Revista académica de economía
con
el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN
1696-8352
COMPETITIVIDADE E INTEGRAÇÃO REGIONAL LATINO AMERICANA
Cristielen S. Martin
Faculdade Atlântico Sul de Pelotas
Eduardo Mauch Palmeira
Faculdade Atlântico Sul de Pelotas
eduardopalmeira@brturbo.com.br
RESUMO: Resumo
A importância do estudo da competitividade se dá pelo fato de ele revelar
informações e conhecimentos úteis para a tomada de decisões e da formação de
opinião em diversos assuntos relacionados ao comercio internacional. Este
trabalho buscou informações sobre as principais definições para competitividade
e integração regional na América Latina.
Palavras-chave: Competitividade, comércio internacional, livre comércio.
Resumen
La importancia del estudio de la competitividad se debe al hecho de que nos
brinda informaciones y conocimientos utiles para la toma de decisión y formación
de opinión en muchos temas relacionados al comercio internacional. Esto trabajo
selecciono informaciones sobre los mas importantes conceptos de la
competitividad e la integración regional Latino Americana.
Palabras-clave : Competitividad , comercio internacional, libre mercado.
| Para citar este artículo puede utilizar el
siguiente formato: Martin, Cristielen S. y Mauch Palmeira, E.: "Competitividade e integração regional latino americana" en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 71, 2006. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/ |
INTRODUÇÃO
O termo competitividade vem sendo muito utilizado nos meios acadêmico e empresarial, mas de tão popularizado, este termo está perdendo significado.
A competitividade está ligada diretamente à capacidade de enfrentar a concorrência. Portanto, a justificativa deste trabalho está na importância desta abordagem como indicador da capacidade de instituições, de empresas, de setores econômicos e de território competirem.
Sendo assim, o trabalho apresenta uma breve/ preliminar revisão bibliográfica sobre a competitividade e a integração regional na América Latina.
Mas, o que de fato é competitividade? Como pode ser mensurada? Responder a tais questões não é uma tarefa fácil. A competitividade é, ainda, um conceito não muito bem entendido, apesar de sua importância. A noção de competitividade não é apreendida da mesma forma nem mesmo entre os autores da área.
Existem várias abordagens sobre o tema. A mais simples e difundida é aquela que a relaciona ao desempenho das exportações com o livre comércio imposto pelo capitalismo, vence aquele que se tornar mais competitivo, aquele que apresentar um resultado mais satisfatório de que todos seus concorrentes.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE COMPETITIVIDADE
O tema competitividade assumiu uma presença crescente e marcante na análise econômica do desempenho de empresas, indústrias e países devido ao processo de globalização enfrentado pela economia mundial nos últimos anos. Para manter ou conservar condições competitivas, as empresas e os governos passaram a ter uma necessidade de reestruturação produtiva e organizacional, através de redefinição de estratégias, de desenvolvimento de novos mercados, entre outros recursos, os quais exigem um grande esforço de adaptação.
Embora a competitividade seja uma expressão bastante presente nas análises e nos discursos atuais, não há um consenso sobre os objetos que a definem. O conceito de competitividade implica em sérios desafios metodológicos para trabalhos, os quais têm por objetivo diagnosticar a situação competitiva dos setores e territórios.
Os diversos conceitos de competitividade estão relacionados a diferentes linhas teóricas. O conceito de competitividade foi definido para economia neoclássica a partir do modelo de competição perfeita. De acordo com esta abordagem, os estudos de competitividade devem enfocar, sobretudo, as causas das diferenças entre o desempenho do setor em questão e os que são teoricamente possíveis de obter-se por meio da competição perfeita. Nesse tipo de abordagem, o estudo da competitividade propicia a análise das características estruturais do setor. Supõe-se que as diferenças de desempenho devem-se ao distanciamento entre os traços estruturais, empiricamente identificados em um setor, além dos pressupostos que garantam a estrutura da competição perfeita.
Sendo assim, o conceito de competitividade está vinculado à eficiência produtiva.
