OLHARES SOBRE O ESTADO DO TOCANTINS: ECONOMIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
Yolanda Vieira De Abreu (editora)
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A produção de soja no Brasil, em determinadas regiões, mais próximas dos grandes centros consumidores, torna-se mais competitiva do que outras regiões do país. Tal fato ocorre porque mesmo que o custo de mão-de-obra e o preço das terras sejam menores do que nas regiões próximas dos centros de consumo, as regiões mais distantes têm seu custo mais alto por causa do custo de transporte. (EMBRAPA, 2000). Com o aumento do uso de tecnologias que são poupadoras de mão-de-obra no cultivo dessa cultura, ocasionou-se a redução do custo com produção, causando a diminuição do custo com mão-de-obra envolvida diretamente com a cultura. (EMBRAPA, 2003). O cenário da safra de soja 2005/06 foi marcado pela forte elevação do custo de produção, pela baixa cotação da saca da soja e pela forte queda na taxa de câmbio, decorrente do intenso movimento do ingresso de capitais no país desde 2003. Pode-se recordar que, tanto na safra 2004/05 quanto na safra 2005/06, os produtores plantaram com uma cotação do câmbio bem superior ao que está sendo praticada na comercialização do produto. Porém, o principal entrave do ano foi à valorização do Real frente ao dólar, que reduziu os valores a serem recebidos em reais. Como o plantio, realizado em 2004, coincidiu com preços altos de insumos e, durante a venda da safra, os valores em reais do grão ficaram muito abaixo do esperado, a rentabilidade da cultura caiu, levando alguns produtores a ficarem em dificuldades financeiras (CEPEA, 2005). Segundo dados da Associação Brasileira de Logística (ASLOG), o impacto da logística no custo final dos produtos de consumo no Brasil é de 7,2%, contra 4% nos Estados Unidos. Nesse contexto, o conhecimento e controle dos custos logísticos é um fator chave para a garantia da competitividade dos produtos (GELOG-UFSC, 2005). Os custos são formados, na sua maior parte, por variáveis representadas pelas despesas com combustível, lubrificantes, filtros, manutenção e pedágios (78%). Já os custos fixos representam 22% do total, considerando as despesas com pessoal, veículo e administração (IEA, 2006). TABOADA (2005) indica que os custos logísticos dentro de uma empresa estão presentes principalmente em atividades de transportes, gerenciamento de estoques, armazenagem e processamento de informações. Os custos referentes à atividade de transportes, na grande maioria dos casos, é o que mais onera o custo final dos bens e serviços.
A tabela 4.1, mostra de forma transparente que o Brasil, possui maior despesa é com fretes seguidos das despesas portuárias, isso faz com que a renda do produtor seja ainda menor do que realmente seria, enquanto que a Argentina possui o menor custo, apresentando uma renda maior que o principal produtor de soja, os Estados Unidos. Este é um dos motivos que os custos do Brasil são tão altos, perdendo competitividade para Argentina e os Estados Unidos respectivamente, seria necessário um investimento na área de logística para sanar esses custos, e assim ganhar competitividade com relação aos mesmos já citados.
