Paulo Alves de Lima Filho [1]
UNESP- Marilia, Brasil
palf@uol.com.br

“Francamente, odeio todos os deuses: devem-me favores
e pagam-me com esta iniquidade”
(Prometeu acorrentado, Ésquilo)[2]

“Os esforços de alguns homens resultaram inúteis
em meio ao pântano da vida apodrecida de um povo”
(Carta de Feuerbach a Ruge, 1843)[3]

Sumário (Abstract): o presente trabalho visa situar a questão energética no quadro das transformações da reprodução social capitalista ente fins do século XX e início do XXI. Procura, também, captar as transformações do referido sistema no âmbito daquelas sociedades oriundas do sistema colonial, em primeiro lugar os países latino-americanos e, em particular, o Brasil. Ao proceder ao desdobramento do tema, obriga-se a vislumbrar as implicações prospectivas derivadas do processo histórico em andamento. Do ponto de vista metodológico, este trabalho compartilha da tese segundo a qual as relações entre o produtor e a produção contém todo o universo das relações sociais a serem estudadas. Daí ser este um ponto central a ser abordado com vistas à apreciação do futuro e consequente elaboração de alternativas sócio-econômicas de âmbito nacional e regional.

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Alves de Lima Filho, P.: “Azares de Prometeu" en Contribuciones a la Economía, julio 2007. Texto completo en
 http://www.eumed.net/ce/2007b/palf.htm

Introdução

O processo da mundialização do capital, nesta etapa de evolução do capitalismo, opera o descontrole social universal sobre este, ou seja, retira simultânea e decisivamente dos trabalhadores, sociedades e estados nacionais, em graus profundamente diferenciados, o controle sobre a concepção, produção, circulação e realização das mercadorias. Em particular opera a universalização, via sequestro no espaço nacional,  por meio do capital hegemônico mundialmente reitor, de certas mercadorias nacionalmente estratégicas, vitais para a sobrevivência de povos e nações, tais como a energia, a água potável, as florestas tropicais, etc.. Opera-se, assim, uma verdadeira ruptura histórica com o padrão civilizacional capitalista anterior, centrado nos estados do bem estar social e nos projetos desenvolvimentistas das franjas ex-colonais deste. Esta ruptura atinge também os estados pós-capitalistas, que consubstanciaram as experiências socialistas do século XX, tornando o capital, neles, uma categoria decisivamente reitora  (ALVES DE LIMA F º, 1993; 1996 ) .

O novo imperialismo

Esta ruptura histórica significará profunda subversão da reprodução social a nível mundial, ou seja, os processos sócio–econômicos, culturais, ambientais, ideológicos, políticos, educacionais, etc., enfim, todos os complexos dos processos sociais determinantes das relações entre os homens, classes, nações e regiões. Isto enseja o direcionamento da investigação científica no sentido de apreender esses novos processos contemporâneos, já que os horizontes de futuro, as tendências históricas previstas e supostas no século XX – especialmente após a II Guerra –, viram-se igualmente superadas (HOBSBAWN)[4].

De uma maneira geral, esta etapa da mundialização do capital expressa o nascimento de um novo imperialismo, cujas dinâmicas societárias expressam aquilo que convencionou-se chamar de nova barbárie. A nova civilização ergue-se não somente sobre os escombros da passada, como multiplica as assimetrias e desigualdades de toda a ordem na reprodução social, herdadas da fase anterior, como também cria novas. Além disso, a realização desse processo em escala planetária significou e permanece significando o advento de ditaduras políticas mais ou menos sanguinárias, intolerância ideológica, o expandir-se da escravidão, da  fome, miséria, desemprego e demais violências a um patamar inaudito, ao ponto de colocar-se em vias de realização a destruição de países, a conflagração de regiões, o desencadear-se e o estímulo a ódios fratricidas de toda a índole: raciais, étnicos, culturais, religiosos, políticos, etc. (CHOSSUDOVSKY, 1999)[5].

