Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

ECONOMÍA DO BRASIL

ELEMENTOS METODOLÓGICOS PARA ANÁLISE DINÂMICA DA ESTRUTURA PRODUTIVA NAS REGIÕES DO RIO CAPIM E METROPOLITANA DE BELÉM – AMAZÔNIA - BRASIL

Felipe Coelho Mesquita
Jéssica Naomi Shibata
Larissa Bezerra Coutinho
Marcella Martins Giordano
Heriberto Wagner Amanajás Pena (CV)
heripena@yahoo.com.br

Resumo
Este artigo tem por objetivo estudar a busca pelo fortalecimento e desenvolvimento do potencial produtivo de regiões do Pará através do modelo de descentralização administrativa e integração dos municípios, que foi implantado no governo estadual do Pará pela Secretaria de Integração Regional (Seir). O estudo abrange as Regiões do Rio Capim e Metropolitana de Belém, utilizando-se da aplicação de indicadores como Quociente Locacional (QL), o índice de concentração de Hirschman-Herfindahl (IHH) e o índice de Participação Relativa (PR), a fim de obter um parâmetro da dinâmica econômica dos municípios em relação às atividades e aos setores do Pará, empregando como variáreis o número de empregos formais e de estabelecimentos de cada atividade presente nos municípios nos anos de 2000, 2005 e 2010.
Palavras- chave
Integração. Indicadores Estatísticos. Dinâmica Econômica.

Abstract
This articleaims to studythe search for thestrengthening anddevelopment of the productive potential of theregionsof Paráthrough the model ofadministrative decentralization andintegration of the municipalities, which was implantedinPará’sstate governmentby the Department ofRegional Integration(Seir).The study coversthe regionsofRio CapimandMetropolitanBelém, usingindicators such asthe application ofLocation Quotient(QL), theHerfindahl-Hirschman’s concentration index (IHH) andthe Relative Participationrate(PR)in order to have aparameter of theeconomic dynamics ofthe citiesin relationto Pará’s activities and sectors, utilizing as variables the number of formal jobs and establishments of every activity present in the cities in the years 2000,2005and 2010.
Key-words
Integration. Statistics Indicators. Economic Dynamics.

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Coelho Mesquita, Shibata, Bezerra Coutinho, Martins Giordano, Amanajás Pena: "Elementos metodológicos para análise dinâmica da estrutura produtiva nas regiões do Rio Capim e Metropolitana de Belém – Amazônia - Brasil", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 161, 2012. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/

