Revista: Atlante. Cuadernos de Educación y Desarrollo
ISSN: 1989-4155

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ENTRE O PRODUTIVISMO ACADÊMICO E A PESQUISA RELEVANTE

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Introdução
As universidades são instituições fundamentais para as diversas nações, sendo que suas atividades envolvem tanto a formação de recursos humanos quanto a geração de conhecimentos técnico-científicos para o desenvolvimento socioeconômico. Ao desenvolver pesquisa básica, pesquisa aplicada e disseminar o conhecimento relevante as universidades são reconhecidas como agentes estratégicos para o avanço técnico e social (Chiarini & Vieira, 2012).
A Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF/88) definiu em seu artigo 207 que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão” (Brasil, 1988). Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) reforçou em seu artigo 52 que “as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano” (Brasil, 1996).
O profissional que desenvolve as atividades nas universidades está amparado na Lei n.º 12.863/2013, que define a Carreira do Magistério Superior estruturada em cinco classes, onde o professor está vinculado ao Ministério da Educação e, conforme o parágrafo 6º do artigo 1º, define a sua atuação como aquela “que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa e extensão” (Brasil, 2013).
Desta forma, as universidades brasileiras têm obrigação de avançar em relação ao ensino e à reprodução do saber consolidado. Os profissionais do magistério superior precisam realizar pesquisas básicas e aplicadas e buscar difundir os novos conhecimentos pelos diferentes grupos sociais. Nesta complexa atribuição ao profissional, não lhe cabe ser apenas professor, mas pesquisador e extensionista, que parece ser uma intrincada e difícil tarefa. Maciel (2010) avaliou que no período 1988-2008 apenas 3% dos estudantes das 2.252 instituições de ensino superior (IES) no Brasil praticaram a associação ensino-pesquisa-extensão e somente 17% dos alunos vivenciaram a experiência dessa associação ou de universidades de pesquisa. Um amplo contingente de 83% formou-se em universidades de ensino, uma amostra de que o papel das IES está distante do preconizado pela legislação.
Além das dificuldades de integrar as práticas de ensino, pesquisa e extensão nas universidades, pode-se mencionar um evento que marcaria a mudança de trajetória em relação às instituições de nível superior. Na década de 1990 a hegemonia da economia de mercado se estabeleceu, com o fim das economias planificadas socialistas do Leste europeu. Conforme Slaughter & Leslie (1997), ocorreu na década de 1990 uma crescente introdução de atividades relacionadas ao mercado capitalista nas universidades americanas e australianas, em especial as parcerias para desenvolver produtos de interesse de indústrias. Os autores chamaram esse processo de “capitalismo acadêmico”. Logo depois, Slaughter & Leslie (2001) perceberam que mais do que ações práticas de parcerias com empresas, o capitalismo acadêmico estaria sendo observado no nível da ideologia.
Com a introjeção da lógica de mercado, Ibarra-Colado (2003) afirmam que as universidades passaram de uma referência cultural básica da sociedade para se transformarem em prestadoras de serviços ou uma simples “organização de mercado”. E como qualquer empreendimento, são necessárias métricas de avaliação, o que na visão de Castiel & Sanz-Valero (2007), as publicações seriam as expressões concretas das “mercadorias acadêmicas”, situando-se entre o fetichismo e a sobrevivência, lembrando o lema norte-americano “publish or perish” 1, inserindo a lógica da produtividade e competição nas universidades.
No caso brasileiro, não se tem clareza de quando esse processo de pressão pela publicação dos artigos se tornou a regra do jogo, mas Bosi (2009) afirma que a Capes passou a incorporar princípios da ética competitiva norte-americana a partir de 1992. Deste momento em diante a pós-graduação e a pesquisa passaram a ter preponderância nas avaliações do trabalho docente nas universidades, sendo pautada em dados de produtividade de publicações, número de orientações e tempo médio de conclusão de cursos de pós-graduação.
Bosi (2007) relata a transformação ocorrida nas universidades brasileiras entre 1980 e 2005. O autor identificou um processo de precarização do trabalho docente, com uma crescente mercantilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas IES públicas e a adoção de critérios quantitativos de avaliação da produção do trabalho docente.
