Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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CONVERGÊNCIAS ENTRE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ÍNDICE DE GINI

1. INTRODUÇÃO

O processo de desenvolvimento das nações é um desafio dinâmico, infinito e complexo. A busca pelo bem estar da sociedade é o objetivo comum e principal de todos os países, para que os níveis de desenvolvimento alcancem os melhores resultados.
As nações são submetidas a análises para mensurar seus níveis de desenvolvimento por organismos internacionais e nacionais, como Organização das Nações Unidas, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Banco Mundial e outros. Para as análises do processo de desenvolvimento são utilizados indicadores quantitativos homogêneos com objetivo de comparação e mensuração.  
São vários os indicadores utilizados para mensuração do desenvolvimento e suas particularidades, os mais conhecidos na literatura são o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de GINI (GINI). Neste contexto a pesquisa pretende encontrar as convergências entre esses indicadores e uma teoria de desenvolvimento em processo de construção, conhecida como Teoria do Desenvolvimento Local. Com o intuito de encontrar esta convergência, o presente artigo tem como objetivo a elaboração de um quadro conceitual-analítico com os três indicadores e comparar a convergência das abordagens sobre desenvolvimento como a peça chave para uma melhoria da qualidade de vida, da liberdade e do protagonismo das pessoas.
A Teoria do Desenvolvimento Local é um arcabouço teórico ainda em construção, a literatura destaca dentre os diferentes conceitos sobre Desenvolvimento Local (DL) os principais indicadores que podem ser mensurados na perspectiva do DL: i) Capacidade-Competências-Habilidades, ii) Colaboração de agentes externos, iii) Protagonismo individual e coletivo, vi) Perspectiva de construção social e v) Fatores históricos e culturais (OLIVEIRA et al, 2013).
A partir desses indicadores teóricos do DL, o objetivo deste artigo foi mostrar a convergência ou não, dos índices de Desenvolvimento Humano (IDH), que mensuram de maneira geral a qualidade de vida oferecida a uma população assim como o índice de Gini, que mensura o grau de desigualdade de uma população. A partir dos conceitos dos três indicadores foi possível construir uma análise de complementariedade entre os indicadores. Neste contexto, a pesquisa tem caráter exploratório a partir de método de pesquisa documental, com a finalidade de se comparar a convergência a partir da adaptação de quadro-analítico comparativo.
Para o alcance dos objetivos, o artigo foi dividido em seis seções, incluindo esta introdução, a qual descreve sucintamente o contexto de estudo e a metodologia de pesquisa. As três seções seguintes consistem numa revisão teórica da Teoria do DL, Índice de Desenvolvimento Humano e Índice de Gini, respectivamente. A quinta seção elabora os resultados entre os três conceitos analisados. E na última seção as considerações finais sobre o estudo.

1. REVISÃO DA LITERATURA

Esta seção aborda conceituações pontuais sobre o Desenvolvimento local, sobre o índice de desenvolvimento humano e índice de GINI.

2.1  Teoria do Desenvolvimento Local
As teorias do desenvolvimento em geral são encontradas no desenvolvimento econômico, no entanto, nas últimas décadas esta tendência foi mudando e inserindo novos elementos para o processo de desenvolvimento. Há um consenso que o desenvolvimento deve assegurar eficiência aos recursos naturais, aos recursos financeiros e aos recursos humanos.

O capital humano é o recurso mais importante no processo de desenvolvimento local. Este conceito foi inicialmente formulado por Schultz (1973) como o conjunto das capacidades, conhecimentos, atributos e motivações organizacionais, traduzidas pelas pessoas na sua capacidade produtiva. Infere-se portanto que o capital humano pode ser analisado segundo as ponderações de Nakabashi e Figueiredo (2005) como o criador de novas ideias, capaz de gerar tecnologia, esta, forte determinante do crescimento econômico. Para os autores a potencialidade do capital humano é determinante, quanto mais mudanças, mais valor passa a ter o trabalho humano. O ser humano é, portanto, um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento, por meio do conhecimento como forma de capital.

Martin (1999) conceitua desenvolvimento local como uma maneira de satisfazer as necessidades humanas fundamentais por meio do protagonismo de cada indivíduo dentro de sua comunidade, ou município, ou região. Desenvolvimento numa visão ampla é o processo que auxilia a expansão das capacidades individuais, não apenas pode ser visto como crescimento econômico, segundo Sen (1993).
O grande desafio do desenvolvimento local de acordo com Pecqueur (2000) é evidenciar uma dinâmica de valorização da eficácia das relações não apenas mercantis entre os homens, e buscar a valorizar as riquezas das quais dispõem. Martin (1999), Pecqueur (2000) e Oliveira et al (2013) consideram o desenvolvimento humano a chave do desenvolvimento local, a partir da liberdade das pessoas e seu protagonismo com uso das suas capacidades, competências e habilidades individuais.

