Viviane Xavier Linhares*
Thalita Reis da Silva**
UFAM, Brasil
Vivianelinhares13@hotmail.com
Resumo
A economia criativa é um dos setores com maior crescimento ao longo dos anos, ela abrange inúmeros segmentos, entre eles está o artesanato que une inovação, conhecimento tradicional e sustentabilidade, todos esses fatores contribui para a grande expressividade do segmento na cidade de Parintins. Assim, esse trabalho buscou responder a problemática norteadora: “Em que medida, a cadeia produtiva do artesanato é fortalecida por meio de políticas públicas, na cidade de Parintins/Am?”. Deste modo, o objetivo geral deste trabalhou centrou-se em compreender em que medida as políticas públicas existentes fortalecem a cadeia produtiva do artesanato em Parintins. Para tanto, traçou-se três objetivos específicos, a saber: (i) averiguar como acontece a cadeia produtiva de empreendimentos criativos participantes da pesquisa; (ii) investigar quais as políticas públicas, em níveis federal, estadual e municipal são voltadas para o fortalecimento de empreendimentos criativos, do segmento artesanato, na cidade de Parintins; e (iii) relacionar as políticas públicas identificadas que influenciam direta e indiretamente no fortalecimento das cadeias produtivas dos empreendimentos investigados. Para tanto, esta pesquisa teve abordagem qualitativa, descritiva, e classificada como estudo de casos múltiplos, fazendo uso de entrevista semiestruturada e outras formas de coleta juntamente com empreendedores criativos do município de Parintins, bem como, observação direta no ambiente onde estes empreendedores atuam, onde também foi possível o acesso à imagem fotográfica de fases da cadeia produtiva. Ao fazer a análise dos dados foi possível perceber que a cadeia produtiva apresenta grande valor intangível e seus produtos possuem alta demanda comercial, atraindo clientes de âmbito nacional e internacional. Verificou-se ainda a existência de políticas públicas referentes ao setor do artesanato nas três esferas do poder, entretanto, é essencial acabar com a sazonalidade das ações, de forma que essas aconteçam de maneira constante e facilitar a participação dos artesãos fortalecendo a divulgação. Por fim identificou-se que existem políticas que atuam de forma direta e outras de forma indireta na cadeia produtiva do artesanato.
Palavras Chaves: Políticas Públicas. Economia Criativa. Empreendimento Criativo. Cadeia Produtiva. Artesanato.
Resumen
La economía creativa es uno de los sectores con mayor crecimiento a lo largo de los años, abarca innumerables segmentos, entre ellos está la artesanía que une innovación, conocimiento tradicional y sustentabilidad, todos estos factores contribuye a la gran expresividad del segmento en la ciudad de Parintins. Así, ese trabajo buscó responder a la problemática orientadora: : "¿En qué medida, la cadena productiva de la artesanía es fortalecida por medio de políticas públicas, en la ciudad de Parintins / Am?". De este modo, el objetivo general de este trabajo se centró en comprender en qué medida las políticas públicas existentes fortalecen la cadena productiva de la artesanía en Parintins. Para ello, se trazó tres objetivos específicos, a saber: (i) averiguar cómo ocurre la cadena productiva de emprendimientos creativos participantes de la investigación; (ii) investigar cuáles son las políticas públicas, a nivel federal, estatal y municipal, para el fortalecimiento de emprendimientos creativos, del segmento artesanado, en la ciudad de Parintins; y (iii) relacionar las políticas públicas identificadas que influencian directa e indirectamente en el fortalecimiento de las cadenas productivas de los emprendimientos investigados. Para ello, esta investigación tuvo un enfoque cualitativo, descriptivo, y clasificado como estudio de casos múltiples, haciendo uso de entrevista semiestructurada y otras formas de recolección junto con emprendedores creativos del municipio de Parintins, así como, observación directa en el ambiente donde estos emprendedores actúan, donde también fue posible el acceso a la imagen fotográfica de fases de la cadena productiva. Al hacer el análisis de los datos fue posible percibir que la cadena productiva presenta gran valor intangible y sus productos poseen alta demanda comercial, atrayendo clientes de ámbito nacional e internacional. Se verificó la existencia de políticas públicas referentes al sector de la artesanía en las tres esferas del poder, sin embargo, es esencial acabar con la estacionalidad de las acciones, de forma que éstas ocurran de manera constante y facilitar la participación de los artesanos fortaleciendo la divulgación. Por último se identificó que existen políticas que actúan de forma directa y otras de forma indirecta en la cadena productiva de la artesanía.
Palabras Claves: Políticas Públicas. Economía Creativa. Emprendimiento Creativo. Cadena productiva. Artesanías.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Viviane Xavier Linhares y Thalita Reis da Silva (2018): “A influência das políticas públicas no fortalecimento de empreendimentos criativos em Parintins/AM”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (noviembre 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2018/11/politicas-publicas-empreendimentos.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1811politicas-publicas-empreendimentos
1 INTRODUÇÃO
Incentivar e potencializar o capital humano criativo como alternativa para a criação de novas oportunidades de geração trabalho e renda monetária diante de um mercado econômico em crise, tem sido uma das estratégias políticas adotada, tanto nacional quanto internacionalmente.
De acordo com os enunciados da UNESCO (2008) a economia criativa refere-se ao setor econômico cuja produção está totalmente associada a aplicação da criatividade e apresenta um valor agregado pelo conteúdo simbólico e imaterial.
Para a Secretaria de Economia Criativa- SEC, a economia criativa contempla as dinâmicas culturais, sociais e econômicas. Criando uma interação entre os diversos componentes dessa temática, a diversidade, a inovação, a inclusão social e a perspectiva da sustentabilidade. A Economia Criativa é construída a partir de um ciclo recursivo englobando as esferas de criação, produção, redistribuição, circulação, difusão e consumo/fruição de bens e serviços oriundos dos setores criativos (BRASIL, 2011).
Com o intuito de propiciar sua própria alavancagem, esta nova economia é um setor capaz de unir uma diversidade de três importantes segmentos, os stakeholders, o setor público e o setor privado (DUISENBERG, 2008).
O governo brasileiro por meio do Ministério da Cultura e a da Secretaria de Economia Criativa - SEC, desde os anos de 2010, vem empenhando esforços para criar uma força tarefa no sentido de potencializar o desenvolvimento de planos, projetos e políticas incentivando a Economia Criativa em diversas regiões do Brasil (BRASIL, 2011).
Reis (2008) também destaca a importância de fomentar e fortalecer micro e pequenas empresas (incluindo as individuais) fornecedoras ou distribuidoras de produtos e serviços criativos por proporcionarem um canal de inclusão econômica e de atuação em mercados diferenciados.
Justifica-se esse trabalho sendo no setor da Economia Criativa por esta ser um novo campo de pesquisa reunindo setores práticos e dinâmicos da sociedade e associados ao campo da economia da cultura. É um conceito cada vez mais importante no mundo por estabelecer uma profunda interação entre a cultura, criatividade e economia, fomentando empreendimentos inovadores e criativos. Assim tem-se a necessidade de difundir pesquisas a respeito do tema nas diversas regiões, especialmente na Amazônia uma terra repleta de riquezas naturais e criatividade. Reis (2008) aponta que para o reconhecimento da economia criativa no país é essencial suprir a carência de pesquisas e estatísticas.
Este trabalho é resultado de um projeto de iniciação cientifica e recebeu a premiação de melhor projeto de ciências sociais aplicadas do Instituto Sociais Educação e Zootecnia (ICSEZ/UFAM) no Congresso de Iniciação Cientifica (CONIC) da Universidade Federal do Amazonas no ano de 2017.
Desta forma, este visa contribuir nos seguintes aspectos, (i) levantamento de dados e informações da economia criativa,(ii) a articulação e estimulo ao fomento de empreendimentos criativos e a produção, (iii) circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos – ampliação e (iv) fortalecimento da infraestrutura necessária. Estes pontos são elencados pela SEC como os principais desafios quando se trata de economia criativa.
No que tange as contribuições do primeiro desafio essa pesquisa aborda dados referentes a economia criativa na cidade de Parintins/Amazonas, especificamente no artesanato um dos setores com maior expressividade. Bem como, o Estado do Amazonas possui grandes atributos criativos e uma cultura marcante o que torna-se essencial o levantamento de dados nesta região para contribuir no desenvolvimento regional.
Quanto ao segundo esta pesquisa tem como objeto de estudo as políticas públicas que auxiliam no estimulo aos empreendimentos criativos, bem como descreve a cadeia produtiva do artesanato apresentando suas potencialidades e gargalos na cidade de Parintins auxiliando no terceiro desafio.
