CAMINHOS DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PROJETO DE COMBATE Á POBREZA RURAL

Marcela de Oliveira Pessôa

4.2.1.1- O capital social na teoria

Capital social é um conceito que tem ganhado grande disseminação nos últimos anos. Saído do universo acadêmico e ganhando espaço cada vez maior nos setores administrativos o conceito não é tão novo quanto se espera. Segundo Portes (2000), a primeira aplicação do conceito como tal parte da análise de Pierre Bourdieu, ainda na década de 1980.
No seu artigo “As formas do capital”, Bourdieu (1986) lembra que capital é trabalho acumulado, que é a força inscrita nas estruturas objetivas e subjetivas da sociedade e também o princípio que subjaz as regularidades do mundo social. O capital pode, na percepção do autor, ser objetivado ou incorporado em diferentes formas e tem a capacidade potencial de produzir ganhos e se reproduzir de forma idêntica ou expandida; mas para que se possa compreender o mundo social não basta ver o capital apenas como meio econômico (BOURDIEU, 1986). O capital teria, dependendo do campo em que se aplica e das suas modificações no mesmo, três formas fundamentais: o capital econômico, que é imediatamente conversível em dinheiro ou direitos de propriedade; capital cultural que é conversível em capital econômico e pode ser institucionalizado na forma de qualificações profissionais; e o capital social, composto por obrigações sociais, conexões/relações, que em certas condições podem ser conversíveis em capital econômico e institucionalizado em formas de reputação/reconhecimento social1 (BOURDIEU, 1986). Nas palavras do autor, o capital social é o agregado de recursos, disponíveis ou potenciais, que estão ligados a posse de uma rede de relações duráveis, mais ou menos institucionalizada, de conhecimento e reconhecimento mútuo (ou, em outras palavras, ao pertencimento a grupos); que dota cada um dos membros com o apoio do capital coletivo2 (BOURDIEU, 1986). O “volume” de capital social a se possuir depende do tamanho da rede de relações que se pode mobilizar e o volume de capital, tanto econômico como cultural ou simbólico, daqueles que são partícipes destas relações (BOURDIEU, 1986).
Conforme Bourdieu (1986), os benefícios que se podem obter na pertença a um grupo se baseia na solidariedade que nele se estabelece; sendo que a existência de redes de relações se inicia por parte de um ato institucional, sendo o primeiro deles representado pela relação familiar, mas não se resumindo a ela. Nas palavras do autor, as redes de relações são produto de investimentos e estratégias conscientes ou inconscientes, sejam individuais ou coletivas, com a finalidade de estabelecer ou reproduzir relações que sejam úteis a curto ou longo prazo3 , e a sua reprodução exige esforços contínuos de sociabilidade (BOURDIEU, 1986).
A essência do conceito já estava no âmbito das ciências humanas há muito tempo, como assinala Portes (2000) ao mencionar os estudos sobre coesão social de Durkheim e a análise sobre classe “em si” atomizada e “para si” mobilizada de Marx; ou na idéia de auto-organização das sociedades em Tocqueville, como coloca Muls (2008); ou ainda nos estudos sobre as relações baseadas na dádiva voluntária, mas obrigatória de Marcel Mauss (2003).  Mas teria sido a partir da construção conceitual de Bourdieu que a noção de capital social passara a ser apropriado e expandido academicamente. Autores como Coleman, Jane Jacob, North, Olson entre outros (SANTOS, 2003) se apropriaram do conceito e o tonificaram com as cores de suas análises. Mas pode-se dizer que foi com a obra de Putnan intitulada “Comunidade e Democracia” que o conceito passou a ser popularizado extra-academicamente pois, como avalia Muls (2008), o trabalho de Putnan valeu pelo pioneirismo de trabalhar o capital social de maneira aplicada, a partir das diferenciações existentes no mundo real.
