Revista: DELOS Desarrollo Local Sostenible
ISSN: 1988-5245

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ÍNDICE DE VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO PARÁ (BRASIL)

1          Introdução

Os Desastres Naturais ocorrem quando danos e perdas são causados ao sistema social, econômico e ambiental decorrentes de um fenômeno natural (SEDEC, 2015). No Brasil são tipificadas e registradas ocorrências de alagamentos, enxurradas, erosão, estiagem e seca, geadas, granizo, inundação, incêndios, movimento de massa, tornado, e vendavais. Sendo que para o país, do total de pessoas afetadas, 126.926.656, a estiagem e a seca representam 51% do total dos registros, seguidos das enxurradas e inundações com 21% e 12% do total dos registros (CEPED, 2013).
As regiões amazônicas têm presenciado eventos extremos hidrometeorológicos, com estiagem e secas nos anos de 2005 e 2010 quando o rio Amazonas e seus tributários tiveram suas vazões reduzidas a valores mínimos (Marengo et al. 2008; Marengo et al. 2011); e inundações extremas nos anos de 2009 e 2012, ainda nessa bacia hidrográfica, com valores fluviométricos máximos registrados (Andrade et al. 2017; Espinoza et al. 2013).
Tais desastres são agravados em áreas urbanas, em virtude do baixo desenvolvimento humano (PNUD, 2013), concentração da infraestrutura e serviços nos polos urbanos, e densidade populacional elevada (IBGE, 2010). Fatores voltados para a forma e estabelecimento de cidades sem prévio planejamento urbano e regional, e falta de infraestrutura urbana adequada também agravam os danos provenientes dos desastres naturais (Szlafsztein, 2015).
O estado do Pará entre 1991-2010 contabiliza 485 registros de desastres (Quadro 1) (CEPED, 2011). Sendo que no oeste do estado há a concentração de eventos de hidrometeorológicos (Fonseca e Szlafsztein, 2013). Em uma análise nacional o estado do Pará possui 3 municípios dentre os 20 municípios com maior risco aos desastres naturais (Almeida et al. 2016). Esse panorama gera expressivos custos para os estados e municípios do Pará, diante de decretos de situação de emergência e calamidade pública. Nina e Szlafsztein (2014) analisaram os efeitos dos desastres naturais no desempenho orçamentário do governo do Estado do Pará no período de 2000 a 2012 e constaram que a ocorrência dos mesmos reduz as receitas em função da queda da arrecadação de impostos na região atingida por um fenômeno; ou ainda, pelos gastos relacionados as ações emergenciais e de reconstrução, que realocam despesas e geram créditos externos.
Uma forma de verificar quais são os municípios que apresentam maiores fragilidades aos desastres é realizar uma análise da vulnerabilidade. Pois, esta última, expressa as condições preconizadas por processos físicos, sociais, econômicos e ambientais, que levam a uma elevação da suscetibilidade de uma população ou comunidades aos impactos dos de desastres (ISDR, 2004). A vulnerabilidade é definida como a função das dimensões exposição, sensibilidade e capacidade adaptativa (Adger, 2006). A exposição identifica quantas pessoas, casas, lotes ou quadras estão situados no local afetado pelas inundações. A sensibilidade corresponde às precondições e características das pessoas e do local que são afetados, o perfil socioeconômico e a composição do material construtivo das casas, respectivamente. A capacidade adaptativa refere-se à habilidade de pessoas ou a competência de uma infraestrutura em lidar ou adaptar-se às pressões externas.
Para Cutter et al (2003) a vulnerabilidade envolve fatores relacionados com as circunstâncias às quais as pessoas e as localidades em riscos estão expostas a um perigo e as variáveis que interferem na capacidade da população, da infraestrutura e de arranjos físico para responder às ameaças naturais. Sendo assim a compreensão da vulnerabilidade se torna uma ferramenta para reduzir riscos potenciais, e fomentar políticas e métodos que melhor avaliem a vulnerabilidade social aos riscos ambientais, diante de acontecimentos extremos (Hummel et al, 2016).
No estado do Pará o acervo de pesquisa relacionados a vulnerabilidade na Amazônia aos desastres naturais ainda é incipiente. Szlafsztein e Sterr (2007) avaliaram a partir de um Sistema de Informação Geográfica, as vulnerabilidades naturais e socioeconômicas da zona costeira do estado, por meio da aplicação de um índice de vulnerabilidade costeira (CVI). Esses autores analisaram os impactos dos perigos naturais da zona costeira, com destaque para inundações e erosões, no qual constataram que mais de 50% do total de área da zona costeira do Estado do Pará possui vulnerabilidade total variando de moderada a muito alta. Nicolodi e Petermann (2010) destacam regiões metropolitanas, como a de Belém, capital do Pará, como áreas de alto risco às mudanças climáticas. Enquanto que Lisboa (2010), descreve um cenário similar na ilha do Marajó-PA, município de Salvaterra. Desse modo o objetivo do trabalho é especializar os resultados de um Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais no estado do Pará.

