Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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POBREZA NO BRASIL NOS PRIMÓRDIOS DO SÉCULO XXI: UMA RESENHA DA LITERATURA

1.Introdução.
O maior problema de se estudar a pobreza está na sua definição. A definição do termo pobreza torna-se extremamente importante para o seu estudo de forma clara e objetiva do assunto. Ao compreender a complexidade do fenômeno de seus diferentes conceitos e formas de abordagem, torna-se possível construir políticas públicas que tentam trazer de forma mais eficaz uma solução para esse problema. A conceituação de pobreza pode ser divida em termos relativos ou absolutos, que podem ser estudados nos pontos de vista econômico ou não-econômico, sendo de forma dependente e não dependente da estrutura sócio-política da sociedade.
A Pobreza foi e ainda é um grande problema no mundo, e no Brasil ela tem sido estudada durante vários anos na tentativa de compor medidas socioeconômicas que melhor a erradiquem no país. Uma das medidas mais usadas na economia para ajudar na diminuição da pobreza e o controle da inflação. Por isso é de muita importância observar os efeitos diretos e indiretos da taxa de inflação sobre a taxa de pobreza, buscando-se medir o grau de associação entre as variáveis.
Ao analisarmos a pobreza no Brasil por períodos históricos podemos ver seu progresso até os dias atuais. Durante o início do Regime Militar a inflação chegou a 80% ao ano e a taxa de crescimento medido pelo Produto Nacional Bruto (PNB) foi de apenas 1,6% ao ano. Isto demonstra que o país sofria uma grande recessão para tentar sanear a economia o governo do país impôs novas políticas entre elas diminuir o ritmo das obras públicas, cortarem subsídios, principalmente ao petróleo e aos produtos da cesta básica, dificultar o crédito interno.
Ao mexer no subsídio da cesta básica, o governo piorou muita a situação dos mais pobres no país durante esse período, pois, a população pobre no Brasil residia em sua maioria em áreas agrícolas, que dificultava bastante o acesso a educação básica e saúde. O crescimento econômico não garante sozinho menor desigualdade de renda, como se verificou nos anos 70 na fase do "milagre econômico", mas um ano ruim de crescimento econômico, o efeito é imediato sobre a pobreza. Isso é natural, porque o grosso da renda é renda associada ao trabalho e à inserção no mercado de trabalho, o que depende do ritmo da economia, avalia Rocha (2003).
Durante os anos 80, a economia do país continuou instável contribuindo para o aumento da pobreza no país. Dentre os principais problemas estavam: a dívida externa excessiva, altas taxas de inflação, excesso de intervenção estatal na economia e uma crise fiscal profunda do Estado que lhe retirou toda a capacidade de poupança e praticamente a imobilizou. A economia brasileira só voltou a se estabilizar-se no inicio dos anos 90 com a implantação do plano real, controlando a inflação, refletindo diretamente sobre. Em comparação com os anos 70 a pobreza no país diminuiu cerca de 30% até os anos 90, depois da implantação do plano real. Aumentando assim 44% do poder de compra do consumidor naquela década.
O comportamento da pobreza na década de 80 não foi mais adverso graças ao incremento da taxa de atividade, que provavelmente significou o ingresso de mais membros da família no mercado de trabalho (principalmente das mulheres), o que permitiu que a renda familiar per capita não sofresse queda significativa. A queda da taxa de fecundidade também contribuiu para que os indicadores de pobreza não apresentassem desempenho pior.
Ao se estudar a economia por regiões durante a década de 80/90, percebe-se que em todos os períodos as regiões que abrigavam maior contingente de população pobre eram o Nordeste e o Norte, sendo que a primeira região era a que apresentava maior proporção de pobres. Contudo, a distância entre as duas regiões diminuiu ao chegar em 1988. A menor proporção de pobres no conjunto das regiões brasileiras era encontrada no Sul, que permanece na mesma posição desde 1960.
Chegando ao final dos anos 90 até os dias atuais, de acordo com o - Projeto Fome Zero: uma Proposta de Segurança Alimentar para o Brasil - a população com renda abaixo da linha de pobreza, que seria objeto de sua atenção prioritária, atingia 44, 043 milhões de pessoas, envolvendo 9,32 milhões de famílias. Em outras palavras, o tamanho da pobreza absoluta correspondia a 27,8% da população total do país; 19,1% da população das regiões metropolitanas, 25,5% das áreas urbanas não-metropolitanas e 46,1% da população rural. Em relação às famílias, correspondia a 21,9% das famílias brasileiras. Mas segundo outra metodologia de cálculo, o tamanho da pobreza é ainda maior, atingindo 57,7 milhões de pessoas (IBRE, 2001). Segundo o relatório do PNUD (2005), esses dados do Brasil dos últimos 10 anos mostram que houve um aumento na classe média, em torno de 58,89%, do país devido ao aumento do poder de compra, logo isso indica uma diminuição da pobreza.
Ao se comparar a pobreza com a inflação dos últimos 10 anos no Brasil é onde se encontra o ponto de maior discussão, como é possível a inflação ter aumentando tanto nos últimos e anos e mesmo assim a pobre relativa do país ter diminuído. Por ser um tema bastante amplo, a pobreza se torna um tema muito complexo em seu estudo, pois ela pode ser influenciada por vários determinantes, que podem melhorar ou piorar a situação. Nesse trabalho tentaremos analisar se há uma relativa diminuição da pobreza nos últimos 10 anos no país em relação às mudanças na inflação.
