*Fenômenos naturais que interferiram na produção.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

SISTEMA DE PRODUÇÃO CONVENCIONAL DA PIMENTA EM TURUÇU-RS

O sistema de produção convencional de pimenta vermelha em Turuçu segundo MADAIL et al. (2005), obedece a uma série de processos sistêmicos, iniciando-se em fins de julho, com a produção de mudas. Assim são semeados de 2 a 3 kg de sementes, resultando em média 18.000 mudas, nesta fase os produtores utilizam-se comumente de esterco de galinha, adubo 5-20-20 e uma aplicação de fungicida, para prevenção fitossanitária.

Em seguida, a partir de setembro, prepara-se o solo onde posteriormente serão transplantadas as mudas. Nesta etapa ocorre à aração com trator acoplado com arado de três discos e são espalhadas três toneladas de calcário dolomítico por hectare.

Consecutivamente ocorre a marcação para o plantio e a adubação em duas partes, três sacos da formula 5-20-20 no plantio, a partir de outubro, e mais três sacos sessenta dias após, por hectare. O número de mudas transplantadas varia, mas em média são utilizadas 22 mil por hectare, tendo em vista vantagens técnicas e econômicas. Com relação aos tratamentos fitossanitários, são realizados, em média, 10 aplicações com fungicidas e inseticidas químicos durante o ciclo produtivo do produto, visando à prevenção ou combate de insetos pragas (Mosca Branca, Percevejo e Lagarta) e de doenças como a Antracnose, principalmente.

A colheita é feita manualmente, basicamente por integrantes da família ou, em alguns casos, por terceiros, iniciando-se no fim de fevereiro, atingindo seu pico em março e estendendo-se até fim de maio.

Depois de colhida, a pimenta passa pelo processo de secagem. Em uma primeira fase, a pimenta é moída mecanicamente através de equipamentos rudimentares elaborados pelos próprios produtores, herdado de pai para filho. Logo após processada a pimenta é espalhada, sobre a forma de flocos, em lajes de cimento, conforme figura 03, onde a pimenta fica exposta ao sol e vento por durante um dia, migrando de 7 kg de pimenta em fruto para 1 kg de pimenta seca e processada. Este processo depende ainda de condições climáticas favoráveis.

SISTEMAS DE PRODUÇÃO E CERTIFICAÇÃO

            Os sistemas de produção são decisivos para determinar a qualidade dos produtos alimentícios e de matérias primas, pois asseguram a segurança alimentar e também a segurança ambiental do processo e do produto. Para efeito deste trabalho, entende-se que existem três sistemas de produção: o convencional, o integrado e o orgânico, sendo que o primeiro se refere ao modelo vigente de produção em qualquer cultivo ou criação.  Os outros dois sistemas serão detalhados a seguir, com destaque para a legislação nacional e internacional que normatizam e certificam os alimentos e matérias primas obtidas sob tais normas.

Sistema de Produção Integrada

Segundo Titi et al. (1995) “a produção integrada é um sistema de exploração agrária que produz alimentos e outros produtos de alta qualidade mediante o uso dos recursos naturais e de mecanismos reguladores para minimizar o uso de insumos e contaminantes e para assegurar uma produção agrária sustentável”.

Este conceito da metade da década passada nasceu em função de uma otimização da técnica de manejo integrado de pragas (MIP), utilizada em fruteiras de clima temperado da Europa, que objetivava a redução do uso de agrotóxicos baseado em controles culturais, químicos e biológicos.

Por conseguinte, este meio de produção representa um conjunto de técnicas voltado ao alto padrão de qualidade, utilizando-se de técnicas de manejo que evite a ocorrência de pragas, visando o mínimo uso de agrotóxicos e que os produtos permitidos sejam menos prejudiciais ao homem e ao meio ambiente.

