1- Introdução

A produção do espaço é reflexo na reprodução da vida. Destaca-se estar no urbano, ou melhor, no uso que se faz das terras no urbano as mais complexas relações produzidas pela sociedade no espaço multifacetado, neste artigo representado por meio da produção em Parintins, das moradias construídas na ocupação irregular na área inundável do Bairro Itaúna I situado à margem do lago Macurany na cidade de Parintins - AM.
A habitação (a casa em si) e a moradia (o seu entorno), que compreende os itens relacionados à infraestrutura usufruída pelos habitantes, bem como as relações existentes entre os habitantes e seu local de moradia foram os temas centrais da pesquisa realizada no período de julho de 2011 a agosto de 2012. A escolha dos temas se fez a partir da premissa de que a casa é indispensável para a reprodução do homem, sem ela, como afiança Bachelard (1993), o homem não teria como se abrigar “das tempestades do céu e das tempestades da vida” (p.26).
Indubitavelmente habitação e condições de moradia interligam-se. As mesmas imbricam no viver. Assim, este estudo parte do princípio que, para viver, o indivíduo necessita morar, mas, as formas de morar por vezes não proporcionam condições mínimas à reprodução do homem.
O trabalho apresenta a discussão sobre a produção do espaço urbano envolvendo o processo histórico do surgimento do Bairro Itaúna I, e posteriormente a área inundável da Rua Antônio Meireles. Em seguida, o texto aborda a habitação e as condições de moradia vivenciada pelos habitantes da rua em questão, mostrando o perfil socioeconômico dos moradores, as características gerais da área de estudo e, posteriormente o modo de morar aqui retratado como a reprodução da vida cotidiana de um determinado indivíduo capaz de agregar um vínculo, ou seja, se limitou a análise do plano do vivido do lugar dessas pessoas que convivem anualmente com o processo de cheia e vazante do Lago Macurany.
Por fim, o trabalho aborda como uma das reflexões centrais, que os habitantes da área de estudo resolveram um problema imediato (a ausência de habitação), mas, em contrapartida, enfrentam problemas relacionados às suas condições de moradia.
É importante ressaltar que a pesquisa limitou-se a estabelecer análises por intermédio das habitações com intuito de verificar a desigualdade social que impera neste fragmento do espaço urbano, visando compreender as relações que fundamentam a materialização deste espaço em um processo histórico presente na paisagem urbana da área de estudo. Para tanto, como instrumentos metodológicos utilizou-se a entrevista com todos os 32 moradores da rua, com o intuito de identificar pontualmente suas condições socioeconômicas, de habitação, moradia e modos de morar. Ressalta-se, porém, que a apreensão subjetiva deste último também se fez mediante observações constantes e diretas em distintos períodos tanto na época da cheia quanto vazante dos rios.

2- O urbano de Parintins: produção e reprodução
O município de Parintins localiza-se no leste do Estado do Amazonas (Figura 01), a 420 Km, por via fluvial, da capital Manaus.Possui 5.952,378 km2de área territorial, conta com uma população de 102.033 habitantes, é um dos municípios mais promissores em termos econômicos do estado, apresenta o segundo maior rebanho de gado do estado (cerca de 143.090 cabeças), bem como, possui expressivo pólo turístico em decorrência do festival folclórico com os bois Garantido e Caprichoso (IBGE, 2010).
Entretanto, apesar de ser um município economicamente promissor, o índice de pobreza e desigualdade em Parintins apresentado pelo IBGE no, cidades@, a partir dos orçamentos familiares é de 60,07%. Situação esta, expressa na paisagem urbana, nesta pesquisa representada por intermédio das habitações produzidas ao longo da Rua Antônio Meireles.
É sabido que o desenvolvimento, ou melhor, a produção do espaço na cidade alimenta-se de uma eterna reprodução, pois, de acordo com Oliveira (2003), a cidade contém a produção mais a reprodução, sendo essa, portanto, uma obra do homem. Ou seja, uma realidade concreta, que está às vistas de todos sendo que cada qual percebe ou não, a cidade e sua concentricidade a sua maneira.
