CAMINHOS DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PROJETO DE COMBATE Á POBREZA RURAL

Marcela de Oliveira Pessôa

2.2 – Atores e políticas no Vale

Da gestão do Estado brasileiro para com o Vale do Jequitinhonha, além do controle estabelecido pelo poder real sobre o território diamantífero e a guerra declarada aos Botocudos, somente com a incorporação da mesorregião à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, a partir de 1960, é que voltará a ser alvo de interesse. A SUDENE foi das primeiras instituições a atuar em prol do desenvolvimento da região, que, na concepção do período, correspondia ao estímulo ao crescimento da atividade industrial com seus efeitos multiplicadores. Além disto, se encarregaria de resolver problemas agrícolas agravados pela ocorrência das secas (BRANDÃO e WILDHAGEN, 2009)
Em realidade, a iniciativa da SUDENE situou-se em Montes Claros, município da mesorregião Norte de Minas Gerais, que era destaque como eixo econômico do norte mineiro em relação a outras regiões do país (OLIVEIRA, 2000). Cabia ao fluxo econômico proporcionado pela atividade industrial de Montes Claros a responsabilidade de cobrir toda a área mineira do Polígono das Secas, que abrange o Norte e o Vale do Jequitinhonha. Contudo, este modelo de polo estimulador do desenvolvimento esteve fadado ao fracasso, pois o polo industrial montesclarense não daria conta de açambarcar e resolver todos os entraves econômicos da Área Mineira da SUDENE 1.
Em 1964 é criada a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE, que se tratava de uma autarquia com autonomia administrativa, econômica e financeira, subordinada diretamente ao governador do Estado. Sua finalidade seria a de contribuir para a formação de uma mentalidade empresarial na sua área de abrangência, promovendo lideranças econômicas (SANTOS, 1971). Esperava-se que a CODEVALE realizasse a aplicação de recursos financeiros sob a forma de projetamento de todas as esferas de atividade da população (SANTOS, 1971). Diante de sua criação, a perspectiva analítica sobre a região era de que por estar:
Inserida essa região em processos produtivos seculares, com exígua participação efetiva dos podêres públicos, a preocupação pelo seu desenvolvimento limitava-se, simplesmente, à cristalização dos métodos de trabalho individualizados e substanciados pela tradição. Daí, o intenso esfôrço que a CODEVALE deverá desenvolver para eliminar êsses traços de cultura não integrados no processo de desenvolvimento de várias regiões mineiras (SANTOS, 1971, p.22).

