Revista académica de economía
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el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN
1696-8352
ECONOMIA DO BEM-ESTAR
Luiz Gonzaga de Sousa
lg-sousa@hotmail.com
RESUMO
Este trabalho visa mostrar algumas importantes visões sobre a teoria do bem-estar econômico e social, visto que as práticas mercadológicas, é que, determinam ou asseguram um pleno emprego da economia na sociedade. Na atualidade, a economia se dinamiza em uma estrutura de mercado de maneira imperfeita, constituído de oligopólio e competição monopolística, com forte poder de mercado, em detrimento da posição do consumidor. Em verdade, uma posição de completo bem-estar aparece com a concepção de eficiência de Pareto, isto significa dizer, consegue-se o pleno emprego dos fatores de produção e não se apresenta o excesso de capacidade, ou capacidade ociosa, que é própria da imperfeição de mercado. Em suma, a economia do bem-estar norteia aos que fazem política econômica e social quanto à interrelação entre os produtores e consumidores que são os pontos chaves na correlação de forças dentro das necessidades em uma economia e sociedade.
Palavras-Chave: maximização, distribuição, equilíbrio geral e parcial, e, economia do bem-estar.
Abstract
This work aims at to show some visions importants on the theory of economic well-being and social, since practical the ones marketing, are that, they determine or they assure a full job of the economy in the society. In the present time, the economy take off in a structure of market in imperfect way, constituted of oligopoly and monopolistic competition, with fort to be able of market, in detriment of the position consuming it. In truth, a well-being orbit point appears with the conception of efficiency of Pareto, this means to say, the full job of the production factors is obtained and not it presents the excess of capacity, or idle capacity, that is proper of the market imperfection. In short, the economy of well-being guides to that they make economic policy and social how much to the relationship between the producers and consumers who are the points keys in the correlation of forces inside of the necessities in a economy and society.
Keywords:maximization, distribution, general and partial equilibrium; and, welfare economic.
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Luiz Gonzaga de Sousa: Economia do bem-estar, en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 158, 2011. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/
A economia do bem-estar diz respeito ao florescimento da teoria econômica, que está investigando a natureza das recomendações políticas que o economista está incumbido a fazer no seio da economia moderna, frente às diversas polêmicas que se afloram no mundo. As misérias do mundo se avolumam. As injustiças são crescentes, devido às concentrações de riquezas, os oligopólios. O que se nota, é que alguns estão ficando mais ricos, enquanto outros mais pobres. E a economia moderna procura dar respostas a estas graves questões que são notórias.
A literatura que procura discutir estas questões tem enfocado a questão de duas maneiras fundamentais: a) os problemas fundamentais, mas quase filosóficos - essas inflexões envolvem recomendações diferentes, uma legítima e outra ilegítima, e, b) a construção de um arquebouço teórico que possa ser aplicado para alguns problemas de política atual. Isto significa dizer que a economia do bem-estar, ainda não está totalmente estruturada para uma aplicação mais consistente com a moderna política desenvolvida.
A economia do bem-estar que toma lugar em diversos pontos importantes, frente à análise de alocação dos recursos escassos da sociedade, caminha sua filosofia por uma vereda de justiça e igualdade para os habitantes da Terra. Toda a estrutura da discussão que envolve o mecanismo de pesquisa neste campo, está montada em teoremas que definem todo o procedimento do assunto. Os teoremas que regimentam a economia do bem-estar, segundo Baumol (1972), são os seguintes:
I - “No mundo da concorrência perfeita a tarifa deve resultar na grande alocação de recursos, e na redução no bem-estar social liquido quando todas as nações afetadas são consideradas juntas;
II - De qualquer maneira, é necessário restringir o uso de um número de produtos, é melhor fazer assim, pelo significado do sistema de ponto racional, em que para cada consumidor, é designado um igual número de pontos para ser usado por sua preferência. Este é melhor que o mais usual método de designação de um montante de cada bem para cada consumidor;
III - Se o governo decide obter algum montante de dinheiro pelo significado da tributação, é melhor que assim faça pela tributação sobre a renda, do que a tributação sobre o consumo, ou venda ”.
A idéia central deste último teorema, é que um contribuinte, como tem X unidades monetárias tomadas pelo imposto de renda; pode, se ele quiser, ter sempre recursos para comprar as combinações de bens que são preferidas das suas combinações avaliáveis, se ele tem exatamente, o mesmo montante tomado pelo imposto sobre venda, ou sobre alguns produtos. Uma tributação sobre a venda ou consumo, torna o produto mais caro, prejudicando, que algumas pessoas comprem o produto.
A economia do bem-estar está umbilicamente ligada com a política que melhora alocação dos recursos - com a distribuição de insumos para vários produtos e a distribuição dos produtos para vários consumidores. Isto só é feito, de maneira tal que, se alcance o ótimo definido por Vilfredo Pareto (1927).
Isto é um problema de equilíbrio geral, por que, se recursos são destinados para alguma indústria, eles devem provavelmente ser destinados de outras indústrias e o inter-relacionamento entre elas constitui o coração da matéria. O problema da determinação do ótimo da produção dos vários produtos produzidos na economia aumenta, somente por causa da quantidade de todos os recursos serem limitados.
Em tais circunstâncias, não é resposta dizer que mais de um produto é uma coisa boa. Si produzimos mais bomba nuclear, haveria mesmo menos trabalhadores nas fazendas para produzir milho e feijão. Seria indesejável aumentar a produção do produto A, por que o exigido ao mesmo tempo decresce a produção no produto B que é mais valorizável.
A alocação ótima de recursos entre dois bens é um material de relativa urgência da demanda e seus relativos custos de produção. O nível de produção ótimo para o produto não pode, desta forma, ser destinado isoladamente, em comparação com outros produtos com que compete para os recursos limitados da sociedade.
Desta maneira, a economia como um todo, ficará em equilíbrio geral pela alocação dos recursos, quando a taxa de substitutibilidade dos mesmos, for igual para todas as indústrias produtoras de determinados bens, isto é, a taxa marginal de substituição técnica entre dois fatores para a produção de um bem, for igual para todos os bens da economia.
Este processo direciona a que a taxa marginal de substituição técnica para os produtos e para todos os produtores deve ser igual à taxa marginal de transformação da economia, que se origina em decorrência da curva de contrato, que já vem determinada pelas relações de distribuição de renda dentro do sistema produtivo da economia como um todo, que, por sua vez, advém das relações sociais.
DISTRIBUIÇÃO ÓTIMA DE RECURSOS
Os caminhos são muitos, para se chegar a um ótimo da alocação de recursos. Disto surgem muitas questões: a) quanto dos produtos deve ser produzido? ; b) muitos de alguns insumos devem ser utilizados na produção de alguns produtos? ; e, c) deveriam alguns produtos ser divididos nos vários tipos de consumidores? A análise marginalista permite a formulação de regras sobre o assunto e outras decisões envolvidas na alocação dos recursos utilizados. Ver-se-á que essas regras serão excelente auxiliares, mas em muitos casos, elas serão altamente incompletas.