Assim, não se pode falar nas cidades sem referir-se no seu processo histórico sobre a produção do espaço urbano, afinal a cidade é o produto, da condição e meio para a reprodução das relações sociais (CARLOS, 2004). Sendo assim, ela contém ações passadas, que impossibilitam pensar a cidade dissociada da sociedade e do momento histórico.
A cidade de Parintins é marcada pela segregação espacial, crescimento direcionado e organizado ao longo das principais vias da cidade enquanto que em outras áreas ocorre o oposto. Corrêa (2003) considera que o espaço produzido pela sociedade, é um instrumento político, um campo de ações, onde há o processo de reprodução de força de trabalho através do consumo, o espaço “é muito mais que isto” (p. 26).
A cidade passa a ser gerida e consumida como mercadoria, aprofundando a contradição existente entre o valor de uso que o lugar representa para seus habitantes e o valor de troca com que se apresenta para os interessados em extrair seus benefícios econômicos, e este conflito vai determinando a forma da cidade, que vai crescendo a todo custo sob a ótica do consumismo e da cultura dos lugares, gerando um fosso entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social (LEFEBVRE, 2006).
Sendo assim, há uma constante busca pela cidade como um bem a ser comercializado e consumido. Nesse contexto, isto pode ser visto nitidamente no argumento de Corrêa (2003, p.16) quando coloca que “os proprietários de terras atuam no sentido de obterem a maior renda fundiária de suas propriedades, interessando-se em que estas tenham o uso mais remunerador possível, especialmente uso comercial ou residencial de status”.
Com isso, pode-se dizer que o espaço urbano está sempre em dinamicidade, contemplando o lugar na medida em que o capital se incrementa e se prolifera para as mais diversas áreas da cidade, tendo como aliado principal os atores configuradores da paisagem urbana, que vão transformando o bairro.
Segundo, Carlos (2007), o espaço urbano é um condicionante, como meio do produto da sociedade que o utiliza ao longo do tempo, sendo que o urbano é a generalização da urbanização, o abstrato, enquanto que a cidade é o foco da materialização do urbano, onde se tornam mais complexas as relações sociais.
A cidade de Parintins possui atualmente 22 bairros os quais representam a materialização do seu processo de expansão e das ações de seus diversos agentes produtores. Ao longo da sua (re) produção a Parintins expandiu em períodos e contextos históricos diferenciados. Assim, o surgimento dos bairros bem como a sua ocupação também ocorreu de forma diferenciada.
O extrativismo da fibra de juta praticado nas várzeas foi uma importante atividade econômica tendo seu ápice entre as décadas de 60 e 70, com posterior decadência, em função dos baixos preços do mercado acarretados pelo surgimento das fibras sintéticas de polipropileno e polietileno (PAIVA, s/d.). A decadência econômica da juta, ao lado das enchentes que “expulsaram” muitos ribeirinhos para a cidade, constituíssem importante marco histórico no processo de expansão da área urbana e sua inversão populacional.
Na década de 80 o município já possuía uma população urbana duas vezes maior que a rural, estimulando o surgimento dos bairros: Santa Rita, São Francisco, Dejard Vieira, além de estimular a ampliação de bairros antigos: Santa Clara, Emílio Moreira, Itaguatinga e São Benedito. São criados ainda dois conjuntos habitacionais pelo Estado: Macurany e João Novo (SOUZA, 2002).
Durante a década de 90, por meio da parceria público-privado entre a Empresa Novo Lar e a Caixa Econômica Federal, surgem os conjuntos habitacionais: Novo Lar, Paraíba e Padre Sílvio Mioto. Nesta mesma década por meio da ação dos grupos sociais excluídos,incentivados por lideranças de partidos políticos (SOUZA, 2002), tem-se início uma série de ocupações de terra criando os bairros: Itaúna I, Itaúna II, Paulo Corrêa, e mais recentemente o Bairro União em 2009, esses novos bairros garantem a (re) produção social daqueles que não tem condições de entrar na disputa do mercado de terras, aqui exemplificado pela rua Antônio Meireles que por meio de aterros, pontes e palafitas permite as famílias estabeleceram suas moradias e construíram seu lugar na cidade.