Sguissardi & Silva Júnior (2009) apresentam uma importante análise do papel desempenhado pelos formuladores das políticas para a educação superior, com destaque da pressão institucional de organismos como o CNPq e a Capes. Demonstram que há uma complexa relação vertical de imposições institucionais, mas que também uma adesão voluntária dos pesquisadores que esperam algum tipo de recompensa.
Nascimento et al. (2011) avaliaram a publicação entre 2000 e 2011 de programas de pós-graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática localizadas na região Nordeste do Brasil. Os resultados sugerem que os pesquisadores têm adotado estratégias racionais de publicação em revistas ranqueadas pelo sistema Qualis/Capes como forma de sobreviver no sistema nacional de pós-graduação, mantendo um grau de produtividade compatível às exigências da Capes. Por outro lado, as estratégias não são satisfatórias para difundir o conhecimento de forma pública, com raras vezes alcançando os diversos segmentos sociais e comunitários, notadamente, aqueles com maior carência de informação, pois o conhecimento gerado nas pesquisas não é publicado em veículos como jornais, rádios e mídias locais. Este quadro demonstra que a pesquisa não estaria associada à extensão, um flagrante distanciamento da CF/88 e da LDB/96.
A pressão exercida pelas agências de fomento tem gerado alterações importantes no ritmo de trabalho dos docentes, não sem impactos relevantes. Teixeira et al. (2013) identificaram que docentes da Universidade Federal de Lavras tem a percepção de que as políticas públicas com foco na gestão das universidades e dos órgãos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico podem estar criando um ambiente de intensa pressão aos pesquisadores. Os docentes relatam um quadro de incentivo à qualidade da pesquisa em detrimento do incentivo à qualidade do ensino. Na pesquisa, os docentes reconheceram que para ter legitimidade perante os pares, estarem dentro do campo científico e obterem sucesso dependem de publicações que estão diretamente relacionadas aos resultados das pesquisas que realizam. As entrevistas demonstraram um contexto de forte pressão para a publicação, competição e também meritocracia. As principais regras do meio científico observadas pelos docentes foram: publicar, relacionar-se e obter recursos. A aprovação de projetos pesquisa em editais de órgãos de fomento depende de um currículo com publicações em revistas com alto impacto e ranqueamento no Qualis/Capes. A publicação também seria uma forma de alcançar distinção, com a obtenção de bolsas de produtividade. Assim, a publicação se configura em um meio para um objetivo fim, que é a obtenção de prestígio e reconhecimento dentro do campo científico.
Para Bertonha (2009), implantou-se no Brasil a máxima “publish or perish”, importado dos Estados Unidos da América, que se estabeleceu no Brasil como “publicar ou perecer”. O autor reconhece que com a evolução tecnológica o critério de publicações pode ser manejado por softwares, onde a Capes, o CNPq e as agências estaduais de fomento encontraram um método objetivo de avaliar as solicitações de dezenas de milhares de pesquisadores. Com poucos procedimentos as agências poderiam ter informações sobre o pesquisador e definir se uma pesquisa deveria ou não ser apoiada. Como o critério de acesso a recursos passa por um currículo com um máximo de publicações, a pressão pelo preenchimento do currículo estaria criando uma situação onde “o Lattes é como um ídolo, que exige ser alimentado todo dia” (Bertonha, 2009: 6).
Para Silva (2009a), não publicar é uma espécie de suicídio acadêmico e a condenação à exclusão. Acredita que os diversos Campi universitários no Brasil estão caracterizados pelo conformismo diante das estruturas burocráticas e acabaram aceitando a busca incessante de mostrar produtividade. Os professores “improdutivos” são duramente criticados pelos próprios colegas e excluídos de programas de pós-graduação, deliberadamente pressionados ou convidados a se retirar. A produção acadêmica teria se transformado no método de definir um docente como intelectual. Neste quadro, estaria ocorrendo uma servidão voluntária pelos docentes.
Tuleski (2016) relata que durante seus três anos como editora geral da revista Psicologia em Estudo, recebeu constantemente mensagens de autores angustiados em receber informações da tramitação de seus artigos. Os discentes argumentavam que a reprovação do artigo colocava em risco a conclusão de sua pós-graduação, enquanto os docentes estavam preocupados devido às pressões impostas pelos programas de pós-graduação que sempre ameaçavam desvincular aqueles com baixa produtividade.
