INFLAÇÃO VS. CRESCIMENTO ECONÔMICO: DILEMAS MACROECONÔMICOS DO BRASIL ATUAL

Observatorio de la Economía Latinoamericana

Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

INFLAÇÃO VS. CRESCIMENTO ECONÔMICO: DILEMAS MACROECONÔMICOS DO BRASIL ATUAL

Vitor Stuart de Pieri
Geógrafo
Professor Universitário para o curso de Relações Internacionais,Doutorando em Geografia
vitorpieri@yahoo.com.br
Herberth Duarte dos Santos
Sociólogo
Analista Legislativo do Estado de Goiás Doutorando em Geografia
hbtsantos@msn.com

RESUMO

Os 100 dias de governo Dilma, traz à tona o debate em torno do modelo de política econômica brasileiro mais adequado à atual conjuntura da economia internacional, perpassando assim por diversas decisões que envolvem o chamado “tripé macroeconômico” (câmbio flutuante, sistema de metas de inflação e superávit primário, leia-se responsabilidade fiscal), cujo desenho deveria estar balizado em um projeto de desenvolvimento econômico de longo prazo.

Palavras Chaves: Inflação, Câmbio, Consumo, Economia Brasileira.

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Stuart de Pieri y Duarte dos Santos: Inflação vs. Crescimento Econômico: dilemas macroeconômicos do Brasil atual, en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 150, 2011. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/

Inflação vs. Crescimento Econômico: Dilemas macroeconômicos do Brasil atual.

A intenção deste artigo é, nesse sentido, listar e analisar alguns dos aspectos da economia brasileira herdados pelo atual governo, apontando os principais dilemas, gargalos e desafios no tocante à implementação de um modelo de desenvolvimento econômico que seja, efetivamente, de longo prazo. Para tanto, usaremos a metodologia estratégica SWOT (Strenghts - Fortalezas, Weaknesses - Debilidades, Opportunities - Oportunidades e Threats - Ameaças) que, embora simples, revela-se um interessante instrumento de análise, na medida em que compõe uma “síntese que organiza o olhar”. Desta forma, podemos sistematizar a economia brasileira atual tendo:

• Como fortaleza: o potencial de consumo interno, abundância de matérias primas, fontes diversificadas de energia, uma aumento da capacidade de investimento público e privado e, em análise comparada, uma considerável estabilidade política;

• Como oportunidades: um crescimento econômico potencial, o que os demógrafos chamam de “janela demográfica”, um decréscimo do desemprego, o aumento da formalização do trabalho, um aumento na distribuição de renda e, ainda que insuficiente, um aumento no poder de compra do salário mínimo;

• Como debilidades: a carência de infra-estrutura física, o atraso na formação profissional, educacional e na política de incentivo à inovação, a alta carga tributária e a influência de fatores externos como o aumento da demanda global por commodities, especialmente por parte da China e da Índia;

• Como ameaça: a volta da espiral inflacionária.

Pode-se dizer que na primeira década dos anos 2000, o Brasil demonstrou, como conseqüência de uma maior intervenção Estatal na economia, especialmente no segundo mandato do presidente Lula - um novo potencial de crescimento econômico, estimulado, em boa medida, por um significativo aumento nos Gastos Públicos e uma diversificada gama de políticas fiscais e monetárias, que tiveram como resultado uma elevação no consumo das famílias (gasto privado), o que têm como desdobramento positivos um aumento no volume de investimento no setor produtivo e uma redução do desemprego e como desdobramento negativo, um endividamento público crescente e um aumento no nível geral dos preços – leia-se inflação.

A tabela abaixo apresenta os dados da variação anual do PIB para os 8 anos do governo Lula. É possível perceber na tabela, com exceção do ano de 2009, em função da crise econômica mundial do final de 2008, início de 2009, um crescimento econômico razoável, relacionado a um aumento da demanda (gastos públicos e privados) e tendo como dadas as condições relacionadas a oferta de bens e serviços.