Duas dificuldades são encontradas com tais regras: a) dentro da economia nada justifica que um indivíduo A receba 2,00 U.M de modo ótimo que B, em termos de renda. Os julgamentos de valor envolvidos em recomendação como distribuição de renda, devem de algum modo ser negociados, dentro de informação econômica, e eles não podem ser produzidos magicamente por alguma manipulação da análise marginal.
Na prática, sempre alguma decisão econômica é virtualmente certa para afetar a renda real de alguém. Uma redução no imposto pode aumentar a renda real de muita gente ao sabor dos que são empregados da indústria protegida. A decisão para produzir mais feijão e menos batata, pode aumentar a renda real dos que gostam de feijão ao sabor critico da batata, ou sacrifício dos que gastam em batatas.
Os economistas têm abordagens alternativas, nenhuma delas são completamente satisfatórias para a questão de distribuição de renda. Diante disso, verifica-se o seguinte:
- alguns têm ignorado o material por completo;
- outros têm trabalhado com hipóteses aceitando o status quo da distribuição;
- outros têm dito que se pode somente recomendar políticas que não prejudiquem ninguém, nem um pouco;
- alguns têm dito que se deve medir e comparar as utilidades de todos envolvidos e recomendar uma política, se e somente se, existe um ganho líquido em utilidades;
- alguns têm dito que se deve aceitar o julgamento arbitrário de alguma autoridade ou grupo para uma distribuição ótima de renda;
- outros mais, têm dito que outras sejam iguais ou mais ou menos a uma igualdade de renda. A otimização marginal deixa a desejar em muitos aspectos, devido às informações serem incompletas ou insatisfatórias, em pontos que merecem mais consistência em questões de distribuição de renda.
Ao levar em consideração a distribuição de renda, isto deve ser feito a partir do momento em que o consumidor e produtor tiverem examinado as diversas utilizações e combinações a elas oferecidas, cabendo então o parecer mais favorável nas seguintes suposições:
1) as pessoas tiram o melhor partido possível dos seus rendimentos limitados quando os dividem entre os diversos usos de tal modo que, no limite final, um rendimento possa ser substituído por outro;
2) tira-se o máximo partido possível dessa combinação trabalho/lazer quando se iguala no final seus valores de substituição;
3) os indivíduos terão realizado a combinação ótima quando suas unidades de poupança e investimento forem, no limite, intercambiáveis, não apenas entre si, mas também em relação às diferentes possibilidades de consumo atual;
4) a combinação ótima não será alcançada enquanto continuar a ser possível aumentar a produção total, ainda que de uma só unidade, sem prejudicar a ninguém;
5) toda situação que tenha por efeito aumentar a parcela líquida da camada mais pobre de uma comunidade, sem diminuir o volume total da produção faz parte da combinação ótima dessa comunidade;
6) todo aumento da renda nacional medido, corresponde a uma combinação ótima para a comunidade, na qual não haja deteriorização em sua distribuição;
7) a participação internacional do comércio livre ou protegido, é condição que uma nação deve satisfazer, a fim de se colocar em uma situação ótima;
8) a elaboração clara dos objetivos e finalidades, bem como a explicitação detalhada dos meios, que permitam alcançar objetivos, são hoje uma função da economia do bem-estar e um meio de atingir a combinação ótima a qual cada comunidade aspira.
Uma segunda dificuldade é quanto à obtenção dos dados. O segundo problema levantado aqui do papel marginal, é que chamam de elemento que nem sempre tem a satisfatória contrapartida na estatística e contabilidade. O custo para a sociedade de produzir algum bem, deve conter elementos que nunca devem ser esperados para se apresentar nos lucros da produção da firma.
Se a produção de algum bem causa desgaste ou poluição da água ou leva ao crescimento de favelas, é o instrumento que o economista deve tomar para o seu trabalho, ao processar se e em que quantidade, o bem será produzido. Similarmente, a produção do bem deve ofertar benefícios sociais, tais como melhoramentos tecnológicos, vantagem de defesa nacional, aumento na renda nacional, e outras vantagens que não são refletidas nas rendas das firmas, mas, um melhoramento nas diversas camadas da sociedade.
DISTRIBUIÇÃO ÓTIMA DE PRODUTOS
As regras exigidas para uma alocação ótima na distribuição dos bens entre os consumidores num mercado, são as seguintes e principais, levando-se em consideração a concorrência perfeita e um mercado limitado. Para esta análise serão considerados dois produtos, dois consumidores, dois fatores de produção e uma economia simples.
I - A alocação ótima de bens para os consumidores.
Essa primeira condição, diz respeito ao equilíbrio na troca entre consumidores. Esse equilíbrio se dá quando todos estão satisfeitos, de tal maneira que qualquer redistribuição da utilidade, gerará uma insatisfação, quer dizer, quando um ganha, o outro necessariamente perde, no caso do pensamento pareteano. A condição de equilíbrio em análise é estendida a todos os membros da economia e não se restringe unicamente a três ou quatro pessoas.
O equilíbrio geral se dá quando se obedece a seguinte condição:
Esta primeira regra implica numa estabelecida curva de contrato, demonstrada pelas condições marginais estabelecidas acima. Da curva de contrato, retira-se a curva de possibilidade de utilidade que mostra os níveis de utilidade dos dois indivíduos envolvidos nesta análise, daí saber-se o nível de satisfação dos agentes econômicos.
II - Alocação ótima dos insumos na empresa.
O equilíbrio geral na empresa será ótimo, quando todos os recursos estiverem plenamente empregados de maneira tal que qualquer redistribuição fará com que determinado produto seja não produzido. Esta, também é a ótica pareteana e qualquer desequilíbrio, implicará que qualquer reajuste será feito pela negociação, pois um pode sair ganhando sem prejudicar o outro, até chegar ao ótimo de Pareto, portanto equilíbrio.
A condição geral para o equilíbrio na produção em uma economia, é aquela onde:
Esta igualdade anteriormente mencionada, significa que a taxa marginal de substituição técnica entre os dois fatores de produção: trabalho e capital é igual para n bens. A taxa marginal de substituição técnica significa a relação entre as produtividades marginais do trabalho com o capital para determinado bem em questão.
As igualdades das taxas marginais de substituição técnica do trabalho com o capital determinam uma curva de contrato ou de conflito, isto é, as combinações ótimas dos fatores produtivos no sistema econômico. Da curva de contrato, deriva-se a curva de transformação que significa as diversas produções da economia, ou especificamente o que a economia deseja para satisfazer a demanda efetiva nacional.
III - A alocação ótima para o mercado.
Quando se procura demonstrar a alocação ótima dentro de um mercado, deve-se levar em consideração em primeiro lugar o equilíbrio na produção, visto que, o mercado consiste de consumidores e produtores, onde nenhum deve tirar proveito da inferioridade do outro e sim deixar que a economia caminhe sempre num ótimo pareteano.
