Marcela Rego Rodrigues *
Alexandre Augusto Cals e Souza**
Campus Universitário de Abaetetuba/UFPA, Brasil
alexandre@ufpa.br
Resumo: O artigo apresenta resultados sobre a pesquisa “Gestão Democrática: A participação da comunidade escolar na construção do Projeto Pedagógico”. A pesquisa buscou verificar como se dá a participação da comunidade escolar dentro das instâncias democráticas, no que se refere ao Projeto Pedagógico e ao Conselho Escolar. A opção metodológica utilizada foi a abordagem qualitativa de pesquisa em Educação. Foram realizadas análises de documentos e entrevistas com representantes da classe docente, discente e com a direção da escola. O referencial teórico da pesquisa utilizado foram os estudos de Bobbio, Guerra, Pateman, Cals, Veiga. Os resultados apontam que a gestão da escola é bastante democrática, ela convida os segmentos da escola a participar juntamente com a coordenação nas tomadas de decisões, mas o que deixa a desejar é com a classe discente, pois, a pesquisa nos mostrou que os alunos não sabiam o que significava o Projeto Pedagógico, e ainda que, eles não tinham entusiasmo para participarem do Conselho Escolar.
Palavras-chave: Gestão Democrática. Participação. Democracia. Projeto Pedagógico.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Marcela Rego Rodrigues y Alexandre Augusto Cals e Souza (2018): “Gestão democrática: a participação da comunidade escolar na construção do projeto pedagógico”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (abril 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2018/04/projeto-pedagogico.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1804projeto-pedagogico
Introdução
A Gestão Democrática da Educação manifesta-se nos dias de hoje como uma área de conhecimento humano, intensamente rodeada de complexidades e desafios. Desafios estes que implicam diretamente no progresso da educação. As organizações escolares necessitam de tomada de decisões, de coordenação e aplicação de atividades educativas, da condução de pessoas que serão os novos adultos de amanhã. Em suma os gestores enfrentam novos e sérios desafios que vão brotando com a preocupação de tornar esses indivíduos/alunos, pais, comunidade escolar, em pessoas críticas, participativas, reflexivas e com personalidade própria. Com este pensamento, este trabalho buscou verificar as ações utilizadas no processo de construção do projeto pedagógico, e analisar os documentos da escola e o projeto pedagógico, procurando observar a participação da comunidade escolar nas instâncias do conselho escolar e projeto pedagógico. Para Lima (2000), a gestão democrática é de cunho político, de governo, que está articulado diretamente com ações que se sustentam em métodos democráticos. Mais do que isto, para o autor, não se trata apenas de ações democráticas, ou de processos participativos de tomada de decisões, trata-se antes de tudo de ações voltadas à educação política, na medida em que são ações que criam e recriam alternativas mais democráticas no cotidiano escolar no que se refere, em especial, às relações de poder ali presentes.
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A gestão democrática como ferramenta de participação: Construindo um quadro teórico
Ao discutirmos a Gestão Democrática como ferramenta de participação é de suma importância compreender o conceito de democracia, de gestão democrática e de participação, faz-se necessário então, conceituarmos teoricamente, para que possamos situar no cenário, em análise, esses significados. Os conceitos somente têm sentido quando nos permitem utilizá-los para compreender o mundo real.
Com o pensamento de Bobbio (1987, p.135) democracia especificamente, designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo.
Segundo Guerra (2002, p.15) a democracia não é só uma forma de governo, é também um ideal moral ou um estilo de vida que se baseia no respeito pelas pessoas, na tolerância, no pluralismo e na participação.
Cals (2015), diz que para a doutrina clássica da democracia, que significa em grego demokrátia (governo do povo), o termo quer dizer, de forma ampliada, realização do bem comum por meio da vontade geral que exprime uma vontade do povo.
A gestão democrática é um dos fundamentos da qualidade da educação, como prática efetiva da cidadania. A gestão democrática da educação é um dos princípios consagrado pela Constituição Federal de 1988.
