EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UM ESTUDO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA GLEBA DE VILA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS – BRASIL
Francisco Alcicley Vasconcelos Andrade
falcicley@gmail.com
Paulo Augusto Ramalho de Souza
UFAM, UFMT
RESUMO
A presente pesquisa teve como objetivo identificar contribuições geradas pela agricultura familiar para o desenvolvimento local no município de Parintins-AM. A metodologia utilizada foi qualitativa – exploratória, no estudo empírico, foram realizadas entrevistas com 20 produtores ligados a agricultura familiar da região no primeiro semestre de 2012. Os resultados revelam que dentre os produtos cultivados, está a mandioca, presente em 70% das unidades produtivas. A pesquisa identificou que os produtores da região apresentam baixo nível de organização de suas práticas de gestão e técnicas produtivas, que podem ser entendidas tanto pela incipiente atuação das instituições presentes no sistema produtivo, quanto pela incipiente formação educacional dos agricultores.
PALAVRAS-CHAVE: Agricultura Familiar, Empreendedorismo, Desenvolvimento Local, Gestão
ABSTRACT
This research aimed to identify contributions generated by family farmers for local development in the city of Parintins-AM. The methodology was qualitative - exploratory, in the empirical study, interviews were conducted with 20 family agriculture producers linked to the region in the first half of 2012. The results show that among the crops grown is cassava, present in 70% of the production units. The research identified that local producers have a low level of organization of their management practices and production techniques, which can be understood by both the inchoate performance of institutions in the productive system, as the incipient educated farmers.
KEY WORDS: Family agriculture, Entrepreneurship, Local Development, Management.
RESUMEN
Esta investigación tuvo como objetivo identificar las contribuciones generadas por los agricultores familiares para el desarrollo local en la ciudad de Parintins-AM. La metodología fue cualitativa - exploratoria, en el estudio empírico, se realizaron entrevistas con 20 productores de la agricultura familiar vinculada a la región en el primer semestre de 2012. Los resultados muestran que entre los cultivos es la yuca, presente en el 70% de las unidades de producción. La investigación identificó que los productores locales tienen un bajo nivel de organización de sus prácticas de gestión y técnicas de producción, lo que puede ser entendido por tanto el rendimiento incipiente de las instituciones en el sistema productivo, ya que los agricultores instruidos incipientes.
PALABRAS CLAVE: Agricultura familiar, Emprendimiento, Desarrollo Local, Gestión.
Pulse aquí para bajarse el artículo
completo en formato PDF.
O termo empreendedorismo foi utilizado pelo economista Joseph Schumpeter na década de 1950, caracterizando o empreendedor como uma pessoa dotada de criatividade e capaz de fazer sucesso, em função do seu espírito inovador. Mais tarde, K. Knight e Peter Drucker introduziram o conceito de risco, isto é, o empreendedor precisa arriscar em alguma oportunidade de negócio. Empreendedorismo busca a auto-realização, estimula o desenvolvimento local e global, apoiando a pequena empresa, ampliando a base tecnológica e criando novos postos no mercado. Ou seja, o empreendedorismo é a transformação de idéias em oportunidades, originando negócios de sucesso (FERREIRA, 2008).
Dornelas (2008) menciona que o empreendedorismo no Brasil caracteriza-se como um fenômeno embrionário, pois começou a ser definido a partir da década de 1990, quando foram criadas duas importantes entidades: Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Softex (Sociedade Brasileira para Exportação de Software). Foi com os programas criados pela Softex que o tema empreendedorismo começou a despertar na sociedade brasileira o espírito empreendedor. Assim, o Brasil entra neste novo milênio com todo o potencial para desenvolver grandes programas de ensino de empreendedorismo de todo o mundo, comparável apenas aos Estados Unidos. Concomitante a esses fatos, na década de 1990, segundo Ferreira (2008), ocorreu a abertura da economia, com a entrada de produtos importados, logo, grandes e pequenas empresas e diversos setores tiveram que se adequar às exigências do mercado para poder competir e voltar a crescer. O governo deu início a uma série de reformas, controlando a inflação e ajustando a economia, e em poucos anos o país ganhou estabilidade, planejamento e respeito. No Brasil, há um considerável número de pequenos empreendedores orientados pela necessidade, sendo eles, serviços pessoais de baixa qualificação, vendedores ambulantes, autônomos e pequenos estabelecimentos familiares.