Evoluindo o conceito de Desenvolvimento Local, Pecqueur (2005), define o desenvolvimento territorial como o processo de mobilização dos atores que leve à elaboração de uma estratégia de adaptação aos limites externos, na base de uma identificação coletiva com uma cultura e um território. O desenvolvimento territorial não pode ser implantado por decreto, consiste numa construção dos atores, mesmo que as políticas públicas sejam apropriadas  e possam vir a estimular e mobilizar os partícipes. Ela é concebida como uma dinâmica e, portanto, é inserida no tempo (PECQUEUR, 2005).

Desenvolvimento Local é conhecido na literatura também como desenvolvimento endógeno, Barquero (1999) identifica três dimensões importantes: i) Caráter econômico – uso eficiente dos fatores produtivos pelos empresários e agentes econômicos locais para o alcance dos níveis de produtividade e consequentemente para a competitividade nos mercados,  ii)  Cunho sociocultural- integração  dos atores econômicos e sociais com as instituições locais com o objetivo de formar um sistema denso de relações incorporadoras de  valores sociais no processo de desenvolvimento local endógeno, iii) Caráter político – instrumentalizador de  iniciativas locais que permitem  a criação de  um entorno local estimulando a  produção e favorecimento do desenvolvimento.

Como afirma Benko (1998) o Desenvolvimento Local pode ser conceituado como desenvolvimento endógeno, desenvolvimento territorial, desenvolvimento por baixo ou desenvolvimento comunitário. Amplia esta discussão Ávila (2012) quando destaca que desenvolvimento Local não funciona somente como anteparo do desenvolvimento comunitário-local, principalmente, se faz em processo de formação e ação das capacidades, competências e habilidades de viver, produzir e melhor aproveitar as condições reais e as potencialidades para se desenvolver.

O desenvolvimento habilita cada ser humano a manifestar seus talentos, sua imaginação e suas potencialidades na criação de empreendimentos individuais e coletivos, combinando trabalhos autônomos e heterônomos, além de tempo livre para atividades não-produtivas, para satisfazer suas necessidades de autorrealização e ser mais feliz (SACHS, 2008).

De acordo com Paula (2008, p.6) o sentido do desenvolvimento “deve ser o de melhorar a qualidade de vida das pessoas (desenvolvimento humano), de todas as pessoas (desenvolvimento social), das pessoas que estão vivas hoje e as que viverão no futuro (desenvolvimento sustentável)”. Para que isto ocorra, Brandão (2012) ressalta que cabe à ação pública potencializar o desenvolvimento local com as vocações de cada localidade, para que cada um possa se autoadministrar e organizadamente ser produtivo.

Promover o dinamismo econômico e melhorar a qualidade de vida da população é a ideia de Zapata (2005) para as pequenas unidades territoriais e localidades com potencial de desenvolvimento que já estão sendo explorados e as economias ainda não exploradas, favorecendo o surgimento e a expansão de empresas.
A partir da Teoria do Desenvolvimento Local e desse leque de conceitos sobre o DL, é possível segundo Oliveira, Sambuichi e Silva (2013) destacar alguns dos seus principais indicadores de DL:

- Capacidades-Competência-Habilidades
- Colaboração de agentes externos
- Protagonismo individual e coletivo
- Perspectiva de construção social (dinâmica social e dinâmica local)
- Fatores históricos e culturais
Esses indicadores conceituais de Desenvolvimento Local podem ser comparados ao Índice de Desenvolvimento Humano e o Índice de GINI.