4.1. - A Soja no Tocantins
O cerrado é a segunda maior biodiversidade ecológica do planeta, possui 204 milhões de hectares, sendo 127 milhões aráveis o que corresponde a 62% do total (Embrapa Cerrados, 1999). Das terras aráveis, 49 milhões (38%) estão ocupadas por cultivares, 10 milhões com culturas anuais (78%); 2 milhões com culturas perenes e florestais (1,5%). Dos 10 milhões de hectares plantados com culturas temporárias, 5,6 milhões são de soja, o que representa 56% do total plantado. (Ribeiro, Almeida & Barros, in www.sbpnet.org.br). O Tocantins esta se transformando na mais nova fronteira agrícola do Brasil. Teve um crescimento neste setor maior que o nacional, tornando-se a mais nova fronteira de produção de soja no país, onde apresentou um crescimento de 1.500% nos últimos sete anos. (OLIVEIRA, 2003). As primeiras lavouras do Tocantins tiveram inicio no final da década de 80 e principio dos anos noventa, mostrando índices de produtividade maiores do que o de Santa Catarina. Nas últimas safras vêem apresentando produção de média de 2000 tonelada/ano. Com cerca de 100 mil hectares de área colhida e com grande possibilidade de expansão. O Estado possui ainda uma localização geográfica favorável ao escoamento da produção, sendo eixo de integração com as demais regiões do país. Com a conclusão da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, surge um novo trecho navegável, que possibilitara o escoamento da produção de soja até o extremo Norte do Estado e a partir deste ponto serão transportados pelas ferrovias Carajás e Norte-Sul, que ainda estão sendo implantados, sua ultima parada ou terminal final é no Porto de Itaqui no Maranhão, propiciando assim diminuição no custo do frete e outros, se comparado a logística atual. (SOJA, 2006). O Tocantins vem apresentando grande crescimento na produção de soja nos últimos dez anos, de 1996 á 2006 a taxa média de crescimento anual foi de 35% ao ano, enquanto que o Brasil cresceu em media 9,5% ao ano (IBGE, 2006). Tal fato é decorrente de fatores favoráveis em relação ao clima, solo, além do incentivo contínuo do uso de novas tecnologias, divulgada e aplicada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), Embrapa, Unitins Agro, Ruraltins, Adapec e outros parceiros (CONAB, 2006) O Estado do Tocantins, assim como Sul do Maranhão, o Sul do Piauí, Sudeste do Pará e Nordeste do Mato Grosso são considerados áreas de expansão de fronteiras agrícolas, apresentando taxas de crescimento três vezes, ao crescimento médio, de outras regiões no Brasil. Os fatores que contribuíram para o crescimento da soja no cerrado tocantinense foram: > Mercado favorável para a produção de soja; > Baixo valor da terra na região, comparado ao da região Sul/Sudeste; > Boas condições físicas dos solos da região facilitando as operações do maquinário agrícola e compensando, parcialmente, as desfavoráveis características químicas desses solos; > Topografia favorável à mecanização, favorecendo o uso de máquinas e equipamentos de grande porte, o que propiciava economia de mão de obra e maior rendimento nas operações de preparo de solo, trato cultural e colheitas; > Desenvolvimento de um sucedido pacote tecnológico, para produção de soja na região, com destaque para as novas variedades adaptativas às condições de baixa latitude.
4.2 - Soja no Mato Grosso
A expansão da cultura da soja contribuiu para uma série de mudanças na história do país, tendo sido, em parte, responsável pela aceleração da mecanização das lavouras, pela modernização do sistema de transportes, pela expansão da fronteira agrícola, pela profissionalização e incremento do comércio internacional, dentre outras contribuições, conforme destacado em estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA, 2002). O Estado de Mato Grosso, além de compor, geográfica e economicamente, a Região Centro-Oeste, faz parte da Amazônia Legal Brasileira. O desenvolvimento econômico do Estado foi realizado, num primeiro momento, pela atividade pecuária, e, em seguida, pelo cultivo de arroz, soja, milho e algodão. A Soja representa hoje o elemento propulsor da economia da região. O progresso tecnológico permitiu a incorporação de novas áreas de cultivo à dinâmica de ocupação do espaço amazônico, combinando desmatamento com novas atividades produtivas (BERTRAND; PASQUIS, 2004). A cadeia da soja caracteriza-se pelo jogo de um pequeno número de atores, que são: produtores, geralmente provenientes do Sul do País (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), grandes grupos do agronegócio e de agroindústrias. Esses grupos compram o grão, comercializam sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, transformam e comercializam a soja, e fornecem crédito aos produtores com modalidades originais (CASTRO, 2002). O sistema bancário privado, os grupos do agronegócio e das agroindústrias programaram um sistema de troca, o chamado "pacote", que consiste no fornecimento de insumos em troca de um valor correspondente em sacas de soja na época da colheita. Esse sistema de financiamento é rápido e flexível. Existe sob formas diversas e é um dos principais determinantes da expansão da soja no Estado (CONCEIÇÃO, 2003; GASQUES et al., 2004). Os dois sistemas de troca mais desenvolvidos foram à venda antecipada da produção, por meio de um contrato conhecido como "soja verde", e a troca de soja por insumos. Os termos do contrato podem ser predefinidos ou determinados no futuro. A troca é uma forma original de enfrentar a queda de financiamento público (GASQUES et al., 2004; PIMENTEL, 2000: 118). "A cadeia da soja em Mato Grosso caracteriza-se pela existência de um pequeno número de atores, com um peso econômico importante: grandes produtores (> 10.000 ha.) e médios (500 a 3.000 ha.), modernos e mecanizados, empresas multinacionais e grupos nacionais atuando tanto a montante como ajudante da produção agrícola (Caderno de Ciência & Tecnologia, 2005: 112)".
