INTRODUÇÃO
Uma alimentação adequada é decisiva para o desenvolvimento do ser humano desde a sua infância como em todas as fases da sua vida.  Na chamada pré-adolescência quando o corpo está passando por mudanças hormonais é uma fase da vida que a alimentação constitui-se significativa nesse processo vital.

O direito a alimentação saudável está assegurado pela Constituição Federal de 1988 no artigo 6º, que dispõe como sendo direitos sociais assegurados pela mesma: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, assegura a previdência social a proteção à maternidade e à infância, além de assegurar a assistência aos desamparados na forma da mesma. Amplamente discutido durante a 4ª Conferência Nacional de SAN, (2011) realizada em Salvador-BA.

A alimentação escolar constitui-se como um dos pilares do sistema alimentar nacional. Por isso, a abordagem aqui neste artigo discute acerca da importância dessa temática para a população que reside na periferia do município de Parintins. É resultado da experiência de um dos pesquisadores como manipulador de alimentos em escolas públicas, atividade que exerce há 10 anos. A realidade percebida ao longo do exercício da profissão demonstrou a importância da refeição servida na escola para muitos alunos.

As obras de Castro (2007), Maluf (2008) e a tese de Santos (2012) formam o fio condutor da analise teórica sobre o tema tratado. As Conferencias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (1994, 2004-07-11), também auxiliaram na compreensão do objeto de pesquisa.

No contexto atual brasileiro onde se executa uma política de erradicação da pobreza e da miséria por meio do Programa Fome Zero, ainda existe, uma parcela da população 16,27 milhões, vivem abaixo da linha de pobreza sendo 4,2 milhões sem rendimento e 11,4 milhões com rendimento médio domiciliar per capita entre R$ 1,00 e R$ 70,00. Representando assim 8,5% da população brasileira nessa situação, principalmente nas regiões Norte e Nordeste e que, por conta disso tendem a utilizar dos programas do governo como meio de acesso ao alimento (CAISAN, 2011).

Para alcançar nosso objetivo, que é o de compreender a relação da alimentação oferecida numa escola periférica da cidade de Parintins com a segurança alimentar das famílias de baixo poder aquisitivo, realizou-se um estudo delimitado em uma escola municipal (Irmã Cristine) localizada na periferia urbana da cidade.

Em geografia, o termo “periferia” tem duas concepções: aparece como distanciamento da área central da cidade e, como lugar da cidade em que concentra pessoas detentoras de um poder aquisitivo baixo. Neste trabalho consideramos periferias ambas as acepções, mas destacaremos a periferia como lugar de famílias de baixo poder aquisitivo, realidade dos bairros Paulo Corrêa e União onde moram os alunos atendidos na escola municipal Irmã Cristine.

Por conseguinte, este artigo discute a segurança alimentar e nutricional por meio do olhar para a alimentação escolar em uma escola pública municipal da periferia urbana de Parintins-Amazonas.

MATERIAIS E MÉTODOS DE PESQUISA
O procedimento de pesquisa adotado neste trabalho foi o estudo de caso. Este sendo “mais adequado para a investigação de um fenômeno contemporâneo dentro do seu contexto real, onde os limites entre o fenômeno e o contexto não são claramente percebidos”. (Gil, 2008, p.54)
Para coletar os dados quantitativos, foi elaborado um questionário com 10 perguntas abertas e fechadas que foi aplicado aos alunos do 6º ano no turno matutino da Escola Municipal Irmã Cristine com idade entre 10 a 15 anos, mediante termo de consentimento assinado pela Gestora e pela Pedagoga da referida escola.

O número de questionários a ser aplicados, foi calculado através de uma Amostra Aleatória Simples (AAS) sem repetição, onde os indivíduos tem a mesma probabilidade de serem sorteados (N=1). Sendo que o cálculo da amostra para uma margem de erro de 5% e um nível de confiança de 95% foi igual a 157 questionários de um total de 263 alunos após serem tratados em calculadora de amostragem e aplicados posteriormente, mediante sorteio tendo como base a lista de frequência do professor.