2.         Área de estudo

O estado do Pará possui uma dimensão territorial com uma extensão de 1,247 milhões km², uma população de 7.581.051 habitantes e densidade demográfica de 6,07 habitantes/km² (IBGE, 2010). Possui 144 municípios e é dividido em seis mesorregiões: Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense e Sudoeste Paraense (Figura 1).

A densidade populacional concentra-se na parte leste do estado, e, com exceção da mesorregião do Marajó, a população urbana se sobrepõe a rural (Figura 2). A mesorregião do Sudoeste Paraense é formada por 14 municípios em 415 mil km² de extensão territorial, com uma população de 387.734 habitantes e densidade demográfica de 1,3 hab/km² com 57% da população localizada na área urbana. Em contrapartida, a mesorregião Metropolitana de Belém, possui uma densidade demográfica de 353,7 hab/km² e uma população de aproximadamente de 2,4 milhões, sendo que apenas 8% habita na área rural, e é formada pela união de 11 municípios. Belém é a capital do estado e o município mais populoso com 1,39 milhões de habitantes, representando aproximadamente 18% de toda população do estado paraense.
A mesorregião do Marajó compreende 16 municípios e uma população total de 505.717 habitantes, sendo a maior parte residente da área rural, cerca de 57%, além de apresentar densidade demográfica de 4,41 hab/km². A região do Nordeste Paraense abrange 49 municípios e metade da população habita em área rurais, um valor acima da média do estado do Pará, na qual aproximadamente 68% da população reside nas cidades. No entanto, a mesorregião do Nordeste Paraense possui uma densidade populacional equivalente a 18,6 hab/km², um valor três vezes maior que a média do estado.
A região do Sudeste Paraense, na qual compreende 39 municípios e do Baixo Amazonas, formados por 15 municípios, são as mesorregiões que apresentam maior concentração de pessoas nas áreas urbanas dos municípios, apresentando 69% e 58%, respectivamente, porém apresentam baixas densidades populacionais, sendo que o Sudeste Paraense apresenta 5,28 hab/km² e o Baixo Amazonas 2,15 hab/km².

