Revista: Caribeña de Ciencias Sociales
ISSN: 2254-7630

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PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTADAS NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA

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1 INTRODUÇÃO

Sabe-se que para todo e qualquer projeto estratégico, com objetivos futuros, em qualquer âmbito, é necessário que haja, antes de mais nada, um bom planejamento, no âmbito das políticas públicas não é diferente, o que mais se destacam, nas últimas décadas, são projetos de benefício público, que apesar de serem bem planejados, alguns, infelizmente, não saem do papel.
O desenvolvimento desta pesquisa justifica-se pela temática que se integra ao mundo globalizado a qual todos convivemos atualmente. O objetivo geral deste artigo científico foi estabelecer um elo entre a importância do planejamento bem executado indo de encontro com a atual conjuntura administrativa brasileira.
Já os objetivos específicos são os seguintes: demonstrar a importância do bom planejamento para a implementação de políticas públicas. Discorrer sobre a  desigualdade social ambientada no Brasil dos nossos dias.
Para alcançar a plenitude desta investigação foram pesquisados documentos como projetos, leis, normas, resoluções e realizadas pesquisas on-line, enfim procurou-se estabelecer diversas linhas de pesquisas para que as opiniões que se formaram pudessem está respaldadas na maior quantidade de fontes confiáveis possíveis.
Não se tem, neste artigo, a pretensão de se concluir toda e qualquer pesquisa que aborde a mesma temática, mas se pretende torna-se mais uma fonte de pesquisa que venha a provocar mais pesquisas neste área administrativa.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Planejamento e Políticas Públicas

O planejamento começou a se tornar importante desde o fim do século XIX, na Europa, mais tarde foi se tornando um planejamento governamental e, depois, sendo incluído nos planos de elaboração das políticas públicas de qualidade. No Brasil, planejamento sempre esteve ligado a elaboração de planos e controle. Segundo o professor da fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e escritor do artigo “desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas (Oliveira, 2006, p.177)”.

Um dos motivos que levam a falhas nos resultados de políticas públicas é a dissociação que se faz entre elaboração e implementação no processo do planejamento, de acordo com algumas visões de práticas ou escolas de pensamento. (Oliveira, 2006, p.177)

Para se construir uma política eficaz, segundo Demóstenes, “é necessário que os princípios de uma política sejam justos e verdadeiros” (Olintianas, 2018, p.01).

Políticas públicas referem-se a atividades  governamentais no qual o público-alvo é o cidadão, tendo como sua maior função promover o bem-estar da sociedade, assegurando os direitos propostos na Constituição, atuando em áreas como saúde, segurança, educação, meio ambiente, habitação, transporte, assistência social, lazer, entre outros; sendo assim, tem-se como objetivo maior contemplar a qualidade de vida como um todo, a partir desses objetivos, para atingi-los de maneira eficaz nessas diferentes áreas, os governos (federal, estadual e municipal) se utilizam das políticas públicas e agem juntos na intenção dessa citada finalidade, se houver um planejamento voltado para esta finalidade o país tem mais chances de atingir um resultado satisfatório. Planejar, de uma visão administrativa, é avaliar antes de executar, sendo, portanto, o lado racional da ação.

 Bucci explica que (1997, p.57),

A política é mais ampla que o plano e define-se como o processo de escolha dos meios para a realização dos objetivos do governo, com a participação doa agentes públicos e privados. A política pública transcende os  instrumentos  normativos do plano ou do programa. Há, no entanto, um paralelo evidente entre o processo de formulação de política e a atividade de planejamento.

 Segundo o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o conceito de políticas públicas diz respeito a um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução de problemas encontrados na sociedade. Entende-se através da história que a política surgiu através dos gregos e romanos, o filósofo Aristóteles foi ativo no surgimento dessa nova forma de pensamento escrevendo a obra intitulada “POLÍTICA”, que expressava a existência de relações de poder e autoridade em civilizações. Já na obra “Príncipe”, de Maquiavel, o autor afirma que o que move a política é a luta pela conquista e pela manutenção do poder.
A partir da visão de que é necessário administrar, com o surgimento da pólis (cidade-estado), surgiu a democracia em Atenas, na intenção de organizar e tornar a convivência democrática. O termo política é derivado do grego antigo (politeia), que indicava todos procedimentos relacionados a polis, que significa comunidade, sociedade ou qualquer outra referência à vida urbana.
“O homem é naturalmente um animal político”. (Aristóteles cit. Alcantara, 2014, p. 01). Aristóteles (cit. Melo, 2014, p. 02) também afirmou “todos deveriam ter direitos iguais perante uma nação e as leis que regem a mesma”, dando início ao princípio da isonomia ou princípio da igualdade.
De acordo com lowi (cit. Rodrigues, 2011, p.46) “as políticas públicas determinam a política. Elas estruturam o sistema político, definem espaços e atores, e delimitam os desafios que os governos e as sociedades enfrentam”.
Considerando a ideia de que políticas públicas vão além das ações  governamentais, Schneider (2005), Kenis e Schneider (1991) utilizaram a expressão “redes de políticas públicas” para sugerir a ideia de que a problematização, deliberação, implementação e processamento político de um problema público “não é mais um assunto exclusivo de uma hierarquia governamental e administrativa integrada, senão que se encontra em redes, nas quais estão envolvidas organizações tanto políticas quanto privadas” (Schneider, 2005, p.37).
A partir das visões de lowi (2011) e Schneider (2005) podemos extrair que o conceito de políticas públicas podem ter dois sentidos distintos, no sentido público, referindo a políticas públicas como um processo de tomada de decisão, em que naturalmente haverá conflitos de interesse e por meios das mesmas o governo decidirá o que deve ser feito e também no sentido da visão administrativa, ou seja, constituem um conjunto de projetos, programas e atividades exercidas pelo governo, envolvendo uma dinâmica que provém também das ligações com o poder privado e os cidadãos.