Queremos dizer com isso, que o crescimento econômico desta década e, em especial durante o governo Lula, se deu, em boa medida, por políticas econômicas baseadas na expansão da demanda, em um potencial de consumo que ainda não tinha sido explorado, o que permitiu um crescimento econômico de curto a, no máximo, médio prazo, já que não se priorizou, pari passu ao crescimento potencial da demanda, as condições materiais e logísticas da oferta que, pode ser resumido na idéia de aumento de PTF – Produtividade Total dos Fatores.

Ora, frente a um aumento significativo e, em certa medida, artificial da demanda e dada a capacidade instalada do setor produtivo no Brasil, incluindo aqui: capacidade de geração e distribuição de energia, tecnologia, capacitação profissional dos trabalhadores, falta de políticas de incentivo à inovação, alta carga tributária, precária infra-estrutura e logística de transporte, nada mais esperado que o novo equilíbrio entre demanda e oferta se dê a uma nível mais elevado de preços, o que pode, a depender das decisões da presidenta Dilma, se reverter em uma espiral inflacionária.

Não estamos, contudo, em uma recessão e, nem apresentamos, até agora, índices de inflação altos e persistentes o suficiente para falarmos em uma espiral inflacionária ou na volta da inflação como tínhamos nos anos de 1980. Há, entretanto, um alerta importante sobre os riscos da inflação. O gráfico abaixo apresenta a série histórica do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo) desde a efetiva implementação do plano real em 1995.

Note que de 1995 a 1998, durante o regime de cambio fixo, há um decréscimo acelerado nas taxas de inflação, que volta a crescer de 1998 a 2002, decresce até 2006 e cresce até 2008, tem uma queda em 2009, em função do crescimento negativo de nossa economia naquele ano e volta a crescer em 2010, encontrando-se hoje em alta, podendo chegar, segundo as metas do Banco Central , até 6,5% em 2011 e 2012.

Uma das formas mais eficazes de se controlar a inflação é através da diminuição da quantidade de moeda em circulação. O Banco Central faz isso através da venda de títulos públicos, o que está diretamente associado a um aumento na taxa básica de juros – Taxa Selic . Quanto maior a taxa Selic, maior a remuneração paga pelos títulos. Como a taxa serve de referência para os demais empréstimos, o crédito fica mais caro, arrefecendo o consumo e, em conseqüência disto, reduzindo a inflação.

O Gráfico abaixo apresenta a evolução da taxa Selic durante todo o governo Lula. Note que ela saiu dos 25% em 2003, teve uma ligeira alta, chegou aos 15,79% em 2004, depois voltou aos 19,75% em 2005, fechou 2006 com 13,67%, aproximou-se dos 11% em 2007 e 2008, teve um repique no final de 2008 e uma queda acentuada de junho de 2009 a abril de 2010, permanecendo, neste período, abaixo dos 10% (em destaque no gráfico), com mínimo de 8,65%, voltando a subir desde então.

O crescimento do PIB em 2010, na casa 7,5% em relação a 2009, deve-se, em boa medida, a dois fatores: o primeiro deles é a enorme expansão do crédito, baseado na redução da taxa básica de juros naquele ano, somado a redução de impostos de alguns bens como, por exemplo, carros e geladeiras, como política econômica de enfrentamento da crise de 2009; o segundo fator é, por assim dizer, matemático, já que a taxa de 7,5% refere-se a relação do PIB 2010 em relação ao de 2009, que teve crescimento negativo de -0,6% em relação ao de 2008.

Estas debilidades apontam para problemas estruturais que inviabilizam, no longo prazo, o desenvolvimento econômico sustentável do país. Neste contexto, surge uma série de dúvidas relacionadas ao caminho que o país deve trilhar no sentido de se alcançar maior envergadura para atender à crescente demanda por consumo interno sem impactar nas altas dos preços domésticos.

