Débora Aquino Nunes*
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Brasil
Correo: debora.aquino@ifpa.edu.br
RESUMO
Canaã dos Carajás-PA possui em seu território uma das maiores jazidas de ferro e cobre do mundo, sendo explorada principalmente pela empresa Vale. Tal atividade domina a economia do município nessa segunda década do século XXI. Nesse contexto, temos como objetivo analisar a atual relação entre a dinâmica da mineração, a migração e a urbanização em Canaã dos Carajás-PA. Para isso, usamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico sobre o objeto de pesquisa; b) levantamentos de dados secundários; c) levantamento de dados documentais; d) sistematização dos dados e produção deste artigo. Destaca-se que a fase, em sua essência neoliberalista, de exploração mineral regional, com uma grande importância da empresa Vale, tem interferência direta no boom populacional de Canaã dos Carajás, na sua expansão urbana e na organização desigual do seu espaço urbano.
Palavras-chave: Fronteira econômica; Amazônia; Urbanização; Mineração
ABSTRACT
Canaã dos Carajás-PA has in its territory one of the largest deposits of iron and copper in the world. Its ore is mainly mined by Vale. Such activity dominates the economy of the municipality in this second decade of the 21st century. In this context, we aim to analyze the current relationship between mining dynamics, migration and urbanization in Canaã dos Carajás-PA. For this, we use the following methodological procedures: a) bibliographic survey about the research object; b) secondary data surveys; c) survey of documentary data; d) systematization of the data and production of this article. It is noteworthy that the regional mineral exploration phase has in its essence the neoliberalism and a great importance of the Vale company. This phase directly interferes with Canaã dos Carajás population boom, its urban expansion and the unequal organization of its urban space.
Keywords: Economic frontier; Amazônia; Urbanization; Mining
RESUMEN
Canaã dos Carajás-PA tiene en su territorio uno de los depósitos de hierro y cobre más grandes del mundo que son explotados principalmente por la empresa Vale. Dicha actividad domina la economía del municipio en esta segunda década del siglo XXI. En este contexto, nuestro objetivo es analizar la relación actual entre la dinámica minera, la migración y la urbanización en Canaã dos Carajás-PA. Para ello, utilizamos los siguientes procedimientos metodológicos: a) investigación bibliográfica sobre el objeto de investigación; b) levantamiento de datos secundarios; c) Investigación documental; d) Sistematización y producción de este artículo. Es de destacar que la fase actual de exploración minera está en su esencia neoliberalista con gran importancia para la empresa Vale. Esto interfiere directamente con el auge de la población de Canaã dos Carajás, su expansión urbana y la organización desigual de su espacio urbano.
Palabras clave: frontera económica; Amazônia; Urbanizacion; Minería
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Débora Aquino Nunes (2019): “Mineração e crescimento urbano em Canaã dos CARAJÁS-PA”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (septiembre 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2019/09/mineracao-crescimento-urbano.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1909mineracao-crescimento-urbano
INTRODUÇÃO
A partir de 1960, adota-se definitivamente no Brasil um projeto desenvolvimentista baseado na modernização, industrialização e urbanização do País. Os nexos econômicos, ligados tanto ao mercado externo quanto à crescente formação e expansão do mercado interno, passaram a ganhar enorme relevo, impondo suas dinâmicas à totalidade do território (SANTOS, 2009).
Nessa região, a importância dos seus recursos foi redimensionada, da floresta como matéria-prima extrativista para incluir também o uso do subsolo, do potencial hidrelétrico e da terra, impondo uma estrutura fundiária marcada pela grande propriedade rural (CORRÊA, 1987). Assim, passava-se a negar, cada vez mais, as dinâmicas da floresta que antes organizavam o espaço regional e urbano. Isso porque as economias industrializadas pressionavam seus parceiros comerciais a se industrializarem e a expandirem seus mercados para novos produtos (LIPIETZ, 1988), sendo que no Brasil, a Amazônia aparecia enquanto espaço de possibilidade de ampliação do mercado interno e externo, além de produtora de alimentos para o mundo e de matéria-prima para as grandes indústrias (BECKER, 1990; CORRÊA, 1987).
No sudeste paraense, vários acampamentos foram abertos para a construção do Projeto Ferro Carajás (PFC), um dos projetos beneficiados pelo Programa Grande Carajás (PGC), que visava, principalmente, desenvolver a mineração, com a instalação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), e agropecuária no sudeste paraense. Para isso, os acampamentos foram base para a abertura e asfaltamento da PA-275 (ligação de El Dorado de Carajás a Parauapebas), da instalação da Estrada de Ferro Carajás (ROCHA, 2018).
