Andrieli de Fátima Paz Nunes*
Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
Email: andriieli.nunes@gmail.com
RESUMO
Trata-se de um ensaio teórico que tem como objetivo observar o panóptico nos mais simples funcionamento da vida cotidiana, como afirma Foucault, em sua obra Vigiar e Punir. Desta forma, este ensaio traz uma reflexão sobre o “poder disciplinar”, uma forma de regular a vida das pessoas, empregado muito em nosso cotidiano. Seria a sensação de vigilância e punição, inserida desde muitos anos atrás, que continua nos dias atuais em muitos ambientes diferentes.
Palavras Chaves: Panóptico, Poder Disciplinar, Vigilância, Sociedade Disciplinar, Cotidiano.
RESUMEN
Se trata de un ensayo teórico que tiene como objetivo observar el panóptico en los más simples funcionamiento de la vida cotidiana, como afirma Foucault, en su obra Vigilar y Punir. De esta forma, este ensayo trae una reflexión sobre el "poder disciplinar", una forma de regular la vida de las personas, empleado mucho en nuestro cotidiano. Sería la sensación de vigilancia y castigo, insertada desde hace muchos años, que continúa en los días actuales en muchos ambientes diferentes.
Palabras Claves: Panóptico, Poder Disciplinario, Vigilancia, Sociedad Disciplinaria, Cotidiano.
ABSTRACT
It is a theoretical essay that aims to observe the panopticon in the simplest functioning of daily life, as Foucault states in his Vigiar and Punir. In this way, this essay brings a reflection on the "disciplinary power", a way of regulating the life of the people, employed much in our daily life. It would be the sense of vigilance and punishment, inserted since many years ago, that continues in the present day in many different environments.
Key Words: Panopticon, Disciplinary Power, Surveillance, Disciplinary Society, Daily Life.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Andrieli de Fátima Paz Nunes (2019): “O cotidiano influenciado pelo Panoptismo”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (marzo 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2019/03/cotidiano-panoptismo.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1903cotidiano-panoptismo
1 INTRODUÇÃO
Michel Foucault é considerado um dos maiores filósofos contemporâneos. Pensador, historiador, escritor e filósofo francês, nasceu em 1926 e morreu em 1984. Formado em Filosofia e Psicopatologia em Paris. Responsável por novos caminhos na análise do poder e tem relevância acadêmica fora de série, concentrou sua inteligência na reflexão de graves problemas do ser humano e da sociedade. É interessante ressaltar que este autor cresceu em instituições escolares religiosas e aos 22 anos, após tentar se matar chegou a ser internado em um hospital psiquiátrico e acusado de loucura.
Uma das obras mais importante de Michel Foucault é Vigiar e Punir: história da violência nas prisões, onde o autor reflete sobre o sistema penal e a filosofia do poder. Para ele, não há como falar de poder sem explicar os discursos que o legitimam. Acreditava que o domínio no qual se exerce o poder não é a lei, e sim, a norma, que irá gerar gestos, condutas e porque não o comportamento dos indivíduos.
Trata-se de um ensaio teórico que tem como objetivo observar o panóptico nos mais simples funcionamento da vida cotidiana, como afirma Foucault, em sua obra.
Para regular a vida das pessoas existe o “poder disciplinar”, empregado muito em nosso cotidiano. Para explicar essa nova forma de disciplina e vigilância, Foucault cita o clássico exemplo do Panóptico para prisões. Trata-se de uma estrutura em forma circular, com uma plataforma de observação erguida no meio. Isso possibilitava que um observador central espionasse as celas situadas abaixo, ao redor do prédio. Cada prisioneiro nessas celas estava, então, ciente de que suas atividades eram vigiadas o tempo todo. As celas possuíam uma janela para o exterior, por onde entrava a luz, e uma para o interior, de frente para a torre central, de forma que o vigilante da torre central pudesse ver os prisioneiros, mas não o contrário.
Voltando e analisando o sistema prisional ou outras instituições de confinamento, segundo a leitura, pode-se perceber que a prisão, era uma forma de controle e dominação, no intuito de mostrar aos demais cidadãos que os princípios da sociedade não haviam sido cumpridos, e este seria um “delinquente” perante os demais.