Para Façanha et al. (2017), o    professor tem exercido suas funções em um ambiente com diferentes pressões institucionais. As exigências da LDB, as obrigações institucionais de cada universidade, as pressões dos órgãos de fomento como a Capes e o sistema Qualis/Capes, bem como a atualização constante do Currículo Lattes na plataforma do Cnpq tem colocado os docentes em situação de isolamento com foco quase que exclusivo na produção científica. Para Silva & Mafra (2014), essas pressões se configuram como forças coercitivas do trabalho docente, sendo ao mesmo tempo desprivilegiado e preconizado em um ambiente hostil.
Caran et al. (2010) afirmam que universidades e institutos são locais considerados de excelência em ensino e pesquisa, mas também apresentam o fenômeno do assédio moral 2. Como os professores são também pesquisadores, que são avaliados quantitativa e qualitativamente em função de seus artigos publicados, criam-se uma obrigação de publicação em massa. Contudo, as atividades de pesquisa e produção de artigos devem ocorrer em paralelo às demais tarefas de ensino, criando um desequilíbrio entre ensino e pesquisa, facilitando a ocorrência de assédio moral entre docentes e na relação docente-discente.
Para Silva (2010), os pesquisadores que se sujeitam à pressão da publicação buscam acumular mais valia de bens simbólicos (status, distinção, poder, etc.) e por ganhos financeiros reais (recursos públicos e privados) e aceitam as exigências para atingir tais objetivos. Estão pleidnte adaptados e com disposição a pagar o preço requerido pela competição fomentada por agências e órgãos que ditam as regras do jogo. Jogar e vencer neste ambiente acumularia tanto capital simbólico quanto ganhos financeiros. Assim, há um entendimento do comportamento dos pesquisadores enquanto sujeitos ativos, que buscam algum tipo de vantagem, tão legítima quanto qualquer outra. É uma estratégia motivada por interesses.
Borsoi (2012) entrevistou professores do ensino superior público e identificou que os docentes reconhecem como “trabalho produtivo” a sua "produção científica" - publicações e apresentação de trabalhos em eventos científicos. Tais resultados são a materialidade concreta do trabalho docente, que se faz similar aos produtos gerados pelas demais categorias de trabalhadores, rompendo com a imaterialidade do ofício docente. Porém, os resultados da pesquisa apontam que a maioria dos docentes qualifica seu trabalho como precário, sobretudo quanto à infraestrutura material, além de reconhecer a forte exigência de atingir metas de produtividade em publicação, com extensão da jornada ao espaço doméstico. Uma fração significativa dos docentes apresenta reclamações quanto às condições de saúde, com proeminência de patologias de ordem psicoemocional e psicossomática. Chama a atenção que a maioria dos casos de adoecimento dos docentes é desconhecida pela administração universitária.
Bernardo (2014) entrevistou professores de uma universidade pública brasileira e os docentes demonstraram estar submetidos a uma carga psíquica intensa relacionada à precariedade subjetiva, que provoca um desgaste mental. A autora identificou que os docentes pareciam estar sujeitos a cargas de trabalho tão intensas quanto os trabalhadores fabris.
Ferenc, Brandão & Braúna (2015) entrevistaram professores de uma universidade pública em Minas Gerais. Os resultados indicaram que os professores percebem a intensificação do trabalho docente e acreditam que a de maior impacto é a pesquisa. Os docentes enfatizam a pressão e a cobrança que acompanham tal atividade, provenientes de órgãos de fomento e comissões de pós-graduação.
Soares (2016) avaliou a relação entre os níveis de estresse, a qualidade de vida e o clima familiar dos docentes da Universidade Federal de Viçosa. Os resultados indicam um nível de estresse ocupacional equipado a carreiras com grandes níveis de estresse, como bombeiros, bancários e gerentes. Os docentes com maiores níveis de estresse têm maior possibilidade de serem acometidos por doenças como hipertensão, depressão e ansiedade. Há importante correlação positiva da idade e produtividade dos docentes com os níveis de estresse. Além disso, os docentes com atuação na pós-graduação têm maiores níveis de estresse.
Leite (2017) afirma que tem sido implantado um modelo gerencial e produtivista nas universidades, com metas de resultado similares aos que são corriqueiros nas empresas privadas. Sguissardi & Silva Júnior (2009:166) acreditam que esse modelo gerencial tem o seguinte significado:

Trata-se do tempo da economia determinando o tempo da universidade, o que transforma a prática universitária cotidiana e vai construindo nova concepção de universidade, sem resistência e com muita adesão passiva, em razão da forma como os professores encaram o processo de produção acadêmico-cientifico, em geral sem crítica do modo como se organiza essa atividade.

Para Zandoná, Cabral & Sulzbach (2014) e Leite (2017), as implicações desta pressão exógena sobre os docentes tem sido casos frequentes de estresse, alcoolismo, dependência química, síndrome do pânico e síndrome de Burnout, além de lombalgias, gastrites, depressão e até mesmo casos de suicídio. Citam também a utilização de ansiolíticos e antidepressivos que sendo consumidos de forma crescente pelos professores universitários. Santana (2011) evidencia a forte correlação entre o aumento de produção científica e o número médio anual de orientandos por pesquisador com maiores ocorrências médicas relacionadas a intervenções cardíacas.
Em função das consequências negativas derivadas da mercantilização e pressão constante da produção acadêmica, diversos trabalhos começam a surgir em contraposição a esse processo. As argumentações de Blattman (2007), Katchburian (2008), Schlendlindwein (2009), Righeti (2012) e Vilaça & Pederneira (2013) revelam um desacordo no sistema de produção e publicação de artigos. Para os autores, a produção científica não estaria a serviço da sociedade e da evolução da ciência.
Vieira (2007) também suscita críticas ao modelo produtivista. O autor relata que o Lattes não consegue equalizar e ponderar as heterogêneas infraestruturas de pesquisa no Brasil. E amplia a abordagem ao afirmar que a diferentes agências de fomento nivelam todos os pesquisadores e instituições ao utilizar o mesmo parâmetro, sem considerar as enormes discrepâncias regionais. Neste quadro, um pesquisador de uma universidade do interior com menores recursos tem de competir com uma hipotética igualdade de condições com outro pesquisador de um grande centro ou de uma instituição consolidada. Essa prática acaba por determinar o centro e a periferia da produção científica nacional, com um claro sobre-esforço da periferia para publicar e reduzir o gap de produtividade.
Neste complexo quadro, onde as universidades parecem não estar conseguindo implementar as diretrizes da CF/88 e da LDB/96 quanto ao tripé acadêmico, mas apenas aceitar a introjeção de regras para elevar a produtividade da pesquisa, este artigo pretende-se analisar indicadores de esforço de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso, uma das IES pública federal localizadas fora do grande eixo acadêmico do Brasil. Buscou-se perceber se há indícios de sobre-trabalho e esforço acentuado para que se logrem os resultados esperados pelas agências de fomento. A hipótese é que a UFMT apresenta características semelhantes ao esforço identificado em diversas outras instituições brasileiras, com possíveis impactos nas condições de trabalho e na saúde psicomotora e psicossocial dos docentes lotados na UFMT.

Metodologia
A tarefa de identificar um comportamento coletivo não é trivial. São muitos os casos de percepções heterogêneas de um mesmo processo e não é rara a presença de outliers. Contudo, quando não se tem nenhuma informação ou pista do fenômeno busca-se uma pesquisa exploratória inicial para se ter ao menos uma visão geral. No caso da UFMT, a informação inicial que se tem deriva do trabalho de Silva (2009b) que avaliou os três programas pioneiros de pós-graduação daquela universidade: i) Educação, ii) Agricultura Tropical e iii) Ecologia e Conservação da Biodiversidade, nos triênios 1998-2000, 2001-2003 e 2004-2006. Os resultados demonstraram uma crescente produção acadêmica, inclusive internacionalizada a partir do último triênio.
Contudo, o processo de trabalho docente na UFMT pareceu alinhado com os relatos de outras IES, onde os docentes aceitaram as regras e imposições da Capes, com o desenvolvimento de fenômenos como a intensificação da jornada de trabalho, a tensão, o estresse e competição entre os professores, processos que passam a compor a realidade na rotina dos docentes. Sem recursos de financiamento pelo Ministério da Educação, os professores passaram a buscar uma elevada produtividade de artigos para acessar os escassos financiamentos das agências, criando a competição interna na instituição (Silva, 2009b).
O trabalho de Silva (2009b) avaliou indicadores de produtos ex post aos projetos de pesquisa dos programas de pós-graduação. O presente artigo busca avaliar indicadores de processo, relacionados aos momentos ex ante à produção das “mercadorias acadêmicas”. Definiu-se por identificar os seguintes indicadores:

• Número de projetos de pesquisa cadastrados por unidade acadêmica e por Campus;
• Número de docentes alocados por unidade acadêmica e por Campus;
• Número de curso de pós-graduação stricto sensu;

De posse dessas informações pôde-se construir índices básicos de visualização do esforço de pesquisa, considerando as relações:

• Projetos/docente: indica o engajamento dos docentes em atividades de pesquisa, que pode demonstrar se determinado Campus ou unidade acadêmica esta relação é muito intensa, no sentido de elevada alocação de tempo em diversas frentes de investigação;
• Projetos/curso de pós-graduação: pode indicar quais Campus ou cursos de pós-graduação apresentam características de forte pressão para geração de informações e resultados para publicação;
• Habitante/projeto: índice que busca visualizar a relação do engajamento da investigação com o entorno social, notadamente quantos projetos existem em relação à população residente no município onde se localiza o Campus acadêmico;
• Esforço de pesquisa: índice construído a partir da carga horária docente e da carga horária estimada alocada em projetos de pesquisa; quanto maior a alocação de horas na pesquisa em relação às horas totais, provavelmente estarão ocorrendo as pressões para publicação, com os possíveis efeitos deletérios na saúde humana relatados na literatura.

Com base nesses índices pode-se ampliar a abordagem de Silva (2009b) e incluir todas as unidades acadêmicas de todos os Campi, inclusive aquelas sem pós-graduação stricto sensu. Ademais, não se pretende esgotar o debate ou propor soluções ao problema, mas somente adicionar novos elementos para enriquecer a discussão sobre o processo de produção acadêmica nas IES públicas do Brasil.

Resultados e discussão
Dados fornecidos em novembro de 2017 pela Secretaria de Tecnologia da Informação da UFMT (STI/UFMT) registram um quantitativo de 2.062 docentes distribuídos pelos cinco Campi da instituição. Esse quantitativo de força de trabalho desenvolve atividades de pesquisa em 2.777 projetos cadastrados, em 57 cursos de pós-graduação stricto sensu. A população residente nestes cincos municípios alcança 1,240 milhões de habitantes (Tabela 1).
Em Cuiabá estão alocados 56,7% dos docentes da UFMT. Cerca de 55,1% dos projetos de pesquisa estão cadastrados em Cuiabá, percentual similar à distribuição docente. Em Rondonópolis estão 17,1% dos docentes e 15,4% dos projetos, uma distribuição equânime entre docentes e projetos. Contudo em Sinop há uma assimetria nestes quesitos, pois aquele Campus conta com 13,0% dos docentes e 20,6% dos projetos de pesquisa da UFMT, indicando uma possível sobrecarga de atividades. No Campus do Médio Araguaia estão alocados 10,4% dos docentes e 7,5% dos projetos registrados. Em Várzea Grande estão apenas 2,6% dos docentes e 1,3% dos projetos.