Lima (2010) destaca o artesanato tradicional como aquele que remete ao grupo de artefatos que comunicam a cultura de um determinado grupo, representativo de suas tradições e inclusos à vida cotidiana, sendo parte integrante e indissociável dos seus modos e costumes.
O município de Parintins é conhecido pela sua tradição em produzir um dos maiores espetáculos folclóricos do Brasil, o Festival Folclórico, onde brincam Garantido e Caprichoso, apresentado as raízes e costumes da terra, as lendas e a exaltação da cultura indígena, esses e outros eventos expressam a criatividade deste povo. Neste cenário estão inseridos inúmeros empreendimentos criativos do setor do artesanato que fazem uso desta cultura para fabricação de artefatos envoltos de simbolismo, sustentabilidade e auto valor agregado, ao mesmo tempo que esses empreendedores divulgam a cultura parintinense também contribuem para a economia local.
Diante disso, estudar a cadeia produtiva do artesanato e as políticas públicas que favorecem o fortalecimento desta são essenciais para entender a realidade do setor na cidade de Parintins e contribuir no fortalecimento deste. Nessas perspectivas viu-se a necessidade de estudar a seguinte problemática em que medida, a cadeia produtiva do artesanato é fortalecida por meio de políticas públicas, na cidade de Parintins/Am?
No intuito de conquistar os resultados necessários para responder a problemática, este pesquisa traçou como objetivo geral compreender em que medida, a cadeia produtiva do artesanato é fortalecida, na cidade de Parintins, por meio das políticas públicas existentes.” Para compreender esta realidade foi preciso ainda estabelecer mais três passos, transcritos nos objetivos específicos averiguar como acontece a cadeia produtiva de empreendimentos criativos participantes da pesquisa; investigar quais as políticas públicas, em níveis federal, estadual e municipal são voltadas para o fortalecimento de empreendimentos criativos, do segmento artesanato, na cidade de Parintins; bem como, relacionar as políticas públicas identificadas que influenciam direta e indiretamente no fortalecimento das cadeias produtivas dos empreendimentos investigados.
Para alcançar os objetivos propostos esta pesquisa teve como estratégia metodológica uma abordagem qualitativa, a estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de casos múltiplos proposto por Yin (2005), tendo como participantes da pesquisa cinco artesãos que são os líderes de seus empreendimentos, que atuam no ramo da venda de artesanatos no município de Parintins/AM e estejam envolvidos diretamente na confecção e/ou comercialização dos produtos. As técnicas de coletas de dados utilizadas foram diário de campo, observações diretas, imagens fotográficas e entrevistas semiestruturada.
Na construção do marco teórico os autores como Dias e Matos (2012), Brasil (2011), Reis (2008), Duisenberg(2008) e Secchi(2012) foram primordiais para compreender as política públicas e conceitos acerca da economia criativa. Para o entendimento da organização da cadeia produtiva do artesanato e empreendimentos criativos contou-se com as contribuições de Fragata et al (2016), Tabosa (2014), Oliveira (2016) e Silva (2006).
Este trabalho estrutura-se em três capítulos o primeiro apresenta a introdução a qual aborda uns conceitos inicias do tema tratado ao decorrer deste artigo, justificativa da escolha do tema, relevância, objetivos e processos metodológicos. O segundo capítulo aborda o marco teórico, trazendo como primeiro sub tópico a economia criativa no mundo apresentando seu apanhado histórico, expansão deste conceito no mundo e as políticas públicas mundiais adotadas para este setor; o segundo sub tópico trata da realidade brasileira da economia criativa, já o terceiro sub tópico aborda o conceito de empreendimentos criativo e suas contribuições econômica e sociais no Brasil. O terceiro capítulo trata dos procedimentos metodológicos, o quarto capítulo apresenta a análise de resultados. Por fim, tem se as considerações finais encerrando as discussões levantadas neste trabalho bem como, apresentando as propostas de melhorias.
2 Referencial Teórico
2.1 Economia Criativa no Mundo
O termo Economia Criativa está diretamente ligado a produção criativa, valorização de conteúdo simbólico e exploração do capital intelectual na promoção de caminhos geradores de trabalho e renda (REIS, 2012).
O estudo acerca do tema originou-se na Austrália em 1994 a partir do projeto Creative Nation (Nação Criativa) que ressaltava a importância de atividades movidas pela criatividade na geração de riqueza. Em 1997 o Primeiro Ministro do Reino Unido Tony Blair ameaçado por uma forte concorrência global convoca a sua equipe para analisar as contas britânicas e diagnosticar fatores competitivos, como resultado, foram identificados 13 setores com grande potencial econômico, sendo denominados indústrias criativas. (REIS, 2008)
O assunto despertou o interesse do estudioso Jonh Howkins, e no ano de 2001 lançou o livro The Creative Economy (A economia Criativa)fazendo uma abordagem do setor criativo e estabelecendo associações entre a criatividade e a economia. Howkins comprovou esta relação na apresentação de dados econômicos do ano de 2000 onde a economia criativa valia US$2,2 trilhões e obtinha um crescimento anual de 5%. (DUISENBERG, 2008).
Como demostrado acima, a economia criativa surgiu a partir das análises do primeiro setor, sendo o seu principal propulsor durante os anos seguintes por meio das políticas públicas tendo como alvo o setor criativo. Assim, é necessário esclarecer o conceito de politicas públicas. Dias e Matos (2012) as definem como um conjunto de concepções, normas e ações que certificam o gerenciamento do Estado na resolução de problemas nacionais. Também podem ser denominadas, ações executadas ou não pelos governos com o intuito de gerar condições para que todos os cidadãos possam atingir uma melhoria da qualidade de vida.
No ano de 2006, ações goveridntais do primeiro ministro Tony Blair demonstra sua preocupação no desenvolvimento a partir do setor criativo ao intitular um ministro para tratar especificamente das Indústrias Criativas e Turismo, sua estratégia foi instalar o Programa de Economia Criativa do Reino Unido (DUISENBERG, 2008).
Este programa estava estruturado em quatro eixos principais, onde o primeiro era incluir as indústrias criativas em quadro socioeconômico que passava por diversas transformações. O segundo ponto era organizar as contas públicas e reordenar as prioridades para fomentar o setor criativo, já o terceiro era a divulgação das estáticas da participação do setor criativo na riqueza nacional. O quarto eixo era utilizar o potencial de produção criativa para projetar uma nova imagem do país nacional e internacionalmente (REIS, 2008).
Diante do êxito do programa britânico, outros países seguiram o seu modelo ainda no ano de 2006. Ente eles pode-se citar o Caribe, que também elegeu um primeiro ministro para o assunto. A Jamaica que reuniu todo sua equipe ministerial e apontou como principal estratégia de crescimento da economia jamaicana as indústrias criativas. Já a África firmou parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNCTAD/PNUD) para a organização de uma conferência internacional sobre economia criativa e desenvolvimento para preparar a atuação dos seus ministros. A China também considera este setor como um dos pilares do seu desenvolvimento, atuando com os ministérios do comércio, da cultura, da ciência e tecnologia, da informação e da educação interligados afim de construírem a China do futuro (DUISENBERG,2008).
Países como Cingapura, Líbano e Colômbia também seguiram o modelo britânico no intuito de promover o desenvolvimento endógeno e exógeno dos países embora possuíssem um contexto diferente (REIS,2008). Em 2004 o Produto Interno Bruto(PIB) das Industrias criativas de Cingapura era 3% e o governo estabeleceu aumentar as contribuições para alcançar 6% no ano de 2012 (KONG,2012).
A Holanda adota as indústrias criativas como campo central de sua economia e possuem a ambição de transformar o país na economia mais criativa da Europa até 2020. Os Empreendedores criativos de Copenhague, Estocolmo, Helsinque e Oslo também tem demostrado interesse no setor criativo a medida que tem se especializando em competências criativas (REIS,2015).
2.2 Economia Criativa: Realidade Brasileira
O debate sobre Economia Criativa no Brasil iniciou em 2004 a partir da XI Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD, reunida em São Paulo, por meio de um painel dedicado exclusivamente a questão das indústrias criativas na perspectiva de países em desenvolvimento. Percebendo a importância desta indústria para o Brasil devido este possuir riquezas naturais e culturais grandiosas, começou-se a pensar em ações para disseminar essa economia no país (REIS, 2012).
Desta forma, a presença do Estado é um elemento chave para o desenvolvimento criativo do país como aponta Sousa (2012,p.12) “a economia criativa é uma economia e por isso pressupõe a presença do Estado na formulação de políticas públicas capazes de fomentar , regular e estruturar o campo criativo brasileiro.”.
No ano de 2011 as políticas voltadas para a Economia Criativa se concretizaram a partir da criação da Secretaria de Economia Criativa sob a responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC). No plano de trabalho da secretaria é enfatizado o desafio de “liderar a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para um novo desenvolvimento fundado na inclusão social, na sustentabilidade, na inovação e, especialmente, na diversidade cultural brasileira” (BRASIL,2011, p.5).
