Joelson da Silva Nascimento*
Márcia Aparecida da Silva Pimentel**
Universidade Federal do Pará, Brasil
jsn.91@hotmail.comRESUMO
Os povos e as comunidades tradicionais podem ser encontrados em grande parte do território nacional na forma de remanescentes quilombolas, indígenas, pescadores, extrativistas e entre outros. A diversidade não está apenas nos termos cunhados para cada categoria, mas também nas formas de organização espacial, territorial e histórica. Portanto, realizar um recorte para discussão acerca das categorias é necessário para verificar quais relações possuem no território tendo como resultado uma paisagem. A análise será realizada pelo viés da proposta teórico-metodológica de BERTRAND; BERTRAND (2009) o sistema metodológico fundado sobre três conceitos espaço-temporais que são: o Geosistema, o Território, a Paisagem conhecido como G.T.P. Considerando que as três categorias geográficas por uma abordagem integrada sociedade e natureza. Utiliza-se como recorte para análise empírica a Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Nossa Senhora do Livramento localizada no município de Igarapé-Açú – PA. O território da comunidade encontra-se recortado pela rodovia PA-242 às margens do rio Livramento (alto curso do rio Maracanã), e está no limite do município de Nova Timboteua – PA na microrregião Bragantina. O contexto espacial da comunidade quilombola é formado pelas áreas de várzea e capoeira com um pequeno uso agrícola de base familiar de baixa produção e extrativismo.
Palavras-chave: Comunidade Quilombola, Modelo GTP, Território, Paisagem.
ABSTRACT
People and traditional communities can be found in much of the country as quilombo remnants, indigenous people, fishermen, gatherers and others. Diversity is not only in terms coined for each category, but also in forms of spatial, territorial and historical organization. So, make a cutout for discussion of the categories is necessary to check which relations have in the territory resulting in a landscape. The analysis will be performed by the bias of theoretical and methodological proposal BERTRAND; BERTRAND (2009) methodological system based on three concepts space-time that are: Geosystem, the Territory, the Landscape known as G.T.P. Whereas the three geographic categories for an integrated society and its nature. It is used as cut empirical analysis to the Community Remanescentes Quilombolas de Nossa Senhora do Livramento in the municipality of Igarapé – Açú – PA the micro region Bragantina. The spatial context of quilombo community is formed by the floodplains and poultry with a small family-based agricultural use of low productions and extraction.
Keywords: Quilombola Community; GTP Model; Territory; Landscape;
RESUMEN
Los pueblos y las comunidades tradicionales se pueden encontrar en gran parte del país como remanentes de quilombos , indígenas , pescadores, recolectores y otros. La diversidad no sólo en términos acuñados para cada categoría, sino también en las formas de organización espacial , territorial e histórica. Por lo tanto, hacer un recorte es necesario para la discusión de las categorías para comprobar que las relaciones tienen en el territorio que resulta en un paisaje. El análisis se realizará por el sesgo de la propuesta teórica y metodológica de BERTRAND; BERTRAND (2009), sistema metodológico basado en tres conceptos espacio-temporales que son: Geosistema , el Territorio , el Paisaje conocido como GTP Considerando que las tres categorías geográficas para una sociedad integrada y naturaleza. Se utiliza como el recorte para el análisis empírico la Comunidad Quilombola Nossa Senhora do Livramento ubicado en el municipio de Igarapé – Açú – PA. El territorio de la comunidad se corta por la carretera PA- 242, a orillas del río Livramento ( curso superior del río Maracaná ) y está en el límite del municipio de Nova Timboteua - PA en la microrregión Bragantina . El contexto espacial de la comunidad quilombo está formado por las llanuras de inundación y las aves de corral con una pequeña familia basada en el uso agrícola de baja producción y extracción.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Joelson da Silva Nascimento y Márcia Aparecida da Silva Pimentel (2016): “O uso dos recursos naturais para conservação da biodiversidade no território Quilombola de Nossa Senhora do Livramento Igarapé-Açú (PA)”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio-septiembre 2016). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/03/quilombola.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/CCCSS-2016-03-quilombola
Os povos e as comunidades tradicionais podem ser encontrados em grande parte do território nacional na forma de remanescentes quilombolas, indígenas, pescadores, extrativistas e entre outros. A diversidade não está apenas nos termos cunhados para cada categoria, mas também nas formas de organização espacial, territorial e histórica. Portanto, realizar um recorte para discussão acerca das categorias é necessário para verificar quais relações possuem no território tendo como resultado, na visão de Passos (2013), uma paisagem concebida pela relação que os atores sociais constroem com esse território.