A gestão democrática tem como finalidade a descentralização da figura do gestor como “manda chuva” como a instância maior da escola, é um processo valioso de autonomia para as escolas poderem definir questões referentes ao seu plano pedagógico, material que querem utilizar e como administrar recursos financeiros, é o momento da ação coletiva, das tomadas de decisões, além de transferir parte da responsabilidade sobre a administração, todas as decisões referente a melhoria das escolas, tornando todos responsáveis pelo crescimento daquela escola. Assim, a participação dos diferentes segmentos da escola forma os chamados conselhos escolares ou colegiados e são peças fundamentais dessa engrenagem (OLIVEIRA, 2008, p. 14).
Para Bobbio (1987, p.135) democracia especificamente, designa a forma de governo na qual o poder político é exercido pelo povo.
Quando conceituamos democracia como o governo do povo, temos a concepção de que o povo é quem irá governar, mas quando na verdade, o povo apenas irá confiar seu voto a quem ele sente ou não confiança, para que esse grupo venha lhe representar segundo os anseios coletivos. Chumpeter (citado por GUERRA, 2002) diz que: Democracia... não é nem significa que o povo governa no sentido óbvio dos termos “governo” e “povo”. A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou rejeitar as pessoas que o vão governar.
A palavra democracia está diretamente ligada a palavra participação, ao ato participativo, este que se define na oportunidade de voz, de vez, de participar e não somente observar. Não existe democracia sem a participação.
A palavra participação nos últimos anos da década de 60, tornou-se integrante do vocabulário político popular, motivado pelo movimento dos estudantes onde reivindicavam pela abertura de novas áreas de participação, neste ato na esfera da educação de nível superior, e também por inúmeros grupos que queriam a implementação dos direitos que eram seus em sua teoria. É muito irônico que a ideia de participação tenha se tornando tão popular, entre os estudantes, pois entre os teóricos da política e sociólogos políticos a teoria da democracia mais aceita é aquela onde o conceito de participação tem um papel bem menor. Sabemos que a palavra participação nem sempre é bem vista por algumas classes, a exemplo da grande maioria dos políticos, não generalizando, é claro, eles temem essa palavra, para eles a palavra participação é valiosa apenas no ato do voto, depois desse momento eles inibem o ato democrático e governam apenas para seus interesses privados.
A origem, percursos e percalços da pesquisa
A origem da pesquisa se deu a partir do cenário político atual em qual nossa sociedade brasileira se encontra. Falar sobre democracia é muito relevante, pois foi um direito conquistado com muita luta, portanto todos os cidadãos devem lutar diariamente para que seja colocada em prática a democracia em todos os ambientes. E um local muito propício para a democracia é a escola, é na escola que direitos, deveres, moral e ética são ensinados aos alunos. Deste modo, buscou-se investigar como esses alunos, futuros adultos do amanhã estavam em contato com o ato democrático dentro do ambiente escolar.
Logo de início foi decidido que os alunos entrevistados seriam selecionados aleatoriamente, mas para a surpresa nossa os alunos ao serem abordados e convidados a darem a entrevista, se julgavam incapazes de respondem as perguntas do questionário, diziam que não sabiam definir o que era democracia, participação, projeto pedagógico. Ficamos surpresos pois, eram alunos do ensino médio. Sendo assim, tivemos que ir até a coordenação pedagógica da escola informar o que houve e pedir uma solução, foi nos orientado que a coordenação pedagógica iria selecionar os alunos a partir do histórico escolar, ou seja, a coordenação iria trazer alunos julgados pela escola capazes de responder o questionário, e deste modo foram realizadas as entrevistas.
