DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM LETRAS DO INSTITUTO DO ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – IESAP

Ione Vilhena Cabral
Roberto Carlos Amanajas Pena

1.3 Universidades no Brasil

O surgimento da universidade no Brasil inicia-se com a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, exatamente 308 (trezentos e oito) anos após o descobrimento da colônia por Cabral. Esse fato por si só já evidencia a estruturação do Ensino superior no Brasil. A educação no Brasil, já nasceu com características de desigualdade social.
Os portugueses proibiram a instalação das universidades na colônia, formando assim, uma resistência à idéia de um projeto de ensino no país, principalmente quando, naquele período, estes mandavam seus filhos estudarem em Coimbra. Esse fato evidencia que as várias reformas estabelecidas ao longo dos governos coloniais, imperiais e da primeira república são de um ensino voltado para as elites.
Dessa forma, depois da transferência da corte de Portugal para o Brasil, algumas escolas superiores foram criadas no Rio de Janeiro e na Bahia. Durante o processo de separação da metrópole, os vários projetos de criação de universidades foram apresentados e abortados. Somente em 1915, já na República, o governo reuniu escolas politécnicas, faculdades de direito e de medicina da então capital brasileira na Universidade do Rio de Janeiro, considerada a primeira instituição de ensino superior do país. Como enfatiza Romanelli que:

“A primeira organização desse ensino em Universidade, por determinação do Governo Federal, só apareceu em 1920, com a criação da Universidade do Rio de Janeiro pelo decreto n.° 14.343, de 7 de setembro de 1920, durante o governo Epitácio Pessoa. Não passou porem, essa primeira criação, de a agregação de três escolas superiores existentes no Rio: a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a Escola Politécnica”. (2007, p. 132) 

Por este motivo, desde início o ensino superior no Brasil apresenta-se sem nenhum caráter nacional, sendo apenas influenciado por um espírito colonialista e colonizador. Por este motivo, no caso brasileiro é preciso atentar para o fato de que desde suas origens foi dependente dos centros hegemônicos. Desse modo, com a finalidade de reforçar os vínculos de dependência o governo português procura impedir a criação de instituições de ensino superior, assim como da imprensa, com receio de que pudessem se constituir como instrumento de libertação dos colonos.
Comenta Arruda 2006:

“Os cursos superiores, mesmos quando transformados em faculdades, permanecem como institutos isolados, sem que houvesse interesse na formação de universidades (que só surgiram no século XX). De qualquer forma, a atenção especial dada ao ensino superior reforçava o caráter elitista e aristocrático da educação brasileira, que privilegia o acesso aos nobres, aos proprietários de terras e u uma camada intermediária, surgida de ampliação dos quadros administrativos e burocráticos”. (ARRUDA, pg. 226)     

Assim, em 1909 surge a Universidade de Manaus, em 1911 a de São Paulo e em 1912 a do Paraná como instituições livres, porém por força do decreto governamental nº 14343 de 07 de Setembro de 1920, os autores são levados a considerar como primeira Universidade brasileira a Universidade do Rio de Janeiro.
Diante disso, a desobrigação do Estado em se tratando de coisa pública, a dificuldade do acesso à universidade às populações menos favorecidas, a falta de investimento, os baixos salários para os professores fazem parte do nosso cotidiano e se constituem num resultado de opções de políticas públicas realizadas pelos governos. Com o governo Vargas, há uma tentativa de mudança do modelo estabelecido. É decretado o estatuto das universidades, embora ainda não houvesse a intenção de promover uma educação para todos. Assim, de acordo com o decreto n.°19.851, de 11 de abril de 1931, as universidades deveriam ter como fim o seguinte:

“Art. 1.° - O ensino universitário tem como finalidade: elevar o nível da cultura geral; estimular a investigação cientifica em quaisquer domínios dos conhecimentos humanos; habilitar ao exercício de atividades que requerem preparo técnico e cientifico superior; concorrer, enfim, pela educação do individuo e da coletividade pela harmonia de objetivos entre professores e estudantes e pelo aproveitamento de todas as atividades universitárias, para a grandeza da Nação e para o aperfeiçoamento da Humanidade”. (2007, p. 133)   

Desse modo, no final de década de 50, ocorre a federalização das universidades que inicia na Era Vargas, mas tem seu ponto referencial alguns anos depois, já no governo Dutra, que aliado a uma política de expansão e equivalência do ensino secundário ocasiona um grande aumento da oferta do ensino público. Assim, nas décadas 60 e 70 período em que a ditadura militar era forma de governo, houve uma reforma universitária que além de criar efetivamente a instituição universitária no Brasil, incentivou a criação cada vez maior das universidades privadas, seguindo o modelo norte americano de educação. Controversamente foi nesse momento, que a universidade sofreu seu maior impulso de nossa história, a despeito de todo autoritarismo e repressão da época.
Comenta Arruda 2006:

“A reforma extinguiu a cátedra (cargo de professor universitário, titular em determinada disciplina), unificou o vestibular a aglutinou as faculdades em universidades para melhor concentração de recursos materiais e humanos, tendo em vista maior eficácia e produtividade. Instituiu também o curso básico nas faculdades para suprir as deficiências do 2° grau e, no ciclo profissional, estabeleceu cursos de curta e longa duração. Desenvolveu ainda um programa de pós-graduação”. (ARRUDA pg.317)

Neste sentido, a universidade segundo Santos (2006, p. 188), apud Karl Jarpers, definia sua missão como “sendo o lugar onde por concessão do Estado e da sociedade uma determinada época pode cultivar a mais lúcida consciência de si própria”. Assim, os três grandes objetivos da universidade eram a investigação, um centro de cultura e o ensino devem formar para as aptidões profissionais. Assim, de acordo com a época e, neste caso temos o exemplo das mobilizações sociais entre eles o que pode ser denominado característica de luta das universidades é o movimento estudantil.
Esse movimento, principalmente na década de 60 foi o marco segundo Santos (2006, p. 205), das reivindicações mais radicais no sentido da intervenção social da sociedade. Assim, o papel da universidade era de comprometer-se com os problemas sociais como fome, desastre ecológico, armamentismo, criminalidade, formação de profissionais e outros.
Contudo, com a chegada da modernidade a característica da universidade muda e se fundamenta no tripé que é o ensino, pesquisa e extensão, ou seja, o foco central passa a se basear na pesquisa voltada para novas descobertas que possam vim a beneficiar a sociedade de modo geral, assim teorias surgem e são questionadas ao mesmo tempo, para que um novo paradigma se forme para novamente ser questionado, temos então, que a modernidade vive em uma constante quebra de paradigmas. E, esse fato acontece justamente dentro das grandes universidades, onde seus cientistas trabalham através de pesquisas para desenvolvimento e bem estar da sociedade moderna.

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