Roberto Mauro da Silva Fernandes
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD (Brasil)
roberto_mauro.78@hotmail.com
Adauto de Oliveira Souza
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD (Brasil)
adautosouza@ufgd.edu.br
Resumen:
A chamada Hegemonia Dissociada possibilita a alguns Estados engendrarem mecanismos de contestação as políticas estadunidenses no contexto global a partir da esfera econômica. Dessa forma, o cenário mundial nesses dez primeiros anos que se seguiram no século XXI parecia estar cada vez mais desvantajoso para o governo norte-americano, que passou assim, a assumir cada vez mais sua posição de potência regional, empregando ações relacionadas ao contexto da "guerra preventiva", estratégia militar que, provavelmente, pode estar associada à disputa pela hegemonia mundial e que coloca a América Latina, sobretudo, a América do Sul, na direção de sujeitos externos.
Palabras claves: Hegemonia Dissociada; "guerra preventiva"; despolarização; ordem internacional em transição; América do Sul
O cenário mundial pós-Guerra Fria encontra-se menos estável, menos previsível e mais complexo, com o desmoronamento da União Soviética findou-se o fator auto-regulador, o automatismo que tanto caracterizou a ordem da Guerra Fria. Não existe mais a polarização multidimensional que proporcionava a definição automática entre o “bem” e o “mal”, que garantia a solução sistêmica dos conflitos, que provocava alinhamentos automáticos e que tornava a ordem internacional previsível.
No atual contexto internacional temos a sobrevivência de uma superpotência que exerce uma preponderância inconteste nos campos político e militar, contudo, no econômico cria espaços para a ascensão de um grupo de Estados com geometria e constituição distintas que formam um pólo de aglutinação em oposição às políticas norte-americanas. É o caso da China, da Índia, da Austrália, da África do Sul, do Brasil, etc. De acordo com Albuquerque (2007 (a)): “a perda da supremacia econômica absoluta restringe a capacidade dos EUA para tornarem a liderança política e militar em hegemonia” (ALBUQUERQUE, 2007(a), p.71).
Esse é o contexto da chamada Hegemonia Dissociada, na qual alguns Estados engendram mecanismos de contestação as políticas estadunidenses no contexto global a partir da esfera econômica. Dessa forma, surgem estruturas simbióticas que ensejam processos de integração e de desintegração entre os sujeitos de uma determinada estrutura. Este liame gera margem para ações nas dimensões econômica, política e militar, tornando possível a cooperação em uma, a rivalidade em outra e principalmente a confrontação na terceira (ALBUQUERQUE, 2007(a), p.77). Assim, as relações entre essas dimensões possibilitam o surgimento de mecanismos relativamente independentes de cooperação e conflito.
Na estrutura sul-americana, por exemplo, esse processo simbiótico de aproximações e distanciamentos ocorre, sobretudo, porque o continente passa por uma conjuntura na qual os seus Estados tentam consolidar ações de reciprocidade mútua nos ambientes político, social e principalmente no econômico. A tentativa de estreitamentos entre os Estados sul-americanos no século XXI está relacionada ao contexto de despolarização do mundo, caracterizado pela sobrevivência de uma superpotência com liderança política e militar (Estados Unidos), que nessas esferas não possui rivais, como também, ganha vida concomitante as constrições inerentes à Ordem Mundial em transição baseada numa Hegemonia dissociada.
Assim, ressaltamos que um dos principais protagonistas do atual processo de integração da América do Sul é o Brasil que ascende no cenário regional e mundial devido ao seu positivo quadro econômico. Dessa forma, a integração estatal sul-americana oscila entre as pretensões de um líder político e militar que não detém mais a primazia no campo econômico (Estados Unidos) e as pretensões do Estado brasileiro (para sermos específicos do seu governo). Este tenta liderar o projeto integracionista da América do Sul que aglutina ações nacionalistas com um dos principais “atores” do mundo globalizado: a transnacionalização.
A importância do Brasil no processo de integração regional é observada por Raphael Padula (2010) da seguinte forma:
Se o país crescer de forma significativa e simultaneamente adotar políticas para estimular suas importações regionais - inclusive através de investimentos e créditos – certamente impulsionará o crescimento e mudanças estruturais nos países da região. Este papel de locomotiva é fundamental para afastar a penetração externa, criar identidade e confiança mútua, atar os países ao processo de integração (PADULA, 2010, p.3).
Tamanha importância, ainda de acordo o autor, “reforçam o temor de pretensões imperialistas regionais, assim como, interesses econômicos em favor desta postura dentro do Brasil”. Dessa forma, as celeumas são e serão comuns a dialética de “inteirização” do continente, afinal, integrar não significa homogeneizar, e sim, tornar uma série de fatores distintos parte de um universo que no final venham a convergir. Assim, a simbiose entre cooperação e conflito pauta e alicerça o projeto sul-americano de integração a partir das diferenças domésticas entre os Estados que pertencem a região e suas relações com sujeitos externos, que intensificam suas ações de caráter Realistas na América do Sul.