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1. INTRODUÇÃO

Primeiramente, vamos entender um pouco do conceito de região e de regionalização e suas problemáticas, voltadas principalmente para a compreensão das diferenças sociais, econômicas e culturais, fazendo com que exista a criação de novas espacialidades.
A partir dos anos 70, o conceito de região pode ser interpretado por três grandes definições. A primeira refere-se à região como uma resposta aos processos capitalistas, ou seja, era entendida como a organização espacial dos processos sociais associados ao modo de produção. Tratando-se da regionalização a partir da Divisão Social do Trabalho, do processo de acumulação capitalista, da reprodução da força de trabalho e dos processos políticos ideológicos.
A segunda forma de entendimento é definida como um conjunto específico de relações culturais entre um grupo e lugares particulares, uma apropriação simbólica de uma porção do espaço por um determinado grupo e, assim um elemento constituinte de uma identidade, logo, região seria um espaço vivido de reconhecimento coletivo, marcado pelas relações dos homens com o seu ambiente, por intermédio dos laços culturais, o que promoveria uma espécie de coesão simbólica.
E, por fim, a terceira acepção estaria vinculada à região como meio para as interações sociais, tratando-se da idéia política da região com base na idéia de dominação e poder constituindo fatores fundamentais na diferenciação de áreas. Nesse contexto, a região é entendida no seu conteúdo político, ou seja, o papel da dominação e do poder, dentro da sociedade é o fator primordial para a existência da diferenciação regional. Sendo assim, a região desempenha um papel importante na produção e reprodução das relações sociais.
No Pará, a proposta de redividir as regiões de forma mais coerente surgiu das constatações de que a regionalização anteriormente estabelecida pelo IBGE, ou seja, mesorregião e microrregião, não mais refletiam a realidade estadual, de que era preciso um novo método que não levasse em conta apenas os aspectos físicos e climáticos, e sim, os fatores sociais, econômicos e pluralistas presentes em cada região. Dessa forma, as regiões, jamais poderiam ser analisadas de um ponto de vista isolado, sem levar em consideração características sócio-culturais do povo que as compõe, já que esse é o principal elemento modificativo do espaço e são eles que irão preservar os costumes inerentes de cada etnia.
A partir dessa perspectiva foram analisados os seguintes dados: população, densidade populacional, concentração de localidades, repasse de ICMS, renda per capita, acessibilidade física, consumo de energia elétrica, leitos por mil habitantes, índice de desenvolvimento humano (IDH), telefonia fixa, índice de alfabetização e fatores geopolíticos. Foi com a união de todas essas informações e baseados em pesquisas bastante fundamentadas que o Estado criou as doze Regiões de Integração.
A integração regional busca uma re-arrumação das economias locais e da suas progressivas integrações que oscilam entre lhes dar mais força para se posicionar na economia estadual e, do outro lado, secundariamente, a formação um mercado mais forte para a região.
O modelo de descentralização administrativa e integração com os municípios foram implantados no governo estadual pela Secretaria de Integração Regional (Seir), com objetivo de haver um melhor monitoramento das ações do governo, seja ele municipal, estadual ou federal. Dessa forma possuímos a possibilidade de enxergar a natureza dos problemas existentes, e não apenas de forma superficial. Além de proporcionar aproximação do território e de suas comunidades.
O presente artigo vai propor a analise da dinâmica produtiva dos municípios da Região Metropolitana de Belém e da Região do Rio Capim, duas regiões que fazem parte da integração do Estado do Pará.
A Região do Rio Capim, do qual fazem parte os municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis, é uma das regiões mais dinâmicas do Pará, principalmente por causa do município de Paragominas com intensa atividade pecuária, agrícola e mineral. Do ponto de vista econômico, está sofrendo uma transição da pecuária extensiva e atividade madeireira para o agronegócio, o reflorestamento e a mineração, o que está atraindo diversos investimentos. A cultura de grãos, principalmente da soja, iniciada em 1996/97 transformou a base produtiva da região, onde também se destaca a cultura da pimenta-do-reino concentrada no município de Tomé-Açu e a fruticultura.
Já a Região Metropolitana, é formada pelos municípios de Ananindeua, Belém, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e, desde 2008 também contam com a integração do município de Santa Isabel na região, justificado pela mesma já possuir condições técnicas suficientes, e por apresentar um grande fluxo de pessoas e mercadorias com os outros municípios da Grande Belém. Logo, se verifica que são 7 municípios formam uma única grande metrópole. Belém como município-sede, apresenta uma grande concentração de indústrias, bancos, pontos comerciais, serviços e órgãos públicos que servem a toda região, dessa forma, em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB), observa-se uma concentração no setor de comércio e serviços. Já a sua participação do setor industrial pode ser considerada razoável.
Com relação ao dinamismo econômico de um centro urbano, no qual o seu nível de rendimento seja alto, condiciona o acesso por parte dos indivíduos a todo um conjunto de bens e serviços básicos, mas também a possibilidade dos cidadãos terem uma participação ampla na vida da cidade: no domínio da cultura, do lazer e da educação. Dessa forma, se espera que a analise feita acerca desse trabalho seja positiva, principalmente, no que se tratar dos dados da Região Metropolitana.

