Revista académica de economía
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el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN
1696-8352
O DINAMISMO DO COMERCIO INTERNACIONAL DO BRASIL: UMA APLICAÇÃO DA FERRAMENTA TRADECAN
Heriberto Pena (CV)heripena@yahoo.com.br
RESUMO
As mudanças estruturais que se reproduzem nos sistemas internacionais de produção e da demanda externa estão modificando a dinâmica de inserção das economias em desenvolvimento e o ajustamento setorial tem ocorrido de forma desigual entre as economias. Nesse sentido, o presente artigo a luz da corrente alternativa de falhas de mercado, demonstra que a permanência numa estratégia de desenvolvimento voltada para o mercado interno teria prejudicado a inserção externa das exportações brasileiras em setores verdadeiramente competitivos no comércio internacional. A análise da inserção externa se estabelece através da matriz de competitividade desagregada a 4 dígitos, do índice de concentração de mercado em nível agregado de 1 dígito e da composição da estrutura exportadora do Brasil, buscando captar na competitividade de curto prazo as mudanças de tendências estruturais.
PALAVRAS-CHAVE: Brasil; matriz de competitividade; dinâmica das exportações.
The dynamics of international trade BRAZIL: AN APPLICATION OF THE TOOL TRADECAN
ABSTRACT
The structural changes that if reproduce in the international systems of production and the external demand are modifying the dynamics of insertion of the economies in development and the sectorial adjustment has occurred of different form between the economies. In this direction, the present article the light of the alternative chain of market imperfections, it demonstrates that the permanence in a strategy of development directed toward the domestic market would have wronged the external insertion of the Brazilian exportations in truily competitive sectors in the international trade. The analysis of the external insertion if establishes through the matrix of disaggregated competitiveness the 4 digits, of the index of concentration of market in aggregate level of 1 digit and of the composition of the exporting structure of Brazil, searching to catch in the competitiveness of short term the changes of structural trends.
KEY WORDS: Brazil; competitiveness matrix; dynamics of the exportations.
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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Pena, H.: O dinamismo do comercio internacional do brasil: uma aplicação da Ferramenta Tradecan, en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 153, 2011. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/
1. INTRODUÇÃO
Este estudo tem duplo objetivo. De um lado procura-se analisar a posição competitiva das exportações brasileiras no comércio internacional utilizando-se como metodologia a matriz de competitividade da Comissão Econômica para América Latina – CEPAL. A avaliação setorial da composição exportadora brasileira entre 1985-2000 é o ponto de partida para entender como a estratégia de desenvolvimento influenciou numa inserção eficiente ou não ao mercado externo, precisamente porque o país aprofundou a industrialização num modelo voltado para dentro.
De outro, explicar como as políticas públicas influenciadas pelo modelo de substituição de importações determinaram o processo de inserção externa das exportações brasileiras. Nesse sentido, a abertura econômica ainda é muito recente e data do inicio dos anos noventa e em toda essa década a participação das commodities agrícolas foi acima de 40% da estrutura exportadora ao mesmo tempo em que a demanda internacional ara esses produtos enfrenta um longo período de declínio, são produtos que em sua maioria foram substituídos por sintéticos, apresentam elevada volatilidade de preços e receitas provenientes do comércio exterior, estão sujeitos as ações de especuladores devido a um ambiente caracterizado pela incerteza e suas demandas variam menos proporcionalmente a variações no pib dos países industrializados.
Portanto, diante das mudanças na composição das importações mundiais em favor de produtos com alta tecnologia condizente com a nova caracterização de dinamismo externo ao mesmo tempo em que predomina uma elevada participação na pauta brasileira de produtos que tem enfrentado demanda declinante no comercio internacional, a questão central seria que fatores contribuíram para uma inserção de baixo dinamismo das exportações brasileiras no comércio internacional?
Implicitamente, a ausência de uma estratégia orientada ao mercado externo teria aprofundado uma inserção industrial incompatível com a criação de uma industria internacionalmente competitiva. Como conseqüência, a falta de competição externa teria tornado as industrias ineficientes em termos de escala e especialização provenientes do comércio internacional; a ausência de abertura comercial não propiciou um ambiente de inovações tecnológicas e a criação de um parque mundialmente competitivo.
A luz da corrente alternativa de falhas de mercado, este estudo procura explicar que a inserção externa das exportações brasileiras segue influenciada pela ausência de políticas industriais seletivas a setores verdadeiramente dinâmicos no comercio internacional, as elevadas políticas de proteção ao mercado interno foram prevalecendo no país de modo que as industrias detinham um mercado interno cativo, seguro e ausente de competição e os setores com demanda internacional crescente não foram motivados pelas políticas industrias chaves e os instrumentos de proteção interna não prepararam industriais competitivas com relação a demanda externa.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 A ESCOLA NEOCLÁSSICA
A partir de 1870, o pensamento econômico passava por um período de incertezas diante de teorias contrastantes (marxista, clássica e fisiocrata). Esse período conturbado só teve fim com o advento da teoria neoclássica, em que se modificaram os métodos de estudo econômicos. Através destes buscou-se a racionalização e a otimização dos recursos escassos.
Conforme a teoria neoclássica, o homem saberia racionalizar e, portanto, equilibraria seus ganhos e seus gastos. É nela que se dá a consolidação do pensamento liberal. Doutrinava um sistema econômico competitivo tendendo automaticamente para o equilíbrio, em um nível de pleno emprego dos fatores de produção. A principal preocupação dos neoclássicos é o funcionamento de mercado e como se chegar ao pleno emprego dos fatores de produção, baseada no pensamento liberal.
A literatura neoclássica tem procurado explicar que a persistência do subdesenvolvimento e as diferenças na inserção externa dos países de industrialização tardia são resultados dos mercados de fatores e produtos, que notadamente nos Novos Países Industrializados (NICs) são distorcidas e ineficientes. A principal fonte das imperfeições alegadas é a intervenção do governo na economia, intervenção que busca, sobretudo a rápida promoção da alocação eficiente de recursos através da eliminação das divergências entre os preços de mercado e os preços sociais.
