, suas necessidades, e seus objetivos são controlados totalmente. A autoridade nessas instituições totais se dirige a um imenso número de tipos de “conduta – roupa, comportamentos, maneiras – que ocorrem constantemente e que  onstantemente devem ser julgados. O internado não pode fugir facilmente da pressão de julgamentos oficiais e da rede envolvente de coerção” (GOFFMAN, 2005: 44).
Neste sentido, segundo Francisco, 36 anos, originário da Europa Oriental e cumprido pena por tráfico internacional de drogas, apenado habitante do Pavilhão 2, em Alcaçuz, mostra que, por saber compartilhar e dividir o que recebe, além de seguir uma certa “lei do silêncio”, permanece vivo:

Eu não sofreu [nem violência ou punição] por causa devargazinho [sic] eu ficava na minha, não falou, não fofocou, não viu nada. E tinha algo para dar a eles para não me tocarem. Porque se não eu não saia nunca mais daqui. Eles são muitos maus. Eu nunca na minha vida encontrou isso. Eu reparto com eles o que tenho.

De um lado temos as “mortificações” que podem ser organizadas para normatizar a vida diária de uma prisão (como forma de coerção ou punição), em uma ação psicológica constante e tensional. Do outro se pode observar o chamado “sistema de privilégios”, onde o apenado, ao seguir as “regras da casa”, ou seja, ao tornar-se obediente, busca obter certo número de bonificações ou privilégios junto à equipe dirigente. Assim, castigos ou privilégios “são modos de organização peculiares às instituições totais” (GOFFMAN, 2005: 51).
Como mostrado anteriormente, o apenado Manoel gozava de algumas “regalias” em troca de sua função de delator das atividades de outros presos dentro do pavilhão. Esta atividade, em troca de sua possibilidade de poder passar o dia trabalhando e dormir em uma cela sozinho, custou-lhe a expulsão de seu pavilhão e quase lhe custa a vida.
Outro exemplo é o caso de Pedro, ex-policial militar, que lidera a faxina, ponto que será melhor discutido no próximo capítulo. O mesmo divide uma cela com apenas mais dois outros presos, também ex-policiais, no pavilhão do trabalho. Isso pode ser tomado como “privilégio” ou bonificação em um presídio onde a média de ocupação por celas é mais do que o dobro desse número.
Lembremos que a racionalidade do sistema de castigos e privilégios obtém o essencial: a cooperação dos internados. Esta cooperação passa por uma verdadeira processualidade social que envolve: a construção de gírias institucionais e de lendas acerca do estabelecimento. Tudo isso permite, inclusive que se possa realizar o que Erving Goffman denominou de ajustamentos secundários, isto é, “práticas que não desafiam diretamente a equipe dirigente, mas que permitem que os internados consigam satisfações proibidas ou obtenham (...) as satisfações permitidas” (2005: 54). Nesses ajustamentos secundários encontram-se os tratos, acordos, conivências, ou seja, meios de código e de controle social informal que permitem o controle do grupo. Temos aqui um sistema que permite a reorganização do eu na prisão. 
No tocante à equipe dirigente, esta realiza seu trabalho com os presos que, nessa relação, podem adquirir características de objetos inanimados. Mesmo assim é necessário manter certo padrão de humanidade, ou seja, garantia mínima de vida, saúde e bem-estar. Esse processo pode variar de preso a preso, na medida em que cada um possui seu status próprio, assim como ligações e redes sociais com o mundo externo. Isso tanto quanto mero humanitarismo, impele a um tratamento melhor a certos presos ou mesmo a grupos deles. Também, “a equipe dirigente é lembrada dessas obrigações quanto a padrões e direitos, não apenas por seus superiores hierárquicos, mas também por várias agências da sociedade mais ampla e, muitas vezes, pelos parentes do internado” (GOFFMAN, 2005: 72). Podemos apontar como exemplos: os grupos de direitos humanos, igrejas, Ordem dos Advogados, Ministério Público, Conselho Penitenciário e, como já supracitado, os familiares, sempre os mais presentes. A imprensa também é uma constante enquanto elemento de pressão.
Essa forma de tratamento pode ser corroborada pelo depoimento dos próprios presos, onde muitas vezes podem ser percebidas uma série de reciprocidades e gentilezas:

Mas eu tenho boa vivência com todo mundo, graças a Deus. Com os agentes, esse menino que conversou comigo, que arrumou remédio pra mim é um dos que já me conhecem muito de outros cantos, sabem que eu não sou problemático, graças a Deus. Onde eu venho... outro dia, ele viu que eu estava doente e soube que era verdade. Ele conhece meu comportamento. Sabe? A relação respeitosa, não é uma relação, como a gente diz aqui na cadeia, traíra não. Porque tem muita gente que se relaciona bem mas só que vem aqui entregar os irmãozinhos. Vem aqui para entregar o os fatos que não são ocorridos. Eu jamais vou usar o nome dos colegas como os caras faz comigo. Isso são qualidades minhas (LUIZ ANTONIO, 59 ANOS).

Assim, a forma mais usual em que ocorre o trabalho com os presos é a sistemática de recompensa e castigo já mostrada aqui. Mesmo assim, por mais distanciada que a equipe dirigente se mantenha dos apenados, pode surgir sentimentos de camaradagem e afeição entre eles. Isso decorre não só da convivência cotidiana, mas da humanização do preso na ótica do funcionário, decorrente do conhecimento de seu passado, suas agruras e sentimentos. Quando o preso pode ter interação face a face com a equipe de funcionários, principalmente os carcereiros, este contato se dá, em geral, através de pedidos (GOFFMAN, 2005: 76-78).
Uma consequência do que foi dito acima é que a segregação de papéis é difícil de ocorrer. Um exemplo é que os presos terminam por realizar tarefas inferiores na penitenciária: trabalho na cozinha, no jardim, na limpeza ou outro qualquer que não faça parte do esquema oficial da instituição, como o já relatado em relação à equipe da faxina em Alcaçuz. Disto decorre que “a equipe dirigente é obrigada a ter certa consideração com os empregados e se torna incapaz de manter a distância usual com relação a eles” (GOFFMAN, 2005: 84).
Outra amostra desse tipo de relação está presente no depoimento de Arthur, 20 anos, “morador” do Pavilhão 4:

Eu respeito eles, como o senhor viu aí. Eles me respeitam também. Mas em cima da disciplina, porque eu to aqui para chegar em ninguém, maltratar ninguém, mas para ser respeitado da forma certa e correta. O vice-diretor e o diretor me acham uma ótima pessoa e resolvo tudo da melhor maneira. Quando tentaram quebrar a cadeia e fazer uma rebelião no 4, eu cheguei aqui e conversei aqui com a direção. Trouxe as reivindicações: maltrato de visitas, alimento ruim, em geral. Cheguei e conversei com a direção. Tem aqueles que xingam, mas tem os que como eu vou na palavra certa, na medida certa e correta, respeitando sempre, acima de tudo. Desrespeito é quando tem coisas que não é da responsabilidade dos agentes, e sim da direção, aí... os presos esculhamba, xinga, mas tem coisa que vem da parte da direção. Se eles tão ali, ele estão fazendo o trabalho deles, de abrir e fechar as celas normalmente, não é pra pessoa ficar xingando quando eles forem chegar e fechar, chamando palavrão com eles, xingando mulher e mãe deles.