1. A POLARIZAÇÃO NAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

Como dito anteriormente, a divisão de um território em Regiões de Integração busca o fortalecimento de suas economias através da exploração dos pontos fortes em comum existentes em regiões vizinhas.
O fato de o crescimento econômico ser polarizado e as atividades econômico-sociais aparecerem concentradas em alguns pontos do espaço é uma questão fundamental para o planejamento econômico e social, que deve ter suas causas investigadas e suas repercussões avaliadas. Tal fenômeno, conhecido como polarização, tem dado ensejo a vários estudos com diferentes pontos de vista.
Ao tratar-se de polarização, convém começar a partir das contribuições de Perroux (1977), que introduziu o termo "pólo de crescimento" em seus estudos a respeito de crescimento econômico. Segundo o citado autor, o crescimento econômico "(...) não aparece simultaneamente em toda parte", mas é um fenômeno que se manifesta em determinados pontos ou pólos de crescimento e, a partir deles, se expande por toda a economia com efeitos variáveis, através de canais diversos. O pressuposto de Perroux, portanto, é o de que existem mecanismos de difusão do crescimento, inerentes ao próprio mercado que provocam a expansão dos benefícios do crescimento a partir do pólo de crescimento.
Os pólos de crescimento, segundo Perroux, são consequência da aglomeração territorial de um pólo industrial complexo, onde se registram efeitos de intensificação das atividades econômicas, dada a existência de indústrias motrizes e movidas. A aglomeração industrial-urbana que se cria em tal contexto propicia crescimento progressivo e diversificado do consumo. As necessidades coletivas (habitação, transportes, serviços públicos) tendem a se expandir rapidamente. Cria-se, assim, uma atmosfera de progresso, e aos lucros crescentes somam-se às rendas da terra.
A intensificação do crescimento nos pólos industriais complexos dá origem a outros centros de acumulação, propiciando-se correntes de trocas. Os pólos de crescimento, assim, são vistos como irradiadores do crescimento. Pelo exposto, percebe-se que a polarização é um fenômeno inerente ao crescimento, no entanto, efêmero, dado que o crescimento das regiões periféricas se dá por indução do próprio dinamismo do pólo.
Analisando as regiões em questão, Paragominas, localizada na Região do Rio Capim, com a globalização, adquiriu um sistema de telecomunicações. Na pecuária, a maior parte do seu rebanho bovino é de corte, fabrica-se bastante queijo e derivados do leite, onde esses produtos são consumidos no município e exportados para os estados da Federação. Foram encontradas grandes jazidas de bauxita e caulim, que é exportado para vários países. A agricultura está sendo muito incentivada e a extração de madeira e sua industrialização é responsável por grande parte da economia do município. Tais fatores, somados, transformam o município em um pólo de crescimento, capaz de influenciar regiões ao seu redor.
Pode-se dizer que a Região Metropolitana, por sua vez, apresenta a melhor infra-estrutura econômica e social e é na mesma que está localizado o maior mercado consumidor do Estado, o que é causa e consequência do papel polarizador que a capital possui, que faz com que a região atraia uma grande quantidade de pessoas ampliando o seu contingente populacional.

3. METODOLOGIA
3.1. FONTES DE DADOS EMPREGADOS
Para analisar a dinâmica da estrutura produtiva das Regiões do Rio Capim e Metropolitana, este estudo terá como base os dados do Registro Anual de Informação Social (RAIS), instituída pelo decreto nº 76900 de 23/12/1975 como gestão governamental do setor do trabalho produzido pela Secretaria de Emprego e Salário, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego Fundamentalmente, a RAIS é um Registro Administrativo, de âmbito nacional, com periodicidade anual, obrigatório para todos os estabelecimentos, inclusive aqueles sem ocorrência de vínculos empregatícios no exercício, tendo esse tipo de declaração a denominação de RAIS Negativa.
Esta pesquisa se utilizará de tais informações, que se tornam então fontes secundárias para esta pesquisa, porém oficiais da escala do Governo Federal e aqui representativas da dinâmica da estrutura produtiva do estado pelo grau de abrangência assim como da característica de periodicidade anual da coleta de informações.
3.2. ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo a ser abordada por este trabalho será de acordo com a divisão regional em Regiões de Integração, focando as análises nas Regiões do Rio Capim e Metropolitana de Belém. Com a Figura 1, pode-se observar a área referida que abrange um total de 22 municípios.