Dessa maneira, compreende-se que os territórios tradicionais e seus recursos naturais são condições para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica dessas populações. (BRASIL, 2007). Por conseguinte, implica também em reconhecer que os conhecimentos tradicionais adquiridos de maneira ancestral são importantes para o manejo desses recursos. Os diversos levantamentos realizados sobre o tema tratam que os conhecimentos presentes nessas comunidades são de grande relevância não apenas para as formas e relações presentes no território, mas também para conservação da sua biodiversidade.
O presente trabalho versa por identificar as práticas de uso dos recursos naturais, visando compreender, de quais formas os conhecimentos tradicionais de comunidade quilombola de Nossa do Livramento, no município de Igarapé Açu, nordeste paraense, contribuem para a conservação da biodiversidade presente no seu território.
A análise será realizada pelo viés da proposta teórico-metodológica de BERTRAND; BERTRAND (2009) o sistema metodológico fundado em três conceitos espaço-temporais que são: o Geosistema, o Território, a Paisagem conhecido como G.T.P, considerando que a proposta apresenta, a partir das três categorias geográficas, uma abordagem integrada da relação sociedade e natureza.
Admitindo-se que a noção de paisagem seja uma interpretação social da interface da terra, mesmo que não-apreendida pela pesquisa cientifica, seria muito significativa a aproximação da noção de paisagem da noção de meio ambiente (DIAS; SANTOS, 2007). Ainda segundo DIAS e SANTOS (2007), O meio ambiente consiste no conjunto dos elementos externos que envolvem a sociedade e interagem com ela; a paisagem é, ao contrário, uma produção interna, nascida da sociedade e confere uma existência social àquilo que se encontra em contato com o envoltório externo, ou seja, a interface sociedade-natureza.
Bertrand (1968) definiu a paisagem como uma entidade global, que possibilita a visão sistêmica numa combinação dinâmica e instável dos elementos físicos, biológicos e antrópicos (conjunto único e indissociável em perpétua evolução perpétua). O autor salienta que as escalas tempo-espaciais foram utilizadas como base geral de referência para todos os fenômenos geográficos e que todo estudo de um aspecto da paisagem se apoia num sistema de delimitação mais ou menos esquemático, formado por unidades homogêneas (em relação à escala considerada) e hierarquizadas, que se encaixam umas nas outras. (DIAS; SANTOS, 2007)
A análise sistêmica na Geografia nasceu do esforço de teorização sobre o meio natural, o mais simples e global, com suas estruturas e seus mecanismos, mais ou menos modificados pelas ações humanas. (DIAS, 2007). Bertrand (2009) propõe uma definição de geossistema e incorpora ao conceito original do “complexo territorial natural” a dimensão da ação antrópica. Nessa perspectiva, o geossistema é, para Bertrand, uma categoria espacial, de componentes relativamente homogêneos, cuja estrutura e dinâmica resultam da interação entre o potencial ecológico: processos geológicos, climatológicos, geomorfológicos e pedológicos (a mesma evolução); a exploração biológica: o potencial biótico (da flora e da fauna naturais) e a ação antrópica: sistemas de exploração socioeconômicos. Redefinido nas discussões teórico-metodológicas, o geossistema aproxima-se do conceito de paisagem como paisagem global, na qual se evidencia a preocupação com a interação natureza-sociedade. Na análise geosistêmica, o geossistema é uma categoria de sistemas territoriais regido por leis naturais, modificados ou não pelas ações antrópicas.