As políticas formuladas para a implantação da economia criativa no Brasil contou com a participação interministerial, estando presente neste dialogo o Ministério da Cultura (MinC), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior(MDIC), Ministério do Turismo(MTur), Ministério da Educação(MEC), Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação(MCTI) e outros(SOUSA, 2012).
Para Barbosa e Santos (2015) a criação de uma Secretaria de Economia Criativa, por meio do Ministério da Cultura está associada com a construção de ações para o desenvolvimento local das diversas regiões brasileiras, e atrelada aos argumentos defendidos pela UNESCO em defesa da economia criativa como vetor de desenvolvimento. Podendos ser sintetizados em quatro pontos: o potencial para erradicar a pobreza e minimizar as desigualdades sociais; promover ações sustentáveis; inclusão social, em especial da juventude; acesso a novas tecnologias de informação e midiáticas.
Os princípios norteadores da SEC são inclusão social, inovação, diversidade cultural e sustentabilidade, com a missão de “conduzir a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros”. E a visão de torna-se “a pasta responsável pelo reposicioidnto do Ministério da Cultura no Governo Federal, contribuindo de forma efetiva e eficaz para tornar a cultura um eixo estratégico de desenvolvimento do Estado brasileiro.” (BRASIL, 2011, p.8)
O ponto central na proposta do MinC para a Economia Criativa e objeto fundamental dessa pesquisa é o valor do ato criativo, gerador de valor simbólico, sendo esse o elemento central da formação de preço, resultando na produção da riqueza cultural e economia. (BRASIL, 2011).
Os números que revelam o potencial da economia criativa no Brasil aumentam cada vez mais. De acordo com os dados da Firjan a Industria Criativa gera 126 bilhões ao ano e avançou 69,8% na última década. Um dos fatores responsável por esse resultado é a implantação de políticas públicas voltadas para fomentar a economia criativa.
Diante dos dados econômicos reveladores a respeito do setor criativo, estes conceitos precisavam se estender para outas regiões do Brasil. Assim, a SEC propôs criação de Observatórios para acompanhamento de indicadores e pesquisas do setor de e Incubadoras para auxiliar no fortalecimento de empreendedores criativos (Brasil,2011).
Os estudos e debates acerca da economia criativa no Brasil expandiram-se apresentando novos conceitos e ramificações. Diante disso é necessário expor a discussão em torno das terminologias indústria culturais, economia criativa e economia da cultura.
Segundo a UNESCO (2008) a economia da cultura envolve as indústrias culturais possuidoras de valor econômico no mercado. Porém, a economia da cultura não se restringe a este conceito, mas compreende atividades que não integram as indústrias culturais, como artesanato, turismo cultural, festas e tradições, patrimônio tangível, intangível e afins. Assim, a categoria economia da cultura, ou criativa, fundamentam-se na produção de bens e serviços culturais que agregam valor cultural e geram valor econômico. Portanto, esses não são conceitos opostos, mas que podem complementar-se sem anular um ao outro.
Reis (2012) também expõe a diferença entre economia criativa e indústria criativa, onde está última é a reunião de setores econômicos baseados na criatividade e intangibilidade podendo fazer uso da propriedade intelectual e direitos autorais. Já a economia criativa engloba, além das indústrias criativas, mas também o impacto da distribuição de seus bens e serviço em outros processos da economia e contextos sociais.
Para a Secretaria de Economia Criativa hoje denominada de Economia da Cultura- SEC quando se trata desta temática tem dois setores: criativo e cultural, onde o indicador utilizado para classificar as atividades é o processo produtivo, pois o primeiro evidencia em seu processo a criatividade, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social; e o segundo expressa a cultura como forma de geração de riqueza (BRASIL,2011)
O empreendedor criativo é aquele que em seu ramo de negócio produz bens ou serviços voltados para a economia criativa, que abrange os seguimentos de design, moda turismo, arquitetura, gastronomia, artesanato, e outros envolvendo a propriedade intelectual, utilizando-se principalmente do uso de marcas e direitos autorais. (REIS, 2008). Em outras palavras é o empreendedor que coloca a criatividade como centro de seu negócio.
Duisenberg (2008) aponta a abordagem de Florida (2002) a respeito dos profissionais criativos. A classe criativa é interdisciplinar reunindo pessoas da ciência, engenharia, arquitetura, música, design, direito, finanças e empresários que tem o intuito de gerar novas ideias, novas tecnologias ou novo conteúdo criativo com um valor econômico , valorizando a individualidade.
Estes atores (empreendedores criativos) são capazes de movimentar uma economia dinâmica que gira em torno de valores como a intangibilidade, conhecimento, originalidade e criatividade. Em constantes cenários de crises os setores criativos se destacam e conseguem manter-se competitivos no mercado. Assim, os negócios criativos são vistos como grande estratégia de desenvolvimento para o século XXI. (DEHEINZELIN, 2006)
Oliveira (2016) em pesquisas realizadas no setor criativo brasileiro traz dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) indicando o desenvolvimento do setor com o aumento das indústrias criativas ampliando a produção, empregabilidade e afins.
Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) Criativo, esse vem ganhando força com o passar dos anos, em 2015, totalizou R$ 155,6 bilhões, com a atuação de 239 mil estabelecimentos (FIRJAN, 2016). A participação dos setores criativos ultrapassa as de alguns setores tradicionais como a “indústria extrativista (R$ 78,77 bilhões) e a produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana (R$ 103,24 bilhões) ”. (IDEM, 2016, p.115)
No que tange ao mercado de trabalho da economia criativa, em 2013, o número de trabalhadores empregados de maneira formal nos setores criativos era de 850,4 mil, em 2015, esse número subiu para 851,2 mil. Uma análise inicial destes dados aponta um baixo crescimento, tendo evoluído apenas 0,1%, correspondendo a mil postos de trabalho, entretanto, o cenário econômico deste último ano era protagonizado por uma grave recessão onde o nível de empregabilidade dos setores tradicionais estava baixando cada vez mais, extinguindo cerca de 900 mil postos de trabalho (FIRJAN, 2016).
Levando em consideração este contexto é notório o potencial das empresas criativas e sua contribuição para o fluxo econômico brasileiro, vale ressaltar que estes dados não incluem o setor informal da economia criativa que também contribui de forma significativa.
A respeito da remuneração dos trabalhadores a economia criativa também supera os setores tradicionais, pois enquanto a média salarial do trabalhador brasileiro é de R$ 2.451, a remuneração do setor criativo R$ é de 6.270, ou seja, 60,92% a mais que o setor tradicional (IDEM,2016).
As relações comerciais brasileiras do setor criativo com o exterior triplicaram entre o ano de 2002 e 2008, passando de US$ 2,5 bilhões/ ano para US$ 7,5 bilhões/ano. Enquanto as importações aumentaram 326% passando de US$ 1,8 bilhões para US$ 5,8 bilhões no mesmo período. Apesar do crescimento das importações, o Brasil ainda obteve o superávit de US$ 1,7 bilhões em 2008, favorecendo a sua balança comercial. As exportações criativas demostram a diversificação do Brasil em relação aos produtos exportados, pois deixou de ser um país exclusivamente exportador de produtos agrícolas (OLIVEIRA, 2016).
2.3.1 Cadeia produtiva do artesanato
Desde os tempos mais remotos o ser humano precisou contar com a habilidade manual para sua sobrevivência, as primeiras histórias relatam a utilização das técnicas manuais para desenvolver objetos facilitadores das atividades cotidianas, a roda, os instrumentos de caça, a organização da agricultura foram méritos inovadores naquele período. Com o passar dos anos os avanços foram crescendo e aquele indivíduo com aptidões manuais foi chamado de artesão, esses ainda foram reconhecidos como pioneiros no processo de produção (SILVA, 2006).
No Brasil o artesanato se faz presente em todas as regiões. Este é um setor que reúne conhecimentos tradicionais, criatividade e inovação para propagar a cultura de um povo por meio de produtos fabricados com matérias-primas naturais originarias de determinada região. Segundo Mirshawka (2016, p.166) “o artesanato é uma técnica manual utilizada para produzir objetos feitos a partir de matéria- prima natural.”
O Programa de Artesanato Brasileiro-reis (2010) explica que Artesanato é a produção por meio da utilização de matérias-primas para confecção de produtos, de forma manual, por um indivíduo que possua domínio integral de uma ou mais técnicas, combinando criatividade, habilidade e valor cultural (detentor de valor simbólico e identidade cultural) podendo na realização de sua atividade contar com o auxílio limitado de maquinas, ferramentas e utensílios.