O suplício, ritual público onde o objeto da condenação era o corpo do acusado, obedecia três critérios: deveria gerar sofrimento, este sofrimento seria de acordo com a gravidade do crime e a punição deveria ser pública. A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena e a execução pública passou a ser vista como uma forma em que se fomentava ainda mais a violência. Deixou também de gerar medo nas pessoas e uma garantia de punição. Desta forma, através do exemplo de suplício, podemos observar que desapareceu o corpo esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Poderíamos dizer que seria uma modo de vingança do soberano contra aquele que ousou desafiar sua autoridade? Poderíamos dizer que seria uma maneira de justificar o poder? De que forma seria justificado? O poder seria justificado, de forma severa, àqueles que desobedecem as leis vigentes?
No Brasil, não usamos o corpo como alvo principal da repressão penal, pois esta não seria uma forma humana de fazer com que um cidadão que violou as regras fosse punido e cumprisse uma pena digna. Existem outras alternativas. Usamos da justiça para aplicarmos uma sentença. Tirar a vida do condenado iria restringi-lo de saber o mal que este causou, iria tirar a possibilidade de repensar sobre seus atos e seria uma forma de não resolver de fato problema. Preferimos restringir sua liberdade e dar a oportunidade de que suas atitudes sejam mudadas.
Impomos condenações onde não exista dor física. Uma pena que atinja a vida da pessoa e não o corpo. Houve então redução de intensidade? Talvez. Mudança de objetivo, provavelmente. Em relação ao suplício, percebe-se então, uma forma de “punir” ineficiente e improdutiva. Se fossemos fazer uma comparação, seria possível dizer que houve um avanço de forma moral e humana? Ou que houve apenas uma mudança de docilização e disciplinamento das pessoas?
2 O PANÓPTICO NOS MAIS SIMPLES FUNCIONAMENTO DA VIDA COTIDIANA
Pode-se perceber que houve muitas mudanças na nossa forma de “punir”, porém a sensação de vigilância e punição, inserida desde muitos anos atrás, continua nos dias atuais em muitos ambientes diferentes, como por exemplo, nas prisões, nas escolas, no quartel ou em áreas específicas, como a área de recursos humanos.
O panoptismo é uma das características fundamentais de nossa sociedade. É um tipo de poder que se exerce sobre os indivíduos sob a forma de vigilância individual e contínua, sob a forma do controle, do castigo e da recompensa e sob a forma de correções, ou seja, da formação e da transformação dos indivíduos em função de certas normas.
Na área de departamento pessoal, a função do RH em uma empresa deixou de tratar apenas de questões como frequência, pontualidade e pagamento dos colaboradores. Nas últimas décadas, a maioria das organizações tem aprofundado seu entendimento sobre o valor de seus integrantes para o negócio. Dependendo da área para qual é contratado, este profissional é responsável por coordenar, selecionar e orientar colaboradores, a fim de contribuir com os objetivos da organização para a qual trabalha. É responsável pela definição de salários e cargos de uma empresa e realiza o desenvolvimento profissional dos colaboradores dentro da empresa. Cabe a esta função também, identificar as potencialidades e aprimorá-las. Para isso, são utilizados recursos como treinamentos, visando o crescimento intelectual e técnico dos funcionários. Executa, uma das mais importantes funções do RH: a contratação de colaboradores. Essa área é responsável ainda, por todo o processo de recrutamento e seleção, incluindo escolher os métodos para anunciar as vagas, gerir o processo seletivo e integrar os novos funcionários à empresa. E administra a aplicação de benefícios aos colaboradores, ou seja, são responsáveis tanto por direitos como vale-transporte, assistência médica e férias.
Através de todas estas atribuições podemos observar que o panoptismo se encontra nos mais simples funcionamento da vida cotidiana, como afirma Foucault. Desta forma, também nas organizações a maneira de trabalhar se dá pelo “vigiar e punir”. Todas as atribuições citadas acima são formas de “vigiar” o comportamento do colaborador. É uma forma de saber se o mesmo está seguindo as normas impostas. Ele não é cobrado a todo instante, porém sabe que está a todo momento está sendo monitorado. Para tal, a disciplina é mantida pelos supervisores e fazem cumprir os regulamentos da organização, onde avaliam a qualidade do serviço, evitam brigas e fazem cumprir os deveres institucionais por meio de proibições, regras de horários e ainda penalidades como multas ou advertências. Todas estas, seriam formas de punir os que não estão de acordo com as normas da organização.
