Remo Moreira Brito Bastos *
IBGE (Brasil)
remomoreira@gmail.com
Resumen: En el presente artículo trazo un breve historico de los procesos sociopolíticos que precedieron a la actual turbulenta coyuntura venezolana, marcada por el endurecimiento de las posiciones antagonistas del gobierno y de la oposición, esta apoyada por Estados Unidos. Con vistas a una aprehensión adecuada de los fundamentos estructurales y de las raíces del impasse político, social y económico por el que pasa Venezuela, desde la desaparición de Hugo Chávez, su más eminente y carismático líder en los últimos 50 años, es importante recuperar un breve relato cronológico de la disputa por el poder político en ese país, en las últimas seis décadas. Se abordan las reformas político-institucionales y la radicalización democrática que marcaron los gobiernos de aquel líder, con destaque para las Misiones Bolivarianas, en 2003, que, en sus primeros esfuerzos, contaron con la ayuda de personal y tecnología oriundos de Cuba, a cambio del petróleo venezolano. Después de explorar la Crisis capitalista de 2008, el cerco imperialista y transición de liderazgo en el Chavismo, el texto se concluye con una interpretación de los últimos 20 años de la historia venezolana a partir del trabajo seminal de Grosfoguel (2008).
Palabras clave: Venezuela, Chavismo, bolivarianismo, poder popular, imperialismo.
Abstract: In this article I outline a brief retrospective of the sociopolitical processes that preceded the current troubled Venezuelan conjuncture, marked by the intensification of the antagonistic positions of the government and the opposition, supported by the United States. With a view to a proper apprehension of the structural foundations and roots of Venezuela's political, social and economic impasse since the disappearance of Hugo Chávez, his most eminent and charismatic leader in the last 50 years, I make a brief chronological account of the political power in that country in the last six decades The political-institutional reforms and the democratic radicalization that marked that leader´s governments are highlighted, especially the Bolivarian Missions in 2003, which, in their first efforts, relied on the help of personnel and technology from Cuba in exchange of Venezuelan oil. After exploring the capitalist crisis of 2008, the imperialist siege and leadership transition in Chavismo, the text is concluded with an interpretation of the last 20 years of Venezuelan history from the seminal work of Grosfoguel (2008).
Keywords: Venezuela, Chavismo, Bolivarianism, popular power, imperialism.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Remo Moreira Brito Bastos (2018): “Notas despretensiosas sobre o chavismo na Venezuela: um breve histórico”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (agosto 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2018/08/notas-chavismo-venezuela.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1808notas-chavismo-venezuela
1. Antecedentes e enquadramento histórico-político
Com vistas a uma apreensão adequada dos fundamentos estruturais e das raízes do impasse político, social e econômico pelo qual passa a Venezuela, desde o desaparecimento de Hugo Chavez, seu mais eminente e carismático líder nos últimos 50 anos, importa recuperar um breve histórico da disputa pelo poder político nesse país, nas ultimas seis décadas.
Em janeiro de 1958, cai a ditadura militar que governava o país há dez anos, e um novo acordo entre as oligarquias capitalistas rentistas dominantes é gestado, o qual ficou conhecido como o Pacto de Punto Fijo. Com esse conchavo, o funcioidnto da democracia representativa venezuelana passa a se caracterizar pelo rodízio no comando do aparelho do Estado entre frações dessas forças políticas, aglomeradas notadamente nos partidos socialdemocrata, o AD (Acción Democrática), no democrata-cristão, o COPEI (Comité de Organización Política Electoral Independiente) e no liberal, o URD (Unión Republicana Democrática), subordinando, reprimindo e impedindo qualquer possibilidade de participação política das classes subalternas (MÉNDEZ, 2011).
Além da repressão, tal hegemonia era exercida com manifesto clientelismo, e viabilizada economicamente pela política econômica rentista, a qual se aproveitava do fato de ter sido aquele país, por três décadas desde 1940, o mais exportador de petróleo do mundo (BRUCE, 2008).
Contudo, a partir de 1983, o modelo rentista petroleiro entre em crise, em consequência da queda dos preços internacionais do barril de petróleo, do exorbitante aumento das taxas de juros nos EUA e da imposição dessa potência aos países da periferia capitalista do receituário neoliberal. A pressão social, em função dos constantes e corrosivos aumentos de preços, exacerba-se a níveis insustentáveis quando, em decorrência do anúncio de um plano econômico que previa a privatização de empresas públicas e o aumento nos preços da gasolina, do transporte público e dos alimentos, em fevereiro de 1989, no inicio do segundo mandato de Carlos Andres Perez, explode o Caracazo, a maior explosão social espontânea de toda a história do país, e mundialmente a primeira revolta popular contra o capitalismo neoliberal, na qual milhares de pessoas foram executadas a sangue frio pelas forças de repressão do governo. Muitos analistas vêem aqui o início da Revolução Bolivariana.