A expressão policy analise (análise de políticas públicas), ainda nos anos 30, como forma de conciliar conhecimento científico/acadêmico com a produção empírica dos governos e também como forma de estabelecer o diálogo entre cientistas sociais, grupos de interesse e governo (cit. Souza, 2006, p.23).

Considera-se que a área de políticas públicas contou com quatro grandes fundadores: H. Laswell, H. Simon, C. Lindblom e D. Easton. O primeiro introduziu a expressão “policy analys”.

2.1.1 Como implementar o planejamento das políticas públicas

Quando se usa o termo “implementar” na área política, muitas vezes nos perguntamos porque não se usa “implantar”, implantar quer dizer iniciar alguma coisa e implementar significa pôr essa coisa em prática. Então, primeiramente, é preciso implantar (iniciar algo) e depois implementar (executar), na política se usa constantemente “implementar“, que quer dizer pôr em ação algo que já estar iniciado.
“A importância do processo se dá principalmente na implementação, pois esta é que vai levar aos resultados finais das políticas, programas e projetos” (Oliveira, 2006, p.77)”, o autor explica que o planejamento está totalmente associado a informações precisas, éticas e a busca de aceitar visões diferentes, auxiliando assim, no processo da implementação para obter melhorias políticas e soluções eficazes para toda a sociedade dependente.
Se qualquer cidadão Brasileiro olhar ao seu redor poderá notar que no aspecto político estamos vivendo um embate nacional, sabemos que estão  falhando, mas não podemos dizer como criar meios para não falharem mais politicamente, em busca desses meios, analisando de uma forma ampla e abrangente verificam-se muitas falhas em alguns aspectos do desenvolvimento para confundir elaboração e implementação, sendo que ambas apresentam significados distintos, respectivamente, uma traz à tona o significado de desenvolver com dedicação e por etapas, a outra é sinônimo de executar, realizar, efetuar, fazer, concretizar e pôr em ação, ou seja, a última requer mais eficácia e mais ação, não adiar apenas elaborar, é necessário agir e requerer planos e medidas mais diretas.
A falta de estudos de implementação encontra-se exemplificada em grande escala em nossa política nacional, gerando prejuízos aos cofres públicos e danos aos cidadãos, um dos exemplos de um plano de ação governamental mal estruturado foram os 100 milhões  gastos em 2017, no governo Michel Temer, em mídia e propagandas, para defender a necessidade da reforma da previdência, na tentativa de resgatar parte do prejuízo nas contas públicas, inicialmente foi previsto o gasto de 13 milhões, mas essa proposta acabou gerando a baixa popularidade do Presidente Temer e uma denúncia na procuradoria geral da república (PGR), essa tal publicidade não passou nem perto de ser eficaz e, ainda, piorou a situação a implementação de um bom planejamento poderia ter evitado esse transtorno.
Buscando melhorar a qualidade de vida e proteger algumas partes, vítimas de violência, a partir dos anos 90, aconteceram várias tentativas de implementação de leis para criar políticas públicas universais e estáveis. Exemplo das mesmas que foram propostas e implementadas:  Lei Maria da Penha (11.340/2006), Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/1990), Estatuto do Idoso (10.471/2003), implementações públicas essas que atingiram o objetivo e já auxiliaram várias pessoas em situações especificamente, por elas, abordadas.
Esses avanços da área legislativa foram de total importância, porém a população clama por novos avanços significativos na área legislativa nacional, assim como tais leis citadas proporcionaram melhoria, somadas com novas leis seria, logicamente falando, possível notar um avanço maior.