Do ponto de vista estritamente econômico, a subversão dos padrões mundiais de reprodução do pós-guerra significará o deslocamento do eixo da hegemonia para as urgências do capital financeiro e do novo capital produtivo de base microeletrônica. Estes, por sua vez,  subordinam todos os demais capitais e nações a seus desígnios, já aplainados pelas reformas incentivadas, promovidas e forçadas por estes novos capitais hegemônicos e as potências que melhor os representam, em primeiríssimo lugar os Estados Unidos, desde as últimas décadas do século XX.(WALLERSTEIN, 2001)[6]. As reformas ditas liberais constróem um novo campo global de realização da força de trabalho, o que direciona o sentido do fluxo de capitais e da acumulação, fazendo com que estes caminhem rumo ao trabalho socialmente necessário, esteja ele onde estiver, o mais vantajoso possível para a rápida valorização exigida pelos seus proprietários forâneos ou nativos a eles coligados (HUSSON, 2001)[7].

 Estabelece-se, assim, uma fantástica aceleração da história ao lado da impossibilidade imanente de o novo imperialismo promover desenvolvimentos econômicos nacionais capazes de absorver e hegemonizar, no ritmo e extensão necessários, os impactos profundos oriundos da subversão da reprodução social.

 Correlato a isso, dóceis maiorias parlamentares e coligações políticas nacionais são forjadas para a realização das urgências exigidas para a adequação dos espaços nacionais a mais uma nova hipersubordinação à ação global desses capitais e suas potências nacionais representativas. Com isso, castram igualmente, ainda mais, os estados nacionais fora desse núcleo central diminuto e hiperpoderoso, instauram uma ditadura de–fato dos novos interesses burgueses majoritários, comprometendo de morte a vigência das liberdades civis naquilo que convencionou-se ali chamar de democracia (OSPINA, 2000)[8]. Reduzem de tal forma seu universo de ações conscientemente dirigidas à proteção mínima, civilizada, da reprodução da força de trabalho assalariada, assim como das mais essenciais dimensões nacionais da sua existência, que não é demasiado falar-se em recolonização do espaço mundial subordinado ao capital ( BORON, 2001)[9].

Estes novos limites imanentes à reprodução ampliada do capital em escala global devem nos conduzir à investigação de suas novas características, as quais, diga-se, não só não superam, como agravam os impasses herdados da fase histórica anterior (MAGDOFF, 1978). Em particular chamam a atenção, além dos impasses da reprodução econômica e política, aqueles vinculados às fontes energéticas do novo padrão de acumulação e sua estreita relação com os problemas ambientais; o complexo de relações vinculadas ao processo da emancipação huma0na, onde o campo da cultura e da educação se destacam, resultando naquilo que alguns autores denominam como irrupção generalizada do irracionalismo e da deseducação e, por fim, como não podia deixar de ser, as formas ideológicas desse processo, como nova ideologia, à qual alguns denominam globaritarismo, uma verdadeira subversão do universo conceitual, destinada à exaltação e solidificação da nova ordem mundial do capital.(SANTOS, 2000)[10]

Por último, a decretação da nova guerra mundial, agora contra aquilo que os Estados Unidos denominam de terrorismo, a reforçar e estender, com pretensões legais e legiferantes, dramática e unilateralmente, o universo da soberania norte-americana a todo o orbe e relançar o complexo industrial – militar como sua expressão político – econômica dominante, exacerba incontivelmente, no mesmo diapasão, as contradições imanentes postas pela nova civilização capitalista (MÉSZÁROS, 1989). Esta exacerbação, dado o carater estável a ela designado pelas forças no governo norte – americano, transforma-se em nova qualidade, a conferir à reprodução capitalista mundial encarnação belicista cada vez mais indiscutível e orgânica.(CHOMSKY, 1996) A aceleração da história tem, na guerra, seu novo centro dinâmico.

Energia e desistoricização do espaço nacional subordinado

O processo de retorno ao estatuto colonial da reprodução social capitalista nas quebradas ex-coloniais do globo e nos outrora espaços nacionais processadores de experimentos pós-capitalistas – zonas de transformação revolucionária socializante dos capitalismos tardios europeus ou mesmo ex–coloniais – realizam-se através da emancipação do sentido nacional autodeterminado de todas as etapas da reprodução mercantil, ou seja, da acumulação do capital. A Nova Guerra ( a IV, após a Guerra Fria) acelera esse processo.

Promove-se uma nova ordem exocentrada que instaura desordem sistêmica nesses espaços nacionais, desordem essa incapaz de ser domesticada, uma voragem incontível (TURA, 1998). Esta nova ordem mundial do capital enfim consegue aquilo pelo qual as forças imperialistas batalharam denodadamente ao longo dos séculos XIX e XX – a plena subordinação a si dos espaços ex–coloniais,  agora sob a égide de uma única superpotência.(BANDEIRA, 1993, 1973)[11]. Ao fazer com que a reprodução nacional tenha como seu sol as urgências dos capitais hegemônicos, a nova desordem desvirtua e apodrece a antiga ordem nacional. Auxiliada pelas forças burguesas pró–capitalistas dominantes, destroi as suas últimas veleidades de soberania política e econômica.