A partir da instalação do Plano Real, a renda per capita média aumentou bastante, tornando o Brasil um país disponível de recursos financeiros suficiente para garantir um mínimo essencial a todos e capaz de eliminar a pobreza absoluta. Se existe pobreza é porque a renda não está sendo distribuída de forma igual. E o que mudou na economia e na política e se tais mudanças refletiram na pobreza, aumentando ou diminuindo. Ao se estudar esses determinantes fica mais fácil identificar o que mudou no país, para diminuir a pobreza. Facilitando assim, estudos futuros sobre o tema.
O objetivo desse trabalho é realizar um levantamento da literatura sobre a pobreza. Para tanto serão investigados os principais métodos para definição de pobreza e indigência, e alguns estudos de caso de grandes estudiosos sobre pobreza no Brasil e no Mundo. Este trabalho está dividido em seis partes: introdução; conceitos básicos de pobreza e indigência; estudos de casos; políticas públicas de combate à pobreza; e considerações finais.
2. Conceitos básicos de pobreza e indigência.
No Brasil o conceito de pobreza está ligado das condições de vida inadequada decorrente da baixa renda. A pobreza pode ser entendida de forma geral como “[...] a situação na qual as necessidades não são atendidas de forma adequada” (Rocha, 2003). Para efeitos práticos, a pobreza absoluta é definida como o não-atendimento de um nível mínimo fixo de consumo ou renda enquanto a pobreza relativa é definida em função de quanto tão distante se esta de um padrão mediano deconsumo ou renda. Rocha (2003) fazuso do conceito de pobreza absoluta para o casobrasileiro.Segundo ela, medidas de pobreza absoluta em países em desenvolvimento com parcelas significativas de desprivilegiados, ajudam a delimitar como pobres podem ser alvos de políticas públicas específicas.
Já a pobreza relativa, a literatura em geral considera todos os pobres, aqueles que estão em situação inferior em relação à situação média da sociedade, ainda que disponham dos recursos mínimos necessários para atender aos requisitos básicos, considerados na definição da pobreza absoluta. Onde ela pode ser entendida como uma má distribuição dos recursos.
O Banco Mundial tornou popular a noção de linha de pobreza para quem ganham menos de U$1,00/dia. No Brasil, é comum a utilização da linha da pobreza de ½ salário mínimo por mês de renda per capita como medida de pobreza, ou ainda, tendo como base uma cesta mínima de consumo.
Já para Diniz e Arraez (2003), o conceito de pobreza envolve variáveis de natureza cultural, histórica, social, filosófica e mesmo religiosa. No enfoque da economia, a pobreza possui um caráter material, que significa em última instância um estado de carência em relação a certo padrão mínimo, estabelecido socialmente, de necessidades materiais que devem ser atendidas em cada momento por um indivíduo. Sob este enfoque, a questão fundamental é determinar a linha demarcatória para esse padrão mínimo que possa mensurar a pobreza.
Para Costa (2008), para definir a pobreza é preciso subdividi-la em três partes: pobreza extrema (ou absoluta), pobreza moderada e pobreza relativa. A pobreza extremaé definida por aquela onde as famílias não têm acesso aos meios básicos de sobrevivência, como saúde, alimentação, água potável, saneamento básico, moradia, vestimentas, e até mesmo calçados. A pobreza extremaé encontrada nos países em processo de desenvolvimento. A pobreza moderadaocorre quando as necessidades básicas são supridas, mas com muita dificuldade,enquanto a pobreza relativaé definida como uma renda familiar abaixo da média nacional.
Segundo Vieira (2005), o índice de incidência da pobrezamede a proporção da população definida como pobre, isso é, as pessoas em que o consumo está abaixo da linha determinada como linha da pobreza definida. Outras duas medidas que fazem parte do cálculo da linha da pobreza é o índice de profundidade da pobreza e o índice de severidade da pobreza. O índice de profundidade da pobreza (Poverty Gap Index) mede a distância média, em percentual, entre a condição de pobreza do indivíduo na linha da pobreza, e o Índice de severidade da pobreza (Squared Poverty Gap Index) mede a desigualdade da pobreza e é definido como a média do quadrado dos déficits proporcionais da pobreza. Esse índice é sensível à distância a linha da pobreza, dando um peso maior aos indivíduos mais pobres. Quanto mais indivíduos estiverem distantes da linha da pobreza, maior será o índice de severidade da pobreza.
A sociologia estuda a pobreza como conseqüência de uma carência social, onde o principal aspecto é a exclusão social, a dependência e incapacidade de participar da sociedade. O que causa sua maior defasagem no acesso a educação e informação. Sen ganhador do prêmio Nobel de Economia (1999), enfocou no fato de que as pessoas podem sofrer privações em diferentes áreas da vida, não apenas privação material, e que tais privações determinarão quem o individuo será na sociedade, mais especificamente em qual área ele melhor se encaixará.