2.1.2 A Sociedade e o seu papel nas políticas públicas

Na maioria total da população tem-se notado uma dificuldade perante a observação do processo político, a sociedade acha que o exercício de cidadania se dá apenas durante o período eleitoral e que o seu papel se resume pela troca de favores e mantimentos, porém, trata-se de um processo deturpado de legitimação de ação do estado, que insere alguns grupos de interesse dominante e exclui do processo parcelas majoritárias da sociedade.
Todo cidadão tem direitos (segundo a própria Constituição Brasileira) sociais básicos e a ter uma qualidade de vida satisfatória, trata-se de garantias necessárias para a sobrevivência de qualquer ser humano, exatamente para suprir essas necessidades elegemos os governantes, afim de que eles coloque-as em prática e nos disponibilizem retornos públicos, através dos impostos pagos pela própria população. A sociedade tem como papel principal na política participar do que está sendo realizado, podendo sim fazer exigências para melhorias e evolução, sabendo quais projetos os nossos governantes eleitos colocaram no papel e observando quais desses projetos foram ou não cumpridos.
Reconhecer o papel da sociedade enquanto instituição na política se exemplifica quando os cidadãos exigem de maneira insistente até que as medidas cabíveis à determinada situação sejam tomadas; como no movimento de 1984, conhecido como ”diretas já”, no qual a população se uniu e foi às ruas protestar, na época foi um grande avanço na nação e foi fundamental para que acontecessem alguma mudanças políticas no Brasil.
Se em 1984 o movimento social foi para a população ter direito ao voto direto, mais recentemente, em 2016, a população foi as ruas em protesto contra o atual governo, relacionado a corrupção, desta vez, exigindo a mudança presidencial, usando a hastag “fora Dilma”, uma nação clamava pelo fim da corrupção e novamente as medidas cabíveis foram tomadas e a presidente Dilma foi deposta, passando a atuar em seu lugar o seu vice Michel Temer.
Através desses exemplos aqui citados e de outros mais existentes não citados, podemos perceber que o acompanhamento e a participação da população é de fato muito importante quando se discute a respeito dos interesses públicos. As decisões políticas sempre foram impostas para a sociedade, num processo político que envolvia interesse de poucos e que encontra-se, deturpadamente, legitimada no seio da sociedade.
O próprio estado democrático oferece as principais ferramentas para os cidadãos reaprenderem o papel deles numa sociedade pelo qual ocorrem ações executadas pelos governantes: a liberdade de expressão, de associação em grupos, de participação nas decisões políticas como no orçamento e por fim, no voto.

2.1.3 Como introduzir políticas públicas na sociedade?

Algumas ações foram eficazes na tentativa de enquadrar a sociedade no âmbito da política, mesmo a população já sabendo qual é o seu papel, sempre é preciso criar meios pelos quais sejam possíveis introduzir ideias, opiniões e questionamentos sobre os assuntos políticos.
O princípio da participação popular norteia a administração pública, amparado na Constituição Federal. O cidadão tem colaborado no processo de elaboração, gestão e avaliação das políticas públicas o que já está ocorrendo em muitas cidades do Brasil e com resultados satisfatórios.
Foi a partir dessa tentativa de requerer esses tais meios para melhor introduzir a participação do cidadão que no governo do Maranhão, por exemplo, foi criada a plataforma de participação popular, que engloba todas as atividades e conta com a participação da sociedade. O cidadão pode participar de consultas públicas para a criação de novas legislações, conferências temáticas que debatem políticas públicas, acompanhar o plano diretor municipal e até mesmo aprimorar os movimentos sociais com a criação ou participação dos conselhos setoriais.
A iniciativa popular também pode agregar nessa busca pela introdução da sociedade na política, tendo, por sua definição, que ser um instrumento da democracia direta ou de democracia indireta, que torna possível a população apresentar projetos de lei. Em países mais desenvolvidos, como na Alemanha, por exemplo, iniciativas populares são possíveis. No Brasil este mecanismo de participação popular, é permitido pela lei, Nº 9709 de 1998. Então por meio desta Lei o cidadão pode apresentar propostas de lei para os poderes legislativo e executivo.
Para ser concebido algum projeto de lei no Brasil através de uma iniciativa popular é exigido, pela Constituição, a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, através de assinaturas distribuídas por, pelo menos, 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Embora haja uma certa burocratização nesse processo, 4 projetos de lei já foram lançados dessa maneira, foram aprovados e se tornaram leis Brasileiras. A mais recente foi a lei da ficha limpa aprovada em 2010. 
Logo após a conferência mundial de direitos humanos de Viena de 1993, o Brasil buscou criar e sistematizar uma política de direitos humanos, buscando contemplar a realização de conferências nacionais e a criação do programa nacional de direitos humanos. O comitê internacional de direitos humanos chama a atenção desde então, para a última relação entre democracia, direitos humanos e desenvolvimento, promulgada com a declaração e o plano de ação de Viena. Navi Pillay (2013), alto comissário da ONU para os direitos humanos, dIscorre que após 20 anos da conferência de Viena, os direitos humanos são mais importantes do que nunca.
Envolver a sociedade em um processo de tomada de decisão governamental, além de permitir ao gestor público um conhecimento das reais demandas, possibilita que a população também se aproprie de informações importantes, fazendo com que passe a entender melhor as dificuldades orçamentárias do governo, priorizando o que realmente é importante.
Partindo para uma visão filosófica, Immanuel Kant, filósofo alemão, criou o modelo imperativo categórico, que é um de seus principais conceitos, define-se no dever de toda pessoa agir conforme os princípios que considera benéfico caso fossem seguidos por toda humanidade. Baseando-se na visão ética de Kant (2004, p.22), “faça para os outros o que gostaria que os outros fizessem para você mesmo”, assim Kant (2004) introduziu a ética na filosofia e mais tarde, seria introduzido na ciência política.
Analisando esse tal modelo categórico imperativo implantado na ciência política, podemos citar um exemplo comparativo baseado nisso. A DEAR DEMOCRACY, ou seja, democracia direta, na Suíça, é um meio pelo qual o cidadão pode recorrer a iniciativas populares e, desta maneira, podendo, também, participar do processo de tomada de decisão.
Segundo Guy Mettam (cit. Chade, 2018, p. 05), deputado e ex-presidente do parlamento de Genebra “na Suíça, a política é considerada como um envolvimento popular”. A partir desse assunto, pode-se conduzir a uma sugestão segundo o economista e colunista do portal Carta Maior, José Carlos Peliano (2015, p. 02), o exemplo político eleitoral suíço poderia servir ao Brasil, o mesmo afirma em seu artigo que

É inovador, pelo menos para os Brasileiros, pois reduz dramaticamente os escândalos, a corrupção e os gastos orçamentários com o pagamento dos parlamentares. E é promissor na medida que se torna a atividade política mais digna, concreta, transparente, representativa, de fato e de direito, dos anseios e expectativas da sociedade.