2.2  Índice de Desenvolvimento Humano

O conceito de Desenvolvimento Humano é apresentado, oficialmente, pela primeira vez no Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1990 (PNUD, 1990), desde então os seus princípios têm guiado a ação das Nações Unidas, particularmente a ação do PNUD.
O desenvolvimento humano é um processo de alargamento das escolhas das pessoas, em princípio, essas escolhas são infinitas e variam no tempo, mas independentemente do nível de renda, as três escolhas essenciais se resumem à capacidade para ter uma vida longa e saudável, adquirir conhecimentos e ter acesso aos recursos necessários a um padrão de vida adequado. O indicador permite avaliar a liberdade das pessoas, à liberdade política, econômica e social, a oportunidade de ser criativo e produtivo, ao respeito próprio e aos direitos humanos garantidos. A renda é um meio, tendo como fim o desenvolvimento humano (PNUD, 1990, p.10).
O desenvolvimento humano é a ampliação da liberdade das pessoas para que tenham vidas longas, saudáveis e criativas, para que antecipem outras metas que tenham razões para valorizar e para que se envolvam ativamente na definição equitativa e sustentável do desenvolvimento num planeta partilhado. As pessoas são, ao mesmo tempo, os beneficiários e os impulsores do desenvolvimento humano, tanto individualmente como em grupos (PNUD, 2015, p.16).
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida concebida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população (PNUD s/d).
Para Neri (2008, p. 102), o fato do IDH usar de maneira simples estatísticas disponíveis para um grande número de países e pelo fato destas estatísticas se referirem a áreas chaves da política pública como economia, saúde e educação, explicam a popularidade do conceito. Ainda, foi o primeiro índice social mundial oferecendo a possibilidade de comparação de ranking de áreas cruciais da vida humana, facilitando o pensar global, agir local.
O IDH tem como base o desenvolvimento de um grupo de pessoas que vive em um território específico, assim, parte do pressuposto de que, para aferir o avanço de uma população, não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características como: sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana (PNUD s/d).
Por esta razão, a partir da análise territorial realizada por meio do IDH, é possível explicar a integração dos espaços, pelo viés da mobilidade populacional e das economias territoriais. O território, nessa perspectiva, passa a ser concebido e entendido para além das relações de poder quando é, também, considerado uma instância social, ou seja, lócus de exercício de cidadania. (SILVA; NASCIMENTO; FREITAS, 2006).
Sempre que se estuda um território específico, como um micro, meso, ou macrorregião, busca-se, a partir de suas características, habilidades e vocações para produção de alimentos e adaptação urbana, explicar como os processos relacionados à mobilidade territorial podem afetar o modo de vida de uma comunidade. Dessa maneira, os dados populacionais, especificamente sobre o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH), constituem elemento chave para explicação da dinâmica territorial, quando analisamos as estratégias para o desenvolvimento socioespacial das regiões produtivas (SILVA; NASCIMENTO; FREITAS, 2006).
Para mensuração do Índice de Desenvolvimento Humano é levada em consideração a renda per capita, a longevidade e o nível educacional. O IDH calcula a ponderação média entre esses três fatores, que devem possuir o mesmo peso, pois considera-se que saúde, educação e renda são elementos igualmente importantes para a garantia do desenvolvimento humano da população. O resultado varia de 0 a 1, de forma que, quanto mais próximo do valor máximo, maior é o desenvolvimento humano de uma determinada localidade. As categorias sob as quais são divididos os países com base em seus respectivos IDHs:
IDH baixo: reúne todos os países que apresentam IDH abaixo de 0,500.
IDH médio: países com IDH entre 0,500 e 0,799.
IDH alto: países com desenvolvimento humano entre 0,800 e 0,899.
IDH muito alto: países cujo índice encontra-se igual ou acima de 0,900.
De acordo com Relatório de Desenvolvimento Humano (2006), a fórmula simplificada do IDH é apresentada:

Essa é a forma simplificada do IDH e a conceituação das variáveis vai permitir fazer a comparação com os indicadores de Desenvolvimento Local e o Índice de GINI.

2.3 Índice de GINI
Para comparar com os indicadores de desenvolvimento local e o índice de desenvolvimento humano, o índice de Gini também representa mensuração de impacto do processo de desenvolvimento no capital humano.
O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos (IPEA, 2004).
Trata-se do índice de distribuição de renda mais conhecido e de maior aplicação (NEDER, 2013). O Gini é uma medida de desigualdade utilizada comumente para calcular a desigualdade de distribuição de renda, podendo também ser usada para qualquer distribuição, como concentração de riqueza, de terra, entre outras (IPECE, 2010).
Para a análise do Índice de Gini, o número varia de zero a um, e alguns apresentam de zero a cem. Dessa forma, quanto mais o índice tende a zero, melhor será a distribuição de renda, quanto mais próximo de um, pior a distribuição de renda e a desigualdade. A construção do coeficiente de Gini é baseado na Curva de Lorenz, a qual é obtida a partir da ordenação das pessoas segundo o seu nível de renda (IPEA, 2004).
A curva de Lorenz é baseada na renda per capita e na quantidade populacional, os países fazem esforços para diminuir a desigualdade de renda, o que caracteriza melhor qualidade de vida para a maioria da população. O Brasil de acordo com a OCDE (2010) é um dos países com maior desigualdade em comparação com os demais países.

