"Contribuciones a la Economía" es una revista académica con el
Número Internacional Normalizado de Publicaciones Seriadas
ISSN 16968360

 

Economia do sistema comunitário
Objecto de investigação e divulgação
 

Carlos A. Gonçalves Gomes (CV)
carlos-ag-gomes@sapo.pt

Comunicação apresentada no viii Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais realizado na Universidade de Coimbra em setembro de 2004.  

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Gonçalves Gomes, Carlos A.:  "Economia do sistema comunitário" en Contribuciones a la Economía, octubre 2004. Texto completo en http://www.eumed.net/ce/

O conhecimento mais aprofundado dos fenómenos  económicos sucede-se à grande expansão do comércio mundial, após a abertura das rotas marítimas do Atlântico ao Pacífico e, mais tarde, ao irromper da Revolução Industrial, ou seja, acompanha o próprio advento do capitalismo. Apareceram então grandes pensadores, como A. Smith, D. Ricardo, J. Kaynes, F. Hayek,  K. Marx, L. Walras, M. Weber e tantos outros, que erigiram as bases desta nova ciência da área sociológica. Começam a surgir autores, em geral oriundos de regiões onde ocorreram mudanças mais expressivas, desde a Espanha à Inglaterra, o que  contribuiu para que a análise dos fenómenos económicos se circunscrevesse essencialmente a países da Europa Ocidental e, quanto muito, do Mediterrâneo e Médio Oriente. Tal não significa que, muito antes, numerosos pensadores, filósofos, sociólogos, teólogos ou historiadores, não se tivessem interessado em observar com profundidade a influência dos factores de natureza económica na formação e na evolução das sociedades humanas. Tanto na antiguidade grega, com Platão e Aristóteles, em que o pensamento económico faz parte da filosofia da sociedade e do Estado, como, mais tarde, no seio de uma sociedade já alicerçada na produção mercantil, em que o comércio desempenha um papel importante, surgem escritores árabes, com Ibn Khaldoun e El Makrizi, a abordarem conceitos relativos ao trabalho como fonte de valor e de riqueza, à apropriação do trabalho gratuito ou proveniente de tributos, às noções de valor e de preço, às causas da fome, aos fenómenos monetários e outros.

A bibliografia económica existente na actualidade tem-se quase limitado a dar a conhecer os fenómenos económicos ou financeiros inerentes ao próprio sistema capitalista e à sua evolução, ou a debruçar-se apenas sobre temas de organização e gestão empresarial ou administrativa. Poderá concluir-se que a investigação económica tem, em geral, assumido uma atitude restritiva ou apologética  de uma ordem social pré-definida, não envolvendo todos os sistemas e modos de produção que se interligam e sucedem uns aos outras, no tempo e no espaço. A investigação económica não tem abrangido todos os povos, limitando-se apenas a analisar aqueles que, numa determinada época histórica mais intensamente participam numa fase do desenvolvimento mundial, como é o caso do Continente Europeu e, ultimamente, da América do Norte e Sudeste Asiático. Fica de fora a investigação sobre as formações económicas e sociais anteriores ao sistema capitalista, com excepção do modo de produção feudal e, mesmo neste caso, quase limitada ao espaço social europeu.

Os antagonismos surgidos entre as classes sociais geraram controvérsias entre os economistas, conforme se situavam numa posição de apoio ou reprovação do sistema capitalista, e determinaram a formação de escolas e teorias adversas. Os tratados e obras publicadas , os dicionários, as conferências e seminários, assumem um claro carácter de classe. As próprias definições dos diferentes conceitos e categorias económicas são, com frequência, redutores, imprecisos, desvirtuados ou omitidos.  

Vários economistas e historiadores têm reconhecido que o facto de não ter sido ainda suficientemente estudado em pormenor a economia do sistema comunitário e de alguns modos de produção surgidos num período já pré-capitalista cria dificuldades extremamente sérias aos investigadores. Tal reconhecimento leva o nosso historiador e economista Armando de Castro a escrever na introdução à sua grandiosa obra “A Evolução Económica de Portugal”:

“...a um amplo sector de carácter académico não interessa semelhante estudo...porque ele traz consigo, necessariamente, o reconhecimento evidente do carácter histórico, evolutivo, dos sistemas económicos, proporcionando ao mesmo tempo esclarecimentos que são válidos para além da época estudada.” E mais adiante “ importa erigir o sistema económico existente numa situação intemporal e ahistórica. absoluta no tempo. Vemo-lo ainda hoje todos os dias:  escamoteia-se o seu carácter relativo no espaço, pois coexistem diversos sistemas económicos na actualidade, desde o tipo feudal aos de tipo capitalista e socialista. não sendo estudada como devia.”  (vol. I, pag. 35)

E o autor da célebre obra “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” Friedrich Engels, afirma com uma extraordinária lucidez:

“A economia política, enquanto ciência das condições e das formas, nas quais as diversas sociedades humanas produziram e trocaram e nas quais foram distribuindo os seus produtos de acordo com esta produção e esta troca, a economia política nesta tão lata extensão está ainda, contudo, por ser criada”. (Enciclopédia Einaudi, vol. 28, pag. 32)

Os avanços adquiridos, nas últimas décadas, na investigação da história e da antropologia, da sociologia e da psicologia, da tecnologia, da demografia e do ambiente, e a divulgação do seu conhecimento a nível mundial, permitem aprofundar muitas áreas da ciência económica com novos dados que não estavam disponíveis no século XIX. Torna-se agora viável ultrapassar muitas das limitações existentes e reanalisar a ciência económica de uma forma abrangente, extensiva a todos os continentes e  civilizações, épocas históricas e modos de produção, ou de uma forma restrita apenas a um sistema, a um modo de produção, época ou região específica. Existem condições favoráveis a uma mais precisa e ampla definição dos conceitos e categorias económicas, das suas leis, da natureza dos diferentes meios de produção e das correspondentes relações económicas e sociais. Dessa reanálise surgem inevitavelmente muitas interrogações.

Pode colocar-se a questão: desde quando e onde começam a surgir actividades produtivas do homem com reflexo nas relações sociais ? O conhecimento destes fenómenos, a sua observação, análise e investigação, incluem-se entre os objectivos da Ciência Económica. Quando o homem exerce uma actividade consciente e intencional, aplicando as suas capacidades físicas e intelectuais na adaptação e transformação dos recursos naturais ou na criação e utilização de meios por si criados, materiais ou imateriais, com o fim de satisfazer as suas necessidades, interesses ou desejos colectivos, poderá concluir-se que deu início a uma actividade produtiva. O homem adquire assim a sua qualidade de produtor, cria instrumentos de trabalho, exerce a sua influência sobre a natureza no sentido de satisfazer os seus objectivos.

Através do processo produtivo os homens estabelecem entre si determinadas relações de natureza social, no sentido em que têm de se associar e cooperar em quaisquer circunstâncias. Se a estas relações, que podemos denominar de relações de produção, acrescentarmos as que se estabelecem entre as formas de distribuição dos produtos criados, da troca directa ou indirecta e, finalmente, do consumo, estamos a definir o que podemos designar por relações económicas. Entre a evolução das forças produtivas e a evolução das relações económicas e sociais existe uma interacção dialéctica, a partir da qual ocorrem fenómenos sociais susceptíveis de se integrarem no âmbito da Economia Política.

Quais os caminhos seguidos pelo homem primitivo, quando já idêntico ao tipo de homem moderno com as suas capacidades físicas e intelectuais, na realização da tarefa de aproveitar e adaptar os recursos naturais à satisfação das suas necessidades básicas? Durante um processo de milhões de anos os homens conseguiram criar, produzir e utilizar os primeiros instrumentos de trabalho e recipientes e, simultaneamente, aperfeiçoar as suas próprias potencialidades; desenvolveram entre si relações de produção baseadas no trabalho conjunto, na posse colectiva dos meios de produção, na cooperação e repartição de bens numa base de igualdade, solidariedade e partilha colectiva. A capacidade dos grupos humanos assegurarem a sua subsistência constituiu a sua principal força produtiva. Com base nela formaram-se as primeiras relações económicas da humanidade, alheias a divisões de classes ou antagonismos sociais. Os componentes das suas comunidades identificavam-se pelas mesmas motivações e responsabilidades na actividade conjunta, assegurando fortes laços no seu funcionamento interno, dentro das quais se começa a desenrolar todo um processo produtivo. No sistema comunitário a produção baseia-se no trabalho comum e realiza-se para consumo da comunidade ou troca acidental. Destina-se à satisfação directa das carências biológicas, culturais ou sociais. As relações com outras comunidades limitam-se a uma transmissão de conhecimentos, a dádivas ou permutas.