ÁREA DE ESTUDO
O município de Parintins tem sua população atual de 102.033 habitantes, sendo 69.890 urbana (68,50%) e o restante 32.143, rural (31,50%). Os mesmos dados do Censo demonstram um aumento da pobreza que em 2000 era de 57,52% e atualmente, atingindo o índice de 60,7%, acarretando para a cidade o título nefasto de cidade do interior com maior número de habitantes em situação de extrema pobreza no Estado do Amazonas, atingindo cerca de  22,42% da população municipal.

A escola “Irmã Cristine”, depois de ser ampliada e reestruturada, para melhor atender a crescente demanda local, visto eu antes era de madeira, atualmente é uma das maiores escolas públicas municipais em número de alunos da cidade de Parintins, com um total de 1.538 alunos divididos nas séries do ensino fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Pró - jovem urbano. Nosso público alvo constituiu-se de alunos do 6º ano Matutino com idade entre 10 e 15 anos devidamente matriculados, com total 157 alunos.

Está localizada na zona Sul da cidade de Parintins, no bairro de Paulo Corrêa (Figura 02) que segundo o IBGE (2010), é o bairro mais populoso da cidade de Parintins, mais precisamente na Rua João Pessoa Lopes (Rua 7) nº3990 e abrangendo uma área entre  as ruas José Newton (Rua 8) e Guajarina Prestes (frente) atendendo alunos que residem nos bairros de Paulo Corrêa, Itaúna II, Itaúna I e União.

Esses bairros foram ocupados de uma antiga fazenda do empresário paraense Paulo Corrêa tendo a primeira ocorrida na década de 1990, onde após muita negociação judicial, o mesmo acabou vendendo suas terras para a prefeitura afim de que a mesma pudesse ser doada as famílias que segundo que, não dispunham da mesma dando origem aí o atual bairro do mesmo nome.

O perfil sócio econômico dos alunos do 6º ano do turno matutino desta escola municipal apresenta 74% de famílias de baixo poder aquisitivo, cadastradas no Programa Bolsa Família. São numerosas, variando de 5 a 13 pessoas por residência. A renda dos pais é proveniente do trabalho informal nas profissões de pedreiros, carpinteiros, tricicleiros, pescadores, donas de casa e outros e, uma menor parcela, do funcionalismo público como: garis, professores, policiais e outros.

Os alunos investigados da escola Irmã Cristine residem nos seguintes bairros, de acordo com a Tabela 1 abaixo:
                      Tabela 1: Bairros onde moram os alunos do 6º ano turno matutino.

                          Fonte: Pesquisa de campo.

                          Organizado pelos autores, 2013.

Esses bairros, segundo o Plano Diretor do Município (Art.17/ Incisos V-VI p.9,2006), também fazem parte da área denominada de Zonas de Especial Interesse Social, (ZEIS) criadas de forma a facilitar o acesso a terra à população de baixa renda.

RESULTADOS

SEGURANÇA ALIMENTAR: O DIREITO A ALIMENTAÇÃO

O direito a alimentação, isto é, o direito que todo cidadão tem de obter uma alimentação adequada e saudável para sua sobrevivência disposto no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira, somente começou a ser amplamente discutido a partir das conferências sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) que tiveram suas bases nos diagnósticos da fome no Brasil exposto na reconhecida obra de 1946 de Josué de Castro intitulada Geografia da Fome.

O tema segurança alimentar apareceu pela primeira vez no Brasil em 1985 na chamada Nova República como uma proposta de política contra a fome formulada pela Superintendência de Planejamento do Ministério da Agricultura (MALUF, 2007 p.80).

