Adriano Toledo Paiva *
Creildes Moreira Pereira**
UFMG, Brasil
adrianohis@yahoo.com.br
Identidade quilombola: um estudo da Comunidade de Santo Antônio do Fanado – Capelinha, Minas Gerais
Resumo:
Este artigo tem por objetivo analisar a história, cultura e aspectos sociais de uma comunidade quilombola no município de Capelinha, estado de Minas Gerais, Vale do Rio Jequitinhonha. Concederemos especial destaque à Comunidade quilombola de Santo Antônio do Fanado. O presente estudo busca contextualizar a luta desses negros no processo de conquistas culturais, sociais e territoriais a partir de diferentes compreensões históricas e teóricas. Nesse sentido, também verificaremos a perpetuação intergeracional das tradições afro-brasileiras nessa povoação.
Palavras-chave: quilombo; quilombola; território; identidades; afro-brasileiros;
Identidad quilombola: un estudio de la Comunidad de Santo Antonio del Fanado - Capelinha, Minas Gerais, Brasil
Resumen:
Este artículo tiene por objetivo analizar la historia, cultura y aspectos sociales de una comunidad quilombola en el municipio de Capelinha, estado de Minas Gerais, Valle del Río Jequitinhonha. Concederemos especial destaque a la Comunidad quilombola de Santo Antônio do Fanado. El presente estudio busca contextualizar la lucha de esos negros en el proceso de conquistas culturales, sociales y territoriales a partir de diferentes comprensiones históricas y teóricas. En ese sentido, también verificaremos la perpetuación intergeneracional de las tradiciones afrobrasileñas en esa población.
Palabras clave: quilombo; quilombolas; territorio; identidades; afrobrasileños;
Quilombola identity: a study of the Santo Antônio do Fanado Community - Capelinha, Minas Gerais, Brazil
Abstract:
This article analyzes the history, culture and social aspects of a quilombola community in the municipality of Capelinha, state of Minas Gerais, Jequitinhonha River Valley. We will give special emphasis to the quilombola community of Santo Antônio do Fanado. The present study seeks to contextualize the struggle of these blacks in the process of cultural, social and territorial achievements from different historical and theoretical analyzes. In this sense, we will also verify the intergenerational perpetuation of Afro-Brazilian traditions in this community.
Keywords: quilombo; quilombolas; territory; identity; Afro-Brazilians;
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Adriano Toledo Paiva y Creildes Moreira Pereira (2018): “Identidade quilombola: um estudo da comunidade de Santo Antônio do Fanado – Capelinha, Minas Gerais”, Revista Caribeña de Ciencias Sociales (abril 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/caribe/2018/04/estudo-comunidade-capelinha.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/caribe1804estudo-comunidade-capelinha
1.Introdução
A presente pesquisa tem por objetivo relatar a história, cultura e aspectos sociais das comunidades quilombolas no município de Capelinha/MG. Concederemos especial destaque à Comunidade quilombola de Santo Antônio do Fanado. O presente estudo busca contextualizar historicamente a luta dos negros no processo de conquistas culturais, sociais e territoriais a partir de diferentes compreensões históricas e teóricas. O quilombo constitui questão relevante desde os primeiros focos de resistência dos africanos ao escravismo colonial, reaparece no Brasil/república com a Frente Negra Brasileira (1930/40) e retorna à cena política no final dos anos 70, durante a redemocratização do país. Trata-se, portanto, de uma questão persistente, tendo na atualidade importante dimensão na luta dos afrodescendentes. Nos últimos vinte anos, os descendentes de africanos, chamados negros, em todo o território nacional, organizados em associações quilombolas, reivindicam o direito à permanência e ao reconhecimento legal de posse das terras ocupadas e cultivadas para moradia e sustento, bem como o livre exercício de suas práticas, crenças e valores considerados em sua especificidade A escolha do tema se deu após analisar que a cidade de Capelinha/MG, localizado no vale do Jequitinhonha, a uma distância de 427 km da capital Belo Horizonte, com área correspondente a 965,901 km2, abrigando uma população de aproximadamente 36740 habitantes (estatísticas do IBGE, 2013),busca resgatar a cultura Afrodescendentes. É grande o número de remanescentes quilombolas, que lutam para adquirir seu espaço, mostrar sua cultura, e que vêm procurando se organizar para obter os seus direitos, despertando para a questão cultural e racial e para a necessidade de se organizarem enquanto grupo.
