Revista: DELOS Desarrollo Local Sostenible. ISSN: 1988-5245

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AMAZÔNIA: UMA HISTÓRIA DE ENCRUZILHADAS

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Introdução

A Amazônia (Mapa 1) abrange uma área em torno de 5.500.000 km². Nove países exercem soberania sobre esse bioma, sendo o Brasil, o Peru e a Colômbia os Estados com maior território e maior responsabilidade na proteção dos recursos naturais, étnicos e culturais da região. Apesar de sua grande dimensão, da riqueza de espécies e da diversidade de habitats, as lacunas no conhecimento sobre flora, fauna e processos ecológicos dessa região são enormes (Ferreira, 2002).
O Ecossistema é composto por grandes extensões de florestas, zonas de contato e savanas. Mas, é na floresta em pé que a Amazônia tem maior importância por causa de sua biodiversidade, a sua importância para a regulação do clima no planeta e a sua produção de água doce. Até há pouco tempo, no concerto internacional predominava “a percepção da Amazônia como uma imensa unidade de conservação a ser preservada, tendo em vista a sobrevivência do planeta, devido aos efeitos do desmatamento sobre o clima e a biodiversidade (BECK, 2005). 
A história da região sul da Colômbia e do norte do Brasil e do Peru – os três principais países com soberania sobre a Amazônia - leva-nos àqueles paraísos perdidos que sabemos que existem, lá em algum lugar, mas que são distantes de nós. A região Amazônica exemplifica o imaginário de uma região esquecida, não integrada a lugar algum. Um tipo de wilderness, um território desconhecido pelos humanos, do qual somos herdeiros e que, segundo o General Valencia Tovar “...Nospertenecíaporherencia,comounagranhaciendaparaunafamiliaquesólotieneconcienciacitadina” (TOVAR, 1994).
Ao entrar nesse território desconhecido, sem saber das condições geográficas do rio que havia descoberto, tomou posse dele em nome do rei da Espanha. Começava, assim, uma parte da história da Amazônia – uma região que, com tonalidades diferentes, resiste e perdura até hoje.
Sob essa percepção pode-se analisar diferentes momentos que determinaram as ondas de ocupação da floresta amazônica e da utilização de seus recursos. Esses momentos impactaram os povos originários e a sua organização social, cultural e mítica e inseriram novas empresas, sistemas e relações sociais de produção e transformação, muitas vezes irreversíveis, dos sistemas naturais das florestas. Este artigo tem como objetivo analisar a história das principais encruzilhadas que a Amazônia tem enfrentado desde a sua descoberta pelos europeus até os dias de hoje, a partir de uma pesquisa da literatura pertinente.

A colonização do Amazonas

Brasil e Colômbia foram países “não fundados, mas sim descobertos”. (DA MATTA, 1993, p. 135). Da Matta assinala que “quando há fundação os agentes humanos assumem as suas posições em função das suas ações, analisando os respectivos valores e decisões”. O autor continua explicando a diferença entre fundação e descoberta, apontando que “na lógica das <<descobertas>> e, a fortiori, das descobertas <<por acaso>>, a dinâmica social exerce-se à conta de forças naturais que acentuam a continuidade, ficando as instituições humanas sem responsabilidade nos processos históricos de formação da sociedade”.
Essas dinâmicas sociais e o próprio fato de habitar esses espaços são “um desafio à inteligência, à convivência com a diversidade. Esse é o patrimônio que as populações originárias e tradicionais da Amazônia oferecem...” (GONÇALVES, 2005). É esse patrimônio que, por séculos, tem estado em perigo de desaparecer, devido aos múltiplos processos de colonização e exploração que começaram com a descoberta desse ecossistema pelos navegadores espanhóis e portugueses no crepúsculo do século XVI.
A procura pelo ouro de El Dorado levou aos colonizadores espanhóis a identificar pela primeira vez a existência do rio Amazonas. No entanto, devido ao sistema de trocas, que incluía povos andinos, a dinâmica das populações indígenas se viu seriamente afetada pelas incursões europeias no litoral colombiano e brasileiro e em toda a região dos Andes, particularmente os registrados desde o início do século XVIII. Os efeitos da colonização foram sentidos e percebidos inclusive antes da chegada física dos europeus à área (PEÑA, 2004 p. 39).
Na região, os primeiros contatos entre povos indígenas e brancos aconteceram principalmente na década dos 1660, com os portugueses que penetraram à caça de escravos. Como descreve Foirn-Isa (2006), na época, havia duas formas oficiais para obter escravos: as “tropas de resgate” e as “guerras justas”. As primeiras eram mandadas para punir “tribos hostis” e as segundas justificadas pelas guerras intertribais e pelo suposto canibalismo de algumas tribos. Outra forma de escravidão correspondeu ao sistema de endividamento. Esse sistema sobreviveu à época colonial e se estabeleceu como uma prática comum, pela qual os índios eram mantidos no trabalho para pagar dívidas que nunca acabavam.
Apesar de ser a escravidão uma das principais características do processo de colonização da Amazônia os documentos interpretados sobre o tema “esclarecem parcialmente a magnitude do tráfico e os limites da sua área de atuação nos anos mais intensos das atividades escravistas no noroeste Amazônico” (WRIGHT, 2005, p. 71).

