Revista académica de economía
con
el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN
1696-8352
Reforma do estado, transparência e democracia no Brasil
José Matias Pereira (CV)
Universidad de Brasília, Brasil
matias en unb.br
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34
páginas, 243 Kb |
Resumo:
Procuramos evidenciar neste
artigo a estreita relação que existe entre reforma do Estado, transparência
e nível de democratização. Argumentamos que a transparência nas ações
governamentais – que se apresenta como uma política de fortalecimento das
instituições e da democracia -, torna mais democráticas as relações entre o
Estado e sociedade civil. Procuramos, no desenvolvimento do debate sobre as
estratégicas mais adequadas para a implementação de um programa de combate à
corrupção no Brasil, demonstrar que a corrupção se apresenta como um
problema grave e estrutural de nossa sociedade e de nosso sistema político,
o que exige o aprofundamento da reforma do Estado no Brasil, onde se incluem
medidas legislativas, de gestão política e administrativa. Concluímos que, o
esforço para combater a corrupção no Brasil deve ser feito por meio de uma
política permanente do Estado, cujo principal objetivo deve estar centrado
na adoção de novas formas de ação e novos atores que possam contribuir para
a elevação do nível de transparência governamental.
Palavras-chaves: reforma do Estado; transparência; democracia;
Brasil.
REFORM OF STATE, TRANSPARENCY AND DEMOCRACY IN BRAZIL
ABSTRACT:
We look for to evidence in
this article the narrow relation that exists between reform of the State,
transparency and level of democratization. It is argued that transparency in
governmental action, as a policy for strengthening governmental institutions
and democracy, places the relationship between the State and the civil
society on a more democratic basis. The most appropriate strategies for the
implantation of a program to combat the corruption in Brazil are discussed.
It is suggested that corruption is a grave structural problem of the
Brazilian society and the Brazilian political system, requiring, for its
solution, the adoption of more profound measures for reform of the State.
Such reform would involve not only taking legislative measures but also
measures for political and administrative management. It is concluded that
the effort to combat corruption in Brazil must become a permanent policy of
the State, having as its principle objective the adoption of new forms of
action and new actors that can contribute to an increased level of
government transparency.
Key words: reform of the State; transparency; democracy; Brazil.