Segundo o CEDEFES (2007), o município de Capelinha possui cinco desses territórios Quilombolas conhecido popularmente como Santo Antônio do Fanado, Comunidade Cisqueiro, Bom Jesus do Galego, Santo Antônio dos Moreiras e Vendinha.
Deste modo, estes aspectos se esclarecem quando entra em cena a noção de quilombo como forma de organização, de luta, de espaço conquistado e mantido através de gerações. O quilombo, na atualidade, significa para esta parcela da sociedade brasileira um direito a ser reconhecido e não propriamente e apenas um passado a ser rememorado. Conforme estudos antropológicos:
Assim, em consonância com o moderno conceito antropológico aqui disposto, a condição de remanescente de quilombo é também definida de forma dilatada e enfatiza os elementos identidade e território. Com efeito, o termo em questão indica: a situação presente dos segmentos negros em diferentes regiões e contextos e é utilizado para designar um legado, uma herança cultural e material que lhe confere uma referência presencial no sentimento de ser e pertencer a um lugar específico. (SCHMITT; TURATTI; CARVALHO; 2002)
Neste sentido, o sentimento de pertencimento a uma terra e grupo social é uma manifestação identitária e de uma territorialidade. Segundo Thaís Godoi Souza e Larissa Michelle Lara (2011),
A partir da década de 1970 o termo quilombo é visualizado em um novo contexto - o de reabertura política. Com a redemocratização do país, buscou-se um novo olhar sobre os escritos passados. É nesse momento que a história sobre quilombos ganha espaço, levando ao surgimento da articulação entre intelectuais (antropólogos) e militantes do movimento negro à revisão da historiografia dos negros e quilombos. (SOUZA; LARA: 2011: 555-568)
Em uma sentença de identificar e delimitar terras dos remanescentes da Comunidade Quilombola Lagoa dos Campinhos, em Sergipe, manifesta e conceitualiza a noção de “quilombos” promovendo um diálogo com as definições da historiografia e das ciências sociais:
Necessário esclarecer o sentido de "remanescentes das comunidades dos quilombos". (...) A primeira noção, vinda da idéia geralmente aceita do modelo de Palmares, implicaria a caracterização como "quilombolas" somente daqueles agrupamentos de negros fugitivos que tivessem se mantido desde a abolição da escravatura até o advento da Constituição de 1988. Esta interpretação, a par de esvaziar completamente o texto transitório, não condiz com a realidade histórica e social do país. Primeiro, porque a historiografia moderna demonstra, à saciedade, a profunda diversidade étnico-cultural e de organização dos quilombos, com presença de "brancos, mestiços de vária estirpe e índios, além de negros africanos e nascidos no Brasil" e, portanto, "um território social e econômico, além de geográfico, no qual circulavam diversos tipos sociais", não havendo, muitas vezes, rompimento de laços com escravos das fazendas ou mesmo com o "mundo exterior englobante" e outras vezes constituindo economias próprias e prósperas, envolvendo-se com movimentos sociais os mais variados, inclusive abolicionistas. As relações, portanto, entre a "senzala" e a "casa-grande" e a manutenção de laços formais e informais, inclusive no tocante aos processos econômicos, são muito mais complexas que a historiografia dos anos sessenta salientara, não havendo porque procurarem-se comunidades que tenham ficado "isoladas do resto do mundo" (grifos nossos). (BRASIL, Justiça Federal – Sergipe.Ação Ordinária nº 2008.85.00.001626-6.)