A exclusão social característica forte marcada pela pobreza age como um processo através do qual algumas pessoas são atiradas para a periferia da sociedade. A exclusão impede-as de participar plenamente na vida social devido a pobreza, a falta de competências de base e a falta de possibilidades de aprendizagem ao longo da vida ou devido a alguma discriminação. Este processo afasta-as das possibilidades de rendimento e educação, assim como de atividades sociais e comunitárias. Essas pessoas possuem acesso muito restrito ao poder e aos organismos de decisão e sentem-se incapazes de influenciar as decisões que afetam a sua vida quotidiana, segundo o Relatório Conjunto sobre inclusão social, 2003.
A pobreza subjetiva é outro conceito importante bastante usado em estudos sobre a pobreza. Essa definição trata das percepções e opiniões dos indivíduos em situação de pobreza e da sociedade no seu conjunto acerca da pobreza e daqueles que são considerados pobres. Assim, serão pobres aqueles que dessa forma são vistos pelos outros, ou seja, é um tipo de pobreza que parte das representações das pessoas, sendo por isso um elemento complementar ao estudo da pobreza.
Uma das maneiras de se medir a pobreza a partir de quesitos subjetivos seria simplesmente perguntar às pessoas se elas se consideram pobres ou não. Segundo Vaz e Soares (2008), o problema de tal abordagem é que, além de potencialmente humilhante e ofensiva aos entrevistados, ela pode gerar incentivos adversos aos respondentes, se dessa resposta depender a sua participação em algum programa governamental de atendimento à população carente (por exemplo, programas de transferência de renda). Por estas razões, análises puramente subjetivistas de pobreza deste tipo são pouco utilizadas em suas mensurações e mais usadas somente como base para algumas pesquisas.
A conclusão que se chega é a de que, segundo Sen (2001) e Saldanha (2003), não se está livre para conceituar e caracterizar a pobreza, pois as associações existentes restringem a natureza do conceito. A autora ainda ratifica que não se sabe definir o que é ser um pobre realmente e, ainda, que se soubesse, não haveria formas de identificar com certeza se uma pessoa é ou não pobre, o que realmente existe são um conjunto de aproximações que podem levar à possível definição da pobreza.
A indigência ou estado de mendicância é um dos mais graves dentre as diversas gradações da pobreza material. A indigência pode ser definida como o primeiro estágio antes da pobreza extrema. Segundo Rocha (2003), a linha de indigência considera as pessoas que conseguem adquirir, com sua renda monetária, uma cesta de alimentos com a quantidade de calorias mínimas para sua sobrevivência. Essa linha estabelece um valor absoluto, ou seja, as pessoas abaixo dela são consideradas indigentes ou extremamente pobres. Vale destacar, ainda, que da maneira como são construídos esses conceitos, as pessoas consideradas indigentes são um subconjunto das pessoas em situação de pobreza, isto é, um indivíduo considerado indigente também é pobre. Em 2003, a população indigente (menos de 1/4 de salário mínimo per capita de rendimento domiciliar mensal) registrava um índice de 3,2%, bastante inferior ao nacional (10,6%). Onze anos antes, os indigentes eram 4,5% da população paulista.
De acordo com Loureiro e Suliano (2009), as linhas de indigência e de pobreza adotadas têm duas características básicas.  A primeira é que não se trata de linhas de indigência ou de pobreza normativas, isto é, não refletem uma estrutura de consumo otimizado, desejável ou padrão, mas a estrutura de consumo observada de fato através de pesquisas de orçamentos familiares dentre populações de baixa renda. Assim, por exemplo, a composição da cesta alimentar reflete os hábitos e preferências das famílias face à restrição de renda, tendo sido escolhida, com base na POF/IBGE 1987/8, a cesta alimentar de custo mínimo permitindo atender os requisitos nutricionais médios da população a qual se refere.
A segunda característica dos parâmetros de valor aqui adotados é que, reconhecendo que há significativas discrepâncias das estruturas de consumo e de preços ao consumidor entre as regiões, assim como conforme o local de residência (metropolitano, urbano ou rural), foi estabelecido linhas de indigência e de pobreza que levam em conta esses diferenciais. Assim, com base nas cestas de consumo estabelecidas para cada uma das nove regiões metropolitanas e Brasília, foram derivados valores para outras 15 áreas urbanas e rurais de diferentes regiões, no total de 25 linhas de indigência e 25 de pobreza. Esses valores são reajustados para a data de referência a cada ano conforme a variação de preços por grupos de produtos, tendo por base o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor, do IBGE.

A figura 1 a seguir apresenta uma distribuição de renda hipotética, onde são fixadas as linhas de pobreza e de indigência. Em geral, a distribuição das rendas de uma população possui um formato assimétrico, visto que a maior parte das pessoas possui rendimentos abaixo da média. Vale observar que como são construídos os conceitos e como pode ser observado na figura acima, as pessoas consideradas indigentes são na verdade um subconjunto das pessoas em situação de pobreza, sendo assim, um indivíduo considerado indigente também é pobre.
3 Estudos de Casos.
A pobreza é bastante estudada na área socioeconômica, onde busca entender os principais determinantes que causam a pobreza e os vários tipos de conceitos que ela possibilita ter. Numa tentativa de ajudar na compreensão e na solução desse problema. No texto “A pobreza como fenômeno multidimensional” – Albernaz (2002) cita a importância da conceituação de pobreza que é algo extremamente complexo, porém, muito importante para um desenvolvimento de idéias que possam levar até uma solução, mesmo que só metodológica sobre o assunto.
