Revista: Turydes Revista Turismo y Desarrollo. ISSN 1988-5261

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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TURISMO NA AMAZÔNIA: DISCUSSÃO A LUZ DOTERRITÓRIOS E AS ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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1 INTRODUÇÃO

No âmbito do debate atual sobre sustentabilidade, tão em voga na contemporaneidade, a Amazônia se apresenta sob um cenário de interesses diversos, tanto a nível local, como a nível nacional e internacional. Neste contexto, dois caminhos principais necessitam ser destacados: a conservação da natureza e da vida; e o atendimento as necessidades das comunidades locais frente ao capital. A importância de combinar esses dois interesses cresce a partir do início da década de 1990 com a urgência da importância do território local na formulação das políticas de desenvolvimento e sustentabilidade, contrapondo-se às políticas homogeneizantes, formuladas a partir de necessidades gerais, ou nacionais, sem considerar as especificidades regionais e locais.
A Amazônia encontra-se em contexto diferenciado no contexto mundial, ganhando importância a partir da emergência do sentido ecológico, tão fundamental no presente. Becker (2004), diz que a acuidade da Amazônia se dá principalmente em dois sentidos: a da sobrevivência humana e a do capital natural, com destaque para a grande diversidade de seres vivos, além de possuir a maior reserva de água doce do planeta. Esta totalidade eleva a região ao um patamar novo e altamente importante para seu desenvolvimento.
Porém, o desenvolvimento que é visto apenas como crescimento econômico não é apropriado à região, pois ele não pode se restringir a mero aumento do Produto Nacional Bruto (PNB), ou os demais índices - que estão ligados ao grau de industrialização, avanço tecnológico, aumento de renda per capita, etc.– mas que determine garantias de “liberdades” significativas a seus habitantes, retraindo à pobreza, a tirania, a falta de oportunidade econômicas da população, a precariedade dos serviços públicos, entre outros (SEN, 2000).  Assim, aliando crescimento econômico com o desenvolvimento da região e do país, em todos os seus sentidos para garantir melhoria de vida para todos os atores regionais diminuídos economicamente frente ao grande capital, em busca da tão almejada sustentabilidade.
Esta garantia do desenvolvimento das populações humanas da região deve sempre está atrelado à premissa básica de promover o bem estar humano sem afetar as garantias de que o capital natural seja degradado, a ponto de perder suas características básicas. Deste modo, as políticas Estatais e de governo devem estar direcionadas em outros rumos de desenvolvimento, para a superação da exclusão social sem ultrapassar a sustentabilidade dos limites biofísicos da natureza (CAVALCANTE, 1997). Assim, promovendo igualdade social atrelada à correta e sustentável utilização dos recursos naturais, estabelecendo desta forma um desenvolvimento sustentável apropriado ao contexto da região.
Desta maneira, dentro de uma prática, estatal, surge a necessidade, em nível regional, de um verdadeiro ordenamento territorial. Que consistirá em ser democrático, assegurando a participação dos interessados e atingidos; integrado, coordenando políticas setoriais; funcional, considerando os aspectos da realidade para além das determinações administrativas e políticas; e prospectivo, visando o longo prazo.
Assim, pensar o lugar, a região, e o local em suas relações com mundial torna-se primordial no contexto amazônico. Todavia, é fundamental pensar o território, que segundo Ribas et al (2004) é fonte de recursos e só assim, pode ser compreendido quando enfocado em sua relação com a sociedade e suas relações de produção, o que pode ser identificado pela indústria, pela agricultura, pela mineração, pela circulação de mercadorias, ou seja, pelas diferentes maneiras que a sociedade se utiliza para se apropriar e transformar a natureza. Desta forma procuraremos neste texto elencar: a importância da Amazônia na atualidade e suas possibilidades de desenvolvimento; as unidades de conservação e os seus conflitos; e por fim abordar o turismo como uma das alternativas de inserção e de importância das populações nas políticas públicas para Amazônia.
2 A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA E DE SEU CAPITAL SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO
Assim como foi exposto, a Amazônia encontra-se em uma conjuntura diferenciada no contexto mundial recebendo importância a partir da situação crítica no ramo ecológico, tão fundamental na atualidade. Este contexto eleva a região a um patamar muito importante para seu próprio desenvolvimento. Becker (2004) ainda destaca que para a região pode ser atribuído o conceito de “heartland”:
O conceito se aplica a região à Amazônia devido a grande extensão da massa terrestre e florestal- que historicamente dificultou a ocupação-, constituindo autodefesa que envolve a Amazônia sul-americana, a posição geográfica estratégica entre os blocos regionais e a conectividade, que atualmente permite maior mobilidade interna acrescentando valor a biodiversidade, base da fronteira da ciência e da tecnologia e biologia molecular. Trata-se, assim, de reconhecer um novo e poderoso trunfo para seu desenvolvimento (BECKER, 2004).
Porém, aquele desenvolvimento visto apenas como crescimento econômico não parece ser o ideal, além de ser necessário que não se restrinja a mero aumento do Produto Nacional Bruto (PNB), ou os demais índices - que estão ligados ao grau de industrialização avanço tecnológico, aumento de renda per capita – mas que origine uma garantia de “liberdades” significativas, que retraiam à pobreza das populações locais e a tirania do Estado ou dos atores hegemônicos do capital, a falta de oportunidade econômicas da população, a precariedade dos serviços públicos, entre outros problemas sociais (SEN, 2000).
Esta garantia do desenvolvimento das populações humanas da região deve sempre estar atrelada à premissa básica de promover o bem estar humano, sem afetar as garantias de que o conjunto da natureza seja degradado, a ponto de perder suas características básicas dos Biomas. Deste modo, as políticas Estatais e de governo devem estar direcionadas em outros rumos de desenvolvimento, para a superação da exclusão social sem ultrapassar a sustentabilidade dos limites biofísicos da natureza (CAVALCANTE, 1997). Promovendo assim igualdade social atrelado à correta e sustentável utilização dos recursos naturais, estabelecendo a sustentabilidade verdadeira para região.