3.         Metodologia

Os indicadores de vulnerabilidade aos desastres naturais foram analisados a partir de dados estatísticos municipais secundários para cada dimensão da vulnerabilidade: exposição, sensibilidade e capacidade adaptativa. Para este artigo consideramos a exposição o número de vezes que o município foi afetado por algum desastre natural e o número de setores de risco existentes. Foram utilizados os dados referentes ao número de desastres naturais ocorridos no período de 1991 a 2010 no Estado do Pará, presente no Atlas Brasileiro de Desastres Naturais (CEPED, 2011). Os desastres analisados foram estiagem e seca, inundação brusca, inundação gradual, incêndio florestal, erosão fluvial e movimento de massa, erosão linear e granizo, vendaval ou ciclone. O número de setores de risco corresponde aos mapeamentos por município pelo Serviço Geológico do Brasil adquiridos em CPRM (2016).
Os dados de sensibilidade referem-se ao perfil socioeconômico de cada município e foram adquiridos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). Os dados utilizados para a construção da sensibilidade foram: população de crianças e idosos, renda e nível de instrução (Andrade et al. 2010). As crianças são consideradas vulneráveis pois não conseguem agir e se recuperar sozinhas mediante a ação de um desastre; e os idosos pela dificuldade na mobilidade e requerimento de cuidados especiais mediante uma situação de desastre (Cutter et al. 2003). A renda é um fator responsável pela absorção dos danos e de recuperação após um desastre (Birkmann et al. 2016) e o nível de instrução refere-se à possibilidade de melhor geração de renda e capacidade de se preparar ante aos desastres (Birkmann et al. 2015).
A capacidade adaptativa é analisada a partir de indicadores relacionados à existência de estruturas de contenção de desastres, à existência de unidades de resposta (número de escolas e de hospitais), e à presença de aspectos do planejamento urbano (plano diretor, legislação sobre zoneamento e uso e conservação do solo, base cartográfica para gestão ambiental e sistema de informação geográfica) e de participação em aspectos de articulação institucional (consórcio público nas áreas de educação, saúde, assistência e desenvolvimento social e meio ambiente). Estes dados foram adquiridos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010).
As estruturas de contenção são construídas para possibilitar a ocupação em áreas onde processos de riscos naturais ocorrem (Kantamaneni, 2016), e as unidades de resposta são os locais que servem de apoio no caso de um desastre estabelecido (Birkmann et al. 2015). Os aspectos do planejamento urbano referem-se aos instrumentos legais que podem ser utilizados para adquirir suporte financeiro, organizar o território afim de manter as áreas de risco aos desastres desabitados e garantir uma gestão territorial mais eficiente (Schneiderbauer et al. 2013). A articulação institucional através de diversos consórcios garante a participação do público e do setor privado na redução da vulnerabilidade aos desastres. A experiências de criação de consórcios em alguns estados brasileiros de integrar as políticas públicas de dimensão regional à política de gestão de riscos de desastres traz a sociedade civil para próximo de uma cooperação intergovernamental (Nogueira et al., 2014). Esses consórcios passam a integrar a administração indireta dos municípios consorciados, com legitimidade para planejar e executar ações de políticas públicas de âmbito regional (Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, 2014).

3.1.      Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais

O cálculo do Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais (IVDN) foi obtido através de graus de vulnerabilidade para cada indicador de cada dimensão. O grau de vulnerabilidade varia de 1 a 5, de muito baixo a muito alto, de acordo com critérios adaptados de Andrade et al. (2010) e Andrade (2014) (Quadro 2).

Após a classificação do grau de vulnerabilidade os dados foram inseridos em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), e, através do método de sobreposição de camadas e operações aritméticas se obteve o IVDN em uma escala de 1:10.100. Foi utilizado o software ArcGis 10.1, e com a ferramenta Field Calculator foi possível operar matematicamente entre os campos da tabela com as equações (1), (2), (3) e (4). Os resultados do Índice de Vulnerabilidade à Desastres Naturais (IVDN) resulta da somatória dos indicadores para cada dimensão e variam de muito baixa à muito alta.
IVDN = ∑(V_Exp, V_Sen, V_CapAdp)                                                             (1)
Sendo que:
V_Exp = (N_DesNat + N_SetRis +)/2                                                               (2)
V_Sen = (Pcrian + Pidos + Ren + Edu)/4                                                         (3)
V_CapAdp = (Esc + Hos + PlaUrb + ArtIns)/4                                                  (4)
Onde:
V_Exp: Vulnerabilidade da dimensão exposição, N_DesNat: Número de Desastres Naturais, N_SetRis: Número de Setores de Risco; V_Sen: Vulnerabilidade da dimensão Sensibilidade, Pcrian: população de crianças até 4 anos de idade; Pidos: população de idosos de 60 anos ou mais; Ren: renda da população; Edu: nível educacional da população; V_CapAdp: Vulnerabilidade da dimensão Capacidade Adaptativa, Esc: número de escolas; Hos: número de hospitais; PlaUrb: planejamento urbano; ArtIns: articulação institucional.