Neste artigo verificaremos algumas questões inerentes ao Realismo na relação entre os Estados, relacionadas ao dilema da segurança que nos direciona as discussões sobre uma possível troca do quadro hegemônico mundial e que envolve diretamente o continente sul-americano, haja vista que a concretização de uma mudança na liderança mundial afetaria diretamente os Estados Unidos e as suas relações históricas com a América do Sul.A perspectiva Realista a qual nos referimos é aquela em que o Estado tenta garantir a sua própria sobrevivência e, como sabemos, a guerra seria o seu principal instrumento.
Por exemplo, seria leviano não pensar que apesar do clima Idealista que paira sobre a América do Sul (no qual a cooperação constitui o tema central, engendrada pelo viés economicista de alguns sujeitos), acontecimentos bélicos seriam impossíveis. Conjunturas que envolvem o dilema da segurança na atual Ordem Internacional, caracterizada pela Hegemonia Dissociada, estiveram presentes no contexto sul-americano durante esse primeiro decênio do século XXI. Segundo Albuquerque (2007 (a)) o Dilema da Segurança diz respeito à impossibilidade de um Estado garantir sua própria segurança com base na sua interação com os demais. Podendo diminuir ou aumentar seus recursos de segurança em função da ameaça representada pelos demais. Caso diminua, os adversários serão motivados a agir, na tentativa de aumentar sua vulnerabilidade, se aumentar, seus adversários que também se sentirão vulneráveis, buscarão aumentar seus recursos para reverter sua vulnerabilidade (ALBUQUERQUE, 2007 (a), p.57).
Ressaltamos que está temática,no mundo hodierno, vai além das agressões da guerra clássica entre Estados, devemos também nos ater que o tráfico de drogas, as questões ambientais, o tráfico de pessoas, as migrações em conseqüência de diferentes motivos, etc., também fazem parte do critério segurança. Assim, as operações militares ganham novos métodos e critérios, sobretudo, na América do Sul.
A integração da América do Sul também ensejada a partir desse contexto está diretamente associada aos antagonismos internos dos Estados envolvidos, influenciando-os em suas relações externas, noutros termos, a política externa das nações sul-americanas se dá, sobretudo, em função dos interesses de classe nos seus ambientes domésticos. Possibilitando assim, uma simbiose entre mecanismos Idealistas e Realistas, ou seja, de cooperação e conflito.
UMA POSSÍVEL TROCA DO QUADRO HEGEMÔNICO MUNDIAL?
Segundo Arrighi (2008), a China pode ser assimilada no contexto internacional de forma pacífica, sem um confronto militar com os Estados Unidos, devido ao fato da China atual possuir líderes flexíveis, que fazem uma leitura diferenciada do processo que possivelmente levará o país ao controle da hegemonia mundial, suplantando os Estados Unidos, sem intervenções beligerantes. O mesmo autor ao analisar os vieses teóricos que defendem um choque militar inevitável entre as potências em questão e a corrente que ressalta a inserção chinesa no mercado mundial sem ações de guerra, levanta algumas hipóteses, vislumbrando a possibilidade do emergente asiático, atingir o topo dessa corrida pela liderança do planeta, aproveitando-se das incoerências da política militar e financeira do governo norte-americano:
Não seria do máximo interesse da China, em primeiro lugar, deixar os Estados Unidos se exaurirem em termos militares e financeiros numa guerra interminável ao terror; em segundo lugar, enriquecer com o fornecimento de bens e de crédito a uma superpotência norte-americana cada vez mais incoerente; e, em terceiro lugar, usar a expansão de seu mercado nacional e de sua riqueza para conquistar aliados (inclusive algumas grandes empresas norte-americanas) na criação de uma nova ordem mundial centrada na China, mas não necessariamente dominada por ela?”(ARRIGHI, 2008, p.320).
O ponto de vista de Giovanni Arrighi é interessante se considerarmos os fatores econômicos. Afinal, o comércio chinês atinge praticamente as todas as regiões do globo, em diferentes áreas, desde a indústria de tecnologia à fabricação de vestuário e calçados em geral. O grande motor da economia chinesa tem sido setor exportador, dinamizando outras aéreas de influxo de capital, o que resulta em superávits vultosos nas transações em conta-corrente (VALADÃO & SILVA, 2009, p.48).
A tese de Arrighi (2008) seria uma das grandes exceções no histórico de análises dos ciclos sistêmicos da economia que sempre evidenciaram o choque militar de grandes potências na disputa pela hegemonia mundial. Fortunato Pastore, por exemplo, observa que ciclos sistêmicos da economia mundial, principalmente, o ciclo Kondratieff, estão relacionados aos ciclos de guerra, e sempre que a economia mundial está em fase de ascensão (o que é a situação atual), as grandes potências promovem atividades bélicas de intensa proporção pela disputa de matérias-primas e novos mercados:
[...] tanto o fenômeno da guerra, como a abertura de um novo mercado e a conquista de uma nova fonte de matéria-prima coincidem com os períodos de alta na economia. Ocorre um grande aumento da atividade bélica nos períodos iniciais de ascensão econômica, e antes deste movimento ascendente atingir o seu clímax, há uma explosão na intensidade dos conflitos ou um embate militar de grande proporção, geralmente chamado de Guerra Global, Sistêmica ou de choque das Grandes Potências. (PASTORE, 2007, p.116).