Para Santos (1971), sob toda a retórica do período, a CODEVALE deveria reorientar as atividades econômicas, políticas e sociais de sua área de abrangência, e caso não alterasse a trilogia pecuária – lavoura de subsistência – mineração, que sustentavam (e ainda sustentam) a região, estaria apenas contribuindo para a “perpetuação do atraso e do caráter retrógrado regionais” 2 (SANTOS, 1971, p.24). A visão de Santos (1971) era da necessidade de expansão da economia com a criação de um novo aparelho produtivo que, de fato, rejeitava ou abandonava as potencialidades já existentes nas atividades do território, embora reclamasse a real urgência em sanar aspectos como falta acesso à energia elétrica, à rede rodoviária e comunicações, à educação, saúde e saneamento básico.
Não distante desta concepção, na década de 1980, a Secretaria de Planejamento e Coordenação do Governo do Estado de Minas – SEPLAN redigiu um relatório de “Ação integrada para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha” em que considerava a região como a “mais subdesenvolvida do Centro-Sul do país” e julgava imprescindível um plano para romper com o círculo vicioso da pobreza da região. Segundo o relatório, a partir de 1971 a SEPLAN contava com a ajuda financeira do Governo Federal para a empreitada, dando atendimento prioritário à educação, saúde e saneamento. Caberia à CODEVALE, sob a coordenação e supervisão da SEPLAN, a execução do programa: encaminhar providências para a liberação e/ou repasse de recursos; elaborar e/ou contratar a elaboração de projetos; negociar e celebrar convênios ou contratos com organismos e empresas selecionadas para execução de projetos ou tarefas; executar atividades que não deveriam ser delegadas a terceiros; acompanhar, fiscalizar, direta ou indiretamente, controlar e coordenar a atuação dos órgãos executores de projetos e tarefas encaminhando à SEPLAN relatórios; reunir e fornecer a SEPLAN elementos informativos sobre o acompanhamento do programa (SEPLAN, sd). E em alguns aspectos, a CODEVALE contaria com a parceria da SUDENE para a implementação de suas atividades, como no setor de educação. Mas o próprio relatório também sugere uma série de inviabilidades nos esforços da SEPLAN e CODEVALE conquanto ao sucesso do programa, devido ao escasso volume de recursos dispensados para modificar substancialmente a realidade.
Em linhas gerais, apreende-se quanto às atividades institucionais que, embora visassem um desenvolvimento pleno da região jequitinhonhesa, estiveram alicerçados no paradigma tecnocrático dominante, e conforme acusam Brandão e Wildhagen (2009), a concepção de desenvolvimento da CODEVALE entrou em crise porque seus fundamentos negavam os princípios da sustentabilidade. Não contemplavam os modos de vida tradicionais como passíveis de serem foco de um desenvolvimento emancipatório por si mesmos. A racionalidade aplicada considerava que a região estagnada só prospera com novos investimentos e que, com a incapacidade dos pobres em tomar iniciativas, deve-se resolver os problemas estimulando investimentos que venham de fora (RIBEIRO, 2007). Negligencia-se o fato de que estes investimentos geram a corrosão da estrutura tradicional, empobrece os sistemas ecológicos e reproduz o processo de desigualdade.
Mais claro torna-se este aspecto quando se analisa o processo de introdução da cultura do eucalipto na região mediante projetos do governo federal ainda na década de 1970. A proposta concernia a promover o “reflorestamento” da região, substituindo o Cerrado pelo cultivo que abasteceria as indústrias de papel e celulose (GUERRERO, 2009). A CODEVALE teria sido uma das institucionalidades que mais apoiara a entrada das entidades de reflorestamento na região (RAMALHO e DOULA, 2009), e a atividade ao tomar conta das áreas comuns, isto é, as chapadas donde as populações campesinas extraíam matérias primas (SILVA, 2008), se tornou motivo para a migração de boa parte das populações das comunidades locais (RAMALHO e DOULA, 2009; SILVA, 2008), fosse como êxodo rural ou sazonalidade. Às escusas da longa citação, será apresentado um caso representativo do processo narrado por Bühler (2005, p.169-170):
Então um dia chegaram os homens da Companhia, fizeram as picadas, foram cortando os caminhos e ninguém sabia nada. Era perto de 1970 seu Emídio estava em casa, o homem chegou e disse que era o chefe que comandava tudo. Este homem falou: “O senhor vai precisar mudar”. Agora veja: Emídio foi criado na lavoura, desde pequeno, pequeno mesmo, porque não havia estudo naquela ocasião. E veio este homem estudado (que o estudo deveria servir pra outra coisa) mandando ele sair. Seu Emídio também não pôde estudar nenhum dos filhos, que trabalharam a vida toda na roça com ele. Então, quando o homem chegou, todo mundo vivia daquela terra. Mas veja, como é que nós vamos viver sem a roça se nós não pudemos estudar que nem o senhor? E daí pra frente, foi nesta medida. A estrada cortou a chapada no meio. Os gerais, que eram um infinito de pequizeiros, viraram um sem-fim de eucalipto. Então, como seu Emídio, muita gente está se vendo sem jeito.
Antes a chapada era do governo, ou não era de ninguém, ou era de todo mundo, mas com certeza ninguém declarava, uma terra devoluta, que na realidade, se você for pensar bem, era do povo dos buracos, era a liberdade deste povo. Era comum você encontrar todo tipo de bicho: veado, onça, lobo-guará, paca, tatu, cotia, caititu, catingueiro. E tinha também muita planta, muita madeira de fazer casa e cerca, muito remédio e milhões de pés de frutas: pé de jaca araticum, gabiroba, sapota, pequi. Tudo hoje se acabou. A companhia veio, trouxe máquina, trator, quebraram tudo. Bateram dias rolando o que tinha pela frente, passando um correntão que derrubava a vida e fazia o barulho engrossado da voz do Diabo. Joaquim e todo mundo presenciou a devassa ou a devasta: a chapada foi invadida, derrubada, tomaram conta.
O pensamento de Joaquim:
aquilo foi para os bichos um mundão acabado. Quando quebrou tudo, quando arregaçou com tudo, foi uma guerra. Guerra, morte e desunião. Os bichos se revoltaram uns contra os outros porque não cabiam todos no mesmo lugar. Antes, como nós, os bichos tinham cada qual sua residência. Na falta da área, se aglomeraram todos. Como hoje se aglomera o povo nas comunidades e nas favelas. Então a confusão é o povo aglomerado, a água faltou para os bichos beberem e, se é verdade que o mundo acaba, aqui ele acabou a metade. Tem uma parte pouca. Você entendeu?
Passados alguns anos da devasta veio falta d’água, antes corria água por todo canto, nas cabeceiras todas. […] O lugar que Dona Rosa morava, por exemplo, era molhado, hoje virou sequidão, rosa lembra com tristeza do dia em que, com os filhos, largou a roça, morada da vida, para amontoar na comunidade. Não se faz tanto tempo, uns dez anos talvez. Hoje ela, como tantos outros, vive na comunidade, mas é a força.
Emídio conta que a tendência foi cessar com a lavoura. A sequidão: a pessoa tem que o lugar de morar mas não tem a terra para trabalhar. Os homens que têm saúde, explodem pra qualquer canto, caçando meio de ganhar dinheiro para pôr comida dentro de casa. Os homens explodem pra cidade, onde vão trabalhar na construção civil, ou para o sertão, onde vão catar lenha a troco de miséria, ou para as fazendas de café, durante a colheita, ou para a usina, no corte de cana. 3