De qualquer maneira, o evento representa, indubitavelmente, um marco no processo de conscientização das classes exploradas e de uma camada de jovens oficiais das Forças Armadas daquele país, que tentam, sem êxito, por duas vezes em 1992 (em fevereiro e em novembro) tomar o poder de forma insurrecional. O líder da primeira tentativa, Hugo Chávez, é preso por dois anos, não sem antes, em um acordo para rendição, falar em rede nacional de televisão por um minuto para toda a nação que sua causa estava sendo derrotada "apenas por enquanto". Nasce o mito, o ponto de apoio e de referência das camadas exploradas venezuelanas para a expressão de sua imensa e crescente insatisfação com o establishment político.
Em 06 de dezembro de 1998 Chávez é eleito presidente no primeiro turno, com mais de 56% dos votos e no ano seguinte emplaca mais três vitórias eleitorais fundamentais, a saber: a primeira para convocar uma assembleia nacional constituinte, a segunda para eleger seus membros e a última para aprovar a nova Constituição Bolivariana.
2. Reformas político-institucionais e radicalização democrática
Em julho de 2000, já sob a nova constituição, Chávez obtém, vencendo as eleições gerais, um novo mandato presidencial por mais seis anos, e a maioria na Assembleia Nacional (104 dos 165 membros) e dos governos estaduais (17 de 23), além de mais da metade das prefeituras.1
Em novembro de 2001, usando poderes temporários (18 meses) concedidos pela Assembleia Nacional por meio da chamada lei habilitante 2, Chávez introduz 49 decretos-leis. Três desses, em particular - o da lei fundiária, tratando da reforma agrária, o da Lei dos Hidrocarbonetos, suspendendo a movimentação para a privatização da empresa estatal de petróleo (PDVSA) e aumentando os royalties a serem pagos pelos operadores estrangeiros, e o da Lei da Pesca, em favor dos pequenos pescadores - constituem sérias ameaças aos privilégios econômicos da classe dominante venezuelana.
Em 25 de fevereiro de 2002, Chávez nomeia um novo conselho de diretores para a petroleira PDVSA, retomando o controle da empresa das mãos da velha e parasitária oligarquia rentista, associada às petrolíferas estrangeiras. A reação dessa elite não se faz esperar: Em 9 de abril, a principal associação empresarial, a Fedecamaras, e a Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), ligada à AD, anunciam uma “greve” (em verdade, um lock-out) em apoio aos executivos demitidos da PDVSA.
Nas quarenta e oito horas seguintes, ocorre a mais importante tentativa de golpe contra Chávez, que chega a ser seqüestrado pelos golpistas e levado para uma base militar em uma ilha costeira. O Presidente da Fedecamaras, Pedro Carmona, chega a ser nomeado como presidente da república interino, e a decretar a suspensão da Constituição e a dissolução da Assembleia Nacional.
Contudo, em 13 de abril, uma imensa massa de milhares de moradores das favelas (barrios) de Caracas se mobiliza e parte para o Palácio de Miraflores, cercando-o e exigindo o retorno de Chávez. Ao mesmo tempo, unidades militares e comandantes leais a Chávez começam a se mobilizar contra o golpe. No final do dia, a guarda do palácio, que se manteve fiel a Chávez, informa a Carmona e seus comparsas que se eles não saírem, abrirá as portas do palácio e deixará a multidão entrar. O 'governo interino' e os organizadores do golpe batem em retirada. Tarde da noite, um helicóptero traz Chávez de volta para Miraflores, sob uma recepção arrebatadora da multidão em frente ao palácio 3.
Não seria essa a única tentativa de golpe contra Chávez. Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003 a oposição perpetra um lock-out nos setores petroleiro, alimentício e de transportes, com o intuito de forçar a renúncia do presidente. Mais uma vez, a mobilização popular derrota as desesperadas manobras da carcomida oligarquia rentista para recuperar o comando do Estado venezuelano: os trabalhadores de escalões médio e básico da PDVSA mantêm a empresa funcionando, as associações comunitárias e o exército, em apoio ao governo, conseguem suprir o transporte e a alimentação necessários para a população. Vencida mais essa emboscada golpista, Chávez desinfecta a estatal petrolífera, demitindo 18.000 executivos, administradores e técnicos que participaram do lock-out.