O texto de parecer da jurisprudência também se empenhou na definição dos conceitos de raça e identidades, buscando tornar a caracterização da cultura quilombola mais fluida e heterogênea, não mais sendo considerada um monólito e/ou apenas legatária dos africanos. Segue um trecho do parecer sobre a identidade quilombola de Lagoa dos Campinhos:
Contemporaneamente, portanto, o termo quilombo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma, nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem, em grupos que desenvolveram práticas cotidianas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos e na consolidação de um território próprio (...) (grifos nossos). (BRASIL, Justiça Federal – Sergipe.Ação Ordinária nº 2008.85.00.001626-6.)
Assim, as definições empregadas pela historiografia e pela justiça nas definições identitárias quilombolas asseguram que a ocupação da terra não é feita em termos de propriedades de terras individuais, mas de uso comum e de gestão comunitária, prevalecendo trocas in natura entre os seus exploradores. (LITTLE, 2002)
Destarte, na Comunidade Quilombola de Santo Antônio do Fanado é um grupo de pequenos/as agricultores/as de lavoura branca, trabalhadores em regime coletivo e que mantém tradições de seus antepassados, a exemplo da banda de música de taquara.
Em abril de 2009, a comunidade se reuniu para oficializar seu reconhecimento junto a Fundação Cultural Palmares, como comunidade remanescente de quilombos. A principal prática econômica da comunidade é a agricultura familiar.
Deste modo, a associação de moradores composta por pequenos produtores rurais passou a ser denominada Associação Cultural quilombola de Santo Antônio do Fanado. A comunidade possui cerca de 70 famílias, aproximadamente 400 indivíduos, que mesmo buscando conforto e melhoria para o local, não se distanciou de suas culturas ancestrais, ou seja, quilombola.
Ao longo do curso, após realizarmos um estudo da realidade da Comunidade quilombola de Santo Antônio do Fanado e através de leitura de documentos e depoimentos de alguns membros da diretoria, percebemos a necessidade que eles têm de obter apoio técnico para juntos resgatarem a história e cultura desse povo.
2.A associação quilombola busca sua história
Nesta seção do artigo apresentaremos alguns roteiros, tomando por base nosso trabalho de campo, para que a associação de moradores da comunidade possa pesquisar sobre a sua história coletiva e de algumas trajetórias individuais. Deste modo, acreditamos que os moradores devam conhecer as particularidades culturais da Comunidade Quilombola de Santo Antônio do Fanado, identificar a sua organização social e os meios de sobrevivências comunitários para um reforço identitário.
Conforme os conceitos de Gestão de Políticas Públicas:
A habilidade de gerir não implica apenas estar ciente de seu lugar social, mas também ter condições de operar na esfera pública ou privada, dominando conhecimentos e meios que possibilitem a promoção de políticas capazes de minimizar as desigualdades de gênero e raça. (HEILBORN; ARAÚJO; BARRETO, 2010)
Desta maneira, o gestor deve estar ciente de seu lugar social, buscando promover o diálogo necessário entre a esfera pública e privada, entre o Estado e as comunidades e grupos sociais. Portanto,
Nas interações sociais os indivíduos constroem e desenvolvem práticas culturais. Assim, atuam como agentes, produzindo e incidindo cotidianamente na vida em sociedade. Esse lugar de intervenção também deve ser um espaço de reflexão do agente que também ocupam uma posição singular, pois são cidadãos que percebem, criticam, reivindicam e, ao mesmo tempo, têm o privilégio de operar no âmbito de uma organização, com vistas ao atendimento das demandas sociais que se apresentam. Desse modo, a gestor, enquanto agente social e formulador de política pública, está submetido a algumas exigências. Dentre estas, o fato de possuir formação para exercer a função é condição imprescindível. A habilidade de gerir não implica apenas estar ciente de seu lugar social, mas também ter condições de operar na esfera pública ou privada, dominando conhecimentos e meios que possibilitem a promoção de políticas capazes de minimizar as desigualdades de gênero e raça. (HEILBORN; ARAÚJO; BARRETO, 2010)
Assim, o gestor deve buscar o pleno atendimento de seu público alvo, buscando a transformação positiva de suas condições sociais, cumprindo seus compromissos com a comunidade e com as determinações das legislações e/ou instituições públicas. Deste modo, espera-se que o gestor desenvolva competências para assegurar as demandas esperadas pelos seus atendidos, assim como permitir que eles integrem os percursos de suas mudanças. Ao incentivarmos a associação a buscar sua história, procuramos produzir uma transformação positiva das condições sociais, seu reforço identitário e consolidação de instrumentos e arcabouços para a sua consolidação territorial.