Segundo esta escola, o não cumprimento deste pressuposto pode criar uma intervenção excessiva que permita ou estimule o desenvolvimento exagerado de práticas e políticas protecionistas, que violem o princípio da vantagem comparativa e dê lugar a distorções nos mercados internos, tanto de fatores como de produtos, gerando em muitos casos superavaliação do trabalho e da moeda nacional e subavaliação do capital (COLMAN; NIXSON, 1981).
O viés setorial teria surgido pela determinação de uma estrutura de incentivos às indústrias diferente daquela que teria prevale¬cido em caso de respeito ao livre comércio. Estes incentivos teriam sido incompatíveis com a dotação de recursos da economia, promovendo atividades industriais que não refletiam as vantagens comparativas do país (BALASSA, 1982).
O viés de mercado, por sua vez, originava-se da utilização de mecanismos protecionistas contra importações (via proteção tarifária ou não tarifária, cotas e controles técnico-administrativos), o que, juntamente com a adoção de uma taxa de câmbio sobre-valorizada, teria prejudicado as atividades exportadoras, levando a um desenvolvimento da indústria voltado para dentro. Ao guiar-se somente pelo mercado interno, as empresas teriam se tornado ineficientes, com reduzida produtividade, tendo deixado de aproveitar os ganhos de escala e especialização provenientes do comércio internacional. A ausência de abertura comercial teria eliminado o fator concorrência, e assim, em meio a um mercado interno atrofiado, tornando as empresas acomodadas, levando ao estabelecimento de estruturas oligopólicas de produção (BALASSA, 1982).
A intervenção do governo teria causado, além dos problemas anteriormente citados, distorções no mercado de fatores. A adoção de baixas taxas de juros para a promoção da industrialização substitutiva de importações incentivava a utilização de técnicas intensivas em capital, incompatíveis com a necessidade de absorção de uma mão-de-obra abundante, e ao mesmo tempo atrofiava o sistema financeiro, na medida em que provocava a fuga de capitais e de grandes poupadores (KRUEGER, 1985).
2.2 A ESCOLA ESTRUTURALISTA
O estruturalismo como teoria, tem na CEPAL seu principal órgão de formulações e estratégias de desenvolvimento econômico e o destaque no cenário intelectual data das décadas de 50 e 60, por meio da apologia sistemática da industrialização dos países periféricos. O argumento estruturalista consolidou-se na chamada “economia política cepalina”.
A economia política cepalina era o principal conjunto de formulações e arcabouço teórico. Nela estavam contidas as principais recomendações de política econômica feitas pela CEPAL aos países da periferia dada à existência dos pertinentes problemas estruturais que motivaram o avanço de contribuições teóricas da instituição, com destaque para uma planificação dos investimentos e a prática de políticas protecionistas.
Nos primeiros anos da CEPAL, o norte da escola estruturalista foi perseguir uma defesa de que os países da periferia deveriam acelerar sua trajetória na direção da industrialização. Esta permitiria, assim como nos países centrais, uma inserção mais dinâmica propiciando a população se apropriar em grande quantidade, dos frutos do progresso técnico, traduzidos em melhores qualidades de vida. Nesse sentido, a escola estruturalista entende que a distância entre as condições de desenvolvimento está presente quando os países industrializados do centro se apropriam da parcela do progresso técnico da periferia (RODRIGUEZ, 1981).
Assim, a melhor inserção no comércio internacional só seria possível quando na pauta de exportação dos países periféricos não mais fosse observada a deterioração dos termos de troca. Esta entendida segundo a corrente como o valor (preço) de uma cesta de mercadorias em termos de outra, assim um declínio nas relações de troca indica que uma dada quantidade dessa mercadoria pode comprar quantidades menores de alguma outra cesta. O fracasso das exportações em estimular o crescimento por causa do declínio nessas relações assimétricas entre os bens primários e manufaturados comprometia os ganhos de comércio em favor da periferia (RODRIGUEZ, 1981).
Segundo Prebisch (1949), os imensos benefícios do desenvolvimento da produtividade não chegaram à periferia numa medida comparável àquela de que logrou desfrutar a população dos países centrais. Como resultado disso, ocorre a presença de acentuadas diferenças nos padrões de vida entre as regiões centrais e a periferia, daí também se divergem as forças de capitalização e ganhos de produtividade.
A persistência das relações assimétricas, dentro da concepção centro-periferia, só tenderia a reforçar os problemas estruturais da periferia, e na interpretação dos estruturalistas a saída seria a industrialização da periferia. Nesse sentido, estava justificada uma intervenção estatal capaz de liderar o processo, calçada em políticas protecionistas.
As estratégias perseguidas pelos estruturalistas visavam poupar da concorrência externa as indústrias infantes, como forma de incentivar uma maturação de seus estágios para aumento de produtividade. Segundo a escola isso seria possível através de políticas comerciais de sobretaxas às importações correspondentes a cada estágio do processo de industrialização via substituição de importações.
Todavia, ganhava força um mercado interno que passou a ser visto como o principal componente de aumento da demanda agregada da economia. Esta estratégia de desenvolvimento voltada para dentro teve suas bases alicerçadas num processo que progride à medida que ocorrem mudanças na composição das importações. Num primeiro momento os setores de bens de consumo são incentivados e taxam-se os bens de consumo importados, incentivando-se os bens supérfluos importados e não os produzidos internamente. No que aumenta a produção de bens de consumo, muda-se a composição das importações e o processo da substituição de importações avança.
2.3 A ESCOLA ALTERNATIVA DE FALHAS DE MERCADO
Alguns estudos empíricos realizados na década de 80 nasceram de um tremendo esforço de economistas desenvolvimentistas procurando verificar uma aproximação da variante pregada pela “nova ortodoxia”. Esses estudos buscaram identificar em que medida a presença maciça do estado teria influenciado para o sucesso das economias do Sudeste Asiático quando comparadas com as economias da América Latina.