Shumpeter (1950) contribuiu, de forma pioneira, no questionamento da abordagem neoclássica, ao associar a base científica à base tecnológica de uma atividade. O autor propõe o entendimento da tecnologia como um bem que, como outros, incorpora um sistema produtivo em sua criação, envolvendo custos e riscos. Assim, a passagem da invenção para inovação implica na existência de um agente, o qual se define no núcleo da competição – o empresário - e que utiliza a informação tecnológica como instrumento competitivo.
Esta realidade propiciou o surgimento de muitos modelos e métodos na literatura tendo como objetivo estudar, avaliar e mensurar a competitividade de firmas e setores, bem como identificar os fatores que a afetam.
POSSAS (1996), considerou a competitividade como sendo atributo de concorrência e definiu concorrência como sendo o processo em que as empresas buscam o lucro por meio de constantes tentativas de diferenciação junto aos seus concorrentes.
Dessa forma, quando competitividade expressa capacidade de inovação, é necessário, para desenvolver potencial competitivo, o investimento tanto em potencialidades da firmas (tecnológicos, produtivos, entre outras) quanto específicas do ambiente econômico (externalidades sociais, técnico/ científicas, condições institucionais, entre outras.) POSSAS (1996).
Outro conjunto de autores, em seus estudos sobre desafios competitivos, atribuiu à competitividade, características de desempenho e eficiência (FERRAZ et al., 1996). O desempenho teria relação direta com a participação de um determinado produto ou empresa no mercado. Alguns autores também citam, como exemplo de competitividade internacional, a participação das exportações de um setor no comércio externo.
Eficiência determina a competitividade potencial, e é resumida pelos autores como a capacidade das firmas converterem os insumos em produtos com o máximo rendimento.
“A capacidade de a empresa formular e implementar estratégias concorrências que lhe permitam ampliar ou conservar de forma duradoura uma posição sustentável no mercado”, a competitividade, assim, foi definida por FERRAZ et al. (1996:3).
No entanto, o termo competitividade não tem respaldo apenas nas abordagens econômicas. As interpretações de competitividade também podem ser fundamentadas a partir de teorias que têm sua origem na área de estratégia das organizações.
2. Integração Regional
A criação de diversas modalidades de acordos comerciais ou constituição de blocos regionais se deve a busca dos países por maior desenvolvimento econômico e expansão do comércio. Os acordos podem se dar desde a definição de Áreas de Livre Comércio, União Alfandegária, Mercado Comum até a União Econômica.
O Mercosul, Mercado Comum do Cone Sul, na América do Sul, iniciou em 23.03.1991, através do Tratado de Assumpção. Sua constituição tinha por finalidade eliminar as barreiras tarifarias e não-tarifarias existentes entre os países membros, promovendo a criação de uma tarifa externa comum, coordenando as políticas macroeconômicas e promovendo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos.
Os países integrantes são o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em dezembro de 2004, o Mercosul adquiriu um caráter jurídico de direito internacional, através da assinatura do Protocolo de Ouro Preto, através do qual foram atribuídas competências ao bloco para negociar, em nome próprio, acordos com países de fora do grupo, grupos de países e organismos internacionais.
A implantação da Tarifa externa comum ocorreu em janeiro de 1995, estabelecendo que os produtos importados de outros países, que não os membros do Mercosul, estão sujeitos às mesmas alíquotas de imposto de importação quando internalizados. Algum país do bloco, sentindo-se prejudicado por alguma restrição imposta por outro membro, deve recorrer à Comissão de Comércio do MERCOSUL, órgão responsável por mediar e arbitrar sobre o assunto.
Os países integrantes do bloco vêm buscando uma integração com os demais países da América do Sul. O foco principal desta busca tem sido o Chile, devido ao seu potencial de negócios, além de Bolívia e Peru.
Anos após sua constituição, o maior desafio enfrentado pelo Mercosul ainda é o combate às diferenças econômicas e sociais, apresentadas pelos países integrantes do bloco.
2.1. Definição de integração regional
Não foi encontrado na literatura econômica um consenso sobre o conceito de integração. Alguns a definem como a conexão de várias partes de um todo; outros a consideram como sendo várias formas de cooperação internacional, argumentando que a simples existência de relações comerciais entre economias nacionais independentes, já é um sinal de integração (Balassa, 1973).