O empreendedorismo, assim como no Estado do Amazonas e no município de Parintins, apresentam o mesmo espaço empreendedor, com a presença de pequenos e grandes empreendimentos, como lanchonetes, postos de gasolina, supermercados, vendedores ambulantes, mercearias e empreendimentos de agricultura familiar, os quais constituem-se como nosso objeto de pesquisa.
Em relação à agricultura familiar, Tinoco (2008) declara que é um termo que começou a incorporar-se ao vocabulário acadêmico, dos movimentos sociais e das políticas públicas a partir de meados dos anos 1990. Até então se falava em “pequena produção”, “pequena agricultura”, “agricultura de baixa renda” ou até “de subsistência” [...] Mais que isso, são unidades produtivas capazes de incorporar mudanças tecnológicas importantes, de participar de mercados dinâmicos e de operar de forma responsável com crédito.
A agricultura familiar no Brasil, historicamente, apareceu como uma forma de produção alternativa às grandes plantations do período colonial. A agricultura familiar é a principal geradora de postos de trabalho no meio rural brasileiro.
Contando apenas com 30,5% da área total de estabelecimentos rurais, é responsável por 13.780.201 de empregados, que corresponde a 76,9% do total de pessoas ocupadas no meio rural (FAO/ INCRA, 2008, p.24).
De acordo com o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Parintins (PMDRS, 2005), a agricultura familiar no Estado do Amazonas e no município de Parintins possuem suas economias calcadas principalmente no setor primário agropastoril. A produção da agricultura familiar constitui-se no cultivo de plantas alimentares e o desenvolvimento da fruticultura, importantes tanto para a economia do Estado como para garantir o suprimento básico para a população local. Esta pesquisa tem por objetivo identificar contribuições geradas pela agricultura familiar para o desenvolvimento local no município de Parintins AM.
Assim, a agricultura familiar configura-se como empreendimentos de baixa produção, baixos investimentos tecnológicos, mas que pode ser a base de geração de renda de muitas famílias.
1.1 CONCEITUAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR
O termo propriedade familiar, de acordo com os princípios jurídicos de Gonçalves & Souza (2005), consta no inciso II do artigo 4º do Estatuto da Terra, estabelecido pela Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964, com a seguinte redação: o imóvel que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico.
Bittencourt e Bianchini (1996) definem o agricultor familiar como todo agricultor que tem na prática da agricultura sua própria fonte de renda e que a base da força produtiva seja desenvolvida por membros da família, com a permissão de contratação de terceiros provisoriamente, quando a atividade agrícola apresentar necessidade. Porém é importante destacar que a força produtiva familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no empreendimento.
Carmo (1999), refere-se à agricultura familiar como forma de organização produtiva em que os critérios adotados para orientar as decisões relativas à exploração agrícola estejam intimamente ligados à força de trabalho familiar.
Segundo Dias (2006) define a agricultura familiar como:
Uma atividade guiada não apenas pela necessidade de organização e gerenciamento da produção visando a obtenção de renda e lucro por meio da comercialização de produtos em mercados. Obviamente, a renda, o lucro e a reprodução econômica são peças-chave na atividade agrícola familiar. No entanto, há muito mais em jogo. Para entendermos melhor a importância da agricultura familiar, é importante considerar que não é apenas a dinâmica da produção que orienta a organização socioeconômica das propriedades.
Ainda Abramovay (2001) afirma que:
Neste sentido, denominar o estabelecimento familiar de unidade de produção é simplificar algo que é muito mais complexo. Para além da produção, ou antes dela, devemos imaginar que existe na agricultura familiar uma unidade social em que o trabalho e a produção são parte importante das estratégias de reprodução não apenas econômica das famílias.
A partir de todas essas definições podemos analisar que todas possuem pontos em comum, como a propriedade dos meios de produção e a força de trabalho familiar, isto é, a gestão e o trabalho dos empreendimentos agrícolas são apenas de aspecto familiar.
1.2 DESENVOLVIMENTO LOCAL
Nas discussões teóricas, o conceito de desenvolvimento local originou a partir dos anos 1970. No lugar da expressão desenvolvimento local, encontra-se também os seguintes sinônimos: desenvolvimento endógeno, desenvolvimento territorial, desenvolvimento “por baixo” ou ainda desenvolvimento comunitário (BENKO, 1998).
