"Contribuciones a la Economía" es una revista académica con el
Número Internacional Normalizado de Publicaciones Seriadas
ISSN 16968360

Reseña del libro

“Economic Origins of Dictatorship and Democracy: Economic and Political Origins”.
Daron e James A. Robinson. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. 540 p.

Por José Matias-Pereira (*)
Profesor-investigador de Universidad de Brasília (PPGA-UnB)
matias@unb.br

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Matias-Pereira, J. Reseña de “Economic Origins of Dictatorship and Democracy" en Contribuciones a la Economía, marzo 2006. Texto completo en http://www.eumed.net/ce/

 

O trabalho dos professores Daron Acemoglu, do Massachusetts Institute of Technology, e James A. Robinson, da Universidade de Harvard se apresenta como uma obra relevante para a compreensão da relação que existe entre economia e política. Preocupam-se os autores em explicar porque a democracia surge e o que determina a sua estabilidade. Partem de perguntas inquietantes como: Porque os ricos não cedem um papel político aos pobres? Quando o fazem, porque não o arrebatam de volta o mais rápido possível? O foco do estudo é direcionado para um estudo comparativo, no qual procuram explicar as trajetórias que democracias e não-democracias podem trilhar, a partir dos casos do Reino Unido, Argentina, Cingapura e África do Sul.

No esforço para atingir os seus objetivos aqueles autores criaram um modelo explicativo da luta pela democracia baseado na teoria dos jogos, que representa um embate entre dois jogadores – o jogador “elite” e o jogador “cidadãos”. Os jogadores agem de forma racionais, têm visão de longo prazo, levam mutuamente em conta cada um dos seus lances e são motivados por interesses econômicos e não por ideologias. É necessário reconhecer que a simplificação exagerada da depuração de certos detalhes históricos para expor a estrutura subjacente ao surgimento da democracia nos pareceu, em princípio, preocupante.

Sustentam os autores que, o surgimento e a trajetória da democracia no Reino Unido ocorreu de forma lenta e difícil, visto que as classes dominantes permitiram apenas uma expansão gradual do direito ao voto. A democracia na Argentina oscilou sistematicamente no século XX. Em Cingapura, a ditadura criou tanta abundância que a oposição popular é muito reduzida. Na África do Sul, o sistema de apartheid optou por elevar a repressão de forma cada vez mais violenta.

Para Acemoglu e Robinson – que modelam o esforço para a democracia como uma parte de teoria de jogo, a partir de uma competição estratégica entre um número reduzido de jogadores – a resposta está nos custos e benefícios para ambos as partes envolvidas. Para os autores as elites podem ceder irrevogavelmente algum poder às massas mediante a criação de instituições democráticas. Dessa forma a elites buscam reduzir drasticamente a ameaça de revolução e conservar uma parcela de poder para si.

Sustentam os autores que, que as repressões têm custos elevados, torna-se mais interessante para a elite abrir mão de uma parte do poder, ao invés de partir para o enfrentamento. Por sua vez, os custos das revoluções também são elevados, o que torna mais atraente para as massas aceitar compartilhar o poder a eliminar a elite. A base do argumento para explicar porque a maioria exige mudança institucional a alterações nas políticas é que a democracia incorpora um compromisso de longo prazo por parte da elite.

Para Acemoglu e Robinson é mais provável que a democracia apareça em uma sociedade industrial ou pós-industrial do que em uma sociedade agrícola. As elites, nas sociedades agrícolas, preferem reprimir e acabam provocando a revolução. Nos países em que a democracia fortalece os direitos à propriedade, entre outras formas, disseminam o poder das maiorias, maior será a probabilidade de as elites a aceitarem. A desigualdade econômica torna a democracia insuportável para as elites e interessante para as massas populares. São ingredientes básicos para fomentar o conflite civil e a geração de democracias instáveis. A existência de uma classe média ampla, por suas vez, tende a conduzir o país rumo à democracia; visto que a sociedade civil torna-se mais consistente, ao mesmo tempo em que os perigos do populismo irresponsável tendem a ser reduzidos.

A globalização contribui para reduzir o temor das elites pelo populismo, visto que ela diminui a capacidade de tributá-las. Países que possuem vantagens comparativas na produção de mercadorias e serviços e que utilizam grandes contingentes de mão-de-obra são orientados para a democratização. Países que dependem de recursos desigualdade detidos caminham no sentido contrário.

Nesse sentido, os autores do trabalho procuram explicar porque a democracia plena consolidou-se no Reino Unido, tem sido frágil na América Latina, nunca aconteceu em Cingapura e demorou bastante tempo para avançar na África do Sul. No Reino Unido, a combinação de desigualdade com industrialização e a ascensão da classe média tornou a democracia tolerável para a elite e desejável para as massas. Na América Latina, a desigualdade elevada e a predominância da riqueza de recursos tornaram a democracia frágil, como também ocorreu na Rússia pré-revolucionária. Em Cingapura, a igualdade tornou a democracia plena menos atraente para as massas. Na África do Sul, o elevado nível de desigualdade e os recursos naturais tornaram a repressão atraente, até o desenvolvimento da economia, quando os custos da repressão se tornaram inviáveis.

A democracia emerge no comprometimento com reformas, quando as elites não possuem outra alternativa. Os autores argumentam, ainda, que as elites tendem a conceder a democracia quando menor for o temor da imposição de impostos redistributivos. Observa-se, por fim, que em todo o mundo, as condições para o surgimento de democracias estáveis estão se disseminando. A base dessa trajetória está no processo de desenvolvimento econômico. Essa é uma constatação que deve ser celebrada pela humanidade.

Observa-se que, o estudo não está apoiado em trabalho empírico. Os modelos utilizados são extremamente técnicos. Apesar dessas deficiências é inegável que o estudo de Acemoglu e Robinson se apresenta como um trabalho de excelente qualidade. Nesse sentido, deve ser incluído no conjunto das leituras recomendada para os governantes, políticos e empresários. Deve ser lido, também, pelas pessoas que se preocupam em aprofundar os seus conhecimentos em economia e política, em particular, os investigadores e estudantes em economia, administração, ciências políticas e sociologia.

(*) José Matias-Pereira é doutor em Ciência Política pela Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Complutense de Madri, Espanha e pós-doutor em Administração pela FEA/USP. É professor-pesquisador e Coordenador-Adjunto de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília. Autor de “Finanças Públicas: A política orçamentária no Brasil”, 3ª edição, Editora Atlas, São Paulo, 2006.

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