No dia 22 de outubro de 2015 foi sancionada a lei 13.180/2015 que regulamentou a profissão de artesão fazendo com que esta seja alvo de políticas públicas em todas as esferas da União, pois este setor vem contribuindo de forma significativa para a economia brasileira movimentando cerca R$ 70 bilhões por ano (MIRSHAWKA, 2016).
Mirshawka (2016) destaca que artesão é o indivíduo que trabalha de forma manual transformando a matéria prima bruta em bens de consumo. Esses produtos podem ser classificados em cinco categorias: indígena, de reciclagem, tradicional, de referência cultural, e contemporâneo – conceitual.
Duisenberg (2008) afirma que 60% das exportações criativas dos países em desenvolvimento estão voltadas para o artesanato, demostrando a importância competitiva do setor frente a economia internacional. Assim, é essencial o estudo detalhado da cadeia produtiva deste setor.
A cadeia produtiva é constituída pela criação do produto dando –se por meio da criatividade e capacidade intelectual dos criadores, em seguida, a produção enlaça desde a identificação dos fornecedores, matérias-primas, equipamentos, outros componentes e produtos intermediários, dando sequência a comercialização podendo ser física ou virtual, e pôr fim a distribuição do produto final junto ao consumidor. (FRAGATA et al, 2016)
O Sistema Firjan (2016, p.8) no mapeamento das indústrias criativas apresenta a cadeia produtiva da indústria criativa como aquela “composta pelos ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade e capital intelectual como insumos primários”.
A produção de um objeto artesanal vai muito além do processamento de matérias primas, ele é envolto em toda a sua cadeia produtiva por elemento culturais, onde o artesão reproduz o cotidiano local, as belezas naturais e as singularidades, diante disso, o ciclo consumidor do artesanato é diferenciado, formado pela identificação dos valores intrínsecos do comprador com o objeto, ou seja, a compra ocorre pelo que o produto representa e não pelo apenas pelo próprio fato de consumir (TABOSA, 2014).
Santos et al (2010) destaca que o artesanato vem sendo apontado como fator estratégico tanto pelo setor público como alvo de políticas públicas especificas, como pelo setor privado através de investimentos e parcerias. Isso ocorre, mediante a alta procura dos produtos artesanais por serem diferenciados e reproduzirem a identidade regional sem perder a qualidade e a inovação. Cabe ressaltar, ainda, os benefícios gerados pela conexão do artesanato com o setor do turismo, dada a presença dos artesões em pontos turísticos, festas culturais e demais eventos de promoção local, pois esses dois setores apresentam comunhão em seus objetivos de expressar a identidade e cultural regional.
3 Metodologia
Para alcançar os objetivos propostos é indispensável definir os processos metodológicos utilizados pela pesquisadora. De acordo com Kauark; Manhães e Medeiros (2010, p.53), a metodologia é “ a explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida no método (caminho) do trabalho de pesquisa. ” Ou seja, consiste em apresentar o procedimento utilizado para obtenção dos resultados.
De acordo com a sua problemática norteadora, em que medida, a cadeia produtiva do artesanato é fortalecida por meio de políticas públicas, na cidade de Parintins/Am?
Esta pesquisa teve uma abordagem qualitativa. Para Kauark; Manhães e Medeiros (2010) a pesquisa qualitativa considera que há uma relação continua e inseparável entre o mundo real e o sujeito, a interpretação dos fenômenos que surgem a partir desta ligação não pode ser traduzida em números, mas possui significados básicos e importantes. O ambiente natural é o local para coletar os dados e o pesquisador é a peça fundamental para entender os dados. Este tende a fazer suas análises individualmente.
A abordagem anteriormente mencionada facilitou na análise de questões relacionadas a subjetividade e caracterização da cadeia produtiva nos empreendimentos artesanais.
Tendo como objetivo geral de pesquisa compreender como se dá a cadeia produtiva dos empreendimentos criativos do segmento do artesanato em Parintins, bem como, seus objetivos específicos conduzem a dados descritivos.
Para Gil (2009) as pesquisas descritivas apresentam as características de determinada população ou fenômeno e estabelecem relações gerias entre elas. São frequentemente usadas por empresas comerciais, partidos políticos e instituições educacionais. Desta forma, este estudo realizou a descrição das análises a respeito dos empreendimentos criativos, como mencionado nos objetivos propostos.
A estratégia de pesquisa utilizada de acordo com os procedimentos técnicos foi o estudo de casos múltiplos proposto por Yin (2005), o qual permite o estudo de fenômenos contemporâneos, com o objetivo de estudar determinados grupos e suscitar novas descobertas que possam auxiliar na experiência de outros grupos similares.
Roesch (2009) também ressalta que o estudo de caso múltiplos permite estudar os fenômenos de forma mais detalhada dentro do seu contexto, além de explora-los em diversos ângulos.
A partir dos conceitos apresentados por Yin (2005) e Roesch (2009) a respeito do estudo de caso múltiplos, pode-se perceber que este permitiu obter um conhecimento aprofundado a respeito dos objetos estudados, analisando o contexto o qual estão inseridos, levando em consideração os aspectos empreenderes, políticos e as formas de trabalho (produção).
3.1 Local da Pesquisa
A pesquisa foi realizada no município de Parintins, AM, especificamente nos ambientes de produção dos empreendedores criativos. Justifica-se a pesquisa “in loco” pois facilitou a observação e compreensão do fenômeno estudado. Bem como, a obtenção de informações mais robustas e concretas.
3.2 Participantes e amostra
Os informantes dessa pesquisa são quatro empreendedores criativos, artesãos, que atuam no ramo da venda de artesanatos no município de Parintins/AM e estão envolvidos diretamente na confecção e comercialização dos produtos de forma concomitante. Estes foram identificados, nesta pesquisa de maneira genérica, do seguinte modo: empreendimento criativo 1, empreendimento criativo 2, empreendimento criativo 3 e empreendimento criativo 4.
3.3 Critérios de inclusão na amostra
Para especificar a amostra foram utilizados critérios de inclusão, traçados de acordo com os objetivos da pesquisa.
a) Empreendedores formalizados: para realizar o estudo com o indivíduo que estivesse presente em todo o processo produtivo, o artesão que confecciona suas peças e realiza a gestão do seu empreendimento;
b) Estar vinculado a Incubadora Amazonas Indígena Criativa-AmIC e receber sua assessoria estratégica: Está é a única instituição que trabalha diretamente para o desenvolvimento do empreendedor criativo, assim, mantém contato diretos com esses empreendedores;
c) Artesão que aceitem participar voluntariamente do estudo por meio da assinatura Termo de Consentimento Livre Esclarecimento- TCLE: este termo é um instrumento para legalizar a publicação das informações fornecidas a autora.
3.4 Técnicas e instrumentos de Pesquisa
Para coleta de dados as técnicas utilizadas foram: (i) Entrevista semiestruturada contento dezoito perguntas dividas em dois blocos: o primeiro sobre políticas públicas e o segundo sobre cadeia produtiva; (ii) Observação direta nos ateliês dos empreendedores pesquisados conhecendo o seu dia-a-dia, suas relações de trabalho e a gestão empresarial; (iii) As imagens fotográficas foram a técnica utilizada para registrar os produtos e o ambiente pesquisado; e (iv) análise bibliográfica e documental, onde foi feito um levantamento sobre as políticas públicas voltadas para a Economia Criativa no Brasil, e identificação daquelas que são direcionadas para o município de Parintins/AM.
3.5 Procedimentos
Para alcançar os objetivos propostos, os procedimentos de coleta iniciaram-se com um levantamento bibliográfico para conhecer a literatura a respeito das políticas públicas, economia criativa, cadeia produtiva e artesanato. Em seguida, foi solicitada a autorização da coordenadora da Incubadora Amazonas Indígena Criativa- AmIC para realização da pesquisa junto aos empreenderes criativos assessorados pela incubadora. O terceiro passo foi realizar o convite para os empreendedores assessorados, após a resposta positiva dos artesãos para participarem da pesquisa foi assinado o Termo Livre Esclarecimento- TCLE que respalda a pesquisadora na coleta de informações. Assim, foi realizada as observações e entrevistas conforme a disponibilidades dos empreendedores, o sexto passo foi o tratamento e análises dos dados e informações coletadas no procedimento anterior.
4. Resultados
4.1 Parintins: uma visão geral do cenário onde as cadeias produtivas de artesanato analisadas estão inseridas
Parintins é uma cidade localizada no estado do Amazonas, há 369 km da capital Manaus e com uma população segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1 de 102.033 habitantes. A ilha tupinambarana como é conhecida produz um dos maiores espetáculos folclóricos do Brasil, o Festival Folclórico de Parintins, onde brincam Garantido e Caprichoso, apresentado as raízes e costumes da terra, as lendas e a exaltação da cultura indígena, tudo isso é possível graças a criatividade surpreendente dos artistas parintinenses sejam esses os dançarinos, músicos ou os artistas que confeccionam os carros alegóricos. A habilidade desses últimos é reconhecida e admirada, sendo os artistas convidados a compartilhar os seus saberes e práticas na produção do Carnaval do Rio de Janeiro.
