Conclusão

Após a avaliação dos resultados das negociações para construir o acordo de Basiléia II, constatamos que os objetivos propostos de buscar um novo patamar na gestão de risco de crédito foram satisfatoriamente alcançados. Esse resultado positivo foi obtido, em grande parte, pela clara percepção do setor financeiro – por meio da introdução de novas metodologias de gestão do risco de crédito – da importância de uma maior proximidade entre o capital mínimo exigido (capital regulamentar) e o capital que resulta dos riscos de crédito assumidos (capital econômico). Essa evolução não decorreu apenas pelas visíveis lacunas das regras de adequação de fundos próprios de 1988, mas notadamente pelos benefícios que as metodologias que vem sendo desenvolvidas proporcionaram ao nível da eficiência e da rentabilidade para o acionista.

É possível sustentar que o acordo de capitais de Basiléia II, em que pese às reconhecidas dificuldades na sua implementação - em termos micro e macroeconômico -, está se aproximando de sua meta de alinhamento dos riscos das atividades bancárias e sua administração com os requisitos de capital. O referido acordo delineia-se como um instrumento relevante para melhorar a segurança e a solidez do sistema financeiro mundial, na medida em que busca exigir uma maior ênfase no próprio controle interno dos bancos, em seus processos e modelos de administração de riscos, no processo de revisão do supervisor, e em especial, na disciplina do mercado.

Referências Bibliográficas

 

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (1988). International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards, Basel Committee on Banking Supervision a Revised Framework, Basel: BIS, July. www.bis.org. Pesquisa feita em 05.12.2004

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (2001). Secretariat of the Basel Committee on Banking Supervision, The New Basel Capital Accord. Basel: BIS, January. Note Explicative. www.bis.org. Pesquisa feita em 15.11.2004

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (2002). Report of the G-10 Working Group on Contractual Clauses, Basel: BIS, September 2002, published in March 2003. www.bis.org. Pesquisa feita em 18.11.2004

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (2003). Basel Committee on Banking Supervision, Overview of the New Basel Capital Accord, Basel: BIS, April. Documento Consultivo. www.bis.org. Pesquisa feita em 05.01.2005

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (2004). Basel II: International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards: a Revised Framework, Basel: BIS, June.

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (1997). Financial Stability in Emerging Market Economies, Group of Ten - Financial stability in emerging market economies, Basel: BIS, April.

CORREIA, A C. e BARBOSA, D. e Horvath, F. e Pugliesi, W.R (1999). – CSA – Control Self- Assessment,  Comissão de Auditoria Interna e Compliance, São Paulo: FEBRABAN / IBCB – Instituto Brasileiro de Ciência Bancária.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (2004a). Análise das Ferramentas de Auto-Avaliação na Gestão do Risco Operacional, São Paulo: FEBRABAN, dezembro. Disponível em www.febraban.org.br. Pesquisa feita em 07.01.2005

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (2004b). Pesquisa sobre Gestão do Risco Operacional, São Paulo: FEBRABAN, dezembro. Disponível em www.febraban.org.br. Pesquisa feita em 13.01.2005

GALLO, Galantino y Daniel NICOLINI (2002). “Basilea II y la fragilidad bancaria en países emergentes. Caso Peruano 1997-2000”. Lima: Universidad del Pacífico.

GLEIZER, Daniel (2004a). Experiência de implementação de Basiléia II
de instituições dos EUA e Europa, Anais do Seminário Implementação de Basiléia II no Brasil, São Paulo: FEBRABAN, 8 de novembro.www.febraban.org.br/associados/eventos. Pesquisa feita em 21.12.2004

GLEIZER, Daniel (2004b). Riscos Financeiros e Basiléia 2, São Paulo: Valor Econômico, 08.11, p. A11.

GOLDFAJN, Ilan (2003). Are there reasons to doubt fiscal sustainability in Brazil? BIS Papers No. 20 - Fiscal issues and central banking in emerging economies, October, p. 84-97.  

INTERNATIONAL MONETARY FUND (2001). “Brazil: report on observance of standards and codes – fiscal transparency”, IMF Country Report, no 01/217.

INTERNATIONAL MONETARY FUND (2002). Assessing sustainability.

www.imf.org/external/np/pdr/sus/2002/eng/052802. Pesquisa feita em 22.10.2004.

KAPLAN, Robert S. e David P. NORTON, A estratégia em ação: Balanced ScoreCard, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1997.

MATIAS-PEREIRA, José. (2002). A Conexão entre a Crise Política e Econômica na Argentina e o Fracasso das Políticas Neoliberais na América Latina, Revista de Administração Mackenzie, nº 1, p. 115-133.

MATIAS-PEREIRA, José. (2003). Economia Brasileira, São Paulo, Editora Atlas.

MATIAS-PEREIRA (2004). Políticas Neoliberais, Desequilíbrio Macroeconômico e Governabilidade: Os Casos do Brasil e Argentina, Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Universidad de Málaga, nº 23, abril, p. 1-27.

STALLINGS, Barbara e Rogerio STUDART (2001). Financial regulation and supervision in emerging markets: The experience of Latin America since the Tequila Crisis. Santiago, Chile: CEPAL Serie Macroeconomía del desarrollo.

STIGLITZ, J. e A. WEISS (1981). Credit Rationing in Markets with Imperfect Information, American Economic Review, vol. 71 (3), p. 393-410.

URIBE, José Darío and Luis I. LOZANO (2003). Fiscal issues and central banks in emerging markets: the case of Colombia, BIS Papers No. 20 - Fiscal issues and central banking in emerging economies, October, p. 109-121.