Revista: Atlante. Cuadernos de Educación y Desarrollo
ISSN: 1989-4155


MEDIAR CONFLITOS: DESAFIOS PARA A GESTÃO ESCOLAR MARAJOARA

Autores e infomación del artículo

Katicilene Valente da Silva*

Patrick Heleno dos Santos Passos**

Faculdade Campos Elíseos- Belém - PA, Brasil

katicilene_v2@hotmail.com


RESUMO
A presente pesquisa desenvolve-se no contexto educacional do Município de Portel na Ilha do Marajó. O objetivo visa dialogar sobre a violência centrada no ambiente escolar, suas causas e os reflexos. Bem como, possíveis intervenções.  A metodologia ancora-se na pesquisa quanti-qualitativa a partir da abordagem do estudo de caso na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Abel Nunes de Figueiredo, busca-se evidenciar os tipos de violência mais comuns dentro da escola.   
PALAVRAS CHAVES: Gestão escolar, violência, Marajó.

ABSTRACT
The present research is developed in the educational context of the Municipality of Portel in the Island of Marajó. The objective is to talk about violence centered on the school environment, its causes and the reflexes. As well as possible interventions. The methodology is anchored in quantitative-qualitative research based on the case study approach in the Municipal School of Elementary Education, Dr. Abel Nunes de Figueiredo. It seeks to highlight the most common types of violence within the school.
KEY WORDS: School management, violence, Marajó.

RESUMEN

La presente investigación se desarrolla en el contexto educativo del Municipio de Portel en la Isla del Marajó. El objetivo busca dialogar sobre la violencia centrada en el ambiente escolar, sus causas y los reflejos. Así como posibles intervenciones. La metodología ancla en la investigación cuantitativa a partir del abordaje del estudio de caso en la Escuela Municipal de Enseñanza Fundamental Dr. Abel Nunes de Figueiredo, se busca evidenciar los tipos de violencia más comunes dentro de la escuela.

PALABRAS CLAVES: Gestión escolar, violencia, Marajó.


Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Katicilene Valente da Silva y Patrick Heleno dos Santos Passos (2018): “Mediar conflitos: desafios para a gestão escolar Marajoara”, Revista Atlante: Cuadernos de Educación y Desarrollo (agosto 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/atlante/2018/08/gestao-escolar-marajoara.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/atlante1808gestao-escolar-marajoara