Ram (1986), com base em uma amostra de mais de cem países, concluiu que as variáveis “dimensões do governo” e crescimento econômico apresentaram, na maioria dos casos, correlação positiva, entretanto, demonstraram que essas relações não eram tão evidentes como os neoclássicos acreditavam ser. Ao mesmo tempo ganhava força uma corrente alternativa de interpretação que, entre outros pontos, enfatiza a importância do papel do Estado no desempenho bem-sucedido dos países do Leste Asiático.
Esta nova argumentação, que tem como principais destaques os trabalhos de Amsden (1989), Wade (1990) e Moreira (1995), os quais acreditam que muitos destes países alcançaram tão alto patamar de desenvolvimento em virtude das políticas governamentais. Segundo a abordagem alternativa, a intervenção estatal nestas economias teria sido importante, embora diferente daquela apresentada pela política de industrialização substitutiva de importações. No Leste Asiático, o governo teria sido um agente efetivo; porém, em virtude da abertura comercial, as políticas implementadas tiveram de seguir disciplinas diferentes, compatíveis com a criação de uma indústria internacionalmente competitiva.
A intervenção estatal no processo de industrialização do Leste Asiático teria sido dirigida à correção de falhas de mercado, cada vez mais evidentes em função da abertura comercial. Ao contrário do que pensavam os neoclássicos, a abordagem alternativa acredita que a intervenção governamental não deve ser somente funcional, mas, sobretudo seletiva, objetivando a solução de falhas de mercado relativas à industrialização. De acordo com Moreira (1995), a existência de falhas nos mercados de produtos e de fatores, nos países de industrialização tardia, justifica a necessidade de intervenção do governo.
Em relação ao mercado de produtos, a presença de fatores dinâmicos (aprendizado e diferenciação de produto) e estáticos (economias de escala, escopo e internacionalização), em conjunto com as externalidades, compromete as atividades das empresas. As empresas integrantes de uma indústria retardatária precisam adquirir rapidamente capacidade tecnológica, o que demanda investimentos em desenvolvimento tecnológico, que são, por natureza, arriscados e caros. Além disto, estas empresas encontram um mercado dominado por outras maiores, com alto grau de diversificação produtiva, e já há algum tempo instaladas. Tudo isto leva às empresas nascentes uma perspectiva de longas dificuldades e prejuízos, o que contribui para tornar mais árdua a sua entrada no mercado, enfraquecendo assim o interesse privado (WADE, 1990).
Deste modo, há necessidade de se proteger a indústria nacional através de uma política de auxílio que seja: seletiva em relação aos setores, em função das diferentes falhas de mercado para cada um deles; neutra em relação ao mercado, condicionando a proteção ao desempenho exportador; e seletiva em relação a empresas, no sentido de não beneficiar as filiais de multinacionais que já desfrutam de vantagens dinâmicas e estáticas das matrizes.
De modo geral, esta interpretação dita revisionista procura mostrar que se existem falhas de mercado, então o argumento de laissez-faire que assumem mercados perfeitamente competitivos é totalmente falho. Um regime de laissez-faire não é capaz de revolvê-las; daí a importância da mão orientadora do governo como solucionador destes problemas.
3 METODOLOGIA
O objetivo deste capítulo é oferecer uma descrição de como se fará à análise dos setores exportadores da economia brasileira na dinâmica do comercio internacional. As dimensões e mudanças significativas na composição deste comércio exigem um tratamento diferenciado quando o que se pretende é auferir comparações entre setores exportadores em dois instantes do tempo.
Para alcançar os objetivos propostos de analisar a inserção das exportações se fará uso de indicadores quantitativos adequados e desenvolvidos por metodologia da CEPAL com intuito de medir em essência a dinâmica de inserção destacando os pormenores e a heterogeneidade das exportações brasileiras.
3.1 FONTE DOS DADOS
Com o propósito de contribuir para a análise do dinamismo internacional mediante um indicador que enfoque o critério de participação de mercado, a CEPAL conta com um extenso banco de dados estatísticos de comércio exterior a partir de 1977 para 89 países e 20 agrupações regionais que estão organizadas segundo o Standard International Trade Classification (SITC).
A principal base de informações a ser utilizada e operacionalizada se fundamenta no Banco de Dados das Nações Unidos para o Comércio (COMTRADE), na classificação dos produtos exportados em 4 categorias de acordo com a evolução da demanda internacional no período de 1985 a 2000. Será utilizada a classificação padrão do comércio internacional, procurando estabelecer uma análise em três períodos de tempo para perceber melhor a dinâmica das exportações, a desagregação dos setores será de um e quatro dígitos, procurando trabalhar com dados extremamente agregados e concomitantemente buscando identificar especificidades das estruturas produtivas, e identificar o que é comum a eles.Os dados brutos que formam o COMTRADE são valores em dólares correntes das importações anuais, por produto e país de origem e compreendem 90% do comércio internacional.
3.2 METODOLOGIA DE ANÁLISE
Com o propósito de contribuir para a análise da competitividade internacional mediante indicadores econômicos que identifiquem a participação de cada país no cenário internacional, a CEPAL elaborou uma metodologia própria denominada Análise da Competitividade dos países (CAN). O objetivo do CAN é ofertar elementos para análise do dinamismo internacional das exportações mundiais em mercados selecionados, oferecendo um enfoque global detalhado por setores e produtos específicos no comércio mundial. A situação competitiva de um país diz respeito a setores exportadores nos quais ele ganha ou perde participação de mercado e qual a sua capacidade de detectar especializar-se em setores com demanda internacional crescente (CEPAL, 2002).
Segundo Mandeng (1991), as oportunidades de mercado dependem evidentemente na forma pela qual um país pode atender o mercado. A qualidade de sua inserção externa e o ganhos dele provenientes dependem, em última instância, de como o país acata as transformações dinâmicas nas estruturas de mercado.