 
3- Reprodução de um fragmento do urbano de Parintins: a busca de um lugar para viver

Segundo pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro (2008), o déficit habitacional brasileiro corresponde a 5,546 milhões de domicílios, dos quais 4,629 milhões, ou seja, 83,5% estão localizados nas áreas urbanas, em relação ao estoque de domicílios particulares permanentes do país, o déficit corresponde a 9,6%, sendo 9,4% nas áreas urbanas em comparação a 2008 onde houve uma queda de 442.754 unidades habitacionais no montante considerado como déficit habitacional no Brasil.
No Estado do Amazonas diversas famílias não têm moradia, ou moram em locais de riscos com margens de igarapés, lagos e rios. Segundo a Superintendência de Habitação do Estado do Amazonas - SUHAB (2011), o déficit habitacional no estado é de 156.720 mil moradias, das quais 50% na capital Manaus. No município de Parintins a realidade não é muito diferente, o déficit estimado é de 7.460 moradias, sendo 3.478 na área urbana e 3.982 na área rural (SILVA; HAGINO, s/d.).
No bairro Itaúna I, localização da rua Antônio Meireles, há 5574 habitantes (IBGE, 2010), que ao longo das ruas desenvolveram atividades econômicas principalmente no setor informal, com pequenas lojas, bancas de frutas e verduras, bares e pequenos restaurantes, distribuidoras de alimentos e bebidas, farmácias, além de pequenos supermercados e a ocupação das áreas inundáveis constitui-se um dos principais problemas socioambientais do bairro, posto que várias famílias acumulem perdas por ocasião das enchentes que inundam casas, lojas e dificultam o ir e vir dos moradores com o bloqueio de ruas pelas águas.
A moradia no entorno do lago é uma saída imediata para um problema igualmente urgente para as famílias: um teto para se abrigar. Porém, mesmo essas áreas possuindo pouco valor para o mercado, não deixam de ser alvo da especulação e da mercantilização.
Das habitações analisadas, observou-se que 37,05% foram compradas prontas e 43,75% foram construídas. Note-se que apesar do bairro ser oriundo de ocupações, mesmo nesses espaços ocorre a mercantilização da moradia, a qual é construída predominantemente por meio da autoconstrução, de acordo com as observações. 
No que diz respeito às condições de ocupação dos domicílios 12,05% são cedidos e, apesar de haver precariedade no que diz respeito à infraestrutura, apresenta moradias alugadas representando 6,25% dos domicílios. Quanto a esses últimos itens a realidade da Rua Antônio Meireles é mais grave que a observada no Bairro Itaúna I com 5% de imóveis cedidos e 9% de imóveis alugados (IBGE, 2010). Tal situação demonstra o quão à realidade sócioespacial deste fragmento do espaço urbano de Parintins é desigual e contraditória.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, 2010, Parintins possui um indicador da renda familiar 1 de 60,07%, pois os habitantes vivem com apenas um salário mínimo fator este, que pode ser limitador para aquisição de uma habitação e é refletido no espaço urbano por meio das ocupações irregulares de terras. Processo este que deu origem ao Bairro Itaúna I: Loteamento urbano, desmembrado da área da Gleba Itaúna pertencente ao Sr. Paulo Corrêa com área de 118,6 ha, dividido em 1.768 (lotes ou unidades) perfazendo um total de 18 quadras divididos em 04 setores, o que totaliza de 4.410,97ha do perímetro urbano de Parintins.
O bairro faz limite com o bairro Itaúna II e Paulo Corrêa ao Sul, com o Lago Macurany a Leste, a Oeste com o conjunto João Novo e ao norte com o lago Macurany, atual bairro Paulo Corrêa.