Seria um princípio de democracia se no Brasil o cidadão pudesse se envolver mais e participar ativamente da política, ressaltando que vários países europeus usam o modelo imperativo e o resultado é visto benéfico: baixa criminalidade, índice de educação melhor e sem histórico de corrupção. “Os defensores da democracia representativa formal vão mais além, chegando a entender a participação direta da cidadania como negativa para a consolidação da democracia” (Lamounier, 1991; Santoni, 1994; cit. Silva, 1997, p. 75).
Na tentativa de dar mais voz ao cidadão Brasileiro, a rede Globo de televisão criou o projeto “o Brasil que eu quero”, que foi iniciado em março de 2018, no qual o cidadão tem 15 segundos para expressar a sua opinião e as suas expectativas futuras em relação a nação, milhares de recados são recebidos na plataforma e pouco a pouco vão sendo exibidos nos jornais da emissora, é uma chance para os cidadãos se pronunciarem.

2.2   A Desigualdade Social Ambientada no Brasil

A questão social de uma país estar totalmente ligado com os meios de atuação políticas, podemos perceber que os países mais desenvolvidos existentes são onde menos existe a corrupção, a violência e as oportunidades são mais amplas, graças a isso, esses países possuem um grande fluxo migratório. É em busca dessas tais oportunidades que saímos da nossa nação para buscar em outra o que não encontramos na nossa. “Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu” (Mahatma Ghandi, 2018, p.06).
De fato, no Brasil, o sistema econômico não é igualitário e temos que conviver com a constante penumbra da desigualdade social, não estamos sendo supridos com tudo que necessitamos e, cada vez mais, nos vemos entrando numa teia sem solução ou sequer esperança de melhoras, parece que a luta das classes brasileiras está longe de chegar ao fim.
Diante desse clássico cenário atual de desigualdade social no Brasil e a atuação política negligente, a população se condói e manifesta sua insatisfação com as diferenças de classes e expressa a sua indignação de várias formas, uma dessas maneiras foi o tema do enredo da escola de samba carioca Beija-flor, que neste ano de 2018, levou a Sapucaí o chocante tema “monstro é aquele que não sabe amar! Os filhos da pátria que os pariu!!”. Trata-se de um tema interligando o paralelo entre a obra de Mary Shelley, ”Frankestein” com a atual situação do nosso país, perguntando quem de fato é o monstro: a criatura de aparência repugnante ou o criador, com o seu egoísmo, seu orgulho, sua arrogância e o seu coração corrompido?
“Somos parte de um sistema doentio onde uma desigualdade se alimenta do descaso, formando uma geração dominada pelo caos e vitimada pelo abandono. É a banalidade do mal, do sofrimento alheio e da própria vida humana” (Louise, 2018, p. 01). A escola de samba mostrou a realidade da desigualdade social no Brasil e como pode estar distante de haver uma mudança, quem acompanhou o desfile pode se emocionar vendo carros alegóricos trazendo analogias de corrupção, quando integrantes apareciam travestidos de políticos, de terno e gravata e malas de dinheiro voando, fazendo alusão ao episódio do mensalão, enquanto isso, no mesmo carro, presidiários e rebeliões fazendo alusão a crise de violência e crise do sistema prisional Brasileiro e, nesse mesmo carro, trabalhadores dignos ganhando o seu suado salário mínimo, esse foi apenas um resumo do paradoxo nacional atual passado pela escola na Sapucaí.
Esse foi um dos claros exemplos que temos de indignação na nação relacionado à desigualdade, porém, não é de agora que as críticas são escancaradas ao assunto, em meados dos anos 1980 também era escrachada a insatisfação exibida em obras musicais nacionais por artistas conhecidos do público, como, em 1985, a banda Ultraje a Rigor trouxe aos palcos a canção “Inútil”, com um trecho bem diretivo “a gente não sabemos escolher presidente/ a gente não sabemos tomar conta da gente”; fazendo uma sátira sobre o modo de falar Brasileiro, podemos entender que a falta da educação de boa qualidade nos fez ignorantes o suficiente para pronunciar e escrever errado e não saber raciocinar, nem sequer tomar uma decisão séria de maneira correta. A música fala, exatamente, sobre esquecer dos plurais nas palavras e não saber votar sem prejudicar a nação.
Nessa mesma década de 1980 outras obras musicais também causaram polêmica e ganharam destaque, como, no álbum “Ideologia” do cantor Cazuza, que também prega várias críticas árduas na música “Brasil mostra a tua cara”. Vale ressaltar também “Que País é Esse?”, do cantor Renato Russo, que aborda criticamente a mesma temática, com a polêmica letra “nas favelas, no senado, sujeira pra todo lado, ninguém respeita a Constituição”.
A insatisfação também esteve presente em obras musicais anteriores aos anos 1980, como, na música “vírus da corrupção”, do compositor Bezerra da Silva e “onde está a honestidade?”, de Noel Rosa, gravada em 1933 já com duras críticas ao governo da época. Obras musicais sempre interpretaram bem a opinião insatisfatória da sociedade, essas citadas aqui são apenas algumas das várias que existem. Na estrutura atual brasileira em que a nossa nação se encontra, estamos vivenciando o paradigma da crise econômica e a separação social desumana e sem rédea, os meios governamentais podem influenciar positivamente através de uma atitude de tomada de decisão. “A história de toda a sociedade até hoje tem sido a história de lutas de classe” (Karl Marx, 1848, p.19).
Segundo a clássica visão marxista, sempre existiu um embate social protagonizado pela desigualdade no âmbito social, essa visão particular de Marx também nos permite entender que a sociedade sempre lutou para quebrar esse paradigma, mas quem realmente poderia promover isso seriam os governantes, mediante o cumprimento de seu papel para com a população, permitindo direitos iguais a todos.
Desde os séculos passados já era notável uma desigualdade social na convivência dos povos antigos, mas se tornou mais  perceptível  quando ocorreu a revolução industrial no século XIX, intensificando assim uma disputa de poder e uma separação de classes declarada que alcançaria até os dias atuais: de um lado o proletariado (o povo, o cidadão, o comandado), do outro, a burguesia (o poder, a ganância, o egoísmo); assim se encontra nossa sociedade hoje, de um lado, lucros explosivos, ostentações exageradas e ganância predominante e do outro, apenas um povo que trabalha duro, paga seus impostos e vive apenas com o necessário para sobreviver. Traçando um paralelo comparativo, observamos que nada se alterou na desigualdade existente a nível nacional, outras nações evoluíram e se tornaram países com mais índices de pessoas escolarizadas e menos criminalidade, porém, no Brasil, a desigualdade ainda domina as massas nacionais.

