Revista académica de economía
con
el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN
1696-8352
A ECONOMIA BRASILEIRA FRENTE À CRISE FINANCEIRA E ECONÔMICA MUNDIAL
José Matias-Pereira
matias@unb.br
Resumo: Neste artigo temos como objetivo avaliar se as decisões que estão sendo
adotadas pelo governo brasileiro são as mais adequadas para reduzir os efeitos
da crise mundial na economia brasileira. Partimos do entendimento que a crise
financeira e econômica global se apresenta como uma ameaça concreta à quase
todas as economias mundiais. Constata-se, com base nos estudos do FMI (abril
2009) e nos indicadores do IBGE (junho 2009), que os efeitos no Brasil da crise
na economia mundial, que levou o país à recessão, se estenderão até 2010. A
análise dos estudos e relatórios evidenciou razoavelmente que as medidas
pontuais adotadas pelo governo brasileiro não estão produzindo os resultados
esperados para amenizar os efeitos da crise no país.
Palavras-chave: Crise financeira e econômica mundial; medidas para redução dos efeitos da crise; crescimento; Brasil.
The Brazilian Economy Facing the World Economic and Financial Crisis
Abstract: In this article we have to evaluate whether the decisions being taken by the Brazilian government are most appropriate to reduce the effects of global crisis on the Brazilian economy. We believe that the world economic and financial crisis is presented as a concrete threat to almost all world economies. It is based on studies of the IMF (April 2009) and indicators of the IBGE (June 2009), the effects of the crisis in Brazil in the world economy, which led the country in recession, will extend until 2010. The analysis of studies and reports showed that the fairly ad hoc decisions of the Brazilian government are not producing the results expected to mitigate the effects of the crisis in the country.
Keywords: World economic and financial crisis; measures to reduce the effects of the crisis; growth, Brazil.
Para ver el artículo completo en formato pdf comprimido zip pulse aquí
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Matias-Pereira, J.: "A economia brasileira frente à crise financeira e econômica mundial" en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 116, 2009. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/
Introdução
O mundo encontra-se perplexo com o agravamento da crise financeira e econômica global, que vem provocando desconfiança e turbulências nos mercados mundiais. As crescentes intervenções na economia pelos governos dos países mais desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos (EUA), União Européia e Japão, numa ação concertada, aportando enormes volumes de recursos em bancos privados e no segmento industrial, revelam a dimensão da crise que está afetando a economia mundial.
Constata-se que atualmente diversos bancos centrais no mundo, com destaque para o Federal Reserve dos EUA e o Banco Central Europeu, estão colocando em prática medidas econômicas de intervenção na economia - que contrariam frontalmente a visão neoliberal - para evitar o colapso do sistema financeiro internacional. A estatização das duas maiores casas hipotecárias – Fannie Mae e Fred Mac - e a injeção de US$ 200 bilhões nas mesmas, e os elevados aportes de recursos para o setor automobilístico, entre outras, confirmam essa tendência. Na Europa diversos bancos foram estatizados, como os britânicos Northern Rock e o Bradford & Bingley, e o Fortis, nos países baixos, além dos empréstimos elevados para salvar bancos em dificuldades, como o alemão Hypo Real Estate.
Os indicadores econômicos e sociais divulgados no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009, por diferentes instituições (OCDE, FMI, Banco Mundial, IBGE) revelam que quase todos os países estão sentindo os efeitos da atual crise financeira e econômica mundial, especialmente na deterioração do mercado de trabalho, apesar dos esforços feitos pelos governos para amenizar a desaceleração das suas economias. As projeções mais recentes feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI, abril 2009), por exemplo, sinaliza que o crescimento mundial será negativo em 2009.
O crescimento da economia mundial, com base nas projeções recentes dos organismos multilaterais, dependerá fortemente da capacidade dos governantes de promover a recuperação das suas respectivas economias, nos próximos anos. Sabe-se, de antemão, que esta não é uma tarefa fácil, especialmente para o Brasil. Os preços das “commodities” agrícolas e minerais, por exemplo, grande responsáveis pela melhora no desempenho da economia do país nos últimos anos estão em queda acentuada.