Dentro deste recorte encontra-se a Rua Antônio Meireles localizada a Leste do Bairro, a margem direita do lago Macurany ocupada irregularmente para construção de habitações. Por se tratar de uma área inundável, ali se encontram pessoas morando em condições de risco, afinal, com a subida das águas no período da enchente, a rua deixa de existir alterando o cotidiano dos moradores, dificultando sua locomoção, expondo-os a múltiplas doenças e animais peçonhentos que buscam refúgio nas residências.
A cidade possui contrastes, na produção do espaço urbano, facilmente identificados na Rua Antônio Meireles escolhida para esta pesquisa por apresentar particularidades concernentes ao ciclo da enchente e vazante dos rios e, por ficar próxima à rua Paraíba (área de concentração comercial) que a torna, no bojo da configuração urbana de Parintins num dos lugares de grande circulação de pessoas e mercadorias.
As habitações construídas na Rua Antônio Meireles por lá se estabeleceram e consolidaram-se em função da inadequação do terreno2 . É sabido que um terreno sem amenidades físicas não interessa ao mercado imobiliário e finda sendo uma das únicas áreas que aqueles que não conseguem pagar por um terreno podem ocupar. Esta inadequação do terreno, por sua vez, se reflete nas condições de moradia afinal, conforme Carlos (2001) assegura,o habitar tanto envolve a produção de formas espaciais, materiais, quanto o modo de habitá-las e concebê-la. Assim, o termo habitante deve ser empregado em escala que extrapola as dimensões da casa e se propaga na produção da cidade, e ocorre não apenas no plano material, mas também no vivido, pois é a dimensão do vivido, do ser enquanto habitante que também constrói o espaço da cidade.
Em linha geral, como anteriormente mencionado, é por meio da habitação que o homem se percebe no espaço. Sua estrutura, localização e situação de moradia são o reflexo de sua condição enquanto produtor da cidade. Por isso, o plano do habitar tende a ser a materialização das diferenciações sociais expressas no espaço onde seus habitantes reproduzem-se e o concebe por meio de suas ações e sentimentos.
Para melhor entender a relação entre habitação e condições de moradia, foi necessário realizar distinções, pois, a primeira consiste na estrutura da casa, que se refere ao construído, enquanto que a segunda está para além, isto é, limita-se às condições de viver, com saneamento básico, alimentação, saúde. No entanto, a habitação e condições de moradia estão interligadas, pois as mesmas implicam no modo de viver.
Na Rua Antônio Meireles, consideramos as habitações construídas, por um agente concreto histórico e social, os grupos sociais excluídos, que por vezes, são influenciados diretamente pelos demais agentes que compõem o espaço urbano. Dessa forma a atuação desses grupos consiste antes de qualquer coisa, em conseguir um lugar na cidade para construir uma habitação.
Menciona-se novamente que os meios de renda se tornam um fator determinante para os habitantes desta área, visto que eles não possuem financeiramente condições para construírem moradias de qualidade e a produção do espaço urbano se dá através das relações que são estabelecidas por meio das classes sociais, dentro do espaço urbano capitalista. Nesse sentido, para melhor compreender a produção e reprodução das habitações da área inundável é preciso buscar entender o seu surgimento e, apoiando-se no pensamento de Carlos (2011) busca-se estabelecer as primeiras reflexões quanto à produção das habitações na área pesquisada.
Por certo, a influência da problemática habitacional colabora para que as condições de moradia sejam graves. Assim milhares de pessoas não tendo condições para construir sua habitação moram em áreas vulneráveis, como é caso da área inundável da Rua Antônio Meireles em Parintins.

4- Habitação, condições de moradia e modos de morar na Rua Antônio Meireles.

Morar na cidade está intrinsecamente relacionado à reprodução do capital que acelera as desigualdades determinando quem pode ocupar as melhores áreas para morar. Partindo desse princípio, a pesquisa debruçou-se em visualizar as habitações e condições de moradia dos habitantes da Rua Antônio Meireles, para, posteriormente, buscar relacionar os modos de morar desses moradores com o intuito de observar como eles se relacionam com o espaço e a ele empregam identidade. Seria particular o modo de morar desses habitantes de uma área inundável relacionar-se com o ambiente vivido?