Desse modo, as instituições configuram-se como uma combinação de controle social e moral, sob o olhar vigilante, pois à medida que se constituiu uma “classe dominante”, precisou de mecanismos de controle mais eficazes. Visando docilizar o corpo, os sentimentos e comportamentos, adequando este ambiente ao meio organizacional. Atualmente, vivemos em uma sociedade de vigilância, em que a cada momento podemos observar ou notar que estamos sendo controlados ou vigiados. E, muitas vezes, essa vigilância é tão mascarada ou tão natural que, às vezes, nem notamos a sua presença. Dessa forma, a disciplina é um mecanismo utilizado para garantir o controle dos indivíduos que fazem parte de uma determinada sociedade e, com isso, as instituições, em geral, passam a adotar mecanismos disciplinares para garantir a vigilância e o controle de seus integrantes.
Constata-se então duas formas de exercício de poder. Cada uma delas se mostra no modo de tratamento concedido ao “criminoso”. Um poder que se exercia e se reafirmava por meio do severo exercício da punição e o outro poder, no mundo emergente pós-revolução francesa, caracterizado como sociedade disciplinar, uma modalidade de poder que se estende até os dias atuais e que tem como viés em relação com o vigiar e disciplinar.
O poder, portanto, é visível, pois o “detento” sempre verá a torre central, e inverificável, pois o detento nunca saberá se está de fato sendo vigiado. Sua essência, assim, repousa na centralidade da situação do “inspetor”, combinada com as mais eficazes ferramentas para ver sem ser visto. É por meio dessa técnica que a sociedade regula seus membros. Segundo Foucault, o Panóptico não apenas aumenta o poder das autoridades, como também induz os indivíduos a internalizar aqueles que os vigiam, garantindo o funcionamento automático do poder onde nossa sociedade não é de espetáculos, mas de vigilância. Não estamos nem nas arquibancadas nem no palco, mas investidos por seus efeitos de poder que nós mesmos renovamos, pois somos suas engrenagens (FOUCAULT, 2002).
Para garantir o controle de todos os indivíduos que fazem parte de uma determinada sociedade, o poder disciplinar é um mecanismo que pode ser utilizado. Para se adequar, as instituições criam técnicas e mecanismos disciplinares para garantir a vigilância, o controle de seus integrantes. Ao utilizar estas técnicas, se tem como objetivo determinar comportamentos e manipular os corpos para que se transformem, constantemente, em corpos dóceis e úteis, além de disciplinar as condutas.
Basta lembrar aqui que a questão de Foucault não é propor uma nova teoria da penalidade ou reescrever a história das instituições penais, mas “fazer a prisão entrar na atualidade, não sob forma de problema moral, ou de gestão geral, mas como um lugar onde a história acontece, um lugar do cotidiano, da vida, dos acontecimentos”. Assim, a sociedade disciplinar veio da sociedade moderna, onde o indivíduo é e será regulado em seu cotidiano pelo "panoptismo" de forma implícita, em todos os lugares, tanto em casa no convívio com os pais, em seu ambiente de lazer, em shoppings, por exemplo, por meio da internet e de tantas outras formas.
Em relação aos pais podemos citar que os mesmos dão todo o suporte aos filhos, porém sempre haverá certa “vigia”, mesmo que essa não seja explícita. Um pai que ensina e aplica educação financeira a seus filhos, espera que os gastos sejam controlados. Caso existam excessos, haverá a “punição” em forma de contenção de gastos. Um pai que paga a mensalidade de uma faculdade a seu filho, espera no mínimo que este conclua o curso. Os pais, neste caso, irão vigiar o comportamento e as notas de seus filhos e esperam no mínimo que o curso seja concretizado e caso seja necessário, irão aplicar as punições cabíveis. Visto que ao não concluir o curso, o mesmo deixará de ser um investimento e se tornará uma despesa. Haverá sempre obrigações e deveres.