Certificação da Produção Integrada

A certificação desta técnica de produção agrícola é padronizada conforme diretrizes e normas dos Ministérios da Agricultura de cada país, através de portarias publicadas em Diário Oficial.

Uma vez que existem apenas diretrizes e normas para a produção integrada de frutas, conforme Instrução Normativa n° 20/01, publicada em 27 de fevereiro de 2001, no Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil. Utilizar-se-á como referencial as diretrizes da produção integrada do melão, tendo em vista similaridades técnicas de produção.

Sistema de Produção Orgânico

Segundo a Food and Agriculture Organization (FAO, 2006) a agricultura orgânica é aquela em que não se utiliza nenhum tipo de agroquímico, buscando-se sempre a prevenção dos problemas antes de ter de corrigi-los. Este sistema visa promover a melhor qualidade do agro-sistema através da adaptação, conforme cada região, de métodos agrônomos, biológicos e mecânicos, substituindo materiais sintéticos.

Certificação da Produção Orgânica

Um dos elementos essenciais que distinguem a agricultura orgânica de outras formas de agricultura sustentável é a existência de normas de produção e procedimentos de certificação de conformidade específicos. Estas normas acedem de instituições internacionais, como o caso da International Federation of Agriculture Movements (IFOAM), uma organização não governamental que promove a agricultura orgânica a nível mundial, estabelecendo diretrizes, consideradas “normas mínimas” para a produção orgânica, fomentando junto aos seus credenciados e aspirantes a esta concessão, instituições públicas e privadas, a elaboração de normas especificas, focada nas características peculiares de cada produto e da situação da região explorada.

Constituindo-se, suas diretrizes e normas, com base em instituições de respaldo internacional, servindo estas de referencia prática. Uma vez que a legislação vigente Brasileira não dispõe, até então, de um selo único de conformidade com as práticas de produção orgânica. Apenas autoriza formalmente que um organismo de certificação, de acordo com as normas internacionais de acreditação de organismos certificadores de produtos e processos, realize procedimentos de certificação (Lei 10.831, capítulo I, art. 2ª, parágrafo III), fornecendo então, respaldo a instituições interessadas, portanto na sua grande maioria instituições privadas, em constituírem suas próprias diretrizes mínimas, adotando seus respectivos selos de conformidades.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente contribuição acadêmica para a viabilização da certificação da produção da pimenta vermelha de Turuçu-RS, especialmente como instrumento de promoção de qualidade e de garantia da segurança alimentar, entre outras justificativas, fundamenta-se nos problemas identificados nas atuais práticas adotadas naquele município, principalmente nos aspectos relativos ao uso freqüente de produtos fitossanitários (de inseticidas, fungicidas e herbicidas) e nos métodos rudimentares de processamento (secagem, trituração e embalagem), os quais são impeditivos para qualquer sistema de certificação de qualidade ou de segurança alimentar no processo produtivo, assim como no produto final, em virtude das fortes possibilidades de contaminações químicas (resíduos dos agrotóxicos) e biológicas (coliformes fecais e outros microorganismos patogênicos).

Ademais dessa condição e situação no segmento produtivo, a comercialização da pimenta vermelha de Turuçu-RS também apresenta excessiva concentração de compradores e os produtores, como em outros cultivos e criações são tomadores de preços, portanto trata-se de uma mercadoria de características oligopsônicas.

Assim, mesmo que em caráter exploratório e teórico, o autor propõe que este sistema produtivo de pimenta vermelha do município de Turuçu-RS passe a adotar o sistema de produção integrada (PI), pelo menos inicialmente, evoluindo mais tarde, para a Produção Orgânica (PO), pois ambos são possíveis de serem certificados e, com isso, passariam a contar com inúmeras oportunidades de comercialização, tanto no mercado nacional como no comércio exterior.

Para tal, além de alterações nas práticas culturais e nos métodos agroindustriais, a certificação poderia ser implementada via um processo de melhoria da organização e gestão deste sistema agronegocial.