O modelo mais promovido para a manutenção da sustentabilidade amazônica, as Unidades de Conservação (UCs), se encontram em processo complexos onde encontramos graves problemas no que diz respeito à verdadeira problemática ambiental e social da região. O desafio maior se mostra neste sentido, pois se deve aliar a função social destes espaços, apropriada ao ditame de uma Unidade de conservação, com políticas sociais adequadas a região e aos problemas das populações locais.
Nas unidades de conservação da Amazônia, guardada as devidas proporções, ocorre um processo semelhante ao de outras regiões brasileiras. Na Floresta Nacional de Caxiuanã, no estado do Pará e na Reserva Biológica Augusto Ruschi, no estado do Espírito Santo, ocorre processos degradantes das comunidades locais em termos de riscos ambientais onde são difíceis as atuais condições de saneamento e saúde, além do ininterrupto crescimento populacional das regiões do entorno (SILVA, 2006).
A consideração do real objetivo das unidades de conservação e a verdadeira troca de informações entre o os atores estatais e atores da sociedade que cercam e vivem nessas áreas poderá sugerir a direção mais adaptada para gestão dos territórios protegidos com vistas a resguardar os recursos naturais e trazer equidade social e de saneamento ambiental e um incremento na política de saúde para os povos das unidades de conservação.
Contudo, aquém da importância do Estado de elevar as políticas públicas é necessário o elo de comunicação da chamada sociedade civil com o Estado a fim de estabelecer políticas de desenvolvimento sustentável com adequada equidade. É certo que não podemos eximir o Estado de suas responsabilidades primárias de base de sustentação da sociedade em múltiplos aspectos, porém a diversidade de agentes sociais locais e regionais precisam se integralizar formando um chamado capital social. E para que esta meta seja alcançada com êxito Cavalcante (1997) aponta três parâmetros básicos nesta direção, quais sejam: Educação, elevando os níveis de liberdade da população frente às imposições do Estado e da Economia; da gestão participativa, envolvendo a população de forma geral para as problemáticas apresentadas; além de um diálogo profícuo entre todos os atores envolvidos, como a sociedade científica, a população e o Estado.
Steinberger (2006) nos alerta que as políticas públicas não podem mais ser pensadas com autoritarismos de metas e recursos, mas agora precisam ser pensadas a partir de um compartilhamento entre Estado e sociedade a fim de modificar essas políticas públicas nacionais e com o objetivo primaz de transformação social. Desta forma surge a necessidade de valorizar a dimensão espacial desses pactos com os agentes sociais e econômicos envolvidos no espaço. Dito isto é preciso analisar a dimensão espacial nas políticas públicas nacionais.
A gestão compartilhada dos diferentes espaços se torna fundamental para se pensar a sustentabilidade para a região. Entender como os diversos atores se entrecruzam nas relações de forças se faz necessário. Além disso, surge a necessidade da presença de um diálogo e compreensão entre as partes, ou seja, com uma importante gestão dos conflitos, afim de que esses processos levem ao ponto de se localizar ensejos de um consenso ou conflitos positivos aos diferentes problemas ambientais e sociais, com vistas a um cooperativismo dos agentes envolvidos em prol de resoluções dos entraves para o desenvolvimento sustentável apropriado. Assim Mello (2004) aponta que:
A Amazônia é diversa, é plural. À pluralidade da natureza associa-se a diversidade social e cultural. Da mesma maneira, a diversidade de visões politicas. Pensá-la no singular é liquidá-la. Reduzir seu capital, suas potencialidades e capacidades a meros reprodutores de modelos externos, convencionais, orientados pelo imediatismo demonstraria uma grande perda. Impossível pensar um único modelo para substituir o atual (MELLO, 2004).
São de extrema importância os estudos científicos e de campo Unidades de Conservação. Pois, a partir de então, podemos perceber as políticas e ações públicas voltadas à realidade das Áreas Protegidas e demais territórios de conservação, e suas adversidades marcadas pela dificuldade quanto ao uso sustentável do território, e a gestão de iniciativas de conscientização da população envolvida no interior e nas respectivas zonas de amortecimento destes espaços.
            Porque, neste sentido, podemos entender alguns aspectos dos conhecimentos produzidos no local por populações tradicionais, ficando clara a necessidade de elevar o conhecimento produzido por essas populações, especialmente no que diz respeito ao uso dos recursos naturais. Levantamentos de campo nestas áreas propiciam o surgimento de evidências concretas da produção de conhecimento no interior de comunidades tradicionais.
Entretanto esses conhecimentos precisam ser utilizados em parceria com outros produzidos por cientistas sérios e comprometidos com a elevação da qualidade de vida destas populações, pois do contrário seus conhecimentos podem ser utilizados de forma depredatória. Uma vez que, é clara a falta de conhecimentos de seus direitos e deveres da população no interior de Unidade de Conservação. Onde a presença do Estado, sobretudo e não unicamente, através da Gestão do Instituto Chico Mendes, principalmente, não estabelece clareza de suas finalidades principais.
Desta forma, no contexto amazônico, se estabelece de vez a necessidade de considerar a diversidade sociocultural associada à proteção ambiental. Na maioria das áreas selecionadas como estratégicas para a proteção da biodiversidade na Amazônia, estão presentes famílias que por gerações sobrevivem do uso desses recursos naturais (Allegretti, 1994). Em um caso mais especifico estão as populações que vivem em Reservas Extrativistas que surgem a partir da luta de ambientalistas das mais diferentes vertentes conceituais e dos movimentos sociais buscando justamente o propósito de combinar desenvolvimento com a proteção aos recursos naturais.
No âmbito do debate sobre Desenvolvimento Sustentável, a Amazônia apresenta-se um cenário de interesses diversos, tanto a nível nacional como internacional. Neste contexto, dois focos se destacam: a conservação da natureza e a vida e o atendimento das necessidades das comunidades locais. A importância de combinar esses dois interesses cresce a partir do início da década de 1990 com a urgência da importância do lugar na formulação das políticas de desenvolvimento e sustentabilidade, contrapondo-se às políticas homogeneizantes, formuladas a partir de necessidades gerais, ou nacionais, sem considerar as especificidades regionais e locais.