Ao falar de desenvolvimento local, Bandeira (1999) destaca que o desenvolvimento local consiste em um processo em que o caráter social se integra ao econômico. A estratégia de desenvolvimento endógeno ou desenvolvimento local se propõe a, além de desenvolver os aspectos produtivos, potencializar as dimensões sociais, culturais, ambientais e político-institucionais que constroem o bem-estar da sociedade. Albuquerque (1998) enfatiza que o desenvolvimento local como expressão de crescimento sustentável, a partir da base e apoiado por instâncias superiores, é um dos conceitos com mais ampla aceitação nos últimos tempos, quando se fala de soluções para as comunidades que vivem na zona rural.
Para Silva (2009), o conceito de desenvolvimento local se apóia na idéia de que as localidades e territórios dispõem de recursos econômicos, humanos, institucionais, ambientais e culturais, além de economias de escala não exploradas, que constituem seu potencial de desenvolvimento. A existência de um sistema produtivo capaz de gerar rendimentos crescentes, mediante a utilização dos recursos disponíveis e a introdução de inovações, garante a criação de riqueza e a melhoria do bem-estar da população local.
A política do desenvolvimento local, segundo Buarque (1999), é um processo que busca articular, coordenar e inserir os empreendimentos empresariais, associativos e individuais, comunitários, urbanos e rurais, a uma nova dinâmica de integração socioeconômica de reconstrução do tecido social de geração de emprego e renda.
1.3 A AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
No setor primário da economia brasileira, a agricultura familiar exerce grande importância como instrumento gerador de alimentos, emprego e renda. Segundo Fernandes (2007), a agricultura familiar é um setor bastante antigo, que com o passar do tempo foi se rompendo os preconceitos, isto é, como uma prática atrasada tecnologicamente e rudimentar. Hoje, possui um novo conceito e se traça um perfil representando significativamente o desenvolvimento agrícola brasileiro.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, em dados estatísticos de 2010, declarou que o Brasil possui cerca de 14 milhões de agricultores que produzem em empreendimentos familiares. Segundo Dias (2009) os quatro milhões de estabelecimentos familiares existentes respondem por cerca de 60% da produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Isso demonstra a grande importância da agricultura familiar brasileira, pois a mesma responde 77% da mão-de-obra atualmente ocupada em atividades agrícolas, enquanto que o agronegócio oferece apenas 23% das oportunidades de trabalho no campo.
Como incentivo aos produtores familiares, existem programas de apoio técnico-financeiro, como por exemplo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, criado pelo Governo Federal através do Decreto no 1946, e caracteriza-se como um programa de apoio técnico-financeiro aos empreendimentos de agricultura familiar, visando otimizar os processos produtivos, a capacidade produtiva e a elevação do nível de renda do agricultor familiar (FERNANDES, 2007)
Segundo Prochmann (2006) a agricultura familiar é a principal geradora de postos de trabalho no meio rural brasileiro. Contando apenas com 30,5% da área total de empreendimentos agrícolas familiares, é responsável por 13.780.201 empregados nas atividades agrícolas, correspondendo a 76,9% todo total de pessoas ocupadas no meio rural. Segundo o Incra (2009b: 24), apresentaremos uma tabela, demonstrando em escala regional, o percentual de estabelecimentos, área e valor bruto da produção, em empreendimentos familiares.
TABELA I: PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS, ÁREA E VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO |
|||
Região |
Percentual de Estabelecimentos (%) |
Percentual de Área (%) |
Percentual do Valor Bruto da Produção (%) |
Nordeste |
49,7 |
31,6 |
16,7 |
Sul |
21,9 |
18 |
47,3 |
Sudeste |
15,3 |
17,4 |
22,3 |
Norte |
9,2 |
20,3 |
7,5 |
Centro-Oeste |
3,9 |
12,7 |
6,2 |
Total |
100 |
100 |
100 |
Fonte: FAO/ INCRA. Novo Retrato da Agricultura Familiar – O Brasil Redescoberto. Brasília: 2009b, p.24.
Os dados quantitativos demonstrados na tabela acima descrevem as desigualdades regionais no Brasil, fruto de uma formação política, econômica e social diferenciada. No Nordeste, por exemplo, possui mais que o dobro de estabelecimentos agrícolas familiares do que na Região Sul, porém produz o equivalente a 16,7% contra 47,3% da Região Sul. Ao mesmo tempo que a agricultura familiar brasileira, nas regiões “centrais ou desenvolvidas”, apresenta elevados índices de produtividade e tecnologia; outras regiões apresentam baixa produtividade, em razão de vários fatores, que vai desde a pouca fertilidade do solo até a exclusão de programas de incentivo à agricultura familiar.