Em 1994, desmembrando-se do município de Parauapebas, Canaã dos Carajás é elevada ao patamar de município. O processo territorial de subdivisão municipal viabilizou eleições diretas para escolha de representantes políticos, porém, isso não criou grandes dificuldades para a formação de uma elite oligárquica local (CARDOSO; CÂNDIDO; MELO, 2018).
A partir do inicio da década de 2000, o espaço urbano de Canaã dos Carajás vem se transformando de uma maneira intensa, devido principalmente a instalação da mina de cobre do Salobro e o processo de legalização e instalação da nova mina de extração de ferro, a S11D, ambas da empresa Vale. Atualmente, a mineração vem aprofundando sua exploração em Canaã dos carajás e região com: a) às novas áreas de extração mineral; b) ao aumento da capacidade produtiva e da produção; c) à construção de novas usinas; d) à duplicação da estrada de ferro Carajás; e e) construção do ramal ferroviário S11D.
Este trabalho tem como objetivo, então, analisar a relação entre a dinâmica da mineração e a expansão urbana em Canaã dos Carajás. Este que é um município que vem passando, recentemente, por intensas e rápidas mudanças, está localizado no sudeste paraense e é uma das principais bases para exploração de ferro no Brasil (COELHO, 2015).
Para isso lançamos mão das seguintes metodologias: a) levantamento bibliográfico sobre o objeto de pesquisa e histórico-geográfico sobre a região dos Carajás e a Amazônia oriental; b) Levantamentos de dados secundários, com consulta aos censos demográficos do IBGE; c) levantamento de dados documentais; d) sistematização dos dados e produção deste artigo.
Destaca-se que atualmente é importante discutir e analisar os desdobramentos e o desenvolvimento de grandes projetos na região amazônica. Nesse sentido, identificamos que a cada mudança na estrutura da exploração mineral implementada na região, o espaço urbano se modifica, aumentando a pressão sobre o espaço urbano.
CANAÃ DOS CARAJÁS E O AVANÇO DA FRONTEIRA AMAZÔNICA
Destaca-se que a Amazônia aparece, cada vez mais, para o mundo como fronteira do capital, sendo (des)envolvida por lógicas econômicas externas. A fronteira é um espaço em incorporação ao capital global (BECKER, 1990) e um lugar, essencialmente da alteridade (MARTINS, 2009). Para os atores hegemônicos, a fronteira amazônica aparece como espaço de projeção para um futuro mais “promissor”, nova fonte de recurso a ser explorada e onde se pode implantar rapidamente novas estruturas (BECKER, 1990). Além disso, ela é lugar dos conflitos sociais, do (des)encontro de perspectivas que denotam tempos históricos distintos, ritmos de vida diferentes e formas de apropriação do espaço que se misturam dialeticamente (MARTINS, 2009).
Tal fronteira é historicamente caracterizada por ser um espaço em incorporação às novas lógicas e exigências dos atores hegemônicos. Nesse contexto, frisa-se que o Estado brasileiro teve e ainda tem papel importante no processo de abertura e de manutenção da fronteira amazônica ao capital nacional e internacional. O poder público já realizou diversas campanhas de marketing, a qual tal fronteira apareceu para a nação como símbolo de possível prosperidade nacional e fato político, uma vez que sua “ocupação” traria a possibilidade de desenvolvimento para todos. Para o capital transnacional, ela é reserva energética e de matérias-primas, fácil de ser explorada, pois conta também com o apoio do Estado (BECKER, 1990).
Em relação à população da região e aos trabalhadores, a Amazônia pode aparecer de maneira diferente. Muitas vezes ela se faz abrigo - espaço que possibilita a reprodução da vida e das diversas culturas que ali se encontram (OLIVEIRA, 1988). A intensa migração direcionada à Amazônia levou essa região a ser também uma fronteira da alteridade, onde o diverso se (des)encontra, num misto entre conflitos, novas articulações, necessidades de sobrevivências na diferença e negação de sociabilidades pretéritas (MARTINS, 2009).
O sudeste do Pará foi uma das regiões que mais sofreu com o processo de “ocupação” concentrado nos grandes grupos econômicos que se dirigiam à Amazônia (OLIVEIRA, 1990). Desde a década de 1960, essa região experimenta uma expansão econômica e demográfica elevada, que se intensificou principalmente com a instalação da grande indústria extrativa mineral e da atividade agropecuária. Em suas cidades as técnicas presentes e o modo de vida urbano se expandiram de maneira intensa (SILVA; DINIZ; FERREIRA, 2013).