Atualmente o problema tem tomado mais espaço e a preocupação de muitos estudiosos, até por haver um agravamento do problema em alguns lugares. Em frente à economia neoliberal neoclássica, a socioeconomia denuncia a incapacidade da economia regular de proporcionar um critério multinacional de bem-estar. Entretanto, conforme coloca Castel (1998), a preocupação sobre “o que se deve fazer” ou “como lidar” com os pobres de uma sociedade não é uma novidade contemporânea, mas um velho problema social, que se acentuou com o desenvolvimento do capitalismo nas sociedades pré-industriais da Europa Ocidental.
No texto A trajetória do pensamento científico sobre pobreza: em direção a uma visão complexa (2008) Codes cita a complexidade de estudar se a pobreza pelos meios de analise, “... apesar da atualidade e da internacionalização da preocupação com o fenômeno, a discussão sobre pobreza ainda é foco de controvérsias, não existindo um consenso acerca do entendimento da questão no meio das análises e das investigações científicas”. Onde a mesma analise de dados pode não servir para países ou lugar diferente, principalmente por questões culturais e econômicas. A pobreza em países industrializados deve ser interpretada de forma diferente da pobreza nos países não industrializados, como acontece nos países africanos.
Nos estudos realizados no Brasil para o cálculo da pobreza geralmente são usados, segundo Rocha (1995), no Brasil, os estudos que utilizam a abordagem da renda se dividem em duas grandes categorias. Aqueles em que a linha de pobreza é definida em função do salário mínimo e os em que seu valor pretende refletir o custo de vida efetivo ao qual fazem face às populações de baixa renda. Em ambas as categorias são consensualmente aceitos que a variável de renda mais adequada para confronto com a linha de pobreza é a renda familiar per capita, que leva em consideração todos os rendimentos das pessoas do núcleo familiar, o número de pessoas e o papel da família como unidade solidária de consumo e rendimento.
Os dados disponíveis na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compreendem série de dados do período necessário (2000-2010) e a periodicidade das informações e mensal. Na PME, a quantidade de pobres com relação ao total da população é determinada por uma linha de pobreza arbitrária especificada em 0,75 vezes o salário mínimo em vigor no mês de janeiro de 2000, cujo valor era de R$ 151.
Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serie de dados também no período de (2000-2010) e a periodicidade das informações e mensal. No INPC, a população-objetivo do abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre um e seis salários-mínimos, cujo chefe é assalariado em sua ocupação principal e residente nas áreas urbanas das regiões qualquer que seja a fonte de rendimentos, e residentes nas áreas urbanas das regiões.
Utilizando as despesas para se verificar a variação dos custos, tais despesas como: alimentação, despesas pessoais, vestuário, entre outras. O INPC mede variação dos custos dos gastos conforme acima descrito no período do primeiro ao último dia de cada mês de referência e no período compreendido entre o dia oito e doze do mês seguinte, é responsável por divulgar o IBGE divulga as variações.
Apesar de que todos esses indicadores não mostram a diminuição da pobreza, mas sim a movimentação da população nessa linha. Dado que a pobreza é multidimensional, ou seja, não se restringe apenas um aspecto, há incerteza associada com qualquer indicador. E levando também em consideração os países em desenvolvimento que há uma grande chance da população conseguir mudar de nível social, essas medidas se tornam cada vez mais difícil de ter alguma precisão.
O coeficiente de Gini é um dos indicadores mais usados para mostrar a desigualdade no Brasil, o índice de gini é um índice composto que mede as realizações médias de um país por meio de três dimensões básicas do desenvolvimento humano: longevidade, conhecimento e padrão de vida adequado. As variáveis utilizadas para indicar estas três dimensões são a expectativa de vida, o nível educacional (alfabetização de adultos e escolaridade conjunta dos ensinos primário, secundário e superior) e o produto interno bruto (PIB) real per capita.
Para o Brasil o índice de Gini é de 54,4 (ou 0,54), divulgado no ano de 2009 para o ano de 2008, sendo assim - o índice de Gini varia entre 100 e 0, para mais desigual e menos desigual respectivamente - o Brasil está entre o 2º mais alto da America Latina só perde para a Bolívia que está em 1º lugar com 59,9. Segundo Os objetivos de desenvolvimento do milênio do PNUD é uma das principais metas é reduzir o índice de Gini do Brasil até 2015.
Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação. Já o índice de Gini poderá ser de 0,488, um pouco abaixo do verificado em 1960 (0,499), ano da primeira pesquisa sobre desigualdade de renda no Brasil pelo IBGE.
Mantendo o mesmo ritmo de diminuição da pobreza e da desigualdade de renda observado nos últimos cinco anos, o Brasil poderia alcançar o ano de 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos. Enquanto a pobreza extrema poderia ser praticamente superada, a desigualdade da renda do trabalho tenderia a estar abaixo de 0,5 do índice de Gini, analisou o IPEA.
Sendo que, para o gráfico abaixo, a definição de pobreza extrema foi usada a do Banco Mundial, como viver com menos de um dólar por dia, e a pobreza absoluta refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária de calorias inferior ao mínimo necessário (aproximadamente 2000/2500 kilocalorias).