Os agricultores familiares do Brasil com menor capacidade de captar recursos financeiros, tecnológicos e intelectuais, acabam sendo excluídos do processo e acumulando perdas significativas na produção e renda familiar. Nesse contexto, Veiga (2001) destaca que:
De um lado estão os adeptos do projeto de maximização da competitividade do agronegócio que lutam pela eliminação do grande contingente de agricultores, principalmente os que possuem menos de 100 hectares. Do outro lado, estão os adeptos do projeto de maximização das oportunidades de desenvolvimento socioeconômico em todas a regiões brasileiras, que lutam pela expansão e fortalecimento da agricultura familiar [...]
Assim, a agricultura familiar brasileira configura-se como uma importante atividade agrícola, que aquece o mercado interno, gera emprego e renda a milhares de brasileiros, porém as desigualdades regionais e a falta de incentivo ao fortalecimento à agricultura familiar apresentam-se ainda como entraves ao desenvolvimento agrícola brasileiro.
1.4 A AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO AMAZONAS E DA CIDADE DE PARINTINS
O Estado do Amazonas e a Cidade de Parintins configuram-se como espaços com grande extensão territorial e baixa densidade demográfica; em contrapartida, são espaços que vem sofrendo transformações significativas na agricultura familiar. O Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Parintins (PDMRS, 2011) apresenta algumas oportunidades de incentivo à agricultura familiar:
A linha de crédito oferecida pelo governo – PRONAF – é um fator determinante para o aumento e estruturação da agricultura familiar e por isso está ajudando os agricultores a começar uma vida melhor, abrindo créditos sem burocracia a produtores familiares [...] O governo federal destinou R$ 7,5 bilhões ao PRONAF que, interagindo com o Programa Zona Franca Verde, do governo do Estado, aumentou o leque de opções para a atividade de produção rural, como é o caso da meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão)
A cidade de Parintins possui sua estrutura econômica baseada principalmente no setor agropastoril, onde inúmeras famílias desenvolvem a agricultura como principal instrumento de geração de renda. Os produtos agrícolas mais produzidos e comercializados serão demonstrados na tabela conforme dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas no ano de 2012:
TABELA II: PRODUÇÃO, ÁREAS E NÚMEROS DE PRODUTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
|||
PRODUTOS AGRÍCOLAS |
NO DE PRODUTORES FAMILIARES |
ÁREA (HECTARE) |
PRODUÇÃO OBTIDA |
Abacaxi |
40 |
30 |
450 toneladas |
Mamão |
10 |
10 |
250 toneladas |
Banana |
178 |
194 |
78.000 cachos |
Pupunha |
40 |
30 |
50 toneladas |
Açaí |
320 |
490 |
240 toneladas |
Mandioca |
2.700 |
4.800 |
14.400 toneladas |
Melancia |
200 |
80 |
250 toneladas |
Repolho |
40 |
2,50 |
87 toneladas |
Pimentão |
10 |
3,50 |
262,5 toneladas |
Couve |
100 |
10 |
320.000 maços |
Alface |
62 |
17 |
683.000 pés |
Coentro |
105 |
9 |
225 toneladas |
Macaxeira |
100 |
100 |
1.200 toneladas |
Maxixe |
30 |
5 |
20 toneladas |
Fonte: Pesquisa de Campo no IDAM (2012)
Os números demonstrados na tabela representa que as práticas agrícolas mais intensas são o cultivo de plantas alimentares, imprescindíveis tanto no aquecimento do mercado interno da região como para garantir o suprimento de alimentos básicos para a população local. Segundo o PMDRS (2011), a fruticultura também começa a ser desenvolvida de maneira organizada, porém a produção ainda é insuficiente para atender a demanda local e municípios circunvizinhos. É necessário que haja maiores incentivos à agricultura familiar, com o objetivo de despertar no amazônida, o espírito empreendedor a essa atividade que se caracteriza como a base econômica de muitas cidades amazônicas.
Esta pesquisa caracteriza-se como qualitativa e exploratória pois, proporciona maior familiaridade com o problema, com vista a torná-lo mais explícito ou a constituir hipóteses (GIL, 2006). O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, pois de acordo com Lakatos (2007) nos possibilitará fazer constatações de princípios, fatos e fenômenos em áreas mais gerais e abrangentes. Neste método, se utiliza a dedução, partindo de dados gerais constatados, podemos inferir numa verdade específica ou particular.