No processo de trabalho, o homem foi adquirindo consciência da sua posição face à natureza, aprendeu a conhecer, embora de forma empírica, as propriedades dos seus diferentes objectos e materiais e a adaptar e transformar os recursos naturais para deles extrair o melhor proveito para satisfação das necessidades básicas. Aprendeu a acumular e a transmitir os conhecimentos adquiridos, a criar e a utilizar instrumentos de trabalho, a captar e conservar a energia. Com o trabalho, o homem  detentor de uma experiência acumulada ao longo de gerações, exerce uma intervenção activa e premeditada em relação à natureza que pressupõe já uma consciência dos objectivos imediatos da sua actividade e uma capacidade de prever resultados futuros.

A cooperação entre membros duma sociedade remonta a épocas muito antigas, sendo já praticada pelas comunidades primitivas que caçavam, pescavam e recolhiam os alimentos em conjunto. No processo produtivo os indivíduos realizam uma actividade conjunta,  para a qual têm de se agrupar, colaborar e ligarem-se entre si. O trabalho adquire assim um carácter social, sendo inconcebível sem o estabelecimento de uma certa ordem e organização. A actividade laboral deixa de ser encarada apenas numa perspectiva biológica e adquire um carácter social. Realiza-se um esforço colectivo conforme as relações que se estabelecem no interior dos grupos humanos e as que se estabelecem com outras comunidades. Influencia o desenvolvimento das relações sociais e, por sua vez, estas influenciam o aperfeiçoamento da actividade laboral. O trabalho torna-se a actividade principal e mais importante do homem, dele provindo toda a riqueza.

Na base do seu primeiro grande salto na via do progresso esteve a domesticação e criação de plantas e animais, o que deu início à agricultura e à pecuária. Esta evolução foi muito lenta e a transição processou-se em épocas e regiões muito distintas, ao longo de milénios, mas sempre sob formas semelhantes na sua evolução. A introdução da agricultura não se revelou de imediato como um sistema de fácil difusão. Em algumas regiões mantêm-se a prática de uma economia recolectora em que, a par de um tipo muito rudimentar de produção alimentar, aparece a produção de artefactos de cerâmica ou de pedra polida e, mais tarde, a utilização dos primeiros metais como matéria-prima.

Em muitos territórios, com o decorrer do tempo e os inevitáveis efeitos destas inovações, a difusão de produtos alimentares deixou de constituir um objectivo quase exclusivo e criou condições propícias ao aparecimento de actividades criativas e ocupação de tempos livres. O desenvolvimento constante das forças produtivas elevou-se a um nível que permitiu aos povos atingir uma produção superior à indispensável para satisfazer as necessidades imediatas, dentro do seu nível de civilização. Uma primeira consequência desta revolução social consistiu na obtenção dum excedente que alterou, em muitas regiões e em determinadas épocas, as relações económicas e sociais existentes. A constituição de reservas alimentares conduz à fixação dos acampamentos, expandindo-se a tendência sedentária, à necessidade de conservação de sementes e de produtos alimentares entre colheitas. As forças produtivas ampliaram-se com novas infra-estruturas e, consequentemente, modificaram-se as potencialidades das relações de produção assentes na utilização comunitária da terra e dos instrumentos de trabalho, na distribuição dos produtos recolhidos por todos os membros da comunidade. Ao longo deste processo foram-se registando formas de divisão social do trabalho geradoras das primeiras contradições entre o interesse comunitário e o interesse de grupos sociais específicos, que evidenciaram:  o avanço da apropriação da terra,  dos instrumentos de trabalho e dos excedentes produzidos; a repartição desigual dos rendimentos obtidos; o domínio exclusivo benefícios resultantes da aplicação de novos materiais, técnicas e conhecimentos.

Definiram-se as primeiras unidades económicas com interesses específicos, desenhando-se a formação das primeiras classes sociais, com poder económico, social e político. A conservação e acumulação de excedentes não são já partilhadas por toda a comunidade mas, pelo contrário, concentradas nas mão de chefes tribais, de aldeia ou sacerdotes. Criou-se a premissa para a apropriação coerciva, sob a forma de um tributo regular, que permitiu a acumulação de riqueza e o aparecimento de desigualdades materiais e sociais acentuadas. A obtenção regular de produtos e a sua apropriação, conjugada com a dos meio de produção, abriu a possibilidade duma distribuição desigual da riqueza e com ela o despontar de uma sociedade de classes, que deu lugar à  formação do Estado, organização inexistente e desnecessária nas sociedades comunitárias. Uma outra consequência da decomposição da sociedade comunitária foi o aparecimento de relações de exploração e dos primeiros sintomas de escravatura.