Dentre as primeiras informações quanto às condições de moradia na Rua Antônio Meireles, se destaca que 59,38% dos moradores vivem com apenas 01 (um) salário mínimo, corroborando para a limitação na produção de habitações com melhor qualidade estando os idosos responsáveis em 28, 13% das residências pela renda com até 02 (dois) salários mínimos na família.
As habitações construídas na Antônio Meireles têm suas estruturas de madeira, alvenaria e outras mistas, com perfil de palafitas3 , que são modelo de casas ribeirinhas, construídas em uma área vulnerável. No entanto, as condições de moradia apresentam precariedade, tendo em vista que as habitações são edificadas sobre o lago Macurany que recebe diretamente resíduos provenientes de esgoto das residências que estão no seu entorno e/ou dentro do lago.
No âmbito legal não é proibido ocupar essas áreas, pois as mesmas são de proteção ambiental, como frisa o Plano Diretor de Parintins 2005 4, mas por fatores econômicos e sociais a população desprovida de dinheiro para comprar seus terrenos noutras áreas com melhores amenidades físicas, ocupa esses espaços com o intuito de assegurarem sua sobrevivência na cidade. As propriedades encontradas na área de estudo destinam-se à função do morar, o que caracteriza o desejo e a necessidade de possuírem uma habitação.
Analisando as condições de moradia da Rua Antônio Meireles, observou-se tanto o fornecimento normal de água e energia elétrica. De acordo com os moradores apesar de ser de péssima qualidade o serviço de Energia suas residências tem uma boa iluminação, entretanto, na rua essa iluminação é insuficiente o que oferece, de certa forma, a sensação de insegurança de quem a noite transita.
A paisagem urbana passível de ser vista na área de estudo também é reflexo da ausência de redes de esgotos, pois nem todas as habitações têm Fossa Séptica5 . A fossa negra como é conhecida, que se constitui num buraco construído no fundo do quintal, onde todos os dejetos são infiltrados diretamente para o solo ocasionando sério risco para a saúde dos moradores.
Foi possível identificar, também, que 25% (vinte e cinco por cento) dos moradores se utiliza de outros meios para despejar seus resíduos sólidos: inserir em sacolas plásticas e jogando no rio ou enterram no fundo do quintal, assim poluindo tanto o solo como a água da margem do lago onde os mesmos se encontram. Na rua é estreita e não permite a entrada do carro coletor de lixo. Os moradores tem que ir até a Av. Geny Bentes, onde há um coletor de lixo. Este fato contribui para que muitos moradores descartem os resíduos na margem do lago.
Em se tratando das habitações, elas expressam o problema socioeconômico enfrentado pelas famílias, que constroem suas casas por meio da autoconstrução e com materiais diversos, muitas vezes reutilizados.
Os banheiros das casas, que são construídos fora das mesmas, também são reflexos das condições sociais, e contribuem para a poluição do ambiente em que vivem tornando-os mais sujeitos a doenças, pois não há qualquer tipo de tratamento de esgoto.
Os problemas relacionados às questões sanitárias são constantes na área pesquisada em gerando doenças infectocontagiosas que se propagam rapidamente no período de cheia e no início da vazante. Segundo os moradores, os maiores problemas enfrentados são em função da ausência de saneamento que finda os colocando em contato direto com a água contaminada. Destaca-se que a visita dos agentes de saúde é constante, mas o trabalho destas pessoas, em sua maioria, é paliativo, haja vista que mesmo realizando o trabalho preventivo, as péssimas condições de saneamento impossibilitam a melhor qualidade na saúde dos habitantes. 
Em se tratando da pavimentação da área estudada (Figuras 06,07 e 08), as ações naturais interferem diretamente nas condições de conservação da pavimentação, pois não há um fluxo de veículos pesados na rua. Assim, frente ao fenômeno da cheia do lago, a rua se encontra com a pavimentação deteriorada, visto que após a vazante, o poder municipal não proporciona manutenção à via.