3.3. INDICADORES ESTATÍSTICOS
A metodologia para delimitar geograficamente os municípios classificados quanto ao dinamismo de sua estrutura produtiva, e com isto alcançar os objetivos desta pesquisa, foi a utilização daqueles indicadores, levando em conta três características principais:
a) A especificidade de uma atividade dentro de uma região (Município).
b) O piso da atividade ou setor em relação à estrutura da região (Município).
c) A importância da atividade ou setor no Pará com um todo.

De acordo com Santana (2004, p.21), o índice de Quociente Locacional (QL) é:
Esse índice serve para determinar se o município em particular possui especialização em dada atividade ou setor específico e é calculado com base na razão entre duas estruturas econômicas. No numerador tem-se a economia em estudo, referente a um dado município do Pará que se ponha em tela, e no denominador plota-se a economia de referência, em que constam todos os municípios do Pará.
Sua apresentação algébrica e descrita da seguinte forma:

onde,
= é o emprego da atividade ou setor no município;
= é o emprego referente a todas as atividades que constam no município;
= é o emprego da atividade ou setor no Pará;
= é o emprego de todas as atividades ou setores i no Pará.
Para Santana (2004), existiria especialização na atividade ou setor no município, caso seu QL seja superior a 1 (um). Se menor que 1 (um), o QL indicaria que a especialização do município na atividade ou setor é inferior a especialização do Pará no referido setor.
O QL é um índice muito simples, por isso às vezes pode vir a cair em um erro como, por exemplo: apresentar um valor elevado dando a entender que aquele município é especializado naquela atividade, mas se esta atividade for à única no município ela estará apenas dando uma falsa impressão de especialidade. Em decorrência disto calcular-se-á o Índice de Hirschman-Herfindahl (IHH) que irá fornecer o real peso da atividade em relação ao Pará.
Este índice apresenta a seguinte definição:

Santana (2004, p.22), define IHH como sendo:
O índice IHH permite comparar o peso da atividade ou setor do município no setor do Pará ao peso da estrutura produtiva do município na estrutura do Pará como um todo. Um valor positivo indica que a atividade em um município do Pará está, ali, mais concentrada e, portanto, com maior poder de atração econômica, dada sua especialização em tal atividade.
O terceiro e último indicador proposto pela metodologia para análise da dinâmica da estrutura produtiva é a participação relativa da atividade em relação ao total de atividades no Pará. Este índice é definido pela seguinte expressão:

onde,
Este indicador apresenta como leitura uma variação de 0 à 1, e quanto mais próximo de um, mais importância determinada atividade terá em relação ao estado.
Os três indicadores estatísticos apresentados acima contemplam a etapa de ajuste e tratamento dos dados para o seguinte estudo.

3.4. METODOLOGIA DE ANÁLISE
3.4.1. Análise Consolidada
A metodologia apresenta como primeiro critério, uma análise agregada das atividades buscando identificar tendências de longo prazo destacando os pormenores de cada um dos índices estimados.
Os indicadores propostos nesta metodologia iram compor, de acordo com suas variantes, instancias de classificação combinando a composição de quatro quadrantes de acordo com as variáveis: especialização local, atratividade econômica e significativa participação relativa.
A análise consolidada avalia de forma agregada o que as mudanças na composição das estruturas produtivas das atividades econômicas têm a dizer em relação em relação à combinação das três variáveis acima citadas. O Quociente Locacional, esta relacionado com o grau de especialização municipal numa determinada atividade, caso haja especialização seu QL é superior a unidade (recebe tratamento positivo).
O índice de concentração Hirschman-Herfindahl quando apresenta um valor positivo (recebe tratamento positivo) indica algum tipo de concentração e assim de atratividade econômica. O terceiro indicador é a participação relativa da atividade e quanto mais próxima de um, maior a importância daquela atividade do município para o estado do Pará (recebe tratamento positivo).
3.4.1.1- Matriz agregada da estrutura produtiva
Definido a área de estudo, que neste caso serão os 22 municípios, a etapa seguinte é a de classificação matricial apresentada nesta seção, o que permite uma análise agregada das informações e uma visualização de cada atividade do Município e possibilitando uma caracterização deste quanto ao seu Dinamismo Econômico com base no número de empregos Formais.
A seguir é descrito em resumo como serão classificados os prováveis resultados dos indicadores a serem estimados na pesquisa. A leitura faz-se da esquerda para a direita, observando sempre na coluna da direita qual o tratamento recebido de acordo com os resultados esperados dos indicadores (Quadro 1).