Mais uma tentativa de tirar Chávez do poder foi o uso, por parte da oposição, em 2004, do instituto do recall, mecanismo instituído na Constituiçao de 1999, pelo qual o Presidente da República pode ser destituído caso essa seja a vontade da maioria da população, manifestada em um referendum próprio. Em 15 de agosto, Chávez obtém mais uma vitória, derrotando a terceira grande tentativa de derrubá-lo e abrindo o caminho para uma nova fase da Revolução Bolivariana.
Favorecido pela melhora na conjuntura econômica mundial dos paises exportadores de commodities, notadamente, em seu caso particular, pela subida dos preços internacionais do petróleo, o governo venezuelano começa a investir fortemente em políticas públicas de saúde, educação e saneamento básico, dentre outras, instituindo as Missões Bolivarianas, as quais constituíam
"[...] programas sociais voltados inicialmente para dar atendimento emergencial e primário aos principais problemas sociais do país – como o analfabetismo, o desemprego, a fome, a pobreza extrema – mas que, conforme seu desenvolvimento e o desenvolvimento da própria Revolução Bolivariana – expandiram seus objetivos iniciais." (SCARTEZINI, 2014, p. 450
Criadas por Chávez no tumultuado contexto político e social do ano de 2003, anteriormente abordado, as Missões demonstraram portar um caráter muito mais amplo do que um mero e localizado projeto goveridntal com fins eleitoreiros. Com efeito, mostraram-se programas cujo alcance e amplitude alteraram profundamente a vida social do país, tendo reduzido a pobreza de 49,4% da população em 1999 para 27,6% em 2008 e a indigência de 22,2% em 2002 para 9,9% em 2008 (segundo o Anuário Estatístico da CEPAL; em Scartezini, 2014)
As primeiras Missões contaram com a ajuda de pessoal e tecnologia oriundos de Cuba, em troca do petróleo venezuelano. Foram cerca de 20.000 profissionais, que ajudaram a criar até o ano de 2004, 13 Missões no país. Scartezini (2014, p. 45) elucida:
As Missões Sociais são atualmente as políticas sociais do governo bolivariano mais presentes na Venezuela. Constituem uma estrutura de política pública alternativa à estrutura tradicional e demonstraram uma alta capacidade de intervenção social e de desburocratização do aparato estatal. Sua estrutura menos rígida e dotada do pressuposto da participação popular possibilitou a conquista de diversos avanços sociais, como o declínio nada desprezível dos índices de analfabetismo, de pobreza, de indigência, de desemprego, de desnutrição; o aumento dos índices de qualidade de vida, de moradia, etc.
Chama ainda atenção a cientista social para o incentivo e o fortalecimento das organizações populares proporcionado pela massiva disseminação das Missões, consolidando a compreensão, nos agentes sociais, de que suas conquistas sociais são fruto do trabalho e da militância das organizações que dela participam.
De fato, fica claro, para quem pesquisa as Missões com um mínimo de aprofundamento, que um dos elementos que explicam o seu êxito na significativa melhora dos índices sociais venezuelanos advindos de sua implementação reside precisamente, como bem nota Giordani (2008), na relação de pertencimento que os cidadãos têm com elas, tidas, segundo esse autor, como algo seu, que lhes pertencem, como tais.
Em dezembro de 2006, Chávez conquista o terceiro mandato, com uma esmagadora vitória nas eleições presidenciais daquele ano, obtendo 63% do votos, o que ele atribui como uma clara votação a favor do socialismo. Um ano depois, todavia, sofre sua primeira derrota eleitoral como presidente, por uma estreita margem de diferença na votação, no referendo sobre a reforma constitucional proposta pelo governo.
Os anos seguintes são marcados pelos sinais de esgotamento do modelo petro-rentista, potencializados pelos efeitos da grave crise do modo de produção capitalista que emerge em 2008.
3. Crise capitalista de 2008, cerco imperialista e transição de liderança no Chavismo
Na esteira do grande crash ocorrido na economia capitalista em 2008, de proporções similares ao de 1929, o preço do barril de petróleo cai vertiginosamente no mercado global, passando de U$ 130,00 para U$ 40,00, comprometendo gravemente o fôlego fiscal do governo venezuelano para continuar com os investimentos em programas sociais em prol das camadas subalternas da população.