                       Nas moradias situadas dentro do lago o modo de vida dos moradores “o espaço passível de ser sentido, pensado, apropriado e vivido através do corpo” (Carlos, 1996, p.20) é peculiar as suas condições moradia e sazonal frente ao período de cheia e vazante, posto que as brincadeiras das crianças, o plantio das plantas nos fundos dos quintais e o vai e vem das pessoas na rua, são diretamente afetados fazendo assim com que os habitantes mudem seu modo de viver alterando suas relações no/ com o espaço.
A situação de pobreza dos moradores da área interfere no viver e no modo de morar. Com tudo o acesso aos serviços urbanos, ao trabalho, ao descanso isso reflete seu dia-dia, “são lugares que o homem habita dentro da cidade que dizem respeito a seu cotidiano e a seu modo de vida onde se locomove, trabalha, passeia flana, isto é, pelas formas através das quais o homem se apropria e vão ganhando o significado dado pelo uso” (Carlos, 1996, p.21).
Isto significa analisar a forma restrita da paisagem urbana, visto que esta, não se resume ao conjunto de objetos, pois contém modos de vida, os quais são resultantes das relações de produção continuamente produzidas e reproduzidas pela sociedade de cada tempo.
Significa compreender as transformações decorrentes dos modos de morar, mas é preciso levar em conta a vida dos que habitam este lugar. Esse modo resulta do modelo de desenvolvimento econômico e político, no qual prevalecem as relações comportamentais, refletido no cotidiano dos mesmos. Apesar das imposições do capitalismo ainda há particularidades no viver desses habitantes, a rua é tranqüila sem muitos veículos circulando e muitos possuem o hábito de cultivarem hortaliças e árvores frutíferas em seu quintal.

 5- Considerações Finais

Viver na Rua Antônio Meireles, área sujeita a alagamento implica para seus habitantes possuir uma vida permanentemente insegura. Por lá há moradias das mais precárias, no entanto, os moradores em suas falas expressam certa desconfiança em relação à mudança de local de residência. O barraco, como alguns mencionam, o quarto cedido ou a casa própria, significa para esses moradores a estabilidade, por um lado, por não precisarem pagar aluguel, mas de outro, está ameaçado pelas péssimas condições de moradia.
Observando as questões que envolvem o modo de morar dessa área foi possível identificar a ausência da participação na vida comunitária nas ações que envolvem lutar para melhores condições de vida, acerca dos problemas que ali existe. Reportando ao diálogo com os moradores e as observações feitas sobre a área de estudo, dentro de um embate em decorrência da individualidade recriando modos diferentes de viver.
A situação de pobreza dos moradores da área interfere no viver e no modo de morar. Com tudo o acesso aos serviços urbanos, ao trabalho, ao descanso isso reflete seu dia-dia, “são lugares que o homem habita dentro da cidade que dizem respeito a seu cotidiano e a seu modo de vida onde se locomove, trabalha, passeia flana, isto é, pelas formas através das quais o homem se apropria e vão ganhando o significado dado pelo uso” (Carlos, 1996, p.21).
Isto significa analisar a forma restrita da paisagem urbana, visto que esta, não se resume ao conjunto de objetos, pois contém modos de vida, os quais são resultantes das relações de produção continuamente produzidas e reproduzidas pela sociedade de cada tempo.
Significa compreender as transformações decorrentes dos modos de morar, mas é preciso levar em conta a vida dos que habitam este lugar. Esse modo resulta do modelo de desenvolvimento econômico e político, no qual prevalecem as relações comportamentais, refletido no cotidiano dos mesmos.
Diante da carência de habitação, os habitantes resolveram um problema imediato em função das necessidades presente no cotidiano dos mesmos, mais enfrentam outros problemas relacionados a condições de moradia. A garantia do direito à moradia digna deve proporcionar o resgate da dignidade das famílias que vivem em local que põe em risco a sua própria vida.
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