           
Nesta representação gráfica da Figura 1, o Coeficiente de Gini é analisado de forma geométrica, onde, o eixo horizontal representa a percentagem de pessoas, e o eixo vertical, a percentagem da renda. A diagonal representa a igualdade perfeita de renda, e a fórmula básica do coeficiente é:

Onde a = área de concentração e b a área fora da concentração.
Uma das principais vantagens do coeficiente de GINI é que ele é uma medida de desigualdade calculada por meio de uma análise de razão, ao invés de uma variável representativa da maioria da população, tais como renda per capita ou do produto interno bruto. Ele pode ser usado também para comparar as distribuições de renda entre diferentes setores da população, tais como as zonas urbanas e rurais. É um índice suficientemente simples e facilmente interpretado, especialmente quando comparações são feitas entre países. Por ser simples, ele permite também uma comparação da desigualdade entre economias através do tempo. (IPECE, 2010).
Um problema a ser apontado ao índice de Gini é que ele pode estar medindo coisas diferentes, por exemplo, se dois países têm o mesmo coeficiente de Gini, mas um é pobre e o outro é rico, então no caso do primeiro ele estaria medindo a desigualdade na qualidade de vida material, enquanto que no segundo a distribuição do luxo além das necessidades básicas. Outra questão é que a curva de Lorenz, utilizada para o cálculo do Índice de GINI, pode subestimar o valor real da desigualdade se as famílias mais ricas são capazes de usar a renda de forma mais eficiente do que as famílias de baixa renda, ou vice-versa. (IPECE, 2010)

1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Toda pesquisa parte de um caminho previamente traçado para atingir os objetivos pretendidos pelo pesquisador, mais comumente conhecido como metodologia. Afirma-se que “os métodos tornaram-se o ponto de referência para a verificação da adequação de ideias e de questões para a investigação empírica” (FLICK, 2009, p. 23), de modo que determinar uma metodologia é imprescindível a um bom direcionamento da pesquisa.
Nesse sentido, dentre os procedimentos metodológicos adotados cita-se a revisão de literatura acerca dos supracitados indicadores, tendo em vista que os trabalhos disponíveis sobre os três indicadores (IDL, IDH e Gini) são amplamente disseminados na literatura de desenvolvimento.
Para Lakatos e Marconi (2003, p.247) a revisão da literatura deve consistir em "uma síntese, a mais completa possível, referente ao trabalho e aos dados pertinentes ao tema". A pesquisa utiliza-se também de método analítico quanto às bases lógicas de abordagem para a compreensão de como os indicadores se articulam na atualidade. Além disso, o método comparativo quanto às bases técnicas também compõe o presente estudo, em razão da comparação entre os indicadores referidos, "com a finalidade de verificar similitudes e explicar divergências" para a construção do quadro comparativo analítico pretendido. (LAKATOS; MARCONI 2003, p.106)
Trata-se de um tipo de pesquisa de caráter exploratório, cuja coleta de dados permeia a revisão bibliográfica sobre o conteúdo abordado em livros, revistas, jornais e noticiários disponíveis em material impresso e online.  
A partir destes estudos dos indicadores, foram elencados as principais convergências teóricas entre os indicadores. Para elaborar a convergência, partiu-se do trabalho seminal de Oliveira et al (2013) utilizando sua base teórica e adaptação do quadro analítico proposto para o estudo. O quadro analítico-conceitual de Oliveira et al (2013) que analisa a convergência do DL com a agroecologia foi a base para o novo quadro com IDH e Gini.

4  RESULTADOS
Os indicadores de Desenvolvimento Local, o Índice de Desenvolvimento Humano e o Índice de Gini foram organizados no quadro analítico para sua comparação e análise de convergência.
A contribuição teórica analítica deste estudo recai sobre a discussão que o processo de desenvolvimento deve ampliar seus indicadores de análise e permitir a complementariedade desses indicadores para entender quantitativamente o processo de desenvolvimento das nações, regiões, estados e municípios.
Analisando a Figura 2, a partir do i) Indicador , Capacidade, competências e habilidades: são características que provocam mudanças na dinâmica do desenvolvimento local, podem levar a uma melhoria do índice de desenvolvimento humano, pois, quanto maior a capacidade individual, maior a competência, mais habilidade a pessoa pode ter para melhorar o seu resultado, e esse aumento dessas características podem levar a uma diminuição da desigualdade de renda.