De fato, o Festival é uma grande manifestação da cultura popular que ocorre sempre no último final de semana de junho, há 52 anos. Existem ainda, outros eventos sediados na cidade de grande notoriedade como a Festa de Nossa Senhora do Carmo e o Carnailha atraindo um considerável número de visitantes e expressando a fé e a criatividade dos parintinenses. É neste ambiente que estão inseridos os empreendimentos criativos estudados.
4.1.1 Cadeia Produtiva dos empreendimentos criativos pesquisados: Realidade individual
4.1.1.1 Empreendimento Criativos
O empreendimento criativo 1 foi constituído por um casal de artesãos que atuam há vinte anos na profissão. Mesmo com a longa trajetória há apenas oito anos legalizaram a empresa ao cadastrarem-se como Microempreendedor individual (MEI). Seus principais produtos são biojóias, artigos decorativos, artes em miniaturas produzidos a base de borra de café, além de chaveiros, imas, canetas, dentre outros.
A empresa adquire seus insumos primários como as cuias (Crescentia cujete) 2, sementes açaí e penas de galinha da angola 3 em uma produção interna plantando as árvores que produzem as respectivas sementes, além da criação de galinhas da angola para retirada de suas penas sem precisar abate-lo armazenando apenas as penas que caem do corpo da ave. As reutilizadas como a borra de café é originaria de doações, bem como, as madeiras que são sobras vindas do polo moveleiro de Parintins. Os materiais secundários são comprados em armarinhos locais e as penas sintéticas tem como origem a cidade do Rio de Janeiro.
A produção acontece em um espaço na entrada da residência dos artesãos, sob a guarda de um barracão médio com uma pequena estrutura de prateleiras e mesas. Há também um outro barraco coberto por lonas para utilização de maquinas que demandam mais espaço.
Participam da produção o casal proprietário e os filhos, sendo que a esposa trabalha na modelagem de miniaturas com a massa da borra do café e lidera as meninas na tecelagem de colares, pulseira e na fabricação de tiaras; já o esposo trabalha com pintura e pirográfo, além de coordenar os meninos no corte de madeira e escultura dos artefatos. As máquinas utilizadas são: motor de suspensão, furadeira de bancada, aerógrafo, serra elétrica, pirográfo, máquina para fabricar acessório de cabelo, lixadeira, máquina de tornear, vale ressaltar que as três últimas foram fabricadas a partir das sobras de outras maquinas transformando-se em um novo maquinário pronta para atender as demandas.
A empresa possui um ponto comercial no aeroporto Júlio Belém em Parintins, bem como na própria residência, já no períodos do festival folclórico passam a estar pressente na praça da prefeitura e no espaço denominado Kuat, espaço de lazer no mesmo período além da Praça da Catedral no tempo das festas religiosas da padroeira da cidade
4.1.1.2 Empreendimento 2
O empreendimento 2 O empreendimento 2 é originalmente indígena, fundado por um integrante da tribo Sateré-Mawé. Em meio a sua riqueza cultural, o artesão cresceu apreendendo com seus antepassados, especificamente seu avô, a maestria das atividades de pintura e modelagem . Assim , no ano de 1993 embarcou na jornada do empreendedorismo, colocando seu conhecimento em prática confeccionando artesanatos que pudessem gerar retorno financeiro de forma sustentável.
Além de ser artesão, ele é interprete do seu povo na cidade para que esses possam resolver questões relacionadas aso direitos sociais, já que esses falam apenas a sua língua nativa. A linha de produtos fabricadas pelo empreendimento são máscaras decorativas que retratam a cultura Sateré Mawé e biojóias.
Seus insumos primários são adquiridos na sua comunidade indígena Satere Mawé, oportunizando a dinamização do ciclo econômico daquele lugar e incentivando a produção sustentável, já os materiais secundários são comprados na própria cidade de Parintins em armarinhos.
O processo produtivo ocorre na casa de artesanato indígena, ao lado da casa de trânsito 4 pertencente a etnia Sateré Mawé e Hixkaryanas em Parintins. O ambiente é composto por mesas de madeira e máquinas utilizadas na produção, mas este ainda não encontra-se com um layout adequado que facilite a produção, embora já tenha passado por uma primeira mudança há um ano, incentivada e auxiliada pela equipe da Incubadora AmIC, onde foi possível fazer as instalações elétricas, pintura e organização do layout, o qual encontrava-se totalmente desordenado.
Na produção trabalham o artesão proprietário na confecção de peças em madeira, e a esposa atuando na tecelagem e montagem de colares, além de jovens da comunidade indígena que são contratados em períodos sazonais. Os maquinários que dão suportem a produção são pirográfo, lixadeira, faca comum e serra elétrica portátil.
O empreendimento comercializa seus produtos na próprias casa de trânsito dos indígenas, onde há um espaço montado especificamente para a comercialização dos produtos, bem como, em feiras, exposições, eventos e por meio de mídias sócias.
4.1.1.3 Empreendimento 3
O empreendimento 3 foi idealizado por um artesão com experiência há mais de vinte anos na profissão, este desde jovem envolveu-se no aprendizado do artesanato, suas técnicas foram ensinadas por um grande mestre da arte na cidade de Parintins o Irmão Miguel de Pascale. Anos mais tarde aprofundou seus conhecimentos, aprendeu trabalhar com madeira e marchetaria o que lhe deu conhecimento para produzir objetos decorativos, utilitários, biojóias singulares e sofisticadas com técnicas em mosaico, atraindo o mercado consumidor das mais variadas classes.
Os insumos utilizados na produção são adquiridos por meio de doações de madeiras, sementes e caroços de tucumã 5, além de outros elementos secundários comprados em lojas da cidade de Parintins.
O artesão utiliza o terraço da sua residência para produção. O referido espaço é composto por uma estrutura de madeira improvisada, sujeita a interferências naturais, como chuvas, animais e a interferência da luz solar nas peças . As máquinas utilizadas são serra circular, furadeira, serra tico-tico, lixadeira, lixa de disco. Geralmente, o proprietário é o único responsável pela produção, com exceção dos períodos de alta demanda, em períodos sazonais, o proprietário contrata, temporariamente, mão de obra auxiliar.
Os produtos são comercializados na sua própria residência, em eventos regionais e nacionais.
4.1.1.4 Empreendimento criativo 4
O proprietário do empreendimento 4 tornou-se artesão ao ficar sem perspectivas de emprego na ilha Parintinense. A necessidade despertou o talento para a arte este passou a desenvolver suas habilidades artísticas e criatividade , assim, acerca de dez anos o parintinense trabalha na confecção de artesanato, com uma linha de produtos especifica de biojóias e coleções únicas (brinco, colar e pulseira) todos esses produtos confeccionados a partir da união de materiais recicláveis e sofisticados sem perder a identidade parintinense.
As matérias primas são obtidas por meio de doações e compras realizadas na capital Manaus e na Zona Rural, neste último caso principalmente no que se refere os insumos de origem vegetal como as sementes. Quanto aos materiais secundários em geral, ouro e prata, são todos comprados em empreendimentos locais. Já matérias recicláveis como latas, garrafas plásticas e sobras de ossos bovinos são adquiridos por meio de doações realizadas pela população.
O espaço produtivo deste empreendimento é um local estruturado de madeira ao lado da residência do artesão, possui um layout organizado com local de armazenagem e espaço de produção, entretanto este espaço é insuficiente para suportar de forma agradável mais de cinco pessoas. Assim durante o período de observação realizada em campo, foi possível observar que o pequeno espaço torna-se um entrave para acelerar a produção em períodos de alta demanda. A produção acontece pelas mãos do artesão proprietário contando também com o auxílio do seu filho e outros dois rapazes contratados. As máquinas auxiliares no processo de criação são a furadeira e a serra tico-tico. O espaço de produção também é utilizado para a comercialização dos produtos.
A pesquisa oportunizou a construção de uma cadeia produtiva genérica identificando os pontos em comum dos empreendimentos, embora cada empreendimento possua sua singularidade. Esses pontos podem ser analisados de forma conjunta para auxiliar no fortalecimento e fazer com que o setor ganhe competitividade . Está análise também proporcionou a identificação de pontos fortes e frágeis da cadeia produtiva do artesanato parintinense.
Etapa 1 da Cadeia - Design do produto:
“O processo de criação ou fase criativa representa o insumo essencial do processo
ou cadeia de valor, no qual o autor desenvolve e cria uma idéia com valor Cultural”(FERIA,2008,p.148).