Nestas circunstâncias se inicia o processo de emigração na região do Vale do Jequitinhonha que a faz ser reconhecida nacionalmente como exportadora de braços. Assim como coloca Guerrero (2009, p.85):
[…] a partir de discursos de “progresso” e de “modernização”, o Vale do Jequitinhonha foi sendo alvo de políticas de desenvolvimento cujo interesse principal era, estritamente, financeiro e de benefício transitório. Certamente, um grande contingente de pessoas foi mobilizado para trabalhar no plantio de eucalipto e na lavoura de café, permanecendo, dessa forma, em sua terra, sem a necessidade de migrar para o trabalho sazonal em lavouras no interior do estado de São Paulo. No entanto, uma série de problemas sócio-ambientais foram desencadeados e agravados a partir da implantação desses “programas de desenvolvimento”.

Circunstâncias que serviram para piorar as problemáticas já existentes de infraestrutura, entre outros, servindo a dar combustível para o processo em curso. E quanto às outras políticas de fomento que se aplicavam ao Vale do Jequitinhonha desde 1970 visando o desenvolvimento rural, tanto as gerais quanto setoriais sempre foram elitistas, posto que, segundo Ribeiro et al (2004), os requisitos mínimos exigidos para se beneficiar delas não estavam acessíveis à grande maioria da população. Na realidade exigiam que:
[…] para participar, o produtor beneficiário apresentasse níveis de renda elevados em termos de Jequitinhonha. Isto representou, concretamente, barreiras à inclusão da maioria das unidades rurais do alto Jequitinhonha, que nunca pode participar delas ou gozar de seus benefícios. Essas políticas foram pensadas para outros tipos de produtores, regiões ou interesses e por isso em vez de eliminar desigualdades, serviram para tornar os problemas de renda da região ainda maiores (RIBEIRO et al.,2004, p. 11).