A partir desse cenário preocupante, formulamos a seguinte pergunta: As decisões que estão sendo adotadas pelo governo brasileiro são as mais adequadas para reduzir os efeitos da crise mundial na economia brasileira?
Partimos do entendimento neste artigo que a crise financeira e econômica global, que eclodiu nos Estados Unidos (EUA) a partir de dezembro de 2007, se apresenta como uma ameaça concreta à quase todas as economias mundiais. Trata-se de um artigo teórico-empírico e exploratório, apoiado nas abordagens das teorias institucionalista (NORTH, 1990, 2005) e keynesiana (KEYNES, 1983). Não temos a pretensão de esgotar neste artigo o assunto em debate, diante de sua amplitude e complexidade.
Retomada do Modelo Keynesiano nos Países Desenvolvidos
Os governos dos países mais desenvolvidos, frente ao tamanho da crise atual, estão relegando a um plano secundário o pensamento de cunho neoliberal, em particular diversos princípios do livre mercado e do Estado mínimo, e apoiando uma maior intervenção do Estado na economia. Os esforços feitos pelas administrações daqueles países visam conter a grave crise sistêmica da economia (iniciada no sistema hipotecário dos Estados Unidos), no momento em que o sistema financeiro mundial enfrenta os efeitos de uma das maiores turbulências nos mercados, desde a grande depressão dos EUA em 1929.
A intensidade da crise mundial está mostrando que existe a necessidade da criação de mecanismos de supervisão e controle para os países desenvolvidos, da mesma forma que fazem com os emergentes. Está evidenciado que os organismos de controle, como por exemplo, o FMI subestimou a interdependência entre as economias, na medida em que não foi capaz de mensurar adequadamente a dimensão real da globalização. Observa-se, tanto na crise de 1929 como na crise atual, uma clara ineficiência dos mecanismos reguladores do Estado. Isso mostra que houve uma excessiva preocupação com os riscos dos países emergentes e desconsiderados os riscos e fragilidades das economias desenvolvidas. As crises são fenômenos inerentes ao sistema capitalista, e são decorrentes de suas reconhecidas imperfeições, o que reforça a necessidade do Estado atuar de maneira consistente como ente regulador.
A deflagração da crise, a partir da onda de calotes no mercado imobiliário dos EUA, que atingiu em seguida o sistema financeiro, se espalhou rapidamente para todos os setores da economia daquele país, pode ser mensurada pela queda de 3,8% do PIB do quarto trimestre de 2008. O risco da crise para o sistema bancário norte-americano obrigou o governo Bush a propor um pacote de US$ 700 bilhões, que foi aprovado em outubro de 2008. O pacote, que em princípio, tinha como objetivo ajudar os bancos com balanços comprometidos pelo peso dos derivativos lastreados nas hipotecas "subprime", teve o seu alcance ampliado para ajudar bancos mais saudáveis, empresas mais ligadas ao crédito ao consumidor e as montadoras do país.
O plano de resgate aprovada no início de 2009 pelo congresso norte-americano, conforme estimativa do Departamento do Orçamento do Congresso (CBO/USA), que foi inicialmente avaliado em US$ 780 bilhões de dólares, recebeu um aporte de US$ 838 bilhões. As bases do plano de resgate do governo Obama têm como referência o New Deal, (plano implementado pelo governo Roosevelt na década de 1930), para fazer frente à grande crise de inadimplência que se seguiu à quebra da Bolsa de Nova York em 1929. Criou-se, naquela ocasião, a corporação de empréstimos para proprietários de imóveis (HOLC). A corporação tinha como objetivo substituir os contratos dos mutuários inadimplentes por novas hipotecas em melhores condições de pagamento. Na proposta atual a função da futura empresa ficará restrita a adquirir os títulos podres em mãos do mercado, sem atuar diretamente com os mutuários. Sabe-se, de antemão, que haverá um elevado impacto sobre a dívida interna norte-americana, o que irá provocar uma grande discussão política sobre as regras de contrapartida, para não permitir que os especuladores sejam os grandes beneficiados.