Quadro 1 - Metodologia de Ajuste e Critérios para Classificação Matricial
Fonte: Autor (2009)

O Quadro 1 já revela uma aproximação das atividades econômicas do Estado. A característica de analise da dinâmica da estrutura produtiva está em oferecer um referencial quantitativo, que seja capaz de consolidar as informações e promover sua espacialização.
Os possíveis resultados levam a um ajuste quantitativo e este por sua vez obedece a uma lógica teórica de correlação entre as variáveis que definem a dinâmica das estruturas produtivas do Estado. Na combinação entre os prováveis resultados, estabeleceram-se quatro setores ou quadrantes matriciais, que teoricamente justificam as variações nas dinâmicas econômicas dos municípios, entre eles temos;

1. Setor Dinâmico: caracterizado pelo alto grau de especialização local, com alguma concentração estabelecida no setor que impulsiona atratividade e com a presença de atividades importantes ou participação relativa maior que 10%.
2. Setor Estagnado: apresenta ausência de especialização local da atividade, com ausência de concentração e reduzida atividade do setor, combinado com baixa participação relativa no estado do Pará;
3. Setor em Expansão: apresenta alto grau de especialização das atividades locais no município, com concentração já estabelecida e com forte atratividade, mas ainda não se consolidou enquanto pólo de dominância, ou seja, baixa participação relativa;
4. Setor em Declínio: apresenta acentuada participação relativa, mas não é especializado no setor e não oferece atratividade e nenhum estimulo pela ausência de concentração produtiva.

Esta matriz sintetiza a análise agregada ou consolidada para os resultados e corresponde a uma possibilidade de modelagem representativa da estrutura produtiva dos municípios em diferentes momentos, podendo inclusive, ainda que em termos agregados, identificar as tendências sobre o processo de aglomeração produtiva, do nível de remuneração do setor e do numero de estabelecimentos.
As mudanças de quadrantes indicam algumas medidas de variação nas atividades produtivas. A análise horizontal revela o grau de especialização e o poder de atratividade local das atividades, o que significa que quanto mais à direita do eixo as atividades se posicionarem, mais especializadas estarão e bem mais próxima da situação desejada (setores dinâmicos).
A matriz também revela que as atividades econômicas podem transitar de um quadrante a outro, o que depende das condições de mercado, de políticas públicas a determinados setores, dos investimentos privados, entre outros. Na análise vertical, é possível relacionar a dinâmica da estrutura produtiva das atividades econômicas com a participação relativa, ou seja, o peso representativo da atividade em relação ao estado do Pará.
A análise vertical também relaciona a evolução entre períodos das atividades econômicas do município, com os ganhos de mercado, ou seja, setores nos quais um município ou região aumenta sua participação na parcela de mercado classificam-se como competitivos. Na medida em que os dados irão sendo plotados na matriz é possível identificar, se os setores que apresentam maior concentração de estabelecimentos são também os que mais remuneram ou admitem empregados formalmente.