Nas relações entre presos e funcionários chegam a ocorrer aquilo que Goffman denominou de “liberações do papel”, ou seja, momentos e práticas onde há uma proximidade maior e onde ambos podem ter uma imagem mais favorável um do outro. Isso pode ocorrer também graças as concessões com a permissão da visita íntima, instituição carcerária tipicamente brasileira. Outro exemplo é a permissão para a execução, entre os presos, de partidas de futebol. Além de momentos de lazer, são importantes para afirmar laços de solidariedade e redes sociais. Um exemplo é a permissão, quase que diária para a execução de cultos evangélicos ou similares dentro do presídio. Uma troca de favores, onde a ordem e o respeito à disciplina feito pelos evangélicos, funciona quase como um sistema de dádiva, de reciprocidade e recompensas. Assim, segundo Kleber, 34 anos, Pavilhão do Trabalho,

O pastor vem sempre aí. Toda semana eles vêm [sic], o pessoal dos evangélicos. Tem culto todo dia, mas com o pessoal daqui. Com os crentes da rua só uma vez na semana. O pastor é Severino. O daqui de dentro é Expedito. De fora o pastor é da Assembleia de Deus.

Outra forma pela qual essa relação ocorre é a “exibição institucional”, onde a instituição exibe aos de fora, visitantes ou outros, uma imagem “adequada” da prisão, mostrando as melhores partes e os internos mais obedientes e comportados. As partes exibidas são as mais novas, mais bem cuidadas e com melhores equipamentos. Em nossos depoimentos recolhidos, os presos sempre apontam que essas visitas são esporádicas e, de certa forma, esperadas. As autoridades entram, olham e saem. O mesmo com a mídia, que sempre aparece quando ocorre alguma rebelião, fuga ou assassinato dentro do presídio. Para os depoentes, seu cotidiano e dia-a-dia é esquecido por todos.
Isto posto, como se processam, efetivamente, dentro do espaço prisional as interações e relações sociais? Para Erving Goffman, a interação, antes de tudo é comunicacional, pautada nas situações que o indivíduo tende a apresentar-se diante de outros. Agindo de forma calculada (consciente ou inconscientemente) ou por força da tradição, ele imputará uma dada impressão e construirá uma dada situação de interação (2001: 14-16).
Ao interagir, o indivíduo constrói expectativas não apenas quanto à sua ação, mas quanto às expectativas que os outros terão delas. As interações são verdadeiras formas sociais onde os indivíduos podem projetar e apresentar características que a situação exige ou valoriza, mas essencialmente ele não precisa possuir. Isso se constitui em uma verdadeira misancene social, onde todo um jogo de estratégias e táticas defensivas podem vir a ser empregadas para salvaguardar as definições projetadas pelos outros. Os grupos sociais em geral os presos estão incluídos neles, possuem todo um estoque preparado para esses “jogos, fantasias e contos” que são utilizados nas várias situações. Outrossim, os indivíduos buscam controlar as impressões que os outros têm da situação. Daí que, efetivamente, interação para Goffman pode ser definida
“como a influência recíproca dos indivíduos sobre as ações uns dos outros, quando em presença física imediata. Uma interação pode ser definida como toda interação que ocorre em qualquer ocasião, quando, num conjunto de indivíduos, uns se encontram na presença imediata de outros” (2001: 23).
Num espaço fechado, o público é, aparentemente, o mesmo. Mas a interação, face a face, é obstaculizada pela reclusão e divisão em pavilhões e celas. Por isso, os atores sociais reclusos muitas vezes representam seus papéis para o mesmo público: do pavilhão, do corredor, do banho de sol, ou junto aos carcereiros ou guardas. Assim, a interação ocorre, mas é limitada espacialmente e, na maioria das vezes, comunicacionalmente, pelo silêncio imposto pela disciplina carcerária. Mesmo assim, a interação, apesar de ocorrer algumas vezes de forma precária, se dá.
Mesmo em um ambiente de reclusão é significativo que o indivíduo acredite em sua própria atuação ou passe ao público que o assiste, essa crença. A convicção é fundamental neste processo. Assim, se um preso, mesmo sem ser verdadeiramente violento, assume a “fachada” para impor-se em determinado momento, ele precisa manter continuamente esse desempenho. Caso contrário, ele corre o risco de cair em descrédito.
A construção da “fachada” se fundamenta naquilo que Goffman chama de “cenário”: os elementos cênicos que fazem parte ou contribuem para a fachada. Na representação da violência, por exemplo, a posse de uma faca, a expressão corporal do lutador, uma linguagem agressiva ou mesmo incursões violentas como brigas, são fundamentais. Importante considerar que a fachada é social. Afinal, “por mais especializada e singular que seja uma prática, sua fachada social, com algumas exceções, tenderá a reivindicar fatos que podem ser igualmente reivindicados e defendidos por outras práticas diferentes” (2001: 32).
Qualquer que seja a fachada apresentada por um preso, ela é oriunda das expectativas e representações que os demais reclusos e funcionários da prisão possuem dela. Seja o de violento, cooperador ou indiferente, por exemplo, essas fachadas são quase que institucionalizadas “em termos das expectativas estereotipadas abstratas às quais dá lugar e tende a receber um sentido e uma estabilidade à parte das tarefas específicas que no momento são realizadas em seu nome” (GOFFMAN, 2001: 34). Assim, a fachada termina tornando-se uma “representação coletiva”.
Alguns exemplos de fachada podem ser mostrados abaixo, como a fachada do matador, uma das figuras mais respeitadas na prisão:

Sempre o matador foi respeitado na cadeia, que nem o traficante também né? Só que o matador é mais fácil sair da cadeia do que o traficante. O matador, sendo por legítima defesa tem vários benefícios mas (...) fica complicado pro cara sair né? [sic] É um crime que não tem fiança, um crime hediondo né? [sic] O que o cara pratica é o cento e vinte um, que é homicídio né? [sic] Sendo legítima defesa quando chega pra ele sair, ele sai mesmo. Vi sair muito, vi sair muito de lá dentro (BETO, 41 ANOS).

            Outro exemplo de fachada é a da figura do “professor”, ou na linguagem prisional, do indivíduo que possuir alguma competência organizacional ou leitura, principalmente na área jurídica. É o caso do preso Luiz Antônio, 59 anos:

Do tempo que estou aqui, porque, nesse período que estou aqui, se é de tá brigando com os outros, eu resolvi pesquisar as leis. Eu digo ao senhor... eu não sou advogado [sic] não, mas me considero um rábula. Então na hora de ajudar um companheiro, tá aqui [sic] um homem que ajuda. Quando precisa de um documento e eu vejo que o cara tá precisando de ajuda ali, eu ajudo. Porque: a sociedade o que tem? Como é que um cara passa... pega uma pena e vai preso... então se é estipulado aquele prazo, estipulado por lei, eu acho que do jeito que foi para prender deve ser para soltar. Um indivíduo tem um exame para fazer, o Estado não fornece funcionário, particular não serve... depois do cara cumprir o período que ele tem a cumprir, não tem... como o cara pode pagar o que ele não tem?