Deterioração do Mercado de Trabalho Global
As crises financeiras e econômicas mundiais, além dos efeitos perversos que causam, também podem abrir novas oportunidades para alguns segmentos. No sistema capitalista, em geral, as crises tendem a agravar ainda mais as grandes desigualdades sociais existentes no mundo. Nesse sentido, a capacidade de intervenção do Estado torna-se essencial para amenizar os efeitos da crise em diversos setores, em particular na geração de estímulos para preservar o nível de emprego. As projeções feitas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que o número de desempregados nos países que integram a organização poderá aumentar em 8 milhões nos próximos dois anos apenas. O desemprego poderia subir dos atuais 34 milhões para 42 milhões até 2010.
Os indicadores relacionados ao nível de emprego nos Estados Unidos, Japão e nas maiores economias do continente europeu - Alemanha, França, Reino Unido e Itália -, revelam que esses países estão sofrendo uma forte degradação do nível de emprego.
No caso dos EUA, o Escritório Nacional de Pesquisa Econômica (NBER/USA, maio 2009), confirmou oficialmente que aquele país encontra-se em recessão desde dezembro de 2008. Os dados do NBER revela que a principal causa para determinar o processo recessivo foi uma perda de mais de 1,2 milhão de postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2008. Por sua vez, a taxa de desemprego nos EUA fechou 2008 em 7,2%. Em abril de 2009 esse índice havia subido para 8,9%.
O Banco Central Europeu (BCE) prevê forte deterioração do mercado de trabalho na zona do euro em 2009, que afetará a atividade econômica na região. O corte de vagas e a piora das condições de trabalho decorrerão da contração da atividade econômica de todo o bloco no primeiro trimestre de 2009.
Os segmentos mais afetados são os da indústria que dependem de crédito abundante, como é o caso da indústria automotiva. Isso explica porque é naquele setor que está havendo o maior número de demissões no mundo. Esse cenário é preocupante, pois na medida em que o nível de emprego começa a recuar na indústria, os demais setores: serviços, comércio e construção civil também são afetados. Deve-se observar que alguns setores somente irão sentir os efeitos da crise com maior intensidade nos próximos meses.
Crise de Liquidez e Recessão
Uma recessão econômica decorre da retração de investimento e consumo, com isso as empresas vendem menos; provocando uma queda nos lucros. Esse cenário leva ao aumento das demissões; com menos renda, as famílias cortam o consumo, e o ciclo recomeça. Um país encontra-se tecnicamente em recessão quando seu o PIB (Produto Interno Bruto) cai por dois ou três trimestres consecutivos. Por sua vez, uma redução forte e prolongada do PIB é denominada de depressão.
Registre-se que, após depressão ocorrida na década de 1930, nenhuma das crises que ocorreram posteriormente chegou a ser identificada como uma depressão econômica mundial. A última crise mundial, que aconteceu por ocasião da falta de pagamento das dívidas por diversos países do Terceiro Mundo, ocorrida em 1982, a economia mundial cresceu 0,9%. No caso brasileiro, a recessão mais grave ocorreu no governo Collor, em 1990, com uma queda de 4,4% do PIB.
Em decorrência da desconfiança nos mercados, a crise de liquidez no sistema financeiro internacional está atingindo fortemente a economia real. Apesar das inúmeras ações dos Estados desenvolvidos e emergentes, atuando na preservação do monopólio da emissão e do poder regulador da moeda, existem indícios de que as economias envolvidas diretamente na crise estão caminhando rumo à deflação e, conseqüentemente, da depressão. Assim, além demonstrar que será prolongada, a crise possui tentáculos que alcançam mercados hemisféricos.