A ação missionária

O processo de colonização, além de se basear em uma forte estratégia militar, foi acompanhado pela presença de missões religiosas, entre as quais destacaram-se as missões carmelitas e franciscanas. As missões religiosas foram uma estratégia colonizadora no qual o clero atuava como um funcionário a mais do estado e a Igreja Católica tinha o status de um departamento do reino. O seu trabalho era possibilitar a rápida expansão do sistema colonial, ocupando territórios e defendendo novas fronteiras (OLIVEIRA; FREIRE, 2006). A presença dos primeiros missioneiros carmelitas na Amazônia deu-se desde em 1657. Já as missões salesianas e montfortianos têm registros da sua chegada ao alto rio Negro em 1914 e 1917, respectivamente. A partir de 1943 foi registrado o aparecimento de missões protestantes.  Esses missionários “foram os maiores agentes da ocupação efetiva da Amazônia pelos portugueses” (FIGUEIREDO, 2005, p. 61). A atuação dos missionários foi marcada por sua contundência, o que significou certa redução dos abusos dos patrões e dos comerciantes, que até então predominavam. Mas, devido à condição de submissão e temor dos indígenas, serviu também para a implantação do projeto “civilizatório”, caracterizado pelo menosprezo pelas formas autóctones de organização e pensamento.
Essa “pacificação”do índio, feita pelas missões religiosas, levou uma grande quantidade de tribos a um processo de aculturação.  Nesse processo, no qual os índios adotaram os padrões culturais dos brancos – em muitos casos os índios foram obrigados a assumir os padrões do “povo dominador” – eles perderam os valores de sua cultura.  Esse processo reduziu drasticamente as manifestações culturais próprias dos povos indígenas (FOIRN - ISA, 2006). O missionário tornou-se um membro importante das expedições à Amazônia, as quais tinham por objetivo a “descoberta de novas terras”, e principalmente, “a conversão dos que as habitavam” e levando “a fé do império”, na expressão camoniana (FIGUEIREDO, 2005, p. 61).
As missões se instalaram em pontos estratégicos para o controle do território, gerando mudanças não só religiosas e culturais, mas também os traços fundamentais do modelo de ocupação espacial, da estrutura familiar e da educação, dentre outras. “Os câmbios no padrão de assentamento das comunidades mudaram as relações no interior e entre os povos indígenas, mudando, por sua vez, a relação com o território, a natureza, o cosmos e o corpo”. (Peña, 2011, p. 56). O nomadismo dos indígenas, substituído por um modelo imposto de alocação fixo, trouxe consigo uma maior pressão sobre os recursos naturais, assim como o crescimento dos centros urbanos.
A presença e influência das missões religiosas na região não se deu somente na época colonial, mas permaneceu inclusive no período moderno dos Estados-Nação. Como assinala o Instituto Socioambiental - ISA (2008, p. 5), “a decadência do extrativismo e de seus padrões ao longo do século XX se fez acompanhar pela instalação de novos centros missionários”, que atuaram como agentes e representantes dos Estados na região, sobretudo no que se referia ao serviço de catequese e civilização, saúde e educação das comunidades indígenas (OLIVEIRA; FREIRE, PEÑA, 2006, 2011).

