Ana Paula Oliveira Silva de Fernández*
EstudianteSilvana Aparecida de Souza**
DocenteUNILA, UNIOESTE, Brasil
Correo: anap.oliveirasilva@gmail.com
Resumo: Este artigo é um ensaio teórico que aborda a teoria marxista de Estado a partir das principais obras de Marx, Engels, Lênin e Gramsci. Apresenta reflexões críticas em relação as características, funções e formação do Estado e as contribuições marxistas a respeito deste fenômeno. Para tanto, desvelamos o Estado a partir das críticas de Marx à perspectiva hegeliana presente na obra “Princípios da Filosofia do Direito”. A partir disso foi possível se aproximar de percepções relativas a teoria de estado no pensamento marxista presentes em obras de relevância intelectual e científica para o marxismo como “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, “Manifesto do Partido Comunista”, “O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte” , “A Guerra Civil na França”, “O Estado e a revolução” e “Cadernos do Cárcere”.
Palavras-chave: Concepção de Estado na Sociedade Capitalista, Teoria Marxista de Estado, Estado nas principais obras Marxistas.
Resumen: Este artículo es un ensayo teórico que aborda la teoría marxista del estado de las principales obras de Marx, Engels, Lenin y Gramsci. Presenta reflexiones críticas sobre las características, funciones y formación del estado y las contribuciones marxistas sobre este fenómeno. Por lo tanto, analisamos el estado a partir de las críticas de Marx sobre la perspectiva hegeliana presente en la obra “Princípios da Filosofia do Direito”. A partir de esto, fue posible abordar las percepciones sobre la teoría del estado en el pensamiento marxista presente en obras de relevancia intelectual y científica para el marxismo como "El origen de la familia, la propiedad privada y el Estado", "Manifiesto del Partido Comunista", “El Dieciocho Brumário de Luis Bonaparte”, “La Guerra Civil en Francia”, “El estado y la revolución”, y “Cadernos do Cárcere”.
Palavras clave: Concepción del Estado en la Sociedad Capitalista, Teoría Marxista del Estado, Estado en las principales obras marxistas.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Ana Paula Oliveira Silva de Fernández y Silvana Aparecida de Souza (2019): “O estado na sociedade capitalista”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (diciembre 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2019/12/estado-sociedade-capitalista.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1912estado-sociedade-capitalista
1 - INTRODUÇÃO
Ventana sobre la utopía
Ella está en el horizonte.
Yo me acerco dos pasos y ella se aleja dos pasos.
Camino diez pasos y el horizonte se corre diez pasos más allá.
Por mucho que yo camine, nunca la alcanzaré.
¿Para que sirve la utopía? Para eso sirve, para caminar.
Eduardo Galeano
Por vezes o marxismo é anunciado como uma vertente teórica que não tratou do Estado de maneira sistemática e que nesse sentido inexiste uma teoria marxista de Estado. Portanto, neste artigo realizaremos uma análise das principais obras de Marx, Engels, Lênin e Gramsci que realizaram reflexões fundamentais sobre o Estado, nas quais é possível observar características destacadas do pensamento político marxista no que se refere a formação do Estado, a função histórica do Estado na sociedade capitalista e a concepção de Estado na teoria marxista.
Neste sentido, o presente artigo pode contribuir com este debate ao apresentar as principais formulações da tradição marxista sobre a teoria de Estado. Nosso esforço com este texto é demonstrar a relevância da contribuição marxista ao estudo do Estado, os conceitos e teses da teoria marxista de Estado, certa de que muitos pontos ficarão para outras investigações, dadas as limitações pessoais, de amadurecimento acadêmico e em relação ao tempo, que é insuficiente tendo em vista a vastidão de questões relevantes que deveriam ser tratadas e aprofundadas.
2- O ESTADO DESDE A PERSPECTIVA HEGELIANA
Ao desvelar sobre as concepções de Marx acerca do Estado devem ser referenciadas suas críticas ao pensamento de Hegel, a sua teoria sobre a sociedade, a articulação entre economia e política, a luta de classes e suas análises sobre processos históricos exponenciais como a Revolução de 1848 na França, o governo de Luis Napoleão e a Comuna de Paris de 1871.
Na obra “Princípios da Filosofia do Direito”, Hegel(2005) formulou teoricamente a descrição do Estado burguês moderno. Apesar de considerar o modo de produção capitalista, anárquico e irracional na produção e distribuição de mercadorias e na construção de interesse comum, não vislumbra sua superação visto que, segundo o autor, é através desta ordem que é possível a realização da liberdade. Essa vontade livre é objetivada pelo homem através da apropriação para satisfazer necessidades e desejos.