A subsunção a si das fontes energéticas ( em alguns casos até a sua propriedade), sempre constou do rol das políticas imperialistas. (YERGUIN, 1994) Havendo-as perdido, ou seja, não realizado a sua subordinação na América Latina,  na maioria de seus principais expoentes – como é o caso de México, Colômbia, Venezuela, Brasil, Argentina e Peru – agora reverte-as. Por sua vez,  sustentou-a a ferro e fogo no Oriente Médio, onde, hoje, o consórcio imperialista pensa expandi–las para além das antigas fronteiras coloniais, promovendo a (re)conquista do Irã, Iraque e demais adjacências. (GALEANO, 1972).[12] Cumpre salientar que a reversão subordinada das ousadias nacionalistas e socializantes da América Latina confere ao imperialismo uma preeminência assustadora sobre a região onde se localiza um de seus velhos sonhos seculares – a conquista da Amazônia (COLBY e DENNETT, 1998). Esta, não somente abriga riquezas minerais estratégicas, como representa, dentre outras coisas,  o maior reservatório de água potável (não congelada) do globo.(ANTOSSIAK et alii, 1987) Enfim, as políticas de exocentramento, ditas neoliberais, concebidas pela economia política de guerra, operam a estratégia global da superpotência única, conferindo-lhe a possibilidade de ousar sonhar com a intemporalidade de seu mandato hegemônico inconteste. A desistoricização dos espaços nacionais hipersubordinados é a história do novo imperialismo.

Guerra social contra o trabalho

A reprodução social do complexo societário global hipersubordinado, recolonizado, vê–se, assim, lançada à voragem da guerra planetária do capital financeiro e seus agentes transnacionais. A desordem sistêmica instaura, portanto, imanentemente, a guerra nesses espaços nacionais desvitalizados, sob a  forma de guerra social contra o trabalho. O surgimento das empresas energéticas como forma de realização da hipersubordinação, constitui um dos marcos desse processo (GUERRA e MARTA, 2002). O novo e expandido exército industrial de reserva, recriado pelo processo de repauperização universal institui e recria a exclusão energética – expulsão energética - como momento privilegiado da nova barbárie, dimensão da nova miséria.

A desistoricização das mercadorias nos espaços nacionais em processo de recolonização, ao emancipar o capital das determinações nacionais destes, institui a expulsão energética como dimensão da Nova Guerra. Esta, portanto, caracteriza a nova barbárie como retrocesso social universal: povos, alguns dos quais já haviam ascendido a patamares elevados de proteção social dos assalariados, de civilização capitalista, vem-se lançados ao inferno da nova ordem, despencados das abóbadas celestes do bem-estar sob o capital à imprevista situação de miséria, à privação de formas antigas e civilizadas de existência, inclusive direitos adquiridos, o que faz configurar um processo de  descivilização.[13]

À expulsão energética soma-se a incúria das políticas, o desmantelamento de equipes científicas e tecnológicas vinculadas à área – as mesmas que haviam posto em pé, autonomamente, o parque energético –, a deterioração do parque energético existente, a culminar, como no caso brasileiro, com o escândalo do apagão. Ao retrocesso social corresponderá, assim, a involução econômica.  A experiência da Argentina nos apresenta a combinação perversa desses dois processos conjugados. Posta a economia nacional a funcionar sob exocentramento, quão mais frágil do ponto de vista industrial ela seja, mais trágico será seu dilaceramento entre as proporções necessárias pelos padrões societários anteriores e aquelas exigidas com o fim de remunerar o capital financeiro sedento de super–lucros. Este apresenta-se também como empresas exportadoras postas a compor a máquina produtora de mais valia a ser convertida em divisas – no mais das vezes importadora de máquinas e equipamentos e mesmo matérias primas de suas filiais forâneas – a formar um complexo produtivo alienado e alienante, multiplicador de déficits da balança comercial e de pagamentos.