Os ciclos econômicos – bonanças

Vários ciclos econômicos na região deixaram marcas nos relacionamentos sociais e no território: o ciclo da borracha, da madeira, a coca, a mineração e o petróleo. A exploração da borracha teve o seu auge em dois períodos: entre 1850 e 1920, e depois entre 1935 e 1944. Nesses períodos, a extração se intensificou devido à demanda gerada pelas duas guerras mundiais. No entanto, a exploração da borracha continuou, em menor escala, até a década de 1970, quando uma grande parte dos usos da borracha foi substituída por diversos tipos de plásticos sintéticos (PEÑA, 2011). Durante estas bonanças ou booms, os indígenas foram escravizados nos seringais, o modelo de escravização de indígenas para extração da borracha prevaleceu pouco no Brasil – foi mais característico do Peru. Submetidos ao trabalho forçado e severamente maltratados, além de serem vítimas de repetidas epidemias. Essas situações reduziram consideravelmente as populações nativas.
Durante estes períodos, diversos povos se deslocaram para os cursos altos dos rios, à procura de refúgio devido, ao florescimento da cidade de Manaus, como centro de comércio e exportação da borracha, e que aumento os requerimentos de mão – de obra, especialmente, escrava. (FOIRN - ISA, 2006). Cumpre mencionar que o modelo de extração da borracha foi se adaptando a formas menos agressivas e violentas, devido à intervenção religiosa e institucional dos Estados.
Paralelamente à exploração da borracha, deu-se a extração madeireira, que também explorou a mão de obra indígena, bem como o seu conhecimento sobre a madeira e a sua localização. A extração de madeiras trouxe desequilíbrios ambientais, como a desaparição de algumas espécies e a escassez de outras. Neste caso, também foi utilizado o sistema de endividamento.
Do mesmo modo, o boom do exótico aconteceu nas ondas de depressão da economia extrativista, principalmente no final da década de 1960. Esse boom foi caracterizado pela demanda de peles de animais para confecção de abrigos e adornos.
A bonança da coca se deu no território colombiano caracterizou-se pela produção de folha de coca, com fins ilícitos. A produção de coca para este fim foi incentivada pelos colonos que abandonaram a extração da borracha, devido à queda do seu preço, e se intensificou na região durante a década de 1910. Os impactos gerados sobre as comunidades indígenas e tradicionais, assim como sobre o resto da população, o meio ambiente e a economia regional, foram fortes e aconteceram de forma acelerada. Entre os impactos podemos citar o desmatamento de 2,4 milhões de hectares, o deslocamento de populações para centros urbanos, o abandono de roças e práticas de produção tradicional, a desintegração de grupos familiares, mudanças na organização social, adoção de novos padrões de consumo sustentados pelo maior poder aquisitivo, incremento de alcoolismo e prostituição, conflitos fronteiriços pelo tráfico de drogas, aparição de grupos guerrilheiros e de novas formas de terror e violência (MARQUEZ, 2012).
Por fim, a descoberta de minérios, como o ouro, e a potencialidade petrolífera da região, têm ocasionado conflitos ambientais, sociais e culturais, sobretudo a partir da década de 1980. Lugares considerados sagrados têm sido profanados, terras indígenas e áreas de proteção ambiental têm sido invadidas, gerando ondas de migração de população indígena e de colonos, assim como de populações de garimpeiros proveniente de outras regiões da Colômbia e do Brasil e de companhias mineradoras internacionais. Os conflitos chegam a incluir até atos de violência e assassinatos (ROSENFELD et al.; GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; MARQUEZ, 1997, 2012, 2012).
Como resultado dos diferentes eventos descritos, as comunidades indígenas e tradicionais foram intensamente afetadas pelo seu encontro com a sociedade envolvente, sobretudo no que diz respeito à inserção nos quadros da economia de mercado. Esses processos significaram “prioritariamente desinserir o índio (...), atirá-lo para as franjas duma sociedade mais ampla, a fim de servir de mão de obra barata, e por isso marginalizada porque socialmente segregada” (Freitas, 1986, p. 84). Mas, também, no caso das atividades ilegais, significaram inseri-lo em uma dinâmica de ilegalidade que lhe deu um maior poder aquisitivo, até então negado pelo modelo extrativista da borracha.
A região ficou povoada por distintos grupos de sobreviventes, ressaltando o que demonstra a capacidade das comunidades indígenas e tradicionais de reação e resistência frente às crises da sua própria estrutura social e cultural. Através de processos de decisão coletiva, esses povos recriaram e restabeleceram as suas estruturas, incorporando novos valores, em um diálogo entre o saber tradicional indígena e o saber ocidental. Isso ocorreu por processos de reafirmação que vão desde o retorno às atividades de produção tradicional até a luta indígena por reconhecimento nas novas esferas nacionais.

