RESUMO

Ante à possibilidades cada vez mais concretas de ruptura do sistema capitalista, latentes a cada crise financeira internacional, tornam-se cada vez mais presentes os elementos apontados na Crítica da Economia Política der Karl Marx. Na tentativa de compreender os elementos centrais deste movimento que, de modo cada vez mais freqüente, aponta-nos a insustentabilidade do modo de organização das forças produtivas e dos fatores de produção, buscamos entender o metabolismo do Capital, e o fazemos neste breve ensaio por meio da análise da categoria de Mais-Valia.

Palavras-Chave: Modo de Produção Capitalista; Capital; Trabalho Excedente; Mais-Valia Absoluta; Mais-Valia Relativa

Os Sinais de Esgotamento do Modo de Produção Capitalista

Os acontecimentos que culminaram, em 9 de novembro de 1989, na queda do Muro de Berlim, não marcaram apenas a derrocada do socialismo soviético, mas ratificaram, naquele momento, que o Modo de Produção Capitalista triunfaria definitivamente sobre a ameaça comunista, que se afirmaria como a forma definitiva e inquestionável de organização dos meios de produção.
Hoje, pouco mais de duas décadas passadas daquele episódio, vemos que tais indícios eram reveladores, tão somente, da expressão aparente do capitalismo como modo de produção inquestionável e definitivo, e que este modo de produção vem conduzindo a humanidade, a passos acelerados, rumo a uma catástrofe de proporções inimagináveis.
Em A Crise Estrutural do Capitalismo (2009), István Mészáros nos alerta para o fato de que “a crise estrutural do sistema do capital como um todo – a qual estamos experimentando nos dias de hoje em um escala de época – está destinada a piorar consideravelmente” (2009, p.17), e que esta crise é impossível de ser negada, mesmo pelos porta-vozes do Capital. Como exemplo, Mészáros faz alusão à advertência feita por Edwin Nixon, presidente da IBM no Reino Unido, quando declarou que

Estamos à beira da crise econômica – uma crise cujas conseqüências sociais e políticas mal começamos a vislumbrar. Estamos diante de um declínio contínuo – e em seu rastro teremos a decadência social e política, e talvez mesmo a própria democracia lutando para sobreviver (MÉSZÁROS, 2009, p.31).

Esta crise não é experimentada apenas pelos excluídos do trabalho pelo crescente desemprego estrutural, ou pelos trabalhadores que se encontram em condições análogas à de escravos na China e Índia, ou mesmo na morte pela fome na África, ou na crescente favelização na América Latina; essa crise é experimentada pelos próprios agentes ativos do Capital, e evidenciada pela crescente necessidade de intervenção e de regulação estatal para evitar – ou melhor, retardar a inevitável – implosão do Modo de Produção Capitalista.
Mészáros nos coloca que, frente a estes indícios,

(...) dificilmente seria possível negar que algo de significativamente novo está ocorrendo no sistema em seu conjunto. Sua natureza não pode ser explicada, como foi tentado de início, apenas em termos de uma crise cíclica tradicional, uma vez que tanto o âmbito como a duração da crise a que fomos submetidos nas últimas duas décadas superam hoje os limites historicamente conhecidos das crises cíclicas (...) À medida que os sintomas de crise se multiplicam e sua severidade é agravada, parece muito mais plausível que o conjunto do sistema esteja se aproximando de certos limites estruturais do capital, ainda que seja excessivamente otimista sugerir que o modo de produção capitalista já atingiu seu ponto de não retorno a caminho do colapso. (2009, p.41).

Em sua leitura da realidade, é enfático na afirmação de que jamais um status quo durou indefinidamente, e que frente às forças expansivas e destrutivas que movimentam este modo de produção, a questão não é se haverá ruptura ou não, mas sim, por que meios a inevitável ruptura se dará:

(...) se romperá por meios militares devastadores ou haverá válvulas sociais adequadas para o alívio das crescentes tensões sociais, que hoje estão em evidencia mesmo nos cantos mais remotos de nosso espaço social global? A resposta dependerá de nosso sucesso ou fracasso na criação dos necessários movimentos estratégicos, e instrumentos capazes de assegurar uma efetiva transição para uma sociedade socialista, na qual a humanidade possa encontrar a unidade que necessita para a sua simples sobrevivência (2009, p. 48).