4. RESULTADOS
A fim de classificar as atividades dos municípios em Dinâmicas, em Expansão, em Declínio e Estagnadas, foram realizados cálculos a partir dos dados estatísticos referente às regiões do Rio Capim e Metropolitana de Belém nos anos de 2000, 2005 e 2010, levando em consideração o número de empregos e estabelecimentos presentes em cada município. A Tabela 1 a seguir apresenta a porcentagem que as atividades de cada região estudada representam no total de atividades presentes no estado do Pará.

Para a realização dos cálculos foi considerado principalmente o ano de 2010, por ser apresentar valores mais próximos da realidade atual das regiões e por incluir o município de Santa Isabel do Pará, que passou a fazer parte da região Metropolitana no ano em questão, nas análises.
Em relação ao número de empregos, dos 16 municípios que fazem parte da Região do Rio Capim, 10 apresentam pelo menos uma atividade dinâmica, sendo Paragominas o que mais se destaca, com 14, 18 e 20 atividades dinâmicas presentes em sua economia nos anos de 2000, 2005 e 2010, respectivamente. Paralelamente, todos os municípios da Região Metropolitana de Belém apresentam dinamismo em suas atividades, sendo a capital do estado e Ananindeua as duas cidades que mais se destacam.

Já em relação ao número de estabelecimentos, 7 dos 16 municípios da Região do Rio Capim apresentam pelo menos uma atividade dinâmica, sendo Paragominas novamente a única cidade que se destaca, com 15, 21, 35 atividades dinâmicas nos anos de 2000, 2005 e 2010, respectivamente. Enquanto na Região Metropolitana de Belém, Ananindeua e Belém também têm maior destaque.

5. CONCLUSÃO
Este artigo teve como objetivo a construção e análise de alguns indicadores, que indicaram as classificações sobre a dinâmica econômica da estrutura produtiva de alguns municípios do Estado do Pará, de forma mais especifica, dos municípios que fazem parte da Região Metropolitana e da Região do Rio Capim.
Com todas as análises feitas, foi fácil perceber que a economia regional brasileira é bastante heterogênea, ou mesmo fragmentada, existindo áreas de grande dinamismo convivendo com numerosas regiões caracterizadas pela pobreza, estagnação e retrocesso. Ou seja, pelo o fato de estarmos lidando com um território muito extenso, as diferenças encontradas foram de grande proporção e não há como os municípios se desenvolverem de igual maneira, sendo assim têm-se as regiões mais dinâmicas do estado do Pará em contraste com regiões estagnadas e em declínio.
É importante percebermos que a queda da concentração das atividades presentes no estado do Pará na Região Metropolitana, observada na Tabela 1, pode ser explicada pelo crescimento e desenvolvimento das outras regiões. Porém, ainda é inegável que a Região Metropolitana possui índices muito melhores comparados aos da outra região estudada, mesmo que o Estado do Pará ainda apresente um baixo nível de desenvolvimento econômico visto que seus grandes pólos industriais ainda estão na área de extração de minério, que depois é exportado sem muito valor agregado, pois não temos a tecnologia necessária para verticalizar a produção e em contra partida comprar de volta um bem muito mais caro devido sua industrialização.

7. REFERENCIAIS
SEIR, Secretaria de Integração Regional do Pará. Disponível em:<http://www.seir.pa.gov.br/>. Acesso em 01 de Dez. de 2011.
PENA, Heriberto. Elementos metodológicos para a caracterização da dinâmica produtiva do estado do Pará. Belém. Disponível em:<http://www.webartigos.com/artigos/elementos-metodologicos-para-a-caracterizacao-da-dinamica-produtiva-do-estado-do-para/70492/>. Acesso em 01 de Dez. de 2011.
WILTGEN, Roberto da Silva. Notas sobre polarização e desigualdades regionais. Porto Alegre, 1991. Disponível em:< http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/ article/viewFile/1460/1824>. Acesso em 02 de Dez. de 2011.
MENDONÇA, Cláudio. Território e sociedade no mundo globalizado: geografia geral e do Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 1ª ed.

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