Uma fachada que sempre está presente no cotidiano prisional é a do “cabueta” de polícia, ou seja, do alcaguete, aquele que “entrega”, “dedura” as ações ou intenções dos outros para a administração, para os agentes ou para a guarda. Uma fachada eminentemente negativa que leva ao seu portador o fardo de estar sempre correndo risco de vida:

Fui punido. Assim que eu cheguei aqui... fiquei... ouvi muitos dizer, quando eu cheguei no pavilhão, uns dizia: “é, trabalha pra polícia”, eu só ouvindo as conversas deles, mas todos que sai do pavilhão, eles vem pra cá, todos vem pra cá pra que? Para caçar melhoras, pra trabalhar, se quiser ficar no pavilhão, para tá “multuando”, quebrando a cadeia, fazendo coisa errada, não presta. Tem que procurar o que? Tem que procurar a paz. A paz onde tá, onde tem vitória, não é verdade? (JUNIOR, 30 ANOS).

            Em um espaço de conflitos constantes ou de conflitividades à espreita, cada indivíduo busca observar sua própria conduta, afim de não oferecer ao oponente um ponto vulnerável. Daí que há uma tendência a observar a própria conduta para evitar constrangimentos ou mesmo confrontos. Goffman afirma que estamos diante de verdadeiras “coações da interação, que age sobre e transformam suas atividades em representações”, onde essas representações tendem a definir as ações e atividades e a própria imagem do indivíduo” (2001: 66).
Deste modo, o preso possuirá uma ideia bem límpida da aparência de sua hexys corporal, de sua linguagem e pode desempenhar sua fachada já esperada ou, quando for possível, algumas “pontas” de representação, ou seja, nuances de fachada com atributos pessoais a serem valorizados (por exemplo, atributos de força e coragem em momentos de disputa de espaço).
Um dos mais salutares exemplos desse tipo de interação é a dos evangélicos na prisão. Os “irmãos” tendem a se comportar de forma contida, buscando fugir de atritos, afastando-se dos maneirismos dos “caras do crime”. Longe de demonstrar força física, buscam demonstrar força moral:

E, quando chega ali pega uma bíblia, vô levar uns hinos, lê a palavra de Deus, procurar meditar a palavra de Deus. E quando for a noite, quando tem culto a gente vai pra ali, bota os banco, começa a pregar a palavra de Deus, sei que é só tranquilidade, refeições é normal mesmo [sic], tranquilo a comida sabe? A gente almoça mesmo nos quartos da gente mesmo, nossos quartos, cada um toma um banho... vai toma um banho, faz um suco, se senta ali, se alimenta... Depois do almoço descansa. Quando é duas horas da tarde a gente volta a trabalhar de novo, depois de nóis ter descansado mais um pouco e aí vai trabalhar e volta de quatro hora, aí pronto [sic]. Quem tem uma roupa pra lavar vai lavar uma roupa. Quem tem uma palavra de Deus pra ler para pregar a palavra vai e prega a palavra, e assim é com calma sabe? Tranquilidade. (JÚNIOR, 30 ANOS).
Da mesma forma, ser evangélico é demonstrar uma fachada moral, demonstrando em seus conduta corporal que mudou e não cairá mais na vida de crime:
Você ser evangélico, mesmo preso, é não fazer aqui dentro o que fazia lá fora. É deixar o mundo pra lá. Todos dizem que não vão mais fazer, que vão buscar essa mudança, mas a luta é essa. A gente tem de orar e pedir. Só o motivo de você fazer essa renuncia, pedir essa ajudar, já mostra que você quer mudar. Sair e retornar para cá é quebra de confiança. Mudar é mudar mesmo. O crime é pecado e o cristão não deve mais cair no pecado (EXPEDITO, 25 ANOS).
A fachada é também percebida pelos demais presos, que veem os “crentes” como boa gente sempre prontos a ajudar de forma caridosa:
(...) tinha os crentes que iam lá, rezar pra gente lá... Eles sempre iam na quarta-feira, uma vez na semana, Eu gostava, ajudavam quando a gente tava sem pasta, sem sabonete. O que pedia eles levavam [sic]. O que eles pudessem ajudar. Os irmãos sempre ajudaram a gente. Eles não tinham preconceito com a gente não. Ficavam tudo junto com a gente, conversavam rezavam com a gente. No domingo sempre eles andavam visitando a cadeia com a gente (BETO, 41 ANOS).

Lembremos que, efetivamente, esses atributos pessoais são expressos de maneira diferente conforme o grupo que se participe. Um preso não pode expressar honestidade da mesma forma que um operário, por exemplo. A fachada ou representação dela dependem do contexto, do status e daquilo que é socialmente esperado do grupo do qual se participa. Se espera, muitas vezes, de um preso, que seja violento e frio, e não que seja um indivíduo pacífico e emotivo. Isso pode soar como falsidade ou fraqueza. O depoimento abaixo mostra que, mesmo assim, o preso pode esperar um determinado grau de confiança, expresso em certas fachadas durante a convivência diária:

Existem pessoas que por um delito assim, por uso de drogas, às vezes num supermercado pra furtar um negócio, ou então por outras pessoas que venham a fazer um outro delito no intuito de garantir o sustento da família. Não quer dizer que a pessoa seja agressiva ou homicida, esse tipo de coisa que se separa, ta entendendo? Que gosta de fazer o mal, praticar um homicídio ou fazer o mal aos outros. Isso ai existe, mas, as vezes tem pessoas que não, que se envolveu as vezes numa situação ali transportando uma droga para ganhar um... em troca de um qualquer para ganhar o sustento da família. Ai ta preso, as vezes desde outro estado, chega num canto e é preso. Quando a gente tem o contato de conversar com essa pessoa, saber por que foi que aconteceu, você vai ver que a pessoa foi até induzida a chegar aquilo. Va lá, leva isso aqui que não vai dar errado e tal e quando você vê ta na cadeia. Mas é uma boa pessoa (JOÃO, 27 ANOS).

Da mesma forma, uma fachada de isenção e de afastamento pode ser construída, não apenas para os presos, mas mesmo para o entrevistador, como foi o caso de Francisco, líder inconteste do Pavilhão 2, 36 anos, de origem estrangeira, que o tempo todo se desvencilhou de seu papel de liderança. Demonstra orgulho pelo fato de ser mais “instruído” e educado, numa lógica de eu civilizado, ele bárbaros:

(...) ninguém em quem confia aqui. Eu sou um amigo de verdade. Eu dar o numero de telefone de minha esposa e eles ouvem, eles sabem e podem falar de mim, porque me conhecem. (...) Muito bom. Muito respeito, eu não fofocou uma coisa. Sempre com respeito. Eu sou uma pessoa que só chegou aqui por causa de vacilo e por bobeira. Eu fala direito e ser tratado bem, sou educado.