Ante à possibilidades cada vez mais concretas de ruptura do sistema capitalista, latentes a cada crise financeira internacional, Mészáros aponta para a viabilidade de um  Outro Mundo Possível e Necessário, que segundo ele, não haverá de ser apenas o mundo da propriedade coletiva dos meios de produção, mas de distribuição dos resultados da produção na medida das necessidades individuais.
O Outro Mundo Possível e Necessário será aquele em que cada sujeito contribuirá com a sociedade na medida de suas possibilidades, e receberá da sociedade na medida de suas necessidades. Esta é a igualdade substantiva de que nos fala Marx, ratificada por Mészáros, e que implica no reconhecimento de que cada indivíduo é diferente dos demais, e por sua individualidade, suas necessidades lhe são particulares. Não se trata de um modo de produção em que todos terão as mesmas coisas, nas mesmas quantidades, mas ao contrário, é o modo de produção em que todas as necessidades humanas serão plenamente atendidas, na medida de sua manifestação particular em cada indivíduo.
Em toda a história da humanidade, desde o desenvolvimento da consciência e da sociabilidade por meio do trabalho, até o advento da revolução industrial, em momento algum, a soma de tudo o que foi produzido pela humanidade fez frente à demanda total advinda da própria sociedade. Em outras palavras, tudo o que a sociedade produzia era por ela consumida, como seria consumida cada unidade a mais que por ventura fosse produzida.
A capacidade produtiva dos modos de produção particulares não era capaz de suprir plenamente a demanda total advinda da sociedade, havendo uma demanda reprimida que obrigava a manutenção de um fluxo contínuo de produção, com intensivo envolvimento de trabalho humano para fazer frente à escassez dos meios de vida e de existência.
Com o advento da revolução industrial, pela primeira vez na história, a soma de tudo o que a humanidade foi capaz de produzir ultrapassou a necessidade total da humanidade por meios de vida e de existência. As condições materiais de produção da vida, pela primeira vez desde o surgimento da humanidade, apresentaram saldo superavitário, reunindo as condições potenciais para que os sujeitos passassem a dedicar menos tempo de sua vida ao intercâmbio orgânico com a natureza – ao trabalho – e mais tempo à família, ao lazer, às artes, à cultura, enfim, ao desenvolvimento de suas potencialidades físicas e intelectuais, e ao aprimoramento das próprias forças produtivas.
As relações de produção que passaram a se desenvolver, entretanto, não foram aquelas necessárias à realização deste mundo da liberdade, porque a produção não passou a ser distribuída na medida das necessidades individuais, mas sim, concentrada sob poder de uma minoria organizada que assumiu o controle dos meios de produção. A burguesia aparece, assim, como o entrave à realização da vocação ontológica do ser humano, que é desenvolver suas potencialidades, seguir humanizando-se.
Estamos compreendendo que o Modo de Produção Capitalista não é capaz de desenvolver as forças produtivas além do que já fez, ou seja, o Capitalismo foi necessário em dado momento histórico e sua existência condicionou o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção – do metabolismo social –, entretanto, o estágio particular em que se encontra, seu conteúdo material, determina, para que o processo de desenvolvimento das forças produtivas siga seu caminho necessário, que outro modo de produção se torne realidade.
Enquanto existir o Capital, nos diz Marx (1996), seremos todos meros produtores de mercadorias, guardiões de seu fetiche, produtores de valores que jamais satisfarão nossas necessidades, em um processo de alienação cada vez menos humano. É neste sentido que a classe proletária tem como vocação ontológica a revolução social, o desenvolvimento da própria consciência de modo que lhe seja possível organizar as condições materiais necessárias para que se deixe de produzir para gerar a mais valia do burguês, e se passe a produzir para satisfazer as necessidades genuínas do humano.
Nos momentos em que a crise estrutural manifesta-se de forma mais marcante – como ocorrido com a última crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos em outubro de 2009 – todo o sistema entra em estado de disfunção, materializa-se a possibilidade concreta de “quebra”, de colapso global do modo de produção. O colapso do sistema, cabe ressaltar, não significa a passagem ao socialismo, mas, no modo como o estamos compreendendo, apenas o fim desta forma particular de capitalismo, e talvez até do Capital, mas também a regressão da sociabilidade a níveis inimagináveis.
A passagem ao socialismo depende da capacidade da classe proletária se organizar para intervir no cenário político nestes momentos de fragilidade do sistema. O modo como a humanidade se portar nestes momentos de crise, e particularmente, a forma da classe operária se portar na crise, irá determinar a transição do capitalismo ao socialismo, ou a reprodução do capitalismo que, dada sua condição estrutural, conduzirá a humanidade à destruição.
Nossa compreensão é de que a burguesia conduziu os destinos da humanidade de modo a levá-la ao máximo do desenvolvimento das forças do capital. Não há desenvolvimento possível das forças produtivas que ainda tenha espaço neste modo de produção, as forças produtivas e as relações de produção só poderão seguir desenvolvendo-se pela superação do modo de produção. Cabe à classe trabalhadora assumir seu papel na história e conduzir a revolução, pois não se trata mais do processo de humanização do humano apenas, mas de evitar um estado social de regressão das forças produtivas e de barbárie até a destruição da humanidade.
Temos compreendido que a essência deste movimento entrópico do Capital reside na forma primeira de sua própria produção, ou seja, na forma particular de produção e reprodução do Capital. Entendemos que a Mais-Valia é uma das categorias centrais da análise da ordem capitalista, e sua compreensão viabiliza-nos vislumbrar o fundamento das recorrentes crises do capital internacional, que como cremos, acabarão levando à ruptura deste modo de organização da sociedade.

