Capítulo1
 RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
1.1 Panorama das Teorias Educacionais

A educação no Brasil se dá no período da colonização do país pelos portugueses, por meio da atuação dos jesuítas que tinham como objetivo primeiro catequizar os nativos que aqui habitavam. Assim, o ensino ministrado pelos jesuítas é completamente alheio as necessidades da colônia, ou seja, sua função era simplesmente proporcionar ao morador da colônia a cultura geral básica não qualificando para o trabalho, como explica Veiga:

“Os jesuítas foram os principais educadores de quase todo o período colonial, atuando, aqui no Brasil, de 1549 a 1759. No contexto de uma sociedade de economia agrário-exportadora dependente, explorada pela Metrópole, sem diversidade nas relações de produção, a educação não era considerada um valor social importante. Servia de instrumento de dominação da colônia pela aculturação dos povos nativos. A tarefa educativa estava voltada para a catequese e instrução dos indígenas, mas para a elite colonial um outro tipo de educação era oferecido. Assim, os índios e negros foram catequizados e os descendentes dos colonizadores foram instruídos”. (2000, p. 40).  

Por este motivo, no período colonial os que pretendiam concluir seus estudos procuravam estudar fora do país como, por exemplo, estudar Direito na Universidade de Coimbra ou Medicina na Montpellier na França, tais cursos eram destinados unicamente as elites. Assim, quem estudava fora do país durante esse período era o filho do Barão, dos grandes proprietários de terras da colônia o índio e o negro não tinham privilégios.
Dessa forma, deve-se levar em consideração que a mão-de-obra na época do Brasil colônia era a escrava, ou seja, eram os índios juntamente com os negros que faziam o serviço pesado. Portanto, não havia motivo por parte dos colonizadores em qualificar os escravos, posto que, estes nasceram sem alma, por isso sua função era simplesmente trabalhar e nada mais.
Em virtude deste fato, o filho do colonizador que era o privilegiado, pois, tinha a oportunidade de estudar fora da colônia e voltar para tomar conta futuramente dos negócios da família, como enfatiza Xavier (1994, p. 32), a respeito dessa cultura só para os privilegiados, para ela “os filhos primogênitos das famílias proprietárias, herdavam essa função, enquanto aos demais descendentes restava o oficio sacerdotal ou intelectual”. Além disso, vale ressaltar ainda, que eram somente os filhos homens que faziam parte desse processo educacional, pois as mulheres eram preparadas somente para o casamento e tomar conta do lar, não tendo assim direito ao ensino.
Assim, durante alguns anos vigorou o regime jesuítico de ensino voltado para a catequização dos colonos sem nenhuma função para a formação profissional, logo a educação que se tinha nesse período estava pautada nos pressupostos da educação tradicional em que o professor era o dono da verdade. Mas, o ensino ministrado pelos jesuítas não durou muito tempo, pois a partir de 1759, Marques de Pombal insatisfeito com os jesuítas expulsa-os da colônia e implanta um novo modo de ensino.

“O plano Ratio Studiorum dominou a educação no Brasil até a expulsão dos jesuítas pó Pombal em 1759. Após os jesuítas, não ocorreram no país grandes movimentos pedagógicos, como são poucas as mudanças sofridas pela sociedade colonial durante o Império e a República. Pombal tentou secularizar a educação no sentido de que ela fosse assumida pelo Estado, ocorrendo uma desorganização ao substituir o controlado e organizado sistema jesuíta. Pedagogicamente, esta nova organização representou um retrocesso”. (Idem, 2000, p. 42).   

Com a expulsão dos jesuítas fortalece no Brasil, o ensino Tradicional. O país passa de um Estado de total escravidão para um Estado semi-escravo, pois com a chegada dos imigrantes a forma de exploração também muda, tendo em vista a demanda do mercado que agora exige uma mão-de-obra diferente e qualificada. Assim, segundo Veiga:

“A Pedagogia Tradicionalista leiga refletiu-se, evidentemente, nas disciplinas de natureza pedagógica do currículo das Escolas Normais, que, ao final do século XVIII, estavam disseminadas por quase todas as províncias”. (2000, p. 45)

No período de 1930 a 1945, o Brasil passa por um período de transição, tanto no econômico, como no político, social e principalmente no educacional. A crise mundial provocou no Brasil a crise cafeeira, desencadeou movimentos de reorganização das forças econômicas e políticas. Essa fase representou a instalação de setores sociais que visavam derrubar o sistema oligárquico e implantar uma nova forma de Estado no país. Assim, no que tange a educação argumenta Veiga:

“O governo revolucionário de 1930, Vargas institui o Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 1932 é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, preconizando a reconstrução da social da escola na sociedade urbana e industrial. A educação é percebida como instrumento de ação política contra a ordem vigente, como meio de recomposição do poder político”. (2000, p. 47).   