A crise de liquidez na economia, decorrente dos desequilíbrios que foram se acumulando nos últimos anos, restringiu a oferta de crédito não apenas para bancos, mas para empresas que se financiam no exterior. Nesse sentido, além das medidas econômicas já adotadas pelos governos em 2008, outras deverão ser necessariamente implementadas neste ano, para aumentar a liquidez mundial. A decisão do setor público de atuar como substituto do setor privado no financiamento de crédito deve ser vista como uma ação temporária, pois esta não é a sua função no sistema capitalista. Assim, o grande desafio dos governos é recriar em novas bases, as condições adequadas para que os bancos, as empresas e as famílias possam recuperar a sua capacidade de alavancagem financeira.
A forte desaceleração da economia mundial (FMI, maio 2009) exige um esforço na estruturação de parcerias estratégicas flexíveis, com vista a enfrentar os seus efeitos (MATIAS-PEREIRA, 2009). Nesse sentido, fica claro que caberá aos países mais desenvolvidos, em particular, aos EUA e à União Européia (UE) uma maior responsabilidade na solução da crise, pois foi naqueles países que ocorreram as bolhas especulativas, decorrentes de falhas de regulação financeira.
Desempenho das Principais Economias Mundiais
Está evidenciado que nenhuma economia está imune aos efeitos da crise e cada uma enfrentará às turbulências de acordo com suas próprias peculiaridades. Os estudos aqui assinalados, em particular, o relatório do FMI (junho 2009), conforme evidenciado no quadro 1, que trata das projeções do desempenho das principais economias mundiais em 2009 e 2010, reforça o entendimento de que está havendo um aumento da escalada da recessão na economia mundial.
Os dados sobre a economia dos países da zona do euro (os 16 países que adotam a moeda única na União Européia), divulgados pela Agência Européia de Estatísticas (Eurostat) mostra que a economia daquela zona teve contração de 2,5% no primeiro trimestre de 2009 em comparação com o quarto trimestre de 2008 (EUROSTAT, junho 2009).
A crise que está afetando severamente os sete países mais ricos (G-7) também chegou - com intensidades diferentes - nas quatro maiores economias emergentes, os denominados BRICs, que inclui Brasil, Rússia, Índia e China.
A retomada do crescimento econômico, para o FMI, deverá ocorrer no início de 2010. Isso, entretanto, não significa o "fim total da crise", visto que as conseqüências no campo social demorarão muito mais tempo a chegar, em decorrência, entre outros indicadores, à taxa de desemprego (FMI, junho 2009).
Medidas Apoio do Governo Brasileiro aos Segmentos Afetados Pela Crise Mundial
Diante do agravamento do cenário mundial o governo brasileiro vem adotando uma série de medidas pontuais para evitar uma piora no sistema financeiro e nos setores atingidos pelos efeitos da crise. No quadro 2, apresentado a seguir, estão relacionadas as principais medidas adotadas em 2009.
Quadro 2. Principais medidas apoio ao sistema financeiro, setores econômicos e instituições afetados pela crise financeira e econômica mundial
Mês/Ano Segmento
_____________________________________________________________________________
21 maio 2009 - Concessão de parcelas extras do seguro-desemprego a mais 216.500 trabalhadores que foram demitidos em dezembro e janeiro, período de agravamento da crise econômica mundial.
17 abril 2009 - Ampliação da lista de materiais de construção que terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos próximos três meses. A nova lista inclui mais seis tipos de produtos, entre eles impermeabilizantes, revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gaveta. A isenção vale até 16 de julho.
Redução do IPI da linha branca --geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. as alíquotas do IPI vão de 15% para 5% para as geladeiras, de 5% ou 4% para 0% nos fogões, de 20% para 10% para as máquinas de lavar, e de 10% para 0% para os tanquinhos.
16 abril 2009 - Liberação de mais R$ 12,6 bilhões em crédito para as empresas do agronegócio. A maior parte do dinheiro, R$ 10 bilhões, será atender frigoríficos e empresas do setor de aves, suínos e carnes bovinas.
