Marcos Felipe Bentes Cansanção Pereira*
Marcelo Coelho Simões **
Universidade do Estado do Pará, Brasil
marcosfelipebentes@gmail.com
RESUMEN
La enseñanza religiosa, elemento integrante de la base común nacional como parte diversificada, ha sido objeto de cuestionamientos y debates en el medio académico acerca de su función, propósito y regularidad en las escuelas ante la ley que la rige. En este contexto, el ámbito de trabajo se propuso observar y discutir cómo y de qué forma esta disciplina, dentro del ámbito de la diversidad cultural religiosa o no religiosa, se está dando dentro y fuera del aula, a través de la observación del investigador en vivencia educativa, opinión del cuerpo técnico escolar y de los alumnos en escuelas del municipio de Tucuruí-PA, Brasil. Se han visitado cinco escuelas de enseñanza fundamental I y II donde lo que se puede concluir acerca de los objetivos es que en escuelas de enseñanza fundamental la diversidad religiosa es poco trabajada y en las de enseñanza fundamental II la cuestión presenta ciertos avances con contenido programático diversificado, presentando, sin embargo, algunas restricciones.
Palabras clave: Escuela. Pluralidad Religiosa. Cultura.
ABSTRACT
The course of religious education, integral matter of national common ground but in the diverse part, has been the subject of questions and debates in academic circles about its function, purpose and regularity in schools under the law that governs it. In this context, the scope of this research is observe and discuss how, within the context of religious or non religious cultural diversity, is taking in and out of the classroom, by observing the researcher in educational experience, opinion of the school staff and students in schools on the city of Tucuruí- PA. Were visited five schools of the level basic I and II where it can be concluded about the objectives is that in basic I schools religious diversity is little work, and in the basic II schools the question presents certain advances, with program content diverse, but showing some restrictions.
Keywords: School. Religious Plurality. Culture.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Marcos Felipe Bentes Cansanção Pereira y Marcelo Coelho Simões (2018): “O ensino religioso no contexto cultural de alunos de escola pública no município de Tucuruí-PA, Brasil”, Revista Atlante: Cuadernos de Educación y Desarrollo (noviembre 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/atlante/2018/11/ensino-religioso-brasil.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/atlante1811ensino-religioso-brasil
1 INTRODUÇÃO
Segundo a lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) Art. 33 com alteração pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
O ensino religioso será ofertado no ensino fundamental das escolas públicas, porém, sua matrícula é de caráter facultativo, ou seja, cabe a decisão dos pais, até os 16 anos do aluno, decidir se seus filhos frequentarão as aulas, e é vedada qualquer forma de tentativa de conversão a uma doutrina, ideologia ou religião. No entanto, o que se foi observado dentre as escolas pesquisadas, é que apesar do conhecimento dos professores sobre a não obrigatoriedade da referida disciplina, este fator não é informado aos pais e alunos, tirando destes o direito de escolha sobre sua participação ou não nas aulas de acordo com suas crenças, exceto quando a escola é questionada. Nesse caso, os pais devem assinar um termo de consentimento. Foi relatado por parte dos entrevistados o conhecimento de casos raros ocorridos com outros professores ou em outras escolas, em que os pais reivindicaram este direito e seus filhos então, não assistiram às aulas. Assim, há uma preocupação por parte destes quanto à desistência em massa dos alunos da disciplina caso essa informação seja difundida.
Apesar disto, discussões vêm sendo feitas no âmbito educacional e legislativo a respeito da laicidade do país, onde o Brasil é considerado de tal denominação desde 1890, sendo assim, a população livre para escolher seus credos e o estado tendo de está afastado de qualquer denominação doutrinária.