A criação dos produtos artesanais é fruto de um processo criativo nascido no imaginário dos artesãos, seguido de alguns traçados e a criação de um protótipo inicial. Esta metodologia é utilizada por todos os artesãos entrevistados como ressalta o proprietário do empreendimento criativo 4 “ eu uso primeiro a imaginação, depois eu desenho e aí sim eu vou pra prática. ” Como fala também o representante do empreendimento criativo 2 “ Os desenhos, os designs aparecem em sonho [...] e assim eu crio novos trabalhos. ” A criação de novos produtos também pode surgir a partir da fabricação de outros produtos “ Às vezes vou fazendo um produto e já vejo que dá pra fazer outros, junto com a sobra de outros e já tem um produto novo”, como relata 0 Representante do empreendimento criativo 3.
Esta maneira de criar os produtos vão ao encontro do exposto por Fragata et al (2016) onde este autor afirma que o primeiro elemento da cadeia produtiva do artesanato é a criatividade enaltecendo a capacidade desses atores de imaginarem novos produtos.
De acordo com a fala dos artesãos pode-se entender que este processo agrega valores intangíveis aos produtos por conter características intrínsecas de cada artesão, além de reproduzirem nas peças a sua cultura local, o que atribui ao artesanato a originalidade e singularidade. As inspirações principais podem diferenciar-se de um artesão para o outro como pode ser confirmado na fala do representante do empreendimento criativo 4“ eu me inspiro muito nos programas de moda, assisto novelas e vejo as revistas”.
As inspirações para produzir biojóias com características e insumos regionais. As inspirações podem ser ainda a fauna e na flora amazônica, figuras presentes no cotidiano dos parintinense como os Búmbas Garantido e Caprichoso, a imagem da padroeira Nossa Senhora do Carmo, as arquiteturas como o bumbodramo e Catedral, tudo isso sem deixar de lado os traços indígenas herdados de diversas etnias moradoras da região, entre elas destacando-se os Satere-Mawé. Tabosa (2014) confirma que a atividade do artesanato é diferenciada devido o artesão introduzir elementos intangíveis como a sua cultura na fabricação dos produtos tornando-os singulares.
Reis (2008) também destaca que a maior singularidade de um povo é a sua cultura, proporcionando-lhes vantagem competitiva inimitável, pois é impossível copiar os traços culturais que envolvem determinados produtos.
Etapa 2 – Fornecedores e 3 – Matéria Prima: Após a criação do design do produto os empreendedores procuram os fornecedores para compra de matéria prima esses podem ser empreendedores locais para aquisição de materiais secundários como colas, engates, feixes, cantas, lápis e outros. Podem também ser fornecedores da Zona Rural que cultivam sementes6 como Murumuru, Chumburana, açaí e etc. Esta fase da cadeia tem importância econômica, uma vez que contribui para o desenvolvimento da economia, tanto em âmbito local como na zona rural. Feria (2008) destaca esse ponto ao afirmar que a economia criativa possui efeitos multiplicadores, ou seja, gerando benefícios para outros setores da economia não se limitando apenas ao seu setor.
A própria comunidade parintinense também pode ser considerada um fornecedor, uma vez que, que faz doações de madeira, latas, garrafas, borra de café, sobras de ossos e caroço de tucumã, que uma vez nas mãos dos artesãos, os transformam em matéria prima, pois estes concedem um destino criativo a esses materiais que seriam inutilizáveis, contribuindo para uma cidade mais sustentável. As matérias-primas podem ainda ser fornecidas dentro da própria residência com o cultivo doméstico de sementes.
Etapa 4 – Transformação da Matéria-Prima: “Na fase da produção, a idéia criativa precedente é executada ou materializada”(FERIA,2008,p.148)O processo produtivo possui predominância manual e com grande participação familiar, subdividindo as tarefas entre os integrantes da família, à medida que repassam o conhecimento tradicional do artesanato.
Apesar do artesão ser detentor de todo o processo produtivo, em alguns momentos este o faz de forma seriada pela praticidade ao produzir e pela necessidade de compensação financeira imediata, na produção fragmentada as tarefas são divididas entre os membros da família ou outros contratados. (SILVA, 2006).
Etapa 5 – Utilização de Máquinas: Contam também com a utilização de maquinas descritas na figura 5 para aprimorar os detalhes dos produtos.PAB(2010) considera a utilização de máquinas no auxílio da produção artesanal como forma de aprimorar os produtos.
Etapa 6 – Embalagem: No que se refere a embalagem dos produtos todos os artesãos utilizam as embalagens de saco plástico, exceto o empreendimento Murumuru Biojóias fabricando embalagem de madeira personalizada para transporte dos produtos. A utilização de embalagens próprias por parte dos empreendimentos pode contribuir para a construção da imagem da marca, e consequentemente, aumentar seu valor no mercado, além de proporcionar uma proteção própria para a característica do artesanato, facilitando no transporte e na armazenagem dos produtos. Neste mesmo sentido, os entrevistados citaram a necessidade de um curso de fabricação de embalagens confeccionada a partir de papel reciclado, deste modo, além de atender as necessidades dos artesãos também contribuiriam mais para o meio ambiente.
Etapa 7 – Distribuição dos produtos : : A forma de distribuição dos produtos ocorre por meio de lojas dos empreendedores, feiras, exposições, nas residências de cada artesão ou lojas revendedoras destes produtos, sites e mídias sociais como Facebook e Whatsapp. Em alguns casos na cadeia produtiva parintinense este ponto da cadeia pode conter a presença de atravessadores que revendem as peças a altos preços e compram –as às a custo muito baixo. Deste modo, alguns artesãos não preocupam-se em formar empreendimentos confiando a comercialização aos atravessadores, os quais muitas vezes desvalorizam o produto para obterem altas margens de lucro. Vale ressaltar, que nenhum dos empreendimentos pesquisados comercializa com atravessadores, entretanto, é uma realidade que pode existir na cidade de Parintins , pois durante a pesquisa os artesãos ressaltaram que já receberam propostas de atravessadores e no início da carreira como artesãos já negociaram com esses atores, entretanto, hoje após as instruções que recebem nos cursos não há mais este tipo de negociação.
Etapa 8 – Consumidor Final: O público alvo dos empreendimentos criativos artesanais são turistas nacionais e internacionais, pessoas físicas em geral e pessoas jurídicas. Esse público tem apresentado uma grande demanda pelos produtos artesanais amazônicos, principalmente aqueles que possuem indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva.
O ciclo consumidor do artesanato é diferenciado, formado pela identificação dos valores intrínsecos do comprador com o objeto, ou seja, a compra ocorre pelo que o produto representa e não pelo apenas pelo próprio fato de consumir. (TABOSA, 2014)
Fazendo uma análise integral da cadeia produtiva pode-se citar como pontos fortes: (i)a utilização de matérias-primas naturais regionais utilizadas sustentavelmente; (ii) aquisição de insumos de baixo custo; (iii) a participação de fornecedores da zona rural e indígena, que contribuem para geração de renda destes lugares; (iv)a influência cultural presente nos produtos e sua singularidade; (v) o uso da criatividade como centro do negócio; e (vi) demanda de clientes nacionais e internacionais or produtos criativos, especificamente, o artesanato.
Como elos frágeis pode-se destacar: (i)a precariedade das instalações do espaço destinado para a produção; (ii)pouca gestão e controle quanto a quantidade de produção e insumos; (iii) pouco acesso dos artesãos às linhas de credito; (iv)dificuldade na contratação de mão-de obra especializada; (v)a participação de intermediários na comercialização dos produtos e dificuldades de gestão.
Obstáculos como a insuficiência de equipamentos de segurança e ferramentas de trabalho, instalações precárias, falta de conhecimento acerca da gestão e ausência de inspeções de qualidade, configuram uma produção frágil. (PERALTA, 2005) Deste modo é necessário criar alternativas por meio das políticas públicas para fortalecer este setor .
A cidade de Parintins possui um grande potencial criativo devido a sua cultura, tradição e criatividade. Nessa terra nascem inúmeros artistas que modelam objetos representativos da região da amazônica, com o intuito de demostrar a beleza de sua cidade. Este trabalho tem destaque para o artesão, grandes artistas que representam a cultura parintinense em seus artefatos, divulgando- as cada vez mais através dos seus clientes. , entretanto, para o desenvolvimento destes empreendedores artesãos é essencial a participação do setor público por meio das suas políticas públicas, deste modo, ao fazer uma pesquisa bibliográfica e documental foi possível identificar que as três esferas federal, estadual e municipal direcionam políticas públicas voltadas para o setor do artesanato em Parintins/AM, conforme demostrado no quadro 1:
As políticas públicas de esfera federal identificadas são o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e a Secretaria de Economia Criativa – SEC.