INTRODUÇÃO

Na ilha do Marajó dos campos e florestas a diversidade é uma marca, uma característica desta parte do Brasil, pois as diferenças estão por toda parte desta ilha brasileira, localizada na foz do rio Amazonas no arquipélago do Marajó. Possui uma área de aproximadamente 40.100 km², é a maior ilha do Brasil e, a maior ilha fluviomarítima do mundo.
A ilha é dividida em 16 municípios, espécie de demarcação territorial, que pertencem à entidade estatística denominada Mesorregião do Marajó, esta é dividida em três microrregiões: microrregião do Arari, onde podemos encontrar os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Além disso, a microrregião de "Furos de Breves", onde estão localizados os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. E por último, a microrregião de "Portel", onde ficam os municípios de Bagre, Gurupá, Melgaço e, Portel.
Sobre o município de Portel, este situa-se na região conhecida como furo do Marajó e está localizado a 278 km de Belém, considerando as modalidades de transporte aéreas, e 324 km por via fluvial, cerca de 4 horas de barco do município de Breves, já na Ilha do Marajó e 2 horas de Melgaço e a 16 horas da capital do estado do Pará. Portel é sede do município de mesmo nome. Está situado na mesorregião do Marajó e na microrregião de Portel.
Atualmente possui uma área de unidade territorial de aproximadamente 25.385 KM², e segundo o Censo do IBGE de 2010, somados aos dados sobre população estimada, o município possuía 52.173 habitantes e passou a ter 60.322 habitantes em 2017, destes, 24.852 residiam na sede municipal, o que equivale a 47% da população total. Portanto o município ainda apresentou no último Censo a maioria de sua população residindo no campo.
O perfil do território municipal é marcado pela presença de rios que cortam o território municipal e são utilizados como vias de mobilidade que ligam a sede municipal às localidades do interior.  A Cidade localiza-se na foz dos três principais rios que cortam o território municipal: Anapú, Pacajá e Camarapí.
Os Números da Educação de Portel
O município em destaque conta com um total de aproximadamente 16 mil matriculas na rede municipal de educação, evidenciando as 675 matriculas no ensino fundamental da Escola Dr. Abel Nunes de Figueiredo, divididas em dois turnos. Dentro deste contexto de diversidade se encontram os alunos da referida escola, os quais vivem desassistidos das políticas públicas, muitos em situação de extrema pobreza segundo dados do governo do estado do Pará - Relatório sobre população em extrema pobreza, o qual relata mais de 34 mil famílias em Portel que se encaixam nessa realidade socioeconômica, o que equivale a mais de 57% dos moradores. (Pará 2018) e estes residem de áreas periféricas, são filhos de famílias desestruturadas socioafetivamente, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Que com base na situação de vulnerabilidade social podem e/ou vivenciam diariamente o processo de exposição à violência doméstica, ao abuso e exploração sexual. Além do contundente trabalho infanto-juvenil, o abandono, a gravidez precoce e o contato com drogas diversas.
Naturalmente como reflexo da situação socioeconômica e cultural adversa, estes reproduzem os comportamentos adquiridos em casa diretamente no ambiente escolar. Fato que torna o ambiente escolar hostil, adverso e conturbado tendo em vista que o espaço da escola visa acolher, integrar, dialogar com a pluralidade de opiniões, visando o desenvolvimento amplo do ensino e da aprendizagem. Sendo considerado neste contexto um espaço de contradições e distante da letra fria da legislação brasileira que destaca as suas características mais marcantes voltadas ao coletivo.
Considerando o exposto ao norte objetiva-se discutir neste trabalho o papel da gestão escolar como mediadora de conflitos, principalmente os caos que resultem em algum tipo de violência dentro do espaço escolar.

METODOLOGIA

A metodologia escolhida para o desenvolvimento desse estudo é a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso. A pesquisa bibliográfica terá como base fontes como livros, periódicos e principalmente artigos científicos que tratam sobre o tema.
De acordo com Prestes (2007) a pesquisa bibliográfica é a que se realiza a partir de registros disponíveis, decorrente de estudos anteriores, documentos impressos como livros, artigos, teses, e que se utiliza de dados teóricos já trabalhados por outros pesquisadores e devidamente registrados.
Quanto aos fins, a presente pesquisa classifica-se como descritiva, que expõe características claras e bem delineadas de determinada população ou fenômeno e, para isso envolveu técnicas padronizadas e bem estruturadas de coletas de dados.
O estudo tem como objetivo o desenvolvimento de uma pesquisa descritiva, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e visa contribuir para o objetivo principal que é recolher informações sobre o tema a ser estudado.

 GESTÃO ESCOLAR E TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

Ao longo da história, as sociedades sofrem mudanças ao que tange os aspectos socioeconômicos e culturais e tais mudanças alteram o sistema educacional e o cotidiano escolar.
Nesse sentido a família sofreu modificações e as consequências dessas transformações se evidenciam, antes, numa reestruturação da família tradicional que deixa de ser, pelo menos nos mesmos termos em que o foi no passado recente, a instância de inserção e proteção econômica dos mais novos, e que relega às escolas e aos professores um papel, antes por ela desempenhado de educar as crianças.
O ambiente escolar também se modificou ao longo das últimas décadas, transformando-se totalmente neste início de milênio, como consequência direta dessas transformações da sociedade e da família, como ressalta o relatório da UNESCO (1996, p.154):
Os problemas da sociedade, por outro lado, não podem mais ser deixados à porta da escola: pobreza, fome, violência, droga entram com os alunos nos estabelecimentos de ensino, quando até há pouco tempo ainda ficavam de fora com as crianças não escolarizadas. Espera-se que os professores sejam capazes, não só de enfrentar estes problemas e esclarecer os alunos sobre um conjunto de questões sociais desde o desenvolvimento da tolerância ao controle da natalidade, mas também que obtenham sucesso em áreas em que pais, instituições religiosas e poderes públicos falharam, muitas vezes.