Pastore (2007, p.118) se utiliza do ciclo Kondratieff, para evidenciar as guerras de “fase A”, no período de ascensão da economia-mundo, e que são chamadas de guerras de pico e global, e de “fase B”, na qual a condição sistêmica demonstra-se em baixa. No caso da América do Sul, neste início de século evidenciou-se inúmeros quadros da chamada “guerra preventiva” engendrada pelo governo norte-americano e que está inserida no contexto das guerras de “fase A” e caminha paralelamente com a ascensão da economia mundial, nestes primeiros anos de século XXI.
Segundo Martins (2005, p. 08) um novo ciclo de Kondratieff surgiuna economia mundial em 1994, fase ascensional de desenvolvimento que desloca para a taxa de lucro a prioridade dos investimentos na economia mundial, impulsionando um novo período de crescimento de largo prazo do capitalismo, com grandes vantagens para a economia de alguns países até 2015/2020. Conjuntura que sugere, pelo ponto de vista da teoria, um possível confronto militar entre China e os Estados Unidos.
Dessa forma, pode ser provável um choque entre uma potência em emergência com aquela que ainda detém a liderança política e militar no ambiente global. De acordo com Martins (2005), apesar de um novo ciclo de ascensão mundial da economia mundial se desenhar, a mesma “aprofunda a decadência da hegemonia estadunidense”.
Levando em consideração os últimos dados correspondentes ao orçamento militar das principais potências nos últimos anos, as teorias concernentes a um conflito militar entre as mesmas parecem quase que viáveis. Segundo Albuquerque (2010) o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), sediado em Londres, ao lançar o seu tradicional relatório anual, “The Military Balance 2010”, constatou: “[...] que os gastos com defesa passaram de US$ 1,3 trilhão em 2006 (2,56% do produto global) para US$ 1,55 trilhão em 2008 (2,6%), um recorde histórico ocorrido em meio a quase dois anos de crise econômica global” (ALBUQUERQUE (b), 2010, p.73).
São dados significativos, e que ensejam um questionamento: Por que os gastos militares com defesa aumentaram no planeta, se é quase improvável, segundo algumas teorias, que um choque militar entre grandes potências não ocorra? Fortunato Pastore faz uma análise um pouco mais detalhada da conjuntura circunscrita aos gastos das principais potências:
Em 2003, o orçamento militar dos EUA chegou a 404,9 bilhões de dólares, enquanto que o mundo gastou 890 bilhões de dólares neste mesmo ano. Os outros países estão bem abaixo disto. A Rússia e China estão empatadas tecnicamente em segundo lugar, com gastos em torno de 56 bilhões de dólares, ou seja, sete vezes menor. Contudo, a China tem um Produto Interno Bruto (PIB) maior e em crescimento contínuo. Em poucos anos isoladamente, será a segunda potência militar do planeta. Apesar de estar reduzindo os efetivos de suas forças armadas, com o intento de modernizar os meios de guerra, apresenta os maiores efetivos militares do mundo: dois milhões e duzentos e cinqüenta mil militares contra um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil dos EUA e novecentos e setenta mil da Rússia.
Em termos de ogivas nucleares, a China ocupa a terceira posição, com 410 cabeças armadas, ficando atrás somente das, até então superpotências nucleares; Rússia (com 9.196 ogivas) e EUA (8.876). O grande país possui, atualmente, a segunda marinha do mundo com sessenta e três navios de primeira linha e sessenta e nove submarinos, o que representa 11% dos navios militares do globo. A Rússia tem trinta e dois grandes navios e cinqüenta e três submarinos (7%), enquanto que os EUA possuem cento e dezoito navios de grande classe e setenta e dois submarinos (18%).
A tendência é a mesma no tocante aos modernos aviões de combate: China, com 2800 aparelhos (10% do total mundial), Rússia com 2520 (9%) e os EUA com 6120 (22%). No número de Tanques a Rússia ainda leva vantagem, com quatorze mil unidades (13% do total planetário) contra oito mil e quinhentos para a China (8%) e um número muito próximo disto para os EUA (também com 8%).
Está claro que o material dos EUA é tecnologicamente mais avançado, muito mais moderno, e, sobretudo, com uma manutenção muito melhor. Contudo, esta diferença deve cair nas próximas décadas, uma vez que as projeções para os PIBs, se forem mantidas as atuais taxas de crescimento, indicam que a superação dos EUA pela China, poderá ocorrer entre os anos de 2025 e 2040. Nos últimos dois anos a China superou os PIBs da França e da Grã-Bretanha [...] Talvez supere a Alemanha e o Japão antes de 2020, quando teria, aproximadamente a metade do PIB dos EUA (PASTORE, 2007, p. 159).
Constata-se uma simbiose entre economia e setor militar pelas análises de Fortunato Pastore. A China há algum tempo já havia superado economicamente Grã-Bretanha e França e estava por superar Japão e Alemanha e no ano de 2010, todos sabemos, que a China alcançou a posição de segunda economia do planeta. E como a economia de um país está relacionada às suas potencialidades militares, e esse autor fazia prognósticos de crescimento econômico para a China, nas quais superaria as principais potências européias e o Japão se aproximando em números ao que diz respeito à economia e ao quadro militar dos Estados Unidos, é necessário apresentar a outra possibilidade levantada por Pastore (2007):
Se este grupo conseguir realizar o seu intento e todas as outras tendências forem confirmadas, o grande conflito EUA x China deve ocorrer antes de 2020. E isto não é novidade, desde o fim da Guerra Fria que existem especulações a respeito de quem seria o próximo inimigo dos norte-americanos. Vários livros, romances, jogos e estudos de simulação estratégica foram realizados neste sentido (PASTORE, 2007, p. 160).