Desde uma perspectiva de médio e longo prazo, a competitividade consiste na capacidade de um país para sustentar e expandir sua participação nos mercados internacionais, e elevar simultaneamente o nível de vida da sua população. Isto exige o incremento da produtividade e incorporação do progresso técnico (FAJNZYLBER, 1991).
3.2.1 Matriz de Competitividade
A matriz de competitividade como apresentada pela CEPAL, no CAN, é uma representação da possibilidade de dinamismo das exportações de um país que surge ao se relacionar à dinâmica da estrutura exportadora desse país com a do comércio internacional, revelando os resultados através de quatro quadrantes apontando a combinação especifica da posição competitiva de um país (CEPAL, 2002).
A metodologia da CEPAL permite ainda, a classificação das estruturas exportadoras dos países num grupo de quatro indicadores, de acordo com oferta e demanda. Caso o país esteja ganhando participação num mercado de um produto cuja demanda é crescente, este setor será considerado “ótimo”. Os setores em “declínio” dizem respeito ao ganho de mercado em relação a produtos com demanda decrescente. A classificação em oportunidades perdidas caracteriza a perda de participação em mercado de produtos com demanda internacional crescente e por último, os setores em retrocesso ocorrem quando um país perde participação em determinados produtos, cuja demanda internacional é decrescente.
A possibilidade de dinamismo das exportações dos países está expressa de acordo com a classificação anterior e a matriz resume sua posição em determinado ponto no tempo. Assim, um país melhora sua inserção externa na medida em que concentra suas exportações em setores com elevada demanda externa e a perpetuação da competitividade nesses setores dependerá da manutenção ou aumento dos ganhos de mercados. Na Figura 1, a seguir, faz-se um resumo da matriz de competitividade que irá ser trabalhada para o Brasil.
A matriz de competitividade avalia a dinâmica exportadora correspondente a uma inserção num determinado instante de tempo, captando alterações de curto prazo que explicam as tendências do setor exportador do país. As mudanças na composição dos setores indicam ganhos ou perdas de mercados para produtos dinâmicos ou estagnados, essas alterações ocorrem em conjunto com as mudanças internacionais dos mercados (demanda e oferta) e explicam a competitividade setorial.
Cada quadrante da matriz de competitividade mostra uma combinação específica de dinamismo do comércio exterior do Brasil e a atração do mercado internacional. Os parâmetros do eixo horizontal se relacionam com o mercado internacional e configuram dois grupos distintos segundo a evolução da importância setorial nas importações totais do mercado internacional considerado, aqui se trabalhará com a demanda dos países industrializados. O eixo horizontal também mostra a evolução da participação por grupo. Definem-se, segundo a CEPAL, como dinâmicos os setores cuja importância relativa no total importado pelo mercado em questão se eleva ao longo do período e os não dinâmicos são os setores cuja importância diminui no total das importações do mercado adotado.
No eixo vertical se relaciona com o dinamismo competitivo do país, ou seja, a evolução de sua participação. Podem referir-se aos parâmetros participação de mercado, contribuição e especialização. Caso se considere como exemplo o parâmetro participação de mercado, os setores nos quais o país ganha participação de mercado se classificam como competitivos e aqueles que o país perde participação se classificam como não competitivo.
4 O DINAMISMO DAS EXPORTAÇÕES DO BRASIL
A análise do dinamismo das exportações do Brasil é também um reflexo de suas políticas industriais passadas, sendo que a concentração na pauta exportadora de setores dinâmicos não revela o grau de especialização dos setores externos desse país. Contudo, o desempenho do setor externo passa a ser dado de acordo com o aumento da participação de mercado em setores com demanda internacional crescente e a diferença entre os ganhos e perdas de mercado em cada período.
Nos últimos cinqüenta anos do comércio internacional as orientações de política econômica se voltaram basicamente, para duas propostas, a saber: uma em que o mercado interno era visto como uma estratégia de romper com a tendência natural da divisão internacional do trabalho e percorrer o caminho da industrialização, pois se entendia que essa seria uma forma mais justa de participar dos rendimentos do mercado internacional; outra seria uma estratégia de inserção orientada para o mercado externo buscando-se padrões de competitividade aliada com as tendências no âmbito das indústrias mundiais.
4.1 MATRIZ DE COMPETITIVIDADE DO BRASIL
A matriz de competitividade do Brasil se constitui numa representação da situação competitiva do país, na medida em que relaciona o êxito de suas exportações em termos de participação de mercado com o dinamismo do comércio internacional, classificando seu mercado exportador nas quatro situações de mercados definidas na metodologia: setores ótimos; oportunidades perdidas; setores em declínio e setores em retrocesso.
O posicionamento competitivo do Brasil, no período de 1985 a 2000, aponta quias são os setores exportadores em que o país esta se especializando. Numa primeira análise, a matriz é apresentada com resultados agregados (1 dígito) do SITC identificando os pormenores no dinamismo das exportações brasileiras. a segunda análise foi gerada em termos desagregados (4 dígitos) do SITC, com a participação discriminada dos dez subgrupos mais importantes de cada setor, determinados e classificados de acordo com a participação no total exportado pela economia brasileira e a demanda mundial. Esta representatividade foi de 70,68% das exportações totais.
4.2.1 Matriz consolidada
A seguir se analisa a matriz de competitividade em termos agregados demonstrando os pormenores da concentração setorial das seções 0 a 9, os ganhos e as perdas de mercados, assim como o comportamento da demanda externa posicionam o perfil exportador da economia brasileira identificando a competitividade entre períodos.
No primeiro período (1985-1990), se observa que as exportações brasileiras se concentram em setores que apresentam crescimento da demanda internacional em termos agregados, mas que o país perdeu participação no comércio internacional, que significa dizer que 51,054% das exportações foram provenientes de setores dinâmicos e 48,946% foram gerados em setores estagnados (tabela-1).
