DESENVOLVIMENTO RURAL

2.2 A intervenção LEADER+ELOZ (Entre Lousã e Zêzere)
2.2.1 Retrato territorial da Zona de Intervenção

A Zona de Intervenção ELOZ (Entre Lousã e Zêzere), com os municípios de Miranda do Corvo, Lousã, Vila Nova de Poiares, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande e Pampilhosa da Serra (figuras 1e 2), corresponde a uma área de 1.115 Km2 (cerca de 4,7% da Região Centro de Portugal), pela qual se repartem, de forma desigual, cerca de 56.586 habitantes (3,2% do total de residentes na Região Centro), isto segundo os resultados definitivos dos Censos 2001. A densidade populacional era de 50,7 hab./km2, bastante inferior aos valores da Região Centro (75,4 hab./km2) e do País (110 hab./km2).
A matriz geográfica da ZI ELOZ é dominada pelas serras de xisto da Cordilheira Central, em particular a Serra da Lousã, e pelas linhas de água que se desprendem das montanhas e suas bordaduras, designadamente os rios Ceira, Arouce, Dueça, Unhais e Zêzere, e as ribeiras de Alge, Pera e Mega.
As “Terras de Entre Lousã e Zêzere”, tal como o Pinhal Interior Norte (quadro 2), unidade estatística de enquadramento (com uma área de 2617 Km2 e 138.535 habitantes, em 2001), apresentam importantes assimetrias internas. De forma simplificada é possível identificar dois blocos ou subconjuntos com características diferenciadas. No setor setentrional-ocidental, onde reside 63.4% da população da ZI ELOZ, por entre áreas de pequena altitude, localizam-se os lugares mais importantes da hierarquia do povoamento sub-regional, que coincidem com as sedes dos concelhos mais dinâmicos: Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares. Aí as densidades populacionais são mais elevadas (repartem-se entre 84 hab./km2, em Vila Nova de Poiares, e 113.3 hab./km2, na Lousã) em relação ao padrão da ZI ELOZ (e do Pinhal Interior Norte), a variação da população residente é positiva, e a dinâmica e características urbanas são mais expressivas. A capital regional, a cidade de Coimbra, pólo estruturante de um sistema urbano com mais de 300 mil habitantes, interfere de forma mais ou menos significativa na alteração das suas estruturas demográficas, económicas e sociais.

O setor meridional-oriental, essencialmente montanhoso, com reduzidas densidades populacionais (entre 13.2 hab./km2, em Pampilhosa da Serra, e 55,9 hab./km2, em Castanheira de Pera), configura um mosaico de territórios profundamente marcados por diversos problemas estruturais designadamente: orografia acidentada; reduzida acessibilidade viária (baixas densidades e medíocre qualidade das vias de comunicação); fragilidades que decorrem da base produtiva; défice (baixa densidade) de estruturas organizativas formais; fragilidade da estrutura de povoamento (dominada por pequenos lugares) e da rede urbana (de baixo nível hierárquico); decréscimo demográfico muito acentuado; forte despovoamento rural e abandono da montanha; envelhecimento da população; degradação progressiva da floresta: do carvalhal e dos soutos ao pinhal, ao eucaliptal, aos matagais e às áreas desérticas; elevada sensibilidade aos incêndios florestais; propriedade fundiária dispersa, descontínua e de pequena dimensão; elevado absentismo dos proprietários; subaproveitamento dos recursos naturais: metálicos, hídricos, florestais, eólicos e paisagísticos (Carvalho, 2005).

Nesta perspetiva, a ZI ELOZ reflete os traços mais marcantes da geografia do Pinhal Interior: as vilas e as serras, sendo estas últimas a componente mais expressiva em termos de extensão territorial e persistência nos efeitos negativos sobre as populações. Com efeito, a ZI ELOZ (tal como a Serra da Lousã) faz a transiçãoentre um setor de características marcadamente urbanas,com diferente expressão subregional, e o domínio da montanha, que se anuncia em direção ao interior, qual janela aberta para lugares e territórios persistentemente esquecidos, marginalizados e em acentuada desvitalização económica e demográfica (Carvalho, 2005).
Os resultados das últimas estimativas demográficas (31 de dezembro de 2006), publicados no Anuário Estatístico da Região Centro (INE, 2006), confirmam estas tendências. Com efeito, segundo a referida fonte, a população residente nas Terras de entre Lousã e Zêzere apresenta um acréscimo de 3.07% (fixando-se em 58.325 habitantes), arrastado pela dinâmica positiva dos municípios (urbanos) de Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares que, em conjunto, representam 67.5% do total da população da ZI ELOZ. Contudo, os municípios de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande e Pampilhosa da Serra, continuam a registar um decréscimo demográfico muito significativo.