Utiliza-se como recorte para análise empírica a Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Nossa Senhora do Livramento localizada no município de Igarapé-Açú – PA (ver figura 2). O território da comunidade encontra-se recortado pela rodovia PA-242 às margens do rio Livramento (alto curso do rio Maracanã), e está no limite do município de Nova Timboteua – PA na microrregião Bragantina.
O contexto espacial da comunidade quilombola é formado pelas áreas de várzea e capoeira com um pequeno uso agrícola de base familiar de baixa produção, com atividade de lavoura de mandioca (Manihot esculenta Crantz) e do extrativismo de junco (Juncus). Constata-se que os elementos naturais, sociais e culturais estão sendo impactados pelas diversas modificações no território e na paisagem que causa a inquietação que move essa pesquisa.
A Comunidade de Remanescentes de Quilombolas de Nossa Senhora do Livramento, localizada na zona rural do município de Igarapé-Açu na mesorregião nordeste do Estado do Pará. Foi fundada às margens do rio Livramento (Maracanã), conhecido assim devido à herança religiosa portuguesa de dar nome de santo às vilas que surgiam. Atualmente, constituída por 70 famílias que tem como base de autoconsumo a lavoura de mandioca (Manihot esculenta Crantz), milho, feijão, a pesca e a extração de junco (Juncus). Obteve o reconhecimento de quilombo publicado em 13 de novembro de 2009 no DOE-PA (ITERPA, 2010). Com extensão de aproximadamente 178 hectares é recortada pela rodovia PA-242 que interliga o município de Nova Timboteua – PA em distância de 22 km (em linha reta) da sede do município de Igarapé-Açu. O Instituto de Terras do Pará (ITERPA) desenvolveu um Plano de Utilização (PU) para área de Remanescentes Quilombolas visando atender principalmente as exigências legais impostas pela legislação estadual, no que concernem as diretrizes de utilização dos recursos ambientais, bem como os direitos e deveres de todos os moradores, da área, salvaguardando as gerações presentes e futuras (ITERPA, 2010). O plano tem por objetivo cumprir o que determina o Decreto-Lei (nº 7.454/1971) e as normas do Instituto de Terras do Pará – (ITERPA) com relação à titulação de áreas rurais. Em 2010, os moradores receberam o título de reconhecimento de Domínio Coletivo, assim, foi criada a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nossa Senhora do Livramento - ARQNSEL, a entrada de novas famílias é discutida em reunião do conselho da Associação, assim como a distribuição da terra para o plantio. As primeiras residências foram construídas na parte mais alta da vertente e ao longo da estrada que dava acesso para outras vilas e municípios (PIMENTEL, 2016). O contraste presente na comunidade está relacionado ao padrão das construções as mais bem estruturadas se encontram nas margens da rodovia PA-242 (moradores mais antigos) e as casas menos estruturadas construídas de pau-a-pique ou adobe e cobertas com palha estão no interior da comunidade, nos caminhos e trilhas que levam ao rio.
O objetivo da proposta geosistêmica foi atingir as interações dos elementos da natureza-sociedade para melhor visualizar e compreender a dinâmica da área de estudo. A reaproximação dos conceitos geosistema, território e paisagem torna-se assim uma interessante ferramenta de análise do funcionamento de um determinado espaço geográfico e sua totalidade (naturalista, sócio-econômica e sócio-culturais). Portanto, a proposta desta pesquisa passa pela análise dessa relação natureza-sociedade partindo dos estudos teórico-conceituais sobre populações tradicionais, recursos naturais, meio ambiente, conservação da biodiversidade, sendo o estudo realizado na Comunidade de Remanescentes Quilombolas de Nossa Senhora do Livramento – Igarapé – Açú – PA localizada na mesorregião Bragantina.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. (BRASIL, 2003). A identificação, o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos são regulamentadas pelo Decreto (nº 4.887 de 10/11/2003) do que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
A partir do Decreto (nº 4.883/2003) ficou transferida do Ministério da Cultura para o INCRA a competência para delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações (BRASIL, 2003).