4.         Resultados e discussões

Os resultados para cada dimensão da vulnerabilidade foram descritos por mesorregião e para cada dimensão em ordem alfabética (Figura 3 e Figura 4).

4.1       Baixo Amazonas

A mesorregião do Baixo Amazonas foi a mais atingida por desastres naturais, com 127 eventos em todos os municípios da região no período de 1991 a 2010 (CEPED, 2011). O desastre que mais afeta essa região é a inundação, principalmente no período do inverno amazônico (dezembro a junho) (Andrade et al. 2017). O município mais atingido por desastres foi Monte Alegre, com 17 ocorrências, sendo 9 de inundação gradual e 8 de inundação brusca, além da ocorrência de estiagem e seca, movimentos de massa e erosão linear, o que justifica o seu grau de vulnerabilidade considerado muito alto. O número de setores de risco mapeados para este município foram de 8, e para os municípios de Alenquer, Almerim e Óbidos, 3, 9 e 4 setores de risco mapeados, respectivamente, para deslizamentos e inundações; Porto de Moz possui 5 setores de risco localizados para terras caídas e inundação e Terra Santa possui 8 setores de risco à inundação (CPRM, 2016). O município de Santarém possui 6 setores de risco à inundação, deslizamento planar, queda de blocos e erosão fluvial.
A dimensão sensibilidade para a mesorregião do Baixo Amazonas apresentou apenas os municípios de Alenquer, Belterra, Faro, Óbidos, Placas, Prainha, e Terra Santa com grau moderado de vulnerabilidade correspondendo à 46% da área. Os fatores que mais contribuíram para elevar o grau de vulnerabilidade foi o baixo nível de renda da população e o precário nível de escolaridade, já que em média 38,15 % da população do Baixo Amazonas não possui instrução ou possui o ensino fundamental incompleto, enquanto que 1,38% da população possui ensino superior completo.
Para a dimensão capacidade adaptativa os municípios de Curuá, Faro, Mojuí dos Campos e Terra Santa possuem vulnerabilidade moderada e mais de 50% da mesorregião possui baixa e muito baixa vulnerabilidade. A região possui locais que podem ser utilizados em caso de um desastre. O grau IVDN é muito alto em Alenquer, Amerim, Monte Alegre, Óbidos, Porto de Moz e Terra Santa correspondendo a 40% da mesorregião. O município de Mojuí dos Campos apresenta muito baixo IVDN, isto se dá ao fato de ter sido criado no ano de 2013 e ainda não possui uma base de dados atualizada sobre esse município. Curuá, Faro e Placas possuem IVDN moderada.

4.2       Marajó

A dimensão exposição para a mesorregião do Marajó foi identificada com 68% de vulnerabilidade muito baixa o que corresponde a 11 municípios. No entanto, é importante ressaltar que essa mesorregião é mais suscetível a riscos naturais a erosão e inundação, em virtude de sua localização geográfica, sofrendo influência direta e indireta da dinâmica do mar (Espirito-Santo e Szlafsztein, 2016). Assim, o grau de vulnerabilidade muito baixo pode ser atribuído à não notificação da ocorrência de um desastre, o que faz com que os eventos não sejam identificados pela defesa civil do município. No total houveram 15 eventos nessa mesorregião, principalmente de inundação brusca, inundação gradual e erosão fluvial nos municípios. O município mais atingido foi Cachoeira do Arari, com 5 eventos, sendo 3 de inundação gradual, 1 de inundação brusca e 1 de movimento de massa. O município de Soure e Salvaterra possuem, cada um, 7setores de risco à erosão costeira.
A dimensão sensibilidade, mostrou que a mesorregião do Marajó possui 62% vulnerabilidade moderada. Aproximadamente 30% dos habitantes dos munícios dessa mesorregião possuem o ensino fundamental incompleto, ressaltando o baixo grau de escolaridade de parte da população.  Para a dimensão capacidade adaptativa os municípios de Bagre, Cachoeira do Arari, Curralinho, Melgaço, Muaná, Santa Cruz do Arari e Soure apresentaram grau moderado de vulnerabilidade devido principalmente a existência de poucos hospitais e escola. Os hospitais são considerados uma das unidades de resposta mais importantes frente à ocorrência de um desastre, na medida em que contribuem para o restabelecimento da qualidade de saúde da população (Marques e Szlafsztein, 2010). O IVDN apresenta 31% dos municípios com grau de vulnerabilidade moderada, sendo que Soure foi considerado com vulnerabilidade muito alta e Curralinho, Salvaterra e Ponta de Pedras de vulnerabilidade alta.

