Marcos Cáprio
RESUMO
O presente trabalho se propõe a analisar os potenciais analíticos da sociologia
como instrumento para o estudo e a compreensão de fenômenos no âmbito das
relações internacionais. Objetiva-se fundamentar sua importância, e ao mesmo
tempo delinear as razões pelas quais a sociologia tenderá a se consolidar como
uma das principais abordagens do fenômeno internacional contemporâneo.
Palavras-chave: sociologia, atores, globalização, governança, redes, poder.
INTRODUÇÃO
No presente trabalho, desenvolverei a hipótese segundo a qual a sociologia se
constitui numa das disciplinas das ciências sociais que mais potenciais
apresenta para a análise e compreensão das relações internacionais. Para
fundamentar esta hipótese, serão expostos alguns conceitos fundamentais que têm
sido desenvolvidos por alguns dos principais autores que se têm ocupado da
realidade internacional, demonstrando sua pertinência para pensar o mundo
contemporâneo. Do mesmo modo, algumas características da cena internacional
atual serão delimitadas, procurando-se conectar às mesmas, a hipótese supra
mencionada. Como objetivos secundários, este estudo busca estimular o
desenvolvimento deste ramo do conhecimento, indicando alguns autores como
referência bibliográfica para futuras pesquisas. Entende-se que os cursos de
graduação em Relações Internacionais ainda encontram-se demasiadamente carentes
em termos de diálogo interdisciplinar com a sociologia, o que é fruto de uma
realidade internacional que já não condiz com a que nos deparamos nos dias que
correm. Assim, a institucionalização da disciplina de sociologia das relações
internacionais parece se tornar imperativa, para uma adequada atualização
curricular.
1. A cena internacional contemporânea
A abordagem tradicional das relações internacionais foi pautada por alguns
antagonismos clássicos, como aquele entre realistas e idealistas, por exemplo.
Os antagonismos teóricos não opunham, porém, os diferentes autores no que tange
à concepção acerca da noção de ator, ou seja, do personagem que, ao fim e ao
cabo, seria o responsável pelas ações políticas dotadas de repercussão
internacional. A noção de ator, assim, era confundida com a de Estado soberano,
ou seja, aquele detentor monopolista do exercício da violência legítima, num
dado território1. Pode-se lembrar, inclusive, uma certa crítica dirigida aos
autores marxistas que, no início da Guerra Fria, eram os únicos a se referirem
àquilo que seria um outro tipo de ator internacional: as empresas
multinacionais. Com isso, concebia-se a (des) ordem internacional como produto
da intervenção voluntária dos entes estatais. O equilíbrio de forças (noção
tradicional na disciplina) só poderia ser atingido pelos Estados, e a forma de
conflito por excelência era a guerra.
Na verdade, os instrumentos de análise da teoria das relações internacionais
(que se desenvolveu nos países ocidentais centrais) foram forjados,
inicialmente, para responder às inquietudes e interrogações dos Estados Unidos,
acerca de seu próprio futuro. Ainda nos dias de hoje, percebemos reflexos destas
questões (ligadas aos países do Norte) no bojo dos conceitos e do instrumental
de análise da disciplina: Guerra fria nos anos 50 e 60, interdependência
econômica nos anos 70, mundialização das trocas e globalização financeira no
período subseqüente. Se for lançado um olhar sobre a grade curricular dos cursos
de Relações Internacionais, se constatará que esta realidade ali está refletida,
pois há uma ênfase inegável no viés econômico e jurídico, em paralelo à larga
formação política oferecida, mas ainda formatada a partir da ideia de Estado
soberano como ator precípuo (razão pela qual a ciência política, e não a
sociologia, centraliza a maior parte da carga horária das disciplinas de
ciências sociais em tais cursos, ao menos no Brasil).
Pode-se dizer que a disciplina de relações internacionais tem se deparado com a
obrigação de repensar suas categorias e conceitos mais tradicionais, os quais
estavam associados àquelas perspectivas paradigmáticas que giravam em torno de
uma representação específica de ator social internacional: o Estado.
Assim, tomando-se um dos conceitos mais tradicionais na disciplina, o conceito
de poder, pode-se ponderar que o mesmo já não coincide exclusivamente com a
capacidade de obrigar outrem a fazer o que, de outro modo, não faria, mas é
igualmente a capacidade de determinar a agenda. Definindo-se a agenda como o
assunto à volta do qual se fará a negociação, mobilizar-se-ão as energias, etc.
Assim, a ideia de poder mundial é hoje associada à noção de capacidade de
controlar as regras do jogo em um ou em vários domínios chaves da competição
internacional (BADIE, 1999, p. 203). Basta lançar-se um olhar sobre as
guerras/conflitos contemporâneos, para se constatar que o fato de se ter uma
vitória militar não significa que se tenha, necessariamente, uma vitória
política.