Criação de uma linha de crédito de R$ 2,3 bilhões para estocagem da produção de álcool durante a safra deste ano. O objetivo do governo é evitar as variações de preços que ocorrem entre o período de produção e a entressafra.
15 abril 2009 - Redução do aperto fiscal em 2009 ao menor patamar desde o início do programa de contenção da dívida pública, há dez anos. A Petrobras, maior empresa estatal do país, foi liberada da obrigação de controlar gastos e poderá ampliar seus investimentos em R$ 15,5 bilhões.
13 abril 2009 – Aporte para todos os municípios do país (5.564) de um reforço de até R$1 bilhão para compensar as perdas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por conta da queda da arrecadação.
30 março 2009 - Prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para o setor automotivo por mais três meses (até junho), mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras. Também estendeu o benefício para s motocicletas e para materiais de construção (muitos produtos tiveram a alíquota zerada).
Ampliação da lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) --têm isenção de IR (Imposto de Renda) de pessoas jurídicas.
26 março 2009 - Criação de um sistema de garantias para aumentar os recursos para bancos médios e pequenos. A medida deve representar uma injeção de pelo menos R$ 40 bilhões na economia do país.
Prorrogação pelo Banco Central do prazo - de 31/03/2009 para 30/06/2009 - pelo qual os grandes bancos poderão descontar do depósito compulsório a prazo as compras de carteiras de crédito e outros ativos dos bancos de menor porte.
10 março 2009 - Ampliação do limite de empréstimo do consignado para aposentados. O beneficiário poderá voltar a comprometer até 30% da sua renda com empréstimos com desconto em folha.
22 janeiro 2009 - Alocação de recursos adicionais para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 100 bilhões para os anos de 2009 e 2010.
_____________________________________________________________________________________
Fone: Ministérios do Trabalho e da Fazenda e Banco Central (2009). Elaboração do autor.
Efeitos da Crise no Brasil
Os dados recentes divulgados pelo IBGE (junho/2009) revelam que a economia brasileira encontra-se em recessão. Houve queda do PIB de 0,8% no primeiro trimestre de 2009 frente ao período anterior, e 3,6% no último trimestre de 2008, em relação ao trimestre anterior. Registre-se que o PIB é um indicador para medir a atividade econômica, e representa a soma das riquezas produzidas pelo país.
Diante deste cenário inquietante torna-se oportuno refletir sobre os resultados do desempenho da economia brasileira nos dois últimos trimestres, indicadores que revelam os efeitos da crise financeira e econômica global. A análise dos dados divulgados pelo IBGE que indica uma retração de 3,1% da indústria; queda de 0,5% da agropecuária; e um aumento de 0,8% nos serviços. A indústria e comércio exterior foram os setores da economia brasileira que mais foram afetados pela crise. As exportações e bens de serviços caíram 16%, e as importações menos 16,8% no referido período. Os investimentos em produção caíram 12,6% no primeiro trimestre de 2009 em relação ao quarto trimestre de 2008, arrastada pela indústria de transformação.
O consumo das famílias (bens e serviços) foi o indicador que teve o melhor desempenho, cresceu 0,7% no primeiro trimestre de 2009 na comparação com o quarto trimestre de 2008, que teve queda de 1,8%. O consumo das famílias é um indicador relevante, visto que responde por 60% do PIB (está relacionado ao consumo de bens e de serviços). O consumo do governo continuou em expansão, de 0,6%, no primeiro trimestre de 2009 em relação ao último trimestre de 2008. Em comparação com igual período de 2008, o crescimento foi de 2,7% nos três primeiros meses de 2009.
É sabido que queda do Produto Interno Bruto (PIB) possui uma estreita relação com a retração dos investimentos na economia. O desempenho da indústria de bens de capital, por exemplo, é um importante balizador da intenção de investir, visto que as decisões dos atores econômicos para realizar investimento estão condicionadas, entre outros fatores, a expectativa de crescimento da demanda, preços, capacidade instalada e taxa de juros.