Para a análise da pesquisa foi realizada entrevistas fechadas e abertas com membros da escola, dentre eles 1 diretor A, 1 professor B, e 2 alunos C e D. Construiremos agora o retrato de nossa pesquisa no decorrer das perguntas que foram levantadas, iniciamos com: Qual seu entendimento por democracia? Eles relataram:
No meu entendimento democracia é algo muito complexo, não é só governo do povo, para o povo, pelo povo, que é a definição mais filosófica, agora é como, como é o governo do povo? Como fazer isso? Como fazer um governo do povo, como fazer um governo do povo, para o povo e pelo o povo? Esse como fazer é que muitas das vezes é complicado, é muito complicado, principalmente no nosso país, é muito complicado. (Diretor A)
Então, o que se entende por democracia é aquele processo que não há uma tendência e que cada ser, cada participante dessa comunidade vai ver o que é melhor, não só pra si mas pra comunidade como um todo, sem ter uma tendência. (Professor B)
Quando a gente vai votar, a gente tem que ser democrático, ver pra quem que a gente vai votar, pra que aquela pessoa represente a gente no governo, sobre a gestão da escola também, a gente tem que ser democrático também na questão da votação para diretores e tudo mais que acontece na escola, nós precisamos saber quem eles são, se eles são pacientes, se eles tratam os alunos bem, isso para mim é ser democrático. (Aluna C)
Meu entendimento, democracia é um direito que cada cidadão tem, direito ao voto, direito de ir e de vim, direito político. (Aluno D)
As falas dos entrevistados se entrelaçam ao comungarem da mesma definição de que a democracia está diretamente associada ao poder do voto, do governo do povo, para o povo, mas Guerra (2002), nos diz que a democracia não se restringe apenas ao poder do voto mas sim a participação, a liberdade, a solidariedade, ao respeito mútuo, a tolerância, a vivência harmônica. Não podemos delimitar a palavra democracia apenas ao poder do voto, mas sim para além desses conceitos, deve- se ver a democracia como igualdade social, através do respeito ao próximo, precisa – se ver os seres humanos com os mesmos olhos, os tornando pessoas com mesmos direitos e deveres, para assim sermos democráticos e desenvolvermos a democracia para além de um momento político.
Ao perguntamos qual era o entendimento sobre participação? Eles responderam:
Bom, participação não é só como nós abaetetubenses falamos, não é só dar “pssica”, para mim participação não é só dá “pssica” 1, participação é cada pessoa dentro de uma configuração democrática. A democracia ela obrigatoriamente, lá desde a sua criação na Grécia, acaba pegando um grupo social e divide em vários pequenos grupos e cada grupo tem o seu participante, ou o seu representante, esse representante vai participar da gestão, pra mim é assim que funciona participação em uma democracia. (Diretor A)
Participação é quando a gente define, tipo assim, a direção toma algumas decisões para a melhoria da escola, mas sempre ela comunica, tivemos uma campanha aqui para pintar a escola, a escola ta em uma reforma há dez anos já, promessas políticas que nunca veio, então nós como professores, cada um doou tinta, cimento, e reunimos a comunidade escolar, fizemos os alunos participarem da limpeza, verificamos quais eram os pais que sabiam pintar, que eram pedreiros, quem sabiam retelhar, então nós conseguimos, foi até um evento grandioso que tivemos aqui na escola, nós mesmos nos surpreendemos pois conseguimos mobilizar muita gente, todo mundo participou, tanto professores na limpeza, na pintura, e também os pais dos alunos, e os alunos também vieram ajudar, e ex - alunos, que foi mais interessante que eles vieram ajudar a escola, então essa ideia de resgatar a escola, nós percebemos que a participação foi muito grande, então o que a gente entende por participação é que tanto aluno como educadores, e funcionários gerais, direção, a gente quer o bem da escola, então participação é ajudar pra tentar melhorar. Temos uma participação bem democrática aqui na escola. (Professor B)
Quando acontecem eventos sociais que a gente quer colocar as nossas opiniões, a gente vai lá participa, fala as nossas opiniões, onde doí na gente, quando tem algo na escola que requer nossa participação também a gente vai também, colocar nossas opiniões. (Aluna C)
Participar da democracia é ter direito ao voto, participação é participar da política, escolher uma pessoa para representar a população (Aluno D)
Segundo Mill, (citado por PATEMAN 1992, p. 46), é a nível local que se cumpre o verdadeiro sentido do efeito educativo participativo, onde não apenas as questões tratadas afetam diretamente o indivíduo e sua vida cotidiana, mas sim também ele tem uma boa chance de sendo eleito servir no corpo administrativo local. É por meio da participação a nível local que o indivíduo aprende a ser democrático. Não aprendemos a ler ou a escrever, a guiar, ou a nadar apenas por alguém nos dizer como fazer mas porque o fazemos, de modo que será somente praticando o governo popular em pequena escala que o povo terá alguma possibilidade de aprender a exercitá-lo em maior escala.