Parte do problema das políticas públicas criadas pelos representantes do Estado estaria no fato de que não abrangiam as carências das comunidades com base nas experiências das mesmas. Dos projetos da CODEVALE que foram representativos por contemplar a cultura local, esteve o estímulo ao artesanato como forma de melhorar a qualidade de vida dos seus artistas. A instituição incentivava a comercialização da produção local como produto popular genuíno, promovendo oficinas ministradas pelas artesãs, realizando feiras e propagandas e chegando a abrir uma loja em Belo Horizonte para este fim (BÜHLER, 2005). Aí, as fazedeiras de vasilhas se reinventaram, as peças foram se modificando e as bonecas, que não eram tão comuns, emergiram no cenário principal e as vasilhas se tornaram enfeites (BÜHLER, 2005). Mas de acordo com Bühler (2005, p.172):
[…] Foi na época em que a Codevale descobriu o artesanato, que o Jequitinhonha se descobriu miserável.
            O povo da roça se sentiu, em relação à Codevale, inscrito num emaranhado de relações calcadas na caridade, compreendendo assim a ação desta agência como um ato de benevolência. Ao fazê-lo, galgou para si próprio a imagem do atrasado, do miserável, do fraco sobre ele projetada. (sic)

As ceramistas acreditavam que a CODEVALE tratava todos como iguais, comprando as peças sem diferenciação para ajudar o povo; mas com o tempo, a ação da instituição passou a se tornar esparsa, o órgão esvaziado e os efeitos sentidos pelas pessoas que dependiam da venda do artesanato levava a crer que a lavoura apenas não bastava para viver (BÜHLER, 2005). Com o tempo a CODEVALE perdeu prestígio junto à população, chegando a ser considerada como “uma espécie de Sudene subdesenvolvida, que mantém 70% do seu pessoal em Belo Horizonte, a uma confortável distância dos desconfortáveis problemas da região” (GERAES, 1978 apud RAMALHO e DOULA, 2009, p.9).
Outras políticas públicas de efeito sobre o Vale do Jequitinhonha concernem às ramificações dos programas nacionais; tratam-se em especial dos programas de aposentadorias e pensões que vem repercutir na região. Atualmente, uma das políticas que exercem grande influência no Vale concerne ao Programa Bolsa Família. De acordo com Amaral e Silveira (s.d p. 2), políticas como a do Programa de Bolsa Escola e Renda Mínima tem o diferencial de conceder o benefício em dinheiro, que denota a ideia implícita de que “as famílias são capazes de gerir suas necessidades e recursos de forma mais adequada que os programas assistenciais de tipo tradicional”. Ainda na perspectiva dos autores, políticas públicas deste tipo ultrapassam o condicionamento político-partidário de outrora e a cultura do apadrinhamento sobre os programas sociais; melhora o consumo familiar (em alimentação, vestuário e moradia) e tem efeitos dinamizadores da renda (AMARAL e SILVEIRA, s.d). Embora haja ainda reservas em relação a este tipo de política, seu modelo aponta para uma flexibilização em relação aos interesses a serem atendidos, pois o fim dos recursos oferecidos são condicionados pelos próprios beneficiários. A principal crítica a se fazer diz respeito à falta de ações complementares ou conexas para se desenvolver uma economia sustentável (AMARAL e SILVEIRA, s.d).
As fontes de renda provenientes do governo acabam por configurar parte crucial na dinâmica econômica do Vale do Jequitinhonha4 . Segundo Ribeiro et al (2004, p.14) , mesmo que modestas, apresentam fortes efeitos sobre a renda e produção “em grande parte, porque elas deixaram um pouco mais líquida uma população que tem terra para plantar e quase nenhum dinheiro para investir”. Logo, os recursos acabam oferecendo maiores possibilidades para as comunidades locais porque ao ter alguma estabilidade de renda, aposentados, pensionistas e os familiares que usufruem das bolsas tem maiores condições de se estabelecer na terra e se manter em atividades produtivas locais, em alternativa à migração temporária, por exemplo. Além disto, a renda recebida pelas famílias mais que fortalecer seu poder de compra, proporciona a circulação local desta mesma renda.