Neste processo de autoconhecimento da história da comunidade, a associação deve delimitar o tema que será pesquisado. Como referência para o presente estudo deverá utilizar a pesquisa qualitativa fundamentada na técnica de entrevista semi-estruturada, revisão bibliográfica, observação, e estudo documental, seguida de análise de dados. Dentre as categorias emergentes na análise destes dados destaca-se história sócio-cultural do negro no Brasil e particularmente na comunidade de Santo Antônio do Fanado, visando o fortalecimento da construção da cidadania da população. Dona Maria da Conceição Moreira, descendente de quilombola, moradora na comunidade desde os seus 16 anos, casada com Sr. Leolindo, poderá ser uma das entrevistadas pela associação. Em um segundo momento, incentivaremos uma pesquisa na internet para localizar trabalhos sobre o assunto. Para tanto, serão usadas palavras chaves como comunidades quilombolas, história, aspectos culturais. Por intermédio da pesquisa para esta monografia, percebemos que esse é um assunto que vem sendo constantemente abordado, já que são vários trabalhos publicados sobre o tema. Diante dessa primeira triagem e pesquisa serão separados alguns artigos que mais se assemelhava com o tema, detectando alguns autores se dedicaram a estudar sobre a proposta levantada nesse trabalho.
A segunda parte é a pesquisa de campo que será realizada na própria comunidade quilombola Santo Antônio do Fanado para coleta de informações a respeito da formação do quilombo, como foi fundada, como viviam e vivem essas pessoas, verificar as suas dificuldades e realizar registros fotográficos do espaço natural, de moradia e dos seus integrantes.
Nesta etapa, a associação deverá proceder com entrevistas com os líderes comunitários no intuito de colher informações sobre as famílias que residem nesta comunidade identificando homens, mulheres e crianças, atividades econômicas desenvolvidas, aspectos sociais, e os valores culturais que existiram e ou que ainda permanecem entre os moradores. Nesta etapa é importante que se perceba a visão e entendimento dessas pessoas depois do recebimento do título de Comunidade Remanescente Quilombola.
Ademais, para efetivação da pesquisa, o diálogo será utilizado como principal ferramenta de pesquisa, estimulando a troca de saberes entre a comunidade local e o pesquisador, respeitando as experiências, costumes e as crenças dos sujeitos. A presente pesquisa da associação terá como principal finalidade fornecer embasamento para que sua identidade de negros e descendentes de quilombolas se torne cada vez mais valorizados.
Em seguida, serão condensados os dados coletados e montados a proposta do projeto. Assim, será realizada uma pesquisa bibliográfica e de campo do referido tema, perpassando pelos seus objetivos e metas, bem como a descrição do mesmo.
Estimulando os sujeitos a buscarem sua história, pretendemos articular os moradores da comunidade junto às políticas públicas, requerendo os meios necessários para viabilizar recursos e desenvolvimento de projetos para uma melhor estruturação da Associação. E assim, contribuiremos com o fortalecimento da associação, sua permanência e preservação da sua identidade cultural no município.
A metodologia utilizada para atender o publico alvo, a Associação Cultural quilombola de Santo Antônio do Fanado, terá como cunho a pesquisa exploratória e descritiva. Nessa pesquisa exploratória teremos como objetivo proporcionar à comunidade o conhecimento sobre as diversas formas de organizações dos quilombos para manter viva sua história e cultura.