O aspecto messiânico e estóico dessa perspectiva cria, em certa medida, uma esfera de medo, pois esta visão Realista é inerente a todo Estado que se mobiliza no contexto internacional mediante os seus recursos de poder, devendo ser levada em consideração. A China vem numa ascensão impressionante, principalmente ao que se refere ao seu quadro econômico, o que nos leva novamente a enfatizar, a economia de um país sempre está ligada ao seu potencial militar.
Enquanto a tese de Arrighi (2008), de um não-confronto entre essas duas potências, na qual a China será inserida no contexto mundial como nação hegemônica sem mobilização militar, também é viável. Até porque os Estados Unidos passam por uma onda de déficits públicos que preocupam o seu governo e o mundo, já que inúmeros países dependem do seu mercado, inclusive a China, que juntamente com o Japão, possuí a maioria das ações de bens públicos norte-americanos, e seria catastrófico para ambos a retirada de apoio aos Estados Unidos, pois ainda é o melhor mercado para suas exportações (HARVEY, 2008, p.204).
As duas correntes, o viés pacífico que supostamente levará a China à hegemonia do Mundo e o choque militar entre chineses e norte-americanos, leva-nos a pensar num outro questionamento: A China pode até desejar conquistar a hegemonia do mundo pelo viés pacífico, mas e os Estados Unidos será que vão aceitar tal posicionamento por parte dos chineses?
Não podemos nos esquecer que o complexo industrial-militar é uma das principais fontes de riqueza para os países centrais e um dos principais mecanismos de perpetuação das relações centro-periferia, que ocorrem através da compra de armas dos países periféricos em relação às economias mais centrais (ALBUQUERQUE, 2010 (b), p.73). Assim, esse tipo de indústria e de “negócio” precisa de conflitos, sejam eles de pequena ou grande proporção.
Harvey (2008, p.211), ressalta o fato de o capitalismo global apresentar algumas escolhas aos Estados Unidos nesse processo de transição para uma nova estrutura hegemônica, ou administram a transição pacificamente ou por meio da catástrofe, e pelo que se notou na mobilização norte-americana pelo mundo nesse início de século, a primeira opção parece estar no mínimo em segundo plano. Levando em consideração a história do capitalismo, as palavras de Harvey (2008), não são muito confortantes:
Infelizmente, regimes de acumulação raramente se dissolvem pacificamente, se é que algum dia o fazem. O liberalismo embutido nasceu das cinzas da Segunda Guerra Mundial e da Grande Depressão. A neoliberalização nasceu em meio à crise de acumulação dos anos 1970 [...] O violento ataque ao Iraque no plano externo e as políticas e as políticas de encarceramento no plano doméstico indicam uma recém-descoberta determinação da elite dirigente norte-americana de redefinir a ordem global e doméstica em seu próprio beneficio (HARVEY, 2008, p.203).
O Realismo desse autor está associado ao fato de nos últimos anos, como já em vários momentos ressaltamos, os Estados Unidos se encontrarem com dificuldades no setor econômico, contexto que possibilita a ação de forças de oposição as suas políticas, ou seja, existe no atual mundo despolarizado e em transição, um ambiente hostil as dimensões estrutural, institucional e situacional que, ainda, sustentam a hegemonia (ou liderança) norte-americana.
Segundo a Teoria da Estabilidade Hegemônica (TEH), a hegemonia deve ser sustentada por recursos de poder que podem ser divididos nessas três categorias: estrutural, institucional e situacional. A dimensão estrutural está relacionada ao chamado hard power (poder duro) da nação, isto é, os recursos de poder que abrangem as dimensões territoriais localização geográfica, controle mercados, capitais e matérias-primas, capacidade industrial instalada e, sobretudo, domínio militar. No setor institucional da Hegemonia encontram-se a criação de normas e práticas que introduzem os parâmetros de relacionamento, assim como, instauram os mecanismos de cooperação, como a exemplo das organizações internacionais e regimes. Já no que se refere ao situacional, o Estado hegemônico projeta idéias e princípios, fazendo uso dessas projeções com o objetivo de tornar seus valores e propósitos comuns a todo o sistema (PECEQUILO, 2010, p. 148).
Expostos tais dados, verifica-se que o plano global caracterizado por uma Hegemonia dissociada permite a um grupo de Estados contestarem as ações norte-americanas nas dimensões institucional e situacional. Para Albuquerque (2007 (a)): “A capacidade decisória do sistema político americano não aumentou, e sim diminuiu com o fim da polarização”. Isso pode demonstrar o quanto o Executivo norte-americano está sendo ineficaz no sentido obter externamente a cooperação necessária de antigos parceiros.