No Brasil, a pobreza se tornou mais forte e de dificil solução principalmente nas regiões do Norte e do Nordeste do país, que umas das explicações mais plausiveis é que houve uma forte presença oligárquica na região. Onde varios determinantes mostram-se relevantes na gravidade no caso, sendo o principal a má distribuição de renda. Segundo Sen (1999) em seu livro “Desenvolvimento da Liberdade”, ele distingue uma pessoa pobre por não ter acesso aos serviços básicos como educação, saúde, energia elétrica, água encanada, saneamento básico e ainda por não liberdade de escolha entre diferentes tipos de vida que valoriza ter.
Esses casos podem ser bastante explicitados no caso do Norte e Nordeste, onde, a maioria da população pobre não tem acesso aos serviços básicos e não têm a liberdade de escolher que tipo de vida ela deseja. Onde em geral, há um grave aumento nos casos de mortalidade infantil, analfabetismo e onde ficam as menores rendas per capita do país.
As políticas sociais e assistência social no Brasil na tentativa de ajudar essa população mais pobre são poucas e muito ineficazes. Então nesse pensamento SEN (2001), além de se não ajudar essa população e nem de lhe dar uma segunda opção de mudar sua vida, ainda há um total descaso na área de tentar ajudar os pobres a sair de tais condições. Conforme Vieira (1992, p. 22), “a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção. ” Até a Constituição de 1988 a política social brasileira se caracterizou por oferecer cobertura aos que se encontravam no mercado de trabalho. E não aqueles que encontram fora dele.
Havia um pensamento antigo que a pobreza no Brasil estava estabilizada somente em áreas rurais, mas como se pode ver há também uma pobreza urbana agora, ou seja, a pobreza no país não só aumentou como também atingiu novas áreas. Como lembra Telles (1993), “a face moderna da pobreza aparece registrada no empobrecimento dos trabalhadores urbanos integrados nos centros dinâmicos da economia do país. ” É certo que tudo isso e causado por inflações descontroladas, políticas econômicas que não favorecem o emprego é a má distribuição de renda.
Rocha (2000) considera que após a execução do Plano Real ocorrida em julho de 1994, ocorreram várias mudanças positivas em prol da atividade econômica e da renda brasileira, pois, no período anterior de 1983 a 1993 ocorreu uma redução na renda per capita, o que foi o oposto às expectativas esperada por conta da época do “milagre” que ocorreu em 1968 até 1973, quando se acreditava que o Brasil iria acabar com a pobreza absoluta, ingressando para o grupo das nações modernas e prósperas da época.
A autora coloca que o Plano Real tinha o objetivo de estabilizar os preços, mas também conseguiu reduzir os níveis de pobreza do país, uma vez que houve um efeito combinado da liberação do comércio exterior, da boa safra agrícola e da alta dos preços dos não comercializáveisdando possibilidades de ganhos reais para a mão-de-obra menos qualificada. No ano de 1995 foi impossível continuar a redução da pobreza, em face da situação macroeconômica que o país estava passando, pois tinha uma taxa de câmbio sobrevalorizada e os déficits públicos aumentavam a cada dia. Em 1997 houve um grande aumento da população nas grandes metrópoles, em torno de 25% da população brasileira, ocasionando perdas em postos de trabalho e redução nos rendimentos dos indivíduos com menor escolaridade sendo a causa provável do aumento da pobreza absoluta e da desigualdade.
Apesar de ter havido uma grande migração dos pobres da área rural para as cidades, ainda há uma quantidade significativa de pobres na área rural, ainda mais quando e localizado nas regiões norte e nordeste do país, como mostra o estudo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), feito no ano de 2007. O estudo mostrou que apesar de grandes incentivos nas áreas rurais ainda há uma forte concentração de pobres. Um estudo recente divulgado pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (2011) mostrou que, o Brasil tem 16,27 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o que representa 8,5% da população em todo o país, sendo que, 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza residem em área rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morar no campo. Mas a maior concentração de pobres ainda se localiza nas áreas urbanas, 53,3% mora em áreas urbanas, onde reside a maioria da população, 84,4%.
Os municípios do Norte e Nordeste são aonde se mostram ainda uma grande dificuldade na diminuição da pobreza no país, por estarem localizados nessas regiões Norte e Nordeste, onde há falta de uma melhor assistência pública e os níveis de escolaridades é os menores do país, o que nos mostra uma ligação direta entre analfabetismo e pobreza. Na verdade, a situação relativa do Nordeste, no que concerne à pobreza e à indigência, não tem se alterado também quando se toma o horizonte de longo prazo. Considerando os anos 1992 a 2004, a participação do número de pobres e indigentes nordestinos no total de pobres e indigentes brasileiros ficou praticamente estável em torno de, respectivamente, 42% e 54%. Nesse sentido, não se verificou, no que concerne à renda, a redução da desvantagem relativa do Nordeste, como vem ocorrendo em relação a outras carências notórias, tais como educação, acesso à água e à eletricidade, além de nível de conforto dos domicílios, calculou ROCHA (2006).
Na tabela abaixo descreve onde concentra se a maioria dos pobres e indigentes por região do país nos últimos 10 anos.