Nas trocas, tem-se que, a taxa marginal de substituição entre dois bens deve ser igual para todos os consumidores. Já para a produção o equilíbrio se dá onde a taxa marginal de substituição técnica é igual para todos os produtores na economia. No mercado a distribuição ótima é aquela onde a taxa marginal de transformação é igual a taxa marginal de substituição entre os bens, daí tem-se, entretanto, distribuídos os bens e determinados os preços dos produtos e o preço dos fatores empregados.
Desta maneira, está confirmada a condição de Pareto em si conseguindo um ótimo. Estas condições estão montadas na suposição de competição perfeita, onde tudo é bem comportado e não existem fatores externos para perturbar estas condições. Apesar de muitas falhas que a elas incorrem, estas condições até hoje perduram, posto que, pode-se prever o bom andamento de uma determinada economia, pois somente este sistema é quem melhor explica o comportamento do sistema econômico.
O que determina um sistema econômico é o sistema de preços, pois se não existissem os preços, não existiria a economia. A determinação do nível de preços, muitas vezes é estipulada pelo governo, outras vezes é pelo mercado e outras vezes é pelo poder monopolístico de alguns produtores, por isto, a filosofia política do sistema econômico, é quem determina o nível geral de preços, sempre procurando que a economia cresça a um nível equilibrado, procurando proporcionar um bem-estar à comunidade.
Um sistema de preços se estabelece àquele que tenha as seguintes características essenciais e fundamentais:
a) todos os fatores e produtos têm preços fixados, que são os mesmos para todos os compradores e vendedores e que não pode haver mudança na quantidade dos agentes econômicos;
b) todas as quantidades ofertadas e demandadas são aqui vendidas, isto é, esses preços são de equilíbrios do sistema de equilíbrio geral; e,
c) alguma firma pode entrar ou sair com a produção de algum produto a esse preço, ao encontrar boa lucratividade.
Sobre essas circunstâncias, é possível mostrar que, se todos os consumidores maximizam suas utilidades e todos os produtores maximizam suas produções e todos os produtores maximizam seus lucros, que todos esses procedimentos de otimização marginal exigem automaticamente que seja satisfeito o teorema fundamental da economia do bem-estar, isto é, a condição de Pareto.
As condições pareteanas dizem que as taxas marginais de substituição dos produtos são iguais aos preços relativos desses produtos, bem como a taxa marginal de substituição técnica entre os fatores de produção, também são iguais aos seus valores relativos.
No que diz respeito ao mercado como um todo, a condição ótima se dá onde os preços relativos dos bens são iguais aos custos marginais desses bens. Isto quer dizer que a indústria deve expandir sua produção até onde o e onde tenha satisfação, até onde a . Com isto, tem-se a otimização dos preços.
A discussão sobre bem-estar social está solidificada numa estrutura de mercado que esteja em concorrência perfeita, para que se tenha consistência nos resultados da teoria. Para isto, supõe-se que:
1) a competição perfeita ou pura tende a produzir numa alocação ótima de recursos;
2) competição perfeita implica que o preço de equilíbrio para todos os consumidor ou empresário é fixado, quer dizer, oferta e demanda são iguais no mercado, determinando o preço a cobrar e a quantidade a produzir;
3) uma firma que tem uma produção lucrativamente boa, deve dar margem à livre entrada de firmas na indústria; e,
4) todos os consumidores e produtores no mercado possuem pleno conhecimento de toda a estrutura de mercado.
Todos os quatro requisitos do sistema de preços devem ser satisfeitos. Estes são apenas quatro dos requisitos principais e fundamentais de uma estrutura de mercado que esteja em competição perfeita, pois este tipo de mercado diz que os agentes econômicos são bastante pequenos (atomicidade) para influir no sistema de preços ou na distribuição do produto. Nestas condições se chega realmente ao equilíbrio geral.
A idéia de competição perfeita é boa, se é que existe, ou pelo menos uma aproximação, porque previne o sistema econômico de uma exploração monopolista sobre os consumidores e trabalhadores. Nesta estrutura de mercado, o preço do produto é cobrado pelo seu custo marginal, havendo assim um ganho de bem-estar para a comunidade que pagará um preço justo (filosofia tomista) pela produção gerada.
Sob monopólio, tem-se que o preço cai quando a produção se expande. O monopólio produz uma produção menor do que numa indústria que esteja em competição perfeita. Isto significa que menos recursos seriam usados na manufatura de um produto produzido em monopólio, e mais desses recursos iria para a indústria que estivesse em competição perfeita. Pouco teria produzido em monopólio e bem mais em competição perfeita. Recursos seriam plenamente alocados em competição perfeita e em monopólio os recursos seriam reduzidos em detrimento da sociedade.
Quanto à questão do monopólio, podem-se agregar de forma objetiva e semelhante a competição monopolítica e o oligopólio (Edward Chamberlin e Joan Robinson), que explicam a questão de não se chegar ao pleno emprego, conseqüentemente não eficiência, devido à capacidade ociosa, ou excesso dee capacidade negativa que aparece nestes tipos de mercado, que foi fartamente debatido pelos críticos do pensamente clássico e neoclássico.
ECONOMIA DO BEM-ESTAR NO SOCIALISMO
A economia do bem-estar de um sistema socialista (Dobb, 1969) deveria ser o mais justo possível, posto que é um sistema que prega justiça e equidade a todos os membros da população; entretanto, isto não ocorre devido a estrutura complexa do sistema econômico universal. Cada nível de satisfação é diferente, cada pessoa humana tem um modo diferente de pensar e isto faz com que as autoridades econômicas tenham dificuldades em controlar a economia sem uma intervenção mais dura.
A economia socialista tem algumas vantagens sobre a economia capitalista, pois aquela é controlada pelo Estado em todos os níveis de atuação e a segunda é controlada pelo mercado, até certo ponto. Na economia socialista, o preço é designado pelo planejamento do Estado, representando um preço sombra (Shadow price) ou um preço justo pela aplicação dos recursos disponíveis da sociedade. O pagamento aos fatores de produção é feito pelo valor de sua produtividade marginal, isto é, ganha pelo que se trabalha.
A economia num sistema socialista obedeceria, se fosse o caso, a uma concorrência perfeita, mais do que a usada no capitalista. Num sistema de concorrência perfeita o preço é determinado pelo custo marginal e isto refletiria uma condição de justiça. O sistema de preço num país socialista, talvez não seja estipulado pelos custos marginais, mas aproxima-se muito de um preço determinado nesta base. Neste sentido, elimina-se o intermediário e consequentemente a exploração monopolística.
Num sistema socialista a economia parece ser bem organizada, estruturada de uma maneira tal que as cotas estipuladas pelo Estado são prontamente obedecidas, atendendo assim a um planejamento previamente estabelecido. A matriz de insumo-produto gera realmente o planejado, porém é estabelecido um prêmio a quem produzir mais como incentivo pela sua dedicação ao processo produtivo. Esse princípio de incentivo conduz muitas vezes a alguns produtores agirem como se capitalistas, burlando a lei.