Ao se relacionar projetos por docentes percebe-se que Cuiabá, Rondonópolis e Sinop apresentam uma sobrecarga de atividades laborais aos docentes. A legislação da UFMT permite que cada docente possa alocar até dez horas semanais nesta atividade, o que representaria 25% da alocação semanal de horas laborais. Ao coordenar um projeto de pesquisa o docente registra dez horas nesta atividade e qualquer nova alocação em pesquisa não estaria computada como hora efetiva dentro das 40 horas semanais laborais. Ao observar na Tabela 2 que em Cuiabá estão registrados 1,3 projetos por docente percebe-se que há um excedente de horas alocadas na atividade. A média da UFMT também é de 1,3 projetos por docente, indicando que os professores estão alocando mais horas nesta atividade do que a legislação estabelece como limite.
Em Rondonópolis a média de projetos está em 1,2 por docente, também acima do permitido. Porém, o caso mais agudo ocorre em Sinop, que apresenta um quadro de 2,1 projetos de pesquisa por docente. O Campus Araguaia é o único que apresenta uma relação de 1,0 projeto/docente, com um enquadramento dentro da regra atual de distribuição de horas laborais. O Campus de Várzea Grande foi criado em 2012 e ainda não está estruturado para funcionar pleidnte, pois nem conta com espaço físico próprio, operando nas dependências do Campus Cuiabá. Desta forma, os indicadores de Várzea Grande ainda se apresentam abaixo da média, com 0,7 projetos/docente.

Ao se observar a relação de projetos de pesquisa com os cursos de pós-graduação, percebe-se uma relação média de 49 projetos por curso de pós stricto sensu. Neste quesito o Campus Sinop aparece mais uma vez com uma relação muito acima da média, com 143 projetos de pesquisa/curso. Rondonópolis também tem uma relação muito alta de 107 projetos/curso de pós, bem como o Campus Araguaia com 69. Neste quesito Cuiabá tem indicador abaixo da média com 33 projetos de pesquisa por curso de pós.
Quanto a um “esforço social”, ou seja, se relacionar o número de projetos pela população residente nestes municípios, tem-se uma média de um projeto a cada 447 habitantes, se considerara a média dos cinco Campi. Apresentam indicadores melhores que essa média os Campi de Araguaia, Sinop e Cuiabá. O Campus de Rondonópolis está acima desta média e o de Várzea Grande tem um desempenho outlier, com um projeto a cada 7.406 habitantes. Interessante que o trabalho de Santos (2017) estimou que, dentre esses cinco municípios onde está implantada a UFMT, Várzea Grande apresentou o pior desempenho quanto a indicadores de desenvolvimento socioambiental. Ao se considerar a necessidade de formação intelectual e geração de conhecimento para a mudança social, Várzea Grande seria o principal lócus de atuação da UFMT e os dados demonstram a necessidade de ampliar de forma significativa a pesquisa daquele Campus.

* Foi considerado que todos os docentes têm contratos de 40 horas semanais e podem alocar até 10 horas semanais em projetos de pesquisa; os autores reconhecem essa limitação na estimativa, pois há presença de professores com contratos de 20 horas semanais e de substitutos; porém, dada a ausência da informação detalhada e ajustada quanto aos diferentes contratos de trabalho, optou-se por generalizar o contrato de 40 horas semanais; assim, as horas laborais totais foram estimadas multiplicando o número de docentes por 40.