A definição de integração econômica foi proposta por Balassa (1973) como um processo e uma situação. Como processo, implica medidas destinadas à abolição de discriminações entre unidades econômicas de diferentes Estados; como situação, pode corresponder à ausência de várias formas de discriminação entre economias nacionais.
Na interpretação dessa definição, é salientado pela autora, que se deve distinguir integração de cooperação. O processo de integração econômica implica em medidas que conduzem à supressão de algumas formas de discriminação, ao passo que o de cooperação inclui uma ação que tende a reduzir a discriminação.
Tabela 1 - Tipologia de Integração Regional, segundo Senhoras & Vitte (2001)
1 Acordo de livre-comércio |
Ausência de barreiras tarifárias e não-tarifárias entre os países. Nesse tipo de acordo, os países participantes podem concordar em abolir totalmente todas as barreiras internas ao comércio entre eles. |
2 União aduaneira ou alfandegária |
É um passo adiante em relação à área de livre-comércio, pois estabelece tarifas externas comuns para produtos importados de terceiros países. |
3 Mercado comum |
É um passo além da união aduaneira, uma vez que estabelece a livre circulação de trabalhadores, serviços e capitais e implica maior coordenação das políticas macroeconômicas, além da harmonização das legislações nacionais (trabalhista, previdenciária, tributária, etc) |
4 União econômica |
Prevê uma moeda e um Banco Central único para os países do bloco. Para o seu funcionamento efetivo, os países devem possuir níveis compatíveis de inflação, déficit público e taxa de juros; as taxas de câmbio se tornam fixas entre esses países. |
5 Integração física |
Prevê a construção de infra-estrutura transnacional a partir de redes integradas de base logística e energética compartilhadas entre diversos países de uma região. |
6 União política ou confederação |
É o grau máximo de integração, onde os poderes legislativo, executivo e judiciário dos Estados-membros são vinculados ao abrir mão de suas soberanias individuais para dar lugar a uma nova nação soberana que é o somatório das nacionalidades. |
Fonte: Senhoras & Vitte (2001)
2.2. Integração regional: seus benefícios e custos
Para se realizar algum tipo de integração econômica, é necessário considerar a forma de contribuição dessa integração para o bem-estar econômico das nações envolvidas.
A integração, segundo Balassa (1973), afeta o bem-estar econômico por: a) uma variação na quantidade de bens produzidos; b) uma alteração no grau de discriminação entre produtos fabricados internamente e no estrangeiro; c) uma redistribuição do rendimento entre os habitantes de diversos países; d) uma redistribuição do rendimento dentro de cada país. Acontecem assim, dois tipos de alterações do bem-estar, a saber: alterações no componente de rendimento real e alterações no componente de distribuição do bem-estar econômico. A primeira significa uma alteração no bem-estar potencial (eficiência), e a segunda traduz os efeitos da redistribuição do rendimento no bem-estar (eqüidade).
Nessa análise, contudo, se utiliza o conceito de bem-estar potencial num sentido estático, ou seja, avalia-se a eficiência na redistribuição dos recursos, não levando em consideração o efeito da integração sobre a eficiência dinâmica. Eficiência dinâmica é definida por Balassa (1973) como a taxa de crescimento hipotético do rendimento nacional que se pode obter com uma dada utilização dos recursos e um dado coeficiente de poupança.
O conceito de eficiência dinâmica pode ser utilizado, segundo a autora, nas comparações entre países a fim de indicar a economia que é capaz de um crescimento mais rápido em condições idênticas de recursos e poupança ou, alternativamente, pode ser aplicado na comparação das potencialidades de crescimento de uma economia em diferentes períodos de tempo. Ou seja, partindo-se de determinados recursos iniciais e de determinada taxa de poupança, pode-se comparar a taxa de crescimento que se pode atingir antes e depois do processo de integração.
3. Competitividade internacional latino americana em tempos de união aduaneira
A abertura comercial, a integração latino-americana e a inserção internacional serviram de base para o impulso dado às propostas de comércio exterior em muitos países da América Latina nos anos 80. Estas propostas foram criadas e apoiadas nas experiências dos NIC’s asiáticos. No entanto, não foram feitas alusões a nenhum conceito sobre competitividade internacional e crescimento econômico, pelo menos até a segunda metade da década de 1980.