Destarte, a presente pesquisa feita pela associação tem por objetivo relatar a história, cultura e aspectos sociais das comunidades quilombolas, destacando a Comunidade quilombola de Santo Antônio do Fanado situada no município de Capelinha/MG, assunto que emergirá a partir da vivência da mesma. O estudo dos moradores buscará contextualizar historicamente a luta dos negros no processo de conquistas culturais, sociais e territoriais a partir de diferentes compreensões históricas, bem como a importância cultural do negro para o Brasil e os desafios encontrados ao longo dos anos. Dentre as conclusões alcançadas pela pesquisa da comunidade, esperamos estimular o conhecimento da história sócio-cultural do negro no Brasil, e particularmente na comunidade de Santo Antônio do Fanado, visando o fortalecimento da construção da cidadania desta população. Esta pesquisa da comunidade também tem o intuito de promover reflexões acerca da influência cultural da Comunidade Quilombola de Santo Antônio do Fanado no município e cultura de Capelinha e do Estado de Minas Gerais.
3. A família e relações de gênero na comunidade
Nesta seção avaliaremos a importância da família e algumas relações de gênero na comunidade estudada na conformação da sua identidade de grupo. Seguimos os apontamentos teóricos de Elaine Pedreira Rabinovich e Ana Cecília de Sousa Bastos (2007), quando analisaram as relações entre famílias e projetos sociais no caso de um quilombo em São Paulo:
O conceito de apego ao lugar pode ser definido como o sentimento em relação ao lugar e à comunidade que este ajuda a definir, o qual, por sua vez, é definido pela mesma comunidade - lar (família, parentes, amigos), local de trabalho (colegas), igreja (os outros devotos), vizinhança, cidade, país, continente – e contribui para definir nossa identidade, dar sentido à nossa vida, enriquecê-la com valores, metas e significados. Esse sentimento pode ter consequências negativas, como ocorre no caso de conflitos interétnicos, em que cada povo sente apego a um mesmo lugar. O apego ao lugar pode-se dizer que é um “sistema afetivo” importante, que às vezes ajuda e às vezes obstrui nosso equilíbrio, nosso bem-estar material e espiritual. (RABINOVICH & BASTOS, 2007)
Neste sentido, a família nos projetos sociais com os quilombolas deve ser encarada como um importante suporte para a comunidade manter viva suas tradições e cultura.
Concluímos, quanto à ação dos projetos sociais, pela adoção de modos de relacionamento construídos a partir de um olhar que possa ampliar a história familiar para incluir a história da comunidade, pois, sem a recuperação do elo social unindo passado, presente e futuro, sempre se poderão colocar no passado quaisquer histórias, tornando a identidade e a identificação um mero jogo político de poder, sem dela retirar a força para construir um futuro. (RABINOVICH & BASTOS, 2007)
Gilberto Lima dos Santos e Antônio Marcos Chaves (2007) destacaram, ao estudar as representações sociais de uma comunidade negra, os problemas enfrentados pelas mães em decorrência de preconceitos e discriminações. Conforme os autores:
Cavalleiro (2003) buscou saber especialmente como as mulheres têm pensado na socialização das crianças em relação ao pertencimento racial e às dificuldades resultantes do racismo, o preconceito e a discriminação; e também como as crianças pensam, sentem e expressam seu pertencimento racial nas relações sociais que estabelecem. A autora concluiu que as mulheres negras vivem a experiência do medo e não sabem como conduzir a educação dos seus filhos e netos quanto ao racismo presente na sociedade. Acabam submetendo-os a processos semelhantes aos que viveram, ou seja, silenciam quanto ao enfrentamento do racismo, deixando o problema por conta do esforço e resistência individuais e familiares. (SANTOS & CHAVES, 2007)
Neste sentido, torna-se necessário conscientizar as famílias acerca das situações de racismo e desigualdade, capacitando os pais para que as famílias não vivenciem estado de vulnerabilidade. O Assistente Social e o psicólogo da Secretaria Municipal de Assistência Social, devem permitir em sua atuação a emancipação e Inclusão Social da criança/adolescente e família, assim como trabalhar no Fortalecimento de vínculos familiares. Neste processo de valorização dos núcleos e histórias familiares a identidade comunitária quilombola torna-se mais coesa e coerente.