Na Tabela 3 pode-se visualizar a assimetria na alocação de horas laborais dos docentes da UFMT. Na média, os docentes precisam trabalhar 33,7% do seu tempo semanal em atividades de pesquisa, indicando um desajuste em relação à distribuição do tempo de trabalho. Apenas o Campus Araguaia aloca as horas de pesquisa dentro da legislação, com 24,2% do tempo dos docentes nesta atividade. O esforço de pesquisa em Cuiabá e Rondonópolis estão um pouco acima do máximo de 25,0%. Os Campi de Sinop e Várzea Grande apresentam indicadores muito assimétricos. Para que os docentes de Sinop pudessem desenvolver suas atividades de pesquisa, dado o registro de projetos, teriam de alocar 53,3% do tempo semanal laboral nesta atividade, o que pode estar indicando uma forte sobrecarga de trabalho. Por outro lado, em Várzea Grande há um espaço para elevar a presença de projetos de pesquisa, pois seus docentes alocam em média 17,1% do seu tempo nesta atividade.
Esses dados refletem médias gerais e provavelmente não demonstram a realidade de unidades acadêmicas (faculdades e institutos) no interior de cada Campus, que podem estar com características bastante diferentes das encontradas no computo geral. Porém, esses dados iniciais abrem a possibilidade de avaliações mais detalhadas. A primeira reflexão que se pode fazer é que os docentes da UFMT estão com carga horária alocada em pesquisa acima do que indica a legislação. Este quadro pode indicar que as dez horas semanais previstas não são suficientes para que os docentes desenvolvam suas atividades de pesquisa sem um sobre-esforço, ou seja, os docentes podem estar reduzindo o tempo em outras atividades (de ensino, de extensão, representação, p.e.) para que possam responder às pressões de produção científica. Outra possibilidade seria a extensão da jornada de trabalho, com alocação de tempo acima das 40 horas semanais. Nos dois casos há um conflito e competição do tempo que pode gerar efeitos deletérios de longo prazo, principalmente relacionadas ao desgaste físico, motor e psicológico. Deve-se ter um cuidado redobrado com os docentes do Campus Sinop, pois os índices estão muito acima do que recomenda a alocação de horas nesta atividade.
No caso de redução do tempo em outras atividades, o ensino pode ser prejudicado pela menor atenção em horas de preparação de aulas e avaliação do desempenho dos acadêmicos, como percebido no trabalho de Teixeira et al. (2013). Pode-se também se refletir em reduzida alocação de horas em extensão, o que afetaria o tradicional tripé funcional da universidade. Por outro lado, a extensão da jornada de trabalho poderia levar os docentes a um quadro de debilidade, com casos de acometimento de morbidades e reduzida participação na vida social. Em qualquer das situações, as pressões de publicação de resultados derivados da pesquisa poderiam estar contribuindo para uma tendência de redução da atenção ao tempo de docência e concorrendo com o tempo livre de obrigações laborais dos professores.
Em uma visão institucional, a UFMT poderia realizar um amplo debate sobre a necessidade de expandir as horas de atividades de pesquisa para além das atuais dez horas semanais, ou criar instrumentos legais de contenção da participação em múltiplos projetos de pesquisa que estariam concorrendo com as demais obrigações dos docentes. A questão é que a livre participação docente em projetos de pesquisa poderia levar, em uma visão de longo prazo, a um quadro de degeneração das condições de trabalho e de vida do docente, em que pese ser uma decisão voluntária de aceitar às regras exógenas, que segundo Silva (2010) estaria relacionado à acumulação de bens simbólicos e materiais.
Esta reflexão de forma alguma pretende limitar as possibilidades de investigação dos docentes, mas tem o objetivo de lançar ideias ao debate de como limitar o sobre-esforço dos docentes, muitas vezes derivado de pressões de publicação de agências externas às universidades. Mais do que limitar o tempo de alocação em projetos, acredita-se que o esforço deve ser concentrado em uma linha de atuação do pesquisador, sem dispersar esforços em vários projetos distintos. Além disso, uma decisão voluntária do docente em aceitar a sobrecarga poderia colocar em risco o funcioidnto institucional, haja vista que o afastamento do profissional após ser acometido por uma enfermidade acarretaria um custo para a UFMT, tanto da ausência de um docente qualificado quanto do custo de contratar um substituto. Pode-se traçar um paralelo com o usuário voluntário de drogas químicas que, após tornar-se debilitado, passa a ser custeado pela coletividade em seu tratamento. Precisa-se encontrar um espaço de convergência entre a produção acadêmica e a manutenção da saúde física e psicológica dos docentes.
Outra forma de enfrentar a barreira das dez horas semanais poderia ser pela via da diferenciação dos resultados, apesar desta saída ser exatamente a exacerbação da competição. A legislação atual confere até dez horas semanais ao coordenador do projeto de pesquisa, indiferente se tal empreendimento corre às expensas do coordenador ou se alguma instituição financia as atividades. Poder-se-ia fazer um debate da possibilidade de alocar mais horas semanais ao coordenador se a pesquisa contar com financiamento externo à universidade. Essa possibilidade, além de atrair recursos e possibilitar uma maior infraestrutura de trabalho, poderia ser uma forma de mérito pelo esforço de captação de investimentos externos. O docente teria mais tempo de alocação na pesquisa e não seria obrigado a concorrer com outras atividades ou ao seu tempo de descanso. Aos docentes que não acessassem recursos externos, continuaria a regra das dez horas semanais de alocação em pesquisa. Esta solução parece indicar a aceitação das regras de competitividade e deve ser muito bem refletida para sua adequação ou rechaço pela coletividade.
Este artigo não tem a pretensão de resolver o debate sobre a alocação de horas em pesquisa, mas tão somente indicar que esta atividade tem crescido de importância a tal ponto que extrapola os limites de alocação de carga horária docente. Conforme Sguissardi & Silva Júnior (2009), Silva (2009b) e Silva (2010), a fronteira entre o espaço do trabalho e do lar foi rompido, onde os docentes trabalham ininterruptamente seja na universidade ou em suas casas, em qualquer horário e em qualquer dia da semana, independente se finais de semana, feriado ou mesmo em suas férias.  Com as pressões de publicação e resultados de pesquisa, os docentes da UFMT estão com sobrecarga de trabalho nesta atividade, que pode concorrer com as demais obrigações laborais, com sua vida particular e gerar efeitos deletérios que inviabilizarão a própria estratégia produtivista.