O método de procedimento foi o estruturalista, pois Lakatos (2007) destaca que, não se analisa mais os elementos em si, mas as relações que entre eles ocorrem, explicando a totalidade do fenômeno. Tivemos também como método de pesquisa, a análise de conteúdo, pois segundo Vergara (2008) consiste numa técnica para o tratamento de dados que objetiva identificar tudo o que está sendo investigado e discutido a respeito da temática de pesquisa.
Quanto aos meios de investigação, Lakatos (2007) propõe a utilização da pesquisa de campo, que consiste no recorte empírico e relacional da construção teórica elaborada, a partir da constatação in loco dos fenômenos, necessária para a confirmação ou refutação de hipóteses e construção de teorias.
O conhecimento prévio sobre o assunto ao investigar um objeto é essencial na análise dos resultados. Assim sendo, a metodologia adotada caracteriza-se em três fases:
Dessa forma, a metodologia se configura em todos os passos, por onde se interage com a temática, adequando-a de forma eficaz. Enquanto conjunto de técnicas a metodologia deve dispor de um instrumental claro, coerente, elaborado, capaz de encaminhar os impasses teóricos para o desafio da prática (MINAYO, 2003), pois o objetivo de um estudo científico deve ser sempre propor soluções e direcionar caminhos que possibilitem melhorar a realidade.
A Vila Amazônia está localizada a jusante da cidade de Parintins, e tem como limites: ao norte com Rio Amazonas, ao sul com a Comunidade da Sabina (Rio Mamurú), a leste com o Estado do Pará e a oeste com o Paraná do Ramos.
O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estima que a população da localidade encontra-se em aproximadamente 2.500 famílias. O distrito é formado por 54 comunidades rurais, onde as mais importantes são: Colônia Mato Grosso, Nossa Senhora de Fátima do Açaí, São Sebastião do Quebra, Bom Socorro do Zé Açú, Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, Bom Socorro do Laguinho, Santa Rita da Valéria, São Paulo da Valéria, Parintinzinho, São Sebastião do Máximo, Santo Antônio do Rio Tracajá, Maranhão e Independência.
Diante dos dados coletados pode-se identificar que a faixa etária dos agricultores da região de Parintins fica em torno de 32 a 62 anos de idade. De mesma forma dentre todos os agricultores entrevistados cerca de 90% é natural da cidade de Parintins sendo que 10 % são oriundos da cidade de Faro como também de Juruti, cidades estas pertencentes ao vizinho Estado do Pará.
Diante disso pode-se analisar que os agricultores, em sua grande maioria detém uma média de idade favorável ao trabalho em agricultura e de mesma forma, a grande maioria dos agricultores presentes na região da cidade de Parintins, especialmente na Gleba de Vila Amazônia, são natural da própria cidade, fato estes que incide na questão de que a atividade de agricultura familiar se apresenta como uma fonte de geração de renda para muitas famílias especialmente as que vivem em áreas rurais do município.
Ao que diz respeito à posse da terra, cerca de 90 % são proprietários, ou seja, trabalham em sua própria propriedade, enquanto que 10% trabalham em terras cedidas por terceiros na forma de arrendamento, número esse que corresponde a cerca de 60% do total que não possui terra própria e, outros trabalham na forma de meia ou parceria, o qual corresponde a cerca de 40% do total de agricultores que não possuem terras para trabalhar.
Diante De tais dados pode-se identificar que mesmo estando em uma área de assentamento agrário, a obtenção de terra ainda vem a ser um fator determinante para o crescimento da agricultura como fator e geração de renda.
Por outro lado, cabe mencionar que cerca de 70 % dos entrevistados trabalha cm agricultura familiar na terra cerca de 20 anos ou mais, enquanto que 30% dos agricultores possuem menos de 20 anos de trabalho em agricultura.
Diante de tais dados pode-se mencionar que o tempo de atividade em agricultura é relativamente alto de forma que tal trabalho já se solidificara como sendo um verdadeiro elemento de geração de renda para muitas famílias.
Tais dados também podem ser notados quando se diz respeito à questão de números de anos morando na área rural o qual se pode mencionar que 90% dos entrevistados moram na zona rural cerca de 20 anos ou mais enquanto um número de 10% mora na área rural apenas cerca de 10 anos.