No campo financeiro, vários acontecimentos deixaram evidentes os limites da capacidade de ação dos Estados Unidos no ambiente internacional. Seria o caso da criação do Euro na União Européia, com o propósito de criar uma zona monetária independente do dólar norte-americano, outro exemplo, está relacionado às mal-sucedidas pressões norte-americanas ao Japão, durante toda década de noventa, para que o mesmo adotasse medidas que abrissem mais efetivamente o seu mercado às exportações estrangeiras, as próprias crises financeiras do México da Ásia, da Rússia, do Brasil, que criaram uma serie de dúvidas sobre a capacidade dos Estados Unidos exercerem o papel de governança financeira (ALBUQUERQUE, 2007 (a), p.188). Temos também um exemplo de grande contundência que é a resistência do Brasil e do MERCOSUL que protelam há mais de dez anos o projeto ALCA.
Esses casos demonstram algumas das resistências e desconfianças que existem em relação à posição norte-americana. Mas, é preciso ressaltar que os Estados Unidos ainda possuem imensa preponderância em várias instâncias decisórias no ambiente político e militar, devido à manutenção de alguns de seus mecanismos de poder. Para Albuquerque (2007 (a)) as limitações norte-americanas no atual contexto global em transição também é sinal de que não existe mais uma nação hegemônica:
[...] a ordem mundial em transição não caminhou na direção de uma nova ordem hegemônica, seja porque os EUA não detêm a capacidade unilateral exclusiva de afetar o equilíbrio do sistema, seja porque não perdeu sua posição relativa de poder num grau tal que determinasse uma disputa hegemônica bem-sucedida por parte de outra potência (ALBUQUERQUE, 2007(a), p.188).
Tal análise refutaria as teorias Realistas que prevêem um choque militar entre China e Estados Unidos num futuro próximo, e nos dá um panorama da perda de credibilidade, por parte dos outros Estados, acerca do caráter institucional e situacional inerentes a atuação norte-americana no contexto internacional, o que impede os Estados Unidos de se imporem em algumas conjunturas.
Mas, com ou sem a existência de uma nação hegemônica é preciso evidenciar que o declínio estrutural de uma liderança, de acordo com TEH, é natural devido às pressões do sistema e a ascensão de novas forças (PECEQUILO, 2010, p. 148). A ordem existente pode manter-se conforme os processos de socialização dela emanadas, a grande preocupação está no fato de que a mesma possui seu valor por si só e, geralmente, os sujeitos que a desenham não se permitem abrir mão dos padrões e regras de condutas já consolidados. Neste ponto residiria o perigo, porque cada Estado está liberado e destinado a garantir sua sobrevivência em qualquer sistema, perseguindo o interesse nacional e tentando preservar sua segurança caso o ambiente seja hostil.
A história do capitalismo mundial foi, e sempre estará permeada por oscilações conjunturais, ensejadas pelos sujeitos que dela fazem parte. No atual momento, a ordem em transição se encaminha para um possível desfecho, não podemos ainda afirmar se a China ou outro Estado suplantará o poder dos Estados Unidos. Mas, é fato que uma possível troca da liderança mundial interessa diretamente a América Latina, sobretudo, o continente Sul-Americano. Pastore (2008) afirma:
E isto interessa à América Latina diretamente porque o atual Líder (ou Hegemonia) está no continente americano e sempre procurou, nos grandes conflitos, manter o continente definido ao seu lado, ou pelo menos, neutro. Assim foi nas duas guerras mundiais e durante a Guerra Fria. As concepções estratégicas de Defesa Hemisférica (das guerras mundiais até hoje) e de Lei de Segurança Nacional contra o Comunismo, criadas nos EUA, incorporam-se às políticas militares de todo o continente. Atualmente, as preocupações estratégicas dos EUA para o subcontinente estão focadas no combate ao Narcotráfico e ao Terrorismo (PASTORE, 2007, p.154).
Dessa forma: Será que a política de segurança dos Estados Unidos nesses últimos anos, elaborada conforme o contexto da “Guerra Preventiva”, principalmente na América do Sul, está relacionada à posição desse Estado no contexto global hodierno? Tudo leva a crer que sim, sobretudo, pelo fato desse Estado pertencer a um sistema internacional regido pela anarquia, que o possibilita, assim como aos outros, a partir de seus recursos de poder criar mecanismos de cooperação ou que garantam sua sobrevivência.
A AMÉRICA DO SUL E A “GUERRA PREVENTIVA”
Segundo Harvey (2008, p.211), os Estados Unidos perderam o domínio da produção global nas décadas de 1970 a 1990, o que faz sua liderança tecnológica e sua hegemonia com respeito à sua cultura, e sua liderança moral ficarem ameaçadas, deixando como única arma de domínio global, o seu poderio militar.
Devemos ressaltar que a sua crise, no ponto de vista econômico e financeiro e que reflete em ameaça a sua liderança global, vem sendo notada desde a década de 70, quando o ex-presidente norte-americano Richard Nixon declarou o fim da paridade e da livre-conversibilidade entre dólar e o ouro (PINTO, 2008, p.46). Era uma tentativa de desvalorizar o dólar, para aumentar as exportações estadunidenses e diminuir suas importações, plano econômico que teve reflexos negativos em economias que possuíam grandes reservas financeiras em moeda norte-americana.