Conclusões

Os Campi de Sinop, Cuiabá e Rondonópolis apresentam sobrecarga de trabalho em atividades de pesquisa, superando a legislação atual que limita em 25% as horas laborais nesta atividade. O Campus Sinop apresenta a maior sobrecarga e os gestores da UFMT precisam se inteirar do risco da intensificação do trabalho e do potencial de efeitos deletérios.
Este quadro merece uma atenção para uma equalização dos esforços. Se a comunidade acadêmica reconhece a importância da pesquisa de uma forma distinta, devem-se criar mecanismos institucionais de correção de distorções, garantindo que não haja conflito entre as obrigações do tripé acadêmico. Os esforços e méritos de docentes que estão na vanguarda da pesquisa poderiam ser recompensados com mais horas alocadas nesta atividade.
Não se pretende se posicionar a favor do produtivismo e reproduzir a expressão “produzir ou perecer”, incitando a competição como uma regra natural do jogo. Por outro lado, não se pretende rechaçar simplesmente a necessidade de gerar novos conhecimentos e publicizar à comunidade acadêmica e à sociedade, até porque a CF/88 e a LDB/96 definem a pesquisa como atividade inerente às universidades. O que se precisa é encarar de frente o problema e definir um novo contrato, com novas regras e processos, que seja capaz de reduzir o estresse do corpo docente e potencializar a construção de projetos realmente relevantes para o avanço da ciência e tecnologia para atender ao progresso social e não apenas ao progresso econômico. A ciência deve estar a serviço da sociedade e não apenas da lógica da economia de mercado.
Ademais, apesar do Campus de Várzea Grande ainda estar em instalação, deve-se refletir sobre o papel social na UFMT naquele município, que apresenta o pior indicador de desenvolvimento socioambiental dentre os cinco municípios onde a UFMT desenvolve suas atividades. Os docentes de Várzea Grande têm um hiato em relação ao potencial de horas a serem alocadas em pesquisa, com possibilidade de ampliação desta atividade. Contudo, os projetos devem evitar cair na armadilha do produtivismo e do isolamento social.

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*Bacharela em Sistemas de Informação (FACNET), Mestra em Engenharia Elétrica (UnB), Doutoranda em Engenharia Informática (UBI/Portugal). Docente do Instituto de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Cuiabá. Leciona nos cursos Ciência da Computação e Sistemas de Informação do Instituto de Computação (IC). Contato: vanice@ic.ufmt.br.
** Bacharel em Ciências Econômicas (UFMT), Mestre e Doutor em Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA), Pós-doutor em Gestão e Economia (UBI/Portugal). Docente da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Cuiabá. Contato: dr.melofaria@gmail.com
1 Publique ou pereça (tradução livre).
2 O assédio moral pode ser entendido como uma relação de poder contra uma pessoa ou um grupo mais frágil e que pode resultar em malefício para o desenvolvimento físico, mental, espiritual e moral do grupo alvo da pressão. Caracteriza-se como uma forma de violência, através de comportamento antiético, com degradação nas relações humanas (Caran at al., 2010: 738).

Recibido: 16/02/2018 Aceptado: 20/02/2018 Publicado: Febrero de 2018

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