A planificação econômica é uma característica do socialismo centralizado, pois dentre deste esquema, o governo procura estabelecer os rumos por onde deve caminhar a economia, com uma taxa de acumulação de capital, estritamente necessária para a alimentação do sistema econômico. Por esta ótica, tem-se uma política que proporciona um relativo bem-estar a toda sua população, mas não deixa de existir os aproveitadores das benesses do sistema.
Este é um caso onde esta premissa econômica viola as condições impostas à teoria do bem-estar, que esteja em competição perfeita, visto que os agentes econômicos têm certas atividades que beneficiam outros, de tal modo que eles podem receber ganhos não monetários de retornos, ou suas opções são detrimentais para com os demais, envolvendo custos incomensuráveis para os vizinhos produtores ou consumidores.
As externalidades, como explica Pigou (1932) surgiram para justificar a inviabilidade da estrutura de mercado da economia do primeiro melhor, comumente chamado de otimização da concorrência perfeita, onde os preços são cobrados pelas forças competitivas. Este tipo de mercado comporta uma estrutura onde os preços são iguais aos custos marginais, não havendo exploração do produtor, nem tão pouco dos consumidores que demandam tal produção.
O aparecimento das externalidades indica a existência de uma economia imperfeita, conduzindo quase sempre a um monopólio, liberando ao produtor o direito de cobrar o preço que lhe convier, aproveitando desse poder para explorar ao seu modo, o consumidor de seus produtos. Um produto fabricado a um custo baixo, envolve uma exploração da mão-de-obra que é vista como um sistema perfeitamente competitivo de mercado, porém, é vendido a um preço muito além dos custos marginais.
Uma economia não está restrita a um país específico, ou a uma comunidade determinada e fechada, mas participa de um relacionamento com outras localidades, quer seja país ou comunidade que implemente as condições de sobrevivência interna, pois os serviços de informações, ou os conhecimentos são participantes vivos que muitas vezes os consegue sem qualquer contra partida monetária, isto é feito por adaptação, adoção, imitação, ou popularmente conhecido como cópia e á aí onde aparecem as externalidades ou spillovers.
O equilíbrio geral, diante deste aparato de novos conceitos frustrantes, não se atinge, porque não se tem a igualdade das taxas marginais de substituição psicológica entre dois produtos, com seus preços relativos; assim como, essa mesma taxa marginal de substituição técnica, para os fatores empregados nesses produtos. Portanto, a exploração se prolifera e o grau de monopólio se intensifica, jogando para bem longe o bem-estar social e econômico do sistema e cada vez mais intensificando o nível de concentração do poder político e econômico nas mãos de uma minoria privilegiada.
Estes conceitos tiveram início no fim do século retrasado, com o economista inglês Alfred Marslhall (1890). O estudante deve conhecer bem a idéia da economia da produção em grande escala - o caso onde a firma pode produzir cada unidade de produção, o mais barato possível, quando aumenta a sua escala de produção, isto no caso de economias internas de escala (o ganho pela expansão da firma é colher internamente seus frutos, quer dizer dentro da própria firma).
Caso contrário, a economia externa é o caso onde um aumento na produção da firma advém parte dos benefícios de que não devolvem a outrem. Isto pode aumentar no mínimo de dois modos: a) pela expansão, a firma opera na execução da força de trabalho e b) aumento, quando uma expansão na operação da companhia faz ficar mais barata a oferta de serviços para todas as firmas da indústria. Exemplificando, verifica-se o aumento na produção de cimento resultante de aumentos da indústria de construção civil.
Em síntese, economias que são externas à firma podem aumentar, quando a expansão de alguma firma faz baratear, para todas as firmas da indústria, o valor de seus insumos necessários. A expansão da firma torna o menor possível para as outras compainhas os preços dos insumos que operam, conseqüentemente, vendendo um produto mais barato à comunidade, sob a prevalência do sistema de preços que não há remuneração pela expansão da firma por esses benefícios que tem conferido aos custos.
Uma expansão da escala de operações da companhia pode também ter efeitos desvantajosos, ou negativos. Se algum aumento da produção da firma levar a fazer mais troca de operações encheria as rodagens, em particular, tomaria mais gastos e consumiria mais tempo para outras firmas industriais em troca. No caso de dar exemplo deste conceito, coloca-se o caso de um aumento em uma pescaria por um grupo, isto esgotaria a oferta de peixes e seria muito difícil para os outros obterem seus pescados.
Uma configuração de economias externas aparece dentro da esquematização matemática a seguir:
Um outro exemplo de deseconomias externas na produção, seria o caso do aumento no uso da água ou mais broca de perfurar poço de óleo, ser muito difícil para os outros executarem esses recursos. Portanto, as deseconomias externas na produção ocorrem quando uma unidade econômica ao atuar, provoca custos não compensados a outrem. Ainda como exemplo, tem-se a falta de controle no processo produtivo, crescimento desordenado da firma e tecnologia inadaptável ao processo produtivo.
Aumento no consumo de determinado produto pode causar análogas vantagens e/ou desvantagens para os outros membros da comunidade, que não são refletidas nos retornos para as pessoas que o produzem. Essas variáveis aumentam a sutil interdependência no bem-estar de diferentes economias - interdependência que não pode ser realmente refletida no preço ajustado.
As economias externas no consumo surgem dos benefícios que se ganha pelo uso de bens por outras pessoas, no sentido de que minha casa em ordem beneficia meu vizinho e a mim mesmo, além do mais, se eu educo meu filho e o torno um cidadão responsável, isto vai beneficiar a mim e a comunidade em que vivo. Portanto, as economias externas no consumo ocorrem quando uma ação adotada por um consumidor resulta num ganho para o outro, sem que o primeiro obtenha qualquer compensação.
Em termos de uma simbolização matemática, pode-se verifica na formula a seguir, ao indicar as desigualdades de consumo na sociedade.
Isto explica o espírito egoístico de uns, o ganancioso de outros e o pacífico de alguns que convivem na sociedade.
A propósito, as desvantagens também aparecem no consumo de determinado bem e para isto, pode-se sentir claramente quando uma ação exercida por um consumidor resulta num custo não coberto por outros. Como exemplos deste tipo de deseconomia externa, pode-se citar uma infinidade de casos empíricos do dia-a-dia de cada pessoa, como a competição na compra de uma camisa nova, pois se um compra, o outro fica pensando que ficou em pior situação econômica (Duesenberry, 1958). Um outro exemplo, é que, um fulano possui um fusca de três anos pode mudar de idéia e alugar uma casa onde todos usam Dodge Dart novo, ocorre entretanto, deseconomias para as pessoas que usam automóvel de maior valor.
Todos os dois tipos de efeitos supra analisados, deturpam os critérios pareteanos e também de se utilizar a caixa de Edgeworth para demonstrar o real equilíbrio geral, pelo simples fato de que a igualdade das taxas marginais de substituição, não se cumprem e a estrutura de competição perfeita cai por terra, cedendo lugar a uma análise mais consistente, para uma economia do segundo melhor, trabalhando efetivamente sobre uma realidade mais precisa, mais real, mesmo que esteja em mercado imperfeito.
JULGAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL
No século passado, existia muita discussão sobre bem-estar social e econômico, quando o economista pode dizer que a política e a economia deveriam, em algum sentido, aumentar o nível de satisfação ou bem-estar social e econômico da comunidade como um todo. A despeito, este pensamento tem ficado sempre no ar, pois não se tem procurado proporcionar justiça e equidade e sim, mais e mais concentração e desigualdade de renda.
Este problema fica nos fundamentos da economia do bem-estar, a não ser que o economista saiba distinguir que uma mudança política que é um melhoramento e alguma coisa que o faça perder. O economista não está numa posição para receitar algumas recomendações individualizadas, dentro de seus princípios fundamentais, ele apenas analisa e propõe dentro do plano de eficiência uma consolidação para todos.
Por isto, proliferam-se os debates em prol de uma solução como melhorar, ou como alguém entra numa posição de nível de vida mais baixo, surgindo então alguns posicionamentos de teoristas famosos no assunto de que tudo isto envolve política e não estritamente um trabalho de economistas técnicos, pois este ponto de vista, agrava o problema.
Alguém dá uma idéia de equilíbrio geral onde se procura identificar o caminho que se chegue a um ótimo ou ponto de eficiência pareteano, conseqüentemente a um bem-estar social proposto por muitos idealizadores que pensam em um mundo com menos desigualdades e mais eqüidade para todos os habitantes do planeta. A idéia de ótimo de Pareto é a idéia do vale pelo que tem e mais especificamente o trabalhador ganha pela sua produtividade marginal, sem discriminação de pagamento.
Outro leva em conta o auxílio ou compensação, por ter chegado a uma posição melhor, que o outro companheiro, mas sem prejudicá-lo. Para justificar este ponto de vista os teoristas utilizaram uma economia com duas pessoas, dois produtos e dois fatores de produção. E, muitos outros economistas têm contribuído para o estudo de como se chegar a essa eficiência pareteana, levando-se em consideração a multiplicidade global de variáveis que o cercam.
Para melhor analisar este assunto interessante e palpitante, vários teoristas apresentaram seus critérios de julgamento de bem estar social. O primeiro a tratar o assunto foi Vilfredo Pareto (1897), ao definir eficiência econômica para o equilíbrio geral. Em seguida seguiram Nicholas Kaldor (1960), Tibor Scitovsky (1951), Abram Bergson (1938) e muitos outros, na tentativa de se conseguir chegar ao equilíbrio geral e fortificar o critério Pareto.
Vilfredo Pareto (1897) foi um italiano que trabalhou com esta questão, fortemente no seu tempo, propondo um ótimo que ficou com o seu nome e diz o seguinte: o ótimo é aquele em que a produção e a distribuição não podem ser reorganizadas de modo a aumentar a utilidade de um ou mais indivíduos sem diminuir de outros
O critério de Pareto claramente designa que uma melhora em um determinado grupo não pode e não deve prejudicar ninguém, porque se alguém sair prejudicado
significa uma ineficiência. O gráfico ao lado analisa melhor o critério de Pareto. Sejam X e Y duas pessoas, onde no eixo horizontal, tem-se a utilidade de X e de Y. Da mesma maneira, I, II, III e IV são curvas de indiferença. O critério de Pareto condiciona que se começar de uma situação que é representada por um ponto A, então uma mudança política é um melhoramento em resultar em um movimento para algum ponto B, C ou D que ficam a direita de A ou sobre A. Para X, B é o melhor que A com Y constante. C beneficia sem perdas para X e o movimento para D, beneficia ambas as pessoas.
Portanto, para movimento de A para E, não pode ser avaliado sobre a base do critério de
Pareto. Por isso, há mudança aumentando o bem-estar de Y, mas ao contrário de X.
O critério de Pareto diz respeito a um equilíbrio geral no consumo e na produção, reporta o seu nível de eficiência em sua essência, visto que, é uma posição onde qualquer mudança na estrutura da economia faz com alguns ganhem e outros percam, devido a todos já estarem em seu equilíbrio econômico e social, tal como preconiza a competição perfeita.
Em resumo, uma posição econômica é ótima de acordo com Pareto se não for possível melhorar a situação, ou, de uma forma mais geral, a utilidade de um agente econômico, sem degradar a posição ou utilidade de outro. As três condições que necessitam ser preenchidas para que uma economia possa ser considerada Pareto são: eficiência nas trocas; eficiência na produção; e, eficiência no mix de produtos.
Um outro estudioso da economia do bem-estar foi Nicholas Kaldor (1960). O seu critério propunha que: uma mudança é uma melhoria se, a pessoa que ganha, avalia seus ganhos a um valor mais alto da Unidade Monetária, do que o valor desta, para os perdedores. Este critério é bastante conhecido como o critério da compensação, posto que, quem ganha compensa as perdas dos perdedores, deixando-os em melhores condições que antes.
O famoso critério de Kaldor é um melhoramento do de Pareto, pois ele lança a compensação aos perdedores, para que todos participantes deste sistema saiam ganhando, ou pelo menos permaneçam melhores do que antes. Em outras palavras, ele estabeleça que uma mudança constitui uma melhoria de eficiência econômica ou de bem-estar social, se os ganhadores puderem compensar os perdedores, ficando ainda com algum ganho líquido.
A teoria de Kaldor está melhor demonstrada no gráfico que segue. O sistema de compensação é visto da seguinte maneira: ao se perguntar quanto Y deve pagar a mais para ir de A a E, não renunciar este movimento e o chamar de . Do mesmo modo, pergunta-se a X, quanto ele pagaria para prevenir esta mudança a chamá-la de
. Se , Y deve compensar a X por suas perdas de bem-estar. PP é uma curva de possibilidade de utilidade e e são utilidades de Y e X. Se se está em F e se se considerar que acontece, por exemplo, que X dê sua riqueza de presente a Y. Isto pode resultar no movimento para Y, onde X está perdendo e Y está melhor que em F. Outra tal redistribuição de riqueza deve mover-se para E e assim por diante. Portanto, PP é o locus de todas as combinações dos níveis de utilidade de Y e de X que podem ser atingidos por uma redistribuição, de riqueza entre os indivíduos X e Y, que está acompanhada não por uma mudança no outro.
CRITÉRIO DE SCITOVSKY
Este critério é muito conhecido como critério de Scitovsky (1951). Colocou-se que o critério de Kaldor sofre de sérias fraquezas, pois se vê no gráfico abaixo, que é possível quede de A para H seja considerado um melhoramento, mas que ao mesmo tempo, sua volta também constitui um melhoramento. Neste gráfico, têm-se duas curvas de possibilidades de utilidade RR e SS. Será observado que esta velha situação ocorra como resultado das duas curvas.O melhoramento de A para H, torna-se importante no intervalo acima de A. Da mesma forma, o melhoramento de H para A para o intervalo acima de H.
Esta colocação deve ser melhor estruturada para que se compreenda o que se entende para ganhos de bem estar social.