2.2.2 Estratégia de Desenvolvimento Local
A DUECEIRA (Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça), associação de direito privado (sem fins lucrativos), é a entidade local credenciada no âmbito do LEADER+ (como aconteceu, também, em 1994-1999 – LEADER II, embora sem incluir, nessa fase, o concelho de Pampilhosa da Serra).
Como referimos em trabalho anterior (Carvalho, 2002), o modelo e estratégia de desenvolvimento, concebido para a aplicação do Programa LEADER+ELOZ, envolve dois desafios para a ZI ELOZ: 1. A(s) originalidade(s ) do território como fator de afirmação e fortalecimento da autoestima das comunidades locais visando a sua fixação e valorização; 2. Promoção da originalidade do território valorizando, qualificando e reinventando a imagem e unidade serrana.
A estratégia geral do Plano de Desenvolvimento Local preconiza a melhoria da qualidade de vida das populações através da construção de uma imagem positiva, renovada e atrativa do mundo rural, alicerçada nos recursos originais do território como fator de afirmação e reforço da autoestima das comunidades locais, tendo em vista a sua fixação e valorização. Uma vez que o reforço da competitividade territorial é assumido como objetivo primordial, as abordagens ao território são expressas no plano social (promovendo agitação sócio-cultural); ambiental (promovendo ações de compreensão e valorização do meio-ambiente); económico (afirmando e qualificando as economias locais); e global (adaptando mentalidades e processos locais às transformações globais). Da conjugação destas dimensões, preconiza a meta de uma região solidária.
No que concerne aos objetivos operacionais, importa destacar:
– Produzir uma imagem territorial forte e capaz de congregar vontades;
– Articular ações existentes e estruturar novos projetos em cooperação;
– Promover a animação das comunidades e dos territórios;
– Aumentar a capacidade de inovação e exercício de cidadania;
– Revitalizar a imagem e consolidar a identidade territorial ELOZ;
– Reordenar e refuncionalizar o espaço rural (conceito de novas ruralidades), com “ações” como a divulgação externa do território e suas qualidades físico-ambientais;
– Potenciar o produto turístico ELOZ: o verde/azul, a serra e o rio;
– Reutilizar/preservar o património histórico construído e reavivar os bens culturais imateriais;
– Criar mecanismos de defesa e valorização do património construído e qualificação dos lugares;
– Proteger e valorizar o património natural e ambiental (definir ações integradas de preservação e conservação da Serra da Lousã enquanto património natural protegido – Rede Natura 2000);
– Diversificar produções e abordagens que visem a melhoria da qualidade ambiental;
– Reforçar a competitividade empresarial promovendo a capacidade dos agentes económicos para produzir e reter o máximo de valor acrescentado na ZI;
– Assegurar a presença do território nos espaços abertos pela globalização - (promover produtos, definir rótulos coletivos que tragam novas mensagens e imagens (marketing territorial), qualidade dos produtos, valorizar os recursos esquecidos;
– Reforçar a atitude coletiva de troca e de formas de solidariedade e de transferência;
– Dar a conhecer a capacidade de inovação da ação local junto da administração e outros organismos (DUECEIRA, 2001).
A elaboração do Plano de Desenvolvimento Local teve a participação da sociedade civil, através de um inquérito lançado à comunidade residente na ZI ELOZ. Este instrumento de análise do território e de avaliação da intervenção da DUECEIRA revelou-se de grande significado para a definição da uma estratégia territorial.