Dentro dos shoppings, outro exemplo do cotidiano, ao observar a placa “Sorria, você está sendo filmado!” mesmo que de fato, não seja verdade, aquela placa poderá mudar determinado comportamento. Voltando a metáfora da torre, poderia haver um vigia ou não. O importante é que o sujeito vigiado jamais tinha a certeza disso. Ele sabia que poderia estar sendo vigiado e isso era suficiente para mantê-lo disciplinado. Desta forma, o panóptico automatiza o poder ao infundir naquele que é observado uma sensação consciente de uma vigilância permanente: arquitetura que cria e mantém uma relação de poder, portanto, que não mais depende daquele que o exerce; os vigiados são presos em um sistema no qual eles mesmos são portadores das relações que os submetem. A vigilância dos corpos e o controle do indivíduo no espaço e no tempo são, portanto, segundo Foucault, estratégias utilizadas pelo poder para garantir a docilização do indivíduo e torná-lo útil à sociedade.
Outro exemplo, muito comum, são as propagandas que aparecem na internet. Elas não estão ali por acaso. Este tipo de publicidade chama-se “remarketing” e normalmente mostra anúncios para usuários que visitaram uma página, mas não adquiriram o que a mesma anuncia. São conteúdos que realmente irão interessar um usuário específico. Uma sandália, para quem pesquisou calçados ou uma jaqueta, para quem pesquisou por roupas. De certa forma, pode fazer com que o usuário se sinta especial, ou então que sinta a “síndrome da perseguição”, pela insistência muitas vezes que acaba ocorrendo. De qualquer modo, é mais uma maneira de sermos vigiados.
A ideia de vigilância destacada na obra de Foucault nos parece mais atual do que nunca. Hoje são utilizados radares e sensores para flagrar infrações de motoristas, ou seja, temos um sistema de vigilância a todo instante, o que influência o comportamento das pessoas dentro de seu cotidiano. Talvez pela falta se segurança, acabamos aceitando esse modo de vigilância e nem percebemos que estamos sendo controlados e perdendo a espontaneidade e privacidade.
A sociedade disciplinar é, então, ligada aos procedimentos de normalização, dos quais as questões são ao mesmo tempo sociais e econômicas. O domínio sobre o corpo dos indivíduos corresponde, de fato, ao imperativo de transformação desses corpos em força de trabalho e de extração ótima de uma força de trabalho desses corpos que devem ser tornados úteis e dóceis – dóceis para serem úteis de maneira ótima.
O panoptismo é um dos traços característicos da atual sociedade capitalista, através da qual os indivíduos são vigiados, punidos, recompensados e normatizados. O efeito mais importante do panóptico é provocar, nos indivíduos, um estado consciente e constante de visibilidade que garante a manutenção automática do sistema de poder. A sociedade contemporânea é baseada em uma vigilância semelhante ao que acontecia com o sistema panóptico definido por Foucault. Assim, o princípio do panóptico continua plenamente ativo, mas agora se exerce nas novas formas de controle implementadas pelas novas tecnologias, trazendo consigo novas práticas e relações de poder.
3 CONCLUSÃO
Podemos usar o panoptismo enquanto princípio utilizado como um dispositivo de visibilidade e controle social na constituição de uma sociedade disciplinar. Todos os exemplos citados do cotidiano mostraram que muitas vezes não há resistência, somente obediência. Se obedece, porque se obedece. Simples assim. Afinal, seria a forma mais fácil de ser “disciplinado”, aceitando as normas impostas e ser recompensado, de certa forma, do que ser considerado um “desviante” e ser punido.
A sociedade disciplinar procura organizar grandes meios de confinamento: a família, a escola, a fábrica, o exército e, em alguns casos, o hospital e a prisão. O indivíduo passa de um espaço fechado para outro e não para recomeçar, pois em cada instituição deve aprender alguma coisa, principalmente a disciplina especifica do lugar.
A proposta de Foucault para uma análise das relações de poder nega a necessidade de disputas baseadas em uma oposição binária: dominados e dominadores. Deve-se mostrar às pessoas que elas são muito mais livres do que pensam, que elas tomam por verdadeiro, por evidentes, certos temas fabricados em um momento particular da história, e que essa pretensa evidência pode ser criticada e destruída.
REFERÊNCIAS
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.