No processo de interação, o ator muitas vezes não executa sozinho suas representações. Ele, principalmente no espaço da prisão brasileira em geral, o faz sempre em equipe, em grupo. Neste sentido, temos aqui um grupo que realiza um entendimento, uma forma de cooperação ou mesmo conluio, a fim de realizar com mais eficácia e veracidade sua representação. Essa equipe executa seu papel primordial nesse processo: geram coesão e permitem uma certa uniformização de condutas (GOFFMAN, 2001).
Uma equipe – não confundir com “panelinhas” – interligam-se por aquilo que Goffman denomina de “familiaridade”, uma intimidade formal entre seus membros. Mesmo desiguais socialmente os indivíduos descobrem “que estão numa relação de familiaridade forçada, característica dos companheiros de equipe empenhados em encenar uma representação”. Assim, eles vão cooperar para manter uma certa impressão, a fim de atingir seus objetivos (2001: 82). Assim, em Alcaçuz:

aqui a gente tem colega, companheiro e camarada. Amigo é uma palavra tão complexa, principalmente dentro desse sistema, porque na cadeia quem mata amigo é um amigo. Se eu sair daqui agora, um exemplo, eu não tenho não, mas um inimigo ali, vou me vingar dele, eu vou recuar, se for amigo vou abraçar, posso abraçar ele pela frente, mas pelas costas vou apunhalar, e pra rapaziada eu digo sempre que aqui funciona a lamina da falsidade. Aqui, você chega agora e o sujeito lhe elogia, você deu as costas ai pixação... por isso eu evito de participar de grupinhos, porque eu sempre vivi na cadeia sozinho. O cara diz: “rapaz fulano te conhece!”, ai eu já fico desconfiado, sempre atrás de informação, do grupinho, para evitar grupinho eu ando sozinho... (LUIZ ANTONIO, 59 ANOS).

Ao agir em conjunto, a equipe tende a controlar seus membros ou mesmo a impor-lhes sanções em caso de desvios e faltas. Qualquer fuga da representação incidirá sobre o desviante uma punição conforme o dano causado ao grupo. Num espaço prisional, o “alcaguete” – o traidor – é considerado o pior tipo de desvio de fachada possível. Sua punição é, quase sempre, a morte. Daí que a escolha do componente do grupo é pautada pelo interesse de que este venha a manter a linha de ação definida pela equipe e em cuja representação correta os demais possam confiar. Como já assinalado anteriormente, o alcaguete que em Alcaçuz é sempre apontado como o “cabueta”, tido como persona non grata:

Mas a turma da quadrilha do xerife manda mais. Os coligados. Esses camaradas são velhos lá dentro, era cara que tem quinze, vinte anos lá dentro. Ai, pro diretor é um cara que já sabia de tudo dentro da cadeia. Trabalha como um tipo de informante com o diretor. Se entra uma droga e tal que não desse pra ele e tal, sai devagarzinho, ia lá na direção e cabuetava [sic]. As vezes muita mulher de preso entra com uma quantidadezinha pouca na vagina, ele tinha raiva e ia lá a cabuetava [sic] a mulher o preso e ia presa lá na entrada. É desse jeito mesmo. (BETO, 41 ANOS).

A equipe, em geral, possui seu diretor. Na visão de Goffman, esse cumpre algumas funções essenciais, tais como: a manutenção da linha adotada pelo grupo; apaziguar os ânimos e conflitos internos, ou seja, manter a coesão e a solidariedade; a distribuição dos papéis na representação e a fachada pessoal que cada papel tem de empregar e a distribuição dos equipamentos necessários a consecução dos papéis. O diretor é o protagonista ou o centro das atenções na equipe. Mas não se trata de um caráter carismático, mas de “dominância dramática”, isto é, “tipos contrastantes de poder numa representação” (2001: 94-96).
No espaço prisional, o diretor de uma equipe ascende a esta posição através não da força em si, mas de sua capacidade de representá-la com fidelidade. Sua capacidade de costurar alianças, e comunicação e mesmo, seus contatos externos (com a direção da instituição, carceragem ou alguém ou alguma organização de fora da prisão) podem lhe garantir uma fachada de direção e uma dominância dramática.

O Francisco é um cara gente boa e sempre vai na frente quando a gente precisa de algo sabe? Ele fala as reivindicações da gente né? [sic] Uma vez o pavilhão ameaçou virar todo quando tentaram tirar uns irmãos nosso. Aí ele foi e falou por nóis [sic] (TIAGO, 28 ANOS).
Assim como Tiago, cumprindo pena no Pavilhão 4, Pedro e Júnior, ambos do Pavilhão do Trabalho, fazem um jogo de elogio à atual administração, ao mesmo tempo que apontam certos problemas em Alcaçuz, tanto para gestões anteriores ou à causas externas (Estado):
Quando o pessoal precisa de algo eu vou lá na direção e falo por eles. Em geral é sobre o dia de visitas. Mas tem também quando alguém quer sair da chapa e quer vir pra cá, para trabalhar. Hoje mesmo eu recebi um bilhete de um rapaz lá da chapa (PEDRO, 41 ANOS).

Eles respeita nóis e a gente respeita eles. São uns pessoal que... na hora que a gente precisa de uma ajuda eles tão ali pra ajudar nóis. Graças a Deus eu não tenho o que falar de nenhum dos agentes, de nenhum da militar nem nada. Com o doutor Wellington [diretor] aqui, graças a Deus tudo bem, com o seu Rocha [vice-diretor] tudo tranqüilidade. Eles atendem bastante bem. (JÚNIOR, 30 ANOS).

Isso é significativo, na medida em que, mudanças na direção e na equipe administrativa podem causar sérios problemas e até crises dentro do ambiente prisional. Segundo o depoimento de João, 27 anos, apenado do Pavilhão 1 em Alcaçuz:

As vezes acontece de quando muda a direção aí quer resumir a lista do material que entra, de alimentação, desse tipo de coisa e geralmente isso gera desconforto. Porque as vezes querem dar uma agilizada na entrada e querem diminuir a quantidade de coisas que entra só que causa transtorno lá dentro, porque tem muitos que não tem visita, ta entendendo? Se vier algo a mais, uma quantidade de comida a mais, ela é para ser repartida com os demais que não tem visita. Então quando quer resumir a comida fica chato. A comida da cadeia não dá pra comer. Você olha assim... a quentinha as vezes não tem como. Ai então você tem de ir ali pegar um cuscuz, fritar um ovo, uma mortadela... e como a cela é coletiva você vai fazer ali na coletividade, pra todo mundo. Por isso tentar resumir a comida que entra gera uma insatisfação muito grande.