2.2.3 Análise e discussão dos resultados
A última parte do nosso trabalho, enfatizando a leitura geográfica da aplicação do Programa LEADER+ no âmbito da ZI ELOZ, tem como eixo vertebrador o conjunto de projetos aprovados pela DUECEIRA e desdobra-se de acordo com as principais variáveis intervenientes, nomeadamente as medidas e sub-medidas de intervenção, a tipologia dos promotores, a localização geográfica dos projetos e a situação dos mesmos. A informação de base, reportada ao final de 2007, aparece estruturada em função do número de projetos, investimento total e dimensão média financeira por projeto.
Em termos globais foram analisados 105 projetos, cujo montante total de investimento ascendeu aos 5.131.902,24 euros, referentes na sua grande maioria ao vetor 1, “Estratégias territoriais de desenvolvimento rural, integradas e de caráter piloto”, com 93% dos projetos e investimento. O vetor 2, “Apoio à cooperação entre territórios rurais”, representa apenas 7% dos projetos e investimento total.

2.2.3.1 Medidas e sub-medidas de intervenção
As políticas europeias consagradas em diversos programas, como acontece com o LEADER+, organizam-se num conjunto de medidas e sub-medidas de intervenção, destinadas a orientar os processos de desenvolvimento. No caso da ZI ELOZ (quadro 3), seguindo a tendência nacional, destaca-se o vetor 1, onde sobressai a importância da medida 1 (investimentos) com 72% dos projetos e 69% do investimento total. De modo mais detalhado, é evidente a preponderância das sub-medidas 1.2 e 1.3 que, em conjunto, foram responsáveis por mais de metade quer dos projetos aprovados quer do investimento total (57% e 52%, respetivamente).
Com 27% dos projetos aprovados, 37% do investimento e com uma dimensão média financeira elevada (quase 70 mil euros) em relação às restantes (cujo valor médio se aproxima de 49 mil euros), a sub-medida 1.2, destinada a apoiar atividades produtivas, tem uma expressão significativa na ZI ELOZ, designadamente na promoção do alojamento (turismo em espaço rural) por meio de reconversão, recuperação, ampliação e equipamento de antigas estruturas edificadas com valor patrimonial, e da promoção de atividades de animação lúdica e turística, representando quase 50% dos projetos aprovados neste domínio. De igual modo relevante é a criação e o apoio às pequenas e médias empresas, em diversos setores de atividade como a panificação; a produção de azeite; a produção e comercialização de artesanato nas áreas de olaria, mobiliário em vime/cestaria e tecelagem; a prestação de serviços gráficos; a atividade editorial; os serviços culturais e as atividades lúdicas. Contudo, a taxa de comparticipação não ultrapassa os 50%, ao contrário do que acontece com os projetos aprovados âmbito das outras sub-medidas, em que o apoio da União Europeia e do Estado Português é igual ou superior a 75% (no caso da medida 4, direcionada para as despesas de funcionamento do GAL, o apoio é de 100%).
A sub-medida 1.3, com maior expressão ao nível dos projetos (30% do total) e menor peso relativo no quadro do investimento (apenas 15%) e da dimensão média do investimento por projeto (ligeiramente superior a 25 mil euros), reflete duas preocupações: por um lado, a recuperação, adaptação, ampliação e a construção de equipamentos sociais (incluindo, em algumas situações, o seu apetrechamento), no sentido de promover a melhoria dos serviços prestados e a qualidade de vida da população (cerca de 50% dos projetos); por outro lado, a valorização do património construído (cerca de 29% dos projetos), em particular o património religioso.