Entre 2001 e 2004, a renda dos mais pobres cresceu a um ritmo muito superior ao da renda per capita, tendência que se repetiu nos anos posteriores. Segundo Neri (2000), do Centro de Políticas Sociais da FGV, calculou junto com os economistas Kakwani e Son (2000), das Nações Unidas, as taxas de crescimento que refletem a evolução da renda dos mais pobres. Os números mostram que, apesar do desempenho decepcionante da economia, a população de baixa renda obteve, em período de relativa estagnação, o que Neri chama de “experimento de crescimento chinês”.
Nos anos seguintes mostra o estudo, a taxa de crescimento da renda per capita do pobre, ou seja, aquela que reflete os ganhos da população de baixa renda foi, em média, de 3,1% ao ano. No mesmo período, a renda per capita caiu a um ritmo de 1,35% ao ano. A contradição entre o desempenho ruim do ponto de vista econômico e o bom desempenho do ponto de vista social é explicada pelo fato de o governo ter destinado mais recursos aos programas de combate à pobreza que na prática aumentam a renda dos mais pobres.
Sendo assim, segundo Neri (2000) houve uma queda na desigualdade de renda, que ele se refere apenas a renda do trabalho e não à desigualdade da renda de capital. Ainda existe uma enorme diferença de renda no país, mesmo aumentando a classe média, ainda assim, a diferença entre a classe média e classe rica é enorme. Os pobres continuam sofrendo mais com essa desigualdade e por não ter um acesso tão livre as necessidades básicas no país.
Há uma grande relação entre pobreza e inflação durante a história do Brasil, foi cercada por vários altos e baixos da inflação, que afetaram diretamente na evolução dos rendimentos e do poder de compra dos cidadãos. Segundo Salama (1999) “a inflação e suas acelerações são responsáveis por baixas importantes dos rendimentos reais de origem salarial, com agravamento da pobreza”.
Com isso é possível ver na história que durante o Plano Cruzado (1986) e durante as primeiras etapas do Plano Real (1994), é possível observar a diferença, uma brusca queda na pobreza, somente alterando o poder de compra do cidadão. As taxas de incidência de pobreza, na população brasileira, permaneceram praticamente estáveis, ao longo da década de 90, apresentando certa elevação no início da década e um pequeno declínio logo após a implantação do Plano Real. O Plano Real mudou o nível de inflação e pode ter alterado o padrão de funcionamento estrutural da economia.
No início dos anos 90, a incidência de pobreza encontrava-se estabilizada em torno de 44%, e o resultado não havia sido mais adverso devido a mudanças estruturais favoráveis, como a forte queda da fecundidade (Rocha, 2000). O sucesso do Plano Real afetou, de forma mais acentuada, os segmentos que lucraram menores rendimentos, principalmente devido à elevação do salário mínimo, em maio de 1995. Ainda segundo Rocha (2000), as informações relativas aos anos de 1996 e 1997 revelam que a incidência de pobreza se manteve em torno de 34%. Pode-se afirmar, portanto, que a estabilização econômica teve efeitos sobre o rendimento do segmento de menor poder aquisitivo, visto que a taxa de pobreza foi reduzida e, manteve-se estável no período imediatamente posterior ao Plano.
Segundo Galbraith (1988), tanto a inflação quanto os recursos que geralmente se utilizam para combatê-la prejudicam os mais fracos. A política monetária de controle inflacionário age provocando desemprego e deprimindo os preços dos que exercem menos controle sob seus rendimentos. A política tributária é um pouco mais equitativa do que a monetária, mas também restringe a produção e o nível de empregos. Assim, o fardo do controle da inflação sempre fica nas costas dos mais fracos e nas costas dos que perdem o emprego.
A certa confiabilidade adquirida no Brasil nos últimos 10 anos, principalmente pelas políticas implantadas pelo governo na erradicação da pobreza, e o controle da inflação adquirido desde a época da implantação do Plano Real (1994). O país construiu base econômica e institucional para melhorar as condições de vida da população brasileira, diminuir a escala das desigualdades sociais e viabilizar programas.

4. Políticas Públicas de combate à pobreza.
As políticas sociais brasileiras começaram a ser forjadas em contextos autoritários, especialmente no período de 1930 a 45 e também no âmbito do regime militar instaurado em 1964, o que teve fortes consequências sobre suas características. Segundo Santos (1979), a partir da década de 1930 constitui-se no Brasil um tipo específico de cidadania, a cidadania regulada, caracterizada pela garantia de direitos, não pelo pertencimento a uma comunidade, mas sim pelo posicionamento no processo produtivo. Esse sistema de proteção baseava-se no estado responsável pelo financiamento, pela definição dos beneficiários, que correspondiam a grupos reduzidos no interior da sociedade, e pelo controle da dinâmica das políticas.
Nos termos de Esping-Andersen (1990), esse era um modelo conservador de proteção social, baseado em grandes alianças entre capital e trabalho mediadas pelo Estado. O padrão de proteção social era caracterizado pela forte centralização no governo federal, por processos fechados de decisão, gestão centralizada em grandes burocracias, fragmentação institucional e pela iniquidade do ponto de vista da distribuição dos serviços e benefícios (Almeida, 1995; Draibe, 2003).
As políticas de combate à pobreza entraram na agenda nacional nos anos 90 pela influência de vários fatores. O mais importante e o precursor, sem dúvida, foi a campanha nacional da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, um dos mais importantes movimentos sociais dos últimos anos que, liderado pelo sociólogo Betinho, conclamou a sociedade brasileira a indignar-se e a mobilizar-se na luta contra a fome e a pobreza. 