Para Goffman, “uma equipe é um grupo mas não um grupo em relação a uma estrutura ou organização social, e sim em relação a uma interação, ou série de interações, na qual é mantida a definição apropriada da situação”. Daí que a direção do grupo é dinâmica, assim como a existência mesmo da equipe. Em um espaço onde o caráter cooperativo tem de ser dissimulado, a equipe tem “algo do caráter de uma sociedade secreta” (2001: 99).
Em Alcaçuz, temos não apenas a equipe administrativa, mas a existência de grupos e “grupinhos”, como assinalados muitas vezes pelos nossos atores sociais apenados, dentro dos pavilhões. Podem ser apontados, principalmente, o grupo dos evangélicos, como já citado anteriormente, assim como os grupos que lideram os pavilhões em si.
Importante se assinalar que as representações e fachadas só ocorrem em uma dada região. Esta se configura em um espaço não apenas de ação, mas que pode limitá-la  no processo interacional. Daí que Goffman vai referir-se à existência de uma “região de fachada”, ou seja, o lugar onde a representação ocorre. Na prisão, a região de fachada varia de acordo com os vários espaços interativos possíveis: cela, corredor, pavilhão, pátio, refeitório, oficinas, ou mesmo os espaços disciplinares. A questão é que o indivíduo ou grupo fazem “um esforço para dar a aparência de que sua atividade nessa[s] região[s] mantêm e incorpora certos padrões” (2001: 102).
Goffman assinala que uma “equipe deve ser capaz de guardar seus segredos e fazer com que eles sejam guardados” (2001: 132). Assim, suas intenções, informações, entre outros, devem ser protegidos. Daí surge o perigo da figura do delator, principalmente em equipes que funcionam em espaços interativos de reclusão. O que explica o fato dos delatores, “cabuetas”, serem sempre passíveis da pena capital proferida internamente.
Um dos maiores problemas que uma equipe pode vir a encarar, tanto quanto uma figura do delator é a questão da comunicação imprópria. Consiste na ruptura da interação, quando ditos ou comportamentos interrompem o processo, quebram a impressão oficialmente mantida na interação. Isso pode levar a fragilização ou mesmo ruptura do grupo, além da perda de sua credibilidade junto aos demais. Se a delação fragiliza a coesão, a comunicação imprópria pode vir a desacreditar o grupo a ponto de destruí-lo. No espaço prisional, um grupo que transmite impropriadamente representações que desacreditem a sua fachada oficial corre o risco de perder apoios, alianças e redes e, assim, ser derrubado ou substituído de sua posição de credibilidade e/ou liderança.
Assim, a figura do “cabueta” é um exemplo significativo dessa quebra de confiança:

Lá no pavilhão tinha um cara que era cabueta [sic]. Vivia entregando nóis [sic] pra direção e tal. No começo a gente até pensava que o cara era limpeza e tal, mas depois a casa caiu. Um companheiro nosso viu ele indo lá na direção cabuetar a gente. Aí o bicho pegou né? [sic] (TIAGO, 28 ANOS).

            Da mesma forma, para Lucas, 23 anos, Pavilhão 2, condenado por assalto, o “cabueta” merece a pena máxima dos presos:
Aqui não tem boquinha pra cabueta de polícia não [sic]. Se a gente pega a gente resolve o cara, tá entendendo? [sic] não adianta querer dar uma de bonzinho não, pois trairagem aqui é pena de morte [sic] (LUCAS, 23 ANOS).

Goffman enfatiza ainda, acerca do comportamento das equipes, que

seja o que for que crie o desejo humano de contato e companheirismo social, o efeito parece tomar duas formas: a necessidade de um público diante do qual pôr à prova a própria personalidade jactanciosa e a necessidade de companheiros de equipe, com os quais se possa entrar em intimidades coniventes e praticar o descontraimento dos bastidores (2001: 189).

            Dito isto, fica claro que a representação feita por uma equipe não pode ser considerada enquanto uma resposta espontânea e imediata da situação. A representação pode ser afastada e os membros da equipe podem vir a desempenhar outros tipos de representação. Tudo isso, obviamente, sem fugir do seu contexto social.
Assim, “um ato pode, é claro, ser apropriado ou inapropriado apenas de acordo com os juízos de um grupo social específico e mesmo nos confins do menor e mais unido dos grupos é provável que exista algum dissenso e dúvida” (GOFFMAN, 2010: 15). Aquilo que é apropriado ou inapropriado passa pelo contexto social, assim como no espaço onde isto tende a ocorrer. Em espaços fechados, mas ainda assim, públicos (ou semi-públicos) como as prisões, a presença do indivíduo ou do grupo já comunica se ele possui as qualificações necessárias para estar ali ou mesmo se ele está comportando-se de acordo com o momento ou lugar.
Este comportamento pode ser o de “ficar na sua”:

Amigos num canto desses é difícil falar né? [sic] o que tem são companheiros... a relação é normal. Eles no  canto deles, eu no meu, sem confusão. Aqueles que tem um conhecimento melhor, como os que trabalham comigo a gente se ajuda né? [sic] Um sabe mais, outro sabe menos e a gente se ajuda. A gente conversa muito também... sobre liberdade. Fala da rua, como era antigamente, na época em que se envolviam com outras coisas... por ai vai. Mas sempre fico na minha, se passar e falar eu falo, senão fico na minha... tranquilo. Normal. Estão pagando a pena deles que praticou e eu na minha aqui. (PAULO, 31 ANOS).

            Ou em um aspecto considerado estritamente “profissional” no que se refere ao grupo da faxina: “Minha relação com eles é estritamente profissional aqui... com esse pessoal todo, da faxina. Acordo com eles, a gente sai pra faxina juntos  e retornam dessa forma. O que tem pra fazer a gente faz e na hora de lazer, lazer também” (PEDRO, 41 ANOS). Neste caso, é emblemático que se espera do coordenador da faxina que não apenas trabalhe para o presídio e para a administração, mas também possa solucionar problemas e atender às necessidades mais urgentes do grupo. Então, embora ele veja esta relação como “profissional”, para os demais, ela possui atributos de reciprocidade.
No cotidiano, a prisão é um espaço onde a interação no dia-a-dia é tomada como “civilizada” e “humana”. Exige-se formas de tratamento que denotem essas representações. Falando do cotidiano no Pavilhão 1, João, 27 anos fala que:

A gente age como seres humanos. Se cumprimenta [sic], dá um bom dia, quando alguém passa, pergunta como é que vai. Às vezes se está tudo bem. Se a pessoa ta ali num baixo astral, ai chega pra da uma levantada no astral, pra conversar um pouco, para saber as coisas. Geralmente é a expectativa é sempre de liberdade, de pedir um recurso, um pedido que foi feito, alguma coisa. Comentando sobre a expectativa da visita do final de semana, como é que vai ser. Esse tipo de coisa. Uma rotina assim que não tem muita novidade não, a não ser um fato, um jogo assim pra você passar o tempo, um livro pra ler, uma televisão para se distrair, somente.

            Ao mesmo tempo, o dia de visitas é um momento onde o espaço certo e aquilo que é apropriado ou não pode ser exemplificado na prisão:

A pessoa tem que usar as palavras certas para não xingar, porque na cadeia tem pessoas erradas né? A pessoa não pode xingar, não pode chamar nome com a mãe do outro, em dia de visita não pode ta observando mulher de ninguém, tem que baixar a cabeça, nova ou velha, se não cumprir eles matam a pessoa. É desse jeito (ARTHUR, 20 ANOS).