Se acompanharmos Stanley Hoffmann, em sua definição de ator internacional, vamos
nos referir àqueles cujas decisões afetam recursos e valores e cuja ação mútua
se exerce independentemente das fronteiras (HOFFMANN, 1982, p. 145). A partir
desta definição, Badie e Smouts mencionam a emergência de indivíduos, povos,
grupos identitários, máfias, redes de empresas, consumidores, migrantes, líderes
religiosos, etc. Se pensarmos no quanto a questão da agenda é pautada pela
pressão provinda da articulação destes atores, é certo que os aportes teóricos
da disciplina de relações internacionais necessitam de subsídios que dêem conta
desta nova realidade. Este é o caso da sociologia das relações internacionais.
A emergência de novos atores, no sentido acima definido, na cena internacional,
apresenta como correlata a necessidade de buscarmos os recursos da análise
sociológica para uma adequada análise da constituição e reprodução disto que
pode ser esboçado como uma sociedade internacional (se pensarmos a sociedade
como espaço de interação, de projeção da ação social, do estabelecimento de
relações, edificação de significados e representações sociais, etc.).
O contexto atual é o de favorecimento à emancipação do indivíduo na cena
internacional. A uma diplomacia de Estados, opor-se-iam organizações de redes
internacionais nas quais a ação individual suplanta a ordem institucional. Para
Badie e Smouts, o Estado deixou de ter o monopólio da socialização
internacional, mesmo que não tenha desistido dele (BADIE, 1999, p. 325).
Os indivíduos, percebendo-se como membros da sociedade civil (aquele espaço
diferenciado em relação ao Estado e ao mercado), notam-se cada vês mais
implicados no jogo internacional. Como cidadão na esfera pública (espaço no qual
se travam debates públicos), porém, tende a perceber-se cada vez menos
concernido na ação diplomático-militar de seu Estado. Neste contexto que o
indivíduo ingressa na cena internacional: passando cada vez menos pelo Estado,
em meio a internacionalização da sociedade civil. É nesta perspectiva que vamos
encontrar os ativistas ecológicos, por exemplo, articulados em redes de
movimentos sociais, organizações não-governamentais, etc. estabelecendo relações
transfronteiras, as quais, de um modo ou outro, acabam repercutindo na
conformação da agenda dos diferentes Estados e organismos internacionais. A
globalização suscitou e dinamizou atividades em rede. Isto reavaliou o papel dos
atores transnacionais, paralelamente aos Estados, e mesmo independentemente
deles.
A identificação destes novos personagens na cena internacional pode nos conduzir
à percepção de um outro elemento que, crescentemente, tem assumido posição
diferenciada: a opinião pública. Sabe-se da dificuldade de se definir opinião
pública, mas é razoável admitir que seu conceito nos remete a um conjunto
heterogêneo de agentes, de grupos e de medidas. Guillaume Devin lembra que fora
o presidente americano Woodrow Wilson que elevou a opinião pública à categoria
de garantia central da nova ordem internacional. Devin qualifica a opinião
pública como um novo ator, que deve selar o fim das intrigas e das alianças
perigosas da velha diplomacia do equilíbrio de forças (DEVIN, 2009, p. 98). Com
efeito, com a diplomacia wilsoniana a opinião pública adquiriu o status de uma
força capaz de favorecer a cooperação, bem como instrumento de legitimação das
políticas externas. Assim, a descoberta da opinião pública nas relações
internacionais surge como uma nova contestação ao Realismo.
A globalização é dotada de um viés multidimensional, o qual, dentre outros
fatores, põe em questão o significado do território, o qual pode ser pensado,
antes de tudo como princípio estruturante de uma comunidade política e o meio
discriminante de controlar uma população, de lhe impor uma autoridade, de afetar
e influenciar seu comportamento. Desse modo, o princípio da territorialidade
supõe que o poder político se exerce pela mediação do solo (e não pelo controle
direto dos homens entre si). O princípio da territorialidade pertence a um
universo de sentido e, portanto, a uma cultura. O território, enquanto
categoria, se constituiu em pedra angular do direito internacional. A partir
dele, seus conceitos chave como nação, soberania e segurança foram moldados.
Assim, ele designa um modo de organização. É a partir deste enfoque que Bertrand
BADIE entende que o território está em crise (BADIE, 2000, p. 13).