Considerando que o crescimento econômico sustentável do país perpassa pela correção dos fatores de debilidades como a melhoria da infra-estrutura interna, crescentes investimentos em educação e formação profissional, revisão da carga tributária aos setores produtivos e pela criação de mecanismos que impeçam que a valorização das commodities (pressionadas pela crescente demanda do mercado global) traga de volta ao país uma das principais ameaças à ascensão social dos brasileiros que é a inflação, surgem diversas indagações relacionadas às ações político-econômicas do início do Governo Dilma e do atual quadro de técnicos do Banco Central:

Será que a contenção da inflação, através de conservadores mecanismos de políticas monetárias, como o aumento das taxas de juros, atraentes aos capitais especulativos, não irá impedir com que o sonho de um país de classe média seja realizado?

O combate ao fantasma da inflação não poderia ser pensado a partir da construção de mecanismos que busquem corrigir as debilidades apontadas anteriormente?

Certamente, a correção dos problemas mencionados permitirá ao Brasil, em médio prazo, alcançar níveis de desenvolvimento territorial e estrutural capazes de ampliar sua capacidade produtiva. Isso permitirá atender ao aumento da demanda interna pelos mais variados produtos e também a combater a especulação dos preços determinados pelo mercado internacional, especialmente os de primeira necessidade.

Fica então a questão: O duelo contra a inflação, através de medidas de redução de consumo estimuladas pelo aumento das taxas de juros e pela redução de programas sociais, não seria um regresso ao modelo neoliberal dos anos 90?

Recordemos algumas das regras sugeridas pelo Consenso de Washington para conter a inflação herdada dos anos 80, gerada especialmente por seguidos déficits nas contas nacionais em função de irresponsáveis e desnecessários endividamentos externos e interno, especialmente ao longo da última década de governo militar. Dentre as medidas de cunho neoliberal sugeridas e adotadas pelo Brasil nos anos 90 estão a: disciplina fiscal; redução dos gastos públicos; taxas de juros e câmbio de mercado.

Naquela década a soberania nacional foi fragilizada pela ação e influência de agentes geoeconômicos em detrimento ao principal ator geopolítico que é o Estado, o qual se tornava mínimo.

Sabe-se que o desenvolvimento estrutural do país é mais lento que ações de políticas monetárias imediatistas, mas pode-se considerar o fato de se o atual Governo privilegiar o sistema financeiro em detrimento a um modelo que favoreça os agentes produtivos, desconstruíra todo o sonho de ver um país cada vez mais soberano, com reduzidas taxas de exclusão social, mais educado e em constante desenvolvimento social, econômico e territorial.

Sempre se escutou dizer que o Brasil é o país do futuro, mas observando bem o atual manejo da política econômica, pode-se começar adiar esta afirmação.

Notas:

1 O termo desenvolvimento econômico é muitas vezes confundido com o termo crescimento econômico. Há, contudo, uma diferença conceitual importante entre os termos, qual seja: o termo crescimento econômico refere-se ao aumento da produtividade de um país, medido normalmente, por variações do PIB (Produto Interno Bruto) ou pelo PNB (Produto Nacional Bruto), enquanto o desenvolvimento econômico refere-se a um crescimento econômico que esteja associado a uma melhoria da qualidade de vida da população, o que em muitos países requer profundas alterações em sua estrutura econômica e social. O IDH(índice de Desenvolvimento Humano) é um dos indicadores sintéticos usados para a medição do desenvolvimento econômico.

2 Em 1994, antes da entrada em vigor do Plano Real, a inflação foi de 916,46%.

3 As metas de inflação do Banco Central para os anos de 2011 e 2012 são, segundo as resoluções 3.748 e 3.880 de 4,5% com banda de 2 pontos percentuais, podendo, portando, variar de 2,5% a 6,5%

4 SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) é um sistema informatizado que foi criado para gerenciar a emissão e negociação dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Sobre isso ver http://www.bcb.gov.br/?SELICDESCRICAO