Nesse primeiro período, os setores em que o Brasil perdeu market-share foram: 1 – “bebidas e tabaco”; 2 – “materiais crus, não comestíveis, menos combustíveis”; 4 – “animais, óleos vegetais e gorduras”; 5 – “substâncias químicas e produtos relacionados”; 6 – “bens fabricados classificados principalmente por material”; 7 – “maquinarias e equipamentos de transportes”; 8 – “artigos fabricados múltiplos”. As condições de demanda internacional não motivaram os setores exportadores do Brasil, sendo 48,946% das exportações gerados em setores com queda na demanda externa, o que demonstra uma baixa competitividade.
A estrutura exportadora mantém uma elevada concentração nos produtos estagnados nos três períodos analisados, aqueles que apresentam condições de declínio na demanda externa, oferecendo para a pauta uma tendência de aumento dessa dependência. No último período, esse percentual se elevou para 74,455% das exportações indicando uma forte especialização nesses produtos.
Estes resultados indicam condições desfavoráveis para as exportações dos produtos brasileiros e traçam tendências de uma piora da inserção externa ao longo do período analisado. No ultimo período (1995-2000) 42,615% das exportações do Brasil apresentaram queda de demanda internacional, exatamente aqueles setores intensivos em recursos naturais provenientes das seções (comidas e animais vivos destinados ao consumo imediato e materiais crus, não comestível, menos combustíveis) aquelas que apresentaram uma diminuição significativa do consumo mundial observado no capítulo anterior (Tabela 1).
Quanto aos setores ótimos, entre 1985 e 1990, não existiu participação destes na pauta de exportação brasileira, o que significa que neste período não houve uma dinâmica de penetração positiva aliado a uma situação de expansão da demanda externa para os produtos exportados, como conseqüência no primeiro período a contribuição foi de 0%. Com relação ao ganho de market-share em setores com demanda externa crescente, teve-se uma pequena melhora no segundo período, indicando que apenas 1,668% foram gerados em setores nestas situações (Tabela 1).
No entanto, entre 1995 e 2000, se observa uma melhora significativa da pauta de exportação, onde acusa que 25,542% em valor foram oriundos dos setores ótimos, indicando uma melhora na inserção externa brasileira, ou seja, o Brasil elevou as cotas de mercado naqueles setores de demanda externa crescente. Neste último período (1995–2000), concomitantemente se elevou o crescimento nos setores ótimos e a participação da pauta em setores estagnados, o que indica que 74,455% do valor exportado foram de setores com demanda em declínio (Tabela 1).
Se por um lado elevou-se a porcentagem das exportações em setores ótimos, de outro a melhora foram comprometidos pela ação conjunta dos demais setores, pois, o sucesso competitivo na inserção externa depende de acordo com a matriz, da ação conjugada dos quatro setores que por sua vez estão sujeitos ao crescimento da demanda internacional e do market-share do setor.
Quando se analisa o setor oportunidades perdidas nos três períodos do estudo, identifica-se que mesmo o Brasil perdendo market-share nos setores individualmente considerados, 51,054% e 46,966% do valor da pauta ainda foram exportados nesses setores no primeiro e segundo período respectivamente, comportamento que não se repete no terceiro período que contribuiu com 0% da pauta, indicando que o Brasil não perdeu market-share nos setores de demanda crescente internacionalmente, somente exportou em termos agregados um valor considerado baixo para uma inserção competitiva.
De acordo com a Tabela 1, no período de 1990 a 1995, não ocorreu ganhos de mercado do Brasil em setores com demanda internacional decrescente (setores em declínio), no entanto o que ocorreu para os produtos estagnados foi o movimento inverso, de perdas de cotas de mercado em setores com demanda declinante, ou seja, 51,366% do valor exportado no segundo período foram provenientes dos setores em retrocesso, participação esta que diminui para 31,843% entre 1995 e 2000.
O fato de não existir setores com uma dinâmica de penetração positiva somado a uma situação de expansão de queda demanda externa (setores em declínio), não se constitui como indicador de melhora da inserção externa em produtos estagnados, se no segundo período o Brasil aumenta a participação em setores em retrocesso na pauta de 29,771% para 51,366%. De fato, o segundo e o terceiro período contribuíram para a piora na inserção externa das exportações brasileiras, através do aumento de participação em produtos estagnados de 51,366% para 74,455%.
Um aspecto importante tem sido o aumento da participação das exportações brasileiras nos produtos estagnados no comércio internacional. Na Tabela 1 nota-se que para os três períodos houve um incremento de 52,12% na comparação entre o primeiro e último período, com tendência crescente no valor exportado da pauta brasileira desses produtos, com destaque no terceiro período (1995-2000) para os setores em declínio que contribuíram com 42,615% do valor exportado, provenientes exclusivamente das seções 0 e 2, caracterizadas pelo uso intensivo de recursos naturais.
Por conseguinte, nos três períodos em geral onde ocorreram ganhos de market-share das exportações brasileiras, estes ganhos foram provenientes de produtos estagnados com demanda internacional decrescente e apenas no terceiro período, as exportações aumentaram de forma significativa a participação em setores com demanda ascendente, correspondente a contribuição dos setores ótimos, o equivalente a 25,542% da pauta.
4.2.2 Matriz detalhada
Nesta seção se analisam os resultados da inserção externa das exportações brasileiras e a concentração setorial da matriz de competitividade no período de 1985 a 2000. Os resultados estão ajustados a 4 dígitos do SITC e identificam a especialização, os ganhos e perdas de mercado assim como a concentração da pauta em setores com demanda internacional crescente ou decrescente.
As mudanças estruturais são captadas pelas variações nas cotas de mercado internacional do Brasil, nas modificações de demanda externa do produto ao longo do período e no aumento da contribuição desse produto no total exportado. A matriz de competitividade do Brasil relaciona os dez produtos mais importantes da pauta. A representatividade desses produtos no total exportado foi de 63,56% da pauta em 1985 e 70,69% em 2000, os valores restantes foram originados por outros produtos nos dois períodos.