Na década de 80, as políticas neoliberais são iniciadas no governo Reagan que diminui os impostos sobre rendas mais altas, cortando gastos sociais do Estado, que combinadas com o aumento de gastos militares baseados na mais alta tecnologia, contribuem para o aumento do seu déficit fiscal (PINTO, 2008, p.59). Situação não muito confortável, e que tem como desfecho as práticas do “Consenso de Washington”, marco das políticas neoliberais na década de 90, que promoveu o fim das restrições aos investimentos estrangeiros, a liberação do comércio, as privatizações das empresas públicas, etc., tais medidas tinham o explicito objetivo de facilitar o “desafogamento” da maior economia do mundo.
Práticas que passariam a ser seguidas de forma inconteste por inúmeros Estados, principalmente naqueles com o quadro econômico menos desenvolvido. Os desdobramentos dessa “reação em cadeia”, segundo Mamigonian (2006), foram catastróficos para a América Latina:“A brutalidade das medidas neoliberais na América Latina levou ao aumento da pobreza e da miséria, até atingir níveis insuportáveis”.
Os déficits orçamentários norte-americanos chegaram ao seu ápice no governo Bush (2001-2009). Harvey (2008) destaca o fato dos Estados Unidos estarem convivendo com uma onda de desequilíbrios generalizados, com déficits orçamentários gigantescos, na qual quase um terço das ações de Wall Street já esta nas mãos de estrangeiros:
Quase um terço das ações de Wall Street e quase metade dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos já estão nas mãos de estrangeiros, e os dividendos e juros que são remetidos a proprietários estrangeiros aproximam-se hoje, se não superam, o tributo de corporações e operações financeiras norte-americanas extraem do exterior [...] Os Estados Unidos logo estarão pagando bem mais pelo serviço da dívida com o resto do mundo do que estará entrando no país. Essa extração de riqueza dos Estados Unidos não vai ser bem–aceita no plano interno. As perpétuas elevações do consumismo financiado por dívida, que tem sido o fundamento da paz social no país desde 1945, terão de parar (HARVEY, 2008, p.204).
Este quadro de crise em que se encontra os Estados Unidos e que se arrasta desde a década de 70, reflete atualmente em ameaça a sua condição de hegemonia, principalmente, no quesito econômico, contexto que depois do 11 de setembro, ensejou algumas ações militares que tiveram como justificativa a “prevenção”. Dessa forma, a política da “guerra preventiva” ganhou força durante a gestão Bush (filho) e está, pelo nosso ponto de vista, paralela e convergente as dificuldades econômicas e financeiras, pelo qual o país passava durante esse governo, demonstrando as fragilidades no seu sistema produtivo, principalmente pelo déficit em dívidas que proporcionou políticas de resguardo a determinados recursos, entre eles o petróleo, a água, e principalmente a busca por áreas agrícolas.
A respeito da “guerra preventiva”, Paul-Marie de La Gorce (2002), em seu artigo “Nuevo concepto: guerra preventiva”apresenta-nos a declaração do Secretário de Defesa norte-americano do governo Bush (2001-2008), Donald Rumsfeld:
La defensa de Estados Unidos requiere prevención, autodefensa y en ciertos casos la iniciativa en la ación. Defenderse contra el terrorismo y otras amenazas emergentes del siglo XXI puede perfectamente exigir que se lleve adelante una guerra en territorio enemigo. En cierto casos, la única defensa es una buena ofensiva (LA CORSE, 2002, p.11).
Esta declaração de que “a melhor defesa é o ataque”, têm como exemplos mais recentes: o Afeganistão (2002) e o Iraque (2004). Devemos nos lembrar que um dos motivos que levam a invasão ao Iraque seria o fato de, supostamente, o governo Saddam Hussein possuir armas de destruição em massa (DAVID & AYOUBY, 2004, p.47). Assim, com esse pressuposto numa operação militar “relâmpago”, a ocupação do território iraquiano se deu em poucas semanas, na qual rapidamente Bagdá foi dominada pelas tropas norte-americanas. Já a ação militar no Afeganistão estava relacionada com o combate ao terrorismo, e principalmente, com a caça a Bin Laden (segundo discursos oficiais).
Devemos frisar que discursos semelhantes àqueles utilizados para justificar a invasão ao Iraque, foram contundentemente direcionados contra o Irã, que supostamente estava desenvolvendo tecnologia nuclear para fins não-pacíficos. Em setembro de 2009 o “estadão.com. br/internacional”, trouxe a seguinte notícia:
[...] Israel afirmou neste sábado que a descoberta de uma usina de enriquecimento nuclear no Irã prova que o país busca desenvolver armas nucleares, e exigiu uma resposta clara do Ocidente. "As revelações desta segunda instalação de enriquecimento nuclear no Irã provam sem dúvida nenhuma que esse país quer se equipar com armas nucleares" declarou o ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, à rádio pública (www.valoronline.com.br, Acesso em 04 jun 2010).
As discussões sobre um possível enriquecimento de urânio do Irã para produzir armas de guerra se acirravam à medida que outros países, como Brasil, e a Turquia, que ocupam assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU, não apoiaram sanções ao país, proposta que estava sendo defendida irredutivelmente pelo governo norte-americano e que foi aprovada em junho de 2010 pelo Conselho de Segurança (PEIXOTO, 2010, p.1).
