CAMINHOS DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PROJETO DE COMBATE Á POBREZA RURAL

Marcela de Oliveira Pessôa

2.4 – Nexos

Na tentativa de conceber uma análise complexa da situação do Vale do Jequitinhonha compreende-se que:
- A importância das políticas sociais reside na desigualdade inerente ao sistema capitalista. No fato de existirem sujeitos desamparados frente a este sistema, uma vez que ele promove a ruptura com os laços de solidariedade e que suas forças de modernização não trazem benefícios à todos. Assim, cria-se a necessidade do Estado intervir para “administrar os conflitos” no processo de distribuição destes benefícios.
- No caso das políticas sociais no Brasil, o bem estar social a que se relacionou esteve voltado para o desenvolvimento urbano industrial. E foram estes espaços que alcançaram os mecanismos de distribuição de renda, acesso ao ensino, saúde e habitação, mesmo que fossem sistemas ainda frágeis. O Vale do Jequitinhonha, embora situado no sudeste, ficou relegado à margem destes e outros mecanismos; até porque, a falta de articulação para que as políticas sociais incorporassem o rural já era, por si, uma política que servia a determinados setores e grupos da sociedade. O mundo rural só foi contemplado pelas políticas do Estado mediante o Estatuto da Terra durante o regime militar, e menos para trazer benefícios expandidos do que para amansar o vulcão social que insurgia no período anterior.
- Foi também durante o período militar que o Vale do Jequitinhonha emergiu no cenário nacional, embora sua gente já estivesse fazendo a sua história desde sempre. O Vale que surge então para o Estado e para o mundo é caricaturado sob o estigma da miséria. E diante da concepção alicerçada no crescimento econômico produtivista do regime militar, as propostas para o desenvolvimento da região acabaram por atender, principalmente, interesses dos grupos de poder, e não à gente herdeira da terra. Desta forma, as políticas sociais do período e o modelo desenvolvimentista, embevecidos da mesma tecnocracia, acabaram sendo reprodutores de hierarquias e desigualdades, que são denunciadas nos indicadores sociais de hoje como outrora.
- Ainda no fim do século passado descobriu-se que o desenvolvimento social não decorre exclusivamente do crescimento econômico. E a cidadania brasileira, antes talhada sob o projeto de pertença ao projeto produtivo, começa a expandir seu horizonte mediante novas formas de participação do contexto democrático. O novo jogo político começa a reconhecer que a estrutura de políticas públicas antes implementada só fez reproduzir valores universais contra os quais o local teve (e tem) de se esforçar para resistir e não desaparecer; e a gestão interativa se apresenta como mediadora deste embate de forças.
- Pode-se supor que com o enfoque no local inicia-se um processo paulatino de apreciação da diversidade nacional, e novas formas de desenvolvimento passam a ser exploradas a partir da perspectiva de sustentabilidade. Neste âmbito, o Vale do Jequitinhonha ganha notoriedade por suas atribuições de resistência econômica e cultural. Mas diante do discurso há muito propalado, a própria gente do Vale absorveu a imagem do atraso e da carência, desvalorizando a própria identidade diante do mundo exterior, ainda que amante das relações tradicionais a que está vinculada. Assim, torna-se uma identidade em conflito, cuja imagem que faz de si vive em peleja com como os atores externos descrevem sua realidade e como se concebe o desenvolvimento.
Com as possibilidades que se abrem com o pleito democrático-participativo, o caso do Vale do Jequitinhonha entra em relevo, pois o desenvolvimento a partir do local permitiria absorver suas mil maneiras de resistência. Neste sentido, políticas públicas que incorporem os atores locais como sujeitos do processo tenderiam a ser mais efetivas para modificar a imagem de miséria de uma região tão pouco explorada. O saber da gente local é rico tanto para contribuir na elaboração dos programas, como para ser juiz dos seus efeitos. É devido a estes entrelaços que surge a proposta desta pesquisa em analisar o Projeto de Combate a Pobreza Rural enquanto política pública para o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Jequitinhonha, pois o projeto e sua instituição de fomento nascem no berço de um processo que se apresenta como democrático-participativo e que tomaria o local como ponto de partida.

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