Essa nova fronteira da soja é produto de vários fatores que foram determinantes para a ocupação do espaço: o preço e a disponibilidade de terras, as características naturais propícias da região (clima e topografia plana) e políticas públicas de incentivos e subsídios. As políticas públicas tiveram um papel fundamental na exploração dessas fronteiras agrícolas, desenvolvendo infra-estrutura, investindo na pesquisa e financiando a atividade agrícola.
4.3 - Preço da Soja O preço da soja no Brasil está relacionado diretamente com as cotações internacionais.
Figura 4.1: Preço Médio Anual da Soja em Mato Grosso e Tocantins entre 2002 á 2006. Fonte: Elaboração própria apud preços recebidos pelos produtores (balcão); Relatório de Informação Trimestral da Atividade Agropecuária do Banco da Amazônia; Secretaria da Agricultura do estado do Tocantins; Cotação dos Produtos Agrícolas - CONAB * Valores Nominais ** Média em R$ deflacionado segundo IGP -DI (FGV) A Figura 4.1 mostra a oscilação do preço da soja no período de 2002 á 2006, tanto no Mato Grosso quanto no Tocantins Essa relação do preço com a Bolsa de Chicago proporciona uma maior inconstância do preço, devido à influência de fatores externos na cotação do produto. MARQUES E MELLO (1999) explicam o caso do preço da soja no Brasil: a formação do seu preço dá-se de fora para dentro. Os preços se formariam em mercados internacionais e os produtores seriam bem informados e passariam a reivindicar internamente preços compatíveis com os praticados nos mercados externos.
As maiores cotações do preço de Mato Grosso foram apresentadas entre os anos de 2002 com R$ 36,00 e em 2003 com R$ 37,00. No ano de 2006 apresentou o menor preço, cotado a R$ 25,00, comparando com o ano de 2002 ocorreu uma queda de 32,37%, uma média de 7,52% ao ano. No Tocantins os anos de 2002 e 2003, a soja foi cotada a R$ 40,00 e R$ 39,00 reais respectivamente, tendo o ano de 2006 o menor preço cotado R$ 24,58 apresentando uma queda de 38,76% com média de 9,34% ao ano. No Figura 4.2, o Município de Pedro Afonso (TO), apresenta as maiores cotações do preço nos anos de 2003 e 2004 a soja custava R$ 37,00 e R$ 38,11 respectivamente, um aumento de 3%, no entanto no ano de 2002 a soja custava R$ 25,83 e no ano de 2006 a soja está custando R$ 25,00, uma queda de 3,21% com média de 0,65% ao ano. No Município de Dianópolis (TO), a soja que em 2003 custava R$ 37,00 em 2004 teve queda de 1,46%, no seu preço, e foi cotada a R$ 36,46. Analisando todo o horizonte temporal de 2002 a 2006 o custo da soja teve grandes oscilações, como exemplo em 2002 que custava R$ 28,53 e em 2006 teve o menor preço do período em torno de R$ 24,00 reais uma diminuição de 15,32% com média de 3,27% ao ano. Houve um crescimento na cotação do produto entre 2002 e 2004, porém entre 2004 e 2006 houve uma queda ano a ano. Nos últimos anos o preço da soja vem caindo, devido a vários fatores como valorização do real frente ao dólar, aumento da taxa de cambio dentre outros fatores. Estes fatores influenciam os preços tanto o do Estado do Tocantins quanto o do Mato Grosso, os preços cotados em 2006 foram os menores dos últimos 5 anos.