 Desse modo, a privatização do setor público produtivo, preço a ser pago aos capitalistas nativos com vistas à aceitação plena, por parte deles, dos novos marcos alienados determinantes do novo padrão da acumulação, não só não resolvem as questões nacionais pendentes – ao contrário, agrava-as –, como tampouco expressará uma situação de desenvolvimento econômico. O novo caráter do espaço nacional passará a ser o de atender, unilateral e decisivamente, os interesses dos proprietários, antes de tudo daqueles vinculados aos setores monopolistas. A entrada das mercadorias estratégicas no elenco das mundializadas, confere ao futuro das nações e povos sob hipersubordinação um desfecho nada promissor. Tanto a desindustrialização quanto a desnacionalização da indústria e a liquidação de nações são decorrências naturais deste etapa da mundialização.

A reprodução capitalista, descontaminada das urgências nacionais das maiorias, ao contrário do que alardeiam os arautos da hipermodernidade colonial, transforma o trabalho em massa indistinta universal de produtores de mais valia, a obrigar os trabalhadores a sofrerem as agruras da corrida global desenfreada do capital por taxas de lucro as mais vantajosas para a acumulação a mais rápida possível.

Conclusão

A liquidação das políticas nacionais autodeterminadas descontaminará a república das necessidades de suas maiorias trabalhadoras: políticas, econômicas, científico–tecnológicas, educacionais e culturais, onde a dimensão energética apresenta-se como pressuposto para a produção material. A negação da complexidade, das contradições, das aspirações coletivas majoritárias, dos compromissos humanos civilizados, a aceitação militante da aceleração da história e dos imperativos de guerra e, neles, do seu satisfeito papel caudatário, autocomplacente com sua mediocridade bárbara, conferem aos capitalismos da miséria do campo ex–colonial e dos fracassados “socialismos de estado” uma dose letal de explosividade. A descivilização, em situação de guerra aberta apresenta-se como ordem universalmente conflagrada. (ALVES DE LIMA F º, 1996)

Ao novo vazio de aspirações civilizadas e à virulência das políticas do  exocentramento abre-se então, aos miseráveis da terra, a possibilidade de verem-se como única força capaz de liquidar a barbárie e, de cambulhada, com os limites civilizacionais impostos pelo capital  à realização de uma humanidade humanamente rica e voltada à satisfação de seus interesses e necessidades. A recuperação da dimensão energética autodeterminada é passo primeiro, decisivo para a reversão da ordem da miséria. Nesta reversão, por sua vez, nas várias dimensões vinculadas à eliminação da miséria, encontra-se a solução da questão nacional, da guerra social e da involução econômica. A reconquista da autodeterminação energética deve vertebrar a criação de uma nova consciência, deverá contaminar a educação das novas gerações, deverá mobilizar novas gerações de cientistas. O seqüestro do sonho, da história, sob a pesada mão ordeira e vassala, empurra ao pesadelo vivido pelas novas gerações, cujo tema é a inutilidade da luta e a decadência infinita.

 O tempo histórico, concebido pelas novas classes dominantes, não tem horizonte humano. O futuro, portanto, é infinito–futuro dos deuses. Mas , antes de tudo, do novo deus entronizado, o novo capital hegemônico global.

A história, por sua vez, ao realizar a ruptura contra–revolucionária, é vista pela ideologia dos seguidores do novo deus, a operar uma revolução e, no caso brasileiro, uma revolução silenciosa. Aparentes paradoxos e subversão semântica expressam verdadeira devastação conceitual. A consciência prática dos novos crentes observa a regressão como novo progresso e sua marcha inexorável; o inferno como paraíso, a desgraça como nova felicidade, o abandono como presença sufocante, a desordem como ordenação virtuosa, a desfuturização como benção celestial. Impõe-se a esquizofrenia, a irracionalidade como acompanhantes do despatriamento, da desterritorialização e desistoricização. Daí impor-se a revolução social contra o apodrecimento da pátria, isto é, se seus sofredores habitantes, pela regeneração do futuro como vida coletiva emancipada, pela republicanização popular do espaço nacional.

Diante do poderio político–econômico e bélico do novo imperialismo, é mais do que nunca imperativo a elaboração e luta por estratégias de conformação de um novo espaço regional nacional que evolua à constituição de uma nova nação, a agrupar, antes de tudo, as potências energéticas latinoamericanas. O contrário será nossa definitiva fragmentação e desaparição da cena da história, como já ocorreu recentemente com alguns países, a perda da promessa de liberdade e independência legada a nós por nossos antepassados comuns, homens e mulheres desse vasto território da esperança que nos coube viver, sofrer e defender.

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