Ao que diz respeito ao número de pessoas que se dedicam à atividade de agricultura familiar, fora identificado que este fica em torno de 2 (duas) pessoas por família, dados esse que corresponde a cerca de 40% do total de entrevistados, enquanto que cerca de 20% possui seis pessoas que se dedicam a atividade, de mesmo modo 20% dos entrevistados alegaram que cerca de sete pessoas trabalhavam com a agricultura na família e por fim 20% afirmou que detinham cerca de quatro pessoas trabalhando em agricultura.
Diante de tais números pode-se evidenciar que, para muitas famílias, e principalmente as que moram na zona rural do município de Parintins, a atividade de agricultura familiar tem se transformado em verdadeira fonte de renda, de modo que esta certamente responde por boa parte do sustento da família.
Diante dos dados coletados pode-se também identificar que cerca de 50% dos entrevistados trabalham cerca de 7 horas diárias em agricultura, enquanto que 30 % mencionaram que trabalha cerca de 8 horas diárias. Neste mesmo contexto 20 % alegou que trabalhava cerca de seis horas e 10 % afirmaram que trabalhava apenas cinco horas diária.
Frente a isso, pode-se dizer que a maioria dos entrevistados cerca de 80% dedicam grande parte de seu tempo ao cultivo em agricultura o que e fato confirma esta como sendo o elemento principal para o sustento da família tanto com a venda dos produtos como também com o próprio consumo do que se cultiva nas lavouras.
Ao que diz respeito a ajuda financeira e de custos, pode se alegar que de acordo com os dados coletados os agricultores não recebem auxilio direcionado a ser investido no trabalho agrícola e segundo estes, o auxilio que recebem é oriundo de programa de assistência social como Bolsa Família a Bolsa Escola. No entanto, estes não podem ser considerados como auxilio ao cultivo e ao desenvolvimento da agricultura familiar.
Por outro lado, o grau de instrução dos agricultores entrevistados fica também muito a desejar e diante destes, cerca de 70 % não possuem instrução favorável limitando-se simplesmente a saber escrever o nome, enquanto que 10% alegou ser alfabetizado e 20% mencionou ter estudado o Ensino Fundamental porém não chegara a concluí-lo.
Nota-se então que o nível de instrução dos agricultores é muito baixo e mesmo diante da atividade que estes executam isso é crucial, uma vez que o aceso a técnica de cultivo dependem do domínio e de conhecimento básico, de forma que o agricultor da região da cidade de Parintins acaba por ser prejudicado uma vez que o domínio sobre o conhecimento sistematizado pode interferir diretamente em sua ascensão na atividade agrícola.
Não diferente, a capacitação para o exercício da agricultura pode-se identificar que cerca de 100% dos entrevistados alegou que não realizara nenhuma preparação, o que de fato tende a interferir na qualidade de sua produção como também na utilização de meios mais técnicos que resultem em melhores resultados.
Por outro lado, os agricultores apresentam interesse em participar de organizações de categoria como sindicatos e associações e neste contesto, cerca de 60% afirmaram estar filiado em associações e similares enquanto que 40% mencionaram que não possuía nenhum tipo de vinculo com tais instituições.
Tal fato pode ser interpretado como uma forma de chegar e de ter acesso medidas de auxilio para dinamizar a forma de trabalho como também de produzir.
Ainda pertinente a questão, pode-se também identificar que a produção adquirida pela totalidade dos agricultores entrevistados é sumariamente destinada a o abastecimento da cidade de Parintins, sendo que este mercado ainda não é atendido completamente o que de fato acarreta em importação de produto, principalmente de farinha de mandioca, de outras cidades da região.
No que tange a venda dos produtos na cidade de Parintins, os agricultores em sua grande maioria cerca de 80% afirmaram não possuir nenhum contrato com compradores enquanto que 10 % possuem contrato com comprador e cerca de 10% possui contrato informal.
Analisando a situação, pode se atribuir a ausência de contrato de compra da produção a própria questão produtiva uma vez que como o trabalho agrícola é todo realizado de forma rudimentar ou sem conhecimento técnico, o volume produtivo apresenta-se baixo se comparado a demanda dos produtos para acidade, neste contexto, não se pode firmar um contrato de venda pelo fato de na se deter uma estimativa concreta da quantia que se deterá em colheitas. Quanto ao destino da produção entre os entrevistados, pode se identificar que cerca de 80% deles afirmaram que destinavam cerca de 60% da produção apenas para o consumo da família vindo então a comercializar o restante da produção.