A região amazônica encontra-se em ponto crucial de todas estas discussões. E no bojo desta emergência ecológica e social atual e a relevância da Amazônia no contexto global emerge as Unidades de Conservação e Áreas Protegidas como alternativa de gestão compartilhada de territórios. Para isso é preciso situar as unidades de conservação em termos históricos e importância na atualidade
3 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
As Áreas Protegidas e Unidades de Conservação vêm se estabelecendo como uma política de fundamental importância para se resguardar a preservação dos elementos naturais de nosso planeta, frente às praticas das atividades humanas. Cada país e entidade adotaram seus próprios critérios e objetivos ao longo dos tempos para definir áreas naturais a serem protegidas a fim de atingir seus objetivos práticos para a preservação de seus ecossistemas, além de interesses diversos de acordo com acordos e interesses de seus governantes.
Foi nos Estados Unidos no final do século XIX que se aplicou efetivamente o conceito de Unidade, com a proteção integral dos recursos, e introduziu o conceito de Parque Nacional, enquanto área natural a ser preservada. Neste primeiro momento a intenção seria de resguardar grandes áreas naturais para fins de recreação da população urbanizada norte-americana. E em 1872 foi criado o primeiro parque nacional do mundo, o Parque Nacional de Yellowstone passando a ser uma região reservada, segundo a legislação estadunidense, onde estava proibida a partir deste momento que área fosse colonizada, ocupada ou vendida (VALLEJO, 2002).
No processo de constituição do P. N. Yellowstone, fez-se presente a concepção preservacionista na qual os Parques Nacionais seriam a formatação mais adequada de salvaguardar elementos naturais únicos e de grande beleza estéticas dos efeitos devastadores da crescente sociedade urbano-industrial, e, portanto os recursos deveriam ser poupados de qualquer presença humana, inclusive aquelas sociedades que há muito tempo viviam nestes locais sem a grande avidez sobre a natureza, assim como nossas sociedades chamadas de “tradicionais”. Segundo Vianna (2008), outras áreas já tinham sido criadas antes de Yellowstone, porém se caracterizaram por serem áreas com características de reservas de recursos para outros fins diversos e difusos no futuro. Entretanto, deste a criação do PN Yellowstone, revelam-se novos conceitos de áreas protegidas no mundo, eclodindo diversas nomenclaturas e conceitos.
Esta concepção se espalhou pelo mundo, nos mais diversos territórios e conflitualidades emergiram deste processo. Partindo-se do princípio de que a presença humana é sempre devastadora para a natureza, deixaram de serem considerados os diferentes modos de vida das chamadas “populações tradicionais” existentes em outros países como na América do Sul e África. Diegues (1996) enfatiza que essa postura conservacionista na criação de parques nacionais acabou gerando conflitos de diversas ordens, afetando populações de extrativistas, pescadores e índios, em países do Terceiro Mundo.
O intenso debate em torno da criação de territórios de proteção remete diretamente à ideia de um modelo, que explica os objetivos das áreas e suas formas de uso, assim como reprime a invenção de um conceito de natureza, sua relação com diferentes coletivos e indivíduos e a sua importância dentro do espaço sociocultural configurado ao longo de seu processo de construção:
“A criação de parques e reservas tem sido um dos principais elementos de estratégia para conservação da natureza, em particular nos países do Terceiro Mundo. O objetivo geral dessas áreas naturais protegidas é preservar espaços com atributos ecológicos importantes. Algumas delas, como parques, são estabelecidas para que sua riqueza natural e estética seja apreciada pelos visitantes, não se permitindo, ao mesmo tempo, a moradia de pessoas em seu interior.” (DIEGUES, 1996).
            Esse contexto tem levado ainda a análise antropológica sobre as comunidades tradicionais a rever o sentido de conservacionismo ambiental ou ecoconservacionismo. Dentro dessa nova ótica, a postulação mais recente para entender o comportamento político, social, econômico e cultural dos ‘comunitários’ tem sido o termo etnopreservacionismo. Na realidade, Diegues (1996) a coloca como o resultado da constatação das ambigüidades e incongruências das teorias conservacionistas que ele acusa como elaboradas pelos países do Norte e transplantadas para os países do Sul, com o apoio de grandes organizações conservacionistas internacionais.
Ancorado num novo ecologismo social dos movimentos do Terceiro Mundo, surgidos na Índia, Zimbábue, mas também na América Latina, esse etnopreservacionismo enfatiza a necessidade de se construir uma aliança entre o homem e a natureza, baseada na importância das comunidades tradicionais indígenas e não-indígenas nesse tipo de conservação das matas e outros ecossistemas presentes nos territórios em que habitam. Trata-se da valorização do conhecimento e das práticas de manejo dessas populações. Isso requer um olhar cuidadoso dos cientistas, tão cuidadosos quanto zeloso pelo conhecimento desse patrimônio (DIEGUES, 1996).
O modelo de Conservacionismo se espalhou rapidamente pelo mundo, recriando a dicotomia entre povos e parques. Como essa ideologia se expandiu sobretudo para os países do Terceiro Mundo, seu efeito foi devastador sobre as populações tradicionais de extrativistas, pescadores, índios, cuja relação com a natureza é diferente daquela analisada pelos primeiros ideólogos dos parques nacionais norte-americanos. É fundamental enfatizar que a transposição do modelo Yellowstone, de parques sem moradores, provenientes de países industrializados e de clima temperado para países do Terceiro Mundo, cujas florestas remanescentes foram e continuam sendo, em grande parte, habitadas por populações tradicionais, está na base não só de conflitos graves, mas de uma visão inadequada de áreas protegidas. Essa visão importada, e inadequada às condições ecológico-sociais dos países do sul, constitui um elemento importante da chamada crise do conservacionismo no Terceiro Mundo.