Portanto, segundo o pensamento de Hegel(2005), a propriedade é base da existência da liberdade. Neste sentido, uma sociedade sem propriedade é injusta porque não permite exercer a liberdade. Hegel(2005) ao primar pela propriedade privada assume um posicionamento burguês e não visualiza uma perspectiva de superação da ordem capitalista.
Todavia é interessante se ater um pouco na reflexão de Hegel(2005) com relação à questão da vontade. Segundo o autor, a vontade não pode estar somente baseada na moral do indivíduo. É preciso o “Bem universal” que é a essência da vontade, ou seja, substância da liberdade. Portanto a liberdade a partir da propriedade privada só pode existir se na sociedade existir o “Bem universal”. Mediante a isso, a propriedade privada e fins particulares precisam ser subordinados a dimensão universal do “Bem”.
A concepção hegeliana reconhece que existem desigualdades, pobreza e miséria na sociedade devido à questão da propriedade. Por isso, de acordo com o autor, a partir do “Bem” como liberdade em sua universalidade, que está presente em cada particular, é preciso estabelecer na sociedade mecanismos de bem-estar particular como direito, evidentemente sem comprometer a ordem da propriedade privada.
Para tanto se coloca necessário, segundo o filósofo, uma estrutura universal de intervenção na sociedade para viabilizar isto, que seria a função da administração; garantir o bem-estar particular como condição para o “Bem universal”. Isto é, a administração como mediação da sociedade civil com a estrutura universal do Estado, ou seja, a extensão do Estado chegando à sociedade civil. Ao passo que os poderes jurídicos exercem funções de domínio do governo no que se refere a garantia de aplicabilidades das legislações, administrações e institutos existentes para os chamados fins coletivos. Assim, tanto a administração e a jurisdição estão vinculados a sociedade civil.
Hegel(2005) procura sustentar um sistema que respeita a liberdade individual, a propriedade privada e o privado sujeito ao público. Todavia no momento da sociedade civil não é possível a realização da liberdade, do bem estar comum, do interesse público. Isto porque apesar da sociedade civil possuir elementos de passagem para o universal, a mesma é um espaço de manifestação e garantia das particularidades.
Por isso, segundo o autor, o Estado tem por função garantir a universalidade, a realização da liberdade em sua totalidade a partir da propriedade. A proposta de referido autor é que sob a égide do capital, a sociedade precisa da instituição do Estado para propiciar a realização da liberdade e assumir funções que assegurem a manutenção do sistema. De acordo com filósofo alemão, era necessário um Estado forte e independente devido às contradições inconciliáveis da sociedade moderna. A exploração capitalista e o Estado surgem como forma do novo modo de dominação de classe.
Como para Hegel(2005) a propriedade privada é a condição de liberdade, só o Estado pode realizar o “Bem” e o “universal”, preservando a sociedade civil baseada na propriedade privada. Hegel(2005) defende a intervenção do Estado na sociedade para eliminar as distorções do sistema e garantir a efetivação do interesse comum, ou seja, o Estado como expressão da vida pública. Isto é, considerando os limites desta ordem social é através do Estado na relação com a sociedade civil que se potencializa a realização do “universal”.
Hegel(2005) concebe o bem-estar como direito e assim destaca que o Estado precisa se organizar para prestar ajuda aos pobres e miseráveis, não eliminando a beneficência privada mas também não deslocando total responsabilidade à iniciativa individual ou de solidariedade.
Em resumo, o pensamento de Hegel(2005) é que somente através do Estado que acontece a reconciliação entre as classes antagônicas já que o autor não objetiva superar o sistema capitalista, mas controlar suas contradições através da “dimensão universal” do Estado. Esta perspectiva é contestada na teoria marxista a respeito do Estado. Neste sentido, na próxima seção discorreremos sobre a teoria de Estado no pensamento marxista.
3- TEORIA DE ESTADO NO PENSAMENTO MARXISTA
Segundo Marx(2005), o Estado não é o momento da universalidade na sociedade para efetivar a liberdade. O autor chama atenção que as formas do Estado não podem ser compreendidas pelo desenvolvimento do espírito humano e sim analisadas a partir da constituição da sociedade civil, baseado nas relações materiais de vida. Para Marx, o Estado tem sua raiz no antagonismo das classes sociais que compõem a sociedade civil. Portanto não se pode compreender o Estado fora dessa relação. Há uma dependência ontológica entre Estado e sociedade civil. Sua essência encontra-se na sociedade civil.