De acordo com Guerra (2002), a participação não deve ser inspirada apenas aos termos formais da escola, mas sim, em termos de atitudes, de concepções e as estruturas da escola. Ele diz também que a participação dos pais não pode ser apenas nas reuniões de assembleias mas sim que deve ser possibilitada em outras ocasiões.
Ao analisar as falas dos sujeitos percebemos que eles estabelecem a participação no sentido teórico e prático, através de ação conjunta com a comunidade escolar, para se obter o bem comum. Fica claro também que os pais são inseridos no processo de participação, através da ação que foi realizada em prol da “reforma” da escola, então, os pais não só participam de assembleias, de reuniões, mas sim de momentos de participação maciça na escola, oportunizada de forma democrática pela gestão da escola. Essa participação também é necessária, é através de atos de união que a participação se torna um hábito, um costume e cada vez mais esses pais, alunos, professores, diretores, terão um elo de solidariedade, de ajuda comunitária, e isso é muito vantajoso para todos.
Outro questioidnto foi a respeito da concepção de Gestão Democrática, eles relataram:
Bom a gestão democrática, ainda tem muita gente fazendo mestrado e doutorado tentando desvendar os mistérios dela, mas para mim, a gestão democrática ela parte desse princípio da participação, se eu tiver um grupo de pessoas com um representante de todos os grupos que formam a escola, eu já estou dando o primeiro passo para uma a gestão democrática, se essas pessoas participarem efetivamente da escola, das decisões tomadas na escola, aí eu tenho uma gestão democrática. Para mim gestão democrática não é centralizada em uma pessoa, um grupo encaminha as ideias, as ações, é um grupo e não é uma pessoa só, é assim que vejo gestão democrática.(Diretor A)
A gestão é bastante democrática, a gente sempre reúne, ou na sala dos professores em uma reunião pedagógica para decidir quais são os andamentos que a gente dá para o melhor desenvolvimento do ensino aqui na escola.(Professor B)
Existe uma gestão democrática, porque quando acontece algo aqui na escola eles comunicam a gente, quem tem interesse participa, quem não tem não participa. Então, através disso eu posso afirmar que a gestão da escola é democrática. Tudo é repassado para nós alunos. (Aluna C)
Gestão democrática é quando tem uma reunião no colégio onde todos têm o direito de dar a sua opinião, tanto os pais, os alunos, as próprias pessoas que trabalham na escola. Essa gestão é vista aqui na escola, a direção sempre comunica sobre assuntos importantes que a escola tem que debater.(Aluno D)
Segunda Veiga (2010), a gestão democrática implica principalmente o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo, da reciprocidade, que elimina a exploração, da solidariedade que supera a pressão, da autonomia, que anula a dependência de órgãos intermediários que elaboram políticas educacionais das quais a escola é mera executora.
Nas falas dos entrevistados nota – se que eles definem gestão democrática ao ato de participar das reuniões, os pais, os alunos, os professores, e que as decisões são tomadas de forma conjunta. Contudo, observamos que a escola tem uma gestão democrática, onde ela possibilita o momento de socialização para tomar as decisões que venham para a melhoria da escola. Em outras palavras, é a partir do representativismo de cada segmento escolar que as frustações e anseios são apresentados para serem discutidos e consequentemente virem a ser dados encaminhamentos futuros. Assim, assegurando questões que dificilmente estariam em ênfase se não houvesse a oportunidade de participação democrática.
Outra questão levantada a direção da escola foi a seguinte: Como foi construído o Projeto Pedagógico da escola?
