Estudio Y Análisis De Los Desequilibrios Financieros Del Gasto Público Militar En Bolivia, 1990-2003: Un Análisis Inconcluso

No orçamento de defesa do Estado espanhol para este ano, semelha não existir um equilíbrio marcado entre os gastos de pessoal e material, não se aproximando ao 40% como vem a ser habitual nas verbas deste departamento. Mas, como veremos, trata-se de uma pescada a morder-se a cola, pois a modernização, plasmada como crucial em todas a declarações institucionais, fica seriamente restringida, senão directamente mutilada, pelos gastos de pessoal. Embora com as somas adjudicadas semelha mais bem um espelhismo, mantêm-se os programas especiais e mesmo se acrescenta mais um (o buque de apoio logístico da armada). Este desequilíbrio interno supõe uma grande dificuldade na hora de financiar os 20.000 milhões pendentes, dado que 3,6% de investimento novo não é suficiente para manter seu desenvolvimento.

Em matéria de financiamento, embora se mostre uma continuidade no modelo de desenvolvimento dos programas, resta apontar que os ‘investimentos’ já não se canalizam desde o extinto Ministério da Ciência e Tecnologia senão do de Indústria, Turismo e Agricultura. No entanto, o Exército del Aire consegue até duplicar as investimentos em alguns apartados, pelo que finalmente semelha que alguns ‘investimentos’, sim, poderão ser salvos. O certo é que o orçamento, comparativamente com outros anteriores, não é tão ‘ruim’ como alguns pensavam ser, embora muitos continuem a vê-lo insuficiente, espacialmente quando comparado com o PIB que dedicam à defesa outros países da OTAN. Embora possa aliviar a curto prazo a situação financeira, não é realista com as perspectivas de futuro e, nesse sentido, de novo podemos falar de continuidade frente aos orçamentos de 2001 a 2004. Em linhas gerais, poder-se-ia dizer que é a Armada a mais beneficiada, enquanto o Exército do Ar o maior prejudicado, compensando, se calhar, as verbas de 2001 e 2002 nas que obteve melhor ‘posição’.

No total, o Ministério da Defesa terá à sua disposição 8.109 milhões de euros no orçamento de 2005, o que supõe um aumento de 295 milhões frente a 2004. Esta quantidade resulta desglosável em oito capítulos que veremos com alguma atenção. No primeiro deles, o de pessoal, há um incremento do 1,45%, a pesar do ajustamento técnico de redução em tropa de 76.000 efectivos, que veio a repercutir no segundo capítulo. Trata-se de um total de 3.905 milhões, o que supõe o 56%, ainda sobrepassando notavelmente o 40% aconselhado.

CAPÍTULOS DE GASTO	ORÇAMENTO 2004	ORÇAMENTO 2005	VARIAÇÕES
CAPÍTULOS DE GASTO	ORÇAMENTO 2004	ORÇAMENTO 2005	ABSOLUTAS	%
Cap. 1 Pessoal	3.849.841,37	3.905.838,19	55.996,82	1,5
Cap. 2 Bens Correntes e Serviços	880.226,22	969.393,88	96.667,66	11,0
Cap. 3 Gastos Financeiros	416,86	433,53	16,67	4,0
Cap. 4 Transferências Correntes	222.314,61	251.043,64	28.729,03	12,9
TOTAL Operações Correntes	4.952.799,06	5.134.209,24	181.410,18	3,7
Cap. 6 Investimentos Reais	1.715.715,35	1.778.763,1	93.047,83	5,4
Cap. 7 Transferências de Capital	75.824,32	81.813,28	5.988,96	7,9
TOTAL Operações de Capital	1.791.539,67	1.890.576,46	99.036,79	5,5
Cap. 8 Activos Financeiros	2.434,11	2.591,20	157,09	6,5
TOTAL operações financeiras	2.434,11	2.591,20	157,09	6,5
TOTAL ORÇAMENTO	6.746.772,84	6.989.876,90	280.604,06	4,2