Brockington e Igoe (2008) no texto “Expulsão para a conservação da natureza: uma visão global” revelam a temática de deslocamento e expulsão de populações nativas de seus territórios para a criação de áreas protegidas no mundo inteiro. Este tema, conforme os autores, tem sido de divergente opinião entre os conservacionistas, muitos dos quais criticam nele uma importância exacerbada na “agenda conservacionista” por cientistas sociais e os povos tradicionais. O texto busca também analisar a qualidade da informação disponível na literatura e nos relatórios dessas áreas. Um dos objetivos dos autores é alertar para as consequências não estudadas da exclusão de moradores de áreas naturais. Verificam que apesar da literatura apontar a existência de populações antes da implantação das áreas protegidas pouco se tem estudado neste sentido.
Mostra, ainda, que a literatura não é considerável em termos de qualidade, a maioria dos estudos publicados através de relatórios quando se referem ao deslocamento das populações, apenas o citam, não discutindo a forma como o modo de vida das populações é afetado e as consequências que estas causas trazem para essas populações. Isto tem uma variação de acordo com as regiões no mundo. Além de serem identificadas na maioria das vezes em áreas protegidas de proteção integral (BROCKINGTON E IGOE 2008).
Assim, a partir da década de 1990 tem se buscado estudar o aspecto dos deslocamentos de populações humanas, mesmo que a maioria das áreas protegidas tenha sido criadas em décadas anteriores só neste momento e que os grupos de pesquisa tentam elucidar esta problemática, quem sabe, por certa influencia das recentes legislações mundiais e nacionais que trazem a tona os problemas advindos deste deslocamento.
Portanto, a realocação dos moradores de seus territórios envolve dois processos: a retirada forçada das pessoas de seus lares e ecossistemas, além do deslocamento econômico e a exclusão social originada pela legislação que leva os moradores a migrarem de seus territórios em busca de melhores condições de vida. A reação aos processos de expulsão aconteceu como um impacto para muitos conservacionistas, pois durante anos a conservação teve uma ótima aceitação de pensadores e assim eles se consideravam os salvadores do planeta.  A imagem de “bons rapazes globais” não é exclusivamente uma parte importante na própria percepção dos conservacionistas, mas se mostra também fundamental para a imagem das grandes organizações da conservação em seus esforços de arrecadação de fundos.
Há um aumento dos problemas, entretanto não há no mesmo sentido à prática de se pesquisar os impactos decorrentes da expulsão de moradores deste locais, nem no que diz respeito à conservação ambiental nem nos efeitos e riscos sociais. Os autores revelam essa prática da "ecologia da expulsão", ao mesmo tempo em que observam e discutem a falta de debate de todos sobre essa gravíssima questão. Ainda que ocorram as expulsões, as áreas protegidas nunca serão suficientes. A estratégia de conservar a despeito das pessoas deve ser repensada e rediscutida. Sem uma extensa discussão social, as ações das ONGs não podem ser classificadas como demandas sociais, muito menos ambientais.
No Brasil, como um todo há décadas ocorre uma dificuldade no planejamento e gestão destas áreas, pois apesar do crescimento em número e áreas das Unidades de Conservação, as instituições responsáveis se veem sem um orçamento suficiente para dar conta da gestão adequada desses espaços (MELLO, 2006). Porém um avanço é notado, pois:
No período de duas décadas, as politicas ambientais se transformaram. Em seu início estiveram fundamentadas no controle ambiental e de proteção de áreas, e no final, dos anos de 1990 passaram à difusão de instrumentos de ordenamento territorial, bastante conhecidos nas esferas de planejamento, mas com um novo potencial, por terem incorporado elementos da dimensão ambiental (MELLO, 2006).
As Unidades de Conservação de forma geral são instituídas pelo Estado brasileiro, a partir da publicação de leis ou decretos de criação, para acatar desígnios de conservação da natureza ou de manutenção de áreas onde vivem populações indígenas, quilombolas e/ou as chamadas populações tradicionais. São vários os tipos de áreas protegidas amplamente reconhecidos no território brasileiro: Terras Indígenas (TI), Unidades de Conservação (UCs), Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP). A partir de demandas locais e internacionais criou-se várias UCs no Brasil, ao longo do século XX, e cada vez mais vêm se ampliando em números estes tipos de áreas que visam a conservação.
Em 2000, com o intuito de ordenar as UCs brasileiras e atender os designíos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), foi criado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei nº 9.985 datada de 18 de julho de 2000 (BRASIL, 2000). Esse sistema é formado pelo conjunto das UCs federais (Figura 1), estaduais e municipais existentes no Brasil. E, fornece aparato regulatório para a gestão destes territórios tão importantes para conservação dos recursos naturais.
As políticas e as regulamentações do SNUC vêm dando base para a criação de muitas Unidades de Conservação, principalmente na região Amazônica onde as políticas de conservação pretendem ser mais efetivas. E ao mesmo tempo, onde encontramos um número muito grande de populações vivendo de forma tradicional. Assim, houve um crescimento quantitativo de Unidades de Conservação nesta região para preservar os diversos ecossistemas encontrados nesta porção do país.
Na Amazônia, a questão ganha outra amplitude, pois na composição dos ecossistemas e na implantação feita pelo Estado destes espaços de conservação encontram-se comunidades que ocupam estes territórios há tempos, ao longo de séculos de ocupação, que na maioria das vezes apresentam grande relevância na própria conservação da biodiversidade local.
Estas populações receberam grande valor jurídico a partir do conceito de “Populações Tradicionais” que segundo Silva (2007) está intimamente ligado ao processo da própria constituição das Unidades de Conservação, sobretudo as Reservas Extrativistas, que no primeiro momento surgem como uma demanda da própria população. Portanto o conceito agrega também a ótica do movimento ambientalista como forma de explicitar o conjunto das populações tradicionais e seus métodos específicos de sustentabilidade socioambiental. Ademais nestes espaços encontram-se também vários agentes sociais, com diferentes níveis de conflitualidade e objetivos de desenvolvimento, destacando-se o Estado, as populações tradicionais e os agentes econômicos exógenos, este último, muitas vezes concebem a biodiversidade como recurso infinito.