2.2.1 A crise econômica nacional pautada na política   
O desvio de verbas públicas tem sido tema diário das notícias nacionais, ocasionando a crise intensificada do país e gerando desemprego, desigualdade salarial, migração territorial em busca de novas oportunidades, violência urbana e várias outras consequências, segundo o artigo da colunista Fernanda Trevissol, tem sido gerados uma série de escândalos nos últimos anos, como mensalão, operação lava-jato, petrolão, entre outros, que contribuíram para o país ficar em crise. Dentro do mesmo artigo, a colunista exalta que a economia Brasileira quer descolar do cenário político, mas não é simples assim. Segundo o economista Eduardo Gianetti (2017, p.02)

As perspectivas para hoje não são tão favoráveis quanto eram antes do escândalo, mas ao mesmo tempo a economia mostrou uma capacidade de absorção no curto prazo, para evitar aquela situação de colapso e beira de precipício e queda livre, como chegamos a ter no final do governo Dilma.

Para o consultor econômico da associação nacional das instituições de créditos, financiamento e investimento (ACREFI), Nicola Tingas (2017, p. 11), há um consenso de que a economia precisa estar desatrelada da política, mesmo que não seja indiferente, explica “dentro dos cenários que se desenvolveram, você percebe que é a política que gira em torno da economia. Tem muito jogo político para rolar, vai ter volatilidade, mas tem a travessia para fazer e a economia precisa manter a direção”. Já na opinião da economista chefe para américa latina da COFACE, Patricia Krause (cit. Trisotto, 2018, p.04) diz

A economia não consegue se descolar totalmente da política. Ainda está muito aberto por causa do cenário político. Crescemos no primeiro trimestre, mas no segundo trimestre não dá para garantir. Vai depender muito das reformas e da política em geral.