O ii) indicador, conceituado como Colaboração de agentes externos: com a colaboração de empresas privadas ou políticas públicas, pode se ter um melhor desempenho do desenvolvimento local, e a implementação de políticas públicas adequadas pode levar a uma melhoria no índice de desenvolvimento humano e consequentemente na diminuição da desigualdade de renda.

O iii) indicador Protagonismo individual e coletivo,  faz com que o desenvolvimento local possa vir a desabrochar novas estratégias para o desenvolvimento, e ele se centra nas escolhas das pessoas, e pode assegurar uma melhoria na longevidade das pessoas, na renda e na educação, e esse protagonismo pode diferenciar uma maior ou menor desigualdade na renda dessa população.

A dinâmica de uma construção social de alto nível proporciona uma alta, iv) Perspectiva de construção do capital social. Um indicador que contribui para um melhor desenvolvimento local, com efeitos imediatos em renda, na educação e a longevidade de vida da população e por isso tem relação direta com a desigualdade de renda da mesma população ou nação.

Os fatores históricos e culturais de uma comunidade é o quinto indicador. Para a análise da região, cidade ou país são determinantes para o desenvolvimento local, têm relação e causalidade direta com longevidade, educação e renda, e também com a desigualdade de renda dessa localidade ou nação. Os indicadores relacionados no quadro analítico conceitual se mostram convergentes de maneira direta e indireta no processo de desenvolvimento. Com essa conclusão é possível compreender a complementariedade entre os indicadores de desenvolvimento, apoiados do desenvolvimento humano.

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A evolução da sociedade, o mundo em rede e o processo de globalização são processos permanentes e constantes da humanidade. Em virtude desse desenvolvimento contínuo e resistente ao tempo, ao longo dos anos percebeu-se a necessidade de problematizar e fazer visíveis as questões não apenas econômicas, mas também humanas dos mais diversos povos, quando então os indicadores de desenvolvimento tomaram por base a renda das populações como tentativa de analisar critérios sociais. Nessa linha, os indicadores de desenvolvimento passaram a utilizar seus dados numéricos para observar as condições de vida dos povos do mundo, de modo que essa análise dos fatores de distribuição de renda entre as populações permitisse aferir os níveis de desigualdades sociais e, por conseguinte, possibilitar estudos e estratégias de melhor distribuição de renda.

Em tal perspectiva, entende-se que a sociedade atual vive em uma constante busca por melhorias nas condições de vida, em busca de qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Trata-se de uma incessante caminhada em prol da conciliação entre evolução do mundo e a preservação da vida humana, em que a crescente globalização da sociedade considere, primeiramente, fatores de proteção e preservação da dignidade da pessoa humana, do ser humano, protagonista das vivências sociais, peça-chave de todo processo desenvolvimentista, para, a posteriori, considerar demais aspectos. 

Por tais razões, o presente artigo, ao abordar sobre indicadores de desenvolvimento e desenvolvimento local, demonstrou a existência de convergência entre a teoria do DL, o índice de desenvolvimento humano e o índice de Gini. Isso significa que as questões humanas fazem parte do desenvolvimento, que as preocupações com o ser humano devem ser consideradas no processo desenvolvimentista. Por meio da análise teórica apresentada, foram destacados cinco indicadores principais: i) capacidades competências e habilidades, ii) colaboração de agentes externos, iii) protagonismo individual e coletivo, iv) perspectiva de construção social e v) fatores históricos culturais, de forma que todos esses indicadores citados envolvem a pessoa humana. Trata-se, portanto de três abordagens que carregam entre si pontos semelhantes, mesmo diante do transcurso do tempo, cujas similitudes permitiram a construção do quadro comparativo apresentado.

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*Antonio Carlos Cantero Dorsa, Mestrando em Desenvolvimento Local, Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande-MS, Brasil. E-mail: accdorsa@gmail.com
**Michel Angelo Constantino, Doutorado em Economia, Universidade Católica do Paraná, Professor do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Local, Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande-MS, Brasil. E-mail: michel@ucdb.br

Recibido: 19/04/2018 Aceptado: 05/07/2018 Publicado: Julio de 2018

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