Portanto o Estado não é fundante e sim fundado a partir da sociedade civil e essa é a sua essência ontológica.
O Estado e a organização da sociedade não são, do ponto de vista político, duas coisas diferentes. O Estado é o ordenamento da sociedade. Quando o Estado admite a existência de problemas sociais, procura-os ou em leis da natureza, que nenhuma força humana pode comandar, ou na vida privada, que é independente dele, ou na ineficiência da administração, que depende dele. (MARX, 1995, s/p).
Neste sentido o Estado é a expressão das relações sociais de produção e não da universalidade. Na sociedade capitalista, o Estado é estruturado pela relação de exploração presente na sociedade, representa a dominação de classe para garantir a manutenção e reprodução das relações sociais capitalistas.
Na obra “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, Engels (1984) discute o surgimento do Estado, suas características, sua relação com a sociedade de classes. De acordo com o autor, a emergência do Estado está relacionado com o desenvolvimento econômico da sociedade e a divisão em classes sociais. Neste sentido, o Estado é um produto de uma sociedade de classes sociais com interesses antagônicos sendo necessário um poder “acima” da sociedade, para manter a ordem (ENGELS, 1984).
Desta forma, o Estado, segundo Engels, trata os conflitos existentes entre as classes sociais, limitando-os ao campo econômico, ocultando o caráter de classe do Estado. Portanto o Estado “[...] é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, se converte também em classe politicamente dominante e adquire novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida” (ENGELS, 1984, p. 193).
No “Manifesto do Partido Comunista”, Marx e Engels(1998) afirmam que “o executivo no Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda classe burguesa” (MARX e ENGELS, 1998, p. 42), expressando claramente o caráter de classe do Estado. O processo de formação da burguesia, as transformações no modo de produção e na política consolidaram o poder econômico e a soberania política da burguesia no Estado moderno, ou seja, a dominação da burguesia sobre o proletariado (MARX & ENGELS, 1998).
Marx e Engels (1998) destacam a importância do proletariado conquistar o poder político para “[...] arrancar pouco a pouco todo o capital da burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas” (MARX; ENGELS, 1998, p. 58). Portanto a concepção de Estado desenvolvida no Manifesto Comunista, aponta para as medidas que o proletariado deveria tomar como a destruição das antigas relações de produção e das próprias classes sociais, após a conquista do Estado.
As obras, o “O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte” e “A Guerra Civil na França”, são também fundamentais para o desenvolvimento da teoria marxista do Estado, pois nelas Marx desconstrói a ideia de independência entre Estado e sociedade. Ao caracterizar o governo de Luís Bonaparte, por exemplo, Marx(2011) debate o conceito de autonomia relativa do Estado e o antagonismo entre Estado e sociedade civil. Com o golpe de Luís Bonaparte, “a própria sociedade deveria ter conquistado para si mesma um novo conteúdo; em vez disso, foi meramente o Estado que retornou à sua forma mais antiga, ao domínio despudoradamente simples da espada e da batina” (MARX, 2011, p. 29).
O debate sobre a experiência da Comuna de Paris também relaciona-se com produção teórica de Marx sobre o Estado. O processo vivido pelo proletariado francês em 1871 demonstrou a necessidade de abolição do poder estatal e de sua substituição por um novo poder. Conforme afirma Engels no prefácio de “A Guerra Civil na França” em 1891,
la Comuna tuvo que reconocer desde el primer momento que la clase obrera, al llegar al poder, no podía seguir gobernando con la vieja máquina del Estado; que, para no perder de nuevo su dominación recién conquistada, la clase obrera tenía, de una parte, que barrer toda la vieja máquina represiva utilizada hasta entonces contra ella, y, de otra parte, precaverse contra sus propios diputados y funcionarios, declarándolos a todos, sin excepción, revocables en cualquier momento (MARX, 2003, p. 18).
O Estado serviu a burguesia no processo de declínio do feudalismo juntamente com seus outros aparatos como a justiça, a política, o exército, a burocracia e a igreja. Neste sentido
al paso que los progresos de la moderna industria desarrollaban, ensanchaban y profundizaban el antagonismo de clase entre el capital y el trabajo, el poder del Estado fue adquiriendo cada vez más el carácter de poder nacional del capital sobre el trabajo, de fuerza pública organizada para la esclavización social, de máquina del despotismo de clase (MARX, 2003, p. 62).