Segundo BADIE, a cena internacional acolhe todo um conjunto de estratégias
políticas, econômicas ou sociais que contradizem o princípio da
territorialidade. Na medida em que se mundializam, as relações internacionais
parecem produzir uma nova gramática, que marginaliza e desmitifica o princípio
da territorialidade, inventando, nomeadamente, novos conflitos que contrubuem
para lhe destruir o sentido (Ibidem, p. 156). Não que a territorialidade tenha
se dissolvido, mas ela foi atingida não apenas na sua pretensão de definir um
quadro de soberania, como também na sua vocação de controlar de forma
determinante as ações e relações sociais. Para Badie, por trás da difusão de
valores transnacionais e cosmopolitas, por trás do desmantelamento dos
territórios, existem três ordens de fatores concorrentes: mecanismos reguladores
que efetivam a organização do espaço (novos modos de regionalização); a
reinvenção do social (introdução de redes de relações não submetidas aos
constrangimentos territoriais); bem como a reconstrução do político (redefinição
do papel internacional do indivíduo e dos atores sociais extra-estatais)
(Ibidem, p. 209).
Assim, diante desta nova esfera de significação que emerge na cena
internacional, urge invocar os aportes sociológicos, com sua dimensão empírica
que é própria às pesquisas que desenvolve. Daí a necessidade de uma recomposição
do saber, posto que a ordem internacional contemporânea se afasta dos paradigmas
clássicos: especialmente dos realistas, calcados na ideia de soberania exclusiva
dos Estados.
2. Duas noções fundamentais
Algumas noções são particularmente reveladoras do argumento aqui desenvolvido.
Veja-se o caso das redes transnacionais, por exemplo.
Tais redes têm aumentado cada vez mais na cena internacional contemporânea.
Podem-se citar os circuitos financeiros, trocas comerciais, difusões de imagens,
as migrações de pessoas, as solidariedades religiosas, culturais ou
lingüísticas. A emergência de tais redes está sendo associada à sucumbência do
princípio territorial, como mencionado acima.
A noção de rede tem ocupado lugar de destaque em vários estudos da sociologia
contemporânea. Não por acaso, Manuel Castells entende que nossas sociedades
estão cada vez mais estruturadas em uma oposição bipolar entre Rede e Ser
(CASTELLS, 2009, p. 41).
Para Ariel Colonomos, a sociologia das redes transnacionais implica um olhar
construtivista: recompor os “elos fracos” e avaliar, perseguindo a intuição de
Granovetter, sua “força” (COLONOMOS, 2004, p. 201).
Há algumas dificuldades, naturalmente, na instrumentalização da análise de redes
pelo internacionalista, como aquela que diz respeito à interrogação de se poder
considerar que as redes compõem um conjunto relacional autônomo, ou se se trata
de emanação individual do poder do Estado. Esta indagação diz respeito ao
problema de onde situar o espaço das redes transnacionais no sistema
internacional? A primeira hipótese, além de estimulante, tem inspirado alguns
trabalhos, especialmente em relação aos atores internacionais como os movimentos
humanitários, as organizações ecológicas, as religiões.
A problemática das redes implica um número variado de atores, pressupondo,
assim, o entendimento de que a cena internacional não é protagonizada apenas
pela ação estatal-soberana. Como pondera Jürgen Habermas, o mundo até então
dominado pelos Estados nacionais encontra-se numa transição para aquilo que ele
denomina “constelação pós-nacional” da sociedade mundial. Os estados perdem sua
autonomia na medida em que se enredam nas redes horizontais do trânsito da
sociedade global (HABERMAS, 2006, p. 117).
As instituições, em especial, são prioritariamente implicadas no fenômeno das
redes. As redes de pessoas, a associação entre indivíduos até mesmo em escala
internacional constituem uma dimensão tradicional da expressão do poder e da
redistribuição dos recursos que a acompanham (COLONOMOS, 2004, p. 202). As redes
de cooperação e de ajuda mútua fazem parte integrante de uma instituição. Por
isso, como objeto sociológico, não podem ser banalizadas.
As redes transnacionais têm se convertido na forma paradigmática de pluralidade
da sociedade civil (como modo de associação e solidariedade) nesta primeira
parte do século XXI. Trata-se de uma nova forma de organização dos movimentos
sociais, uma nova camada de ‘atividade associativa’, que está se somando às
demais (COHEN, 2003, p. 434).
Outra noção fundamental para a compreensão da cena internacional contemporânea é
a ideia de governança. Sem promover-se uma digressão pelas origens de referido
conceito (o qual, por sinal, não repousa sobre uma base absolutamente
consensual), o que fugiria aos propósitos do presente trabalho, cumpre pontuar
que o discurso em torno da governança mundial democrática que se estabeleceu de
uns tempos para cá, apresenta ao menos três grandes elementos como
impulsionadores: mazelas da globalização econômica, indefinição e conflitos da
ordem mundial, bem como o aparecimento de novos atores internacionais após a
Guerra-Fria.
Ocorre que a globalização econômica e o surgimento de novos atores na cena
internacional implicaram em ao menos três grandes questionamentos: prerrogativas
dos Estados nacionais; qualidade da democracia no mundo ocidental; criação de um
espaço público mundial e democrático que inclua atores não estatais.
