A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE PALMAS - TOCANTINS

Eliseu Pereira de Brito3

Não é a consciência que determina a vida (social), mas a vida que determina a consciência. A libertação é um fato histórico e não um fato intelectual. Impossível libertar os homens enquanto eles não forem capazes de adquirir o que lhes é necessário para viver: alimentação, bebida, habitação, vestuário em qualidade e quantidade perfeitas. Henri Lefebvre

1. Introdução

A cidade de Palmas foi criada no ano de 1989, pós-concretização do clamor popular do Norte Goiano em ter conquistado, no dia 5 de outubro de 1988, a criação do Estado do Tocantins. Na Depressão Tocantins, entre o Rio Tocantins e a Serra do Lajeado, sobre antigas fazendas, a cidade foi construída para ser a sede do governo estadual. Norteou a construção da cidade um plano urbanístico "inventado" rapidamente, marcando a primeira etapa de desenvolvimento do Tocantins. Por compreender que o Estado do Tocantins representava uma nova estrutura de vida para os habitantes do então Norte Goiano, o Governador Siqueira Campos decidiu criar uma nova cidade planejada, com um estilo "pós-moderno" em seu projeto ou um modelo conservador de planejamento dos anos de 1960 de Brasília. O local escolhido para a construção da cidade foi o centro do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional. Uma localização justificada pelo isolamento que essa região sofria desde a crise econômica da produção do ouro, área que vinha tendo baixa ocupação de suas terras. Pensar em uma nova capital passou a exigir um projeto de cidade que tivesse o papel de irradiar um novo tempo, transmitido nos discursos do então governador. O papel mais importante desse processo estava direcionado para a formação de um mercado consumidor e produtor, capaz de viabilizar um parque industrial no Tocantins. Autores como Gomes (2005) e Lira (1995) afirmam que, assim como Brasília, Palmas é uma cidade geopolítica, criada para sustentar o poder de segmentos sociais e de pessoas de importante influência política e econômica. Em nossas análises, a cidade se divide em dois momentos importantes: o primeiro vai até o ano de 2000, o qual chamou-se de cidade canteiro de obras (BRITO, 2006). Após essa etapa de construção, consolidou-se na rede urbana uma cidade com uma dinâmica econômica e que, de certa forma, possui uma centralidade econômica e ideológica, o que entendemos como uma cidade com papéis geoeconômicos. A partir dessas considerações, propõe-se analisar os processos de criação e ocupação de Palmas e sua consolidação, entre a armação de concreto e a formação ideológica de capital regional no Tocantins.

2. Da decisão ao projeto

Com a criação do Estado do Tocantins, as lutas políticas para sediar a capital passaram a ser vistas, formavam blocos de poder, tanto por fazendeiros, como por comerciantes de centros importantes do antigo Norte Goiano, que agora era apenas história. Se os gurupienses achavam-se no direito de sediar a capital, por ser um próspero centro comercial desenvolvido a partir da consolidação da rodovia Belém-Brasília, Araguaína, por ter as mesmas características de centralidade regionais, julgava seus representantes ter a cidade sua relevância para sediar a capital, tornando-se centro de poder para garantir sua importância regional em detrimento a Imperatriz. Porto Nacional, capital regional pós-crise da produção do ouro e de incorporação da luta separatista do norte de Goiás, colocava tal importância como garantia ao direito de ser capital. Ao tratar da questão, Lira (1995) afirma que ao contrário de Araguaína e Gurupi, que concentram suas campanhas para sediar a capital através da força econômica e da mídia, Porto Nacional buscou o caminho popular para sua luta pela capital. Os jornais da época, segundo o Sr. Joaquim Medrado de Souza, então presidente da Associação Comercial de Porto Nacional, davam para Araguaína 85%, para Gurupi 10% e para Porto Nacional 5% de chances para sediar a capital provisória do novo Estado do Tocantins...., quando eles floriam os elogios para Araguaína, não dando a devida importância a Gurupi e rotulam Porto Nacional como uma cidade tradicional, desconhecendo eles que Porto Nacional também tem tradição na luta popular, talvez adquirida na própria luta pela criação do Estado do Tocantins (LIRA, 1995, pp. 222- 223). A luta pelo poder era visível entre os centros tocantinenses, quando, por decisão do então governador Siqueira Campos, a capital do Estado seria a cidade de Miracema do Norte. Pequena cidade, que teve sua importância comercial com a navegação no Rio Tocantins. Essa cidade seria, porém, apenas uma capital provisória, com um prazo delimitado de apenas um ano, porque um outro local já tinha sido visualizado, numas fazendas a alguns quilômetros daquele local, decisão que ninguém esperava, principalmente as forças políticas regionais. Mas poderia ser um processo revogável, e a capital ser instalada em alguns daqueles centros. No entanto, no dia 20 de maio de 1989, o governador Siqueira Campos e centenas de pessoas chegaram ao local em que se mandara erguer uma cruz de pau-brasil, e onde o bispo da Diocese do Porto Nacional, D. Celso Pereira de Almeida, celebrou a missa do batismo de Palmas. Com um trator, cercado por centenas de pessoas, deu início à abertura da Avenida Theotônio Segurado, colocando um ponto final nas esperanças de possibilidade da capital ser em uma cidade já consolidada. Ao nos referirmos sobre a cidade de Palmas, em certo ponto enfatizamos que se trata de uma cidade pensada em meses dentro de um escritório (BRITO, 2005). Mas entendemos também que a cidade foi "objetivo das elites tocantinenses", no intuito da formação de uma cidade para o poder. A forma de concepção urbana ficou muito direcionada para uma abstração daquilo que se imaginava ser Palmas. Em outras palavras, apenas na imaginação se era possível ver o lago, a Praça dos Girassóis, a Ponte da Integração, enfim, o formato da cidade.