A corrupção se tornou um problema crônico no Brasil, apesar da maioria atribuir esse problema à falta de caráter dos nossos representantes, pode-se considerar que esses esquemas de corrupção também são relacionados à “lei de Gerson”, que consiste que todos devem, de alguma forma, levar vantagem em tudo. Alguns historiadores afirmam que a corrupção já estar enraizada na veia nacional desde os tempos coloniais, porque os colonizadores portugueses vieram ao Brasil para explorar riquezas naturais, sem se preocupar com os índios. Aliás, foi provado que os primeiros a serem corrompidos nesse país foram os indígenas, pois eram subordinados pelos portugueses para roubarem os seus tesouros, na verdade, a corrupção no Brasil está totalmente ligada à sua história e às suas origens.
A corrupção tornou-se mais intensificada após o aumento do capitalismo e hoje o enriquecimento ilícito de algumas autoridades é uma das principais causas dos problemas sociais enfrentados até o presente momento. Nesses esquemas existe o corrupto e o corruptor, todos saem favorecidos nesses tipos de crime. Todos, menos a população honesta da classe trabalhadora, muitos que trabalham para garantir o sustento da família.
Especialistas em política afirmam que a corrupção Brasileira é resultado de um estado mal estruturado, cheio de burocracia e enormes falhas de gestão. Corrupção essa marcada pelo nepotismo, clientelismo e oligarquismo. Tornando tudo um jogo político. A legislação também garante brechas que favorece a corrupção, é preciso reduzir os cargos políticos comissionados, reformar a legislação, oferecer pagamentos justos a todas as categorias profissionais, regularizar e fiscalizar todas as instituições do governo.
“Nós estamos a assistir ao que eu chamaria a morte do cidadão e, no seu lugar, cada vez mais, é o cliente. Agora já ninguém nos pergunta o que é que pensamos, nos perguntam qual marca do carro, de fato, que gravata temos, quanto ganhamos (José Saramago, 1995, p.55)”.
A opinião do autor nos permite extrair uma ideia do que estar acontecendo na economia Brasileira atual gerada pela crise política. O autor José Saramago (2001, p.117) também afirma que “se toda a política precisa de uma economia, a economia determina uma política; é isso que estar a acontecer com a globalização”, segundo o mesmo tanto a política quanto a economia precisam estar juntamente equilibradas, sendo uma dependente da outra. Podemos concluir, analisando a visão de Saramago, que a crise econômica brasileira deve-se a má gestão política.

Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca de sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites (Karl Marx, 1848, p.67).

    Algo analisado e escrito por Karl Marx no século XIX poderia ser tão bem introduzido com tanta compatibilidade a sociedade atual, se encaixando perfeitamente com a situação em que se encontra o Brasil, em relação à política, corrupção e desigualdade social, então, a partir da visão de Marx, entende-se que já havia a corrupção e o abuso de poder político.
“A política não deveria ser a arte de dominar, e sim a arte de fazer justiça” (Aristóteles, 2008, p.28), segundo o filósofo, a política não deveria servir para tornar homens com poder de manipular uma sociedade e sim ser útil para fornecer direitos igualitários e fazer com que a justiça prevaleça. Pensando nisso, o mesmo criou princípio da isonomia(igualdade), objetivando que todos tivessem direitos iguais perante uma nação e perante as leis que regem a mesma.
Partindo do princípio da opinião que todos nós temos que analisar o candidato e ter total responsabilidade na hora do voto, mantendo assim, uma conduta ética perante esse assunto para poder reivindicar com a razão, segundo Joseph Maistre (século XIX)  “todas as nações tem o governo que merece”. A crise nacional enfrentada agora, de certa maneira, já era previsível desde os anos de 1982, durante uma conferência, o educador e antropólogo Darcy Ribeiro (1982, p. 01) afirmou “se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”, de acordo com a ministra Carmen Lucia, um preso custa ao estado 13 vezes mais do que um estudante.

2.2.2 Avanços políticos são necessários!

Com a atual crise que assola a esfera econômica brasileira, têm-se tornados, cada vez mais, negativos muitos pontos que deveriam ser positivos na conjuntura atual, como, por exemplo, projetos governamentais que em alguma época foram cumpridos, porém precisam ser renovados, adaptando algumas mudanças para serem eficazes. Houve um avanço considerável quanto aos programas sociais que foram implementados nos últimos anos, voltados beneficamente para a população carente, podemos citar, por exemplo: bolsa família e bolsa escola. Conquistas essas que avançaram graças a persistência da sociedade, organizações e autoridades que lutam para que todos vivam dignamente.
No artigo “políticas públicas que deram certo precisam mudar”, da revista Época, o coordenador do grupo de análise da conjuntura internacional da USP (Universidade de São Paulo), Ricardo Sennes (2016, p.5), explica
Há um certo consenso no Brasil dos avanços gerados por políticas públicas promovidas com relativa continuidade e coerência dos últimos 20 anos. Os melhores resultados podem ser vistos na educação, na saúde e no combate à pobreza, por meio de transferência direta de renda. Ao atingir parte dos objetivos quantitativos propostos, é preciso, então, que elas sejam recauchutadas, agreguem novas metas de qualidade e eficiência. Podemos dizer que a boa política pública é aquela que tem data para mudar de fase ou ser substituída.

Ricardo Sennes (2016) quiz dizer que as políticas que atingiram o seu objetivo ou parte deles precisam ir para a etapa seguinte, passar de metas quantitativas para metas qualitativas, é exatamente essa resolução política que a opinião pública espere que o governo avance. Para atingir metas qualitativas de eficiência, as estratégias de engajamento das demais unidades de federação passam a ser cruciais, assim como a capacidade de elaborar e definir estratégias adequadas a cada região ou cidade. Também seria necessário um grande suporte, o desafio é gigantesco; gestores, políticos e líderes comunitários teriam que participar para fazer valer o cumprimento de novos objetivos. Sennes (2016, p.5) encerra o artigo afirmando que

Alguns arriscam a dizer que a primeira fase dessas políticas foi a ‘fase fácil’. Afinal, além de termos partido de patamares muito baixos (para não dizer vergonhosos), ela pôde ser gerida centralmente. Acho que é subestimar essas conquistas, pois, apesar de ainda serem muito parciais, continuam sendo conquistas. Não é sempre que se pode pedir mudanças em políticas públicas por elas terem sido bem-sucedidas. Ainda mais no Brasil.