Importa, ainda, referir que a medida 2 (ações imateriais), representada através da sub-medida 2.2, em articulação com o objetivo de promover os territórios e seus valores/recursos diferenciadores, tem expressão em 15% dos projetos e 10% do investimento, por sua vez repartido por projetos cujas orientações temáticas privilegiam o marketing e a imagem territorial através da realização de eventos culturais (mais de 40% dos projetos) e da dinamização do património em diversas vertentes através de roteiros, percursos, publicações, entre outros.
A importância da vertente imaterial das ações denota um esforço, da ZI e do Programa, na promoção de uma imagem de qualidade do mundo rural e sua projeção nacional e internacional, através da valorização dos recursos endógenos.
No âmbito da cooperação entre territórios rurais, contemplada no vetor 2, é a cooperação interterritorial que apresenta maior relevância, com 4% dos projetos e investimento, traduzida em iniciativas da DUECEIRA, na perspetiva de promoção conjunta dos territórios e produtos rurais e de um conjunto de ações tendo por base a definição de novas abordagens do conceito de solidariedade. No que diz respeito à cooperação internacional merece destaque o projeto de cooperação com países de expressão portuguesa que visa a troca de informações e experiências em matéria de processos locais de desenvolvimento, e o projeto de criação de uma rede de museus vivos (que inclui uma plataforma digital de promoção e divulgação conjunta do património natural e cultural dos seus territórios), com a participação de 10 associações de desenvolvimento local/rural de Portugal (com as regiões Norte, Centro Alentejo e Algarve, representadas pela ATAHCA, DUECEIRA, LEADERSOR, MONTE e VICENTINA, respetivamente) e de Espanha (Astúrias, Cantábria e Galiza).

2.2.3.2 Promotores
Em qualquer processo de desenvolvimento a componente social é fundamental, mais ainda quando se trata de territórios rurais, em que os atores locais detêm um papel preponderante no sucesso da aplicação dos programas.
Na ZI ELOZ, a aparente diversidade de promotores envolvidos na concretização do LEADER+ esconde uma flagrante concentração, visível num olhar mais atento. Uma análise global (tendo em conta os dois vetores do Programa) da distribuição dos projetos por promotor (quadro 4), permite salientar a importância dos promotores privados, com 58% dos projetos e 53% do investimento, distinguindo-se do conjunto, os privados coletivos com a maior representatividade em termos de projetos (50%) e investimento (44%). Isto significa que os privados individuais representam apenas 8% dos projetos e 9% do investimento. Os promotores públicos foram responsáveis por 30% dos projetos aprovados e 24 % do financiamento. A Entidade Local, com 13% dos projetos e 23% do investimento, é o promotor que realizou o maior investimento médio por projeto, fixando-se em 84.2 mil euros (72% acima da dimensão média dos projetos da ZI ELOZ). A sua ação está relacionada com a medida 4 (despesas de funcionamento) e a concretização dos projetos do vetor 2 (promoção da cooperação entre regiões).

Através de uma leitura mais pormenorizada, sobressaem dois grandes tipos de promotores (quadro 5), a saber: na esfera dos promotores privados coletivos, as Associações e Coletividades (sociais, culturais e desportivas) distinguem-se pela sua dinâmica em termos de projetos aprovados (36%), a que corresponde também o maior investimento total do Programa (quase 1 milhão e 300 mil euros), embora a dimensão média por projeto seja a mais baixa; no domínio das entidades públicas, as Câmaras Municipais foram responsáveis por 29% dos projetos e 23% do investimento total aprovado.

Da análise realizada até ao momento algumas conclusões podem já sublinhar-se:
– O papel de relevo dos promotores privados coletivos na concretização de projetos de natureza material, ou seja, afetos à medida 1;
– O papel destacado das associações e coletividades na promoção de projetos da sub-medida 1.3 (outras ações materiais);
– A vinculação dos promotores privados individuais, embora pouco representados em número de projetos e investimentos aprovados, às dimensões materiais, em particular projetos relacionados com atividades produtivas (1.2), perspetivando a diversificação e a dinamização do tecido produtivo;
– A importância do setor público na concretização de ações de caráter imaterial (sub-medida 2.2), designadamente as Câmaras Municipais com mais de 90% dos projetos promovidos nesta sub-medida (que se centram fundamentalmente em ações promocionais estratégicas da imagem turística e da cultura dos territórios).