Para evitar esse embaraçamento, Scitovsky propõe o estrito teste envolvendo as duas partes:
- usar o critério de Kaldor para ver se o movimento do ponto inicial ao novo ponto é um melhoramento;
- usar o critério de Kaldor para estar seguro de que a volta, mover-se de novo ao ponto inicial, não é um melhoramento.
Para esta ultima parte, se e somente se, o movimento para um melhoramento estar baseado na proposta de Scitovsky. Kaldor e Scitovsky têm juízo de valor sobre uma base implícita inaceitável. Scitovsk usa o critério de Kaldor-Hicks no propósito de justificar o seu critério considerando duas posições importantes:
- uma posição H, em que redistribuição do produto de H melhoria para todos, levando em consideração a A;
- uma posição A, em a redistribuição do produto A melhoraria para todos, levando em consideração quem estivesse em H.
Portanto, se 1 é possível e 2 impossível, pode-se dizer que H será a posição mais eficiente. Por outro lado, se 1 for impossível, porém 2 for possível, isso implica que A será a alternativa mais eficiente. Sempre que ambos são possíveis, não pode se dizer nada, sobre as posições analisadas. Outra possibilidade, tais como H fosse melhor que A na prova original e ao mesmo tempo igual a A na prova invertida, isto se ignora ou é desconhecido.
Assegura-se, entretanto, que o critério de Scitovsky propõe que a prova de Kaldor-Hicks inicial, fosse compatível com a da inversão da prova, entendendo isto no sentido de aplicar agora, a prova original ao movimento desde a posição H até A, provando então que A e H são melhores ou pontos de eficiência. Diante disto, confirma-se também o critério de falsidade de Scitovsky, como é denominado por alguns economistas da economia do bem-estar.
CRITÉRIO DE BERGSON
Um outro posicionamento é o do economista conhecido como Abram Bergson, que apareceu em 1938 com seu artigo intitulado. “A reformulation of Certain aspects of Welfare Economic”, publicado em Quarterly Journal of Economics, exercendo bastante influencia nos grandes escritores de sua época, tais como Lange (1959), Samuelson (1954), Arrow (1951), que encontraram larga inspiração em sua técnica e enfoque.
O mérito de Bergson foi criar uma função de bem-estar arbitrária com o intuito de se chegar ao bem-estar máximo. Bergson demonstra que a função de bem-estar depende de juízo de valor, pois um bem-estar máximo decorre do pensamento político mandatário, qual seja ditador, democrata ou comunista, desta maneira, um aumento no nível de satisfação de uma comunidade indica um aumento em seu bem-estar.
Depois de analisadas as teorias de Bergson, Henderson & Quandt colocaram que o bem-estar máximo só pode ser resolvido de duas maneiras:
- cada ponto sobre a função agregada de transformação define uma combinação de bens que pode ser atingida com os recursos disponíveis;
- determinam-se todos os contornos de Bergson, cada um destes contornos corresponde a um diferente nível de bem-estar.
Isto significa, no primeiro caso, alcançar o máximo nível de utilidade e no segundo, atingir o mais alto contorno de Bergson. Assim, sugere razoavelmente que, somente o modelo do problema é a formulação de um conjunto de julgamentos de valores explícitos que habilita o analista a avaliar a situação. Por exemplo: o economista pode ser uma pessoa do governo, um legislador ou uma pessoa não específica do grupo.
Para melhor explicar o nível de satisfação de uma comunidade, Bergson faz uso de um mapa de indiferença que foi denominado de funções de bem-estar social. Essas funções obedecem as regras das curvas de indiferença para proporcionar um melhoramento definitivo, isto é, são côncavas à origem, não interceptam etc.
Sem dar a esta função de bem-estar social nenhuma forma especifica, ela poderia ser maximizada com a restrição das funções de produção. Da adversidade de expressões que se pode obter manipulando as condições de primeiro melhor máximo, Bergson selecionou quatro destas condições:
- o bem-estar social marginal por Unidade Monetária de cada mercadoria deve ser o mesmo para todos os indivíduos;
- o mal-estar marginal social por Unidade Monetária de cada tipo de trabalho deve ser o mesmo para os indivíduos;
- o valor marginal da produtividade de cada classe de trabalho deve ser igual ao salário dessa classe de trabalho e
- o aumento do valor obtido pelo deslocamento de uma unidade marginal de um fator não laboral da produção de um bem X a de um bem Y, deve ser igual aos custos originados por este deslocamento. Isto é, do produto marginal seja igual para todos os usos.
Concluindo, o método de Bergson tem a virtude de reconhecer que as condições últimas, que encerraram as regras da produção ideal, poderiam separar-se de qualquer predileção sobre a distribuição do bem-estar refletida nas duas primeiras condições, inferência que independeria da impressão transmitida por alguns escritores de Cambrigde, que só a aceitariam, munida de uma concreta distribuição de riqueza: a equidade.
A participação de I. M. de Little nos compêndio de economia do bem-estar social, veio a surgir por volta de 1942, como desenvolvimento das idéias de Scitovsky em seu artigo “ Nota”, onde ele procura criticar a dicotomia original de Kaldor. Já em 1949 Little intensifica suas idéias em “Artigo Fundamental”, publicado neste mesmo ano.
O artigo de Little está montado em bases mais sólidas, definindo muito bem o seu posicionamento e para isto faz um trabalho em cima das seguintes premissas:
- que se julgue que o indivíduo está melhor em posição escolhida por ele, que noutra posição qualquer;
- que é um bom deslocamento, uma situação na qual todos estão melhores.
O critério propõe, entretanto, que na medida em que o bem-estar seja só afetado por variáveis econômicas consideradas, o deslocamento a uma nova situação, deverá acontecer, se: a) a nova situação não for pior do que a antiga, b) for impossível melhorar a todos na posição original, tanto quanto melhorariam com a mudança existente. A letra b é mais uma lembrança do critério de Pigou.
CRITÉRIO DE SAMUELSON
Para Samuelson, o seu aparecimento veio a acontecer propriamente em 1950, com um artigo que versava sobre os famosos números índices, dizendo que os números índices serviriam como indicadores fundamentais para uma mudança potencial de renda real da comunidade, assim tendo estreita relação com a prova de compensação de Nicholas Kaldor.
Samuelson utilizou a curva de possibilidade de utilidade, para a aplicação em sua analise, na justificativa dos números índices como medida de renda da comunidade que seria um indicativo de bem-estar social de uma nação, da uma mudança na qualidade de vida da população.
O importante, é que, coloca Samuelson que, , isto é semelhante a dizer que , disto pode-se concluir que a renda real pode ser vista, como uma medida de bem-estar social de uma nação ou qualquer aumento da renda real da população, implica um incremento de bem-estar social e econômico.
A renda real é o poder de compra da população, tendo em vista o uso de seu trabalho no cotidiano, pois ao se ter ganho de renda real, consegue-se obviamente um nível de bem estar maior, ou uma qualidade de vida que melhore o nível de satisfação daqueles que percebem renda e se sentem bem diante o leque de consumo que deve usufruir no cotidiano da lida.