É mister ressaltar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou “contrariado” o decreto que regulamentava uma nova rodada de sanções econômicas contra o Irã, já que as mesmas foram aprovadas com o argumento de que este país estaria desenvolvendo um programa nuclear com fins militares. Segundo o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, “O Brasil faz isso contrariado, porque votamos contra esta resolução, não acreditamos que (a medida) contribua para resolver o problema do programa nuclear iraniano" (AMORIM apud PEIXOTO, 2010, p.01).
Este recente choque entre os Estados Unidos e o Brasil é mais um capítulo do duelo que esses Estados vêm travando já algum tempo no plano internacional, contexto que está relacionado aos questionamentos do segundo aos parâmetros que definem as atribuições do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em decorrência do caráter unilateral em que algumas questões são convencionadas. Celso Luís Nunes Amorim explicita a posição do Brasil: “Não desejamos nem um multipolarismo sem lastro no direito internacional, nem um multilateralismo colocado a serviço da unipolaridade. A rigor, o que se almeja é uma crescente multipolaridade com o sustentáculo jurídico-parlamentar do multilateralismo” (AMORIM, 1999, p.93).
O multilateralismo é a chave-mestra para a consolidação das pretensões do Brasil em se tornar membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, sobretudo, no que diz respeito à execução de ações unilaterais que venham entravar sua projeção do cenário internacional. A retórica do corpo diplomático brasileiro acerca das políticas de segurança internacional pauta-se na defesa de que alguns termos jurídicos que dão base a atuação do Conselho de Segurança apresentam certas arbitrariedades.
Segundo Amorim (1999, p.97), é controverso o reverse veto, dispositivo que permite a um únicomembro permanente do Conselho de Segurança impedir que um regime de sanções seja levantado, com base na interpretação unilateral de que constitui cumprimento satisfatório das exigências para tal, ainda que os outros membros permanentes se revelarem insatisfeitas com tal prerrogativa. É axiomático que o posicionamento antagônico aos parâmetros orientadores desse Conselho se refere às ações norte-americanas no plano global, aplicando sanções e engendrando manobras militares.
Esse contexto também é relativo à transição da ordem da Guerra Fria para uma nova ordem mundial, que despolarizada, gera margem para a chamada Hegemonia Dissociada, que consiste na perda da supremacia econômica dos Estados Unidos frente a um bloco específico de outros Estados, restringindo a sua capacidade de atuação em algumas áreas no plano global (ALBUQUERQUE, 2007 (a), p. 106). Essa conjuntura possibilita, no plano político internacional, algumas ações por parte desses países (mesmo que essas ações permaneçam no campo retórico de oposição as políticas norte-americanas, ainda são válidas). No caso de Brasil e Estados Unidos, algumas celeumas envolvem diretamente a América do Sul.
Mas, como enfatizávamos a política do governo Bush (filho) para o Oriente Médio estava inserida no contexto das “guerras preventivas” colocada em prática após os ataques de “11 de setembro”. Para este primeiro quartel do século XXI, a política exterior dos Estados Unidos, prevê ostensivamente formas de intervenções para isolar diplomática, militar, econômica e tecnologicamente os chamados Estados não-confiáveis (governos não-democráticos e que executam programas para adquirir armas em destruição em massa e vetores balísticos de longo alcance), evitar o terrorismo, crime internacional, tráfico de drogas, defender democracias, empreender apoio humanitário, defender seus interesses econômicos capitais, agir preventivamente para evitar a propagação de armas de destruição em massa, etc. (PEREIRA, 2007, p.295).
Medeiros (2004, p.248/9) afirma que esta nova estratégia de “guerra assimétrica” tem como base a avaliação de como um adversário potencial poderá atacar, e o núcleo desta estratégia é adquirir um permanente controle do espaço e a sua exclusão aos seus adversários. As materializações deste tipo de estratégia militar já há algum tempo podem ser visualizadas na América do Sul.
Existem bases militares norte-americanas espalhadas por todo o continente sul-americano, além da existência das mesmas por pontos estratégicos na América Central. Segundo Pereira (2007, p.301/2) existem bases estadunidenses na Colômbia para combate ao narcotráfico e as guerrilhas da FARC, no Equador há uma base aeronaval em Manta, e existe a possibilidade de se instalar uma base do mesmo porte ao do Equador em Iquitos no Peru, ambas com o mesmo fim, combater os narcotraficantes. No Suriname, na Guiana Francesa, na Bolívia também existem bases militares norte-americanas, e no coração da Bacia Platina, o Paraguai, encontra-se uma Base Aérea em Mariscal Estigarribia; sem falar na existência da maior antena de rastreio da América do Sul, instalada em Assunção, capital do país.