De mesmo modo, cerca de 20% dos entrevistados mencionou que destinava cerca de 70% da produção para a venda ficando com 30% do que produziam para o consumo da família.
Como se pode perceber, a agricultura familiar neste sentido desponta não somente como geração de renda, mas como elemento fundamental no sustento das famílias da Gleba de Vila Amazônia, fato estes que atribui a mesma uma importância ímpar na vida das famílias da zona rural do município mencionado.
Por outro lado, a área em que se realiza tal atividade ainda fica um pouco a desejar e diante disso cerca de 20% dos produtores tem em media cerca de 60% da área total do terreno como área de cultivo. Neste mesmo sentido, cerca de 80 % dos entrevistados alegaram que cultivavam apenas 20% da área total do terreno.
Como se percebe, a área cultivada em maioria dos casos é bem menor do que a capacidade e analisando a questão por outra ótica, podes identificar que tal limitação é resultado direto da ausência de políticas de incentivo por parte de órgãos governamentais.
Dentre os produtos cultivados, pode-se identificar que o principal é a mandioca respondendo por cerca de 70% do total produzido, enquanto que frutas e legumes respondem por cerca de 30% do total produzido.
Ao que diz respeito a ameaças a produção, cerca de 60% dos entrevistados mencionaram que as doenças e pragas na plantação, responde por grande parte das perdas e limitações na quantidade produzida. Por outro lado, 20% dos entrevistados mencionaram que se tratava do avanço da pecuária enquanto que 20% afirmaram que o principal entrave a agricultura seria o transporte dos produtos.
Diante dos dados apresentados, pode-se alegar também que a ausência de conhecimento técnico diante de controle de pragas como também de formas corretas de cultivo estão intrinsecamente inseridas no contexto dos produtores que trabalham com agricultura familiar na cidade de Parintins, de forma que a elaboração de políticas de orientação por órgãos competentes pode influenciar e dinamizar a produtividade, o que de certo resultaria em aumento de renda e de qualidade de vida a tais produtores.
Ao que tange a venda, cerca de 20% dos entrevistados alegaram que esta se realizava de acordo com os custos da plantação, enquanto que cerca de 80% mencionou que se tratava mais da percepção do cliente obedecendo a épocas sazonais de oferta e de procura de determinados produtos.
Percebe-se então que na maioria das vezes a comercialização dos produtos obedece a lei de mercado e de procura, ressaltando-se a sazonalidade procedente de estações e de fenômenos naturais como o caso da vazante dos rios, fatores estes que possuem influencia direta nos preços dos produtos provenientes da agricultura no município.
Por outro lado, cerca de 80% dos agricultores entrevistados alegaram que a qualidade do produto não representara muita interferência em sua comercialização, enquanto que cerca de 20% mencionou que sentia que a qualidade do produto influenciava na sua comercialização e representava um diferencial fator estes que facilitava na venda como também na aquisição de melhor preço para o produto.
Diante da questão pode-se mencionar que na visão do produtor, a questão qualidade do produto ainda não reflete em sua comercialização. Por outro lado, sabe-se que como a demanda é maior que a produção, este fator tem sido superado, mas o reflexo da qualidade dos produtos é sensivelmente percebida quando em época de safra o que faz os preços despencarem e com isso se reduz o poder de geração de renda de tal atividade.
Assim sendo, pode-se perceber que o perfil do agricultor que trabalha com a agricultura familiar na região da cidade de Parintins, especialmente na Gleba de Vila Amazônia, apresenta baixa escolaridade, não possui assistência técnica que o oriente em seu cultivo, como também na aquisição de qualidade de seu produto.
Por outro lado, mesmo com tantas dificuldades a agricultura familiar representa para as famílias entrevistadas uma forma de geração de renda a qual lhes permite ter acesso a uma qualidade de vida menos deplorável do que se não detivessem tal atividade, fato este que tem conduzido cada vez mais as família pertencentes a Gleba de Vila Amazônia a deterem tal atividade como um empreendimento capaz de gerar renda e qualidade de vida.
A agricultura familiar tem se apresentado como um elemento capaz e propiciar as famílias pertencentes a áreas rurais como também urbanas, mecanismos de gerar renda como atividade em verdadeiras formas de aquisição de sustento para a família.