Entre os diferenciais negativos neste ambiente está o alto índice de violência que vem aumentado dentro do espaço escolar, exatamente onde deveria ser evitada e combatida. A violência em meio escolar no Brasil, tanto decorre da situação de violência social que atinge a vida dos estabelecimentos, sobretudo públicos, como pode expressar modalidades de ação que nascem no ambiente pedagógico, neste caso a violência escolar. GONÇALVES & SPOSITO (2002, p. 02).
Na sociedade, existem as mais variadas formas de convívio fora dos padrões, uma delas em especial é conhecida como Bullyng, violência caracterizada pela humilhação e ameaças entre colegas de escolas, em alguns casos não raros a violência escolar extrapola os limites do Bullyng, tornando-se agressão física como nos casos de espancamentos ou até mesmo pelo uso de arma de fogo, tornando a escola palco de tragédias como visto na TV. Segundo, CHAUÍ (1998), a violência escolar pode ser entendida ou classificada como:

Uma relação determinada pelas reações de forças, tanto em termos de classes sociais, quanto em termos interpessoais. Em lugar de tamanha violência como violação e transgressão de normas, regras e leis, preferimos considerá-la sob dois outros ângulos. Em primeiro lugar, como conversão de uma diferença e de uma exploração e opressão. Isto é, a conversão dos diferentes e desiguais e a em relação entre superior e inferior. Em segundo lugar, como a ação que trata um ser humano não como sujeito, mas como coisa. Esta se caracteriza pela inércia pela passividade e pelo silêncio de modo que, quando a atividade e a fala de outrem são impedidas ou anuladas há violência.

Pertinente destacar que a cultura de massa tem influenciado diretamente no comportamento das crianças dentro e fora do espaço escolar demandando dos professores uma maneira diferenciada de ver e fazer educação para as crianças do século XXI. Para SARMENTO (2002) a infância encontra-se marginalizada, entregue à própria sorte pela sociedade que se diz moderna, mas que não consegue analisar e transformar a condição estrutural da infância, no quadro do sistema social:

A infância como construção social, tem sofrido, no decurso da 2ª modernidade, processos de reinstitucionalização. [...] O que, entretanto, aqui se assinala é que este processo de reinstitucionalização da infância, apesar da construção de consensos globais sobre os direitos das crianças, tem vindo a aumentar os fatores e as condições de exclusão das gerações mais jovens face aos direitos sociais e da cidadania (SARMENTO, 2002, p. 265).

Considerando o contexto narrado as escolas marajoaras têm vivido, ultimamente, muitos episódios de violência gerados principalmente pelas desigualdades, que deixam toda a comunidade escolar perplexa diante da necessidade de uma ação no sentido de coibir os atos violentos que tem gerado medo e pânico no interior dos estabelecimentos de ensino.
Não se pode desconsiderar, entretanto, que o clima de medo, fortemente intensificado pela mídia, acaba deixando os docentes impossibilitados de realizar atividades efetivas de redução da violência. É nesse ambiente que o gestor deve atuar, tomando decisões que venham privilegiar o combate à violência sem excluir vítimas e autores de atos violentos GONÇALVES & SPOSITO (2002, p. 34).
Assim entende-se que há ambiguidade nas relações estabelecidas entre os alunos e a escolas, caracterizadas não só pelos processos de exclusão, mas pela intermitência, matrículas sucessivas, abandonos, interrupções. MADEIRA (1986, et al).
A importância do papel do gestor enquanto agente de mudança, favorecendo a compreensão mútua e a tolerância. A relação estabelecida entre gestor e comunidade escolar constitui o cerne do processo pedagógico.
Deve-se considerar aqui, também, o papel da autoridade do gestor escolar, regulador primordial do trabalho pedagógico, juntamente com a orientação e coordenação escolar, pois exercem fundamental importância no processo de mediação dos conflitos enfrentados pelas instituições de ensino, autoridade está que deve ser exercida no sentido de manter a ordem no ambiente escolar e nunca de forma autoritária, pois a ação autoritária do gestor reflete na multiplicação deste tipo de ação pelos demais agentes que compões a comunidade escolar. Muitos são os motivos que levam crianças e adolescentes a se tornarem violentas e vitimarem colegas e professores no ambiente escolar ou mesmo fora deste. CHRISPINO (2007, p. 23).
Levantar os reais motivos desses atos violentos é um dos passos para a erradicação da violência nas escolas. LEVISKY (2001) no que diz respeito à violência pode ser um sinal de falência do sistema psicossocial, de saturação mental, uma forma ainda inadequada, mas também uma busca de renovação e de libertação do excesso de pressões/estímulos.
Deste modo, definir o que é violência é tão difícil quanto combatê-la. Assim é preciso identificar suas manifestações e significados simbólicos. Em meio a tantas formas de violência no espaço pedagógico podem-se classificar, segundo FANTE (2005, p. 58) como sendo as mais comuns:
A agressão verbal como ofensas, palavrões, apelidos, calúnias, indisciplina o mau comportamento, a falta de atenção e de respeito para com professores e colegas no convívio do ambiente escolar, vandalismo como destruição e extravio de materiais didáticos ou de uso comum da escola, depredação de espaço público educacional, pichação de salas de aulas e banheiros, atitudes discriminatórias de gêneros, de credo, de raça ou etnia, e ainda casos de alunos portadores de necessidades especiais ou de alguma deficiência física ou intelectual. FANTE (2005, p. 58).