Modos de Ampliação do Trabalho Excedente: Mais-Valia Absoluta e Relativa

Iniciemos nossa reflexão por uma das determinações essenciais do Modo de Produção Capitalista: “a fórmula D – M – D’ exprime o movimento do Capital, o ponto de partida é o dinheiro e o ponto de chegada é mais dinheiro. Este é o sentido específico da ação capitalista: a partir de dinheiro, produzir mercadorias para conseguir mais dinheiro” (NETTO, 2010, p.96).
A prática social do burguês, neste sentido, será direcionada a organizar as forças produtivas e os fatores de produção de tal modo que, ao final do processo produtivo, o produto deste processo (que no MPC chamamos Mercadoria) venha a se transformar em uma quantidade de dinheiro superior ao dinheiro investido na produção, ou seja, de modo que o processo produtivo gere lucro.
Marx (2006) nos aponta para uma diferença fundamental entre as formas capitalista primitivas e o estágio presente de desenvolvimento do modo de produção: no capitalismo primitivo o lucro não dependia de acréscimo de valor na mercadoria vendida, mas era simplesmente a diferença entre o preço que o capitalista pagava pela mercadoria, e o preço recebido por sua venda. Os mercadores compravam a mercadoria em um local de abundância e vendiam em um local de escassez, o que lhes possibilitava uma diferença monetária na operação, o lucro.
Nas formas capitalistas avançadas, entretanto, a produção de lucro funciona de forma diferente, funciona por intermédio da adição de valor ao dinheiro inicial, ou seja, consiste na produção de um valor excedente em face do dinheiro investido na produção. Este processo só é possível por meio da exploração da força de trabalho, como passaremos a analisar.
Quando está organizando os meios de produção para por em curso o processo produtivo, o capitalista compra diversas matérias primas, ferramentas, máquinas, e organiza o espaço de produção de modo que o processo produtivo possa se desenvolver. Há, neste meio, uma força produtiva, que o capitalista toma como fosse um meio de produção, e por isso a compra, como mercadoria fosse, que é a força de trabalho.
Para comprar esta mercadoria “especial” o capitalista precisa pagar o valor da força de trabalho, que se expressa “pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzir os bens que permitem a sua manutenção” (NETTO, 2010, p.180), ou seja, pelo tempo que o trabalhador despende para produzir as condições materiais necessárias à manutenção de sua vida física e social: eis o valor de troca da força de trabalho.
Ao vender sua força de trabalho por, digamos, oito horas diárias, fica acertado entre o burguês e o trabalhador, que este último ficará à disposição para produzir valor que será apropriado pelo burguês durante oito horas ao dia, e em troca, receberá uma certa quantidade de sua própria produção, na forma de salário, que é a expressão monetária das necessidades materiais do trabalhador para que siga reproduzindo sua própria condição de seguir produzindo.
O burguês depende da força de trabalho do proletariado, pois apenas o trabalho humano tem a propriedade de criar valor. Ao ser utilizada, esta mercadoria especial que é a força de trabalho, produz um valor superior ao seu custo – ao passo que qualquer outro meio de produção apenas transfere valor ao produto, ou seja, uma ferramenta com vida útil para produzir 100 peças transfere 1% de seu valor para cada peça produzida. Apenas a força de trabalho, porque é capaz de se auto-produzir e de produzir valor além das necessidades de sua auto-produção, é capaz de criar valor.
O segredo da produção capitalista, nos diz José Paulo Netto, depois de Marx, está justamente na exploração desta propriedade humana pelo burguês: “o capitalista paga ao trabalhador o equivalente ao valor de troca de sua força de trabalho e não o valor criado por ela na sua utilização – este último é sempre maior que o primeiro”, e complementa, “o capitalista compra a força de trabalho pelo seu valor de troca e se apropria de todo o seu valor de uso” (NETTO, 2010, p.100).