No capítulo segundo, de gastos correntes e serviços, o aumento aproxima-se o 10%, com um aumento de 89 milhões, mas 65 milhões se correspondem a uma transferência desde o capítulo primeiro, de modo que o certo é que o aumento é apenas do 2,7%. Parte dos gastos vão dirigidos a pôr em funcionamento o Plan de Calidad de Vida de la Tropa fomentando, na teoria, a permanência e potenciando a acção social do Ministério: homologando o gasto social, melhorando infraestruturas e possibilitando a conciliação da vida social e pessoal com a laboral. Pretende-se também facilitar o accesso aos corpos da função pública, optimizar horários, feriados e serviços. Apenas a externalização dos serviços supõe já 17,3 milhões de euros enquanto as infraestruturas 12,5 milhões, tanto de habitação, alimentação, prevenção de riscos, melhora de centros de formação e condições nos buques. Também destaca dentro desta partida os 17,5 milhões para missões de paz (reduzida no Congresso desde os 25 milhões em princípio previstos) com vistas a realizar gastos no exterior. Ainda assim, considerando a relativa ‘hiperactividade’ exterior das Forças Armadas, esta partida do orçamento continua a ser insuficiente, e provavelmente tenha de ser ampliada.

O capítulo sexto, de investimentos reais, mantém um crescimento similar ao do ano anterior com 3,7%. A esta partida há que acrescentar a que traspassa a GIED, um total de 235 milhões de euros, procedentes da venda de solo propriedade do Ministério da Defesa com fins especulativos, incluídos os 2.013,17 milhões de bens que foram parar no Instituto da Vivenda. Por outra parte, o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo antecipa outros 1.014 milhões de euros, quantidade que, no entanto, deve ser retornada, pelo que não se deve catalogar no total do orçamento de Defesa, mas sim resultam cruciais na hora de financiar os programas seja dentro das Forças Armadas ou no desenvolvimento do sector industrial de defesa do Estado espanhol.

No que diz respeito a investimentos em apoio logístico, as verbas ascendem a 504,8 milhões, mas de novo os cortes realizados durante o trâmite parlamentar foram notórios. Os programas especiais de modernização (em sistemas como os carros Leopardo, fragatas F-100, helicópteros Tigre, o veículo Pizarro, etc.) supõem um total de 583,9 milhões, enquanto os Quartéis Gerais dos Exércitos e Armada terão 711,5 milhões de euros para sustentar seus próprios programas de modernização.

Dentro deste Capítulo 6 também são mencionáveis os 183,6 milhões de euros dedicados aos programas de I+D+I, que continua a ser pequeno, representando apenas 9% dos investimentos e 2,6% do total do orçamento. Respeito às verbas dos capítulos quarto (transferências correntes), séptimo e oitavo (de capital), o incremento total é de 44 milhões, com um crescimento do 9,3% frente ao ano anterior.

Como podemos ver, neste orçamento enfatizam-se os gastos correntes em bens e serviços, mas, certamente, estes aumentos são causados mais bem por reajustamentos internos entre os dois primeiros capítulos que a um verdadeiro aumento do gasto real. Os investimentos, particularmente os necessários para a modernização dos Exércitos, ficam pequenos, enquanto os gastos de pessoal têm um aumento reduzido, que implicará um ainda maior redução do contingente de tropa e marinharia assim como um congelamento do aumento de retribuições (ainda que depois dos sucessos do Afeganistão se procuraram fundos até baixo as pedras para acalmar os ánimos sociais e desviar perguntas incómodas).

Os objetivos de actividade contemplados no orçamento para 2005 são os seguintes: Armada, Exército do Ar, Exército de Terra e Órgão Central. As actividades analisam-se segundo os seguintes critérios: incremento do orçamento; percentagem do orçamento; incremento de investimentos; incremento de apoio logístico; programa de modernização e gastos de formação.

Como temos apontado, o incremento orçamentário beneficia especialmente à Armada, com um 5,4% mais. Os Exércitos do Ar e de Terra ficam por detrás com incrementos de 4,9% e 4,5% enquanto o Órgão Central tem finalmente 3,1%. Curiosamente, os incrementos semelham ser inversamente proporcionais à percentagem do orçamento assumido por cada órgão gestor. O Órgão Central assume precisamente 37,7% do gasto, fazendo-se cargo dos programas de forças na reserva e os especiais de modernização e I+D. Terra assume 32,9%, a Armada 14,1 e o Exército do Ar apenas 1,8% (973,4 milhões). O Estado Maior da Defesa mantém um 1,5%.