Devido aos efeitos fragmentados e insuficientes que o antigo modelo de políticas públicas obteve em relação à promoção do desenvolvimento da região, e diante das peculiaridades do território e o modo de vida adaptado que sua população desenvolveu, torna-se imprescindível que as novas ações, que visem a melhoria da qualidade de vida desta gente, contemplem-na como sujeitos aptos a serem os promovedores do próprio desenvolvimento. Não se trata de deixá-los à custa de si, sob o discurso do self made man liberal, mas sim de reconhecer seus saberes práticos e superar o descrédito que a tecnocracia tem para eles. Neste sentido, o auxílio dado pelas transferências governamentais tem sua eficiência por contribuir a manter o fluxo de produção e comércio nas feiras municipais que “constituem um belo exemplo de dinamização das economias locais, pois faz com que o dinheiro permaneça nos municípios, pois são locais os consumidores e os produtores dos produtos agrícolas comercializados” (SILVESTRE et al, 2005 p.4).
Outra política de abrangência nacional que tem alcance significativo concerne ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (RIBEIRO, 2007), que foi instituído mediante o Decreto nº1.946 de 1996 e aperfeiçoado nos anos 2000. O programa teria a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores, aumentar a sua capacidade produtiva, gerar empregos e melhorar sua renda, e tem utilizado três linhas principais de financiamento: capacitação, infraestrutura e serviços e crédito (ORTEGA, 2008). Mas a grande maioria dos beneficiários no Vale do Jequitinhonha só o conhece como crédito bancário, ignorando a cadeia de fomento que o programa propõe, como assistência técnica, apoio às organizações e estímulo na busca de mercados (JESUS, 2007). Além disto, de acordo com Jesus (2007), há grande necessidade de reelaborar tanto os discursos do PRONAF quanto as ações dos agentes financeiros.
De uma forma ou de outra, programas voltados para o rural a partir do pequeno produtor são mais coerentes para o Vale do que os que valorizam a grande escala. Os programas de produção de grande escala acuam a população em nichos espaciais e culturais, enquanto que os de pequena escala vitalizam as condições tradicionais de reprodução (RIBEIRO, 2007). Este sistema de posições binárias se assenta sobre a perspectiva que toma o tradicional como símbolo do atraso. Perspectiva que tem a urgência de ser superada:
Comunidades rurais são locais de pertencimento e cultura; mas não são reconhecidas pelas agências de mediação inovadora – com exceção das igrejas – como unidades estáveis de organização social. As técnicas produtivas foram criadas pelo acúmulo de conhecimentos de gerações seguidas que usaram essas terras e recursos para formar um patrimônio coeso de saber adaptado ao meio. Mas elas costumam ser consideradas evidências do atraso e da baixa produtividade, que precisam ser banidas com urgência das lavouras porque incorporam pouco ou nada do pacote tecnológico que a revolução verde trouxe para a agricultura. […] A representação política desses lavradores é reivindicada por deputados – quase sempre de fora da região –, prefeitos e vereadores que os representam quase sempre como clientes. A invisibilidade social, técnica, econômica e política vem daí, baseadas nesta prática de reconhecê-los como pessoas e negar sua existência como sociedade, projeto e cultura. São vistos, mas ignorados. (RIBEIRO, 2007, p.38).

Foi a partir desta invisibilidade social e da negação das pequenas comunidades rurais como projeto de cultura de adaptação ao espaço (em vez de ruptura e dominação do mesmo, tal como o projeto hegemônico) que acabou se cunhando a imagem de pobreza do vale. Imagem que produziu três resultados imediatos: convenceu os brasileiros que o lavrador do Vale vegeta na ignorância e sobrevive graças ao Estado, fortalece os clientelismos por fornecer argumentos novos aos mediadores que exploram a imagem da pobreza e justifica a condução de grandes projetos empresariais num ciclo vicioso (RIBEIRO, 2007). Mas o Vale do Jequitinhonha é mais complexo que esse estigma. Sua realidade se desenha sob diferentes matizes de contrastes identitários.

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