Isto se deve, em parte, à debilidade do regime chavista em traçar e implementar um plano para substituição de importações dos bens de consumo, notadamente os gêneros alimentícios, por meio do estímulo sustentado à produção e à comercialização agrícola, bem como em diversificar a base econômica industrial nacional. É provável que tal omissão tenha tido como efeito a emergência de uma nova burguesia endógena beneficiada pelo Estado, pejorativamente alcunhada de boliburguesia.
O fato é que a crise cambial e a crescente espiral inflacionária minaram as margens de manobra do governo e o colocaram na defensiva, muito embora nem quando detivesse a clara hegemonia política, nos anos de boom dos preços de petróleo, Chávez tenha ousado expropriar os grandes monopólios, o que não impede, nem diminui, não obstante, a obsessiva oposição dos governos dos Estados Unidos e de sua burguesia (incluída a mídia global) ao regime chavista, por todos os meios, lícitos ou ilícitos, materializada em patrocínio ou apoio a operações desestabilizadoras ou mesmo golpistas, como a de 2002, em conluio com as forças opositoras internas.4
Em 2012, foram realizadas eleições presidenciais e estaduais. Mesmo com as dificuldades da crise econômica e a pressão do imperialismo ianque, Chávez vence ambas, de forma clara e contundente; a primeira com dez pontos acima de seu principal oponente, Henrique Capriles, e a segunda com seu partido, o PSUV, consolidando-se como o principal partido da Venezuela, ao conquistar 20 dos 23 governos estaduais.
Em 05 de março de 2013, Chávez falece em Caracas, vítima de câncer. Em 14 de abril de 2013, Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela.
A morte de Chávez trouxe à oposição a convicção do inevitável final da Revolução Bolivariana, levando a uma intensificação de suas operações sabotadoras (de desestabilização) do governo, as quais se revestiam de dois tipos, como explica Seabra (2017, s.p.):
Desde então foram postas em funcioidnto duas táticas complementares: a primeira colocada em curso desde meados de 2012, a guerra econômica tinha como armas o açambarcamento programado de produtos essenciais, a indução da inflação pelo ataque à moeda e o boicote no fornecimento de produtos e insumos industriais. Tal tática visava minar o poder de compra dos salários, reduzir a produtividade interna e reduzir a confiança na eficiência da intervenção estatal na economia. A segunda tática, a guarimba com a formação de barricadas em avenidas e ruas, queima de pneus e lixo, cabos de aço atravessando as ruas à altura do pescoço, ações violentas de grupos portando armas de fogo e caseiras. São formas de fustigar a ação mais repressiva pelo governo, gerar o medo entre a população, exigir a renúncia do presidente, sendo acompanhadas por campanhas em defesa da liberdade de imprensa e das violações dos direitos humanos. Combinadas, estas táticas têm efeitos psicológicos e desestabilizadores, criando um clima de ingovernabilidade.
Mesmo com todas as dificuldades políticas e econômicas, Maduro vence, em 20 de maio de 2018, as eleições presidenciais, com 67,7% dos votos, sendo reeleito para um novo mandato até 2025.5
4. Uma interpretação dos últimos 20 anos da história venezuelana a partir de Grosfoguel (2008)
À luz do influente e fundamental artigo do sociólogo portoriquenho, supra citado, a primeira demarcação a ser feita na presente seção é o posicioidnto daquela nação no campo oposto ao dos países dominantes do “sistema-mundo patriarcal/capitalista/colonial/moderno”, e o de seu povo no rol dos ““povos sem desenvolvimento” do século XX e, mais recentemente, “povos sem democracia” do século XXI”. 6
Fica clara, portanto, a posição relativa daquele país na divisão internacional do trabalho no mencionado sistema-mundo, determinada, dentre outros fatores, pela hierarquia étnico-racial que “reconfigura transversalmente todas as restantes estruturas globais de poder”. O autor deixa claro que tal critério constitui “o princípio organizador que estrutura todas as múltiplas hierarquias do sistema-mundo”.