Atualmente, destaca-se que Canaã dos Carajás, cidade que possui sua gênese diretamente ligada a vigilância realizada na região no período militar pelo governo. Sua sede era antigamente o Centro de Desenvolvimento Regional II, mais conhecido como CEDERE II. Tal centro foi criado pelo Governo Federal com pelo menos três objetivos específicos: 1) ocupar a amazônia de maneira estratégia; 2) minimizar a pressão por terras nas regiões sul e sudeste do País e direcionar as pessoas a Amazônia; e 3) atenuar os conflitos pela posse da terra em território paraense, bem como controlar focos de resistência ao governo, especialmente na região conhecida como Bico do Papagaio e suas proximidades, onde se realizou a guerrilha do Araguaia.
Após a privatização da vale em 1997, no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, Canaã dos Carajás desponta como uma das potências minerais do Estado do Pará. Em 2001 começam os estudos para a exploração de uma de suas jazidas, conhecida como mina S11D. Em 2012, a licença Prévia para instalação de tal atividade é autorizada pelo governo. Nesse sentido, atualmente, o que se destaca na economia do município é o processo de mineração. A cidade, então, passa a ser intensamente impactada com as oscilações do capital, visto que sua economia gira em torno do mercado internacional e suas variações no setor da produção de ferro.
2. CRESCIMENTO E EXPANSÃO URBANA EM CANAÃ DOS CARAJÁS
A fronteira econômica amazônica é fortemente marcada pelo grande fluxo de mão de obra que fica circulando na região atrás de melhores condições de vida e trabalho. Migrando de cidade em cidade de acordo com as oportunidades e grandes obras (BECKER, 1990). Assim, juntamente com o avanço do processo de exploração mineral está também o crescimento populacional de Canaã dos Carajás, que foi intenso nesse início de século.
O período mais impactante em relação ao inchaço populacional no município se deu entre 2005 e 2010, com crescimento de 98,6% de sua população total, que passou de 13.421 habitantes para 26.716 habitantes. Nesse período, além da mina do Sossego que já estava instalada no seu território, houve uma grande divulgação sobre a instalação de uma nova mina na região, a S11D da empresa vale. A ideia divulgada era que se tinha emprego na região e que se o novo projeto mineral da vale fosse licenciado pelos órgão competentes geraria bastante emprego na região. Isso atraiu varias pessoas em busca de melhoria de vida e trabalho.
Entre 2010 e 2015, Canaã dos Carajás continuou crescendo em um ritmo importante, de 25,9%, passando de 26.716 para 33.632 habitantes. Atualmente, em 2019, a população estimada do município é de 37.085 habitantes, crescendo 10,3% nos últimos 5 anos.
Identificamos também que a maioria da população de Canaã dos Carajás concentra na cidade, zona urbana. Segundo os dados do ultimo censo do IBGE, em 2010, 3.924 pessoas moravam no campo e 20.727 na cidade. O boom populacional maior ocorreu, então, concomitantes com as expectativas para a instalação de um novo e grande empreendimento mineral no município. É importante destacar que a Licença Prévia (LP) da S11D saiu em junho de 2012 e, um ano depois, foi emitida a Licença de Instalação (LI). Em 2016, a mina começou a funcionar e possui uma vida útil estimada em 30 anos.
A expansão urbana e a evolução demográfica de Canaã dos Carajás foi, então, altamente impactada devido aos condicionantes econômicos da mineração em larga escala e as políticas públicas de incentivo a essa atividade.
Identifica-se que observado as características da Amazônia como fronteira, a mobilidade do trabalho constituiu fator fundamental para que as novas atividades econômicas se consolidassem na região, com a demanda urgente para exploração mineral. Tais atividades trouxeram imigrantes, porém não houve planejamento para recebê-los, com terras desigualmente distribuídas (BECKER, 1990).
Assim, novas cidades surgiram e se desenvolveram, como Canaã dos Carajás. É ainda presente a estratégia de atração e concentração de mão de obra em seu território. Assim, a mobilidade da força de trabalho na Amazônia tem sido condição, produtora e produto da fronteira.
Na atualidade, o Projeto Ferro Carajás - S11D é uma continuação do Programa Grande Carajás, que pensava o desenvolvimento regional a partir também de grandes obras e da mineração em grande escala. Tal projeto mineral continua tendo forte apoio do Estado. Assim, as dimensões estratégicas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Estado do Pará, intitulado: “Governo Regionalizado, Desenvolvimento Integrado”, o Projeto S11D é apresentado como uma das principais iniciativas para a dinamização da economia do estado (IKEDA, 2017).