No que diz respeito aos investimentos, a Armada experimenta um aumento de 10%, o Exército de Terra 9,5%, o do Ar 8,5% e o Órgão Central 4,5%. Igualmente, a mais beneficiada pelo incremento dos investimentos em apoio logístico é a Armada, com 34,8%, seguida do Exército de Terra com 30,2% e o do Ar com 29,8%. Os 5% restante vai destinado ao Estado Maior da Defesa.

Nos programas de modernização, no entanto, é o Exército de Terra o maior beneficiado, com um total de 177,5 milhões, seguido pela Armada com 125,4 milhões e o Exército do Ar com 80,8 milhões. O Órgão Central fica com 92,8 milhões de euros. Por último, resta fazer referência aos gastos de formação. A Armada faz-se com o 36,7%, o Exército de Terra com o 28,8% enquanto os fundos para o Exército do Ar ficam praticamente congelados com apenas o 3,2% de aumento. O Órgão Central não recebe nada neste apartado.

O governo do Partido Socialista Obrero Español tem-se comprometido a manter os programas de modernização postos em funcionamento com anterioridade, mas o resultado ainda está por ver. Este compromisso supõe assumir gastos de mais 20.000 milhões de euros nos próximos vinte anos, pelo que o 1,1% que se aporta hoje seria insignificante. Seguindo isto, os 583,9 milhões de euros deveriam ser duplicados em 2006 e triplicados em 2008, pois estes projectos ou se desenvolvem ou ficam sem na nada. A cifra deste ano supõe uma diminuição do 16% sobre a previsão plurianual elaborada no ano anterior. Dos 69% de toda o investimento, 1,1% vai parar à adquisição dos aviões EF-2000 enquanto o AM400 e o Pizarro um 2%. Outros programas como o submarino S-80, o buque de projecção estratégica, o novo buque de apoio logístico ou a segunda fase do Pizarro praticamente desapareceram das verbas de 2005, pelo que as palavras do governo, de não se tomarem medidas contundentes, ficarão em papel molhado. Certamente, os governos anteriores também não deixaram as coisas sem complicação.

Chama a atenção o forte recorte do Leopard, que se reduz à metade do estabelecido no orçamento de 2004, assim como a redução de um 20% nos investimentos do EF-2000 no que diz respeito às previsões plurianuais anteriores. Para a fortuna dos estaleiros navais galegos de Ferrolterra, as fragatas F-100 duplicam amplamente a inversão prevista para 2005.

O Estado Maior Conjunto fica com 92.767,19 milhões de euros, o que lhe permite continuar com a implantação da segunda fase do programa SECOMSAT, com um peso de 10,4 milhões, assim como a criação de um novo Quartel Geral Conjunto de Operações e a potenciação do Sistema de Mando e Controlo Militar, com um importe de 2,9 milhões para 2005. No que diz respeito à Guerra Electrónica, continua para adiante o programa “Santiago” para a obtenção e elaboração de informação electrónica, que supõe um investimento anual de 13,6 milhões, e o programa de Alerta Temperá (NAEW), iniciado em 1998, com 10 milhões de euros.

A Secretaria de Estado para a Defesa tem previstos investimentos por valor de 820,7 milhões de euros destacando os programas especiais de desenvolvimento do avião de transporte A400M, com um milhão, o avião de combate EF-2000, com 403 milhões, as fragatas F-100, com 121,2 milhões, o carro de combate Leopardo, com 47,1 milhões, o helicóptero de ataque com 9 milhões e o veículo de combate Pizarro com 2,4 milhões.

Também destacam os projectos de investigação tecnológica, como os sensores de guerra electrónica. No total, o programa de investigação e estudos ascende a 183,3 milhões, destacando os projectos em tecnologia da informação e comunicações com 46,4 milhões, os de plataformas, propulsão e armas, com 14,7 milhões, em sensores e Guerra Electrónica com 14,7 milhões e em tecnologias do combatente com 5,9 milhões. Além disso, as Fragatas F-100 ficam com mais 5 milhões em I+D, o EF-2000 14,8 milhões, os Leopardo 20 milhões e outros 10 milhões mais para satélites de observação.

No que diz respeito à Infraestrutura, os projectos conjuntos com a NATO para a construção do Centro de Mando (CARS) levam 7,3 milhões, o projecto de modernização de estações de rádio do Exército do Ar 9,3 milhões, assim como 4,2 milhões para a modernização de outras estações (BRASS). Em geral, presta-se bastante atenção aos sistemas de informação e telecomunicações. Há um investimento de 8,6 milhões no Centro Corporativo de Explotación y Apoyo de los Sistemas de Información y Telecomunicaciones do Ministério e outras verbas para o desenvolvimento da infraestrutura de segurança electrónica, o sistema de informação GIS e os sistemas de inteligência.