Neste sentido, o capitalista não deixa de pagar ao trabalhador o valor de sua força de trabalho, entretanto, este valor será sempre inferior ao valor produzido na jornada de trabalho. De forma abstrata, a jornada de trabalho se divide em duas partes: primeiro, o trabalhador produz o valor necessário a reprodução de sua própria força de trabalho, valor equivalente ao salário, esta parte da jornada, Karl Marx chamou trabalho socialmente necessário; tudo o que o trabalhador produzir após ter produzido o próprio salário, tudo o que excede a sua própria necessidade, será direcionado à formação da mais-valia (essência do lucro do burguês), e recebe o nome de trabalho excedente.
Esta divisão, entretanto, é mera abstração. Na jornada de trabalho diária do produtor não há qualquer distinção entre a produção do próprio salário e a produção de mais-valia. Mesmo no interior da burguesia, poucos são capazes de compreender esta distinção – o que fará quantificá-la no decorrer do dia de trabalho – entretanto, a ideologia burguesa trabalha constantemente para ocultá-la, para reproduzir a falsa noção de que o salário remunera toda a jornada do trabalhador, afastando do trabalhador a compreensão acerca do trabalho excedente que gera a riqueza da classe que se apropria da produção.
O papel do trabalho excedente na produção de mais-valia pode ser compreendido pelo entendimento de José Paulo Netto ao afirmar que “o trabalho é, além do processo de criação de valor, processo de valorização do capital”, ou seja, “a criação de valor opera-se no tempo de trabalho necessário; a valorização opera-se no tempo de trabalho excedente – se não há tempo de trabalho excedente, não há valorização, mas, apenas, criação de valor” (NETTO, 2010, p.111).
Neste sentido, o que interessa ao capitalista é o tempo de trabalho excedente – tempo de produção da mais valia – que compõem a jornada de trabalho. Considerando que o valor da força de trabalho – ou, o trabalho socialmente necessário – realizado no salário, corresponde às condições materiais de reprodução da força de trabalho, não é possível ao capitalista reduzir o salário para, assim, aumentar a quantidade de trabalho excedente – pois pagar ao trabalhador menos do que o necessário para a reprodução de sua força de trabalho significaria reduzir a capacidade produtiva da própria força de trabalho.
Como pagar ao trabalhador menos do que o valor de seu trabalho não é uma alternativa inteligente do pondo de vista do próprio processo produtivo capitalista, resta ao burguês buscar o incremento do trabalho excedente pela majoração da jornada de trabalho. Suponhamos que uma jornada de oito horas seja composta por duas horas de trabalho socialmente necessário e seis horas de trabalho excedente. Se esta jornada fosse aumentada para dez horas diárias, considerando que o aumento na jornada não aumenta as condições materiais necessárias à reprodução da força de trabalho (ou seja, não aumenta o valor da força de trabalho, e assim, mantém o salário no mesmo patamar), então a jornada passaria a ser composta por duas horas de trabalho socialmente necessário e oito horas de trabalho excedente, de forma que a mais valia produzida pelo trabalhador seria majorada em torno de 33%.
Este modo de incrementar a mais valia por meio do aumento na jornada de trabalho chama-se, na teoria marxista, produção de mais-valia absoluta, e se funda na premissa de que jornadas de trabalho mais longas significam mais trabalho excedente. Muito embora estender a jornada aos limites físicos e mentais do trabalhador seja o objetivo de todo o burguês, a organização política do proletariado e sua intensa luta contra a exploração burguesa impôs certos avanços jurídicos que limitam a jornada de trabalho e protegem a saúde física e mental do trabalhador.