Segundo Brito (2008) no interior da gestão das unidades de conservação encontram-se muitos conflitos, além de conflitos ambientais, algumas outras dificuldades também ocorrem no âmbito econômico, social e principalmente político que ocasiona graves fricções entre as populações locais, agentes exógenos da região, e os responsáveis pela gestão do espaço. Estes níveis de conflitualidades foram motivo de grande discussão em fóruns mundiais a respeito do meio ambiente e nos últimos anos a comunidade política e acadêmica vem reconhecendo os direitos destas populações e sua importância para as áreas naturais protegidas e os possíveis conflitos existentes
Nas Unidades de Conservação da região amazônica se faz necessário o engajamento e elucidação de percepções dos vários atores, principalmente das populações locais, para as questões práticas e teóricas do desenvolvimento endógeno da região. Assim o desenvolvimento perpassa pelo envolvimento dos vários atores em busca de desenvolvimento que se queira sustentável. Porém este intento só dará pela efetiva qualidade política dos agentes sociais, ora hegemonizados, com envolvimento que traga representatividade, legitimidade, participação da base, e auto-sustentação, dos movimentos sociais organizados. Para uma verdadeira participação nos processos sociais, econômicos, e ecológicos da atualidade (DEMO, 2001)
Podemos perceber que as políticas e ações públicas voltadas à realidade das Unidades de Conservação e Áreas Protegidas na Amazônia, e suas adversidades marcadas pela dificuldade quanto ao uso sustentável do território, e a gestão de iniciativas de conscientização da população envolvida no interior e nas respectivas zonas de amortecimento destes territórios. Além de perceber minúcias que irão contribuir para diversos projetos de pesquisas, mesmo que em Unidades de Conservação de outras ordens.
            Além disso, temos entender alguns aspectos dos conhecimentos produzidos no local por populações tradicionais, ficando clara a necessidade de elevar o conhecimento produzido por essas populações, especialmente no que diz respeito ao uso dos recursos naturais. Levantamentos de campo e estudos acadêmicos nas comunidades propicia o surgimento de evidências concretas da produção de conhecimento no interior de comunidades tradicionais.
Entretanto esses conhecimentos precisam ser utilizados em parceria com outros produzidos por cientistas sérios e comprometidos com a elevação da qualidade de vida destas populações, pois do contrário seus conhecimentos podem ser utilizados de forma predatória.        As evidências de campo podem perceber ainda a falta de conhecimentos de seus direitos e deveres da população no interior das Unidades de Conservação, principalmente na RESEX Extrativistas da Amazônia. Onde a presença do Estado através da Gestão dos órgãos públicos, não estabelece clareza de suas finalidades principais.
Neste sentido que surge a necessidade do “engajamento cívico” das populações locais organizadas enquanto transformadoras da atual realidade. Em que pesem a diferenças de indivíduos em uma dada comunidade tradicional, ou não, o atual contexto das forças capitalistas de produção e organização dos atores hegemônicos carecem de uma resposta da sociedade civil em direção da mudança social efetiva. Para isso Frey (2003) apoiado em Putnam (2000) aponta que é preciso que se reinventem as formas de ativismo e envolvimento cívico e que sejam apropriados a originar “tolerância, diálogo, compreensão mútua, pontes entre os diferentes grupos sociais, mas também, se for necessário, pressão, contestação e luta contra as injustiças existentes” (FREY, 2003).
 Estas indicações, de envolvimento cívico das populações, podem se dá a nível local, no contato “face-a-face”, ou em diferentes grupos dos movimentos sociais que se interligam em uma rede de relações com os mais diferentes grupos sociais em diferentes escalas. Assim, D’Araujo (2003) expressa que o capital social é “a argamassa que mantêm as instituições em contato em si e as vincula ao cidadão visando à produção do bem comum”, desde que se obtenha certo de grau de confiança entre as partes envolvidas, o capital social, e as efetivas organizações associativas tendem a colaborar no desenvolvimento econômico e social das mais variadas populações.
Há algumas décadas, já existia uma maior visibilidade social das populações tradicionais que vivem em áreas protegidas. Em alguns estados, como São Paulo Amazonas e Pará, elas começaram a se organizar em associações locais, mobilizando-se e reivindicando das autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) seus direitos ao território ancestral, ao seu modo de vida e às suas tradições. Em alguns casos, como na Estação Ecológica de Mamirauá (Amazonas), com a ajuda de organizações não-governamentais, estabeleceram seu próprio plano de manejo, reservando alguns lagos para preservação permanente e reprodução das espécies, outros para a pesca de subsistência e ainda outros para a pesca comercial realizada por pescadores de outras áreas. Processo semelhante está ocorrendo na Floresta Nacional do Tapajós (Pará), onde os comunitários resistiram às ameaças de expulsão por parte do IBAMA e hoje exigem participar do plano de manejo da floresta, contribuindo com seu vasto conhecimento sobre a fauna e a flora.
Nas Unidades de Conservação da região amazônica esse engajamento dos vários atores, principalmente das populações locais, para as questões práticas e teóricas do desenvolvimento endógeno da região perpassam pelo envolvimento dos vários atores em busca de desenvolvimento que se queira sustentável.
4 POSSIBILIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Uma alternativa bem atual e muita clara na região amazônica de tentativa de um desenvolvimento aliado à conservação da natureza e ao desenvolvimento humano de suas populações estão o advento do Turismo nas Unidades de conservação, obviamente abordado de uma forma a manter a base sustentável amazônica. Pasquis (2006) nos revela que valorizar os serviços nas áreas protegidas se torna uma alternativa necessária, visto que:
El turismo es, actual y potencialmente, un rubro importante en la economía de los países de la región amazónica. Entre las más conocidas modalidades turísticas, el “turismo en la naturaleza” presenta muchas opciones para llegar a ser una, si no la mayor, de las inversiones más rentables en este sector. Lógicamente, esta actividad debe desarrollase de forma organizada e ordenada, en armonía con los objetivos del área que permitan proporcionar beneficios económicos directos para la población local y también en beneficio de las áreas (PASQUIS, 2006)
                  As Unidades de Conservação em áreas de fronteiras apresentaram-se nas últimas décadas uma relação estreita com a dominância das fronteiras dos países, ou seja, para manutenção do patrimônio territorial. Na região amazônica, atualmente estas unidades se apresentam em um quadro especial, que possibilita a cooperação de diferentes países que anseiem a conservação dos recursos naturais (IRVING, 2006).