O SEBRAE tem a missão de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das Micro e Pequenas Empresas, para isso conta com plataforma digitais, cursos e palestras nas instituições presentes em cada cidade. Promove ainda rodadas de negócios e encontros estratégicos com os empreendedores de forma que estes consigam ter o suporte necessário para fortalecer seus negócios. O SEBARE ainda atua no incentivo e fortalecimento de micro empreendimento (COSTA,2003).
A Secretaria de Economia Criativa – SEC é a responsável pela elaboração do plano de nacional de implantação da economia.(BRASIL,2011)
Para difundir a Economia Criativa nos estados e conhecer o comportamento do setor nas diferentes realidades brasileiras o Ministério da Cultura em 2011 institui um Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC) que se ramifica em seis observatórios estaduais Amazonas (UFAM), Bahia (UFBA), Brasília (UnB), Goiás (UFGO), Rio de Janeiro (UFF) e Rio Grande do Sul (UFRGS) que possuem parcerias com as respectivas universidades federais de cada estado (MADEIRA,2014).
As incubadoras são ambientes planejados e propícios ao crescimento de micro e pequenas empresas, principalmente nos seus primeiros anos de atuação, oferecendo um ambiente flexível e encorajador, auxiliando no fortalecimento da economia regional. (LASMAR ET AL, 2014).
O Ministério da Cultura elaborou um programa denominado Rede Brasil Criativo englobando quatorze incubadoras na federação sendo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul e o Distrito federal.
Pode-se entender o desenvolvimento da política proposta no plano da secretaria de economia criativa com a explicação de Secchi (2012, p. 6) onde ele ressalta que a “política pública pode ser composta por mais políticas que a operacionalizem.” O autor ainda apresenta uma analogia onde a macro política pode ser representada por um cabo de aço e este formado por pequenos fios que são as politicas operacionalizadoras.
Desenvolvendo a analogia apresentada por Secchi (2012) onde a política pública nacional é um cabo de aço, e por consequência este é formado por diversos fios conectados, pode –se explicar que a política nacional ou o cabo de aço é a criação da Secretaria de Economia Criativa/ Cultural buscando a propagação deste conceito na federação como um todo. No tocante as políticas essas são os fios em que tornaram possíveis as decisões estratégicas por meio da criação de observatórios e incubadoras que irão operacionalizar o processo.
O Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), de esfera nacional, possui o objetivo de coordenar e ampliar ações que visam valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como, desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato é empreendedorismo.(PAB,2010)
As políticas públicas de esfera estadual identificadas são Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A (AFEAM), Secretaria de Trabalho do Amazonas (Setrab), observatório de Economia Criativa Amazonas e Projeto Brasil Original –Amazonas.
A AFEAM proporciona o apoio financeiro, creditício e técnico a empreendimentos pertences aos setores produtivos da economia amazonense como forma de estimulo para o crescimento do setor, pois entende que desta forma será possível gerar emprego e renda, colaborando na melhoria da qualidade de vida da população e assim criando as condições necessárias para o desenvolvimento social. Sua missão é “concorrer para o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas, através de apoio creditício e de participações em ações técnicas público-privadas que propiciem a geração de trabalho e renda, e contribuam para a melhoria da qualidade de vida do povo amazonense.”7
A Secretaria de Trabalho do Amazonas – (SETRAB) facilita as relações entre o trabalhador e o mercado de trabalho, apresentando oportunidades de emprego e renda, bem como valorizando os aspectos intangíveis na geração de renda, ou seja, os conhecimentos tradicionais e populares fortalecendo uma cultura empreendedora. Sua missão é “promover, acompanhar e avaliar as políticas públicas de emprego e renda contribuindo na garantia de acesso aos direitos constitucionais assegurados a todos os cidadãos e cidadãs. ”8
Um de seus programas é o artesanato amazonense que busca colaborar no fortalecimento do artesanato amazonense por meio de cadastramento, recadastramento de artesão, promoção de feiras e eventos. Esta também é a responsável por executar o PAB no Amazonas, que de forma estadual denomina-se Programa de artesanato no Amazonas – PAM.
O Observatório tem o objetivo primordial de reunir indicadores para servir de base para formulação de novas políticas públicas de Economia Criativa, reunir pesquisas, instigar debates com as Universidades, entre outros. Neste ambiente encontram-se acadêmicos, profissionais do setor cultural, agentes goveridntais e professores afim de formarem uma rede para troca de saberes sobre o setor (MADEIRA,2014).
O Projeto Brasil Original do Sebrae no Amazonas possui o objetivo de fortalecer o artesanato com raiz indígena. (SEBRAE,2015)
Na esfera municipal tem-se as ações da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente (SECTUR) e da Incubadora Amazonas Indígena Criativa (AmIC), representa da Rede Brasil Criativo em Parintins, que vem atuando de forma eficiente no estimulo aos empreendimentos artesanais parintinenses.
Para uma análise completa da cadeia produtiva é indispensável após a identificação das políticas fazer o direcioidnto destas dentro da cadeia produtiva. A imagem a seguir aborda as políticas públicas que influenciam diretamente no processo produtivo, ou seja, são ações para fortalecer as pontos específicos da cadeia produtiva do artesanato como a captação de fornecedores, maquinas, distribuição e outros. como na imagem a seguir.
As ações da Afeam são direcionadas para o financiamento de máquinas, equipamentos, capital de giro e insumos para a produção ou seja, esta política influência diretamente na sustentabilidade financeira da empresa e na fase de confecção dos produtos , pois auxilia no fortalecimento do capital e giro da empresa, a ser utilizado na compra de equipamentos e insumos para confecção de quantidades maiores de produtos. Todavia, dos entrevistados, apenas um utilizou deste recurso para aplicar em seu empreendimento como capital de giro, no valor de hum mil e quinhentos reais. Quanto aos demais artesãos, foi possível perceber que eles conhecem os valores e linhas financiamento oferecidos, mas nunca se sentiram atraídos em obter o financiamento, principalmente por considerarem que estas linhas de credito possuem valores baixos.
Nesta perspectiva, faz-se necessário repensar os valores ofertados, pois como bem ressalta Reis (2008) para criação de empreendimentos criativos sustentáveis é indispensável a disponibilidade de financiamento público. A mesma autora ainda elege a intangibilidade dos produtos como o principal fator de acesso a linhas de credito, pois, geralmente o investidor tem certa dificuldade em perceber valor econômico, em produtos com características intangíveis.
As ações da Incubadora AmIC são para fortalecimento indireto como será descrito no decorrer do trabalho, entretanto foi possível observar a existência de algumas atividades de apoio direto, as quais, duas podem ser destacadas. A primeira se trata da criação de um site, para cada empreendimento assessorado no sentido de facilitar a distribuição e comercialização dos produtos em território nacional. A segunda ação diz respeito a oferta de cursos sobre design e qualidade dos produtos, que influenciam diretamente na criação e distribuição dos produtos.
As ações diretas da SECTUR ocorrem para facilitar a distribuição do artesanato por meio de feiras realizadas para recepção dos navios turístico e a organização de espaços para tendas em pontos centrais da cidade como praça digital, praça da prefeitura e praça da catedral, para exposição do artesanato período do Festival Folclórico, influenciando diretamente na distribuição dos produtos aproximando os consumidores do empreendedor.
O Setrab também atua com ações no auxílio a distribuição do artesanato, organizando feiras e exposições no período do Festival Folclórico, assim como na emissão da carteira de artesão. Com a carteira do artesão o empreendedor criativo, do ramo do artesanato passa a ser legalizado como artesão, e receba os benéficos da secretaria.
No período do Festival Folclórico há uma intensa organização e coordenação por parte da Secretaria de Cultura, juntamente com o Setrab na organização de espaços para venda de artesanatos, entretanto, os artesãos relataram que após esse período não há mais nenhuma ação desse tipo para incentivar a venda de produtos artesanais. O artesão representante do empreendimento 4 destaca ainda que há apenas uma articulação entre a Secretaria de Cultura e os artesãos na temporada de navios turístico, onde passam pela cidade inúmeros visitantes internacionais, bem como a utilização dos espaços das associações folclóricas Garantido e Caprichoso, para a venda de produtos nos shows apresentados, por estes bois, aos visitantes.
É essencial saber que as instituições executoras das políticas públicas também atuam no fortalecimento de empreendimentos de forma indireta, ou seja, trabalhando a gestão e a capacitação do artesão para que este possa se desenvolver como empreendedor sendo capaz de gerenciar seus negócios de forma eficaz.