A Revista da Cepal, em 1980, publicou um artigo de Aníbal Pinto (“A Abertura ao Exterior da América Latina”), prevendo de forma precisa o dilema político à época.
A principal conseqüência nos últimos anos (da vinculação financeira internacional) foi a junção do financiamento externo a fração considerável das importações e a absorção de uma elevada parte da renda obtida com exportações para o pagamento do serviço da dívida externa. (...) Tem-se formado assim uma concatenação de circunstâncias muito delicada e precária, onde o aumento das importações tem exigido uma crescente participação do financiamento externo, o qual, a cada vez, reclama para seu serviço proporções mais altas do valor exportado. (...) De um lado, restringir a expansão das importações para aliviar a carga - e vulnerabilidade - de valores exportados pode, sem dúvida, afetar o ritmo do desenvolvimento econômico. De outro lado, se desprezamos este caminho e desejamos manter a expansão das importações - ainda que seja a um ritmo mais moderado - teremos que lograr ou mais financiamento externo ou um incremento mais vigoroso das exportações, ou ambos em distintas combinações.
Os processos de industrialização da América Latina, no passado, tornaram a política de exportações dependente da geração de saldos cambiais favoráveis e do crescimento da renda interna para criar as oportunidades de investimentos domésticos, abertas pela política de substituição de importações.
Assim, diversos países da América Latina tiveram sua política de exportação dependente passivamente à estratégia do desenvolvimento econômico, moldado pela substituição de importações.
Nos anos 80, foi apresentada uma nova alternativa política que propunha o abandono de um crescimento voltado para dentro, sustentado por processos da substituição de importações, e voltado para uma abertura do comércio exterior.
De forma efetiva, o que foi proposto é que a alternativa entre crescimento externo e interno tem solução na fusão de opções e não na exclusão de alternativas, baseando-se na experiência histórica da América Latina de crescimento externo em períodos diferentes.
Acreditava-se que um avanço no sentido da industrialização podia resultar em um aumento das exportações, assim como um avanço nas exportações também poderia alentar o outro curso para obra de seus reflexos encadeadores da estrutura industrial, para frente ou para trás.
Vários países da América Latina discutiram a abertura comercial externa, mas foi considerada, por motivos mais favoráveis e historicamente necessários, como uma expansão da industrialização, concluindo a etapa da substituição de importações.
Um dos primeiros estudiosos a associar os aspectos referentes à abertura comercial à competitividade internacional para América Latina foi Fajnzylber (1988), definindo a competitividade internacional como a capacidade de um país sustentar e expandir sua participação nos mercados internacionais, e elevar simultaneamente o nível de vida de sua população. Isto exige o incremento da produtividade e, por fim, a incorporação do progresso técnico.
Para o autor, a atuação no mercado externo está associada ao esforço inovador, o qual está sujeito a uma restrição de bem estar. Amparado na concepção francesa e nos estudos da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), ele defende, ainda, que "há um elevado consenso no que diz respeito à existência de um sólido vínculo entre competitividade, incorporação do progresso técnico, dinamismo industrial e produtividade".
Assim, a competição internacional não é direcionada somente pela comparação entre empresas localizadas em diferentes países, mas também por:
Esquemas institucionais e organizações sociais, dentre os quais a empresa constitui um elemento importante, mas integrado a uma rede de vinculações com o sistema educacional, a infra-estrutura tecnológica, as relações gerenciais / trabalhistas, o aparato institucional público e privado, o sistema financeiro e etc.
Posteriormente, o mesmo autor publicou um artigo onde incluiu a sustentabilidade ambiental e o papel da política social dirigida à aquisição de maior coesão social, precisando o pouco papel a ser desempenhado pela política de liberalização comercial na obtenção dos ganhos de competitividade internacional.