2.2.3.3 Distribuição geográfica dos projetos e investimentos

A leitura da repartição geográfica dos projetos e investimentos aprovados pela DUECEIRA, no âmbito do LEADER+, permite caracterizar o dinamismo dos territórios da ZI ELOZ

Utilizando como escala de referência os municípios, verificamos algumas assimetrias no que diz respeito ao número de projetos aprovados e seu peso relativo no conjunto do Programa (no intervalo de variação definido pelos valores 8%, em Vila Nova de Poiares, e 16% em Miranda do Corvo). Contudo, no plano dos investimentos, os concelhos da ZI ELOZ apresentam valores muito próximos (de 10 a 11% do total).
Estabelecendo um paralelismo a partir de outras variáveis relacionadas com os projetos, constatamos que a iniciativa privada coletiva é muito elevada em quase todos os concelhos, sobressaindo a Pampilhosa da Serra com quase 80% dos projetos, a maior parte (69%) promovidos pelas Associações e Coletividades (figura 4). Por sua vez, o setor público, através da iniciativa dos Municípios, tem uma grande expressão em Miranda do Corvo (47% dos projetos), afetos principalmente à sub-medida 2.2 (29%).

Destacamos ainda a relevância da medida 1 em todos os concelhos, sendo que a sub-medida 1.2 (apoio a atividades produtivas) domina em Pedrógão Grande (43% dos projetos) e a sub-medida 1.3 é maioritária em Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos (50% e 43%, respetivamente) (figura 5).
Contudo, os desequilíbrios territoriais mais acentuados ocorrem no âmbito das freguesias. De modo simplificado, podemos referir que 37% das freguesias da ZI ELOZ não aparecem representadas na listagem dos projetos aprovados pela DUECEIRA, ou seja 13 (das 35) freguesias da ZI ELOZ não têm projetos aprovados. Por outro lado, verificamos que as freguesias sede de concelho concentram cerca de metade dos projetos relacionados diretamente com os municípios (neste particular não considerámos os projetos que envolvem toda a ZI). Esta situação é mais evidente em Pedrógão Grande e Castanheira de Pera, com valores acima dos 70%. Pelo contrário, a importância relativa das freguesias fora da sede de concelho é muito elevada em Figueiró dos Vinhos (86%) e Vila Nova de Poiares (75%).

2.2.3.4 Situação dos projetos
Em relação à situação dos projetos, verificamos que mais de 60% dos projetos estão já concluídos. Cerca de 36%, apesar de aprovados, ainda não se encontram finalizados (quadro 6).
De igual modo, importa considerar, como relevante para o entendimento da dinâmica do Programa ao longo do seu período de execução, a análise segundo o ano de aprovação e conclusão dos projetos (quadro 7). Assim, destaca-se o ano de 2002 (que marca o lançamento das fases de candidatura), com 50 dos 105 projetos aprovados e 62% do investimento total aprovado, e verifica-se para os restantes uma certa irregularidade. Os anos de 2005 e 2007 com apenas 2 projetos, correspondem ao período menos dinâmico, mas apenas em termos de aprovação, pois 2004 e 2005 mostraram ser os anos mais dinâmicos no que concerne à conclusão dos projetos (com quase 70% do total).