Para Carlos Arturi, governança é
um conjunto de processos, instituições e práticas, através das quais os cidadãos
e os diferentes grupos sociais – locais, nacionais e internacionais – articulam
seus interesses e posições, formando um complexo sistema de elaboração de
políticas e de tomada de decisões mais vasto que a arena estatal (ARTURI, 2003,
p. 80).
A ideia e uma governança democrática está assentada na premissa da distribuição
de poder entre os que governam e os que são governados, bem como processos de
negociação e descentralização, acompanhados de um fluxo de informações.
Deste conceito, então, se percebe a ideia de poder como sendo fundamental para
pensa-lo. Mas o poder na cena internacional contemporânea deve ser visto a
partir da imbricação estabelecida entre atores públicos e privados, pois é no
bojo deste processo que se dá a construção de relações de poder. Não há mais
dominações puramente militares e diplomáticas. Os fluxos transnacionais (que
podem se dar por iniciativa de empresa ou por opções individuais) entram em
imbricação, em alguns casos, com os Estados, e lhe favorecem o exercício do
poder (BADIE, 1999, p. 111). Como mencionado no tópico anterior, a noção de
poder está, ela própria, requerendo uma reconstrução conceitual, a partir da
nova realidade internacional2.
A nova forma de poder (diferente da forma bilateral, que ainda subsiste) é
aquela que dá a quem a possui a possibilidade de definir o quadro das trocas
econômicas internacionais e, com isso, determinar o modo de vida de uma grande
parte dos habitantes do planeta (BADIE, 1999, p. 201).
Assim, também a ideia de governança, essencialmente conectada à noção de poder e
de novos atores na cena internacional, requer um instrumental analítico com as
características do olhar sociológico.
CONCLUSÃO
Com efeito, a proliferação de atores não-estatais cria pelo menos a trama de uma
sociedade mundial que tende a espicaçar os Estados, a orientar as suas opções,
ao mesmo tempo em que os incita a ultrapassar o realismo (BADIE, 1999, p. 318).
Este ponto, em especial, serviu de fio condutor, no decorrer deste trabalho,
para ilustrarmos o sentido que têm adquirido noções-chave para a compreensão da
cena internacional contemporânea, como os conceitos de redes transnacionais e
governança. Quanto a este último, em particular, anotou-se sua conexão com a
ideia de poder, e esta à toda uma reconstrução conceitual que se tem
implementado, para dar conta das novas configurações que assume no contexto
internacional contemporâneo. Mas em todo caso, o que se buscou frisar foi a
necessidade de um diálogo da teoria das relações internacionais com a
sociologia. Esta necessidade, como se tentou apontar, é produto de toda uma
reconfiguração da cena internacional, que se desdobra em fenômenos que pressupõe
um olhar sociológico, alguns dos quais brevemente trabalhados neste artigo.
Um dos objetivos da sociologia das relações internacionais é sublinhar as
continuidades e as descontinuidades nas ações dos atores, os constrangimentos e
as dinâmicas que os atores contribuem para criar, nos quais os mesmos também
estão envolvidos. Aqui se incluem os próprios entes estatais. Mas o fato de
contarmos com a participação de diferentes atores, independentes, mas
principalmente associados entre si, é fato que releva ainda mais o papel a ser
desempenhado por esta disciplina. Uma das vias a ser destacada, pela qual a
sociologia das relações internacionais poderá prestar inestimável contribuição,
é a implementação de pesquisas empríricas (recurso já muito desenvolvido pela
sociologia, e que as demais disciplinas das ciências sociais devem aproveitar).
Com tais pesquisas, o sociólogo internacionalista terá as condições de oferecer
à comunidade acadêmica reflexões nas quais a atenção aos dados coletados ocupará
destaque, quando cotejada à prática da pura e simples racionalização teórica.
BIBLIOGRAFIA
ARTURI, C. S. Os desafios para a instauração de uma Governança Mundial
Democrática na atual conjuntura internacional: síntese de um debate. In: Revista
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BADIE, Bertrand; SMOUTS, Marie-Claude. O mundo em viragem: sociologia da cena
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BADIE, Bertrand. O fim dos territórios: ensaio sobre a desordem internacional e
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CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. 6ed. A era da informação: economia,
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DEVIN, Guillaume. Sociologia das Relações Internacionais. Salvador: EDUFBA,
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HOFFMANN, Stanley. Le dilemme américain: suprématie ou ordre mondial. Paris:
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NOGUEIRA, João Pontes et al. Teoria das Relações Internacionais: correntes e
debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
Doutorando em Sociologia do Direito
capriofonseca@terra.com.br
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siguiente formato:
Cáprio, M.:
Sociologia das Relações Internacionais: potenciais de uma abordagem,
en Contribuciones a las Ciencias Sociales,
mayo 2011,
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