Na verdade, o projeto político ainda está sendo construído, ainda falta uma pequena parte para ser concluída. Mas de tudo que já foi feito nós procuramos fazer nessa ótica, nessa visão, da participação das pessoas, cada qual no seu grupo ou categoria deu a sua contribuição em reuniões específicas de cada grupo e depois nós fizemos algumas reuniões de um grupo geral, onde todos pudessem estar, o que está faltando agora não diz respeito a esses pequenos grupos diz respeito sim ao trabalho da coordenação de juntar tudo em um documento só, então 90% já foi feito, esperamos que daqui há 1 ou 2 meses nós consigamos fechar (Diretor A)
De acordo com Veiga (2001), o projeto pedagógico deve ser assumido por todos os componentes presentes naquele momento. Fica evidente na fala do diretor que todos os envolvidos da comunidade escolar se fizeram presentes no momento de construção, ele diz que é realizado reuniões isoladas e depois reúnem todos em uma grande reunião para ser colocado e decidido. O projeto buscar um caminho a ser seguido, é uma ação intencional, com um sentido claro, firmando um compromisso coletivamente.
Foi questionado ao professor B se ele fez parte da construção do Projeto e ele respondeu:
Participei sim do projeto político da escola, como se deu isso? A gente forma a reunião pedagógica e começa a discutir os passos, nessa reunião pedagógica, estão os professores, desde a portaria, toda a equipe de funcionários da escola, e sempre tem alguém da comunidade escolar fazendo parte
Diante a consonância das respostas do diretor A e professor B onde afirmam que a construção do projeto pedagógico foi realizado de forma coletiva, perguntamos aos alunos C e D se eles sabiam o que significava o projeto pedagógico e se eles já tiveram acesso? Eles relataram que não sabiam o que significa, e que nunca tiveram acesso, talvez por falta de conhecimento.
É evidente que os alunos não sabem o que significa o Projeto Pedagógico e que nunca tiveram acesso. É necessário que a escola faça esse elo entre o Projeto Pedagógico e os alunos, talvez criando atividades que torne esse vínculo, poderia ser através de uma gincana para dizer o que consta no projeto, poderia ser através de um projeto de leitura, poderia ser através de uma palestra ao iniciar o ano letivo, com o intuito da leitura do PP, onde esses alunos pudessem ter acesso e conhecimento. O Projeto não poder ficar engavetado a “sete chaves”, ele é público, portanto deveria estar acessível para todos os envolvidos da comunidade escolar, inclusive na biblioteca deveria ter várias cópias dele. Então precisa – se implantar artifícios para torna-lo público. Também foi questionado ao diretor A se a comunidade escolar havia participado da construção do Projeto Pedagógico, ele disse que sim, cada um representado por seu setor.
Em sequência, foi perguntado ao professor B se existe uma relação democrática entre professores e direção, ele respondeu:
Existe sim uma relação democrática entre professores e gestão, a gente nunca, pelo menos eu não presenciei nada de forma autoritária, sempre quando a gente vai exercer alguma coisa que mexa com toda a comunidade, a gente senta reúne, um exemplo claro, que a gente passou 3 dias agora de paralisação mas nós reunimos direção, escola, coordenadores, inclusive com os líderes de turmas que a gente ia manter as provas para não prejudicar os alunos caso viesse ter greve, então essa prática democrática, a gente tenta preservar aqui na escola.
Ao analisar a fala percebemos que não existe uma relação de autoridade hierárquica entre direção e professores. É através dessa linha horizontal, desta relação de comunicação reta que as lideranças democráticas, colegiais e participativas se tornam possíveis.
Perguntamos também ao diretor A, se a escola exerce a gestão democrática? Ele nos respondeu que, está tentando exercer uma gestão democrática, porque no país em que vivemos, gestão democrática, embora a nós estejamos desde 1980 em querer ser democráticos efetivamente, nós ainda não aprendemos a ser democráticos, a gente está buscando isso, essa gestão democrática, com os acertos, com os nossos erros, o nosso foco é esse, cada dia que passa ser mais democráticos do que ontem, nós estamos vencendo uma batalha a cada dia.