As mudanças no processo produtivo deram origem ao aparecimento dos primeiros seres humanos dedicados no todo ou parte do seu tempo, duma forma predominante, a uma especialização progressivamente mais acentuada, com reflexos entre o trabalho doméstico e recolha de plantas, o trabalho agrícola e pastoril, a caça e a pesca, a extracção de silex e outras matérias-primas, a manufactura de artefactos. Surgem indivíduos dedicados, total ou parcialmente, a um trabalho mental e criativo que exerceu grande influência na expressão artística e científica e na expansão dos mitos e religiões. Esta mudança não pode considerar-se como uma simples atribuição de tarefas de acordo com as diferenças naturais entre os membros da comunidade, mas como uma divisão social de trabalho com efeitos nas relações entre os produtores, com profundos reflexos na estrutura e no desenvolvimento económico e social. A divisão social do trabalho acentuou a necessidade da troca directa entre os produtores.

Quando os bens ou serviços são produzidos com a finalidade de serem vendidos e usados posteriormente por outros produtores ou consumidores, adquirem a característica de mercadorias, ou seja, de bens especificamente destinados à troca. A actividade económica deixa de se destinar apenas à satisfação das necessidades directas das comunidades e adquire uma nova finalidade, como meio de pagamento dum tributo, duma renda em espécie ou em dinheiro, como meio de comercialização ou de acumulação de riqueza. A actividade produtiva adquire um novo objectivo que é a produção e acumulação de excedentes para satisfação de interesses de classes ou grupos sociais, definidos pela sua posição dominante dentro de relações económicas e sociais determinadas. Começa a existir um novo sistema económico, de características pré-capitalistas, baseado na produção mercantil, na instituição da propriedade, na formação de classes antagónicas e na apropriação dum rendimento ou de excedentes. Esta mudança traduz-se num salto qualitativo no desenvolvimento da sociedade originado por um processo de transição duma estrutura para outra, radicado no conflito entre as novas forças produtivas e as relações económicas e sociais que já não lhes correspondem. 

Com o desenvolvimento da produção destinada à venda, ou seja, da produção de mercadorias nasce o mercado como forma de  ligação entre camponeses, pastores, artesãos, caçadores ou pescadores, mas também, como forma das classes dominantes estimularem o desenvolvimento das trocas internas ou externas ou adquirirem bens de luxo e de prestígio ou  outros fora da sua esfera de influência.  O mercado não é, portanto,  nenhum mecanismo inscrito na  natureza das coisas, mas sim uma criação da humanidade que corresponde a determinadas circunstâncias económicas, sociais e, por último, até ideológicas e políticas. A produção mercantil desenvolve-se, numa primeira fase, de uma forma espontânea e ainda não planificada. Mais tarde, nasce a figura do mercador, como intermediário nas trocas entre as diferentes comunidades, e propaga-se uma nova actividade económica, a instituição do comércio

Apesar da escassa população, com um crescimento muito vagaroso, disseminada por extensos territórios, os agregados humanos foram-se expandido por outras áreas em direcção a todos os continentes dentro dos condicionalismos ambientais. Durante vários milénios, por vezes, algumas dezenas, as populações dos continentes americano e australiano, das ilhas do Pacífico e outras regiões, como o continente africano ao Sul do Sara, ficaram isoladas do resto do nosso planeta. O contacto só foi retomado há cerca de quinhentos anos, após os descobrimentos dos caminhos marítimos. Porém, mesmo quando os processos produtivos se desenrolaram de forma totalmente isolada e independente mantiveram-se espantosas semelhanças no comportamento humano.