4.3       Metropolitana de Belém

Na mesorregião Metropolitana de Belém a dimensão exposição possui 18% da sua área com vulnerabilidade moderada. Em Belém são recorrentes inundações e alagamentos no período chuvoso. Sendo que 146 ocorrências de pontos de alagamento já foram registradas em 10 micro bacias hidrográficas (Pontes et al, 2017). A capital possui 10 setores de risco a inundação, desabamento e avanço da maré (CPRM, 2016).
Para a dimensão de sensibilidade 72% da área possui baixa vulnerabilidade. Como essa mesorregião possui atividades econômicas voltada para serviços existem mais possibilidades de geração de renda e melhor acesso à educação e informação. A dimensão da capacidade adaptativa possui vulnerabilidade moderada para Santa Bárbara do Pará e no restante da área mais de 50% é considera de baixa e muito baixa vulnerabilidade. Isso se deve ao fato da quantidade considerável de unidades de resposta antes aos desastres como alto número de escolas e hospitais, que servem como abrigo e assistência médica em casos de desastres naturais. O IVDN é 45% baixo para essa mesorregião, sendo que os municípios de Castanhal e Santa Bárbara do Pará são de vulnerabilidade moderada.

4.4       Nordeste Paraense

A dimensão exposição para essa mesorregião possui 12% de vulnerabilidade moderada, sendo que Baião teve um nível alto de exposição e, de acordo com CPRM (2016) possui 5 setores de risco mapeados às enxurradas, corrida de detritos e deslizamento de encosta. Bragança, Cametá, Irituia, Maracanã, Ourém e São Miguel do Guamá foram considerados de moderada vulnerabilidade. Sendo que São Miguel do Guamá possui 17 setores de risco mapeados.
A dimensão sensibilidade apresenta 69% de área com vulnerabilidade moderada o que consiste em 34 municípios. A maior parte da população da mesorregião, possui uma renda menor que dois salários mínimos e também baixa escolaridade, contudo nesta mesorregião os grupos de risco de crianças e idosos não são maioria. A dimensão capacidade adaptativa apresenta 30% da área de vulnerabilidade moderada o que consiste em 15 municípios e o restante de baixa e muito baixa vulnerabilidade. Isso se deve ao fato dessa mesorregião possuir escolas e hospitais, que servem como abrigo e assistência médica em casos de desastres naturais.
Na análise do IVDN foi identificado que os municípios Baião e Ourém apresentaram vulnerabilidade muito alta, e Irituia, Quatipuru e São Miguel do Guamá vulnerabilidade alta totalizando em 10% da área.

4.5       Sudeste Paraense

Na dimensão exposição 13% da área possui vulnerabilidade muito alta e alta. Os municípios de Marabá, Rondon do Pará e São Félix do Xingu tiveram alto índice de ocorrência de desastres com 17, 11 e 10, respectivamente. Sendo que os municípios de Itaituba, Juruti, Marabá, Maracanã, Parauapebas e São Miguel do Guamá possuem acima de 10 setores de risco (CPRM, 2016).
A dimensão sensibilidade possui 48% de vulnerabilidade moderada. E na dimensão da capacidade adaptativa, observa-se que 17% da área é de moderada vulnerabilidade e 19% de baixa vulnerabilidade. Na análise do IVDN 38% da área é de vulnerabilidade moderada, sendo que os municípios de Marabá, Nova Ipixuna, Rio Maria, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São João do Araguaia foram considerados de muito alta vulnerabilidade; e os municípios Água Azul do Norte, Canãa dos Carajás, Jacundá, Parauapebas, Santa Maria das Barreiras e Tucuruí de alta vulnerabilidade.