No extenso quadro de unidades de conservação do Estado do Amapá, algumas delas encontram-se nos limites fronteiriços com a Guiana Francesa e Suriname, sendo que algumas delas se encontram em uma especificidade de territoriais e de bases legais diferenciadas, pois possuem diferentes legislações e critérios de preservação diversos. No que diz respeito às unidades que fazem fronteira com a Guiana Francesa, como Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque e Parque Nacional do Cabo Orange, ainda encontram-se em incipiente integração, em termos de políticas públicas de cooperação, apesar da contigüidade do domínio francês em solo amazônico. .
            Com a grande importância que a biodiversidade da região toma no atual momento, das possibilidades de cooperação internacional no setor do turismo, bem como a ampla ordenação desta atividade nos dispositivos legais de utilização das áreas (planos de manejo, plano de utilização, etc.) a atividade turística aparece como uma das possibilidades para o direcionamento da sustentabilidade amazônica.
            A atividade turística é por excelência uma atividade ligada aos ditames do capital, pois é fruto de relações capitalistas dos diversos espaços no mundo, muita das vezes é tida como apenas de cunho do crescimento econômico dos agentes que possuem a supremacia econômica. Porém em áreas de periferias do capital, contidas na Amazônia e nas diversas unidades de conservação, encontra-se como possibilidade de integração dos avanços e das dificuldades, a atividade turística (IRVING, 2006). Com a grande importância que a biodiversidade da região toma no atual momento, das possibilidades de cooperação internacional, o setor do turismo ganha grande notoriedade. Assim:
A utilização de base de recursos renováveis para uso turístico se constitui em tema central, no contexto de ecossistemas tropicais, em países emergentes (ou em vias de desenvolvimento), nos quais a demanda por inclusão social representa foco central de políticas públicas e, também, a garantia da manutenção de integridade de patrimônio natural, de importância global (IRVING, 2006).
            Quaresma (2008) aponta que o turismo vem sendo elencado como uma alternativa do viés econômico, no sentido de se buscar a sustentabilidade além de se apresentar como um caminho que se conserve os recursos naturais e culturais dos povos locais. E exemplifica que algumas unidades de conservação já são referências em receber visitantes como o Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, e o Parque Nacional de Iguaçu, no Brasil.
            Porém é de suma importância que se tenha a ampla ordenação da atividade turística nos dispositivos legais de utilização das áreas como os planos de manejo, ou planos de utilização de área. Estes instrumentos, que apesar de estarem contemplados na legislação vigente e de serem os verdadeiros reguladores específicos da gestão das áreas, infelizmente são escassos em unidades de conservação da Amazônia, e a inexistência destes instrumentos acabam por inviabilizar o real
Como exemplo, podemos indicar a Área de Proteção Ambiental Algodoal-Maiandeua (Maracanã- PA), objeto de nossas pesquisas anteriores, que nos últimos anos vem acontecendo certa inserção de “novos” atores na APA, isto é assinalado pelo crescente fluxo de turistas e veranistas que se fazem presentes, principalmente a partir da década de 1970, além da crescente política de propaganda das belezas paisagísticas da ilha, elencadas pelo próprio Estado e por agências de turismo regional e nacional (BARROS, 2009; 2010). Neste sentido que Quaresma (2003) aponta para um processo de “turistificação” que a ilha vem sofrendo ao longo dos anos, pois as transformações vêm sendo inseridas podem causar agravantes ambientais e sociais. Assim:
O cotidiano local é alterado para receber, nos períodos de alta temporada, os visitantes que “invadem” a ilha, ficando os pescadores divididos entre a necessidade de garantir o sustento básico da família e a possibilidade de obter renda extra. Mesmo que se dediquem a atividades paralelas, como a prestação de serviços, trabalhando como garçons, lavadeiras, freteiros, os pescadores desencantam-se com os transtornos que o contingente de visitantes causa a ilha, principalmente nos períodos posteriores às férias. De fato é nessa oportunidade que a quantidade de lixo multiplica, aumentando a quantidade de vetores de doenças na comunidade, que ainda não possui infraestrutura adequada para lidar com tais questões (QUARESMA, 2003).
Segundo Quaresma (2003), até a década de 1970 as atividades econômicas básicas da vila de Algodoal eram a pesca artesanal e a coleta de mariscos, porém a partir desta mesma década as atividades econômicas se adensaram ocorrendo de forma mais intensa após o processo de “turistificação”, quando a ilha passou a ser um pólo de atração turística, do litoral do estado. Nesse momento, as atividades dos moradores se faziam de forma sazonal, envolvidos em atividades turísticas nos feriados prolongados e meses de alta temporada. E, nas atividades de pesca e de pequenas agriculturas na inter-temporada, com exceções de moradores que permanentemente estão envolvidos em atividades de serviço no turismo
Apesar de ser indicado como áreas de grande atração turística pouco foi feito por parte dos governos que exercem influência nas Unidades de Conservação com relação às políticas de infraestrutura, de inclusão social, além de possibilidades de elevação do nível de renda da população local que o crescimento do ecoturismo pode significar para populações. Porém até este momento os planos de manejos e consequentemente um planejamento participativo da atividade turística ainda não está em plena atividade, na maior parte dos territórios protegidos. As relações da maioria dos turistas com o meio se dão por meio de caminhos e de experiências trilhadas ao longo da vida, e também de atividades diárias, de trabalho e, por vezes as mudanças nas relações são feitas de forma gradual.