Outras são as reações que emergem quando o sujeito se sente acuado, diante do desespero, da desesperança, da falta de perspectiva. Há, ainda, violências construtivas, libertadoras, frutos do desejo de emancipação, de reconhecimento, de autoafirmação, inerente ao desenvolvimento de qualquer ser humano. São observáveis com facilidade na criança e no jovem, possivelmente em todas as épocas e culturas, manifestadas pela rebeldia e pequenas transgressões assimiláveis e toleradas pela sociedade. LEVISKY (2001, p. 12).
Desta forma, a gestão escolar na concepção de mediadora de conflitos deve ter como objetivo principal contribuir no combate ao Bullyng, e das mais amplas formas de violência identificadas no ambiente educacional, para tanto deve ser utilizado o diálogo e o acompanhamento de fatores causadores de conflitos entre os alunos ou entre estes e a instituição de ensino em questão. CHAUÍ (1998).
É importante que o gestor fomente propostas pedagógicas que sua intervenção com o objetivo de enfatiza, identifica e conceitua a violência escolar, pontuando a mesma e deixando clara sua ocorrência em diversas formas, vitimando o ambiente educacional e o processo ensino-aprendizado, exemplificando a violência como sendo toda forma de transgressão contra alguém ou algo defendido por uma sociedade.
A violência, dentro desse contexto, é um ato ou ação destinada a denegrir ou desvalorizar tudo que for coletivo. Uma vez que é possível identificar atos de violência e esclarecer pontos em comuns onde a escola, na condição de corpo diretivo, possa prevenir e combater a violência no âmbito escolar.
Nesse sentido a violência precisa ser discutida em suas diversas formas dentro da escola, não se pode constituir a democracia em um ambiente onde a violência está instaurada e até mesmo encoberta.   
Nas escolas marajoaras, um tipo de violência bem frequente é a violência sexual, sofridas por crianças e adolescentes, contribuindo diretamente com o fracasso escolar dos que sofrem esse tipo de violência. Tal violência vem sendo denunciada a muitos anos pelo bispo do Marajó Dom José Luiz Azcona (2015):
No principal rio da região, crianças e adolescente usam canoas para se aproximar das balsas que fazem transportes de cargas entre Belém e Manaus. A princípio, essas meninas entram nas balsas para vender açaí, farinha, palmito. Mas em muitos casos acabam fazendo programas em troca de dinheiro, comida e até de combustível.  