Entretanto, a burguesia compreendeu que, na impossibilidade de aumentar a jornada de trabalho, seria possível ampliar a produção de mais-valia absoluta pela intensificação do ritmo de trabalho, ou seja, que poderia organizar a produção e pressionar o trabalhador de modo que, trabalhando a mesma quantidade de tempo, passasse a produzir mais.
Desta forma, por meio de uma série de controles internos, imposição de metas e medição de desempenho, o capitalista faz com que o ritmo de trabalho se intensifique e que o valor produzido seja, ao final da jornada, quantitativamente superior. Se ao final da jornada o trabalhador tiver produzido o dobro do que produziria sem esta intensificação do trabalho, então o capitalista colherá os mesmos frutos que colheria se tivesse duplicado a jornada de trabalho.
A ampliação da mais-valia absoluta pela intensificação do ritmo de trabalho e da organização do processo de produção em arranjos de maior produtividade determinou o desenvolvimento, no campo das ciências burguesas, de diversas teorias que possibilitaram a reprodução desta extração ampliada de mais-valia absoluta. Dentre elas, podemos destacar as contribuições de Frederick Taylor (1856-1915), com os estudos acerca do tempo que o operário levava para desempenhar cada um dos movimentos necessários para a consecução de suas tarefas; e Henry Ford (1863-1947) com a implementação de técnicas como a linha de montagem e a super-especialização do trabalhador para desenvolver tarefas cada vez mais específicas em processos produtivos cada vez mais fragmentados, possibilitando a produção em larga escala de mercadorias padronizadas e reduzindo o controle do trabalhador sobre o processo produtivo.
Os limites de extração da mais-valia absoluta, no entanto, conduzem a burguesia a voltar sua atenção para a outra parte da jornada de trabalho, àquela determinada pelo tempo de trabalho socialmente necessário, onde o trabalhador produz o valor da própria força de trabalho – o salário.
Em não podendo diminuir o salário sob pena de impedir a reprodução da força de trabalho, os esforços da burguesia se dão no sentido de diminuir o valor da força de trabalho, ou seja, diminuir o preço de reprodução da força de trabalho por meio da redução do valor de bens como alimentação, vestuário, moradia, assistência médica, entretenimento, etc.
Em necessitando produzir menos valor para se manter – em se reduzindo, portanto, o tempo de trabalho necessário – e mantendo-se a jornada de trabalho, transfere-se certa quantidade de valor produzido do trabalho socialmente necessário para o trabalho excedente. Esta ampliação do trabalho excedente pela redução do custo de vida da classe trabalhadora, e conseqüente, redução da necessidade de trabalho socialmente necessário chama-se, na teoria marxista, produção de mais-valia relativa.
Os crescentes avanços tecnológicos, com o desenvolvimento de novas técnicas de produção e aplicação de avanços científicos nos processos produtivos não apenas possibilitam, portanto, aumentar a mais-valia absoluta produzida pela intensificação do ritmo de produção, mas ao mesmo tempo, reduzindo o custo de produção dos bens necessários à reprodução da força de trabalho, transferir tempo de produção de valor do trabalho socialmente necessário para o trabalho excedente.
Em ambos os casos, tanto na produção de mais-valia absoluta quanto na produção de mais-valia relativa, o que temos é a ampliação do excedente produzido, que será apropriado pelo burguês e que irá se realizar para este na forma de lucro. Somente no trabalho excedente, neste sentido, que teremos a valorização do capital (o aumento de valor do capital inicial que possibilitará a relação D-M-D’) e a produção das condições materiais necessárias para a reprodução da ordem burguesa.