Por exemplo, se atentarmos para as unidades de conservação em meios urbanos verá que esta relação também pode ser verificada. As Unidades de Conservação localizadas e zonas urbanas se apresentam como uma das principais alternativas de lazer e turismo em zonas urbanas inchadas devido à grande presença da urbanização ordenada ou desordenada em que em que pouco há “áreas verdes”.
O desafio se mostra neste sentido, pois se deve aliar a função social destes espaços com a verdadeira preservação do patrimônio natural, apropriada ao ditame de uma Unidade de conservação. As unidades de conservação de nível municipal carecem de recursos humanos e orçamentários limitados e apresentam os maiores dificuldades em termos de gestão, além de que suas bases legais deixam margens de utilização para outros fins primários, que não sejam a conservação dos recursos bióticos e abióticos.Na maioria das vezes estas unidades contem um patrimônio natural importantíssimo para cidade, porém em função das demandas de moradia e lazer de algumas frações da população estes espaços acabam por ser intensivamente afetados nas suas premissas básicas de preservação.
A gestão compartilhada do espaço, o reconhecimento do real objetivo da unidade e o verdadeiro intercâmbio entre o os agentes estatais e os agentes sociais que circundam essas áreas poderá indicar o caminho mais adequado para administração dos territórios urbanos protegidos com vistas a resguardar os recursos naturais das cidades além de gerar dividendos para esta própria preservação aliados ao fortalecimento do turismo adequado a estas áreas.
          A relação dos visitantes dos territórios protegidos é diferenciada dos moradores, principalmente, com relação aos limites paisagísticos do lugar, os limites do local estão associados aos aspectos visíveis na paisagem por eles visitadas, os espaços de interação são quase que exclusivamente, a praia e os bares, envolvidos quase sempre com o intuito de divertimento. Excetuando o praticado pelo chamado turismo de base comunitária, cujos aspectos locais são encarados em toda sua amplitude, com a vivência dos visitantes nos aspectos das populações locais.
Assim, quando se analisam visitantes e turistas encontra-se relações diferenciadas perante o meio ambiente, aos espaços socialmente construídos e também com as relações sociais presentes nas Unidades de Conservação. Porém, concebida de forma distinta, nitidamente elencada por meio de percepções diferenciadas daquelas vividas e percebidas pelos moradores locais. Os visitantes originam-se de contextos socioculturais diversos dos encontrados nas UC’s.
As relações vividas nas Unidades de Conservação podem ser compreendidas como um lugar para seus moradores, pois as relações se dão por intermédio da afeição e da familiaridade para com o espaço e sua paisagem. Espaço que se encontram intimamente relacionado à consciência de seu passado e de sua cultura. Em UCs, onde a presença dos visitantes é constante, identifica-se uma revelação de problemáticas a respeito do valor do lugar, ou seja, a fulgência da apreciação da paisagem não vivida, percebida através das várias lentes culturais dos visitantes. Porém, as diversas comunidades mostraram certas semelhanças quanto à percepção em relação aos territórios, vista como beleza estética a preservação do ambiente a ser mantida e cuidada. Por isso, há a existência de uma miscelânea de informações introduzidas nas variadas percepções e, inclusive, certa emoção mais forte, que é encetada a partir do encanto e tranquilidade que o lugar transmite para seus moradores.
Neste caso, percebe-se que a paisagem e o lugar são valorizados como um objeto privilegiado, sendo uma atividade que encerra a busca pela cultura, lazer e/ou a tranquilidade que é encontrada nos espaços especialmente protegidos. Para Amorim Filho (1996), a cultura tem um papel de filtro que varia de cada indivíduo e grupo social e no caso do visitante “[...] gera um fenômeno de ricochete fundamental nas paisagens turísticas, uma vez que, ao serem avidamente olhados, serão, também, profundamente organizadas para que se possam ser bem mais vistas” (AMORIM FILHO, 1996).
A partir de convivências temporárias, os visitantes obtêm parcelas de apreciação sobre o lugar e a paisagem. Os visitantes apreciam aspectos mais gerais e pouco habituais do cotidiano. Alcança uma relação mais pormenorizada da paisagem e do lugar, apreendidos de forma breve com o espaço da vila mostrando o aspecto do lazer e da tranquilidade muito recorrente nos depoimentos dos moradores locais quanto aos visitantes.
Apesar de ser indicado como uma área que tem potencial para a atração turística que beneficiem as comunidades tradicionais, pouco foi feito por parte dos governos que exercem influência nas Unidades de Conservação, com relação às políticas de infraestrutura, de inclusão social, além de possibilidades de elevação do nível de renda da população local face ao crescimento do ecoturismo.
É evidente que a relação entre o crescimento do número de visitantes, a consequente implantação de infraestrutura, o crescimento de empreendimentos turísticos, o crescimento no número de habitantes e de edificações, tanto de moradores locais como de turistas, em contraponto à relação mais harmoniosa, e a exacerbada relação que a população autóctone tem para com seu ambiente de sobrevivência, pode gerar uma relação conflituosa.
Mesmo assim, a atividade turística aparece como uma das possibilidades para o direcionamento da sustentabilidade amazônica, porém necessita-se maior integração destas políticas públicas com as populações locais. Além de uma maior integração cívica entre os próprios moradores das unidades de conservação e de fora delas, para um incremento do capital social que vise à equidade social e o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região (IRVING, 2006). Aproveitar de maneira positiva a importância da região para o planeta, além da atração da região através do exotismo empregado no sentido da floresta tropical e floresta virgem.
5 COMENTÁRIOS FINAIS
Destarte a emergência ecológica e social atual e a importância da Amazônia em termos de biodiversidade, além do incremento da ciência no contexto global inserem as Unidades de Conservação e Áreas Protegidas como uma das grandes alternativas de gestão compartilhada de territórios. Não obstante, as Unidades de Conservação originar da ideia proteção da natureza para que possamos contemplar a “intocabilidade” de seus atributos físicos e naturais sem a presença do homem nestes espaços, hoje elas brotam no atual momento como um desafio na região amazônica onde apresentam um contexto diferenciado para a gestão e a parceria entre os diversos atores que necessitam se integralizar para conservação e desenvolvimento regionais e locais.