A instalação de bases militares no exterior teve início nos anos 90, a fim de reduzir custos e pessoal militar. Bandeira (2005 (a)) apresenta-nos os possíveis objetivos dessa política de segurança:
Desde o início dos anos 90, a fim de reduzir custos e pessoal militar, o Pentágono delineou nova estratégia para a instalação de bases militares no exterior. Buscou construir em outros países pistas de aviação, quartéis, estoques de carburante e equipamento etc., mas sem ocupar permanentemente essas bases com as Special Operations Forces (SOF). O que interessa ao Pentágono é que estejam em condições de uso instantâneo, no momento em que alguma intervenção militar direta se afigure necessária. [...] Essas bases também são periodicamente usadas como ponto de partida e apoio para exercícios (a) de treino de tropas americanas e (b) de treino de tropas dos países-clientes, bem como familiarizá-las com equipamentos militares americanos, criando condições para futuras vendas. Além de servir também para a coleta de inteligência, constitui assim um meio de promoção de venda de material bélico, um comércio dirigido pelo Pentágono. Bases desse tipo foram instaladas na Mauritânia, no Mali e provavelmente em outros países da África (BANDEIRA, 2005 (b), p.2).
Observa-se que interesses diversificados aglutinam-se nesta estratégia dos Estados Unidos, exercícios conjuntos, treino das tropas em território que as mesmas não conhecem, cuja finalidade seria a de se familiarizar com o terreno. A tática de antecipação a um provável inimigo surge, entre outros fatores, das experiências norte-americanas em território estrangeiro não serem das melhores. No Vietnã, por exemplo, a alta tecnologia militar do país, foi insuficiente para a tenacidade do inimigo norte-viatinamita. Perderam a guerra, e tiveram gastos estimados em 30 bilhões de dólares anuais durante o conflito (MEDEIROS, 2004, p.247).
A derrota veio em parte, pois não conheciam o território, não conseguindo associar a sua superioridade militar a conquista do mesmo:“A escalada de guerra mostrou dois importantes dilemas técnicos e políticos associados à estratégia da arma tecnologicamente superior, em conflitos locais e de conquista do território”, ressalta ainda Medeiros (2004).
Podemos citar novamente, os casos mais recentes de ocupação norte-americana, o Iraque e Afeganistão, as tropas estadunidenses também encontraram grande resistência, apesar de toda tecnologia militar empregada, as mesmas já se encontram nos respectivos países há quase uma década, “o Iraque tem demonstrado os limites dos Estados Unidos no solo”, explica Harvey (2008).
Pereira (2007, p.302) divide da mesma opinião de Moniz Bandeira, de que com bases estrategicamente espalhadas pela América Latina, os Estados Unidos têm condições de realizar ações de curto prazo caso seja necessário: “Com essas fontes de informação (inteligência), os EUA têm capacidade de empregar tropas dotadas de grande poder de combate em qualquer ponto da América Latina em prazos relativamente curtos”. Bandeira (2005), também ressalta um panorama importante,“Os objetivos dos EUA, na América do Sul, sempre foram assegurar as fontes de materiais estratégicos, tais como os campos de petróleo na Colômbia, Equador e Venezuela, as minas de estanho na Bolívia, as minas de cobre no Chile, e manter abertas as linhas de acesso.”
Em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, edição de 9/08/2009, Moniz Bandeira, discorria sobre o recente acordo firmado entre a Colômbia e os Estados Unidos. Segundo o autor a presença militar dos estadunidenses naquele país, apesar da justificativa de combater o narcotráfico e o terrorismo, tinha como um dos principais objetivos, proteger oleodutos, sobretudo, o de Caño Limón, a fim de assegurar os suprimentos futuros de petróleo e atrair investidores estrangeiros:
O projeto de instalar e ampliar as instalações militares dos EUA no território da Colômbia foi elaborado durante o governo do presidente George W. Bush, diante da perspectiva de fechamento da Forward Operating Location (FOL), isto é, da base militar instalada em Manta, no Equador, previsto para 2009. Desde que o presidente Rafael Correa anunciou que não renovaria o acordo com os EUA, o Comando Sul das Forças Armadas americanas passou a excogitar a transferência da FOL, instalada em Manta, para a base aérea de Palanquero, em Puerto Salgar, cerca de 190 km ao norte de Bogotá. [...] Os EUA terão assim um ponto de apoio, no centro da Colômbia, ainda melhor que o de Manta, com o Forward Operating Location, com a instalação de três bases militares nas localidades de Malambo, na costa do Caribe, Palanquero, próxima a Bogotá, e de Apiay, na Amazônia, na região fronteiriça com o Brasil e conhecida como Cabeça de Cachorro [...] Embora o governo dos EUA apresente o combate ao narcotráfico e ao terrorismo para justificar a concessão anual de US$ 700 milhões à Colômbia, a maior parte como assistência militar, um dos seus principais objetivos é proteger os oleodutos, sobretudo o de Caño Limón, já explodido cerca de 79 vezes, a fim de assegurar os suprimentos futuros de petróleo e inspirar confiança aos investidores estrangeiros (BANDEIRA, 2009 (b), p.1).
Esta e as afirmações anteriores que aqui levantamos acerca de uma infra-estrutura militar adequada ao contexto da “guerra preventiva” podem estar relacionadas ao quadro conjuntural global na qual se identificam transformações de ordem político-econômicas que afetam os Estados Unidos.
A ascensão econômica da China, o processo de unificação da Europa, o fracasso das políticas neoliberais na América Latina, as dificuldades de instalação da ALCA. O cenário mundial nos dez primeiros anos que se seguiram no século XXI parecia estar cada vez mais desvantajoso para os norte-americanos, que passou assim, a assumir cada vez mais sua posição de potência regional.
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