            A preocupação de Goffman quanto às interações liga-se essencialmente ao “aspecto situacional da atividade situada” (2010, p. 32). Assim, nas interações face a face nesses ambientes, é importante analisar que, no âmbito deste tipo de interação os olhares, focos, sorrisos, pequenos gestos, porte corporal, aparência, composição do rosto ou mesmo posição, podem permitir a compreensão aos demais membros do grupo ou do espaço das intenções ou da representação da interação desejada ou mesmo de fachada (GOFFMAN, 2010: 32-40).
Isto posto, Goffman aponta que

quando indivíduos entram na presença imediata uns dos outros onde não é preciso nenhuma comunicação falada, eles ainda assim iniciam uma espécie de comunicação, pois em todas as situações atribui-se importância a certos assuntos que não estão necessariamente ligados a comunicações verbais particulares. Eles incluem aparência corporal e atos pessoais: vestuário, postura, movimento e posição, volume de som, gestos físicos como acenar e saudar, decorações faciais e expressão emocional ampla (2010: 43).

            Temos aí, verdadeiros sinais expressivos incorporados, projetados para transmitir informações acerca dos atributos e características sociais do ator e sua noção de si, dos demais e do espaço. No ambiente da reclusão prisional, onde muitas vezes o silêncio disciplinar impera – seja por questões de segurança ou mesmo de conflitividades – é a linguagem do corpo que se apresenta como um verdadeiro discurso convencionalizado (e, portanto, normativo). O gesto, a hexys corporal funciona como um meio comunicacional (GOFFMAN, 2010: 43-45).
Um exemplo são os momentos onde as rixas e brigas estouram. Simples gestos ou pequenos atritos fazem “explodir” o ambiente:

Aqui acolá aparece algum tumultuador mas a direção fica sabendo e tira ele de lá. Tumulto é querer brigar, querer ter uma faca lá dentro, e seu Rocha aqui não aceita isso aí, não aceita a gente brigar ali com faca, a direção não aceita. Briga por qualquer coisa, estresse de cadeia né seu...?  Estresse de cadeia. Quando é um dia briga e tem rebelião, a cabeça já... é complicado tá aqui dentro. Não é fácil não. E tem dia que a pessoa amanhece de um jeito, já meio agoniado.  Se for evangélico não. Que eu sou evangélico. Ai a pessoa fica se pegando com Deus. Mas tem muitos que brigam muito por besteira (KLEBER, 34 ANOS).

            Outro exemplo, agora novamente remetendo ao dia de visitas, pode-se salientar como um dado comportamento é esperado e rigidamente cumprido:

O dia de visitas é um dos dias melhores dentro da cadeia, porque é o dia que a cadeia está em paz. Porque o dia de visita é sagrado dentro da cadeia. Então fica tudo nos conformes. Não pode falar palavrão, não pode ficar escarrando perto da visita, tudo tem seu meio, seu local, tudo adequado (ANDRÉ, 19 ANOS).

Goffman aponta duas propriedades situacionais diferentes: “a interação desfocada, preocupada com o que pode ser comunicado entre pessoas meramente através de sua presença conjunta na mesma situação social” e, de outro lado, “a interação focada, tratando de aglomerados de indivíduos que estendem uma licença comunicativa especial mutuamente e sustentam um tipo especial de atividade mútua que pode excluir outros presentes na situação” (2010: 95).
Na relação preso e carcereiro, muitas vezes verifica-se um tipo de interação que Goffman denomina de “desatenção civil”. Aqui, um fornece ao outro um aviso visual suficiente para demonstrar que compreendeu que o outro está presente (na chegada do carcereiro no pavilhão, por exemplo) e onde o outro admite tê-lo visto. Em um segundo momento, ao carcereiro (ou outro agente), fica compreendido que não é alvo de curiosidade ou intenção especial (GOFFMAN, 2010: 96).
Assim: “Rola muito comércio lá no pavilhão, de muita coisa sabe? Quando chega a hora da tranca, antes do anoitecer, os agentes chegam para fechar tudo. Aí um de nós fica na entrada e dá um sinal. Aí o pessoal vai e guarda tudo, rapidinho” (ALBERTO, 22 ANOS). Outro exemplo, agora de interação focada está presente no depoimento abaixo:

Os agentes são maneiros com a gente. Tem até os que conversa com a gente. A gente conversa com ele, abriam e diziam: agora só vamos fechar às seis horas, abria as seis da manhã e fechava as seis da noite. Ficava à vontade, não tem atrito com a gente não. Só o que eles tinham raiva e tal, ia lá no portão e chamavam eles, diziam que fulano estava bagunçando e tal, levava lá para a direção, para o diretor falar com ele (BETO, 41 ANOS).

 

            Já o exemplo da interação desfocada pode ser percebido adiante:

Muitas vezes o cara tá lá no pátio, na sua né? [sic] E chegam os caras e ficam cismando com o cara. A gente tá lá, na nossa, tranqüilo, encostado na parede, de cabeça baixa, mas eles cismam com a gente, achando que a gente tá fazendo algo errado e tal (ARTHUR, 20 ANOS).

O tipo de erro era: o cara doidão, doidão dentro do pavilhão, com faca na cintura, querendo tirar onda com os irmãos aí, a gente chamava os homi [sic] para ir levar ele... para ninguém se prejudicar por causa dos outros né? [sic] Ai ele passava o dia lá no castigo, quinze dias, trinta dias e depois voltava de volta ao pavilhão. Quando ninguém queria, aí dizia: “não, ninguém quer ele aqui mais não, que o lugar dele aqui é ruim demais”, aí levavam ele para outro pavilhão (BETO, 41 ANOS).

            Ao mesmo tempo, a prisão torna-se um espaço onde os indivíduos estão disponíveis para interação face a face também há boas razões para que eles temam essas interações. Afinal, “ao permitir que outro se aproxime dele para conversar, o indivíduo pode descobrir que foi tapeado e colocado numa posição para ser atacado e agredido fisicamente” (GOFFMAN, 2010: 118).
Andar vigilante, alerta a todas as situações e possibilidades é uma prerrogativa para o apenado. De um encontro ou de uma conversa podem advir oportunidades de ampliação de seus contatos, redes ou alianças, ou mesmo, uma inimizade ou conflito que pode levá-lo à morte. Em um ambiente onde o reconhecimento social é fundamental, não se engajar ou fazê-lo de forma conflituosa é um sério complicador. Aqui, mais do que nunca, o indivíduo é “obrigado a estar pronto para ser abordado por outros que não conhece, se for apropriado a seu emprego diário” (GOFFMAN, 2010: 139).

Na minha cela tem 12 pessoas. Era uns dormindo no chão, outros dormindo em rede... poucos no colchão. A gente fala coisas boas, sobre o futuro ai... a gente fala de sair daqui, da liberdade, coisas gostosas né? o dia-a-dia na cadeia é cada qual por si sabe? A gente não pode confiar em ninguém num lugar desse aqui, um bocado de gente diferente... o dia aqui é repetitivo. (...) as vezes tem gente que procura problemas por aí. Vão ‘desaquetar’ o irmão. o irmão ta ali com a mente bem sossegada e chega outro e quer tirar o irmão do sério pra fazer as coisas. A mente fica daquele jeito, sabe? Só isso... (FILIPE, 29 ANOS).