Com base em nossos argumentos, avaliamos que a organização e acompanhamento dos núcleos familiares proporcionam o fortalecimento gradativo da autonomia dos clãs, proporcionando o desenvolvimento local e o enraizar da identidade quilombola.
Gilberto Lima dos Santos e Antônio Marcos Chaves (2007) destacaram a importância do papel da mulher na comunidade quilombola e no espaço da família. Ademais, as mulheres responsabilizam-se pela agricultura ao entorno do domicílio e no eito, nos trabalhos domésticos e nas práticas de cura. O convívio próximo com os filhos e domínio das tradições fazem destas mulheres importantes transmissoras de valores e tradições de seus antepassados. Como exemplo deste repertório feminino, presenciamos o preparo de um medicamento o “Picumã na água”, que é empregado para combate a vermes em geral e no tratamento de dor de dente.
As mulheres dominam o conhecimento do processo de preparo da mistura. Segundo o livro “Medicina Popular do Centro-oeste”, a mistura é empregada:
Quando as regras da mulher vêm atrasadas, pega-se um pouco de picumã (fuligem que se forma nos tetos das cozinhas pelo cúmulo de fumaça preta) amarra-se num pano branco, ferve-se dois canecos d’água até que o líquido se reduza a uma xícara, devendo ser tomado em seguida. Quando, após o parto, as regras passam a vir anormais, o chá de sene é o mais indicado. (ORTÊNCIO, 1997: 172)
O picumã, ou a fuligem do fumeiro, também é usado em remédios para o tratamento do umbigo de recém-nascidos. Portanto, a prática de preparo do chá revela conexões muito estreitas com a prática da maternidade e universo feminino. Ademais, mesmo diante das diferentes atribuições de papéis sociais e de trabalho na comunidade tradicional, devemos estimular seus integrantes a problematizar o preconceito contra as mulheres como uma medida a diminuir os conflitos e desigualdades de gênero.
Para concluir nossos argumentos, avaliamos na bibliografia consultada que a identidade quilombola é construída e fundamentada na necessidade de lutar por um território ao longo das últimas duas décadas. (SCHMITT; TURATTI; CARVALHO; 2002) Assim, em nossa análise a família e as mulheres tronaram-se elementos importantes para o estudo da comunidade. Os vínculos familiares são essenciais na continuidade e existência dos remanescentes quilombolas, assim como no reforço, na retomada e na disseminação de suas tradições culturais.
4. Considerações finais:
A realização deste estudo foi um desafio gratificante, pois me possibilitou enriquecer conhecimentos sobre o tema abordado. Assim, foi muito prazeroso conhecer a particularidade da comunidade e dos membros que a compõe, com suas riquezas culturais, pessoas acolhedoras que luta para manter viva sua história que perpassarão gerações e que servirão de estudos para gerações futuras. Ouvir os relatos e historias contada por essas pessoas, nos fizeram ficar maravilhados com tamanha riqueza cultural.
O estudo buscou contextualizar historicamente a luta dos negros no processo de conquistas culturais, sociais e territoriais a partir de diferentes compreensões histórico-teóricas, bem como a importância cultural do negro para o Brasil. Destacaram-se os desafios encontrados pelos membros desta Comunidade ao longo dos anos para efetivação das politicas públicas. Foi pertinente conhecer os arranjos familiares, sua organização, a importância do papel da mulher, na criação e educação dos filhos e como a Comunidade Quilombola de Santo Antônio da Fanado destaca-se na história sociocultural do Município de Capelinha/MG.
O contato direto com os moradores da Comunidade Quilombola de Santo Antônio do Fanado possibilitou aprofundar no conhecimento da realidade local, entender suas condições de sobrevivência e a perspectiva dos membros da Comunidade que visa o bem-estar das pessoas e o fortalecimento na construção de cidadania desta população.
Referências bibliográficas:
Documento consultado:
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