4.6       Sudoeste Paraense

Na dimensão exposição 35% dos municípios são de vulnerabilidade alta, sendo eles, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, e Vitória do Xingu e 35% de vulnerabilidade moderada, sendo eles Altamira, Anapu, Medicilândia, Rurópolis e Trairão. Destes, Itaituba e Jacareacanga apresentam 11 e 7 setores de risco, respectivamente à deslizamentos, erosão e inundação gradual (CPRM, 2016). E as cidades que possuem registro de decretos de emergência foram as cidades de Altamira e Itaituba com 14 e 10 desastres, respectivamente. 
Para a dimensão sensibilidade 35% da área é de vulnerabilidade moderada e para a dimensão capacidade adaptativa 42% da área é de vulnerabilidade baixa. Este último corresponde a existência de instrumentos de planejamento e ordenamento urbano e ambiental. O IVDN indica que 50% da área possui vulnerabilidade muito alta o que corresponde aos municípios de Anapu, Aveiro, Medicilândia, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão e Vitória do Xingu. Os municípios de vulnerabilidade alta representam a 21% da área e são Itaituba, Jacareacanga, e Senador José Porfírio.

5.         Considerações finais

As dinâmicas populacionais contribuem para intensificação de fenômenos naturais. O ritmo de crescimento populacional, os tipos de atividade empregadas na área, renda, educação, saúde e infraestrutura são alguns dos componentes necessários no desenvolvimento social, contudo também influenciam na vulnerabilidade, seja ela social, física e até mesmo econômica. Assim, esta pesquisa sobre a vulnerabilidade dos municípios a desastres naturais identificou as cidades mais expostas a esses riscos. Os municípios de vulnerabilidade muito alta nível são: Alenquer, Almerim, Anapu, Aveiro, Baião, Marabá, Medicilândia, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Progresso, Óbidos, Ourém, Porto de Moz, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São João do Araguaia, Soure, Terra Santa, Trairão e Vitória do Xingu. Os municípios de alta vulnerabilidade aos desastres naturais são: Água Azul do Norte, Canãa dos Carajás, Curralinho, Irituia, Itaituba, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Oriximiná, Parauapebas, Ponta de Pedras, Prainha, Quatipuru, Salvaterra, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Miguel do Guamá, Senador José Porfírio e Tucuruí.
Dentre as dimensões da vulnerabilidade a exposição representa o histórico de danos referentes à informação de desastres que já ocorreram quanto a quantificação de setores de risco existentes em cada município. Esses setores em maioria se encontram nas áreas urbanas. Na capital Belém a exposição é alta, contudo na análise final da vulnerabilidade as outras dimensões foram determinando para seu IDVN final.
Este trabalho apresenta uma ferramenta de espacialização de indicadores vinculados à vulnerabilidade aos desastres naturais. Deve-se ressaltar a importância da capacidade adaptativa como resposta humana diante da ação de um determinado desastre, podendo ser implementados por parte da população e instituições, por meio de um conjunto de políticas, estratégias e medidas, visando a recuperação frente aos impactos ocorridos em um desastre. A utilização de índices auxilia em ações de planejamento e prevenção de perdas.

6.         Referências

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* Doutora em Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Geologia e Licenciatura em Matemática. Atua como docente na Universidade Federal Rural da Amazônia e na pós-graduação no Programa de Gestão de Riscos e Desastres na Amazônia na Universidade Federal do Pará.
** Engenheira Ambiental, Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará
*** Graduando do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal Rural da Amazônia

Recibido: Agosto 2017 Aceptado: Octubre 2017 Publicado: Octubre 2017

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