Em uma situação de extrema debilidade dos fatores que servem de suporte ao processo de incorporação e difusão do progresso técnico é muito provável que a liberalização comercial, ainda que tenha um efeito positivo de curto prazo sobre a alocação de recursos (eficiência estática), não pode contribuir para desencadear esse processo que determina a fortaleza da inserção no comércio internacional.
Paralelamente aos artigos escritos de Fajnzylber, Chudnovsky (1991) e Chudnovsk & Porta (1990), vêm tentando esclarecer as principais questões conceituais e metodológicas com respeito à competitividade internacional na América latina. A principal diferença entre Fajnzylber e estes autores é que o primeiro inclui o comércio exterior, em sua análise, para gerar benefícios ao mercado interno, tornando o próprio conceito de competitividade internacional dependente dessa norma.
Chudnovsky & Porta (1990) defende que:
O conceito de competitividade internacional pertence essencialmente ao campo da economia industrial e da economia da empresa e (...) tem a intencionalidade como elemento central, tanto a nível empresarial quanto a nível governamental. (No entanto,reconhecem que)...no conceito de competitividade internacional se enfatiza a idéia de um esforço que permita extrair os maiores benefícios passíveis da participação no comércio internacional.
Num primeiro momento, poderia parecer que os conceitos são semelhantes ou complementares. No entanto, há aspectos centrais conflitivos nestes contextos que valem a pena serem considerados.
O primeiro é que, ao se aceitar o elemento central da competitividade como internacional, ele passa a ser um conceito de uso político, o qual pode ter qualquer conseqüência, considerando que se adequa a diferentes matrizes teóricas.
O segundo é o fato de que a aceitação da internacionalidade denota a probabilidade de alterar a especialização internacional, transformando a estrutura das vantagens comparativas dos diversos setores industriais. Descuidar das normas e regras que conduzem o comércio internacional, sob a hipótese de que o conceito de competitividade internacional pertence principalmente ao campo da economia industrial e de empresa, perde sentido em um mundo onde os processos de integração entre países estão na ordem do dia dos principais parceiros comerciais, como resultados das diferenciações múltiplas do comércio internacional.
Sendo assim, muito mais por uma questão de natureza do que de grau, ou se incluem as conexões externas entre países para esclarecer a intencionalidade almejada ou bem se alteram os enfoques da economia industrial e da empresa para corresponder a uma matriz teórica, onde o predomínio das relações externas transpareça como componente central das táticas competitivas.
A abertura comercial externa das economias latino-americanas, em geral e da brasileira, decorre em conseqüências relevantes para a noção de competitividade internacional, a qual difere das observadas nos países desenvolvidos.
Na América Latina, no entanto, a abertura comercial externa ou se baseia nas propostas de equilíbrio econômico (de preços), com certo descuido para os aspectos que podem atribuir certa competitividade internacional (educação, equidade para a coesão social e, principalmente, ampliação do mercado interno, citando os mais comuns), ou se apóia na tentativa de atenuar a defasagem tecnológica ou, ainda, num acordo entre ambas. Isto requer, no entanto, não somente a noção prévia das bases em que estão assentadas as trocas internacionais, mas, sobretudo, do conhecimento prognóstico da configuração do mercado internacional, dadas as características estruturais dos países latino-americanos.
Bibliografia
Balassa, B. Teoria da integração econômica. Lisboa: Livraria Clássica
Editora, 1973.
Chudnovsky North South Technology Transfer Revisited: old and new research issues, dt 2, Cenit, Buenos Aires, 1991.
Elói Martins Senhoras & Claudete de Castro Silva Vitte, Avanços E TROPEÇOS DO mERCOSUL: Um Debate sobre os Quinze Anos de Integração Regional ,São Paulo,2001.
Fajnzylber, F. Insercion Internacional, Evolucion Y Leccione, Revista Cepal nº 36, Santiago do Chile, 1998.
Ferraz, João Carlos. e COUTINHO, L. Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira.
Campinas, Ed. UNICAMP/Papirus (2ª Edição), 1996.
Kupfer, David, HAGUENAR, Lia, Made in Brazil. Desafios competitivos para a indústria, Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990.
Possas, M.L. Competitividade: Fatores Sistêmicos e Política Industria- Implicações para o Brasil. New York , 1996.
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