Considerações Finais

Tanto na produção de mais-valia absoluta quanto na produção de mais-valia relativa, o objetivo de cada burguês em particular é maximizar a quantidade de trabalho excedente. Desenvolve, assim, técnicas de administração da produção, novas máquinas e tecnologia que lhe possibilite produzir mais no mesmo intervalo de tempo, impõem metas ao proletariado, incentiva-o a intensificar o ritmo de produção, enfim, lança mão de todos os modos de que dispor para ampliar a produção do excedente.
Com este esforço, o burguês individual reduz significativamente o custo de cada unidade produzida, e ainda, dispõem de uma quantidade cada vez maior de mercadoria para vender no mercado. O esforço pela extração do máximo excedente, entretanto, não é empreendido apenas pelo burguês individual, mas pela burguesia enquanto classe, ou seja, não se trata de um burguês buscando aumentar a mais-valia extraída do trabalho assalariado, mas sim, de toda a burguesia.
Desta forma, quando um capitalista consegue desenvolver uma nova técnica de produção que confere a sua mercadoria vantagem na competição com a mercadoria produzida pela força de trabalho explorada por outro capitalista, este outro capitalista - que personifica, em nosso exemplo, todos os outros capitalistas do mesmo ramo de atividade - passa a perseguir a possibilidade de desenvolver a mesma técnica que lhe possibilite, ao menos, igualar as condições de competição.
Em curto espaço de tempo, todos os capitalistas do mesmo ramo desenvolvem a mesma possibilidade de produção, ou seja, de extração do excedente produtivo e de produção de quantidades crescentes da mesma mercadoria. Analisando o efeito desta concorrência no mercado, temos a oferta crescente de uma determinada mercadoria, que ante a manutenção das quantidades demandadas, irá determinar a queda do preço de venda.
Com a queda do preço de venda de cada unidade da mercadoria, a margem de lucro (a diferença entre D e D’ no processo D - M - D’) de cada capitalista cai a índices inferiores àqueles verificados originalmente. O interesse particular do burguês que desenvolveu a nova técnica de produção e teve, por um curto espaço de tempo, vantagem sobre seus concorrentes (uma lucratividade superior, portanto), provocou a redução da lucratividade de todo os sistemas naquele determinado segmento de produção.
Este fenômeno, cabe salientar, não se apresenta de forma isolada, neste ou naquele ramo de produção, ou esporadicamente em determinados períodos históricos, mas é uma determinação do movimento particular do Modo de Produção Capitalista, ou seja, compõem a sua essência e as leis de seu funcionamento.
Esta tendência estrutural da queda da taxa de juros impõem ao metabolismo do Capital um movimento de desenvolvimento que exige, por um lado, níveis crescentes e insustentáveis de utilização da força de trabalho e dos recursos naturais, e por outro, a produção de bens de rápido consumo ou obsolescência, cujo descarte proporciona a possibilidade e a necessidade de consumo de um novo bem, dando vazão à produção crescente. Temos entendido que as atuais crises do capital financeiro internacional e a atual crise ambiental por que passa nosso planeta são expressões desta “disfunção” do modo de produção capitalista, que como considera Marx, traz em sua essência o germe de sua própria superação.

Referências Bibliográficas

ANTUNES, Ricardo (org.). A Dialética do Trabalho – Escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
MARX, Karl. Capítulo VI Inédito de O Capital – Resultados do Processo de Produção Imediata. São Paulo: Centauro, 2004.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Cultura, 2006.
MÉSZÁROS, István. A Crise Estrutural do Capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
NETTO, José Paulo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Corteza, 2010.