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Asas para voar
Estudo sobre o Crescimento e a
Crise de uma Região Europeia

Paulo Reis Mourão
 

Uma região heterogénea

Englobando, geograficamente, desde planaltos e montanhas, com temperaturas, por vezes, negativas no Inverno, até vales cá lidos, senão tórridos, nos afluentes do Douro, Trás-os-Montes e Alto Douro é, igualmente, uma região humana extremamente diversificada na actualidade. Comporta já, nalguns concelhos, dinâmicas urbanas muito específicas, ligadas, por exemplo, ao Ensino e à Investigação, em municípios que têm visto aumentado o seu número de residentes, mas também, noutros casos, potencialidades naturais, e turisticamente viáveis, em territórios de predomínio rural.  

Os QUADROS 7 e 8 revelam-nos o histórico populacional nos 35 concelhos 6 analisados. Torna -se então visível que certos municípios comportam um dinamismo e uma capacidade de retenção, senão mesmo multiplicação, da população que advêm de factores tradicionais, como o centralismo administrativo dessas área, o potencial demográfico aproveitado ou a aproximação dos mesmos a vias (não só terrestres, mas também fluviais) que aí encontravam, em terminologia teórica, pontos nodais.

QUADRO 7

QUADRO 8

Assistimos à constatação de que, no Alto Trás-os-Montes, dois municípios, claramente, têm uma posição primordial em termos de número de residentes: Bragança e Chaves. Ultrapassam, desde 1940, os 30000 residentes, faixa também alcançada, pontualmente, por Mirandela (em 1950), Montalegre (em 1960), e Valpaços (em 1950 e em 1960). De um modo geral, os concelhos observam o comportamento típico do sentido da movimentação demográfica da região: vêem os seus valores subir até 1960, diminuem até 1981, período onde revelam algum crescimento, e tornam a descer até à actualidade (com a excepção de Bragança e Chaves, que conheceram aumentos populacionais entre 1991 e 2001). No Douro, três municípios se destacam no âmbito dos efectivos populacionais: Lamego, Peso da Régua e Vila Real, ainda que os dois primeiros actualmente não atinjam os 30000 habitantes. Todos os outros concelhos, com excepção de Alijó, nunca ultrapassaram os 20000 residentes, no período observado. É bem visível, no QUADRO 8, a sistemática redução de população, na maioria dos concelhos desta NUT, desde 1960. Excepção considerada para o concelho de Vila Real, neste momento, o que apresenta maior número de residentes em TMAD com, aproximadamente, 50000 habitantes.

TABELA 1

Os valores relativos ao número de residentes vão permitir-nos escalonar os concelhos numa espécie de pódio. O QUADRO 9 revela-nos a posição, ao longo do período considerado (1940-2001), dos diversos concelhos no conjunto regional em apreciação

QUADRO 9 A posição dos concelhos, só por si, esboçar-nos-ia um mero “ranking”. Quando conjugada com o número de habitantes envolvidos oferece-nos uma linha de pontos (que tende a aproximar-se de uma parábola geométrica), demonstrativa do teor de concentração populacional, da desigualdade média entre os valores compreendidos, bem como, no caso do QUADRO 10, a superfície entre as duas linhas elucida - nos, claramente, da amplitude do fenómeno da perda populacional.

Neste caso, a linha comparativa a azul (relativa aos valores de 1960), superior àquela referente a 2001, corrobora a apreciação já desenvolvida da perda populacional (relembramos de que quase um Posição dos concelhos na região, em número de residentes terço). O menor declive da linha referente a 2001 (em valor modular, 860 < 1046) revela -nos que existe uma menor diferença média (vulgo, desvio -padrão) entre os valores actuais e os relativamente a 1960.

QUADRO 10

Agora em torno da questã o da perda populacional, vamos encontrar três quadros cruciais na compreensão das diferentes dinâmicas internas à região. Os QUADROS 11 e 12 sugerem-nos a variação acumulada da população dos concelhos, quer do Alto Trás-os-Montes, quer do Douro. O QUADRO 13, relativo às variações líquidas, e para o qual chamamos especial atenção, cuja construção se encontra explicada em Anexo Técnico, demonstrar-nos-á a capacidade e a autonomia de cada concelho face ao movimento preponderante no conjunto da região.

QUADRO 11

QUADRO 12

No Alto Trás -os-Montes, a acumulação das variações populacionais foi, para a generalidade dos concelhos, negativa. Salientamos, no entanto, que concelhos como Alfândega da Fé, Boticas, Macedo de Cavaleiros, Montalegre, Vimioso e Vinhais, tiveram reduções consideráveis (sobretudo, nas décadas de 60-70, 80-91 e 91-2001), na ordem dos 30% a 40%, quando comparamos as suas populações de 1940. Para o Douro, o mesmo cenário é evidente: todos os concelhos perdem população (alguns, como Freixo-de-Espada-à-Cinta, na ordem dos quase 50%, em relação ao ano-base de 1940). Exceptua -se o exemplo de Vila Real que consegue ainda crescer 16% (na base da população de 1940).  