Outro aspecto que causa preocupação é quanto à formação dos professores que lecionam esta disciplina, qual critério usado para escolha destes e principalmente como a matéria é trabalhada em sala de aula. O respeito à liberdade de não crença também deve ser observado, uma vez que o ambiente escolar é a repressão e condenação ao agnosticismo e ateísmo. É preciso observar também que mesmo havendo a explanação e estudo de diversas religiões, sendo as de cunho cristãs mais trabalhadas, não é dada a devida importância às religiões de matriz africana, religiões dármicas (indianas) e religiões da Ásia oriental.
Assim, como previsto na lei, o ensino religioso deve assegurar o respeito à diversidade cultura do país, desta forma o objetivo deste artigo é observar e discutir como e de que forma esta disciplina, dentro do âmbito da diversidade cultural religiosa ou não religiosa, está se dando dentro e fora de sala de aula, através da observação do pesquisador em vivência educativa, opinião do corpo técnico escolar e dos alunos.
2 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), a população de Tucuruí, com projeção para 2018, é de 112.148, tendo um PIB per capita de R$ 39, 513.48 reais, sendo o 4º município com o maior índice do estado do Pará e o 474º do Brasil. O salário médio mensal é de 2.5 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 11.9%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 14 de 144 e 21 de 144, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 502 de 5570. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 41.6% da população nessas condições, o que o colocava na posição 130 de 144 dentre as cidades do estado do Pará e na posição 2529 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 4.6 nos estudos que medem o desempenho escolar – IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.9. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava a cidade de Tucuruí na posição 24 de 144. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 24 de 144. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 94.9 em 2010. Isso posicionava o município na posição 79 de 144 dentre as cidades do estado e na posição 5043 de 5570 dentre as cidades do Brasil (MEC, 2018).
A análise deste artigo foi feita em cinco escolas municipais de ensino fundamental I e II na cidade de Tucuruí- PA, no ano de 2015, no qual houve diálogo com o corpo técnico, professores da disciplina de ensino religioso, alunos e diretores. Os professores ouvidos eram de séries e níveis diferentes.
A população deste estudo abrangeu escolares na faixa etária de 12 a 17 anos de idade de ambos os sexos, regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Tucuruí-PA. As escolas estavam localizadas na “cidade”, bairro de classe baixa, e duas na “Vila” Permanente, bairro de classe média.
Em uma escola com séries do 6º ao 9º ano, quanto à observação em sala de aula, percebeu-se que a disciplina foi ministrada de forma abrangente em tentar ensinar um pouco de uma diversidade de religiões, como exposições de símbolos e espaços religiosos, no ensino fundamental II. No entanto, ficou claro posteriormente com o depoimento dos alunos, seus desconhecimentos e o pouco contato com o conteúdo ministrado naquele nível, no qual afirmaram terem um expressivo e maior conhecimento do cristianismo, pelo fato deste ter sido construído com maior ênfase nas séries iniciais e que a diversidade religiosa vem sendo trabalhada há pouco tempo e em séries superiores.
O professor de ensino religioso tem formação de Licenciatura em Pedagogia sem especialização na área, e com base em seu depoimento sobre a importância da disciplina ainda ser ministrada nas escolas, afirmou que o caráter das aulas é de formação do cidadão e o ensino ao respeito, sendo a mesma ampla, mas não categórica.
De acordo com o depoimento dos diretores, ao serem questionados sobre o caráter facultativo da disciplina, se pode concluir que essa informação não é difundida, e a comunidade pouco se inter-relacionar com a escola a respeito, chegando a nenhum questionamento ao ano, e que a disciplina não reprova, porém, acaba sendo obrigatória a permanência dos alunos nas aulas por falta de condições em manter atividades extras em consonância com a matéria religiosa, e que defende a permanência da disciplina por ser de caráter cultural por estar presente nos parâmetros curriculares há décadas, além da clássica opinião da possibilidade de construção de caráter dos alunos.