A matriz desagregada de competitividade das exportações brasileiras descreve a evolução da concentração da pauta e a qualidade de inserção externa desses produtos ao longo do período de 1985 a 2000. As condições de demanda externa melhoram significativamente na comparação entre os dois instantes, ou seja, 14,99% do valor da pauta em 2000 apresentou aumento de market-share conjugado com crescimento da demanda internacional (tabela 2)
Em 1985, os setores ótimos representavam apenas 2,58% do valor da pauta, isto demonstra uma elevada variação percentual de 481,12% entre períodos. No entanto, entre os dez principais produtos que compõem os setores ótimos do Brasil, apenas o subgrupo 7643 – “Television, radio-broadcasting, radiotelegraphic and radiotelepho” figura entre os vinte mais importantes do comércio em 2000, ocupando este setor o 14º lugar no ranking mundial.
Os subgrupos que mais contribuíram para o crescimento dos setores ótimos foram os provenientes da seção 7 e nesse sentido, há uma confirmação de tendência presente nos dados da matriz de competitividade agregada, quando identifica uma porcentagem de contribuição desse setor equivalente a 20,441% do valor exportado no período 1995-2000. Esta melhora de competitividade também se observa na matriz detalhada onde 5 entre os 10 mais importantes subgrupos exportados são da seção 7 e a participação na pauta foi equivalente a 9,41% ou US$ 3,117 milhões.
Os setores exportadores que não obtiveram ganhos de market-share no comércio internacional aumentaram de 5,962% da pauta para 7,297%, o que significa que, para os mesmos produtos, o Brasil elevou o valor das exportações, mas continuou perdendo participação externa de acordo com a matriz de competitividade de 2000 (Tabela 2).
A diminuição das exportações nos setores oportunidades perdidas, identifica uma queda de competitividade da pauta brasileira pela diminuição de participação no mercado externo daqueles produtos quando as condições de demanda internacional são crescentes ao longo do período. Este setor acusa que o valor exportado pela economia brasileira poderia ter sido maior caso não houvesse ocorrido às perdas, e até mesmo se as participações iniciais de mercado fossem mantidas (Tabela 2).
Apesar do crescimento da pauta na situação de oportunidades perdidas significar que houve incremento do valor exportado em setores dinâmicos, deve-se avaliar a magnitude da perda de competitividade externa nesses setores e tentar minimizar ou até mesmo tornar nulo essas perdas de market-share. Na hipótese de aumentar a parcela de mercado em setores com demanda crescente, há uma imigração do valor exportado para os setores ótimos.
Nos mercados para os subgrupos que apresentaram demanda decrescente, ocorreu um incremento adicional de market-share das exportações brasileiras entre o período estudado de 17,793% para 24,827%, o que significa um aumento dos ganhos em produtos estagnados no comércio internacional. Em termos agregados, a matriz consolidada concentrou no último período (1995-2000) nas seções 0 e 2 a maior parte do valor exportado nessa situação (setores em declínio), na matriz detalhada a seção 2 também se apresenta com elevada participação.
Entre os subgrupos que mais contribuíram para o crescimento do market-share estão: 9710 – “Gold, non-monetary (excluding gold ores and concentrates)” e 2222 – “Soya beans”, apresentando uma variação no market-share de 538,17% e 197,67% respectivamente e a variação na porcentagem das importações desses produtos foi de -70,12% e -65,82% na mesma ordem.
A queda da demanda internacional também se estendeu para todos os produtos dos setores em declínio, com variações na porcentagem das importações mundiais acima de 10%, ou seja, o Brasil aumentou o valor das exportações em setores externamente estagnados. Assim como o setor em declínio foi elevada a participação na pauta brasileira dos setores em retrocesso, o que reforça uma inserção pouco dinâmica no comércio internacional.
A matriz de competitividade mostra uma queda de participação nesse setor para os 10 produtos mais importantes da pauta do Brasil em 2000 em relação a 1985. No entanto, a perda de market-share em setores que já apresentam tendência declinante da demanda, desqualifica essa diminuição na participação entre períodos, porque quase 1/4 das exportações são geradas nesses setores, mesmo com as perdas internacionais.
As condições de demanda externa para os produtos estagnados variaram muito poucos. Mesmo com a diminuição de 13,648% entre períodos na participação da pauta nos setores em retrocesso, a contribuição dos produtos estagnados nas exportações reduziu em apenas 6,61% entre períodos.
A matriz de competitividade apresenta algumas mudanças estruturais ao longo do período estudado, indicando uma melhora na participação dos setores com forte crescimento da demanda externa. Esse ganho de market-share tem contribuído para uma inserção mais competitiva. Porém, a qualidade dos produtos que o Brasil exportou em 2000 se concentrou em 48,08% nos ditos estagnados, valor que se aproxima dos 55,018% de 1985, indicando uma forte associação com a estrutura de exportação do período anterior.
A matriz de competitividade do Brasil aponta que houve um ganho significativo de mercado das exportações brasileiras no período de 1985 a 2000, pelo aumento da especialização nos setores ótimos e nas oportunidades perdidas. Em 1985 a participação da pauta nos produtos dinâmicos representava um pouco mais que 8% e em 2000 esse número já ultrapassava os 20% (Figura 2).
Em termos absolutos, a magnitude de contribuição no total exportado tem como destaque os setores ótimos que somaram uma participação em 2000 de US$ 4,960 milhões, bem acima da contribuição de US$ 486 milhões exportados em 1985. Os ganhos de mercado e o aumento do valor exportado nos setores: 7923 – “Aircraft, mechanically propelled (other than helicopters), of na”; 6725 – “Blooms, billets, slabs and sheet bars (including tinplate bars)”, explicam em parte os resultados favoráveis da pauta.
O aumento da participação nos produtos dinâmicos ocorreu tanto pelo ganho de mercado em setores com demanda crescente como pela perda de mercado, mas houve um incremento no valor exportado neste ultimo caso. Portanto, esse aumento na especialização nos dois setores, que caracterizam os produtos dinâmicos, não foi observado, nos dois quadrantes esquerdos da matriz (Figura 2).