QUADRO 13

Do QUADRO 13 observamos as variações líquidas em termos de população que ocorreram em TMAD. As variações líquidas positivas indicam-nos o crescimento “acima do previsto para a região” que beneficiou os concelhos; variações líquidas negativas mostram-nos que os concelhos, que as acusam, poderiam, no período em consideração, ter crescido mais se acompanhassem as potencialidades do conjunto, isto é, da região. O exemplo de Vila Real, que superava sempre o comportamento da região (ou ganhando população proporcionalmente mais que a taxa de crescimento de TMAD, ou, por outro lado, perdendo percentualmente menos que o observado para a região) contrasta com concelhos como os de Penedono ou Sabrosa que, ou perdiam proporcionalmente mais que a perda média da região, ou ganhavam proporcionalmente menos população que as expectativas faziam prever. A concentração da população nalguns concelhos

QUADRO 14

O QUADRO 14 vem mostrar-nos o fenómeno da concentração crescente que se processsa em volta dos cinco concelhos mais populosos em Trás-os-Montes e Alto Douro: se, em 19407, eles ocupavam uma quota de 30% da população total, actualmente, essa percentagem já cresceu para os 40%8. Idênticas conclusões extraímos da observação dos respectivos valores para o Coeficiente de Assimetria de Fisher (1,22 para 1940 e 1,9 para 2001), bem como dos respeitantes Índices de GINI (0,33 para 1940 e 0,37 para 2001). O QUADRO 14-A elucida-nos quanto à Curva de Lorenz subjacente ao cálculo do Índice de Gini – como verificável, a linha respeitante à distribuição de 2001 já se encontra mais afastada da linha de igual distribuição do que as outras linhas esboçadas.

QUADRO 14-A  

Uma densidade populacional diferenciada QUADRO 15 QUADRO 16 Os QUADROS 15 e 16 demonstram-nos as diferentes densidades populacionais (ditas, densidades convencionais) que concorrem em TMAD. Por motivos de fixação histórica tradicionalmente aceites (proximidades a vias fluviais importantes e fertilidade dos solos, por exemplo), a região do Douro é aquela que apresenta um conjunto de densidades populacionais mais elevadas. Temos, por isso, concelhos como Lamego, Mesão Frio e Peso da Régua, com o respectivo indicador, em 2001, acima dos 150 hab/km2, bem como, com expressividade especial no contexto, os municípios de Vila Real e Santa Marta de Penaguião (que, em 2001, tinham 132 e 122 habitantes por quilómetro quadrado, respectivamente). No Alto Trás-os-Montes, a densidade populacional convencional, em virtude da área média superior dos concelhos e da população residente média em cada município inferior, oferece-nos um espectro deste indicador com valores mais baixos, só se encontrando o concelho de Chaves com uma densidade maior que os 50 hab/km2 (neste caso, aproximadamente, em 2001, 73 habitantes por quilómetro quadrado). Mesmo assim, os concelhos de Boticas, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Murça, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar assumem-se como os detentores de valores maiores na NUT III Alto Trás-os-Montes. Em termos de planificação cartográfica, isto permite-nos sublinhar a descrição presente no ESTUDO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO9, que vem reafirmar a assimetria na distribuição da população residente: - presença de uma pequena mancha contígua de seis concelhos com densidades superiores a 100 hab/km2 (no designado eixo Vila Real – Peso da Régua – Lamego e concelhos envolventes de Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião e Resende); - área contígua que vai de Bragança a Sernancelhe e a Ribeira de Pena, com densidades em torno do valor médio da região (35 hab/km2); - os restantes concelhos, numa perspectiva de perificidade, com densidades muito diminutas. Uma nova abordagem da densidade: a densidade populacional Se atendermos, agora, à densidade ponderada pela população, efectivamente, uma medida mais aproximada da realidade das regiões (como explicado em Anexo Técnico, este indicador considera a proporcionalidade das populações rurais, semi-urbanas e urbanas em cada unidade de tratamento), verificamos algumas alterações no espectro de TMAD, como sugeridas pelo QUADRO 17, que revela as subidas de concelhos como os de Bragança que, em virtude da sua área extensa, detêm, apesar da concentração considerável de população no centro municipal, densidades convencionais reduzidas. QUADRO 17 Como se constata, outros municípios com densidades convencionais (visíveis no Eixo Horizontal) baixas, quando têm este indicador ponderado pela população (Eixo Vertical), ostentam valores significativamente superiores (como são os casos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela ou Chaves). Por sua vez, à medida que caminhamos para NE no gráfico, reconhecemos os municípios com os valores combinados maiores, como são os casos de Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Tarouca e Vila Real.


5 “Destaque do INE – Informação à Comunicação Social”; INE; 26 de Junho de 2001

6 Foram incluídos ainda os municípios de Mondim de Basto e Ribeira de Pena, nesta análise, ambos do distrito de Vila Real,mas contabilizados em termos estatísticos como concelhos da NUT III Tâmega.

7 Em 1940, este conjunto era formado pelos concelhos de Chaves (1º), Vila Real, Lamego, Bragança e Valpaços (5º).

8 Em 2001, o conjunto mais populoso é formado por Vila Real (1º), Chaves, Bragança, Lamego e Mirandela (5º).

9 “Estudo Estratégico para o Desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro”; CCRN; 1996; pg. 28


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