Tal projeto tem influencia diretamente na expansão urbana e no indice de emprego e desemprego na cidade. Em relação ao setor imobiliário, foi identificado que em um primeiro momento eram os agentes locais pioneiros, ou seja, os proprietários de terra, empresários e fazendeiros que se beneficiaram do acesso à informação privilegiada sobre a instalação do Projeto Sossego pela empresa Vale S.A. e foram capazes de articular e iniciar um processo de expansão urbana improvisado e fortemente especulativo. No segundo ciclo, liderado por empresas imobiliárias de capital nacional e regional, associadas às securitizadoras internacionais gradativamente substituíram os primeiros agentes (CARDOSO; CÂNDIDO; MELO, 2018)
No que diz respeito ao Projeto Ferro Carajás S11D, sua implantação é marcada pela opressão da população de seu entorno. É o caso de desestruturação da Vila Mozartinópolis que existia desde 1978. Atualmente, conhecida como Vila Racha Placa, devido a ação dos moradores que rachavam as placas da Vale, como forma de protesto e resistência. Isso ocorreu porque a empresa Vale S/A se apropriou tanto das propriedades que cercavam a área do S11D como também expulsou toda uma população que ali residia. Assim, a comunidade viu desaparecer supermercados, farmácias e até mesmo as igrejas de seu vilarejo. A caça e a pesca foram proibidas no entorno da Vila. A história da Vila Racha Placa é um dos inúmeros casos de expropriação em nome dos interesses e necessidades do capital (IKEDA, 2017).
É importante destacar que os primeiros bairros e a configuração urbana de Canaã dos Carajás em 1990 se restringia ao que está contornado de preto na figura acima. Identificamos que em relação a área ocupada, medida por hectare, a cidade se expandiu de maneira muito intensa após o ano de 2000, com destaque para o período entre 2000 e 2005, no qual o tecido urbano passou a ocupar cerca de 805 hectares, em comparação a 248 hectares em 2000; mais do que triplicando a sua área.
Assim, em 20 anos (entre 1995 e 2015), Canaã dos Carajás mais cresceu cerca de 20 vezes em relação ao seu território ocupado. Tal processo tem uma participação direta da mineração e das políticas públicas. A cada novo ciclo mineral, a cidade incha e os postos de emprego são bastante disputado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Identifica-se que a atividade minerária está alicerçada, atualmente, no estado do Pará ainda em forma de enclaves produtivos, que geram poucos efeitos multiplicadores para o restante da economia regional, não priorizam a verticalização da produção e a diversificação da base econômica do estado – e como consequência internalizam pouca renda e riqueza –, funcionam como espaços indutores de migração de mão de obra com baixa empregabilidade para o seu entorno, além de pouco contribuírem para a capacidade de promoção de políticas públicas mitigatórias por deixarem poucos recursos para o estado e municípios; principalmente em função da ausência de regulamentação das compensações como a desoneração das exportações de bens primários e semielaborados alinhavada pela Lei Complementar nº 87/1996, conhecida correntemente como Lei Kandir (FAPESPA, 2015).
Atualmente a atividade mineral e o Estado continuam a influenciar diretamente a dinâmica urbana de Canaã dos Carajás. Primeiramente, com a privatização da CVRD e o novo incentivo à migração, levando a um grande inchaço urbano. Destaca-se que com a pressão do capital internacional aprofundada nos governos de Fernando Color e FHC, o projeto neoliberal se tornou inevitável. A iniciativa privada passou a ter uma maior oportunidade direta de mostrar o seu desempenho quanto aos investimentos econômicos e à exploração dos recursos naturais brasileiros (COELHO, 2015).
Impactos positivos e negativos contrastam-se nos municípios e em localidades de exploração mineral. Busca-se o equilíbrio da balança comercial brasileira com aumento das exportações de commodities e, com isso, também da arrecadação federal, estadual e municipal. Porém, a extração mineral não é sustentável. O minério é um recurso finito e a instabilidade dos seus preços no mercado internacional causa insegurança social e econômica. Soma-se a isso, as práticas públicas de isenção fiscal para as multinacionais, a problemática das rápidas transmissões de crises internacionais para o espaço urbano, a dependência econômica e social da mineração, a elasticidade de preço da oferta desfavorável, o baixo dinamismo de mercado interno, a baixa elasticidade-renda de demanda, a pequena absorção de benefícios técnicos e o baixo valor agregado dos produtos exportados (COELHO, 2015).
Por fim, destaca-se que a fase, em sua essência neoliberalista, de exploração mineral regional, com uma grande importância da empresa Vale, tem interferência direta tanto em relação ao boom populacional e urbano de Canaã dos Carajás quanto a organização desigual e contraditórias do seu espaço urbano. Com a obra da mina concluída, aprofundou a exploração do meio ambiente no município, bem como criou dificuldades em absorver a mão de obra que estava sendo demitida e que continuavam a chegar na cidade. Grande parte da população, então, alocou-se nas periferias e áreas com pouco infraestrutura, serviços urbanos e precárias condições de vida; processos que (re)produziram conexões entre o local, a região e as lógicas globais e que tem na articulação entre poder público e atividade mineral um elo transmutado porém continuo com grandes impactos na vida urbana de Canaã dos Carajás.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS
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