A saber se todos se conhecem ou não no espaço prisional – o que acreditamos que sim, já que a informação sobre a posição social de cada um circula livre e facilmente –, resta questionar quando o indivíduo tem o direito de iniciar aberturas com aqueles que ele não conhece. Para Goffman, ele pode fazê-lo quando não estiver em uma posição exposta ou diante de “pessoas de abertura”, ou seja, “indivíduos que têm uma permissão embutida para abordar outros” (2010: 143). Um exemplo são os “diretores” de equipe ou mesmo os agentes penitenciários (carcereiros). Isto é claro, se os últimos oportunizarem esta abertura. Como dito há pouco, o cuidado na abordagem é sempre constante como mostrado anteriormente.
Desta forma, segundo Kleber, 34 anos, Pavilhão 3:

(...) eles são agentes penitenciários, a gente tem que respeitar eles com um “sim senhor”, um “não senhor”, ta entendendo? Comigo mesmo eles nunca... Têm me tratado bem, porque eu trato eles bem também. Se eles baixarem a cabeça os presos batem neles... se eles baixar a cabeça mesmo eles... preso é problemático. Quando precisa de ajuda a gente fala com Seu Rocha, o vice-diretor, sempre a gente mantém contato aqui com ele, sabe? Chega pra ele aí, pego um agente pra falar com ele, e ele resolve, é uma pessoa que corre atrás dos problemas da gente.

            Muitas vezes a abertura ajuda a classificar e permitir o acesso aqueles que são “amigos” ou “inimigos”. Nossos informantes sempre disseram que em cadeia não há “amigos”, o que existem são no máximo “companheiros”, ou seja, “colegas de infortúnio”. Assim,

(...) amigo é uma palavra tão complexa, principalmente dentro desse sistema, porque na cadeia quem mata amigo é um amigo. Se eu sair daqui agora, um exemplo, eu não tenho não, mas um inimigo ali, vou me vingar dele, eu vou recuar, se for amigo vou abraçar, posso abraçar ele pela frente, mas pelas costas vou apunhalar, e pra rapaziada eu digo sempre que aqui funciona a lamina da falsidade (LUIZ ANTÔNIO, 59 ANOS).

Amigo [aqui] só o Senhor Jesus né? [sic] Colegas eu tenho, eu tenho colegas. Ali no trabalho, no setor de trabalho são todos meus colegas né? [sic] Temos uma relação boa, tem que ser, tem que ter relação boa com todo mundo aqui né?  [sic] Aqui ninguém pode confiar em ninguém não. Aqui tem que confiar só no senhor Deus. (KLEBER, 34 ANOS).

Quem é o preso afinal? O preso é, em termos gerais, alguém que retém em seu eu um estigma. Este é uma forma de categorização social onde se atribui a certo indivíduo características pouco comuns que dão a ele certo status social negativo. O estigma torna o indivíduo (enquanto categoria) algo indesejável, desacreditado, constituindo “uma discrepância específica entre a identidade social virtual e a identidade social real” (GOFFMAN, 2008: 12).
O estigma aparece como um comportamento desviante, onde os atributos indesejáveis, incongruentes com aquilo que se atribui a certa categoria de indivíduo se manifesta. É usado em referência “a um atributo profundamente depreciativo, mas o que é preciso, na realidade, é uma linguagem de relações e não de atributos. Um atributo que estigmatiza alguém pode confirmar a normalidade de outrem, portanto ele não é, em si mesmo, honroso ou desonroso” (GOFFMAN, 2008: 13).
O estigma configura-se, portanto, como uma relação especial entre atributo e estereótipo. Deste modo, mais do que nunca, trata-se de uma categoria social que está ligada à expectativa de ambos os lados: estigmatizadores e estigmatizados. Ao entrar em contato com os primeiros, estes podem sentir-se fragilizados, avaliados e julgados, seus menores atos sendo percebidos como sinais negativos.
Um preso, por sua própria condição societária, carrega sob sua identidade o estigma do apenado. Uma vez fora da prisão, é avaliado negativamente como alguém que pode novamente transgredir as regras, um desviante contumaz. Duas opções são possíveis: se retrair, isolando-se; ou aproximar-se dos contatos mistos com agressividade, levando os outros a tomarem uma série de respostas desagradáveis. Daqui talvez decorra o ranço acumulado daqueles que retornam ao sistema prisional: os reincidentes. Eles sentem todo o mal-estar da interação e atribui à sociedade a culpa de sua pena.
Arthur, 20 anos, apenado que cumpre pena no Pavilhão 4 em Alcaçuz, expõe o estigma que passou a sofrer após sua prisão. Segundo ele, “outros não quiseram mais, porque eu fui preso, não queriam mais eu perto de ninguém [sic]. Só que eu sou um cara que sempre trabalhei. Errei, cometi meu erro mas to aqui pagando né? [sic]”. No mesmo sentido e expressando seu desejo de liberdade: “O que eu tenho assim é, minha vontade é sair daqui. Sair desse lugar, ir embora trabalhar. É isso mesmo. É chato a pessoa tá preso né? [sic] Tanto sofre a pessoa, como sofre a família lá fora né? (...) O ruim é que todos vão apontar pra [sic] mim e dizer que sou bandido” (JUNIOR, 30 ANOS).
Outro estigma que pudemos verificar nos relatos em Alcaçuz, além do de alcaguete – o cabueta de polícia – foi o de estuprador, como já apontado aqui anteriormente. Denominados de facínoras ou maníacos por outros colegas do presídio, são permanentemente isolados destes. Muitas rebeliões e crises, por exemplo, ocorreram devido a realocação dos estupradores para áreas onde ficavam os demais presos:

Quando eu morava no pavilhão 3 teve um tumulto quando quiseram... quando um cara que era do presídio federal veio como diretor e quis dividir o pavilhão em duas alas, uma de seguro e retirou os moradores que já tavam lá e colocou no 1 [sic]. Depois quis colocar a outra ala para ficar no seguro, foi quando houve um tumulto devido a uma insatisfação por parte Dops que ficou e de quem foi tirado pro 1. Porque lá no pavilhão 3 a cela era individual, mas morava dois na cela na realidade, nesse sistema era melhor de se morar. Menos barulho, a visita não precisava da divisória com o pano. Quando esse pessoal foi pro seguro, a insatisfação foi grande porque foram para celas com mais gente e sentindo a falta dos companheiros. Alem da presença do pessoal do seguro que incomodava. Não se sente bem de ta perto desses caras, maníacos (JOÃO, 27 ANOS).

Outro estigmatizado que pudemos perceber foi o “viado”, ou seja, o  homossexual assumido, em geral travesti ou garoto de programa que cumpre pena na penitenciária. Manoel, 28 anos, apenado do Pavilhão 3, une dois estigmas, o de “viado” e o de “cabueta”.

Já to com esse tempo e era pra estar no semi-aberto e eu sou muito descriminado porque eu sou gay, sabe? (...) Um dia desse eu tava trabalhando, num dia de visita, aí um cara chegou e deu uma tapa nos meus peito e disse que eu era gay, ai ele deu uma furada com uma faca em mim aqui... raiva de mim de outros presídios, porque eu ajudei. Porque quem ajuda em outros presídios é conhecido por “cabueta”... todo mundo me chama assim aqui.