A última pergunta foi em relação ao Conselho Escolar, perguntamos ao diretor A e professor B se existe conselho escolar na escola e como funciona? Eles relataram:
Existe um conselho escolar, no momento o conselho está faltando pouca coisa para ser concluído, basicamente só o registro dele, o banco do Brasil está querendo um documento que não existe mais, mas tirando isso, ele tem funcionado, existem as reuniões que nós marcamos, então fazemos o seguinte, verificamos o que é de fato da ossada do conselho escolar, e decidimos fazer uma reunião, tratando desses assuntos. Nessa reunião temos os representantes de cada categoria que compõe a comunidade escolar e a gente procura delibar o que nós vamos fazer. Temos representantes dos professores, funcionários, gestão, coordenação, pais, alunos e comunidade civil do entorno da escola, temos 3 representantes de cada, e a gente só delibera se tiver no mínimo 1 de cada, a gente pode até fazer a reunião, mas a gente só delibera se tiver no mínimo 1 de cada, a gente conversa, chega a conclusão, mas não delibera, a gente marca uma outra reunião até ter pelo menos 1 de cada pra se fazer a democracia, para a democracia poder existir.
Na escola existe sim o conselho escolar, ele surge através de chapa, e tem representante dos professores, da coordenação, da direção e da comunidade escolar, também é feita de forma democrática, se monta a chapa e é feita a eleição. Eu não participo, eu participei como suplente do conselho escolar, mas ainda bem que eu não cheguei a assumir, porque eu tenho outra atividade, eu não trabalho só na escola pública, eu trabalho em escola particular também, o meu horário fica assim quando eu não estou na escola pública eu estou na escola particular, portanto eu me isento desses cargos, já fui convidado várias vezes, mas não dá para mim por causa dessa minha outra vida que eu tenho.
Nas falas analisamos que a eleição para o Conselho é feita de forma democrática, que todos os componentes da escola tem a sua representatividade dentro do Conselho, e que através do voto é decidido a vontade da maioria.
Na fala do professor B, ao relatar que sentiu um alívio ao não ter chegado a assumir o cargo dentro do conselho, percebemos a preocupação dele em assumir um cargo e não poder estar inteiramente entregue a ele. Ao assumirmos uma função devemos nos doar ao máximo, ainda mais quando estamos representando uma classe, então essa preocupação e compromisso deve ser pensado, analisado por essa pessoa que se dispuser a fazer parte daquela representação.
Questionamos aos alunos se eles participam ou já participaram de algum conselho escolar na escola? Eles disseram que:
Participei de um conselho mês passado, como acompanhante. (Aluna C)
Ano passado eu participava quando tinha reunião, eu era representante dos alunos, só que eu faltava, quando era importante eu ia. A reunião tratava do comportamento dos alunos na escola, existiam alguns alunos que jogavam bolinha de papel um no outro, aí eles faziam reuniões com os representantes de cada sala, falavam também sobre a estrutura do colégio, e reformas. (Aluno D)
Na fala dos alunos percebemos que não existe empolgação ao falar que participaram do conselho escolar, eles relatam que iam apenas quando era muito importante. A não presença desses alunos no Conselho pode estar relacionada a temática abordada. Ao fazer a pesquisa de campo, foi nos repassado que haveria uma reunião do Conselho, então estivemos presente, e lá estavam todas as representações menos a dos alunos
Considerações finais
Após o debate teórico sobre gestão democrática, chegamos à conclusão de que a resposta acerca da problemática é que a gestão da escola é bastante democrática, ela convida os segmentos da escola a participar juntamente com a coordenação nas tomadas de decisões, mas o que deixa a desejar é com a classe discente, pois, a pesquisa nos mostrou que os alunos não sabiam o que significava o Projeto Pedagógico, e ainda que, eles não tinham entusiasmo para participarem do Conselho Escolar, eles só iriam nas reuniões quando eram muito importante. Jackson (1991, citado por GUERRA 2002) chama isso de “Desligação” para ele, os alunos não são a favor da participação. Deste modo, constatou-se que a classe estudantil não está sendo despertada para este momento crucial de democracia.
Acreditamos que através de um projeto pedagógico e o conselho escolar voltado para o futuro de toda uma escola, é de suma e vital importância que todos os envolvidos da escola tenham ciência e participação neste momento, dando a ênfase necessária para esta construção coletiva. Para tanto, os indivíduos também devem querer participar. Nesta participação segundo Guerra, estão imersos não somente os profissionais mas sobretudo os alunos. A escola tem o dever de formar pessoas atuantes, críticas e reflexivas.
Referencias
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