No seu estudo, uma das conclusões a que Putnan (1996) chega é que o desempenho institucional se beneficia do contexto em que as instituições se inserem. Onde haja cooperação voluntária herdada a partir do estoque de regras de reciprocidade e sistemas de participação cívica o desempenho é melhor; e tal estoque é, na concepção do autor (PUTNAN, 1996), uma das formas do capital social. Na variação analítica do autor o capital social corresponde a “características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuam para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas” (PUTNAN, 1996, p.177) ou, conforme outra explanação, o “‘capital social’ se refere a elementos de organização social como as redes, normas e confiança social que facilitam a coordenação e a cooperação em benefício recíproco” (PUTNAN apud FREY, 2003, p.176).
Putnan (1996) coloca que a cooperação existe por sua importância recíproca, e que os laços de confiança que são estabelecidos são muito importantes posto que a sociedade empresta confiança mútua aos seus membros. Isto é, o capital social tratar-se-ia de um altruísmo de curto prazo com interesse próprio a longo prazo, uma ação cuja retribuição está em aberto.  Quanto mais os sujeitos confiam entre si, maior é a rede de confiança e cooperação, gerando um círculo virtuoso; e, por ser assim, Putnan (1996) considera o capital social como fator produtivo e específico por se tratar de um “bem” abstrato e público, diferentemente das outras formas do capital. 
Putnan (1996) também considera que os sistemas de participação cívica, como associações comunitárias, cooperativas etc., usualmente representam uma interação horizontal e são essenciais na formação do capital social. Destarte, quanto mais desenvolvidos os sistemas de participação, maior a probabilidade de se estimular a cooperação mútua: os sistemas de participação cívica aumentariam a interação e interconexão, diminuindo a possibilidade dos riscos do oportunismo, além de promover sólidas regras de reciprocidade reforçadas pela cadeia de relacionamentos e reputação (PUTNAN, 1996). Um sistema organizacional verticalizado, como as estruturas clientelistas, jamais seria capaz de sustentar confiança e cooperação, na opinião do autor, pois suas relações são assimétricas. Ainda, o capital social não se baseia nas relações horizontais consanguíneas, necessariamente, pois sistemas horizontais isolados sustentam a cooperação dentro de cada grupo, mas não promove a cooperação estendida; portanto é importante que se supere tais relações e nisto valem os sistemas de participação cívica, posto que eles têm “mais possibilidades de abranger amplos segmentos da sociedade, fortalecendo assim a colaboração no plano comunitário” (PUTNAN, 1996, p. 185). 
Putnan (s.d) é claro ao apontar que há diferenças marginais no termo sobre como definir exatamente o capital social. Mas, segundo ele, há uma definição convergente conquanto ao fato de que a ideia central do capital social é que redes e normas associativas de reciprocidade produzem ganhos, frutos para as pessoas que participam, com retornos tanto no âmbito público como privado. Porém, como outros autores, Putnan (1996) lembra que o capital social pode ter efeitos negativos.
Portes (2000), analisando o capital social no nível da sociabilidade, aborda de forma sumária o que poderiam ser as suas consequências perversas. Segundo ele, nos vínculos relacionais pode ocorrer “a exclusão dos não membros, exigências excessivas a membros do grupo, restrições à liberdade individual e normas de nivelação descendente” (PORTES, 2000 p. 146). Entre alguns dos aspectos elencados, o autor lembra a conspiração dos comerciantes contra o público nos estudos de Adam Smith, (a partir do estabelecimento de relações que desencadeiam, hoje, trustes e cartéis), ou o nível exacerbado de controle social que limita a liberdade individual, ou o fato de que o sucesso de determinados indivíduos pode levar ao solapamento da coesão grupal etc. (PORTES, 2000), sendo assim, a sociabilidade se faz “faca de dois gumes”. Por análise semelhante é que Durston (2001) considera como sendo útil definir o capital social em termos mais neutros, como recursos que podem ser utilizados em empreendimentos que geram benefícios para alguns, ou que causam dano ao resto. Assim, resumidamente e sob esta ótica neutra, o capital social seria um ativo e todos que o tem o utilizam em suas estratégias (DURSTON, 2001).