É a própria comunidade que se autoconhece enquanto remanescente de quilombo é função da Fundação dos Palmares emitir certidão sobre a auto definição. O processo de definição de uma comunidade quilombola possui um nível de complexidade grandioso comparando às dinâmicas das lutas pelo reconhecimento. A Fundação dos Palmares fundada em 22 de agosto de 1988 é uma instituição pública voltada à promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela emissão de certificações para comunidades quilombolas.
O documento reconhece os direitos das comunidades quilombolas e dá acesso aos programas sociais do Governo Federal (BRASIL, 2010). Um dos programas voltados às comunidades quilombolas é o Programa Brasil Quilombola lançado em 12 de março de 2004 tem por objetivo consolidar o marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Com seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola a partir do Decreto (nº 6.261/2007) que agrupa as ações voltadas as comunidade em várias áreas. (BRASIL, 2004).
Quadro 1 – Eixos da Agenda Social Quilombola (BRASIL, 2007)
Eixo 1: Acesso a terra |
Execução e acompanhamento dos trâmites necessários para regularização fundiária das áreas de quilombo, que constituem título coletivo de posse das terras tradicionalmente ocupadas. O processo se inicia com a certificação das comunidades e se encerra na titulação, que é a base para a implementação de alternativas de desenvolvimento para as comunidades, além de garantir a sua reprodução física, social e cultural. |
Eixo 2: Infraestrutura e qualidade de vida |
Consolidação de mecanismos efetivos para destinação de obras de infraestrutura (habitação, saneamento, eletrificação, comunicação e vias de acesso) e construção de equipamentos sociais destinados a atender as demandas, notadamente as de saúde, educação e assistência social. |
Eixo 3: Inclusão Produtiva e Desenvolvimento local |
Apoio ao desenvolvimento produtivo local e autonomia econômica baseado na identidade cultural e nos recursos naturais presentes no território, visando a sustentabilidade ambiental, social, cultural, econômica e política das comunidades. |
Eixo 4: Direitos e cidadania |
Fomento de iniciativas de garantia de diretos promovidos por diferentes órgãos públicos e organizações da sociedade civil, estimulando a participação ativa dos representante quilombolas nos espaço de controle e participação social, como os conselhos e fóruns locais e nacionais de políticas públicas, de mofo a promover o acesso das comunidades ao conjunto das ações definidas pelo governo e seu envolvimento no monitoramento daqueles que são implementadas em cada município onde houver comunidades remanescente de quilombos. |
Quadro 2 – Plano de Utilização (PU) da Comunidade Nossa Senhora do Livramento - ITERPA, 2010.