A primeira conferência de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) foi realizada em 1994 em Brasília-DF, sob a organização do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), com o tema: Fome, a questão nacional. Atualmente a mesma se encontra na sua quarta edição e foi realizada em Novembro de 2011 na cidade de Salvador- BA com o tema: Alimentação Adequada e Saudável Direito de Todos.

Porém cabe aqui esclarecer que foi somente a partir de 2001 que o combate à fome assumiu uma centralidade nas questões políticas no país, no auspicio do governo Lula foi criado o Programa Fome Zero, de inspiração americana.

A partir deste programa criaram-se outras políticas públicas de SAN que viessem de certa forma, facilitar o acesso aos alimentos por meio da renda aos grupos sociais mais vulneráveis do país. Concepção propalada desde Castro (2008) quando em sua obra “Geografia da fome” demonstrou que o problema da fome no Brasil era devido principalmente à falta de políticas que viessem a facilitar o acesso aos alimentos, sobretudo a renda, elemento importante de SAN.

Dessas conferências muitas propostas surgiram e se concretizaram posteriormente, sendo a maioria delas, voltadas para erradicar a fome, a pobreza e a miséria no Brasil respectivamente.  Dentre estas cabe aqui destacarmos as duas que, são de suma importância para que essas metas sejam alcançadas principalmente por terem o seu campo de atuação no âmbito escolar como a Bolsa Família e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Estas têm como principal objetivo o de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

O Programa Bolsa família é outro importante acesso a SAN no Brasil. Constitui-se de uma junção de vários outros programas oferecidos anteriormente (como Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Vale Gás). É o principal programa de transferência de renda direta para as famílias em situação de risco como forma de garantir o direito humano à alimentação adequada, além de educação e saúde. Para uma família ser contemplada por este benefício, os seus filhos tem que estarem devidamente matriculados em escolas públicas e ter, dentro da média estipulada, entre 75% e 85% de assiduidade, de acordo com a faixa etária de idade.

Para Santos (2012), os programas de auxílios governamentais como a Bolsa família, aposentadorias, pensões basicamente são os responsáveis por boa parte da renda das famílias urbanas e rurais do município de Parintins e muito mais nos bairros periféricos da cidade.

 Por conseguinte, existem famílias que recebem o bolsa família e outros benefícios como aposentadorias, pensões e outros. Entretanto, não é suficiente para manter a alimentação em quantidade e qualidade. Santos (2012) destaca que 60% da renda das famílias de baixa renda em Parintins, são gastos com alimentos como enlatados, conservados e artificiais com diminuição do pescado e da farinha de mandioca. Uma redução verificada também para o todo o estado do Amazonas. Ou seja, apresenta uma insegurança alimentar na periferia urbana.

 O valor a ser pago pelo beneficio do bolsa família depende da renda familiar mensal e número de crianças e adolescentes que a família possui (Tabela 2)
Tabela 2: Cálculo do benefício da Bolsa família, (famílias com renda per capita de até R$70).

        Fonte: Programa Bolsa família- Agenda da família, 2011.

        Organizador pelos autores, 2013.

Entretanto, vale ressaltar que, as famílias que possuem renda mensal per capita de R$ 70,01 a R$ 140,00 só ingressam no programa se possuírem crianças ou adolescente na faixa etária de 0 a 17 anos, ao passo que as que têm renda de até R$ 70,00 podem participar seja qual for a idade de seus membros.

O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

O PNAE é outra política publica resultante dos debates das conferências. Essa política tornou-se importante para a aquisição de produtos para a alimentação escolar para a educação básica em todo o país e em Parintins, não é diferente. É o principal articulador na gestão e aquisição de produtos da alimentação escolar e tem como um de seus objetivos o fortalecimento da agricultura familiar através da aquisição dos produtos por meio dos programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O PAA estipula como meta que cerca de 30% dos produtos destinados para a alimentação escolar sejam oriundos de agricultores locais promovendo hábitos alimentares da cultura local e fortalecendo a agricultura familiar.