Embora critique a utilização desmedida do conceito, Portes (2000) coloca que uma das fontes da originalidade e o poder heurístico da noção de capital social dizem respeito ao fato de atentar para o fato de que formas não monetárias podem ser importantes como fonte de poder e influência, como as demais formas de capital. Segundo Muls (2008), o conceito passou a ser utilizado pelos economistas quando perceberam que fatores extraeconômicos poderiam ajudar a explicar melhor os diferentes níveis de desenvolvimento. Afinal, como foi visto, o desenvolvimento limitado à ideia de crescimento econômico tal como fora propagado no século passado não trouxe consigo todas as benesses que se esperava, e nisto se encaixam os 30 anos de estudos de Putnan acerca das diferenciações regionais do desenvolvimento italiano. Motta (S.D) analisa que o quadro de crises e tensões internacionais existentes no fim do século passado estimularam encontros de setores políticos e econômicos, como no encontro da “Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social”, de 1995 à “Cúpula do Milênio da Organização das Nações Unidas”, em 2000. Nesta última definiram-se as Políticas de Desenvolvimento do Milênio, cuja base de orientação se acerca na idéia da promoção do capital social (MOTTA, s.d); e entre os organismos internacionais que buscam fomentar tal aspecto se encontra o Banco Mundial, financiador do PCPR.
Antes de voltar à análise institucional cabe pontuar alguns outros aspectos sobre o capital social. Primeiramente cabe denotar que é quase consensual que o capital social partilha, para sua existência, da correlação entre confiança, reciprocidade e cooperação. No que tange à confiança, Durston (2001) esclarece de forma coesa que se trata de uma atitude (e não um sentimento) baseado na expectativa do comportamento alheio, e a presença ou ausência da confiança é produto da interação social e da experiência que se acumula a partir daí. Sendo assim, confiança parte de um sentido prático. Já a reciprocidade, e aqui Durston (2001) recorre à Mauss, é um princípio que rege as relações institucionais formais e informais no nível comunitário. Tais relações se dão através de um intercâmbio não necessariamente monetário visto que se trata de fazer a compensação de favores; não apenas não imediatos como, também, não da mesma equivalência. É a lógica do dar e receber... Não na mesma medida, tão pouco no mesmo momento, mas quando necessário ou interessante: o que move as relações é a sua “voluntariedade obrigatória”. Por fim, a cooperação Durston (2001) categoriza como sendo “a ação complementar orientada para conseguir objetivos compartilhados num empreendimento comum”4 . Não se trata de colaboração, uma vez que este termo corresponde ao intercâmbio de subsídios entre atores aliados que têm empreendimentos e objetivos diferentes (mesmo que sejam compatíveis). A cooperação pressupõe a interação de estratégias individuais visando um objetivo comum. Assim, para que haja o estoque de capital social numa localidade as pessoas envolvidas devem aceitar o risco de confiar no próximo, estar disposto a dar e receber continuamente e ter como estratégia de ação um objetivo compartilhado.
Durston (2001) também esclarece que assim como existem formas diferentes de capital social, ele também não é encontrado disseminado na mesma magnitude entre todos os grupos. Há, segundo ele, seis formas de capital social: 1) o capital social individual, que se estabelece a partir de contrato informal entre duas partes; 2) o capital social grupal, que é a extensão da primeira em grupos; 3) o capital social comunitário, que concerne às comunidades e cujos participantes não são “recrutados” como no caso do grupal, posto que corresponde a ser integrante da comunidade; 4) o capital social de ponte, que se trata de estabelecer alianças, vínculos horizontais com pessoas e instituições distantes; 5) o capital social de escada, onde a relação de confiança é assimétrica, ou seja, um confia mais que o outro, ou ainda, em contextos democráticos os vínculos podem ser de conexão entre atores de pouco poder com de alto poder, como a relação comunidade - Estado; 6) e por fim o capital social societal, que são práticas difundidas no território nacional (DURSTON, 2001).

Volver al índice