Sobre as atividades agrícolas |
Para o uso do fogo e as aberturas do roçado serão utilizadas práticas de controle de queimada, com a construção de aceiros. |
Os sistemas de produção devem se basear em princípios agroecológicos, combinando técnicas que elevem a produção com fundamentos ecológicos que garanta o uso dos recursos naturais a população atual e fauna. |
Sobre as atividades Florestais e uso da Fauna |
A extração de madeira de lei é permitida desde que atenda as legislações ambientais vigentes, para o uso em atividades dentro da comunidade como, por exemplo, de cercas, pontes, casas, dentre outras. |
A exploração extrativa de essências florestais nativas a exemplo do açaí/palmito, óleo, resina, cipós será feita de forma sustentável. Para garantir que as espécies não se degradem, os moradores que exploram estas atividades devem elaborar e apresentar um plano de manejo sustentado. Caberá a Associação indicar técnico credenciado, para ajudar na elaboração do referido plano, sendo o mesmo submetido à análise e aprovação dos órgãos ambientais competentes. |
A pesca para alimentação familiar e como atividade econômica é permitida, devendo-se atender à legislação ambiental quanto ao período de reprodução das espécies, forma e equipamento de pesca a ser utilizado. Fica proibida a pesca, caça e extrativismo por pessoas estranhas ao projeto. |
Nas áreas de várzea poderá ocorrer o manejo da vegetação, porém sem a supressão da mesma. |
Em relação às áreas de várzea é interessante um estudo, com parceria das instituições de pesquisa e extensão rural, para aprofundar as análises sobre o uso sustentável dos recursos explorados na área, de modo a verificar a relação da exploração racional do mesmo. |
Sobre as demais atividades |
Os direitos adquiridos sobre as descobertas dentro da área devem ser formalizados mediante convênio entre a Associação e os pesquisadores e/ou empresas responsáveis pela pesquisa, fixando uma taxa de Royalties que beneficie as famílias quilombolas com a comercialização dos resultados gerados pela descoberta. |
Fica proibida a atividade de extração de minérios na área quilombola. |
Fica proibido a instalação de empreendimentos industriais cuja matéria-prima seja os recursos naturais da área a exemplo de serrarias, olarias, carvoarias dentre outros. |
Há potencial para as atividades de ecoturismo na comunidade, podendo ser desenvolvido projeto com entidades parceiras. Portanto, as atividades de ecoturismo devem ser estimuladas, desde que atendam os benefícios aos quilombolas e que sejam respeitados o meio ambiente e a cultura das comunidades. |
A cobertura vegetal da comunidade é de Floresta Perenifólia e Hidrófila, com grande alteração antrópica, sendo substituída pela Floresta Secundária e áreas destinadas à agricultura, com a taxa 100% alterada. Onde 10 hectares de vegetação florestal, com incidência de algumas espécies de madeira de lei. Encontra-se também uma área de campo natural, onde extrai o junco para uso artesanal, base de sustentação da população quilombola, além das áreas destinadas às atividades agrícolas de cultura de subsistência.
O uso dos conhecimentos que foram aprendidos a partir da ancestralidade é visto na forma e nos usos dos recursos presentes na comunidade. Muitos modificados a partir das novas formas de uso e apreensão de novas técnicas diante das dificuldades ou da facilidade do uso de produtos industrializados. No entanto, os moradores valorizam o patrimônio cultural e ambiental do seu território.
A economia da Comunidade Nossa Senhora do Livramento é caracterizada pela agricultura itinerante de derrubada e queima. Agricultura de base familiar, pesca e extração do junco. Nas atividades agrícolas e extrativistas são praticadas técnicas tradicionais repassadas através das gerações com preparo da área do cultivo de corte e queima. É importante compreender a dinâmica das atividades econômicas a partir do uso do solo da comunidade nas unidades de paisagem.
A renda obtida pela produção dentre as 70 famílias na comunidade: 10 trabalham na lavoura de mandioca, milho e feijão, 3 são extrativistas de junco, com o qual fazem objetos para comercialização. As 57 famílias ficam disponíveis para o trabalho em outras atividades nas propriedades rurais da região.
As atividades produtivas são na maioria de autoconsumo da população, sendo comercializado o excedente na sede municipal ou em outras comunidades. A extração de junco é feita na área de várzea. O junco depois de seco são fabricadas esteiras para cangalha de animal e vendido em feixes para outros municípios.
A produção da farinha a partir do plantio da mandioca é uma atividade que ocupa apenas 7% do território. Sendo beneficiada na própria comunidade que possui forno de uso comum.
O processo de produção da farinha utiliza conhecimentos tradicionais empregados nos utensílios quanto nas formas de produção. Algumas aperfeiçoadas para ganhar mais eficiência, segurança e durabilidade. O princípio fundamental inicia na plantação utilizando técnicas de coivara que consiste na limpeza do terreno utilizando fogo.