Para, de fato, termos algum tipo de evolução política precisaremos usar mecanismos de iniciar propostas que sejam concluídas e a medida do tempo, as mesmas evoluam de acordo com o propósito atual, sem se manterem presas a formulações passadas, o Brasil precisar seguir em frente e não ficar batendo, sempre, na mesma tecla.

2.2.3 Fluxos migratórios decorrentes do atual sistema político

O Brasil enfrenta na atualidade, dentre tantos outros problemas ocasionados em consequência a política e a atual economia nacional, nos deparamos com o atual dilema de altos índices de evasão populacional, ou seja, cada vez mais, à medida que a situação crítica Brasileira se agrava, Brasileiros migram para o exterior com o objetivo de começar a vida do zero em outra nação.
Um número cada vez mais de Brasileiros acredita que migrando para outra nação poderiam se livrar de problemas radicalizados aqui, dentre eles, por exemplo, superar os problemas dos índices alarmantes de violência, crise política e econômica, causados por corrupção das autoridades responsáveis, alta taxa de desemprego e muitos outros motivos causados pelo desamparo de quem poderia fazer algo pela nação.
De acordo com a receita federal, entre 2014 e 2016 foram entregues 55.402 declarações de saída definitiva do país, um crescimento de 82% em relação ao triênio anterior. Desde o início de 2015, a taxa de desemprego aumentou, enquanto isso, Brasileiros encontram salários mais justos, no exterior, para funções que não são valorizadas em cadeia nacional, isso acaba gerando uma idealização de qualidade de vida melhor lá fora. “O Brasil falhou. A produtividade está no mesmo nível há décadas, a violência é alta, a desigualdade é muito grande. A situação política está ruim, é uma decepção muito grande para os brasileiros”, afirma o professor Menezes Filho (2018, p.11) para o Gazeta do Povo.
O número de evasões se tornou mais considerável deu-se após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), presidente que na época descuidou-se das contas públicas e deu origem a recessão econômica atual, e Ao seu sucessor Michel Temer, que se enrolou e está sendo investigado durante o mandado. Se afastado, de acordo com a linha sucessória, deve-se assumir o presidente da câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também é alvo de inquéritos, suspeito de receber dinheiro para as suas campanhas. O povo brasileiro encontra-se no olho do furacão, é provável que essas causas tenham impactado o suficiente na decisão da migração.
Para o coordenador do centro de políticas públicas do Insper, Naercio Aquino Menezes Filho (2018), o Brasil precisa criar instituições mais sólidas, que deem condições a todos. Ele cita como exemplo o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário nas ações da operação lava-jato. “O caminho é mudar todo o país, a cultura, as instituições e acabar com a corrupção generalizada.” A punição eficiente da corrupção poderia ser o começo da guinada brasileira. Menezes Filho (2018) afirma que a evasão até o momento não está afetando a produtividade do país, pois o Brasil possui uma população extensa. Para o professor da faculdade de economia e administração da USP de ribeirão Preto, Luciano Nakabaski, a saída é negativa, porém não estar afetando a economia ainda.
Na contra mão, o Brasil tornou-se atraente para países que enfrentam crises econômicas piores do que as nossas e são refém de políticas radicais. Segundo a secretária nacional de justiça, em 2016, a polícia federal recebeu 10.308 solicitações de refúgio, dentre essas nações, as cinco mais recorrentes são a Venezuela, Angola, Haiti, Cuba e Síria.
Lia Valls (cit. Costa 2018, p. 10), pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e autora do artigo que compara o Brasil aos seus vizinhos, os resultados da Venezuela foram excluídos porque o país tem os piores indicadores da América do Sul, em relação ao Brasil a autora afirma “o Brasil está muito ruim. É o país mais complicado da região depois da Venezuela. O único indicador que parece ótimo é a confiança no Banco Central, que hoje não é mais um problema”. Os bancos centrais ganharam confiança desde que começaram a trabalhar para conter despesas da inflação. Em relação a migração de estrangeiros para morar no Brasil, Nakabaski (cit. Costa 2018, p. 11) afirma “as pessoas não vem porque veem oportunidades, elas vem para fugir de uma situação caótica.” Ele ainda explica que por mais que esses imigrantes sejam qualificados, eles acabam aceitando trabalhar em qualquer atividade para ajudar no sustento da família que ficou no país de origem. Assim pode acontecer com alguns brasileiros que vão para o exterior.

2.2.4  A Influência da globalização na política nacional

Perante o meio em que vivemos, nesse século XXI, aonde quer que estejamos percebemos a imensa interligação que se torna cada vez mais predominante em nosso cotidiano, podemos assim dizer que globalização é o que nos move, através da tecnologia, cada vez mais, avançada e decorrente disso podemos ser informados rapidamente sobre algo que acontece nesse momento no outro lado do planeta.
Nesse contexto de globalização podemos afirmar que a mesma não é apenas um fenômeno tecnológico, mas também engloba a natureza econômica, política cultural e humanística. Um exemplo memorável refere-se a manifestações sociais e políticas que podem ser refletidas através da globalização de alta predominância mundial.
“Globalizam-se as instituições, os princípios jurídico-políticos, os padrões socioculturais e os ideais que constituem as condições e produtos civilizatórios do capitalismo” (Ianni, 1995, p.47/48, cit. Vicente, 2009, p.128).
De acordo com o relatório do FMI - Fundo Monetário Internacional (2018, p.10):

A economia global está em alta, mas as condições favoráveis não vão durar para sempre. Agora é o momento de se preparar para tempos difíceis. A prontidão requer não apenas cautela e uma administração das políticas monetárias e fiscal de olho no futuro, mas também uma atenção cuidadosa à instabilidade financeira. Também são necessárias políticas estruturais e tributárias que aumentam a renda, inclusive investindo em pessoas e assegurando que os frutos do crescimento sejam amplamente compartilhados.