A globalização

Neste momento, a Amazônia está enfrentando uma grande pressão da economia mundial, que demanda as muitas matérias-primas que ela hospeda. O aumento da população e do consumo em países em desenvolvimento faz com que seja necessária uma grande quantidade de commodities para dar base à continuidade dessa expansão. Com essa procura de matérias-primas e de terras por parte das economias ricas, a Amazônia se torna um lugar a proteger, por conter grandes reservas desses elementos.
Essas economias de consumo e de produção de bens voltam sua atenção para a Amazônia como a última fronteira capaz de fornecer matérias-primas essenciais para o crescimento econômico e para o fortalecimento de suas exportações, em cenários nos quais as relações econômicas e de poder no mundo são reajustadas, aparentemente em favor das potências emergentes, nos países em desenvolvimento e nos países exportadores de matérias-primas.
A região amazônica não ficou longe dessas relações econômicas que Milton Santos denominou “financieirização do território”, no qual o “nível mundial dita as formas de vida das sociedades [...] e as firmas hegemônicas comandam o território – Amazônia – com o apoio do Estado”, tudo isso “legitimado pela ideologia do crescimento” (MILTON SANTOS, 1994, p. 99, 131). Para uma política racional e previdente de uso das florestas, é importante que estes aspectos sejam considerados em conjunto. O que vem acontecendo, no entanto, era que só se levavam em conta as vantagens econômicas imediatas, sem considerar o interesse da ciência. As florestas valiam para o madeireiro o número de metros cúbicos de madeira que pudessem fornecer depois de derrubadas (FRANCO e DRUMMOND, 2009).
A intensidade da exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis na região; o avanço dos grandes projetos de infraestrutura rodoviária, portuária e de geração de energia hidráulica; e o avanço contínuo da fronteira agrícola e pecuária alertam  à população indígena e não indígena da região sobre o uso sustentável e a preservação da biodiversidade; o reconhecimento das culturas e dos territórios indígenas; a definição e o manejo de áreas protegidas; os direitos de patentes e propriedade intelectual dos recursos genéticos da selva amazônica e o conhecimento ancestral sobre o uso e manejo desses recursos.
Outro problema que afronta o ecossistema amazônico hoje é a destruição de habitats e a extinção de espécies em um ritmo acima do esperado. Trata-se de uma nova catástrofe mundial, da qual a espécie humana é a única responsável (MYERS, 1979 apud FRANCO, 2013).
 
Henry David Thoreau descreveu o problema dos efeitos do desflorestamento e a erosão e os seus argumentos são muito importantes para preservacionistas. Mas Thoreau afirmou também que o grau de sensibilidade e da forma como se percebe a paisagem é proporcional ao cultivado no homem (NASH, 1982). Uma solução para a preservação dos ecossistemas (wilderness), nesse caso o ecossistema amazônico, seria, segundo Nash, a apreciação da natureza. Essa apreciação passa por um fenômeno de em que a sociedade que já virou tecnológica e urbana acha que a natureza tem sentido econômica e intelectualmente. Chama a atenção para as características daqueles que querem proteger a natureza: cientistas, artistas, pessoas com instrução que não têm sentido para a proteção. Alguns destes fazem a importação por meio de turismo, pagando caro para ver a natureza onde ainda ela existe.

Drummond (2007) acrescenta que:

Paisagens agrestes são muito valorizadas para fins de turismo e/ou pesquisas cientifica e/ou unidades de conservação. Elas interessam diretamente a atores que não residem na região amazônica – turistas e operadoras de turismo, cientistas, etc. A sua existência é problemática, pois tipicamente depende de exclusão local de muitos ou de todos os usos dos recursos... (DRUMMOND, 2007, p. 9).

Pensar a natureza selvagem como uma commodity a ser altamente comercializada explica o movimento de proteção a ela. Sinaliza uma ironia sobre a wilderness: nações que a possuem não a querem e as nações quem não a possuem a querem. Exceto pela fauna, a commodity comercializada é a experiência (NASH, 1982). Mas essa experiência com a wilderness, com o ecossistema amazônico, deve necessariamente abranger a natureza e a sua relação com as populações locais e com o turista.
Concluindo, deve-se pensar que “o território [Amazônico] não é apenas o resultado da superposição de um conjunto de sistemas naturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem. O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento [das populações e a natureza] de pertencer àquilo que [lhes] pertence” (SANTOS, 2000 página).

Considerações finais

A história do Amazonas é uma história de opressão, de escravidão e de exploração dos recursos imensuráveis. Mas, é também uma história de coragem, de lutas incansáveis pela proteção e preservação deste importante ecossistema, não só pelos seus recursos naturais, mas também pelos seus recursos culturais e de conhecimento ancestral. O entendimento dos principais processos que aconteceram ao longo do tempo nessa região facilita a procura pela proteção da inestimável riqueza natural e imaterial, não só para as populações locais, mas também para o mundo todo.

Não há dúvidas de que o ecossistema amazônico tem que ser protegido pela importância para a sobrevivência de muitas espécies, mas também por seu sistema de conhecimento tradicional e cultural. A conservação e preservação do Amazonas deve envolver as populações locais e tradicionais e os projetos e planos de proteção devem ser gerenciados pelos moradores que, há muitos anos, tem sido explorado.

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Recibido: Diciembre 2014 Aceptado: Febrero 2015 Publicado: Febrero 2015

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