A extração do junco na várzea é considerada uma atividade que exige grande esforço para sua retirada, secagem e confecção utilizando técnicas artesanais. (Figuras 5 e 6)
Um dos impactos negativos que os moradores relatam é a pesca predatória realizada por pescadores de fora da comunidade, o que vem provocando a redução gradativa do pescado. A pesca é realizada no rio Livramento (Maracanã) o relato dos moradores é relacionado a pesca com rede de arrasto que é prática por pessoas de fora da comunidade causando grande impacto ambiental e social, visto que, a comunidade tem como fonte de consumo os peixes desse rio. A construção da nova ponte ao lado da antiga, que introduziu um novo elemento no conjunto da paisagem e descaracterizou o referencial simbólico.
Historicamente, a comunidade era recortada pela estrada de ferro (Belém-Bragança) após sua desativação restaram alguns elementos da história desse período, a ponte de ferro com aproximadamente 106 anos e a caixa d’água que abastecia a locomotiva à vapor (maria-fumaça). Atualmente, o Governo do Estado está duplicando a ponte com as mesmas características da mais antiga que aumentara o fluxo de veículos que passarão pela comunidade aumentando o risco de acidentes, modificando a dinâmica do espaço e alterando a vida dos quilombolas. Vale destacar que para os moradores mais antigos as modificações realizadas vieram trazer mais benefícios, pois anteriormente antes da rodovia estar pavimentada os moradores reclamavam que as viagens eram mais longas, os veículos de atendimento público não podiam entrar na comunidade dificultando a vida de todos, além disso, que nos períodos de chuva a estrada virava lama e nos períodos de estiagem poeira causando problemas de saúde nas crianças e nos mais velhos. As construções mais antigas não possuíam estruturas sanitárias mínimas para escoamento correto dos dejetos produzidos, por isso, os moradores abriam buracos nos fundos dos quintais para utilizar como banheiro coberto por palha e cercado de madeira. O que causava um grande índice de pessoas doentes, com a possível contaminação dos lençóis freáticos da água que é consumida por todos.
A topografia acidentada revela as formas de relevo indo em direção ao vale do rio, aonde os níveis de altimetria vão se estabilizando dentro da dinâmica das modificações realizadas pelo homem, pois ali em períodos anteriores foi utilizado como caminho da antiga estrada de ferro Belém-Bragança, inclusive encontram-se resquícios desse período, uma vegetação de porte médio, grande e espontâneo. Nos processos de posse das terras o caminho comum da comunidade passa por dentro de uma propriedade privada que é cercado com madeira e arame, no entanto, graças à intervenção dos comunitários não tiveram impedido o direito de andar por caminhos que, há muito tempo, já era utilizado por eles. Nas margens do rio Livramento a presidente da Associação dos Moradores tece uma crítica sobre as pessoas que mesmo no período do defeso realizam pesca com rede prejudicando quem respeita o período da reprodução do peixe, pois segundo ela os moradores de Nossa Senhora do Livramento respeitam o defeso, reclamam da ausência de fiscalização dos órgãos competentes. Os moradores utilizam a margem para atracar suas canoas que são utilizados no cotidiano do transporte de pessoas, peixes e junco. No retorno da trilha visualizamos a dinâmica da casa de farinha com produção artesanal, com instrumental rústico e tradicional, com o amolecimento da mandioca no rio. Caminhando na topografia acidentada no antigo caminho da estrada de ferro por um caminho de mata densa, pudemos visualizar os horizontes do solo e com uma pequena subida chegamos à área de plantação de mandioca, pimenta e melancia, com uma extensão média (unidade de medida: tarefa de roça) com duas tarefas de roça. O importante é notar que a roça é utilizada pelo morador como forma de renda extra para pagar despesas e o mesmo possui outras atividades em outras cidades. Interessante frisar as formas de utilização da terra com implementação de técnicas próprias de gotejamento com garrafa PET, utilização do papelão para resfriamento do pé de pimenteira e uso de fibras de serragem também como forma de resfriamento.
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** Docente de Geografia dos Programas de Pós-Graduação de Geografia e Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará – Brasil.
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