Deste modo, os sistemas de produção PI e PO foram analisados segundo a ótica da regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, 2006), de acordo com as Instruções Normativas nº 20 e nº 07 para a produção integrada e para a produção orgânica.

A transição é uma etapa recomendável entre a produção convencional e a PO, intercalando a PI para iniciar a conscientização, para se obter maior sustentabilidade. As recomendações mais recentes dos especialistas brasileiros (Mattos, 2006, informação pessoal) está direcionada para a certificação de toda a propriedade rural, abandonando-se gradativamente as certificações de parcelas produtivas. Com isso, assegura-se uma visão holística e, ainda, de multifuncionalidade do espaço rural, inclusive considerando os aspectos paisagísticos.

O marco legal brasileiro para suporte jurídico da PI já existe para algumas culturas, tendo iniciado pela fruticultura, enquanto que para a PO ainda está pendente da acreditação das empresas certificadoras, via INMETRO, pois persistem dúvidas quanto às diretrizes para regulamentar a atual legislação.

Um dos aspectos que mais influência a solução desta situação é a deficiente base de conhecimentos e tecnologias para embasar os indicadores das variáveis mais significativas do processo, o que depende dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação agroindústrial.

Nesse sentido, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento congrega esforços e lidera inúmeras instituições governamentais, acadêmicas e privadas instigando o avanço nesse processo, tendo instituído o SAPI, Sistema Agropecuário de Produção Integrada, o qual também procura harmonizar a regulamentação nacional com a legislação internacional, de modo a permitir a entrada do produto no exterior, tendo em vista que o agro-negócio representa a mais importante alternativa para a estabilidade e crescimento da economia brasileira.

Em função dessas considerações, a opção mais recomendável visando a melhoria da produção de pimenta vermelha de Turuçu-RS é a busca pela certificação da produção integrada.

Nesta óptica, as principais alterações que poderiam ser alvo de análise pelos especialistas do setor podem ser classificadas em dois grupos: mudanças no sistema produtivo e adoção de um novo sistema de secagem, trituração e embalagem para a pimenta vermelha.

As mudanças no sistema produtivo poderão ser priorizados com os especialistas do setor, mas os pontos críticos possivelmente recairão sobre a racionalização dos chamados insumos modernos, como é o caso da aparente necessidade de redução da carga de produtos fitossanitários e eventuais mudanças no emprego de fertilizantes químicos sintéticos, em especial os de base nitrogenada devido aos problemas de contaminação da água com nitritos e nitratos.

As mudanças na industrialização da pimenta, em especial focando na secagem natural convencional, um dos pontos críticos do processo produtivo de Turuçu-RS, poderão ser feitas pela gradativa adoção do sistema preconizado por autoridades técnicas da Universidade Federal de Pelotas-RS, os quais já avaliavam uma nova forma de secagem, substituindo o método convencional empregado em Turuçu-RS por desidratadores com ar quente, garantindo a uniformidade do grau de umidade da pimenta, redução do tempo despendido com a  secagem e eliminando variáveis de sanidade, referente a contaminantes.

Por fim, destacar que o objetivo deste trabalho se restringia apenas a fazer uma avaliação da situação atual da produção de pimenta vermelha de Turuçu-RS, evidenciar alguns desafios segundo a literatura disponível e a consulta da opinião pessoal de pesquisadores e extensionistas, com caráter teórico-exploratório, confrontando tal situação com as alternativas de redução existentes no mundo técnico-científico nacional e internacional, em especial a abordagem relativa aos casos de sucesso noutros países. Deste modo, acredita-se, será possível contribuir com novas informações e na seqüência desta proposta, combiná-las com outros conhecimentos, tecnologias e aspectos legais e comercias, possivelmente estabelecendo avanços nas bases técnicas e mercadológicas para a certificação internacional da pimenta vermelha do município de Turuçu-RS. 

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