As verbas de modernização para o Exército de Terra ascendem aos 177,5 milhões de euros, com os quais se deve dar cobertura à adquisição de sistemas de mísseis ATBM Patriot de segunda mão por 19 milhões, o fuzil de assalto HK com valor de 13,4 milhões, a adquisição do Hospital de Campanha, com 7 milhões de euros, a segunda fase do programa COAAAS (LIG/MD) de radares com um valor de 2,8 milhões, o desenvolvimento do Sistema de Mando y Control de Grandes Unidades com dois milhões, o buque logístico com 2 milhões em 2005, o material de paracaídas e NBQ assim como os investimentos em simulação e instrução.

A adquisição de munições e explosivos passa de 12 milhões de euros em 2004 a 3 milhões em 2005, a compra de veículos de transporte de 16 milhões de euros em 2004 a 4,8 milhões em 2005 e a renovação de infraestruturas reduz-se de 22 milhões de euros em 2004 a 17 milhões em 2005. Ainda assim será preciso afrontar os 45,7 milhões para a potencialização e adquisição de direcções de tiro para o canhão antiaéreo 35/90, a adquisição de veículos de combate Centauro para as unidades expedicionárias e de reconhecimento da Força de Acção Rápida, com 43,4 milhões. A este respeito, a GIED (Gerencia de Infraestructura y Equipamiento para la Defensa) vai aportar 24 milhões de euros adicionais para a adquisição do veículo Centauro.

A Armada investirá 125,4 milhões de euros à modernização. Os buques supõem um 36,5% do total. Entre os programas destacam o complementário de Ciclo de Vida do buque de projecção estratégica e das fragatas F-100, com 3 e 17 milhões respectivamente, doze lanchas de desembarco LCM-1E valoradas em 5,5 milhões e transformação das corbetas classe “Descubierta” em patrulheiras de altura, com um importe de 2,9 milhões. A adquisição de aeronaves estará respaldada com 21,1 milhões de euros dedicados à segunda fase da modernização dos radares AEW para helicópteros SH3D assim como a continuação dos programas de modernização e adaptação dos helicópteros de combate LAMPS. Também destaca a segunda fase de refabricação dos aviões AV-8B (transformados em AV-8B Plus com capacidade de ataque noturno) por 8,1 milhões e a adquisição de mísseis (TOW, Evolved Seasparrow, Standard SM2) e torpedos MK-46 por valor de 16,4 milhões.

Outro ponto importante nas verbas de modernização é a adquisição do veículo de combate para os Fuzileiros (infantaria) de Marinha chamado Piraña, com 11,8 milhões, e o melhoramento do armamento (1,2 milhões) e equipamentos de comunicações (1,6 milhões). Menos significativos são os programas de munições e explosivos, com 8,5 milhões, de redes e equipamentos de comunicação CIS com 7,8 milhões e os investimentos em infraestrutura que representam 13,8 milhões. A GIED vai aportar 7,7 milhões de euros adicionais que vão ser dedicados ao melhoramento das instalações e alojamentos para marinharia.

Finalmente, o Exército do Ar disporá de 80,8 milhões de euros, dirigidos à potencialização e actualização do avião de combate C-15/F-18, que se encontra na metade do seu tempo de vida, com um investimento de 21 milhões; o projecto de mando e controlo aéreo SIMCA com 20,9 milhões; a ampliação do avião F-5 de ensino e ataque, com 8,1 milhões; a bomba guiada BTG 2000, com 2,2 milhões assim como a compra de simuladores, bancos de prova e equipamentos de guerra electrónica no marco de um novo programa cujo custo ascende até os 50 milhões de euros. Finalmente, destinam-se 8,5 milhões para a construção e melhoramento de bases aéreas, dos quais a GIED aporta 7,2 milhões. Este organismo realizará também um investimento de 24 milhões na modernização do avião P-3 de vigilância aérea e outros 50,8 milhões de euros na modernização do F-18, multiplicando por dois a capacidade de investimento do Exército do Ar.

[1] Declarações de José Bono à comunicação social (In Revista Española de Defensa, outubro de 2004, p. 18).