Na denúncia do bispo fica claro que este tipo de violência ocorre principalmente tal situação de pobreza vivida pela população ribeirinha, onde o difícil acesso aos centros urbanos para o escoamento da produção agrícola e do que é extraído da floresta, torna as crianças e adolescentes vulneráveis a exploração sexual em troca de itens básicos do consumo humano como alimentação e combustível.
É no Marajó também que se localiza o município com pior índice de desenvolvimento humano do País, o Município de Melgaço, com pouco mais de 26 mil habitantes. Cabe ressaltar que a grande maioria da população dos municípios marajoaras vive as margens dos rios, o que torna mais difícil de implantar as políticas educacionais, o que impõe a estes o estado de exclusão do processo escolar.
Desta forma mostra-se que a escola tem uma difícil tarefa de mudar realidade vivida nas comunidades marajoaras, a proposta de uma gestão do trabalho pedagógico, deve voltar-se não somente ao educar aos moldes tradicionais, mas trazer à tona esse tipo e até mesmo de esclarecimentos sobre essas violências vividas nesse contexto, é importante também que se dialogue sobre as intervenções para que seja inibida as práticas violentas que refletem no fracasso do aprendizagem dos alunos em todas as modalidades de ensino, principalmente no ensino fundamental.   
CHARLOT (2002, p. 434-435), contribui sobre o tema quando afirma que:
A violência à escola está ligada à natureza e às atividades da instituição escolar: quando os alunos provocam incêndios, batem nos professores ou os insultam, eles se entregam a violências que visam diretamente à instituição e aqueles que a representam. Essa violência contra a escola deve ser analisada junto com a violência da escola: uma violência institucional, simbólica, que os próprios jovens suportam através da maneira como a instituição seus agentes os tratam (modos decomposição das classes, de atribuição de notas, de orientação, palavras desdenhosas dos adultos, atos considerados pelos alunos como injustos ou racistas).

            Entende-se que seja fundamental que a gestão escolar fomente ações que mostre a possibilidade de identificar a raiz dos atos de violência escolar. A escola na condição promotora de transformações sociais deveria partir do princípio que é necessário combater e prevenir a violência no âmbito educacional e no entorno.

CONSIDERAÇÕES
Portanto, pode-se considerar que o gestor escolar tem um papel significativo nas transformações necessárias ao ambiente pedagógico, que cabe a este direcionar o processo de ensino. Para que a escola se torne um espaço de construção de cidadania e convivência comunitária.     No entanto, o ponto de partida deve ser o respeito às diferenças de cada um.
Assim ressalta-se que o direcionamento correto de um gestor faz toda diferença na hora de colocar em pratica a função social que a escola exerce na sociedade. 
Por outro lado, se faz importante considerar aqui, que as falta de políticas públicas condizentes com as especificidades do modo de vida do caboclo marajoara, reflete diretamente no estado de caos em que se encontram as escolas desse arquipélago.
Há que se refletir sobre o modelo de políticas educacionais que considere os saberes naturais e culturais desse povo, a fim de sanar as enumeras situações de conflito trazidas aos espaços escolares. Além disso, o projeto pedagógico da escola deverá ser desenvolvido em conjunto devendo conter objetivos claros e definidos ao público atendido.
Por fim, para que aconteça de fato a mudança de comportamento, é necessário ir além do ato de abrir as portas da escola para os diálogos sobre os conflitos gerados pela violência, para isso, faz-se necessário desenvolver atividades que foquem no modo de vida nas famílias e na comunidade ao seu redor visando a integração entre comunidade e escola.
Que a integração potencialize a escola como o espaço de construção, não apenas de conhecimentos, mas também, de vivências e novas realidades, gerando possibilidades que antes não se visualizava. Passa-se a mostrar que todos os casos onde a sociedade civil se organizou com movimentos políticos e sociais, para formar novas parcerias que resultam em um alinhamento positivo, a mudança é totalmente possível, mas se faz indispensável à intervenção por meio do diálogo.

REFERÊNCIA
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*Licenciatura plena em pedagogia, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Gestora na Escola Dr. Abel Nunes de Figueiredo-Prefeitura Municipal de Portel-PA. Cursando pós-graduação na Faculdade Campos Elíseos.
** Bacharel em Direito, Licenciado em Ciências Sociais, Universidade da Amazônia- (UNAMA). Mestre em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares, IFPA (Castanhal). Docente na Faculdade Campos Elíseos. Téc. Em Gestão de Pesca/sociólogo – SEDAP-PA. Travessa do Chaco 2232, Marco – Belém, Pará, Brasil. 66093-542.

Recibido: 23/08/2018 Aceptado: 29/08/2018 Publicado: Agosto de 2018

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