Entretanto, apesar do PNAE existir há mais de 50 anos e estando atuante em todo território nacional, somente em 2009 foi reconhecido formalmente pelo congresso Nacional, sancionado pela Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Enfrentou duras oposições no Senado formuladas pela bancada ruralista, que foi pressionada pelos segmentos das indústrias de alimentos do setor privado com o objetivo de monopolizar o mercado institucional da alimentação escolar. Foram derrotados pela pressão maciça dos movimentos sociais organizados.

 Assim, os produtos para a alimentação escolar de Parintins são adquiridos pela compra direta dos produtores sendo esta uma obrigatoriedade exigida pelo programa através da COOPAPIN (Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e extrativismo do Município de Parintins), vencedora do pregão no ano de 2013 e, assim, oferece produtos regionais como: macaxeira, bananas, jerimum, verduras, e outros.

Porém, a realidade da fraqueza da produção agrícola em Parintins, de produtos sazonais e pouca quantidade, não permite essa margem de segurança alimentar.

O PNAE é quem gerencia e articula todo o processo de licitação, fiscalização e aquisição dos produtos referentes à alimentação que será posteriormente oferecida nas escolas públicas do município (Urbanas e Rurais), tanto na esfera municipal quanto estadual.

Dados da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) atestam que na área urbana existem 18 escolas estaduais e 33 escolas municipais. Esses dados demostram a dimensão de abrangência do programa em Parintins, pois o mesmo atende cerca de 35.000 alunos, segundo dados do Conselho Municipal da Merenda Escolar (COMAE), incluindo recentemente também os alunos de ensino médio.

 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM PARINTINS.

Conforme divulgado pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) realizada em todo o país no período de 2004 a 2009, apontando que apesar de ter havido um crescimento contínuo na renda domiciliar em todas as regiões brasileiras, as regiões com maiores rendimentos (Sudeste, Centro-Oeste e Sul) ainda mantêm grande diferença em relação às duas mais pobres (Nordeste e Norte). Dessa maneira, a renda média domiciliar da região Sudeste é de 93%, maior do que na Nordeste e 73%, do que na região Norte.  (CAISAN, 2011).

Esses dados confirmam a realidade da maioria dos habitantes da cidade de Parintins, onde a renda comum da população oscila em sua maioria, em torno de meio até um salário mínimo (IBGE, 2010), segundo afirmado anteriormente, provém principalmente dos programas do Governo Federal (bolsa família e auxílio aposentadoria).

Dessa renda, segundo Santos (2012), cerca de 60% são gastos na compra de alimentos. O pouco rendimento das famílias não permite comprar em quantidade nem qualidade os alimentos necessários ao consumo diário.

Os bairros de origem dos alunos da escola irmã Cristine, (Paulo Corrêa, Itaúna I, II e União), são de renda baixa, segundo dados do IBGE (2010), visto que foi onde se identificou  que a maioria das famílias, que ali residem, tem renda que oscila de 0 a 1 salário mínimo.

É por conta dessa situação, que muitas pessoas com menor poder aquisitivo, consomem em suas residências, alimentos industrializados (frango congelado, salsicha, calabresa, enlatados, e outros) com preços inferiores aos alimentos regionais (pescado, farinha, macaxeira, etc). Para Santos (2012), devido a facilidade quanto ao acesso à renda através dos programas federais, nota-se que as pessoas estão consumindo mais produtos industrializados que não fazem bem ao corpo e a mente, conforme Tabela 3 abaixo:
                    Tabela 3: Tipo de alimentos consumidos em domicílio

                           Fonte: Pesquisa de campo.

                           Organizado pelos autores, 2013.

Os dados apresentados tendem de certa forma a fortalecer, o objetivo principal deste estudo, quanto à importância de alimentação oferecida nas escolas na constituição de uma segurança alimentar para os alunos devido a sua quantidade e diversidade dispostas no cardápio diariamente.