Assim, no contexto amazônico, se estabelece de vez a necessidade de considerar a diversidade sociocultural associada à proteção ambiental. Na maioria das áreas selecionadas como estratégicas para a proteção da biodiversidade na Amazônia, estão presentes famílias que por gerações sobrevivem do uso desses recursos naturais com a pouca perturbação ecossistema do meio. Alternativas para um desenvolvimento local existem, como por exemplo, a atividade turística desde que seja feita a real participação de decisão das populações locais, e que as atividades não interfira negativamente nas bases sociais, econômicas, e naturais destas regiões, sem contar que o turismo é apenas uma das alternativas destes espaços, portanto necessita-se de iniciativas outras para as populações locais.
Pode-se dizer que são variáveis os meios pelos quais as pessoas respondem ao meio ambiente, muitas das vezes por meio do prazer pelo o que é meramente beleza estética ou até mesmo pelo contato intimo e direto com o ambiente circundante, incluindo os sentimentos pelo local de habitação. Mesclam-se a esses aspectos, o impacto causado pela crescente urbanização, esta, pautada nas relações econômicas das mais diversas, e ainda do olhar que se sobrepõe ao ambiente das Unidades de Conservação, com suas relações diferenciadas e únicas.
O reconhecimento de atitudes positivas e negativas dos moradores nas diversas unidades de conservação é de fundamental importância para a conservação dos elementos naturais, desde que transmutando os valores e atitudes negativas em formas positivas. E elas devem ser consideradas como um importante referencial para programas de educação e orientação ambiental, com o intuito de um engajamento a preservação e a permanência dos elementos paisagísticos. Portanto, configura-se um dos caminhos a ser trilhado nas diversas áreas de conservação, por seus moradores, e pelos órgãos governamentais coordenando as ações nestes territórios. Desse modo, tais questões podem contribuir para discussão e planejamentos realizados sobre este espaço, além de vislumbrar as especificidades e as demandas de suas populações.
Ressalta-se que a proeminência das Unidades de Conservação é balizada pela relevância dos seus ecossistemas para toda a sociedade, e a busca integrada por conservação e, ao mesmo tempo, a utilização dos recursos naturais, de maneira moderada e não impactante, para as populações locais. Neste sentido, a ciência tem relevante papel nas mudanças, desde que se mude, também, o enfoque cientifico tradicional, pois os fenômenos insurgentes derivam da atividade perceptiva dos seres humanos em relação às condições ambientais do atual momento da história. Deste modo, devem-se adotar procedimentos que levem em consideração a percepção e a atribuição de atitudes e de valores que os diferentes sujeitos adotam sobre os diversos espaços e, com isso, mesclar a objetividade do cientista com a preocupação dos sujeitos presentes nos diversos espaços.
Neste sentido, é enorme o desafio que se tem pela frente, pois nesta crise de percepção generalizada, transformada em uma crise de valores e de percepções ambientais, tanto no âmbito da sociedade como individualmente, é que se deve partir para a tomada de decisões quanto à conservação de recursos naturais como parte integrante de vida, na perspectiva de garantir a sobrevivência dos diversos ecossistemas para as atuais e futuras gerações. Assim sendo, é necessário pensar em uma sociedade inserida ao meio ambiente, e não indiferente a ele, dissipando essa dicotomia indolente entre seres humanos e natureza.
 Para que se possam difundir valores e atitudes positivos sobre essa localidade, as especificidades de cada localidade, os atributos físicos, os potenciais turísticos, as atividades econômicas diferenciadas, as relações espaciais distintas nas diferentes UCs. Tentando, desta maneira, o exercício científico de englobar as complexas conjunturas destes territórios. Embora, a ciência seja provida de limitações a que envidar esforços para se integrar o conhecimento das populações tradicionais nos planos de manejo. Ademais, em áreas onde existam comunidades tradicionais é imperioso que esses planos de manejo percam seu caráter autoritário e tecnocrático, passando a ser um processo de integração gradativa do conhecimento, dos fazeres e das técnicas patrimoniais nas tomadas de decisões sobre o uso do espaço, por longo tempo habitado e usado pelo morador tradicional.
Portanto, é necessário reconhecer que antigos padrões mudaram junto com o mundo. As atuais populações tradicionais ou não, estão situadas no interior da economia globalizante, e é obvio que alheia há algumas benesses desse mundo, principalmente no cerne da questão Amazônica. Assim, tem-se que ter a clareza que as UCs estão associadas ao contexto global, e que essas comunidades estão vinculadas a uma ordem econômica e a uma racionalidade econômica mundial.
A percepção do ambiente de na gestão dos recursos naturais, certamente, contribuirá para a utilização racional dos mesmos, desde que possibilite uma relação harmônica dos conhecimentos da população como o ponto de vista de um indivíduo, de um conjunto de pessoas ou mesmo de uma população, de forma geral, associados com os do exterior, seja a abordagem científica tradicional e/ou os órgãos do poder publico. A caracterização perceptiva de grupos socioculturais atuantes nestes espaços, deveria tornar-se parte integrante da abordagem interdisciplinar para a avaliação dos valores ecológicos, socioeconômicos e culturais da área de conservação, na perspectiva de orientar propostas de planejamento global do uso dos seus recursos naturais, incluindo estratégias de conservação da biodiversidade, manejo e, ainda, subsidiar a implementação de atividades em educação ambiental.
Deste modo, aliando crescimento econômico com o desenvolvimento da região e do país, em todos os seus sentidos para garantir melhoria de vida e inserção social a todos seus habitantes. Consequentemente é necessário buscar encontrar um equilíbrio ente o conjunto das populações e os recursos naturais. Assim procurando o desenvolvimento de fato, atrelando o desenvolvimento econômico e social com a plena conservação natural.

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Recibido: 17/11/2016 Aceptado: 11/12/2016 Publicado: Diciembre de 2016

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