Como se sabe, no Brasil os programas de transferência de renda surgiram como políticas de combate à pobreza primeiro no plano local, destacando-se as experiências pioneiras de Campinas, Ribeirão Preto, Santos e Distrito Federal, em meados da década de 1990. Os programas federais vieram depois, primeiro com o Bolsa Escola (em 2001), no governo FHC, e depois com a unificação dos diversos programas e o aumento de seu escopo e relevância, com o Bolsa Família (2003), já no governo Lula. De experiências pioneiras e pontuais, os programas de transferência de renda tornaram-se o “carro chefe” da rede de proteção social brasileira (Yasbek e Di Giovanni, 2007) o Programa Bolsa Família hoje é o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, beneficiando, em 2007, 11,1 milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas, no ano de 2007.
Nos últimos anos a pobreza tomou grande parte das preocupações dos políticos de todo o mundo, o que fez surgir varias políticas de combate a pobreza e grandes órgãos não-governamentais para o estudo da mesma. A UNESCO e o PNUD filiado da ONU são uns dos nomes mais falados quando se lembra de combate a pobreza pelas organizações não governamentais. A ONU propôs aos países da America Latina e Central “as metas para o milênio” e a UNESCO tem o projeto de redução de pobreza no Brasil. 
No Brasil, as políticas governamentais de combate a pobreza são voltadas para a criação de emprego e desconcentração da renda por via da inclusão social. O BNDES produziu cinco estratégias de combate à pobreza, que são dividas em: Dimensão Social, que voltado para a inclusão social e o acesso aos serviços públicos de qualidade, Dimensão Econômica, que propôs uma estabilidade econômica, Dimensão Regional, que trás a igualdade entre as regiões, Dimensão Ambiental, que tenta trazer o uma melhor qualidade de vida sem prejudicar o meio ambiente e a Dimensão Democrática, que busca o respeito aos direitos humanos.
Entre os projetos de distribuição de renda está a Bolsa Família, criado pelo Governo Lula em 2003 o projeto busca integrar e unificar com o projeto Fome Zero, também criado em 2003 pelo governo federal, para trazer uma melhor condição a famílias de baixa renda no país. O Programa Bolsa Família, também conhecido como mecanismo condicional de transferência de recursos, consiste-se na ajuda financeira às famílias pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70,01 até 140,00 e extremamente pobres com renda per capita de até R$ 70,00. A contrapartida e que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com frequência na escola e vacinados. O programa visa a reduzir a pobreza a curto e a longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa a quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração.
O Programa Bolsa Família se propõe a aliar dois objetivos centrais: o alívio da pobreza no curto prazo, por meio da transferência de renda e o combate a sua transmissão intergeracional, por meio de condicionalidades voltadas para incentivar as famílias a realizarem investimentos em capital humano: educação e saúde.O projeto foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza inventado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. O jornal francês Le Monde reporta: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do planeta, contra a pobreza."
Em complementação ao Bolsa Familia, foi criado projeto Fome Zero do governo federal. O Programa Fome Zero foi criado para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão social e para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros em três frentes: um conjunto de políticas públicas; a construção participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e um grande mutirão contra a fome, envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e todos os ministérios.
O Programa Bolsa Família unificou três programas que já existiam na gestão anterior, o Bolsa-Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Além disso, procurou unificar as ações dos governos federal, estaduais e municipais em um único programa de transferência direta de renda por meio de convênios. Esse programa prevê uma parcela de renda transferida sem contrapartidas, criando um piso mínimo de renda familiar no país, e uma segunda parcela que prevê contrapartidas, como a freqüência escolar e cuidados básicos de saúde. De acordo com o site do programa, no Brasil existem 44 milhões de pessoas ameaçadas pela fome. O Programa Fome Zero consiste num conjunto de mais de 30 programas complementares dedicados a combater as causas imediatas e subjacentes da fome e da insegurança alimentar, implementados pelo ou com o apoio do Governo Federal.
Tal processo levou o Governo Federal a alterar a abordagem da questão, unificando os programas de transferência de renda e de combate à fome no Bolsa Família. Em junho último, o Bolsa Família atendeu a 11,2 milhões de famílias, em 5.560 municípios, totalizando R$ 682 milhões. Soma-se a isso os benefícios concedidos pelo Bolsa Escola, pelo Bolsa Alimentação, pelo Cartão Alimentação e pelo Auxílio Gás que, juntos, atingiram em junho último 1,5 milhões de famílias, com um desembolso total da ordem de R$ 25 milhões.
A principal critica com o Programa Bolsa Familia é que geral um estado de dependência na população pobre, os criticos do programa alegam que o programa não traria soluções a médio e longo prazo para eliminar a situação de pobreza. Para esses críticos, o Bolsa Família não resolveria o problema da pobreza e não seria, segundo eles, suficiente para transformar a vida dos pobres, como declarou Neri (2000), diretor do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.
No Brasil, há ainda um forte ceticismo em relação à adoção de Programas de Transferência de Renda no combate à pobreza. Segundo Zirmermman (2007), a mídia em geral e os políticos conservadores defendem as interferências do Estado nas livres relações do mercado seriam causadores dos problemas sociais. Dessa forma, a proteção estatal incentiva ou favorece a acomodação e uma suposta falta de vontade de trabalhar, pois, ao atingirem um determinado nível de renda, garantido pela transferência, as pessoas beneficiadas passariam a ter incentivos para trabalhar menos ou deixar de trabalhar. Este tipo de política criaria uma indesejável dependência em relação ao Estado contribuindo para um sistema parasitário.