Oliveira (2004) lembra que o Brasil traz consigo desde sua colonização a carga cultural do ensino religioso atrelado à igreja católica, sendo assim, ao cristianismo. No Brasil colônia, a igreja, através da chegada da Ordem dos Jesuítas em 1549, teve a responsabilidade de catequizar a população indígena e reger a educação da elite, trazendo consigo o ideal europeu da época.
Assim, o ensino religioso vem perpetuando-se como uma questão educacional na realidade brasileira. Cavaliere (2007) defende que a religião está diretamente atrelada à vida e ao cotidiano dos alunos, corpo técnico e docente, e assim, à escola; o que mostra sua importância e relevante influência, ocupando espaços nas esferas sociais e políticas do país, trazendo cada vez mais discussão entre uma parte da população sobre a laicidade do estado.
Em tempos de fanatismo religioso, grande parte dos conflitos e divergências sociais tem procedência religiosa, estes conflitos como diversos aspectos da sociedade são trazidos para dentro da escola pelos alunos, que são sujeitos sociais, que participam de vários outros círculos sociais. A escola deveria, portanto, intervir positivamente passando conhecimento a estes jovens a cerca da pluralidade religiosa brasileira e trabalhar valores de respeito e convivência em todas as disciplinas e não somente em uma.
“O direito da intolerância é, portanto, absurdo e bárbaro; é o direito dos tigres, e realmente horrível, porque os tigres não dilaceram senão para comer, enquanto nós nos dilaceramos por causa de alguns parágrafos” (VOLTEIRE, 2000).
Não se pode esquecer que os jovens passam por turbilhões de sentimentos como amar, divertir-se, sofrer, e pensam em suas condições e experiências de vida para tomar posições diante elas, tentando encontrar-se na sociedade, no qual a cultura se torna um refúgio - “O mundo da cultura aparece como um espaço privilegiado de práticas, representações, símbolos e rituais, no qual os jovens buscam demarcar uma identidade” – onde nada mais do que adequado que a escola se adapte a essa diversidade (DAYRELL, 2007).
A escola enquanto instituição formadora de cidadãos encontra no ensino religioso um pilar para o exercício desta função, muitas vezes toda a atividade de conscientização é colocada sobre esta disciplina. Em muitas escolas do município de Tucuruí o que se ouve dos gestores escolares e corpo técnico-pedagógico, é como o ensino religioso é usado como possibilidade de contenção e orientação de comportamento dos alunos, entretanto quase sempre embasado em princípios cristãos, sendo estes postos como lei que rege a sociedade em geral. Alguns profissionais dizem ver o ensino religioso como uma possibilidade de reflexão defende que seja feita de forma interdisciplinar os trabalhos sobre ética, que todos os professores devem parar um pouco sua aula e trabalhar a questão quando for necessário.
Segundo Cavaliere 2007, muitos profissionais encaram e justificam a disciplina de ensino religioso como a “salvação” dos problemas sociais, principalmente os de caráter pessoal e individual, como a violência, que as escolas enfrentam. E, quando alguns professores a pedido da pesquisadora opinaram sobre a matéria nas escolas, sempre a descrevem com formas abstratas de “valores”, “amor”, “direitos e deveres”, “ética”, “respeito”, “solidariedade”, conceitos estes que não são cabíveis apenas a disciplina religiosa, mas sim no contexto de todas as outras, como mostra o inciso § 2º, do artigo 14 do CNE, no qual todas as disciplinas devem “desenvolver habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania, em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão”.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2010, por meio da Resolução n° 4, de 13 de julho, ao instituir as novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no art. 14, reafirma o Ensino Religioso na base nacional comum:
Art. 14 [...] § 1º Integram a base nacional comum nacional: a) a Língua Portuguesa; b) a Matemática; c) o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da Historia e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena, d) a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música; e) a Educação Física; f) o Ensino Religioso.
§ 2º Tais componentes curriculares são organizados pelos sistemas educativos, em forma de áreas de conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, preservando-se a especificidade dos diferentes campos do conhecimento, por meio dos quais se desenvolvem as habilidades indispensáveis ao exercício da cidadania, em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão.