Não obstante a grande diferença temporal que se verificou no desenvolvimento dos povos de todos os continentes, o conhecimento histórico revela-nos leis e traços objectivos comuns no processo produtivo: desenvolvimento idêntico das forças produtivas, diferenciação social, divisão social do trabalho, organização de clãs e tribos ou de famílias e aldeias. Populações separadas por continentes e milénios criaram e usaram instrumentos semelhantes, as mesmas técnicas de corte e polimento da pedra ou de aproveitamento da argila, os mesmos métodos de criação de plantas ou animais, os mesmos ardis de caça ou pesca, embora naturalmente condicionados às condições ambientais locais em que vivem. Os relatos dos cronistas de então reúnem um conjunto de informações preciosíssimas que permitem analisar e avaliar o estádio de evolução de variados povos sob o ponto de vista económico e social. Tais documentos revelam-nos as semelhanças e as diferenças de desenvolvimento entre as mais variadas regiões.

É interessante transcrever alguns textos desses cronistas que retractam o estilo de vida dos povos do Brasil:

“...porque não possuem nenhuma fazenda, nem procuram adquiri-la como outros homens, e assim vivem livre de toda a cobiça e desejo desordenado de riquezas”; “Porque todos (como digo) são iguais, e em tudo conformes nas condições, que ainda nesta parte vivem justamente e conforme à lei da natureza”; “E o comer e mais coisas é acerca comum, e, assim como algum mata alguma caça ou peixe ou outra coisa, logo reparte por todos os que abrange, e os chamam [para que] venham comer, etc.”

(Ver “O Confronto do Olhar” de Luís de Albuquerque e outros, pags. 267 e 271, Ed. Caminho)

Com a deslocação das populações e a sua fixação em regiões favoráveis à satisfação dos seus meios de vida começa a despontar um traço específico histórico que é o desenvolvimento desigual. Os povos passam a encontrarem-se em níveis diferentes de civilização, uns a evoluírem com mais lentidão e outros a adiantarem-se no seu desenvolvimento. Porém, a diferença reside basicamente no início temporal dos modos de produção subsequentes. Por outro lado, surgiram complicadas interacções, os povos receberam muitas influências do exterior, assimilaram técnicas, crenças, costumes que adaptaram ao seu meio e circunstâncias locais.

A evolução da humanidade não pode conceber-se como um processo de crescimento idêntico ao de um corpo orgânico passando por várias fases cada uma das quais a substituir inteiramente a anterior. Cada nova formação adquire um papel preponderante, mas nela permanecem processos produtivos e relações sociais existentes na formação anterior e anunciam-se os novos elementos da formação futura. Depois da comunidade primitiva, em cada período histórico e em espaços determinados, coexistem vários modos de produção, um dos quais é dominante. O aparecimento de novos modos de produção não conduz ao desaparecimento automático dos anteriores. Surge uma coexistência de estruturas e de interacção entre as anteriores e as novas sociedades que se encontram em níveis de desenvolvimento diferentes, mas que tem tendência a esbater-se.

Neste Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais parece fazer todo o sentido incluir este tema, na medida em que no conjunto dos países desta área ainda se mantêm situações de modos de produção comunitários, tributários, feudais ou mercantis e subsistem economias mistas, assentes no trabalho de grupos familiares ou comunitários, a servir de fonte complementar de rendimentos e de satisfação de necessidades básicas, em paralelo com uma produção destinada aos mercados locais ou regionais onde estes produtores se apresentam a vender os seus excedentes de origem agrícola ou artesanal e a adquirir os seus instrumentos de trabalho e outras mercadorias. Parece estar fora de dúvida que esta situação, ainda actual, não pode ser ignorada pela Economia Política.  A tendências liberal ou de globalização constituem no presente uma grande ameaça a estas formas de produção, pois é evidente o objectivo de as eliminar, por vezes, com o recurso a meios agressivos e violentos.

O surgimento de um novo sistema económico com posições dominantes em algumas regiões do globo e em momentos diferenciados no tempo, não significa que a investigação económica só tenha de existir após o seu aparecimento. À pergunta acima formulada: “ desde quando e onde começa a surgir uma actividade produtiva do homem com reflexo nas relações sociais?”, poderemos pois responder com a premissa de que a economia deve incorporar a investigação a partir do momento em que o homem aplica as suas forças produtivas em conjunto e em constante mobilidade, daí resultando o estabelecimento de relações sociais específicas.

É de concluir que há um amplo conjunto de matérias objecto de investigação e divulgação que pode interessar aos economista e sociólogos e constituir tema de estimulantes e futuros debates.

 

Coimbra, Setembro de 2004