Em outras palavras, a política de transferência de renda, longe de combater a pobreza, só acomodaria os beneficiários. A política mais viável seria inserir a população de baixa renda no mercado de trabalho a qualquer preço e de qualquer maneira. Essa inserção seria possível mediante a aceleração do crescimento econômico, através da privatização e, principalmente, do corte de gastos públicos e da redução da carga tributária, tidos como as principais medidas para diminuir a pobreza.
5. Considerações Finais.
O conceito de pobreza foi progredindo durante os anos e evoluindo em direção a modos que pudesse melhorar e ajudar a sociedade a combatê-la.  Atualmente o fenômeno tende a ser percebido como uma questão multidimensional e complexa, que concerne a situações em que as necessidades humanas não são suficientemente satisfeitas e em que diferentes fatores estão interligados.
A preocupação com pobreza se torna visível na era elisabetana (1531 a 1600) onde a maior preocupação era refletida nas leis, que consistia em organizar a sociedade e aqueles que eram considerados pobres ou “vagabundos” eram obrigados a trabalhar, para que tivessem condição de vida melhor. Rocha (2003) lembra que preocupação com a pobreza não começou nos países pobres, nos quais o problema se torna mais critico. O tema pobreza é muito estudado por varias áreas da ciência, porém, há pouca praticidade na resolução dos problemas que ela causa na sociedade, muitas vezes por fatores externos ligados e política e economia. Há muitas medidas tomadas pelos governos e pela ONU (Organizações das Nações Unidas), que buscam fazer grandes progressos na diminuição de pobreza em todo o mundo.
No Brasil, os estudos mostrados por Rocha (1996), logo na implementação do Plano Real no país, mostram que houve uma grande melhoria principalmente devido à estabilização da inflação na época, onde havia uma melhor segurança nos preços. Em tempos anteriores a instalação do Plano Real a inflação chegava a 48% ao mês, e em um ano depois passou a 1%, mostrando que houve um ganho real das famílias, aumentando o poder de compra do cidadão.
Com isso é possível concluir que, os efeitos combinados de aumento da renda mensal e com a eliminação das perdas inflacionárias ao longo do mês, foram impulsionando o consumo popular de alimentos, eletroeletrônico e material de construção, alterando o perfil de consumo da economia brasileira e garantindo uma inequívoca melhoria das condições de vida dos pobres. Apesar de haver poucos estudos relacionados com pobreza e inflação, elas se mostram duas variáveis bastante relacionáveis, garantindo que há uma ligação direta em aumento da inflação causando um aumento do número de pobres de um país. Sendo que a inflação não é a única variável e nem a mais explicativa do fenômeno pobreza. A reprodução de pobreza e desigualdade no âmbito do mercado de trabalho, distribuição de renda e causas sociais são mais focos de estudos por estarem mais ligadas e poderem mostrar o movimento da sociedade nas classes sociais.
No Brasil o papel de políticas de proteção social tem sido destacado, havendo muitos programas de incentivos e de ajuda direta a famílias com pouca condição financeira. De fato, os programas de proteção social não podem se limitar a dá um benefício direto a indivíduos em situação de pobreza, pois isso o acomodaria a não procurar sozinho uma melhor condição de vida, porém, seu papel preventivo tem ajudado a muitas famílias. Apesar de haver várias políticas de combate a pobreza, nenhuma delas tem se mostrado cem por cento eficazes na sua eliminação. E principalmente em sociedades como a brasileira, onde as diferenças de renda são extremamente altas e a distribuição de recursos não é eficaz a todos os membros da sociedade. Uma grande parcela da sociedade ainda não tem acesso às condições básicas de higiene e saúde pública.
A pobreza, medida pela insuficiência de renda, alcança mais de um quarto da população brasileira e dissemina-se por todas as regiões e áreas do país, afligindo, entretanto, em particular, as populações do Norte e Nordeste e, ainda mais particularmente, a população rural dessa última região. Ações governamentais específicas de combate à pobreza deveriam ter máxima prioridade no país e devem perseguir essencialmente o aumento da renda dos mais pobres. Ações que resultem em maior crescimento econômico com melhor distribuição de renda e que levem à reativação da economia, à criação de empregos e para o aumento da renda dos mais pobres no Brasil. As políticas de redução da pobreza não devem concentrar-se apenas no crescimento, coloca Barros (2001), e argumenta ainda que erradicação da pobreza requeira políticas que priorizem a desigualdade renda e educação acessível a todos de forma igual, para que não houvesse uma competição desleal no mercado de trabalho.

6. Bibliografia Consultada
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*Mestrado em Economia pela Universidade Católica de Brasília – UCB. E-mail: camila.asd0@gmail.com
** Doutor em Economia. E-mail: georgehmc@outlook.com
*** Doutor em Economia. Professor da Universidade de Brasília – UNB. E-mail: celso.vilanova@gmail.com

Recibido: 16/04/2018 Aceptado: 06/07/2018 Publicado: Julio de 2018

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