Com o movimento dos pioneiros vários debates sobre a forma de ensino são realizados a fim de que se buscasse uma educação de qualidade. Assim, o período de 1930 a 1945 é marcado pelo equilíbrio entre as influencias das concepções humanista tradicional (representada pelos católicos) e humanista moderna (representada pelos pioneiros). Ao primeiro na visão tradicional, a educação centra-se no adulto (no educador), no intelecto, no conhecimento. Enquanto, a segunda visão a moderna, focalizava o processo educativo na criança, ou seja, no educando, na vida, na atividade. É o que enfatiza Veiga com relação ao escolanovismo:

“A característica mais marcante do escolanovismo é a valorização da criança, vista como ser dotado de poderes individuais, cuja liberdade, iniciativa, autonomia e interesses devem ser respeitados. O professor passou a ser um auxiliar do desenvolvimento livre e espontâneo da criança; é ele um facilitador de aprendizagem. Os processos de transmissão-recepção são substituídos pelo processo de elaboração pessoal e o saber é centrado no sujeito cognoscente e não mais no objeto do conhecimento. A valorização do clima de harmonia na sala de aula é uma forma de vivência democrática”. (2000, p. 50).    

Todavia, no período de 1964, tem-se no país uma fase marcada por movimentos que alteram a ideologia política até então vigente, muda-se a forma de governo e educação no Brasil. O governo queria um modelo político e econômico que desenvolvesse o crescimento sócio-econômico do país de forma acelerada. E, mais uma vez a educação passa a desempenhar papel primordial nesse processo de desenvolvimento do país.
Assim, o ano de 1964 é marcado por dois momentos segundo Romanelli (2007), o primeiro corresponde à implantação do regime militar e o segundo se caracteriza pela adoção de medidas para enfrentar a crise e adequar o planejamento da educação ao Plano Nacional de Desenvolvimento. Neste sentido para a autora:

“As relações que podem existir entre o sistema educacional e o sistema econômico são, assim, mas profundas: elas se medem não apenas em termos de defasagem, mas também em termos de exigências reais do modelo econômico. Ambas determinam o grau de avanço ou de atraso da escola. O fato de o progresso tecnológico não ser o fator dinâmico do desenvolvimento tem conseqüências para a evolução do sistema educacional, na medida em que este, percebendo a defasagem em que se situa, em relação àquele, se propõe mudanças. Mas, estas serão feitas em função das reais exigências daquele. Por outro lado, pode dar-se que, em relação ao sistema educacional, a demanda social, ao comandar a expansão social, não venha a propor um modelo novo de educação. No caso brasileiro, as mudanças ocorridas na escola, em atendimento as exigências da demanda, foram predominantemente quantitativas. Precisamente como aconteceu com os padrões de consumo, os padrões de educação foram determinados pelo fator demanda. A estratificação social e a herança cultural pesaram como elementos predominantes na escolha do tipo de educação escolar a prevalecer”. (2007, p. 56) 

Por este motivo, o período de 1960 e 1968 é marcado pela crise da Escola Nova e pela implantação do novo modelo educacional, ou seja, a tendência tecnicista, que segundo Veiga:

“Esta tendência tem como núcleo de suas preocupações a racionalização do processo produtivo, pela organização do trabalho, transfere para a gerência o controle realizado pelo produtor. Com isso ocorre a fragmentação e empobrecimento do conteúdo do trabalho que se torna automatizado e desinteressante, de modo a exigir o controle externo. O pressuposto que embasa esta pedagogia está na neutralidade cientifica inspirada nos princípios da racionalidade, eficiência e produtividade. Busca-se a objetivação do trabalho pedagógico, da mesma forma como ocorreu no trabalho fabril. Instala-se na escola a divisão do trabalho sob a justificativa da produtividade, propiciando o parcelamento e a fragmentação do processo de ensino”. (2000, p. 58).  

A partir de 1978, iniciam-se as manifestações em torno de uma teoria critica da educação, o país vive a política econômica de desenvolvimento integrado; os movimentos de caráter civil, religioso e sindical aparecem com força reivindicando melhores condições de vida, trabalho, saúde, habitação e educação. E, na metade da década de 80, instala-se a Republica, a ascensão do governo civil da Aliança Democrática assinala o fim da ditadura militar, e com ela um novo modelo se insere na educação, a respeito disso observa Veiga:

“A Didática no bojo da Pedagogia Crítica auxilia no processo de politização do futuro professor, de modo que ele possa perceber a ideologia que inspirou a natureza do conhecimento usado e a prática desenvolvida na escola. Enfim, a Didática deve contribuir para ampliar a visão do professor quanto as perspectivas didático-pedagógicas mais coerentes com a nossa realidade educacional, ao analisar as contradições entre o que é, realmente, o cotidiano da sala de aula e ideário pedagógico calcado nos princípios da teoria liberal, arraigada na prática dos professores. O ensino é concebido como um processo sistemático e intencional de difusão e elaboração dos conteúdos culturais e científicos. Não é difícil observar que nos encontros e seminários de educação a Tonica das discussões privilegia a analise critica da educação, com uma visão histórica e preocupada com a transformação da sociedade”. (2000, p. 68).        

Assim, com o fim da ditadura militar e a nova Republica abre-se caminho para a produção intelectual do conhecimento cientifico. Os pensadores de uma nova pedagogia, ou seja, mais democrática passam agora a discutir as novas tendências educacionais onde professores e alunos atuam juntos não mais existindo exclusão por parte destes com relação ao conhecimento dos seus alunos.

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