A taxa de investimento (FBCF/PIB) no primeiro trimestre de 2009 foi de 16,6%. Essa taxa em 2008 foi de 19%, e no primeiro trimestre de 2008 de 18,4%. A formação bruta de capital fixo é constituída principalmente por máquinas e equipamentos e pela construção civil. A taxa de poupança (poupança/PIB) nos três primeiros meses deste ano foi de 11,1%. Em 2008 foi de 16,9% e no primeiro trimestre de 2008 de 15,3%.
Os referidos dados mostram que as exportações se apresentam como um dos segmentos mais afetado pela crise financeira e econômica mundial. A desaceleração da economia mundial, que vem provocando uma redução significativa das exportações brasileiras, estão se refletindo de maneira preocupante no saldo da balança comercial do país. A queda no preço das commodities também está prejudicando o fluxo das exportações brasileiras, tanto em termos de volume como nos preços.
Os dados divulgados pelo IBGE, negativos em sua maioria, nos revela que a economia do país ainda encontra-se fragilizada. A elevação do consumo das famílias teve como base de apoio as medidas anticíclicas colocadas em prática pelo governo federal, em particular as reduções pontuais de impostos. A significativa queda do investimento, por sua vez, está refletindo no adiamento das decisões de ampliar capacidade, bem como na suspensão dos investimentos em andamento. Este cenário revela que a economia brasileira – semelhante ao que está ocorrendo no resto do mundo – ainda não emite sinais de que poderá sair nos próximos meses da recessão em que encontra-se.
Conclusão
A análise dos estudos evidenciou que as medidas pontuais que estão sendo adotadas pelo governo brasileiro não estão produzindo os resultados esperados para reduzir os efeitos da crise mundial no país. Constata-se, com base nos estudos do FMI (abril 2009) e nos indicadores do IBGE (junho 2009), que os efeitos no Brasil da crise na economia mundial, que levou o país à recessão, se estenderão até 2010. Este é um cenário preocupante, pois o aprofundamento da recessão e a conseqüente deterioração do mercado de trabalho nos países desenvolvidos, o que poderá levar ao aumento do protecionismo. Isso irá dificultar ainda mais a retomada da atividade econômica global e o comércio internacional, da qual depende o Brasil para sair da crise.
.Assim, tora-se recomendável, diante de um contexto de incertezas, que o governo brasileiro adote medidas criativas na condução da política econômica, em especial das políticas fiscal, monetária e cambial, na busca de reduzir as vulnerabilidades externas e explorar as vantagens comparativas do país, apoiando-se no mercado interno e na geração de estímulos à produção de alimentos e de energia. Essas políticas irão permitir que o Brasil enfrente de maneira adequada nos próximos anos, os seus amplos e complexos problemas socioeconômicos, políticos e ambientais, que estão se agravando com os impactos decorrentes da crise financeira e econômica mundial.
Referências
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores conjunturais. Rio de Janeiro: IBGE, junho 2009. Disponível em: http://www.ibge.com.br
ILO. International Labour Office. Global employment trends: January 2009. Geneve: International Labour Office - ILO, 2009
IMF. International Monetary Fund. World Economic Outlook Update - Global Economic Slump Challenges Policies. Washington – DC: IMF, April 21, 2009.
IMF. World Financial Crisis: Advanced Economies to Contract Sharply in 09, Upturn Next Year—IMF. IMF Survey Magazine online, April 19, 2009.
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NORTH, D. Institutions, institutional change and economic performance. 7th ed. New York: Cambridge University Press, 1990.
________. Understanding the process of economic change. Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2005.
OECD. Organization for Economic Co-operation and Development. Global downturn. Tackling the financial and economic crisis. Paris: OCDE, January 2009.
WORLD BANK. The International Bank for Reconstruction and Development. Global
Economic Prospects 2009 - Commodities at the Crossroads. Washington DC: The World Bank, november. 2008. Chapters 1-3.