Enquanto os setores em declínio apresentam um incremento no valor exportado, o país se desespecializa nos setores em retrocesso, o que significa que diminuiu o valor exportado em relação à pauta de setores que apresentam demanda externa declinante aliado à perda de market-share das exportações brasileiras, ou seja, apenas US$ 7, 805 milhões em 2000 da receita de exportação foram provenientes de produtos que o Brasil perdeu mercado e a demanda foi declinante (Figura 2).
Nesse sentido, apesar da redução de participação nos setores em retrocesso com reflexos positivos para a vulnerabilidade externa brasileira, diminuindo a dependência de produtos com demanda estagnada, ainda é elevada a participação da pauta brasileira nesse setor e considerando que as duas contribuições da estrutura exportadora foram em setores com demanda estagnada, ou seja, 37,26% nos setores em retrocesso e 17,79% nos setores em declínio. Isto significa que não ocorreram grandes mudanças estruturais, mas as exportações diminuíram perdas em setores estagnados (Figura 2).
Nesse sentido, a tendência foi crescente para a des-especialização no período em produtos estagnados. Em 1985 a participação da pauta foi de 55,01% e em 2000 caiu para 48,40%, considerando os dez produtos mais importantes das exportações a quatro dígitos do SITC. A des-especialização em produtos estagnados foi importante, porém bastante insignificante em torno de dezesseis anos de estudo, o que indica uma forte correlação com os padrões de inserção de décadas passadas.
A elevada concentração em torno dos produtos estagnados em 1985 e 2000 dificulta uma melhora na inserção externa. Os dados também reforçam uma perda de competitividade das exportações do Brasil mesmo naqueles setores em que a demanda está diminuindo, são produtos característicos da estrutura de exportação do Brasil nos quais a perda de market-share só revela o baixo dinamismo da pauta.
Outra peculiaridade na matriz de competitividade do Brasil é que a maior parte dos setores que obtiveram êxitos em ganhar ou até mesmo perder market-share no comércio internacional, são concentrados em produtos estagnados, com demanda internacional decrescente, o que reforça uma inserção não competitiva no comércio mundial. De outra forma, os ganhos de mercado foram concentrados nos setores em declínio e as perdas nos setores em retrocesso, ou seja, se ganhou mais em mercados declinantes e se perdeu muito mais naqueles mercados estancados, considerando os dois períodos.
Numa análise vertical, é possível determinar a magnitude da concentração na pauta de produtos dinâmicos e estagnados. Em 1985, a concentração das exportações em produtos com demanda declinante estavam em torno de 55,01% da receita de exportação ou o equivalente a US$ 10,383 milhões. Em 2000 esse percentual caiu para 48,404 % da estrutura, mas em termos absolutos houve um aumento para US$ 16,022 milhões, em função de uma receita maior de exportação nesse ano.
Pela proximidade do centro dos quadrantes e aumento da área das bolhas nos quadrantes superiores e inferiores da coluna direita da matriz (Figura 2) se observa uma forte especialização da pauta em produtos dinâmicos entre períodos. O valor exportado em 1985 correspondia a 8,541% das exportações ou o equivalente a US$ 1,611 milhões, em 2000 houve um incremento percentual na participação de 22,688% correspondente a US$ 7,510 milhões, um crescimento de 4,65 vezes o valor exportado em 1985.
Na análise horizontal observam-se os setores nos quais as exportações brasileiras ganharam market-share no comércio internacional entre períodos. Nesse sentido, a matriz de competitividade de 2000 indica que 30,874% das exportações não obtiveram êxito em ganhar market-share, ou seja, mais de um quarto das exportações da pauta brasileira foram provenientes de setores que diminuíram participação externa (Figura 2).
Nesse sentido, caso as exportações brasileiras não tivessem diminuído participação externa naqueles produtos que caracterizam os setores em retrocesso e oportunidades perdidas, poderia ser incorporado no total exportado pela pauta brasileira entre o período estudado o equivalente US$ 5,654 milhões para um grupo de apenas 20 produtos exportados, ou seja, estes dados são válidos na hipótese do Brasil não ter perdido market-share, mas pelo menos ter mantido a mesma participação do período de 1985.
Os resultados atestam um envelhecimento da pauta de exportação brasileira, por ainda manter uma elevada participação em produtos como: 0711 – “Coffee, whether or not roasted or freed of caffeine; coffee husks”; 6716 – “Ferro-alloys”; 0585 – “Fruit juices (including grape must) and vegetable juices, whether”; 2815 – “- Iron ore and concentrates, not agglomerated”; 2222 – “Soya beans”; 6841 – “Aluminium and aluminium alloys, unwrought”; 2816 – “Iron ore agglomerates (sinters, pellets, briquettes, etc.)”; 1212 – “Tobacco, wholly or partly stripped”; 6114 – “Leather of other bovine cattle (including buffalo leather) ”. Estes produtos juntos representavam, em 1985, o equivalente a 34,47% da pauta, em 2000 a contribuição caiu para 28,848%, indicando isto que ainda é grande a concentração em produtos cuja demanda internacional há mais de 15 anos é decrescente.
Para os setores que almejaram ganhos de market-share no comércio internacional, houve uma concentração de 39,814% do valor da pauta. Foram produtos pertencentes a um grupo de 20 e que obtiveram em termos absolutos uma receita equivalente a US$ 13,179 milhões, dos quais 62,35%, ou exatamente US$ 8,218 milhões, foram gerados em setores com demanda estagnada, ou seja, onde o Brasil ganhou competitividade internacional.
5 CONCLUSÕES
As inserções externas das exportações brasileiras no período estudado revelaram-se desfavoráveis e vulneráveis concomitantemente. Desfavoráveis porque aumentou a concentração da pauta em setores com demanda declinante no comércio internacional e elevou-se a vulnerabilidade pela especialização nos setores intensivos em recursos naturais, que oferece reduzida demanda externa e elevada volatilidade de preços internacionais.