            Segundo ele, várias vezes tentaram matá-lo, assim como lhe impuseram o fardo de tentar esconder, em seu ânus, drogas e celulares, quando da revista geral no pavilhão:

É porque eles quer usar a pessoa como um objeto como um brinquedo. Eles as vezes não tem como esconder um celular, uma droga, e vê que a pessoa é gay e quer botar no ânus da pessoa, quer forçar a pessoa a esconder aquilo ali. É horrível. Tem gente que aceita esconder, para receber droga ou outro pagamento sabe? Já teve homem  casado no pavilhão querendo fazer programa comigo, mas eu não quis. Eu faço programa na rua.

Como todo estigmatizado o preso é extremamente dependente de pessoas externas que se relacionam com ele e com os de fora. Claro que o principal motivo é o fato de estar preso em uma instituição total, impedido assim, de travar essas relações. Mas, seus parentes, principalmente, carregam também parte da estigmatização. A sociedade tende a considerar ambos como uma só pessoa. Daí a expressão de que mãe de preso paga a cadeia com ele (GOFFMAN, 2008).
Um exemplo significativo do exposto acima foi mostrado por Comfort (2007) ao discutir as imbricações entre o encarceramento e as relações amorosas nos Estados Unidos. Para a pesquisadora, as instituições penais asseguram uma nova forma de relação e de controle às mulheres dos presos na convivência com seus homens. Pois, “as prisões podem oferecer uma estrutura para desempenhar os papéis de gênero do nutridor e cuidador, bem como um local substituto para a vida doméstica e social” (COMFORT, 2007: 233-234). Daí que tem-se um processo de “prisionização” onde a mulher adota hábitos, costumes e cultura da prisão.
Segundo André, 19 anos, apenado do Pavilhão do Trabalho, quem o visita sempre é sua “mãe. Não tenho esposa. Ela vem toda semana, me visita toda semana. Traz todo meu material higiênico, minha comida, remédio quando eu preciso...”.  Júnior, 30 anos, também do Pavilhão do Trabalho diz que: “Minha esposa me visita. Faz um tempo já, um tempão de anos já... ela vem duas vezes na semana, na quarta e no sábado ou no domingo. Ela traz os alimentos, biscoito, bolacha, suco, sabonete, pasta, (ruído), remédio, só isso mesmo”.
Isto posto, os demais relatos mostram que não apenas as mães, mas principalmente as esposas compartilham o fardo de acompanhar, muitas semanalmente, seus companheiros e conjugues na prisão:

A minha família é minha estrutura básica que me faz suportar todo esse tempo por aqui. Se não fosse por minha família eu certamente já estaria como muitos que estão por aqui. A estrutura “família” é bastante importante, se não tiver uma base familiar muito boa certamente você não vai suportar isso aqui e vai acabar reincidindo criminalmente e outras coisas mais. Minha esposa, principalmente, me visita todas as semanas. É o meu apoio para aguentar isso aqui (PEDRO, 41 ANOS).

A vida cotidiana na prisão leva o apenado a se ver como portador de um estigma e a estabelecer relações com os outros presos levando em consideração também esse parâmetro. Em alguns casos, como naqueles que não se veem como “bandidos” ou “criminosos”, ocorre certa rejeição desse papel:

quando  o indivíduo compreende pela primeira vez quem são aqueles que de agora em diante ele deve aceitar como seus iguais, ele sentirá, pelo menos, uma certa ambivalência porque estes não só serão pessoas nitidamente estigmatizadas e, portanto, diferentes da pessoal normal que ele acredita ser, mas também poderão ter outros atributos que, segundo a sua opinião, dificilmente podem ser associados a seu caso (GOFFMAN, 2008: 46).

            Um último ponto a ser discutido é que, ao rever sua própria história como estigmatizado, o preso pode escolher e elaborar as experiências que lhe permitam explicar o que ele vem a ser hoje. Sua entrada no “mundo do crime”, seus atos desviantes iniciais. São reelaborados e assumem significado a partir do estigma atual. Uma vez preso, o descrédito e o estereótipo que acompanha o estigma se estabelece como categoria. Daí sua nova identidade: preso.
O estigma, segundo Goffman, apresenta informações que possuem certas propriedades. Estas são corporificadas, ou seja, “transmitida pela própria pessoa a quem se refere, através da expressão corporal na presença imediata daqueles que a recebem” (2008: 53). Daí que o estigma pode ser equiparado a verdadeiros signos que despertam a atenção sobre uma grande discrepância de identidade, um “habitus precarizado”. Assim como podemos falar do habitus como disposições corporificadas, o estigma apresenta-se da mesma forma, permitindo a visualização de uma identidade degradada.
Assim, trejeitos, maneirismos, olhares, forma de andar, vestir ou comer, tatuagens, gírias, atributos da linguagem, tudo isso permite a visualização do estigma/habitus. Um exemplo disto é a utilização de apelidos que apontam não apenas a uma certa identidade pessoal, mas a habitus e estigmas do sujeito: uma peculiaridade física (exemplo do apenado Beto, cujo apelido é Beto Cabeça), uma habilidade desviante (exemplo do apenado Arthur, cujo apelido é “Burro Brabo” pela sua longa lista de mortes de aluguel e pistolagem), ou mesmo algo ligado ao seu papel social desviante (exemplo de Luiz Antônio, que foi várias vezes apontado como professor, que indica uma certa habilidade organizacional).

4. Considerações Finais

Procurou-se mostrar os aspectos panópticos-disciplinares e as mais diversas formas de interação social presentes em Alcaçuz. Tanto enquanto uma instituição total e disciplinar, o complexo penitenciário potiguar é um espaço privilegiado de interação social e de controle, onde diversos tipos de configurações e arranjos sociais são construídos e se sistematizam.
Enquanto espaço da disciplina, Alcaçuz vai (re)construindo os indivíduos que nela perpassam de maneira a que sirvam utilmente a várias funções sociais, dentre as quais, a própria produção da delinquência. Mesmo com a vigilância permanente, que em Alcaçuz, nem sempre é absoluta, as mais variadas formas de resistência ao “panoptismo” são apresentadas. Todas elas como mostrado neste trabalho, enquanto alguma forma, como dissemos, de resistência.
Os dados aqui apresentados apresentaram, sistematicamente, o constructo de interações sociais e de uma certa prática social de convivência que levarão, como veremos, ao fortalecimento – em termos de coesão – das redes criminosas que, invariavelmente, disputarão a hegemonia prisional.
Longe de abraçar, totalmente – e mesmo esgotar – o tema, aqui procuramos trazer um pouco de compreensão da forma como o espaço prisional, enquanto um espaço também de interação social e de disciplina se desenrolam.

 

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*Sociólogo, Mestre e Doutor em Ciências Sociais, docente do Departamento de Ciências Humanas da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Àrido) e Coordenador do OBVIO RN (Observatório da Violência do RN). E-mail: thadeu@ufersa.edu.br Endereço: Rua Professora Mitzi Mendonça, 329, Rincão. CEP. 59630-440. Mossoró-RN.

Recibido: 09/07/2018 Aceptado: 05/09/2018 Publicado: Septiembre de 2018

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