3. Notas finais
Como já se referiu, a União Europeia, desde finais dos anos 80, assumiu como linha de ação prioritária para a promoção do desenvolvimento do mundo rural uma conceção renovada de políticas e instrumentos. Depois de um período dominado por preocupações produtivistas e perspetivas redutoras (sobre o desenvolvimento) dos territórios rurais, assumem relevância novas orientações, de inspiração ambientalista, patrimonialista e territorialista, que preconizam a diversificação económica do mundo rural, reconhecem a especificidade dos territórios e do seu potencial de recursos, e advogam a adoção de metodologias de implementação dos conceitos de subsidiariedade, parceria e rede. De tal maneira, que o desenvolvimento rural emerge, em particular desde o alvor deste novo século, como um dos eixos de maior visibilidade das políticas públicas de desenvolvimento territorial da União Europeia.
            Esta nova conceção de desenvolvimento do mundo rural europeu tem como referência incontornável o Programa de Iniciativa Comunitária LEADER, lançado pela Comissão Europeia em 1991. A Iniciativa LEADER (LEADER+ na programação 2000-2006) pretendeu desenvolver a diversificação da economia das áreas rurais mediante a aplicação de programas supramunicipais vertebrados em torno da melhoria da qualidade de vida da população, a utilização de novos conhecimentos e tecnologias e a valorização dos recursos naturais e culturais. A recente aprovação do FEADER, veio reconhecer também a importância da participação dos atores do mundo rural na definição e gestão das políticas e, assim, consolidar a abordagem LEADER.
            Partindo desta abordagem conceptual, procurámos contextualizar a reflexão, através do exemplo de Portugal, e aprofundar a análise das suas dimensões geográficas mais relevantes, a partir de um estudo de caso localizado na montanha do Centro de Portugal.
            A leitura preliminar dos resultados da Iniciativa LEADER+, nas Terras de Entre Lousã e Zêzere, com base nos projetos aprovados, é demonstrativa da importância do Programa para a diversificação das economias locais, a melhoria da qualidade de vida da população, a promoção do potencial endógeno designadamente através da sua inserção nas novas plataformas de difusão da informação, e a consolidação de processos de cooperação e construção de redes na nova janela de oportunidades do mundo global.
            Na perspetiva de uma análise comparativa com o anterior período de programação (LEADER II, 1994-1999), não obstante o ajuste dos limites territoriais da ZI ELOZ (que em 2000-2006 aumentou a sua área de intervenção com a inclusão do município de Pampilhosa da Serra) e as especificidades estruturais do próprio Programa (nas suas diferentes fases), deixamos os principais traços evolutivos, a saber:
            – O número de projetos aprovados em sede do LEADER+ decresceu face ao LEADER II (de 123 para 105), embora o investimento aprovado tenha aumentado (de 3.540.062,9 euros, para 5.131.902,24 euros), assim como a dimensão média de cada projeto (28.781 euros, em 1994-1999; 48.875,26 euros, em 2000-2006);
            – No que concerne aos domínios de intervenção, apesar da terminologia específica de cada uma das fases LEADER (áreas e subáreas no LEADER II, e medidas e sub-medidas no LEADER+), destacamos dois factos: o decréscimo do número de projetos e investimentos aprovados no domínio do apoio à diversificação das atividades económicas (54% e 45%, em 1994-1999; 27% e 37%, em 2000-2006, respetivamente), e o aumento das intervenções no domínio da preservação do ambiente e da qualidade de vida, de 15% para 46% dos projetos, e de 12% para 31% dos investimentos aprovados (considerando as sub-medidas 1.1 e 1.3 do LEADER+ e o seu contributo para a prossecução deste objetivo).
            – Em relação aos promotores dos projetos, destaca-se o reforço da importância dos promotores privados coletivos na fase LEADER+, quer em número de projetos (de 30% para 50%) quer em investimento aprovados (de 33% para 44%), em resultado do maior dinamismo das empresas e das cooperativas, e o decréscimo de protagonismo dos promotores privados individuais (21% dos projetos e 18% do investimento, em 1994-1999; 8% dos projetos e 9% do investimento, em 2000-2006) e dos promotores públicos (40% dos projetos e 29% do investimento, em 1994-1999; 30% dos projetos e 24% do investimento, em 2000-2006)
            – No que diz respeito à localização geográfica dos projetos, verifica-se um aumento da percentagem de freguesias não referenciadas nos projetos aprovados (25% em 1994-1999; 37% em 2000-2006), embora seja necessário recordar que o número de freguesias no LEADER+ELOZ é superior em relação ao LEADER II (24), em consequência da inclusão do município de Pampilhosa da Serra e da criação da freguesia das Gândaras (Lousã). As freguesias de Arrifana e Lavegadas (Vila Nova de Poiares), Rio de Vide (Miranda do Corvo) e Foz de Arouce (Lousã) são reincidentes nesta matéria. Outras freguesias de matriz nitidamente rural, do coração da Serra da Lousã, como Coentral (Castanheira de Pera) e Campelo (Figueiró dos Vinhos), têm apenas um ou dois projetos aprovado nas duas fases do Programa LEADER. Por outro lado, o número de projetos aprovados nas freguesias sede de concelho passou de 65% para 50%.
Uma derradeira nota para sublinhar a necessidade de sedimentar uma verdadeira ação política integrada e coordenada para os territórios rurais, e reafirmar que quem realmente pode materializar as mudanças que se pretendem são as próprias populações rurais (Doblado, 2006).

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