O Observatório de Economia Criativa do Amazonas lançado em 01/11/2013 tem contribuindo para o Estado à medida que apresenta pesquisas, palestras e indicadores a respeito da Economia Criativa no Estado. Esse material serve de apoio para diagnosticar o comportamento do setor e conhecer onde atuar, os pontos de gargalo e entraves na cadeia produtiva, além de servirem como respaldo para encorajar novos empreendedores.
Em sintonia com o Observatório está a Incubadora Amazonas Indígena Criativa, pois unem esforços para atender as demandas dos atores criativos no Baixo Amazonas. A Incubadora AmIC tem a missão de “fortalecer e valorizar o empreendedorismo criativo, cultural e sustentável na região do Baixo Amazonas”. Trabalha para disseminar o conceito de economia criativa no Baixo Amazonas, a qual possui uma raiz cultural forte e mundialmente conhecida, além de ofertar cursos, palestras e eventos com objetivo de sanar as dúvidas dos empreendedores criativos.
A Incubadora AmIC tem realizado ações como o lançamento de editais para incubação de empreendimentos criativos, o qual selecionou quatro empreendimentos do ramo do artesanato, sendo um indígena. Para a assessoria destes ela dispõem de uma equipe de alunos de administração 9, serviço social e artes visuais, bem como, três técnicos que, acompanham periodicamente o desempenho e auxiliam nas dificuldades dos empreendedores. A incubadora também já ofertou cursos como Organização Logística, Economia Criativa, Formalização do Microempreendedor Individual (MEI), Técnicas de Vendas e Introdução ao Inglês, os benefícios Previdenciários e Elaboração de Planos de Negócios. Participaram destas oficinas tanto os empreendimentos incubados quanto outros empreendedores do setor criativo, além das Feiras e Eventos as quais a Incubadora proporciona a participação dos empreendimentos incubados.
Deheinzelin (2006) ressalta a essencialidade de inovar no setor criativo criando incubadoras criativas para o fomento de novas ideias e modelos de negócios, capacitação para projetos e planos de negócios criativos, para fortalecer o setor criativo brasileiro a partir do desenvolvimento endógeno regional, esta solução apresentada pela autora vai ao encontro das ações realizadas pela Incubadora AmIC.
Como os participantes desta pesquisa são empreendedores apoiados pela incubadora, todos os artesãos entrevistados já utilizaram os serviços prestados pela incubadora AmIC, e demostram-se satisfeitos com o trabalho realizado por esta, visto que ela é de extrema importância para os empreendimentos criativos locais, pois ao prestar consultoria em pontos chaves, e ao orientar assuntos relacionados à gestão e a fatores sociais, ela contribui para o fortalecimento destes empreendimentos. Como dentre os empreendedores há um artesão que é indígena, é válido ressaltar sua fala quando diz: “Eu sou muito grato a AmIC ela é muito importante, é a única instituição presente para incentivar a nossa cultura indígena”(Representante do empreendimento,2018)
O Sebrae trabalha com a oferta de oficinas e palestras, dentre elas é possível destacar a “SEI Planejar” e a “Formalize-se”. Essas contam com um material de apoio didático e com linguagens acessíveis prontos para serem usados na gestão empresarial, destaca-se ainda, a realização de eventos oportunos à exposição de produtos e rodadas de negócios, como “O Festival de Negócios” que oportunizam a visibilidade dos produtos, ampliação de mercados e formação de networking.
A Incubadora AmIC em ações conjuntas com o Sebrae vem atuando nas dificuldades de gestão apresentadas com o intuito de fortalecer os empreendimentos por meio da transferência de conhecimento acerca da gestão empresarial, sendo de grande valia para a sustentabilidade destes empreendimentos, pois como ressalta Reis (2008) a sustentabilidade da economia criativa depende da capacitação do empreendedor criativo.
Apesar destes investimentos, por parte do SEBRAE na cidade de Parintins, foi possível perceber ainda, que não são ofertados cursos e palestras voltadas especificamente para empreendedores indígenas. E frente a esta realidade, faz-se necessário destacar que é essencial estender para a cidade de Parintins as ações do Projeto Brasil Original, que possui o objetivo de fortalecer o artesanato com raiz indígena, entretanto está presente apenas na região de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, deve-se ainda fazer a distribuição para o público indígena da cidade de Parintins de cartilhas como a UPURAKIWA IPESSUA (empreendedor individual) desenvolvida especificamente para o empreendedor indígena.
No que diz respeito as ações da SECTUR de forma indireta, esta atua primeiramente na formação do artesão, por meio do fortalecimento do conhecimento dos empreendedores a respeito das técnicas, manuseio da matéria-prima, instrumentos e gestão. Isso acontece por meio da pareceria com o Sebrae e Pronatec, o primeiro em cursos relacionado ao empreendedorismo e o segundo com cursos mais práticos, como o curso de capacitação em novos equipamentos e linguagens voltados para o artesanato. No segundo ponto incentiva a produção sustentável, viabilizando a participação dos artesãos em processos formativos a respeito de técnicas sustentáveis de produção.
Este estudou em que medida, a cadeia produtiva do artesanato é fortalecida por meio de políticas públicas, na cidade de Parintins/AM, na tentativa de responder a esta reflexão, buscou-se, em linhas gerais compreender em que medida, a cadeia produtiva do artesanato é fortalecida, na cidade de Parintins, por meio das políticas públicas existentes. Ao final desta pesquisa, este propósito principal pode ser alcançado, por meio do estudo minucioso dos objetos estudados, da realidade setor, bem como, no alcance aos objetivos específicos.
Os achados desta pesquisa identificaram. No tocante ao primeiro objetivo especifico que é averiguar como acontece a cadeia produtiva de empreendimentos criativos foi possível identificar uma produção manual, ambientalmente sustentável por contar com as doações recebidas da comunidade como borra de café, madeiras, latinhas, ossos bovinos, caroços e sementes, além de possuir intensa participação familiar. O artesanato é um produto capaz de proporcionar o desenvolvimento endógeno tanto no munícipio como nas comunidades rurais e indígenas. Os produtos possuem alta demanda nacional e internacional devido a criatividade e valores intangíveis embutidos nestes.
As organizações artesanais estão ligadas aos modelos de desenvolvimento local, pois o empreendedor do artesanato deve atuar como agente de mudança na sociedade mobilizando redes sociais produtivas, interligadas por conexão entre cooperação e produção, além de trabalhar diretamente com insumos naturais, resíduos sólidos e materiais descartados procurando evitar as externalidades negativas e contribuir para o desenvolvimento sustentável. (SILVA, 2006).
No tocante aos estudos específicos acerca do segundo objetivo especifico de investigar as políticas públicas, em níveis federal, estadual e municipal foi possível identificar que as políticas públicas vigentes em Parintins são voltadas para o fortalecimento de empreendimentos criativos, do segmento artesanato, na cidade. Foi possível identificar ainda, a existência de ações nas três esferas goveridntais (federal, estadual e municipal), embora nesta última seja necessário intensificar as ações no sentido de estender as atividades e recursos disponíveis nas outras esferas do poder para o âmbito local como o Brasil –Original do SEBRAE.
É essencial visibilizar ainda, todos esses incentivos por meio de uma comunicação mais efetiva, para que os artesãos possam fazer uso destes e tornar mais forte o seu processo produtivo, pois todo o trabalho desenvolvido pelas referidas entidades Sebrae, Secretaria de Cultura, AmIC, Afeam e Setrab possuem o objetivo de alavancar os empreendimentos, e em especial do artesanato.
Foi identificado ainda que as política do Setrab e as específicas de distribuição da SECTUR são sazonais, precisando estender-se para além do Festival Folclórico de modo que esse setor possa ser fortalecido durante o ano inteiro, pois o empenho na realização dos eventos elaborados pelos referidos entes executores de políticas públicas são fundamentais para existência e desenvolvimento de empreendimentos criativos artesanais podendo-se citar fatores como rede de contatos, venda da produção realizada, alcance de novo clientes e parceiros que são alcançados nesses eventos. Desta forma, ainda as políticas desenvolvidas ainda estão aquém daquelas adotadas pelos demais países no sentido de potencializar a economia criativa, pois a política internacional de economia criativa apresenta um conjunto de ações constantes.
Em relação ao terceiro objetivo de relacionar as políticas públicas identificadas que influenciam direta e indiretamente no fortalecimento das cadeias produtivas dos empreendimentos investigados. Os resultados indicam é que é necessário expandir e fortalecer as políticas que influenciam diretamente na cadeia produtiva, quanto as políticas que influenciam de forma indireta encontram bem desenvolvidas no setor do artesanato parintinense.
De acordo com os estudos desenvolvidos é possível recomendar novas pesquisas quanto ao setor do artesanato em Parintins como arranjo produtivo local, o repasse do conhecimento tradicional do artesanato e o processo de comercialização de modelo e-commerce do artesanato.
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