Na obra “O Estado e a revolução”, Lênin (1918) desenvolve as características do Estado, da República Democrática Burguesa e do Estado Proletário. O autor enfatiza que conforme Marx, o Estado “é um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra; é a criação de uma ‘ordem’ que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes” (LENIN, 1918, s/p). Neste sentido o Lenin discute a relação do Estado e a luta de classes, suas transformações durante a passagem do capitalismo para o comunismo e defende que o Estado é a manifestação de que as contradições de classes são inconciliáveis e que portanto a necessidade de destruir a instituição Estado (LÊNIN, 1918). Para tanto Lênin (1918, s/p) defende que para substituir o Estado burguês pelo Estado proletário é necessário uma revolução armada pela classe operária pois o poder do capital está de “maneira tão sólida, tão segura, que nenhuma mudança de pessoas, instituições ou partidos, na república democrática burguesa, é suscetível de abalar esse poder” (LENIN, 1918, s/p).
Neste processo a ditadura do proletariado, ou seja, o proletariado organizado enquanto classe dominante em contraposição a ditadura da burguesia, instalaria o socialismo como momento de transição para o regime comunista no intuito de proteger a propriedade comum dos meios de produção, a igualdade do trabalho e a igualdade na repartição dos produtos. De acordo com Lênin (1918, s/p), “o proletariado precisa do poder político, da organização centralizada da força, da organização da violência, para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da população — os camponeses, a pequena burguesia, os semiproletários — na ‘edificação’ da sociedade socialista”. No comunismo o Estado não seria mais necessário pois não existiriam classes sociais.
Outra obra que contribui com a teoria marxista do estado é “Cadernos do Cárcere”. Gramsci compreende o Estado a partir dos aparelhos privados de hegemonia localizados na sociedade civil. Ou seja, concebe o Estado não apenas a partir dos órgãos de repressão inscritos na sociedade política, mas também a partir da unidade concreta entre sociedade política e a sociedade civil. Desta forma, Gramsci amplia o conceito de Estado e desenvolve seu debate ao redor de compreensões de sociedade política, sociedade civil, coerção, dominação e hegemonia.
Neste sentido o autor localiza o Estado não somente como um instrumento repressivo da classe dominante, mas também com momentos de consenso e hegemonia (GRAMSCI, 2017). Ou seja, “o ‘Estado’ deve-se entender, além do aparelho de governo, também o aparelho ‘privado’ de hegemonia ou sociedade civil” (GRAMSCI, 2017, p. 258). Segundo Gramsci a sociedade política é Estado no sentido restrito, o aparelho governamental encarregado da administração direta e do exercício legal da coerção. A sociedade civil deve ser compreendida como “conteúdo ético do Estado” (GRAMSCI, 2017) e um conjunto de aparelhos “privados” para o consenso, como as escolas, associações, igrejas, sindicatos, partidos e meios de comunicação.
4- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Foi possível verificar através das reflexões desenvolvidas neste artigo que as produções marxianas e marxistas tratam e analisam o fenômeno do Estado. Há portanto uma teoria marxista de Estado nas principais obras de Marx, Engels, Lênin e Gramsci, nas quais é factível identificar a concepção de Estado na teoria marxista e as reflexões fundamentais sobre a função do Estado na sociedade capitalista.
Ressalta-se que este debate é fundamental pois sem teoria revolucionária não há prática revolucionária, e que sem domínio teórico a classe trabalhadora não poderá realizar sua tarefa histórica de construção de uma sociedade livre dos antagonismos de classe e da exploração. Portanto é fundamental desvelar esta temática referente à teoria do Estado pois cotidianamente este debate é ocultado ou negado nas críticas ao Estado.
Neste sentido, trazer as reflexões marxistas sobre a articulação entre o Estado e a dominação de classes, que penetra e caracteriza o Estado no capitalismo, é uma reflexão que deve ser difundida e debatida compreendendo que o Estado nasce da contradição e do antagonismo de classes. Além disso, explorar as contradições da sociedade capitalista é caminho para fortalecer a democracia e construir uma nova ordem social.
5 - BIBLIOGRAFIA
ENGELS, F. (1984): “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro.
GRAMSCI, A. (2017): “Caderno 6”. En: Cadernos do cárcere, V. 3. 8ª edição. Civilização brasileira, Rio de Janeiro, pp. 226- 262..
HEGEL, G. W. F. (2005): “Princípios da filosofia do direito”. Icone, São Paulo.
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NETTO, J. P. & BRAZ, M. (2007): “Economia Política: uma introdução crítica”. Cortez, São Paulo.