Com relação aos números-índices, eles são importantes instrumentos de medidas estatísticas, usados para comparar variáveis econômicas, que se relacionam entre si, para obtenção de análise, de variações no transcorrer do tempo, ou em distintos lugares, numa representação do dia-a-dia das pessoas e onde estão assentados.
O nível de vida de uma determinada população, tem se notado que conseguiu variado muito ao longo dos tempos, cujos números índices detectam essas variações, para que as autoridades locais adotem políticas, para que possa haver crescimento equilibrado e haja um bem-estar real.
O TEOREMA DE ARROW
O teorema de Arrow (1984) decorre de intensiva pesquisa que o autor fez, quando ele investigou a formulação de preferências sociais e descreveu as preferências individuais e sociais em termos da ordenação de estados alternativos formados pela relação “deseja-se pelo menos tanto quanto”. Arrow mostrou que seria impossível fazer uma escolha dentro de um conjunto de alternativas sem violar algumas delas.
Para fundamentar seu trabalho Arrow propôs quatro condições básicas que deveriam ser aceitas. Então, colocou Arrow , condições para serem atendidas pelas escolhas sociais, a fim de refletirem as preferências individuais representativas da sociedade. Estas são:
- as escolhas sociais devem ser transitivas;
- as mudanças sociais não devem responder em uma direção oposta às mudanças na escolha individual;
- as escolhas sociais não devem ser ditadas por qualquer um, dentro ou fora da sociedade;
- a preferência social entre duas alternativas deve desprender unicamente das opiniões das pessoas relativas às duas alternativas e não de suas opiniões a respeito de outras alternativas.
Dentro desta perspectiva, o teorema de Arrow não pode ser considerado um teorema democrático, visto que a consistência das escolhas sociais, não é compatível com os princípios democráticos.
Uma democracia social, em qualquer instância, deve ser respeitada, dentro do princípio de liberdade de escolha, que se tem frente a um mercado, cuja sinergia social é quem delibera sobre o ajustamento da sociedade como um todo.
O aparecimento da teoria do segundo melhor decorre porque nem sempre todas as condições de Pareto podem ser satisfeitas, então, procura-se em seguida a segunda melhor alternativa para o trabalho. Estipula-se que não é verdade que uma situação na qual muitas, mas não todas, as condições de otimização são atendidas necessariamente, ou mesmo provavelmente superior a outra em que poucas são compridas
Os primeiros economistas a trabalharem essa teoria foram R. G. Lipsey e K. Lancaster. Esses economistas verificaram que nem sempre as condições de Pareto eram satisfeitas e era preciso tomar algumas providências para que não ficasse repetindo o mesmo erro, então criaram a teoria do segundo melhor que trata de uma situação na qual uma ou mais condições de Pareto não podem ser atendidas . Desta maneira, dever-se-á procurar outra maneira de se ajustar a economia e não pela otimização.
O teorema estabelece que se uma das condições necessárias para conseguir um ótimo de Pareto não é possível; as outras, a pesar de ser teóricamente possíveis, deixam de ser desejáveis. Se é que uma das condições, para conseguir um ótimo de Pareto não é satisfeita; só é possível conseguir um ótimo abandonando as outras condições. O ótimo assim conseguido, consegue-se sujeito a uma restrição que, preveem o ganho de um ótimo de Pareto.
DEMOCRACIA E BEM-ESTAR
Vários economistas têm recentemente devotado considerável atenção ao relacionamento entre decisões de indivíduos e grupos. Quer dizer, dadas as informações sobre os desejos das varias pessoas como caracteriza o grupo, o problema é aquele em se estabelecer um razoável procedimento de reconciliação desses desejos na decisão de grupo.
Esse problema teve início com o trabalho de Kenneth J. Arrow. Seu procedimento lista algum critério de aceitabilidade plausível de decisões sociais e examina suas implicações no âmbito da sociedade como um todo. Frente a essas observações, ele propõe quatro condições que as escolhas sociais encontrassem em ordem de refletir as preferencias individuais no seu teorema da impossibilidade.
O trabalho de Arrow versa sobre um ponto importante dentro da economia do bem-estar, propondo quatro condições que devem ser atendidas pelas escolhas sociais, a fim de refletirem as preferencias dos grupos representando a sociedade, sem distinção de cor, nem de renda. As quatro condições são as seguintes:
- as escolhas devem ser escalonadas para escolher a que atenda a sociedade;
- os grandes teoremas de bem-estar não devem ser de modo regressivo;
- as preferencias sociais não devem ser determinadas pelas autoridades no grupo, mas sim pelo consenso e;
- as preferencias sociais devem depender unicamente das pessoas do grupo e não de pessoas estranhas.
Arrow mostrou que seria impossível fazer uma escolha dentro de um conjunto de alternativas sem violar algumas delas. Por esta ótica as escolhas sociais não podem ser democráticas. A democracia é a livre escolha, é participar das decisões centrais e acima de tudo a opinião da maioria no processo geral de política. A democracia, no seu sentido real da palavra, é um grande passo para melhorar o bem-estar de uma população.
RETORNOS CRESCENTES E BENS PÚBLICOS
A economia do bem-estar está ligada a uma economia perfeitamente competitiva, uma economia do primeiro melhor, isto é, um sistema onde seu campo de atuação está perfeitamente organizado. Por outro lado, nem sempre as condições de primeiro melhor são satisfeitas, por causa de efeitos externos ou externalidades justificadas pelas falhas de mercado, aparecendo, portanto, os retornos crescentes e/ou os bens públicos (SAMUELSON, 1954) gerados pela intervenção do Estado nos meios de produção.
Quando um sistema opera com indústria que apresentam retornos crescentes ou quando os bens são públicos, as condições de uma economia de primeiro melhor, ou concorrência perfeita, não são satisfeitas, como bem mostra o gráfico ao lado. Um bem, com retorno crescente apresenta uma curva de transformação do tipo NN. As curvas I e II são curvas de indiferenças do consumidor na sociedade. Nesta figura, têm-se dois pontos de ótimo que são A e B. Portanto, descaracterizando as hipóteses de alocação ótima de uma economia do primeiro melhor, ou para os clássicos, uma economia perfeita.
Por bens públicos, pode-se entender aquilo que uma pessoa pode desfrutar sem reduzir a satisfação de outros no consumo desses bens. Os bens públicos são também chamados de bens coletivos. O responsável por este tipo de produto é o governo. O que mais caracteriza os bens públicos é o principio da não-exclusão, como por exemplo: defesa nacional, proteção policial e contra incêndio, serviços de justiça, etc.
Para o caso dos bens públicos, não se pode chegar a um ótimo de Pareto, porque o principio de otimização diz que a eficiência “é aquela em que a produção e a distribuição não podem ser reorganizados de modo a aumentar a utilidade de um ou mais indivíduos sem diminuir a de outros.” Com isto, os bens públicos não satisfazem ao principio de otimização, visto que não há condições de se separar as utilidades de um bem entre pessoas, pois a utilização desse bem por um indivíduo não exclui o consumo do outro indivíduo.
CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR
O pensamento econômico levanta com o seu poder histórico, as questões discutidas pelos grandes filósofos do passado, analisando seu compartimento, para tirar as conclusões para o presente e futuro da teoria econômica, no que diz respeito às teorias do desenvolvimento econômico e do crescimento econômico, pois diversos pensamentos têm dado conceitos diferentes sobre esses dois assuntos. A história é a grande aperfeiçoadora dos técnicos e dos políticos conduzindo-os às especializações.
Para se relacionar desenvolvimento, com crescimento e bem-estar, é preciso que se tenha em mente o conceito correto desses termos. O desenvolvimento econômico é muitas vezes tido como melhoramento da renda per capita, pois, presume-se que um aumento na renda por pessoa, melhore o poder aquisitivo desse povo, consequentemente um desenvolvimento econômico. Já o termo crescimento diz respeito ao aumento da capacidade produtiva, o aspecto físico da produção; e, quanto ao bem-estar é mais o seu todo da economia.
Pelo entendimento da Organização das Nações Unidas (ONU), o desenvolvimento econômico é uma melhora na vida dos trabalhadores, mais precisamente, um aumento no nível de vida da população, no que versa sobre saúde, alimentação, transportes, lazer, educação emprego e condições de trabalho, etc. Desta feita, este conceito tem muito a ver com o que se entende por bem-estar, visto que bem-estar é um melhoramento geral em toda economia, deixando a população melhor que antes.
O termo desenvolvimento para a ONU, tem significado mais preciso, visto significa uma mudança, passagem do nomadismo pastoril para a agricultura, de uma economia de subsistência a uma monetária, da monocultura a uma produção agro-industrial diversificada, daí a equidade reclamar o nivelamento pelo alto, não uma partilha da miséria, como posiciona Paulo VI quando diz: o supérfluo dos países ricos devem servir aos países pobres; assim como indica que o desenvolvimento é o novo nome da paz.
Mesmo assim, o desenvolvimento deve ser medido, porém sua medida deverá ser feita através da taxa de crescimento econômico como bem explicitada em Alfred Marshall em seu livro, princípios de economia. O crescimento adotado como medida de desenvolvimento pode ser feito, mas a sua reciproca não é verdadeira, pelo simples fato de que o primeiro significa aumento quantitativo e o segundo se refere à qualidade desse crescimento econômico. Como exemplo pode-se citar o aumento do PIB ou a renda per capita de uma nação.
O conceito de bem-estar tem conotações diferentes quando se nota ao longe da historia, os diversos pensamentos referentes a um melhor nível de vida de uma comunidade. Ao se referir a Adam Smith e H. Sidgwick, bem-estar é riqueza, A.C. Pigou, a utilidade, a David Ricardo, ao valor e preço, a J.M. Keynes a moeda ou valor real, a V. Pareto e I.M.D. Little a ofelimidade ou combinação ou escolha, a K. Marx a realização estética, a Leon Walras e A. Marshall ao estado de equilíbrio, a A. Bergson a um optimum e finalmente a Rostow, Lewis e Myint a desenvolvimento e crescimento econômico de uma Nação.
Dado este amontoado de conceitos para o bem-estar social, verifica-se que é difícil, estabelecer-se um conceito preciso ao modus vivendi de qualquer sociedade no mundo. Isto transcorre porque cada pessoa tem uma maneira de pensar e de agir, mesmo baseando-se nos princípios fundamentais da economia do bem-estar. Sabe-se diante mão que, popularmente se vê uma galinha e diz-se isto é apenas uma questão de óptica.
O desenvolvimento econômica de uma Nação possui em comum com suas diversas expressões de bem-estar, três traços fundamentais e importantes para o bom entendimento desses conceitos, agora investigados. Os três pontos levantados são os seguintes:
- é uma tentativa de revelar, de compreender e de descrever as leis que caracterizam os homens em setores determinados de sua existência, o dos negócios correntes da vida, que se tratam de Robinson Crusoé, daquela ilha de Maurício, de uma empresa industrial ou ainda de uma organização militar;
- investigação sobre a natureza profunda das diversas modalidades de bem-estar: que é a riqueza? De onde vem a felicidade? Deve-se fixar preços nisso ou naquilo? Pode-se passar de uma combinação ótima para uma outra, por meio de uma distribuição mais justa de renda? Pode-se considerar que o aumento do sofrimento imposto a um indivíduo ou a um grupo é equilibrado ou compensado pelo aumento do prazer ou da felicidade de um outro indivíduo ou de um outro grupo, que tal caráter compensatório deve intervir nas combinações preferidas de uns e outros? etc.
- a imprecisão dos contornos do universo sobre o qual o economista discute
Portanto, os dois conceitos emitidos em discussão devem ser tratados com bastante cuidado, para se tirar conclusões de bem-estar social, cabendo ao analista a inclusão das variáveis de maior relevância dentro do contexto de melhoramento das condições de vida de uma Nação ou de uma região, pois isto é uma proposta a ser estudada oportunamente.
A economia do bem-estar vem se desenvolvendo intensivamente nos últimos tempos, lutando por uma melhor distribuição de renda e redistribuição de renda nacional. A distribuição e redistribuição da renda nacional constituem hoje uma das maiores preocupações da política, da sociologia e em especial da economia, no que tange às questões de salários, lucros dos empresários por um lado, e também quanto aos problemas revelantes à educação, saúde, habitação, nutrição, PIS/PASEP, FUNRURAL, etc.
Desde os primeiros trabalhos ligados a esta área, tem-se suposto uma economia que esteja em concorrência perfeita, pelo simples fato de ser esta estrutura de mercado melhor estruturada na explicação do comportamento dos supostos econômicos dentro do mundo real. Sobre esta estrutura, é que, surgiram diversos critérios de posicionamentos quanto a um bem-estar social, como Pareto, Kaldor Scitovsky, Bergson, e muitos outros.
Constata-se na atualidade, a permanente sobre o ótimo de Pareto, porém aceitando que apesar das falhas ainda se desmoronou, porque este critério mostra uma condição de perfeição, dado que indica uma posição ótima ou eficiente do sistema. Quanto às falhas, são inúmeras, que induzem as severas críticas. As falhas mais comuns são: quanto a um posicionamento eu Pareto tomou, pois ele não fez menção de como melhorar um e piorar outro, e ainda mais, o ponto ótimo de Pareto não garante um máximo bem-estar, sobre a curva de contrato.
Tem-se ultimamente conseguido dar passo bastante importante nas discussões do equilíbrio geral, com os teoremas de decisões de grupo, ou mesmo a famosa teoria do segundo melhor que de uma situação na qual, uma ou mais dessas condições não podem ser atendidas é provavelmente superior a outras em que poucas são cumpridas. Portanto, conclui-se desta análise, que a economia do bem-estar está aí para garantir um nível de vida mais condizente com a riqueza nacional e com as disponibilidades internas do sistema econômico.
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