Com efeito, o locus colonial da Venezuela no referido sistema-mundo decorre não apenas de sua inserção subordinada e dependente no capitalismo global, mas com similar relevância, do perfil étnico-racial de seu povo, ao qual tal sistema-mundo destina o trabalho barato, repetitivo, coercivo e no limite degradante, para que o trabalho mais elaborado e de melhor remuneração seja desempenhado pelos povos “civilizados” da Europa Ocidental e da América do Norte.7 Explica o autor:
[...] a “colonialidade” interliga-se com a divisão internacional do trabalho, mas não pode ser reduzida apenas a isso. A hierarquia étnico-racial global de europeus/não-europeus é parte integrante do desenvolvimento da divisão internacional do trabalho no sistema-mundo capitalista [...].(GROSFOGUEL, 2008, p. 127)
Referindo-se aos elaboradores da Teoria de Dependência, hegemônica na esquerda latino-americana nas décadas 1950 e 1960, Grosfoguel critica “a ilusão de que o desenvolvimento e a organização racional podem ser alcançados por meio do controlo do Estado-nação”. À primeira vista, poder-se-ia pensar que tal crítica se aplicaria à Revolução Bolivariana, tendo em vista a obstinada luta de Chávez pela recuperação do poder estatal sobre a PDVSA e do incentivo de seu governo às iniciativas produtivas cooperativas, dentre outras medidas para fomentar a alavancagem do desenvolvimento econômico da nação.
Todavia, há que se levar em consideração que Chávez, notadamente, sabia das limitações de um desenvolvimento restrito ao âmbito nacional e, principalmente, nos marcos do modo capitalista de produção, razão pela qual atuou intensamente para transcender esses dois limites. É conhecida sua cruzada na América Latina em prol das organizações multilaterais representativas dos países do continente, na defesa de seus interesses geo-estratégicos, bem como sua tomada de consciência e clara opção política e ideológica pelo socialismo, motivos os quais que o tornaram “o inimigo externo número um” do império ianque, no continente. Portanto, penso que, pelo menos nesses dois aspectos, tal crítica do estudioso caribenho não se aplica à Venezuela Bolivariana.
Outro ponto no qual entendo que esse país sul-americano pode ser tomado como um exemplo positivo refere-se à proposta de ““socialização do poder”, por oposição a uma “nacionalização estatista da produção””. São bastante conhecidos, desde 2000, os esforços de Chávez no sentido de dotar de protagonismo e empoderar as organizações populares, chegando a não somente promover a sua institucionalização no arcabouço jurídico legal do Estado, mas a promover uma descentralização de poder que proporcionou, em muitas localidades, a concretização do sonhado autogoverno em âmbito local com, importante frisar, autonomia financeira e administrativa.8
Não parece haver dúvida de que a superação dos impasses políticos, sociais e econômicos na Venezuela precisa ser coletivamente construída não somente pelas suas camadas subalternas, mas de todos os demais povos subjugados pelo “sistema-mundo patriarcal/capitalista/colonial/moderno”, a partir de um enfoque político e epistemológico que tenha como norte fundamental a erradicação da colonialidade em todas as dimensões constitutivas do mencionado sistema-mundo, com a incorporação dos saberes subalternos e de suas práxis políticas e culturais.
REFERENCIAS
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______ (2008). Chronology of the 4th Generation War Against Venezuela. Venezuelan Analysis, 20 de março de 2008. Disponible en: <https://venezuelanalysis.com/analysis/3287>. Consultado en: 20 mai. 2018.
GROSFOGUEL, Ramón (2008). Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, 2008. Disponible en: <https://journals.openedition.org/rccs/697>. Consultado en: 23 mai. 2018.
MÉNDEZ, Nelson (2011). Movimentos sociais na Venezuela: o árduo caminho da autonomia. Verve. Revista Semestral Autogestionária do Nu-Sol., n. 19, 2011. Disponible en: <https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/viewFile/8668/6441>. Consultado en: 17 mai 2018.
SCARTEZINI, Natalia (2014). A relevância das Missões Sociais para o desenvolvimento da Revolução Bolivariana na Venezuela. Revista Espaço Acadêmico, v. 14, n. 157, p. 99-110, 2014. Disponible en: <http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/22134>. Consultado en: 20 mai. 2018.
______ (2017). Movimentos sociais urbanos na Venezuela: o desenvolvimento do poder popular como alternativa ao Estado burguês. Revista Espaço Acadêmico, v. 17, n. 195, p. 128-140, 2017. Disponible en: <http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/34735>. Consultado en: 24 mai. 2018.
SEABRA, Raphael (2017). Algumas considerações sobre a “crise” na Venezuela. Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais.29/07/2017. Disponible en: <https://www.mundorama.net/?p=23793>. Consultado en: 20 mai. 2018.
NOTAS
*Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (Brasil).