Neste contexto, pode-se perceber que a subsistência das familias presentes na área rural da região advem de atividades ligadas à agricultura familiar. O fator determinante para este cenário é o crescimento do número pequenos agricultores que visam além de gerar renda por meio de vendas nas proximidades de sua propriedade, adquirir uma forma rentável que corresponda a suas necessidades básicas de sustento.
Os produtores da região apresentam baixo nível de organização de suas praticas de gestão e técnicas produtivas, que podem ser entendidas tanto pela incipiente atuação das instituições presentes no sistema produtivo, quanto pelo incipiente formação educacional dos agricultores.
Pode-se caracterizar os empreendimentos voltados a agricultura familiar da região como sendo desenvolvidos por necessidade, uma vez que, cada vez mais aumenta o número de pessoas que acabam por se direcionar a tal atividade, ou por prover sustento próprio com o cultivo de legumes e similares ou mesmo por identificar na atividade agrícola familiar uma forma de complementar a renda da família e assim adquirir melhorias na qualidade de vida.
Assim, é correto afirmar que a agricultura familiar, para os moradores da região rural de Parintins AM, produz renda familiar, de modo que estes a detém como o elemento chave em seu sustento como também na aquisição material de valores.
ABRAMOVAY, Ricardo. A agricultura brasileira na contra mão. Jornal Gazeta Mercantil. 10/01/01, p. A 3. São Paulo, 2001.
ALBUQUERQUE, Francisco. Desenvolvimento econômico local. Rio de Janeiro: BNDES, 1998.
BANDEIRA, Pedro. Participação, articulação de atores sociais e desenvolvimento regional. Brasília, DF:IPEA, 1999.
BENKO, G. (1996), A recomposição dos espaços. Interações. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, volume 1, número 2, mar. 2001, p.7-12.
BITTENCOURT, G. A.; BIANCHINI, V. Agricultura familiar na região sul do Brasil. Consultoria UTF/036-FAO/INCRA, 1996.
BUARQUE, S. C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA PCT – INCRA/IICA. Brasília, jun., 1999.
CARMO, R. B. A. A Questão Agrária e o Perfil da Agricultura Brasileira, 1999. Disponível em <http://www.cria.org.br/gip/gipaf/itens/pub/sober>. Acesso em 02/10/2012
DIAS, Marcelo Miná. Agricultura Familiar, Desenvolvimento e os Desafios ao Ensino Agrícola no Brasil Hoje. 199 f. Tese (Doutorado). Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo: Transformando idéias em negócios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
_________. Plano de Negócios. Disponível em: <http://www.planodenegocios.com.br> Artigo em PDF publicado em 2008. Acesso em 25/09/2012
FAO/ INCRA. Novo Retrato da Agricultura Familiar – O Brasil Redescoberto. Brasília:
2008.
FERNANDES, Ângela Esther Borges. Perfil da Agricultura Familiar Brasileira. São Paulo: Edusp, 2007.
FERREIRA, Kênio Fonseca. Empreendedorismo: noções introdutórias. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GONÇALVES, J. S.; SOUZA, S. A. M. Agricultura familiar: limites do conceito e evolução do crédito. Artigos: políticas públicas. Instituto de Economia Agrícola, 2005. Disponível em:
<http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=2521>. Acesso em 02/10/2012.
LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 22 ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS): Parintins – AM, 2005- 2012/ Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Projeto de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais do Estado do Amazonas – Manaus: Ibama, ProVárzea, 2005.
PROCHMANN, Ângelo Mateus. A agricultura familiar e a piscicultura como instrumento de geração de renda na pequena propriedade em Mato Grosso do Sul. Campo Grande –
MS: Atlas, 2006.
SILVA, Graziano José. O novo rural brasileiro. Campinas, São Paulo: Unicamp. IE, 2009. 153p.
TINOCO, Sônia Terezinha Julliatto. Conceituação de agricultura familiar: uma revisão bibliográfica. 2008. Artigo em Hypertexto. Disponível em:
<http://www.infobibos.com/Artigos/2008_4/AgricFamiliar/index.htm>. Acesso em: 25/9/2012.
VEIGA, J. E. O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento. Brasília: Convênio FIPE – IICA (MDA/ CNDRS/ NEAD), 2001.
VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Pesquisa em Administração. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Recibido el 24 de Diciembre de 2012
Publicado Febrero 2013
Comit Director: |