Tal percepção também é notada de forma bem explícita no cotidiano por meio das respostas dos alunos sobre a alimentação oferecida na escola. Destaca-se a proporção de receptividade (62%) dos alunos em seu consumo diário contra aqueles (6%) que disseram não utilizarem a alimentação escolar e aqueles que raramente (16%) a utilizam.

Os alunos atendidos na escola Irmã Cristine consomem a alimentação escolar com bastante frequência porque a variedade de refeições oferecidas acaba sendo diferente em relação a suas casas. A alimentação doméstica, por vezes, mais industrializada devido aos preços mais baixos diferencia-se da alimentação escolar, mais natural e, por vezes, saborosa.

DISCUSSÃO
1 A IMPORTÂNCIA DA RENDA NA CONCEPÇÃO DOS NOVOS HÁBITOS ALIMENTARES.

A respeito dos hábitos alimentares Amazônicos, estão ligados à influência cultural dos antepassados indígenas que tinham a sua dieta alimentar constituída basicamente pela farinha de mandioca amarga (Mannihot utilissima) e seus derivados (beijus, bebidas, e outros), que eram associados a outros alimentos como carne de caça, aves, frutas e sementes silvestres, peixes, entre outros (CASTRO,2008 p.44).

Este alimento é tipicamente conhecido na região como farinha d’água devido ao processo de fabricação onde a raiz da mandioca é colocada na água para amolecer. No particular caso da farinha, é a principal remanescente dessa cultura indígena.

A farinha de mandioca é bastante presente na alimentação local mesmo diante das novas práticas alimentares do mundo globalizado. Entretanto, registrou-se um crescente aumento nos preços praticados, causando redução do consumo. Nas famílias de baixa renda a compra se da diariamente, aos poucos, o suficiente para as refeições.

            O pescado também passa pelo mesmo problema. Em determinadas épocas do ano, devido à sazonalidade das águas os preços aumentam. Pesquisas apontam em suas analises sobre a cesta básica das cidades amazônicas ao longo da calha do rio Solimões e Amazonas, que existem variações de preços e, por conseguinte, de cardápio na mesa dos moradores que acompanhas a flutuação do regime hidrológico (MORAES e SCHOR, 2010; COSTA e SCHOR, 2013).

A sazonalidade dos alimentos, associada ao outros fatores, sobretudo com a baixa renda transforma em novos os hábitos alimentares, com destaque aos produtos industrializados, estes mais baratos e, por conseguinte mais acessíveis à renda familiar, construindo um quadro de insegurança alimentar.

Considerações a cerca do cardápio nas escolas de Parintins.

Analisando o cardápio oferecido nas escolas podemos observar que o mesmo é bastante diversificado, contendo alimentos doces como sucos, mingaus diversos (arroz, banana pacovã, munguzá, e outros) achocolatado, biscoitos, e outros, frutas (bananas, melancias), além de jerimum e da macaxeira, que são adquiridas da compra direta do produtor geralmente advinda da agricultura familiar do município gerenciado pela COOPAPIN referida anteriormente.

Essa cooperativa por sua vez absorve grande parte da produção local e a destina para as escolas, gerando renda para as famílias produtoras inclusive de hortaliças, legumes e verduras fazendo com que esse dinheiro circule na cidade fortalecendo a economia local sendo esta uma das metas estipuladas pelo PAA.

 Observou-se também no cardápio uma grande diversidade de refeições que certamente asseguram ao aluno uma garantia nutricional substancial para o seu dia-dia como o famoso feijão com arroz, por exemplo, a carne moída com macarronada, picadinho de peixe entre outras. Além de alimentos industrializados como frango, salsichas, sardinhas e conservas que juntamente com os produtos básicos como arroz e o macarrão que também são adquiridos no comércio local tendem a oferecer aos alunos uma diversidade de preparações, conforme Tabela 4 abaixo:

             Tabela 4: Apresentando a diversidade de refeições presentes no cardápio escolar.

Fonte: PNAE - Cardápio c/ gêneros perecíveis e semi– perecíveis para o município de Parintins-2013.