Nos últimos quinze anos de comércio exterior brasileiro se observou que os setores competitivos da matriz de exportação, ou aqueles que apresentaram ganhos de market-share nos três períodos foram oriundos de setores que qualificam as vantagens comparativas da economia brasileira, o que significa que em termos agregados as maiores contribuições em todo o período estudado foram das seções 0 – “comidas e animais vivos destinados ao consumo imediato” e 2 – “materiais crus, não comestíveis, menos combustíveis” e atestando que as políticas industriais das décadas passadas também tiveram seus efeitos reproduzidos adiante ou foram novamente postas em práticas.
Outro ponto desfavorável da inserção das exportações brasileiras e que reforça a vulnerabilidade do setor externo diz respeito a um aumento de participação na pauta de produtos caracterizados com demanda externa declinante. A especialização nesses setores contribuiu para um aumento da receita de exportação, porém, a pauta ganhou competitividade em setores não dinâmicos no comércio internacional e as políticas protecionistas decorrentes do modelo de substituição de importações motivaram o crescimento industrial em setores não competitivos internacionalmente.
A não integração ao comércio internacional fragiliza a pauta de exportação a futuros choques internacionais, podendo provocar uma queda mais expressiva da demanda dos produtos estagnados e uma rebaixa de seus preços externos. Em nível macro, essas condicionantes dificultam a manutenção da receita de exportação e elevam os custos sociais de honrar compromissos externos.
Em termos desagregados a pauta de exportação do Brasil confirma a não integração ao comércio internacional, apesar de terem ocorrido melhorias significativas na estrutura exportadora entre 1985 e 2000, quando se nota um aumento da participação nos setores de demanda ascendente de 2,58% para 14,99% em 2000. Os ganhos de mercados nos setores ótimos identificam avanço qualitativo na pauta em setores pertencentes às seções 6, 7 e 8.
No entanto, em termos desagregados os dez produtos mais importantes da pauta brasileira em 2000, que contribuíram com 42,5% do valor exportado, não aparecem entre os vinte mais importantes do mundo. Desse percentual, mais de 27% são oriundos de setores intensivos em recursos naturais, que segundo as condições de demanda externa tendem a permanecer e a evoluir com declínio.
Portanto, as condicionantes do setor externo brasileiro são: elevada concentração em setores com demanda externa declinante, baixa integração às demandas mundiais, ganhos de competitividade em setores estagnados causando aumento da vulnerabilidade. O mais grave é que dos 70,68% da pauta em 2000, equivalente aos quarenta produtos dos setores da matriz de competitividade, 36,04% corresponde aos setores intensivos em recursos naturais e que estão sujeitos a maiores variações nos preços e instabilidades na receita.
A maior fragilidade do setor externo brasileiro decorre de uma elevada concentração em produtos intensivos em recursos naturais, ao mesmo tempo em que a maior parte dos produtos que oferecem posicionamento favorável no comércio internacional se caracterizam por incorporar mais valor, serem mais sensíveis à elevação da renda mundial e quase sempre pertencentes às seções 6, 7 e 8, caracterizadas pelo uso intensivos de tecnologias.
O mercado interno da economia brasileira e as políticas de proteção às indústrias nascentes contribuíram para o prolongamento e o avanço do processo de substituição de importação. Contudo, a atuação do Estado como interventor agiu no sentido de industrializar o país e o fez baseado em tecnologias obsoletas. As indústrias aqui instaladas detinham mercados nacionais cativos e o aumento da produção estava condicionado tanto ao crescimento da demanda interna quanto às importações, mas estas indústrias estavam sempre defasadas tecnologicamente. No final do processo a manutenção de uma política de alta proteção e um mercado fechado contribuiu para uma não dinamização das exportações brasileiras.
A falta de uma integração ao comércio internacional ocorreu tanto pela ausência de políticas industriais seletivas a setores competitivos no comércio internacional, quanto pelo não ajustamento da substituição de importações à nova reestruturação produtiva internacional. Portanto, a estratégia de desenvolvimento adotada pelo Brasil reforçou uma inserção baseada em setores exportadores que o país já detinha vantagens comparativas, mas que não condiziam com uma matriz dinâmica do ponto de vista internacional.
O desempenho exportador ficou concentrado em termos de valor exportado a poucos produtos e na sua maioria todos caracterizados por uso intensivo em recursos naturais. A inserção externa através de manufaturas não baseadas em recursos naturais não apresentou boa classificação quanto aos padrões de competição externa, mas encontram-se entre as dez mais importantes da economia brasileira nos dados de 2000.
Os incentivos tarifários e demais instrumentos de proteção que caracterizaram o período de vigência da industrialização por substituição de importações, não priorizaram setores verdadeiramente competitivos no comércio internacional, ao mesmo tempo em que a produção dessas empresas voltava-se para o mercado interno não fazendo uso incentivos para se lançar na concorrência externa, ao contrário o mercado interno era cativo e ausente de competição o que contribuiu para que as empresas atuantes não investissem em inovações tecnológicas mantendo suas estruturas produtivas obsoletas em relação ao padrão internacional.
As empresas multinacionais foram se apropriando de setores estratégicos da economia brasileira, ou seja, o investimento externo foi se consolidando com a abertura da década de cinqüenta sem que o Estado brasileiro negociasse a forma de utilização dos fatores produtivos (mão-de-obra local). De fato, o papel do estado como agente econômico não foi tão eficaz na condução de uma inserção externa competitiva, a substituição de importações foi utilizada apenas como meio de industrialização e não como fim de desenvolvimento. As políticas seletivas priorizando setores chaves do comércio internacional, a correção de falhas cada vez mais evidentes nos mercados de produtos e fatores não fez parte de uma estratégia de desenvolvimento do estado brasileiro, o que indica que a confiança excessiva na dinâmica da substituição de importações contornaria o problema do subdesenvolvimento.
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