O ensino religioso em muitas escolas do país é confundido em sua função, o que deveria ser difusor de conhecimento, acaba por ser mais um momento catequético. Em diálogo com professor da disciplina do ensino fundamental I, percebeu-se uma inversão de papéis, no qual a professora demonstrou esta como um momento em que se exerce determinada religião ou princípio religioso, como, por exemplo, em atividades de transcrição de versículos bíblicos. Uma prática observada em escolas de ensino fundamental I onde se realizou a pesquisa é comum à prática de estudos bíblicos e orações, onde algumas escolas acabam criando o rito de realizar orações semanais em seus pátios.
Estudos de Giumbelli e Carneiro (2004) mostram a inexistência de uma estrutura política de caráter, e interesse, público e fiscalizador, sendo este um dos principais motivos para a inexistência de um consenso entre as religiões afro-brasileiras e o não apoio das principais associações espíritas, para uma hegemonia de estudos dentro de sala de aula, o que a torna esse ambiente de caráter católico e protestante.
Assim, em certas situações, se a disciplina não for trabalha de acordo com seu objetivo previsto em lei, pode haver discriminação tanto por divergências de crenças, orientação sexual, etnia. Não raras às vezes é possível ver brincadeiras no ambiente escolar com as religiões de matriz africana no sentido de diminuir, ridicularizar ou condenar, tanto por parte dos alunos como pelos profissionais da escola. Ao acompanhar um professor em sala, ocorreu a falta de um profissional em outra turma no mesmo horário, que fez com que nos fosse feito o pedido de adiantamento de aula da disciplina. Nesta turma, foi ministrado o assunto de símbolos religiosos, onde ao mostrarmos o a estrela de Davi, símbolo judaico, houve comentário irônico por parte de alunos que associaram à rituais de “macumba”, como práticas de magia negra. Sendo evidente o desrespeito para com religiões de matriz africana, assim como o desconhecimento dos alunos sobre a mesma.
Para Bourdieu (1999, p. 41) o sistema escolar “é um dos fatores mais eficazes de conservação social, pois fornece a aparência de legitimidade às desigualdades sociais, e sanciona a herança cultural e o dom social tratado como dom natural”. Cada família transmite diferentemente ao seu filho uma herança cultura de valores - ethos - que irão influenciar desde cedo à vida escolar e social da criança, o que defini suas atitudes frente a esses ambientes (CARDOSO; LARA, 2009).
Na prática por vezes doutrinadora do ensino religioso é esquecido o valor cultural das religiões enquanto momentos históricos da humanidade, a relação entre história, religião e sociedade não costuma ser trazida para sala de aula, ao verem como um momento de explanar seus credos pessoais, os professores deixam de usar desta matéria para abrir a mente dos alunos e ampliar suas visões de mundo e percepções da realidade através de simbologias e fatos históricos de ordem religiosa que estão diretamente relacionados com fatos da atualidade.
Althusser (1983) ao falar dos aparelhos ideológicos de estado, coloca a escola enquanto aparelho ideológico escolar de uso da classe dominante para manter o controle social. Nada melhor que a religião para controlar uma sociedade, a qual constitui outro aparelho ideológico, o religioso, atrelada ao aparelho escolar visto que esta mexe com uma profunda necessidade humana, a de crença e, por conseguinte ter um sentido e explicação para sua vida. Assim, a religião constitui uma questão grande peso na esfera social e deve ser trabalhada com grande responsabilidade no espaço escolar.