Organizado pelos autores, 2013.

Analisando o cardápio apresentado, pode-se observar uma presença expressiva de carne bovina em diversas preparações, enfatizando os argumentos de Santos (2013), ao afirmar ter havido um aumento no consumo de carne, sobretudo na área urbana da cidade de Parintins situada numa região tipicamente consumidora de peixe, sendo este de 4,18 kg semanal perfazendo um consumo anual de 19,3 kg/ano/hab., superior ao de cidades de maior porte populacional como Londrina-PR e Fortaleza- CE.

Por conseguinte, a alimentação escolar da escola municipal Irmã Cristine tornou-se fonte de acesso a alimentos que muitas vezes, estão em falta nos domicílios familiares. Contribuem com a alimentação e com renda familiar. Isso fica expresso em depoimento de algumas quando afirmam que nos finais de semana e durante o período das férias, os gastos com alimentos é maior (café da manhã, almoço, merenda e jantar) do que quando no período letivo, onde por vezes só compra a merenda da tarde e o jantar. Certamente esses relatos confirmam a importância da alimentação escolar para a segurança alimentar quantitativamente, mas não qualitativamente devido ao grande numero de produtos enlatados e industrializados.

CONCLUSÃO
A alimentação escolar é importante aliada na constituição de Segurança Alimentar em Parintins, principalmente na periferia onde, muitas vezes, acaba se tornando uma fonte de aquisição de novas variedades de alimentos já que devido ao baixo poder aquisitivo de algumas famílias, acaba se tornando incomum a obtenção de certos tipos de refeições regularmente devido ao preço dos produtos.

A alimentação escolar de certa forma acaba substituindo uma das refeições principais do dia quer seja o café da manhã ou até mesmo o próprio almoço como foi relatado por alguns alunos que nos dias em que a alimentação servida na escola é uma comida como o baião de dois, por exemplo, os mesmos afirmam não almoçarem quando voltam para as residências, não por estarem saciados, mas por ser uma refeição que pode substituir o almoço e ajuda a aguardar a próxima refeição.

 É oferecida diariamente de forma gratuita e com certa variedade como se apresentou no cardápio apresentado nesse artigo. O que nos leva a conclusão de que muitos alunos têm sim na alimentação escolar uma importante fonte de obtenção de alimentos e, por conseguinte muitos deles vão para a escola não só para estudar como também para se alimentarem de forma digna.

É notório quando essa alimentação escolar é interrompida, como nos finais de semana e durante as férias, o aumento dos gastos com alimentação domestica. Portanto, a escola torna-se periferia urbana uma importante fonte de segurança alimentar. Por este motivo de suma importância que se ofereça sempre refeições de boa qualidade dando como prioridade aos produtos orgânicos que atualmente são bastante divulgados como saudáveis principalmente devido a sua procedência da agricultura familiar.

Nesse sentido, poderiam ser desenvolvidos projetos que visassem incentivar práticas de alimentação saudável que em algumas escolas eram comuns, mas que atualmente se apresentam de forma muito tímida - as hortas escolares. Eram plantadas em uma determinada área, legumes, verduras e até mesmo plantas frutíferas como bananas, e outras, para que posteriormente as mesmas, pudessem ser aproveitadas como complemento nas refeições dos alunos de modo que viesse a dar certa autonomia para essa escola diante de uma possível indisponibilidade desses produtos.

Outra ideia sugerida nessa mesma linha de pensamento seria o da produção do composto orgânico para a horta escolar. Os elementos que poderiam ser aproveitado como matéria prima para se fazer a mistura desse composto seriam os rejeitos da própria alimentação escolar.

 Tais projetos também serviriam como estímulo para se propagar uma melhor educação ambiental. Assim como serviriam como base para manutenção da cultura alimentar tradicional, ameaçada atualmente pela mudança rápida de hábitos alimentares mais modernos.

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