A previsão de crescimento de 3,9% da economia mundial é puxada pelo forte desempenho da zona do euro (2,4%), do Japão (1,2%) e dos Estados Unidos (2,9), segundo constatado pelo FMI.
“[...] vivemos numa época em que a democracia está a estender-se a todo mundo [...] temos de democratizar ainda mais as estruturas já existentes e de o fazer de forma a responder as exigências da era global”, explica o autor Anthony Giddens, (2006, p.17), referindo-se a expansão da democracia com a transformação global atual, transpassando a observação de que a política encontra-se cada vez mais enlaçada a globalização.
Transformações importantes ocorridas a partir da década de 1970 na conjuntura política, econômica e social propiciaram o avanço da globalização com a expansão de empresas transnacionais. “A globalização é, de certa forma, o ápice do processo de internacionalização do mundo capitalista” (Santos, 2000, p.23).

3 METODOLOGIA

A criação deste projeto deu-se a partir de uma mera análise empírica e uma observação baseada em diferentes visões de diferentes materiais de autores e pesquisadores relacionados ao assunto abordado, que auxiliaram o desenvolvimento desta pesquisa de maneira mais específica. Para se conduzir o processo de investigação das hipóteses levantadas foi desenvolvida uma pesquisa do tipo bibliográfica, procurando explicações amparadas nas opiniões de autores que tratam do tema.
Para tanto foram analisadas fontes da literatura especializada composta de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita de forma geral. Dentre os autores que foram pesquisados destacam-se Karl Marx (1848), Immanuel Kant (2004) e José Antonio Puppim de Oliveira (2006).
Também foram pesquisados documentos como projetos, leis, normas, resoluções e realizadas pesquisas on-line, enfim procurou-se estabelecer diversas linhas de pesquisas para que as opiniões que se formaram pudessem está respaldadas na maior quantidade de fontes confiáveis possíveis. Com relação à tipologia da pesquisa esta foi caracterizada como pura, já que a primeira finalidade desta investigação foi aumentar o conhecimento da pesquisadora para que novas tomadas de posição surgissem durante o desenrolar do procedimento investigativo.
Exatamente como defende Rattner (1979, p. 212) quando cita “que a pesquisa pura é a busca do conhecimento pelo conhecimento em si, ou seja, existe um esforço de investigação sobre temas ainda não suficientemente investigados com o objetivo de explicação dos fenômenos.”

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pode-se concluir, a partir da análise deste artigo, que a política, não só aqui, mas em qualquer outro lugar no mundo, é o que sustenta uma nação, para um país como o Brasil, que se encontra numa situação gravemente devastada economicamente e abandonada pelo poder público, podemos concluir que a má administração pública dos governantes tem gerado todos esses males a nação, sendo os principais, a violência e a pobreza radicalizada.
Apesar do problema ser crônico, devemos traçar alternativas constantemente para a nossa própria melhoria e para deixarmos uma vivência melhor para as próximas gerações. Os entraves políticos devem nos interessar sim, devemos continuar buscando driblar essas barreiras estabelecidas que afastam a sociedade da política.
Faz parte dos direitos de qualquer cidadão poder gozar de uma educação de qualidade, de ter segurança pública eficaz, de ter um salário digno que nos mantenha com mais do necessário. O exercício eleitoral nos é cobrado para que possamos fazer a nossa parte esperando que algo também seja feito por nós.
A política para muito de nós ainda é um tabu, quando na verdade nós somos a parte que deveria ser a mais interessada, a nossa nação tem sido vitíma de uma série, sem fim, de atos de corrupção e de atos de pura negligência. Os resultados desses danos nós sentimos no nosso cotidiano, embora seja um quadro de imensa dificuldade de reversão, não podemos nos esquivar em enfrentar tais atos extremamente condenáveis.

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*Pós-graduada em MBA em Administração de Negócios pela UniAteneu.
** Professor da Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico (Orientador) – Faculdade Ateneu. Dr. (Tít. Cult.) em Ciências Biológicas pela FICL; M. Sc. em Fitotecnia pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Spec. em Metodologia do Ensino de Ciências pela Universidade Estadual do Ceará (UECe); Spec. (Tít. Cult.) em Paleontologia Internacional pela Faculdade Internacional de Cursos Livres (FICL). Graduado em Agronomia pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Licenciado em Matemática, Biologia, Física e Química pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Consultor Internacional do BIRD para Laboratórios Científicos.

Recibido: 16/10/2018 Aceptado: 19/10/2018 Publicado: Octubre de 2018

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