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Somos marcados historicamente por fins e valores de uma democracia republicana e práticas sociais marcadas pela denominação, exploração e exclusão, o que torna hoje, imperativo o posicionamento ético da escola e do educador, ao mesmo que se coloca a superação dessa situação, no campo educacional, como um dos maiores desafios da prática pedagógica. [...] De outro modo, apresenta-se com clareza a necessidade da construção de valores e novas práticas de relação social que permitam o reconhecimento e a valorização da existência das diferenças étnicas e culturais, e a superação da relação de dominância e exclusão – ao mesmo que se constitui a solidariedade. [...] a violência em que pode resultar a disputa étnica, religiosa e social, quando a intolerância e o desequilíbrio são levados ao extremo, se expressa em números: sabe-se que 80% das guerras que ocorrem hoje derivam da intolerância étnica e religiosa em conflitos internos (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS, 2001).
Diante a estas dificuldades de como tratar a diversidade e a tolerância dentro e fora de sala de aula, como aponta Silva (2009), uma das soluções viáveis está na democratização entre as relações nas escolas e pôr tal princípio em prática. Além de conhecer o que significa viver em um regime democrático, se faz necessário um profundo conhecimento da vida, da história e do nível de desenvolvimento moral dos aprendizes, e que os professores recordem de suas infâncias e juventudes, para ajudar nessa compreensão, que confirmem sua onipotência - “afinal todo educador deve crer que conseguirá educar a todos” - e tê-la frustrado. Assim, onde possa ser capaz de dialogar, tendo sempre consigo que isso partirá de si.
A disciplina religiosa, assim como as outras, traz consigo funções, no qual o termo “função” para as ciências sociais se dá como “a contribuição que um elemento cultural presta para a perpetuação de uma configuração sociocultural”, perpetuação essa, que a lei obriga, de uma configuração trabalhada no respeito à diversidade cultural, no qual do contrário, se estará configurando uma sociedade de um valor cultural, no qual os que não se encaixarem em tal denominação, serão excluídos, dizimados.
No entanto, “o direito humano não pode estar baseado em nenhum caso senão nesse direito de natureza e o grande princípio, o princípio universal de um e de outro é, em toda terra: não faça o que não gostaria que lhe fizessem. [...] Em alguns outros países há a imposição de dizerem: creia ou o odiarei; creia ou lhe farei todo o mal que puder; monstro, você não tem minha religião, portanto, não tem religião alguma; é necessário que você se torne horror de seus vizinhos, de sua cidade, de sua província. Se fosse de direito humano comportar-se desse modo, seria necessário, pois, que o japonês detestasse o chinês, que execrasse o habitante de Sião; este deveria perseguir os habitantes de Ganganagar que cairiam sobre os habitantes do Indo [...] e todos juntos se lançariam sobre os cristãos que, por tanto tempo, se devoraram uns aos outros” (VOLTEIRE, 2000).
Assim, deve-se ter a reflexão de que os jovens de hoje, formadores da sociedade, são reflexos de aprendizados de sua infância, da formação do seu caráter. Por isso, é de suma importância que o respeito à diversidade comece nas séries iniciais, seja em qual for a disciplina, dando-lhes a possibilidade de diferentes caminhos para que o mesmo decida, ou não, o que mais lhe for adequado à sua vida pessoal, íntima, no qual cabe a ele e somente, decifrar-se/descobrir-se, para que o mesmo repasse e pratique a compreensão, uma vez que a disciplina de ensino religioso não tem por objetivo ditar caminhos para a religiosidade dos alunos, mas torna-los conscientes das diferentes manifestações religiosas para que assim possa conviver em harmonia na sociedade, e caso necessário enraizar-se por algum credo. E escola como instituição de grande presença na vida do ser, deve auxiliar e apoiar a todos que são diferentes com a igualdade de respeito, e nada mais justo e adequado que isso ocorra em todas as disciplinas, atividades extraclasse e eventos, principalmente, mas não exclusivamente, naquela descrita por seus profissionais como ditadora de “valores”, “amor” e “respeito”.
REFERÊNCIAS
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*Mestrando em Ciências Ambientais, Universidade do Estado do Pará marcosfelipebentes@gmail.com